EutanáSia

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EutanáSia

  1. 1. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação EUTANÁSIA CONSERVATÓRIO REGIONAL DO ALGARVE FARO: 29, 30 31 OUTUBRO 2005 Leopoldo Martins Silva
  2. 2. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação INTRODUÇÃO Leopoldo Martins Silva
  3. 3. <ul><li>Problemática de todos os tempos; </li></ul><ul><li>Consequências gerais das teses pró eutanásia; </li></ul><ul><li>Materialistas e Espiritualistas – suas posições; </li></ul><ul><li>Missão do Espiritismo. </li></ul>
  4. 4. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação CONCEITOS Leopoldo Martins Silva
  5. 5. <ul><li>EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>Significa etimologicamente “morte suave” e engloba uma prática ou conjunto de práticas que procuram abreviar a vida orgânica a pedido do doente, de familiares ou ainda de terceiros. </li></ul><ul><li>DISTANÁSIA </li></ul><ul><li>Entende-se por todo o conjunto de atitudes e de medidas que visem o prolongamento máximo possível da vida do doente independentemente do seu estado, idade ou outros factores, mesmo que para tal sejam usados todos os meios extraordinários ao dispor do médico e mesmo que tal implique a manutenção artificial da vida </li></ul>
  6. 6. <ul><li>TIPOS DE EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>1. Activa ou positiva; </li></ul><ul><li>2. Passiva ou negativa; </li></ul><ul><li>3. Eugénica. </li></ul><ul><li>EUTANÁSIA ACTIVA OU POSITIVA </li></ul><ul><li>Caracteriza-se pela preparação antecipada da morte orgânica de uma pessoa, para a libertar de sofrimentos inúteis, dado a sua vida se considerar num ponto terminal e irreversível. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>EUTANÁSIA PASSIVA OU NEGATIVA </li></ul><ul><li>Caracteriza-se pela interrupção dos cuidados médicos e farmacológicos ao doente, a fim de que a sua vida orgânica seja abreviada por si mesma, sem se tentar por todos os meios mantê-lo vivo. </li></ul><ul><li>EUTANÁSIA EUGÉNICA </li></ul><ul><li>Caracteriza-se pela morte orgânica à nascença dos deficientes físicos e os “anormais”, tal como, de extractos populacionais por conceitos de “Pureza da Raça” ou “Económicos” </li></ul>
  8. 8. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação HISTÓRIA Leopoldo Martins Silva
  9. 9. <ul><li>CASO KAREN ANN QUINLAN </li></ul><ul><li>1. Em 1975, ingere substâncias tóxicas, pára de respirar, sofre lesão cerebral irreversível, entra em coma, mas continua a apresentar actividade cerebral mínima; </li></ul><ul><li>2. É mantida viva, ligada a um respirador; </li></ul><ul><li>3. O pai solicita à Corte o seu desligamento, tendo posterior permissão; </li></ul><ul><li>4. Karen viveu mais nove anos. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>CASO BEBÉ “JOÃO” DE BLOOMINGTON </li></ul><ul><li>1. Nasceu com a Síndrome de Down e um defeito respiratório que também o impedia de engolir. </li></ul><ul><li>2. Os médicos eram de opinião que podiam corrigir os defeitos, excepto a Síndrome. </li></ul><ul><li>3. Mesmo assim, os pais solicitam a aplicação da eutanásia; </li></ul><ul><li>4. Centenas de casais imploraram para o adoptar, sendo recusado pela Corte Suprema de Indiana; </li></ul><ul><li>5. Dias antes de chegar um recurso à Corte Suprema dos EUA, o bebé “morreu” agonizando. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>CASO TERRI SCHIAVO </li></ul><ul><li>1. Sofre um dano cerebral profundo, provocado por uma rígida dieta alimentar. </li></ul><ul><li>2. Durante os 15 anos de vida, o marido arranja uma companheira de quem tem 2 filhos; </li></ul><ul><li>3. Michael Schiavo solicita à Justiça dos EUA que desliguem os tubos que mantêm a vida de Terri; </li></ul><ul><li>4. Os pais de Terri, lutam na Justiça dos EUA para que a vida da filha se mantenha. </li></ul><ul><li>5. A 18 de Março de 2005, foi aceite o pedido do marido, tendo Terri sido desligada e passado os horrores da fome e da sede durante 13 dias, quando “morreu” </li></ul>
