DENGUEPLANO DE CONTINGÊNCIA 2010
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ApresenttaçãoApresen açãoEm conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue doMi...
ObjjettiivosOb e vosO Plano Municipal de Controle da Dengue tem como principais objetivos:   •   Evitar a ocorrência de ób...
Componentte 1:: Siittuação EpiidemiiollógiicaComponen e 1 S uação Ep dem o óg caDesde a reintrodução em 1986, o município ...
Componentte 2:: ViigiillânciiaComponen e 2 V g ânc a    1. Vigilância Epidemiológica – identifica a distribuição dos casos...
3.. VIIIGIIILÂNCIIIA ENTOMOLÓGIIICA – A ECOLOGIIIA DO VETOR3 V G LÂNC A ENTOMOLÓG CA – A ECOLOG A DO VETOR        G LÂNC A...
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2704 agentes. Mesmo com a força de trabalho dos bombeiros, que depende da iniciativa do GovernoEstadual, o número de agent...
Componentte 4:: Pllano de TrraballhoComponen e 4 P ano de T aba hoEste plano de trabalho contempla atividades que possibil...
A Central de UBV deve estar instalada em local amplo e ventilado, se possível em um descampado,longe de morros ou elevaçõe...
Mobilização Social   • Inserir os conselheiros nas ações de controle da dengue, através da elaboração de um plano       de...
Componentte 5:: Assiisttênciia aos paciienttes e Capaciittação de RHComponen e 5 Ass s ênc a aos pac en es e Capac ação de...
Será ampliado o horário de atendimento das Unidades Básicas em pelo menos 02 unidades por ÁreaProgramática. A definição da...
Quadro II - Unidades Básicas com ampliação de horário de funcionamento, para abrigar osPólos Secundários de Acolhimento, A...
Procurando garantir o atendimento organizado e o mais precoce possível, a todos os pacientes comsuspeita de dengue, não os...
Todos os pedidos serão notificados como caso suspeito de dengue.Os três entes governamentais – Federal, Estadual e Municip...
Quadro IV – Dimensionamento de Equipe por Pólos Secundários Acolhimento,Assistência e Vigilância à Dengue, para 100 atendi...
Componentte 6:: Gesttão do PllanoComponen e 6 Ges ão do P anoDESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO COMPONENTE 6 (GESTÃO DO PLANO)1   Asse...
BiiblliiogrraffiiaB b og a a     1. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2008. Proposta de Plano de Açõ...
ANE X O S            22
ANEXO I - MINUTA DE DECRETO MUNICIPALDECRETO MUNICIPAL N.º                                               Dispõe sobre os p...
§ 1º. Todas as medidas que impliquem a redução da liberdade do indivíduo deverão observar osprocedimentos estabelecidos ne...
será acompanhada por um técnico habilitado em abertura de portas e cadeados, que deverá recolocaras fechaduras depois de r...
§ 5.º - Nas hipóteses de ausência do morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnicohabilitado em abertura d...
ANEXO II - MINUTA DE RESOLUÇÃORESOLUÇÃO SMSDC N.º                                             Define parâmetro que caracte...
ANEXO III – GRÁFICOS E TABELAS     Gráfico 1- Série Histórica da Incidência Mensal da Dengue      Município do Rio de Jane...
Dengue: Proporção de Bairros que Excederam Média de                 Casos por Semana Epidemiológica de Inicio dos Sintomas...
Letalidade formas graves do dengue, MRJ, 2007-                     2010Ano          Dengue                  FHD        SCD...
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ANEXO IV – PLANO DE AÇÃO – DENGUE 2010/2011Componente Vigilância Epidemiológica          AÇÃO                     ATIVIDAD...
Componente Controle Vetorial         AÇÃO                     ATIVIDADES                  CRONOGRAMA       RESPONSÁVEL    ...
AÇÃO                     ATIVIDADES                   CRONOGRAMA                 RESPONSÁVEL               SITUAÇÃO5. Util...
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Componente Ações Estratégicas/Gestão          AÇÕES                        ATIVIDADES                  CRONOGRAMA         ...
