O documento discute o tema da eutanásia, definindo-a como uma "boa morte" e abordando os tipos ativa e passiva. Também menciona a proibição da eutanásia no Brasil segundo o Código Penal e o Código de Ética Médica e discute a declaração antecipada de vontade do paciente.

1. EUTANÁSIA

2. Definição
O termo eutanásia, de origem grega, significa
"boa morte", “morte apropriada” ou "morte
piedosa". O termo foi proposto por Francis
Bacon em 1623 como sendo “um tratamento
adequado às doenças incuráveis”.

3. Introdução
“Entende-se como eutanásia a conduta
em que alguém, deliberadamente e
movido por fortes razões de ordem
moral, causa a morte de outrem, vitima
de uma doença incurável em avançado
estado e que está parecendo de grande
sofrimento e dores. A eutanásia seria
justificada como uma forma de
libertação do sofrimento acarretado por
um longo período de doença”.

4. Kevorkian é mundialmente
conhecido por sua luta para
fazer do suicídio assistido
um direito de todos.
Médico patologista
aposentado que inventou
a “máquina do suicídio”, ele
deu apoio a mais de 130
doentes terminais dos
Estados Unidos para pôr
um fim nas suas vidas com
a eutanásia, ganhando o
apelido de Dr. Morte.
Dr. Morte - Jack Kevorkian

5. Direitos da Personalidade
Os direitos da personalidade são normalmente
definidos como o direito irrenunciável e intransmissível
de que todo indivíduo tem de controlar o uso de
seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer
outros aspectos constitutivos de sua identidade, pode
ser entendido então como direitos atinentes à
promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade e
dignidade. Porém o reconhecimento dos direitos da
personalidade como categoria de direito subjetivo é
recente, até o século XIX existia uma teoria negativista
que refutava os direitos da personalidade.

6. Muito além
do “contra”
ou “ a favor”
Não é Algo Simples

7. Tipos de Eutanásia
 Ativa – Quando se utiliza um
medicamento ou “veneno”
para provocar a morte.
 Passiva – Quando há a
suspensão do tratamento ou
cuidados para provocar a
morte.
Virginia Helena Soares de
Souza, medica chefe da UTI do
hospital Evangélico de Curitiba

8. Eutanásia no Brasil
- No Brasil a eutanásia é tipificada como homicídio
doloso privilegiado pelo Código Penal:
-Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte
anos.
- Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou
prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de
dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão,
de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta
lesão corporal de natureza grave.”

9. Eutanásia no Brasil
- O Código de Ética Médica, estabelece o seguinte:
Art. 6. O médico deve guardar absoluto respeito pela vida
humana, atuando sempre em benefício do paciente.
Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar
sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser
humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua
dignidade e integridade.
É vedado ao médico: (...)
Art. 66. Utilizar, em qualquer caso, meios destinados a
abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou
de seu responsável legal.”

10. Testamento Vital
A declaração antecipada de vontade,
também chamada testamento vital
ou diretrizes antecipadas, é um conjunto
de instruções e vontades apresentadas
por uma pessoa especificando que
tratamento deseja receber no caso de
padecer de uma enfermidade para a qual
a medicina atual não dispõe de cura ou
tratamento que possibilite ao paciente
uma vida saudável física e mentalmente.

11. Jó 14: 1 – 6
Somente Deus determina o
número de nossos dias

12. Que perguntas temos a respeito do
controle de Deus sobre todos
os nossos dias?
Jó 14: 1 – 6

13. I. Há limitações em nossos
dias (v.1,2)
“Nascido de mulher”, “poucos
dias” e “cheio de dificuldades” –
limitações da vida.
“Flor” e “Relva”

14. - “Dias”, “meses”, e “limites” são
termos paralelos, assim como
“determinados”, “decretaste” e
“estabeleceste”.
- Deus é soberano sobre o tempo
de cada vida humana.
II. Nossos dias já foram
determinados por Deus (v.5)

15. - Jó deseja que Deus se afaste
dele. A ideia do assalariado
esperando o dia do
pagamento.
- As pessoas que depositam
sua esperança no messias
brotarão para uma nova vida
(v.7)
III. Deus está conosco em todo
o tempo (v.6)

16. CONCLUSÃO
-A Vida é um presente de Deus
e está sob sua constante
direção.
- Uma vez que Deus é o
doador de toda a vida, é ele
quem pode tirá-la no tempo
que designou.

17. Perguntas

19. OBRIGADO