  12. 12. <ul><li>HOLANDA: “MODELO” DOS PRÓ EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>FORMAÇÃO: </li></ul><ul><li>1.Faculdade de Medicina: treino na prática da eutanásia; </li></ul><ul><li>2. Sociedade Holandesa Real de Farmacologia: distribui livro de receitas de venenos quase impossíveis de detectar nas autópsias; </li></ul><ul><li>3. Sociedade Holandesa de Eutanásia: publica e distribui o Manual “Como Praticar a Eutanásia” </li></ul><ul><li>ORIENTAÇÃO: </li></ul><ul><li>Os Administradores de Hospitais orientam os seus médicos em geral, para o uso do Manual “Como Praticar a Eutanásia e aplicarem a eutanásia aos pacientes idosos cuja assistência é considerada “muito dispendiosa”. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>O DRAMA DOS IDOSOS: </li></ul><ul><li>1. Realizam-se com frequência eutanásias involuntárias em pacientes com diabetes crónica, reumatismo, esclerose múltipla, SIDA, bronquite, acidentes (quando mais idosos). </li></ul><ul><li>2. Procurador Geral da Holanda: “… as pessoas idosas começam a considerar-se um peso para a sociedade, e sentem-se na obrigação de iniciar conversações sobre a eutanásia ou mesmo solicitá-la; </li></ul><ul><li>3. 90% de todos os alunos universitários de economia, apoiavam a eutanásia eugénica nas pessoas consideradas “um peso para a sociedade”, por forma a reciclar a economia. </li></ul><ul><li>CAUSAS DO AVANÇO DA EUTANÁSIA: </li></ul><ul><li>1. Propaganda nos meios de comunicação (20 anos); </li></ul><ul><li>2. Médicos anti-eutanásia reprimidos; </li></ul><ul><li>3. Influência massiva da população. </li></ul>
  14. 14. <ul><li>DADOS ESTATÍSTICOS </li></ul><ul><li>1. 68% dos idosos têm medo de serem “mortos” sem o seu consentimento ou conhecimento (pesquisa de 1987); </li></ul><ul><li>2. Nos últimos 20 anos, os asilos diminuíram mais de 80%; </li></ul><ul><li>EM DEFESA DA VIDA </li></ul><ul><li>1. Muitos holandeses, em auto-defesa, transportam declarações pessoais de que não desejam a eutanásia sem o seu prévio conhecimento (“Testamento para Sobreviver”; Passaportes para a Vida”; “Não me Matem). </li></ul><ul><li>2. Dr. Van Der Sluis (ateu): “… A eutanásia não é um direito. É a negação de todos os direitos”. </li></ul><ul><li>3. Dr. Julius Hackethal: “Eu sei – baseando-me nos meus 40 anos de experiência em 5 hospitais – 12 dos quais, dedicados a hospitais universitários – que matar aplicando injecções mortais a um paciente com doença irremediável, contra a sua vontade, ou pelo menos, sem o seu desejo definitivo, ocorre com muito mais frequência do que se divulga”. </li></ul>
  15. 15. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação SOB A ÓPTICA JURÍDICA Dr.. Eugénio Francisco Rocha Cabrita
  16. 16. <ul><li>DIPLOMAS LEGAIS E PERTINENTES </li></ul><ul><li>Os nossos diplomas onde se encontram preceitos que de algum modo permitem ver uma relação com a eutanásia são a Constituição da República Portuguesa e o Código Penal </li></ul><ul><li>CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA </li></ul><ul><li>Parte I: Direitos e deveres fundamentais – Título II: Direitos, liberdades e garantias (Artº.24º.). </li></ul><ul><li>CÓDIGO PENAL </li></ul><ul><li>Livro II – Parte especial – Título I: Dos crimes contra as pessoas – Capítulo I: Dos crimes contra a vida (Artº131, 132, 133, 134). </li></ul><ul><li>CONCLUSÕES </li></ul><ul><li>Somos, pois, levados a concluir que a nossa ordem jurídica não comporta qualquer disposição que permita, em qualquer caso, a Eutanásia que, face à legislação vigente, é sempre considerada como crime. </li></ul>