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  1. 1. DENGUEPLANO DE CONTINGÊNCIA 2010
  2. 2. Prefeiitura do Riio de JaneiiroPrefe tura do R o de Jane roSecretariia Muniiciipall de Saúde e Defesa CiiviillSecretar a Mun c pa de Saúde e Defesa C vEduardo PaesPrefeito MunicipalCarlos Alberto Vieira MunizVice-PrefeitoHans Fernando Rocha DohmannSecretário Municipal de Saúde e Defesa CivilAnamaria Carvalho SchneiderSubsecretária GeralSérgio SimõesSubsecretário Municipal de Defesa CivilDaniel Ricardo SoranzSubsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da SaúdeJoão Luiz Ferreira da CostaSubsecretário de Atenção Hospitalar Urgência e EmergênciaArnaldo LassanceSubsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de ZoonosesFlávio Carneiro Guedes AlcoforadoSubsecretário de GestãoOrganização das InformaçõesMaria José Orioli CaramezRevisãoAnamaria Carvalho SchneiderMaria José Orioli Caramez 2
  3. 3. SumárioApresentação ____________________________________________________________ 4Objetivos ________________________________________________________________ 5Metas e Indicadores _______________________________________________________ 5Componentes ____________________________________________________________ 5 Componente 1: Situação Epidemiológica ___________________________________ 6 Componente 2: Vigilância ________________________________________________ 7 1. Vigilância Epidemiológica – Informação Para a Ação ________________________ 7 2. Vigilância Laboratorial/Virológica - Importância do Isolamento Viral _____________ 7 3. Vigilância Entomológica – A Ecologia do Vetor _____________________________ 8 Componente 3: Combate ao Vetor _________________________________________ 9 Recursos Humanos ____________________________________________________ 9 Ações contra o Vetor __________________________________________________ 10 Componente 4: Plano de Trabalho ________________________________________ 11 Estratégias __________________________________________________________ 11 Componente 5: Assistência aos pacientes e Capacitação de RH _______________ 14 Organização dos serviços assistenciais____________________________________ 14 Assistência adequada aos pacientes ______________________________________ 16 Dimensionamento das equipes __________________________________________ 18 Componente 6: Gestão do Plano _________________________________________ 20 Indicadores__________________________________________________________ 20 Bibliografia ___________________________________________________________ 21ANEXOS ANEXO I - MINUTA DE DECRETO MUNICIPAL______________________________________________ 23 ANEXO II - MINUTA DE RESOLUÇÃO _____________________________________________________ 27 ANEXO III - GRÁFICOS E TABELAS ______________________________________________________ 28 ANEXO IV - PLANO DE AÇÃO – DENGUE 2010/2011 ________________________________________ 35 ANEXO V - CUSTOS ___________________________________________________________________ 44 ANEXO VI - CUSTOS ASSISTÊNCIA ______________________________________________________ 48 3
  4. 4. ApresenttaçãoApresen açãoEm conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue doMinistério da Saúde (PNCD), são atribuições do município no combate à dengue: 1. Notificação de casos de dengue; 2. Investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por dengue; 3. Busca ativa de casos de dengue nas unidades de saúde; 4. Coleta e envio aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública – LACEN, de material de suspeitos de dengue para diagnóstico e/ou isolamento viral, conforme Guia de Vigilância Epidemiologia da Dengue; 5. Levantamento de índice de infestação; 6. Execução de ações de controle mecânico, químico e biológico do mosquito; 7. Envio regular dos dados da dengue à instância estadual, dentro dos prazos estabelecidos pelo gestor estadual; 8. Análise e retroalimentação dos dados às unidades notificantes; 9. Divulgação de informações e análises epidemiológicas da dengue; 10. Gestão dos estoques municipais de inseticidas, biolarvicidas