INVIG - Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde Herbert Charles Silva Barros Gerente de Informação e Análise da Situação de Saúde

2. INVIG
Incentivo
Financeiro
para
o
Fortalecimento
da
Vigilância
em
Saúde
Herbert
Charles
Silva
Barros
Gerente
de
Informação
e
Análise
da
Situação
de
Saúde

3. à A indução da melhoria contínua e progressiva das ações de
Vigilância em Saúde (VS), envolvendo a gestão, os processos de
trabalho e os resultados alcançados pelos municípios;
à A efetiva e permanente articulação entre VS e Atenção Primária
em Saúde (APS);
à O caráter voluntário para adesão, em respeito à autonomia do
ente municipal.
DIRETRIZES

4. à Utiliza o PFVS como referencial financeiro:
§ Critérios Nacionais (per capita de referência estadual)
• 80% para Capital e RM e 60% para demais municípios
§ Critérios Estaduais
• Número de localidadesrurais x Densidade demográfica
• Taxa de urbanização
• Necessidade de ACE x Nº de imóveis (CNEFE/Censo 2010)
• Serviços como NHE e CCZ
• Invasões de Nascimentos e Óbitos (Registro e
Investigações)
BASES
DO
INCENTIVO

5. à Porte populacional:
v Lógica inversaao PFVS
BASES
DO
INCENTIVO

6. ü Incentivo à 02 Blocos
• Bloco I: 70% do valor atribuível
o Componente fixo: 25% do valor global à independente
de resultados; transferência mensal.
o Componente variável: 75% do valor global à dependente
de resultados; monitoramentose transferências bimestrais.
• Bloco II: 30% do valor atribuível (parcela única; avaliação
anual).
COMPOSIÇÃO
DO
INCENTIVO

7. ü 30 Indicadores
• Refletem organização e funcionamento da VS e a efetiva
articulação entre VS e AB à Ações rotineiras;
• 17 de responsabilidadedo municípiode residência
• 03 de governabilidadedo municípiode ocorrência
• 10 de responsabilidadedo municípiode digitação
• 26 passíveis de monitoramentobimestral
• 04 de avaliação apenas anual
ACOMPANHAMENTO
E
CONDICIONANTES

8. ACOMPANHAMENTO
E
CONDICIONANTES
Elenco
mínimo
de
indicadores
segundo
Estrato,
para
avaliação
do
Componente
Variável
do
Incentivo
Bloco
1
(Bimestral)
v ESTRATO I: 4 indicadores
v ESTRATO II: 6 indicadores
v ESTRATO III: 7 indicadores
v ESTRATO IV: 7 indicadores
v ESTRATO V: 11 indicadores
+
1
indicador
(Esquistossomose)
Bloco
2
(Anual)
v ESTRATO I: 10 indicadores
v ESTRATO II: 10 indicadores
v ESTRATO III: 11 indicadores
v ESTRATO IV: 11 indicadores
v ESTRATO V: 15 indicadores
+
2
indicadores
(Esquistossomose)

9. ü Proporção da parcela única:
Elenco
Mínimo Indicadores
(Nº) x
Proporções
(R$)
10 <4=0% 4-­‐6=30% 7-­‐9=60% ≥10=100%
11 <5=0% 5-­‐7=30% 8-­‐10=60% ≥11=100%
12 <6=0% 6-­‐8=30% 9-­‐11=60% ≥12=100%
13 <7=0% 7-­‐9=30% 10-­‐12=60% ≥13=100%
17 <11=0% 11-­‐13=30% 14-­‐16=60% ≥17=100%
ACOMPANHAMENTO
E
CONDICIONANTES

10. ü Para cada meta, admitir-­‐se-­‐á uma margem decrescente de perda,
a qual será alterada a cada 06 (seis) meses:
• 1º ao 6º mês à ≥70% da meta para cada indicador;
• 7º ao 12º mês à ≥80% da meta para cada indicador;
• 13º ao 18º mês à ≥90% da meta para cada indicador;
• a partir do 19º mês à 100% da meta para cada indicador.
ACOMPANHAMENTO
E
CONDICIONANTES

11. ü Lógica de coorte
INDICADORES
1. Proporçãode óbitos registrados no SIM em até 60 dias da ocorrência
2. Proporçãode óbitos registrados no SIM com causa básica definida
3. Proporção de nascimentos registrados no SINASC em até 60 dias da
ocorrência
4. Encerramentooportunodos casos notificados de DNCI
5. Proporçãode semanas epidemiológicas com notificação realizada
6. Encerramentooportunodos casos notificados de dengue
7. Proporçãode óbitos com causa mal definida investigados

12. INDICADORES
8. Proporçãode óbitos fetais investigados
9. Proporçãode óbitos infantis investigados
10. Proporçãode óbitos de MIF
11. Proporção de contatos examinados entre os casos diagnosticados de
tuberculose
12. Proporção de casos novos de tuberculose com testagem para HIV
realizada
13. Proporçãode cura dos casos de tuberculose pulmonar bacilífera
14. Proporção de casos notificados de tuberculose que abandonaram o
tratamento

13. INDICADORES
15. Proporção de contatos intradomiciliares dos casos novos de
hanseníase examinados
16. Proporçãode cura dos casos novos de hanseníase paucibacilar
17. Proporçãode cura dos casos novos de hanseníase multibacilar
18. Proporção de casos notificados de hanseníase que abandonaram o
tratamento
19. Proporção de casos diagnosticados para esquistossomose com
tratamentorealizado
20. Proporção de casos envolvendo acidentes com material biológico,
com nome da empresa/empregador preenchido

14. INDICADORES
21. Proporção de casos envolvendo acidentes com material biológico,
com a circunstância do acidente preenchida
22. Proporção de casos envolvendo acidentes com material biológico,
com acompanhamentoconcluso
23. Proporção de casos de intoxicação exógena investigados
oportunamente
24. Proporção de casos de intoxicação exógena com o grupo do agente
tóxico identificado
25. Proporção de amostras de água analisadas para o parâmetro cloro
residual livre

15. INDICADORES
26. Proporçãode amostrasde água analisadas para o parâmetroturbidez
27. Cobertura de exames coproscópicos para diagnóstico de
esquistossomose
28. Coberturade vacinação com a pentavalente
29. Coberturade vacinação com a tríplice viral
30. Coberturade vacinação contra a poliomielite

16. herbert.barros@saude.al.gov.br
(82)
3315-­‐1037
/
98833-­‐4138