  17. 17. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação SOB A ÓPTICA MÉDICA Dr. Francisco do Rosário Salvado Godinho
  18. 18. <ul><li>PONTO DE VISTA MÉDICO </li></ul><ul><li>A Eutanásia além de proibida pelo Código Penal, sendo considerada como forma de homicídio com a respectiva penalização prevista na Lei, o é também proibida pelo Código Deontológico Médico. </li></ul><ul><li>A seguir expõem-se os artigos deste Código que directa ou indirectamente se relacionam ou podem relacionar com esta prática: Artº30º (Objecção de Consciência); Artº37º (Recusa de Continuidade de Assistência); Artº39º (Métodos Arriscados); Artº47º (Princípio Geral); Artº50º (Morte), </li></ul><ul><li>ARGUMENTAÇÃO PRÓ EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>É do doente ter o direito de poder escolher quando e como morrer sem sofrimento (morrer com dignidade). </li></ul><ul><li>Critérios de inutilidade. </li></ul><ul><li>ARGUMENTAÇÃO CONTRA A EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>O arsenal terapêutico está a aumentar rapidamente. </li></ul><ul><li>Quando não se conseguem curar doenças antigamente fatais, pelo menos consegue-se quase sempre um melhor prognóstico ou pelo menos diminuir em muito, o sofrimento do doente. </li></ul>
  19. 19. <ul><li>Ao nível da autópsia, tem-se constatado um certo número de falsos diagnósticos. </li></ul><ul><li>Se o médico não pode curar, também não pode destruir e voltar costas ao doente ou armas que lhe foram confiadas para usar contra a doença. </li></ul><ul><li>conclusões </li></ul><ul><li>A atitude do Médico depende sempre de múltiplos factores como a patologia do doente, a sua idade, os meios disponíveis, a sua experiência pessoal, as pressões exercidas em política de saúde, os seus valores éticos, morais e religiosos. </li></ul><ul><li>A Distanásia é também ponto de controvérsia pois, para alguns é um problema que não se põe, pois o dever do Médico é lutar pela vida do doente com os meios disponíveis ao seu alcance. </li></ul><ul><li>Em virtude de tudo o que foi exposto podemos afirmar que o Código Deontológico Médico que é o Código a que todo o Médico está submetido, condenando formalmente a Eutanásia não deixa de condenar agora de um modo menos explícito ou pelo menos não apoia a Distanásia, como é possível depreender da leitura dor artigos acima descritos. </li></ul>
  20. 20. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação SOB A ÓPTICA ESPÍRITA Leopoldo Martins Silva
  21. 21. <ul><li>FONTE DE AGRESSÃO ÀS LEIS DIVINAS </li></ul><ul><li>A Criação é regulada por Leis Divinas – sábias, justas e iguais para todos – sob cujas regras se desenvolve a vida dos mundos e dos seres que os habitam. </li></ul><ul><li>Todo o ser é livre de agir no âmbito dessas Leis, cuja infracção, acciona naturalmente os seus mecanismos correctivos e educativos. </li></ul><ul><li>Registadas na consciência da Alma ou Individualidade no acto da sua criação, são periodicamente relembradas em conformidade com a evolução da Humanidade </li></ul><ul><li>No contexto da morte orgânica provocada, relembremos o que foi dito nas três últimas Revelações: Decálogo; Novo Testamento e Espiritismo: </li></ul>
  22. 22. <ul><li>V MANDAMENTO DA LEI </li></ul><ul><li>Não matarás! </li></ul><ul><li>EVANGELHO DE MATEUS, V: 17,21 </li></ul><ul><li>Não penseis que vim revogar a Lei e os Profetas. Não vim revogá-los, mas dar-lhe pleno cumprimento. </li></ul><ul><li>Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; aquele que matar terá de responder em tribunal. </li></ul><ul><li>O LIVRO DOS ESPÍRITOS </li></ul><ul><li>A vida é necessária ao aperfeiçoamento dos seres (Q.703 – parcial). </li></ul><ul><li>Só a Deus assiste o direito de dispor da vida do homem (Q. 944 – parcial). </li></ul><ul><li>O louco que se mata não sabe o que faz (Q. 944.a) </li></ul>