para combate ao vetor e meios de diagnóstico da dengue (kit diagnóstico); 11. Coordenação e execução das atividades de educação em saúde e mobilização social de abrangência municipal; 12. Capacitação de recursos humanos para execução do programa; 13. Estruturação dos núcleos de epidemiologia municipais agregando as ações de vigilância de casos, entomológica, laboratorial e as operações de campo; 14. Apresentação bimestral dos resultados do programa ao Conselho Municipal de Saúde e SES.Com base nessas premissas, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro(SMSDC) elaborou este Plano Municipal de Controle da Dengue, visando orientar todas as açõesreferentes a este agravo no Município do Rio de Janeiro, definindo objetivos e metas. 4
  5. 5. ObjjettiivosOb e vosO Plano Municipal de Controle da Dengue tem como principais objetivos: • Evitar a ocorrência de óbitos por dengue; • Prevenir e controlar processos epidêmicos;Mettas e IIndiicadoresMe as e nd cadoresVisando o adequado acompanhamento das ações do Plano Municipal de Controle da Dengue, foramestabelecidas as seguintes metas e indicadores: • Criar um Programa Municipal de Controle da Dengue para gerenciar todas as informações e coordenar as ações previstas no Plano Municipal; • Manter a taxa de incidência da doença em níveis endêmicos (27/100.000 hab); • Reduzir a letalidade por febre hemorrágica do dengue a menos de 1%; • Reduzir a 10% a pendência no Município (casas fechadas ou recusadas); • Reduzir a menos de 1% a infestação predial;ComponenttesCo m p o n e n e sSeguindo as bases do PNCD, o plano municipal apresenta 06 componentes, cada um deles adaptadoàs características locais e voltado para a operacionalização das diretrizes.São eles: 1. Situação Epidemiologia 2. Vigilância • Epidemiológica • Laboratorial/Virológica • Entomológica 3. Combate ao Vetor; 4. Plano de Trabalho; (Ações Integradas de Comunicação e Mobilização Social) 5. Assistência aos pacientes e Capacitação de Recursos Humanos 6. Gestão do Plano 5
  6. 6. Componentte 1:: Siittuação EpiidemiiollógiicaComponen e 1 S uação Ep dem o óg caDesde a reintrodução em 1986, o município do Rio de Janeiro convive com o vírus da Dengue de formaendêmico-epidêmica. Ele prevalece durante todo tempo em níveis endêmicos e tem rompido emintervalos de 3 a 5 anos sob a forma de epidemias.Grandes epidemias ocorrem quando há o encontro de ao menos três condições: introdução de novosorotipo do vírus ou de sorotipo que não circula há alguns anos; população susceptível; e índices deinfestação pelo agente transmissor - o mosquito Aedes aegypti.A intensa circulação de pessoas entre as diversas regiões do país, e entre países, determina aimpossibilidade de bloquear a (re) entrada de um novo sorotipo do Dengue. Ao mesmo tempo, asmudanças climáticas e as condições de organização das cidades – abastecimento de água erecolhimento e processamento do lixo, entre outros, definem um contexto mais próprio para aproliferação do vetor.No biênio 1986-1987, com a introdução do sorotipo 1(D1), ocorreram 49.695 casos. No ano de 1990 foiisolado pela primeira vez no Município o sorotipo 2(D2), ocasionando no biênio 1990-1991, 63.299casos. No ano de 2001, teve início uma intensa circulação do sorotipo 3(D3) com registro de 173.452casos no biênio 2001-2002, a maior epidemia sofrida na cidade. No biênio 2007-2008 ocorreu umanova grande epidemia, com 146.266 casos notificados, e predominância do sorotipo 2(D2). Nestaúltima epidemia, a principal característica foi a ocorrência de formas graves da doença, principalmenteentre as crianças.A incidência da doença na faixa etária de 0 a 14 anos saltou de 15,4% na epidemia de 2002, para31,8% em 2008. O anexo 1 apresenta a série histórica da distribuição dos três sorotipos circulantes nacidade nos diversos períodos. Ocorre claramente uma tendência de maior concentração de casos nasfaixas etárias infanto-juvenis, na medida em que crianças e jovens adolescentes que não haviamnascido em 1990/1991 são expostos ao vírus em circulação na cidade.A análise do número dos óbitos atende a proposta de evidenciar a gravidade do problema enfrentado.Na epidemia 1986-1987 ocorreram três óbitos devidos à dengue. Em 1990-1991 foram 13. Em 2001-2002 foram 75. Na última epidemia, nos anos 2007-2008, ocorreram no Município do Rio de Janeiro187 óbitos por dengue. A letalidade é, portanto, um indicador que refletirá a capacidade de respostaefetiva à Dengue.Neste momento, a preocupação na Cidade do Rio de Janeiro se concentra em três situações: 1. Reintrodução do D1, que tem causado epidemias em vários Estados e já foi identificado também no interior do Estado do Rio de Janeiro, região metropolitana e recentemente no mês de maio dois casos autóctones da cidade do Rio de Janeiro 2. Potencial para desencadear uma nova onda epidêmica de grandes proporções. 3. Ocorrência de formas graves da doença, independente do tipo de vírus circulante, e alta letalidade. 6
  7. 7. Componentte 2:: ViigiillânciiaComponen e 2 V g ânc a 1. Vigilância Epidemiológica – identifica a distribuição dos casos da doença na população, 2. Vigilância Laboratorial/Virológica – voltada para a identificação dos sorotipos circulantes e confirmação diagnóstica, principalmente voltada para os casos graves, atípicos e óbitos. 3. Vigilância Entomológica – voltada para a avaliação da ecologia do vetor - Aedes aegypti.1.. VIIIGIIILÂNCIIIA EPIIIDEMIIIOLÓGIIICA – IINFORMAÇÃO PARA A AÇÃO1 V G LÂNC A EP DEM OLÓG CA – NFORMAÇÃO PARA A AÇÃO G LÂNC A P DEM OLÓG CA NFORMAÇÃO ARA A ÇÃOA vigilância epidemiológica tem como objeto o monitoramento dos casos da doença e a análise notempo e no espaço, combinando outras camadas de dados e informações que permitam a identificaçãode fatores causais e determinantes para a ocorrência da doença. Este monitoramento é,essencialmente, um trabalho com informação – uma “rede de informantes e notificantes”.Os casos de Dengue são considerados integralmente – inicialmente como suspeitos (sensibilidade) atéserem descartados ou confirmados (especificidade). O processo de trabalho epidemiológico requer acapacidade de captar, conferir e depurar informações, a partir de profissionais capacitados,investigações oportunas, comunicação e transmissão de informações e dados eficientes.Para a vigilância epidemiológica da Dengue não é diferente, comunicação e transmissão em tempo realfazem a diferença para a capacidade de resposta.A vigilância pressupõe o desencadeamento de uma ação de controle/contenção.A inteligência epidemiológica indica as necessidades de intervenção e magnitude das ações a seremdesenvolvidas, mas requer recursos estruturais para que as intervenções necessárias sejam postas emprática em tempo adequado.2.. VIIIGIIILÂNCIIIA LABORATORIIIAL//VIIIROLÓGIIICA -- IIMPORTÂNCIIIA DO IISOLAMENTO VIIIRAL2 V G LÂNC A LABORATOR AL V ROLÓG CA MPORTÂNC A DO SOLAMENTO V RAL G LÂNC A ABORATOR AL ROLÓG CA MPORTÂNC A DO SOLAMENTO RALO isolamento viral permite identificar a introdução e circulação de “novo” sorotipo do vírus na populaçãoe estimar o grau de susceptibilidade de determinados grupos. Conseqüentemente pode-se inferir sobrea magnitude de ocorrência na população.Na realidade e em geral, o que ocorre a cada epidemia não é a introdução de um novo sorotipo, mas, are-introdução de um tipo de vírus, que em algum momento circulou e que volta encontrando grupospopulacionais que nunca tiveram contato com ele. Certamente, o novo virá com a introdução dosorotipo 4 (D4), mas também com o retorno do sorotipo 1 (D1).O isolamento viral é estratégico para o planejamento das ações de controle vetorial e para organizaçãodas ações assistenciais.Para o controle vetorial o isolamento viral indica a necessidade de desencadear ações de bloqueiocomo medida de diminuir a propagação da transmissão entre a população vulnerável.Para que a vigilância laboratorial seja executada e o isolamento viral possa ser realizado, algumascondições devem ser garantidas: conformidade da coleta do acondicionamento e do encaminhamentodo material/amostra(sangue) para realização do exame, existência de rede de referência e protocolos. 7