  23. 23. <ul><li>A JUSTIÇA DIVINA, SEGUNDO O ESPIRITISMO </li></ul><ul><li>CÓDIGO PENAL DA VIDA FUTURA – ARTIGO 21º </li></ul><ul><li>Cada um só é responsável pelas suas próprias faltas. Ninguém sofre penalidades pelas faltas alheias, a menos que para isso tenha dado algum motivo, seja provocando-as pelo seu exemplo, seja deixando de impedi-las quando podia fazê-lo. É assim, por exemplo, que o suicida (ou co-autores da morte orgânica antecipada) é sempre punido, mas aquele que, por sua dureza de coração, leva um indivíduo ao desespero e daí ao suicídio (ou qualquer tipo de morte orgânica antecipada), sofre uma pena maior. </li></ul><ul><li>Os ensinos das Três Revelações – que se completam e ampliam no tempo – são demonstrativos da violação das Leis Divinas pelos que, directa ou indirectamente, concorrem para a execução da Eutanásia. </li></ul>
  24. 24. <ul><li>EUTANÁSIA: OBSTÁCULO À SAÚDE DO ESPÍRITO </li></ul><ul><li>Nos envoltórios sutis do Espírito, reside a verdadeira causa das doenças (heranças dos desequilíbrios do passado) e, outras, adicionadas na presente reencarnação. </li></ul><ul><li>Sendo o sofrimento inerente à imperfeição, sofre-se por tanto tempo quanto se for imperfeito, como se sofre uma doença por tanto tempo quanto não se conseguir extinguir as suas causas (A Justiça Divina, Segundo o Espiritismo, I Parte, Cap.V:5 – parcial). </li></ul><ul><li>Amai, pois, a vossa alma, mas cuidai também do corpo, instrumento da alma; desconhecer as necessidades que lhe são peculiares por força da própria natureza, é desconhecer as Leis de Deus. Não o castigueis pelas faltas que o vosso livre-arbítrio o fez cometer, e pelas quais ele é tão responsável como o cavalo o é, pelos acidentes que causa. (Georges – O Evangelho Segundo o Espiritismo, XVII:11 (parcial) </li></ul><ul><li>A Eutanásia, ao provocar a morte orgânica antecipada, gera: </li></ul><ul><li>> A cessação da expurgação das doenças através do actual corpo físico; </li></ul><ul><li>> Continuação das causas nocivas no Espírito, cujos efeitos não foram debelados; </li></ul><ul><li>> Acréscimo de problemas, devidos ao corte prematuro do ciclo de vida; </li></ul><ul><li>> Adiar a cura do Espírito para futura reencarnação, com os sofrimentos inerentes. </li></ul>
  25. 25. <ul><li>EUTANÁSIA: GERADORA DE FUTURAS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS </li></ul><ul><li>O ciclo de vida, originado nos comandos do Espírito, carrega consigo impulsos específicos que propiciarão um determinado tempo de vida no corpo…, relacionado às condições e às devidas realizações … deste. (Dr. Jorge Andréa). </li></ul><ul><li>Toda corrente que é abruptamente interrompida mostra os seus reflexos, tanto no ponto de origem, quanto no da chegada (Dr. Jorge Andréa). </li></ul><ul><li>André Luiz, em “Evolução em Dois Mundos”, (II Parte: Cap. XVII) instrui sobre os reflexos negativos que uma desencarnação antecipada pode gerar ao nível de doenças no Corpo Físico. </li></ul><ul><li>O Prof. Ian Stevenson, apresenta nos dois volumes do livro Reincarnation and Biology, 2.600 casos pesquisados de marcas de nascença e defeitos congénitos, elucidando-os com o estudo das vidas passadas </li></ul>
  26. 26. <ul><li>O Espiritismo vem alertando a Humanidade para os efeitos nocivos da Eutanásia, tanto para os Corpos Físicos das Personalidades como para os Corpos da Individualidade. </li></ul><ul><li>No Livro dos Espíritos, para além do suicídio, é focado implicitamente este problema: </li></ul><ul><li>> É sempre culpado aquele que não aguarda o termo que Deus lhe marcou para a existência. E quem poderá estar certo de que, mau grado as aparências, esse termo tenha chegado; de que um socorro inesperado não venha no último momento? (Q.953) </li></ul><ul><li>> É sempre uma falta de resignação e de submissão à vontade do Criador. (953.a - morte inevitável e vida encurtada de alguns instantes). </li></ul><ul><li>> As consequências são “uma expiação proporcionada, como sempre, à gravidade da falta, de acordo com as circunstâncias” (953.b). </li></ul><ul><li>No Evangelho Segundo o Espiritismo, V:28; S. Luís nos adverte sobre a Eutanásia: “… Aliviai os últimos sofrimentos o mais que puderdes, mas guardai-vos de abreviar a vida, mesmo que seja em um minuto, porque esse minuto pode poupar muitas lágrimas no futuro.” </li></ul>
  27. 27. V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO Divulgação Espírita, Novas Tecnologias e Inovação CONCLUSÕES Leopoldo Martins Silva
  28. 28. <ul><li>RELATIVAMENTE À EUTANÁSIA </li></ul><ul><li>Avanço preocupante destas teses, tendo a Holanda como modelo. </li></ul><ul><li>Permissividade do sistema judicial Holandês face aos desvios à Lei, sem aparente reacção correctiva. </li></ul><ul><li>Gradual desresponsabilização de sectores da classe médica holandesa, perante o esforço de cura e/ou manutenção da vida dos pacientes; </li></ul><ul><li>Aumento significativo de produtos farmacológicos e de informação e ensino, para aplicação da Eutanásia. </li></ul><ul><li>Aumento do surgimento de teses conducentes ao aproveitamento da Eutanásia, para minorar e/ou corrigir défices dos sistemas de saúde. </li></ul><ul><li>Em Portugal, a Eutanásia não tem expressão significativa, embora se ouça uma ou outra voz de concordância. </li></ul><ul><li>Escape para algumas famílias, cujos elos de fraternidade, solidariedade, respeito e amor pelos seus idosos ou doentes com graves deficiências, são extremamente fracos; ou pela ignorância das consequências. </li></ul><ul><li>Constatação das suas graves consequências, como tem sido demonstrado pelo Espiritismo e outras vertentes Espiritualistas. </li></ul>
  29. 29. <ul><li>RELATIVAMENTE À ACÇÃO DO MOVIMENTO ESPÍRITA </li></ul><ul><li>Julgamos oportuno (salvo se já existe), que seja elaborado sob a égide do Conselho Directivo da Federação Espírita Portuguesa, assessorado por um grupo de Técnicos (Médicos, Juristas, etc.) um “Dossier Eutanásia”, contendo a posição do Movimento Espírita Português alicerçada em doutrina e informação relevante. </li></ul><ul><li>Na nossa perspectiva, deveria ser dada informação do mesmo às respectivas estruturas intermédias (Uniões Regionais e Casas Espíritas), com a finalidade de uniformizar conhecimentos e posição do Movimento, face à temática em causa. </li></ul><ul><li>Salvo melhor opinião, o seu tratamento deveria ser dinâmico, com os adicionamentos, reformulações e actualizações adequadas. </li></ul><ul><li>Sempre que o tema viesse à luz da sociedade, deveria implementar-se todos os esforços para que o esclarecimento do “Consolador Prometido” pudesse ser ouvido: </li></ul><ul><li>> Através das Uniões Regionais, para os media de âmbito local e regional; </li></ul><ul><li>> Pela Comissão Directiva da FEP, para os media de âmbito nacional. </li></ul><ul><li>Com os reduzidos recursos materiais existentes, julgamos que só uma posição uniforme, mas descentralizada, pode permitir que a voz do MEP seja ouvida, possibilitando que a luz (amor e sabedoria) chegue à carne (Humanidade Portuguesa). </li></ul>
  30. 30. QUE DEUS VOS ABENÇOE E ILUMINE O V CONGRESSO NACIONAL DE ESPIRITISMO

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