  8. 8. 3.. VIIIGIIILÂNCIIIA ENTOMOLÓGIIICA – A ECOLOGIIIA DO VETOR3 V G LÂNC A ENTOMOLÓG CA – A ECOLOG A DO VETOR G LÂNC A NTOMOLÓG CA COLOG A DO ETORA vigilância entomológica compreende o conhecimento da ecologia do vetor. As condições climáticas,processo de adaptação do mosquito e as características do ambiente urbano definirão formas maiseficientes de manutenção das situações favoráveis a multiplicação do vetor.Conhecer e acompanhar as mudanças de hábitos e comportamentos do Aedes Aegypti é estratégico. Aentomologia através de metodologias e procedimentos técnicos adequados possibilita identificar anecessidade de alternativas mais eficientes de controle do mosquito. Os indicadores entomológicosdefinem as melhores práticas nas ações de campo.Alguns dos métodos utilizados são: a pesquisa larvária direta, armadilhas de larvas e ovos, captura deadultos.Para a produção de indicadores ambientais, o primeiro serviço de combate ao Aedes, organizado erealizado pela SUCAM, trabalhava com a metodologia do Levantamento de Índice a 100% (LI a 100%)produzindo os indicadores ao longo do ciclo de dois meses de trabalho, tempo esse determinado peloperíodo de residualidade do larvicida utilizado.Durante todas as visitas realizadas nas residências, quando o agente encontrava focos, eram coletadasamostras e enviadas para identificação, informando também o tipo de criadouro. Ao final de um ciclo detrabalho, tendo sido visitadas todas as residências, o Índice de Infestação (expresso em porcentagem)era calculado e identificado o criadouro predominante. Essa metodologia de produção de indicadorescontinuou a ser preconizada pelo “Programa de Erradicação do Aedes aegypti”, nos anos 90, e tambémpelo “Programa Nacional de Controle da Dengue”, logo após a municipalização dos serviços decontrole.Apesar do LI ser utilizado, em alguns municípios, com a municipalização ocorreram problemas quecomprometeram seu uso (como a falta de cobertura ocasionada pela insuficiência de agentes). Sem acobertura total, nas áreas não trabalhadas não havia a produção de indicadores, dificultando oplanejamento das ações. Como forma de resolver o problema, o Ministério da Saúde desenvolveu umametodologia em que os imóveis dos municípios são divididos em estratos contendo de 10.000 a 12.000imóveis, preferencialmente contíguos. Nesses estratos, através de um programa próprio, são sorteadosalguns quarteirões e visitadas um quinto das casas para pesquisa de ocorrência de focos de Aedes. Onumero de casas amostrais é previsto para que esse levantamento sempre ocorra num período de umasemana, quando então os demais trabalhos são suspensos. Essa é a metodologia de Levantamento deÍndice Rápido, ou LIRA.O LIRA produz informações referentes à dispersão do vetor e predominância de tipos de criadouros.Devem ser realizados, no mínimo, quatro LIRAs por ano no município. Este parâmetro é definido naProgramação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS). 8
  9. 9. Componentte 3:: Combatte ao VettorrComponen e 3 Comba e ao Ve oO controle vetorial lida com questões ambientais, urbanas e sociais que só poderão ser tratadasatravés de ações inter-setoriais sustentáveis. Isso representa lidar com: • aglomerados urbanos, • inadequadas condições de habitação, • irregularidade no abastecimento de água, • destinação imprópria de resíduos, • intensa circulação de pessoas e cargas, • condições climáticas alteradas pelo aquecimento global.Entende-se por controle vetorial o conjunto de medidas que visam prevenir ou eliminar a ocorrênciado vetor em qualquer das suas formas (ovo, larva, pupa e mosquito adulto). Às medidas relacionadasao controle das formas aquáticas (ovos, larvas e pupas ) são denominadas controle focal. À formaadulta alada, responsável direta pela transmissão da doença, utiliza-se a aspersão de inseticida comomedida de controle, denominado espacial. Os diferentes recursos utilizados no controle vetorial podemser assim caracterizados: • biológicos e químicos – controle biológico (peixes), inseticidas, larvicidas • legais/jurídicos – entrada em imóveis fechados/abandonados • comunicação, informação e educação • sócio-culturaisPara que o controle vetorial seja possível, esses diferentes recursos devem ser disponibilizados eutilizados de modo integrado.A operacionalização destes recursos se dá através da capacidade de atuação em territórios definidos,porém com intensa diversidade.Para atuar em um território necessita-se conhecer o território, recursos humanos suficientes epreparados, insumos, maquinário (UBV), meios de transporte, meios de comunicação, materialeducativo e o desenvolvimento de atividades de comunicação/informação que atinjam as pessoas,suas formas de organização, enfim suas formas de viver.A discussão sobre a responsabilização da sociedade ou do estado é fundamental, mas não deve tirar ofoco sobre o que deve ser feito, como, onde, quando e por quem.RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS ECURSOS UMANOSAtualmente o trabalho de campo casa a casa para o controle vetorial, se realiza através de duas forças:os Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) e os militares do Corpo de Bombeiros.Os bombeiros atuam em 45 bairros, cobrindo aproximadamente 798.247 imóveis, correspondendo 37%do total de imóveis do Município (2.163.576). Segundo o Programa Nacional de Combate (PNCD) onúmero de imóveis trabalhados por cada agente é aproximadamente 800 por ciclo (cada ciclo detrabalho dura dois meses). Para cobertura total dos imóveis do município por AVS seriam necessários 9
  10. 10. 2704 agentes. Mesmo com a força de trabalho dos bombeiros, que depende da iniciativa do GovernoEstadual, o número de agentes que desempenham atualmente as atividades de visita domiciliar éinsuficiente para cobrir os 1.365.329 domicílios restantes. O déficit atual chega a 632 agentes nãoconsiderando as áreas trabalhadas pelos bombeiros e sem esta força a situação seria ainda maiscrítica - 1630 agentes.AÇÕES CONTRA O VETORAÇÕES CONTRA O VETOR ÇÕES CONTRA O ETORNos períodos inter-epidêmicos, quando há indicativo de circulação viral, através de sorologias positivas,preconiza-se a aspersão de inseticida na área de ocorrência dos casos, como forma de atingir osmosquitos adultos, infectados ou não. São denominadas ações de bloqueio.A estratégia utilizada atualmente pelo Município é suprir cada uma das dez Áreas de Planejamento dacidade, com em média duas máquinas de Ultra Baixo Volume costal e 2 bombas de Aero-system.Trata-se de uma quantidade de equipamentos extremamente insuficiente para as ações de bloqueioconsiderando as extensões territoriais.Considerando o período inter-epidêmico e a característica de transmissão endêmico-epidêmica daCidade, a simples passagem da máquina costal em um dia só dia, num raio de apenas 100 metros, émuito pouco para se conseguir qualquer resultado consistente. Caso haja mais de um caso ao mesmotempo, em locais distantes na mesma área de planejamento, dificilmente essas ações poderão serrealizadas, não impactando na transmissão.Quanto às ações de bloqueio por UBVs pesadas (carros fumacês) nossa vulnerabilidade é ainda maior.Quando se fala em “combate a dengue”, associa-se imediatamente à idéia do carro “fumacê”. Não semrazão, uma vez que as estratégias iniciais do controle da doença utilizaram demasiadamente essaferramenta. Apesar do Ministério da Saúde sugerir a criação de uma central de UBV para municípioscom mais de um milhão de habitantes, a cidade do Rio de Janeiro não dispõe desse recurso eorganização.A atividade de controle de formas aladas do vetor é atualmente no Município realizada pela central deUBVs da SESDC, sendo liberada a cada solicitação. Toda a logística e supervisão dessas ações estãosob gestão estadual. Portanto, muitas vezes a oportunidade, eficiência e continuidade das açõespodem sofrer com entraves burocráticos.Durante epidemias, quando há intensa dispersão vetorial e circulação viral, o uso técnico de UBVpesadas (fumacê) em todas as áreas necessárias, muito mais que a sensação de segurança dada àpopulação, é uma estratégia que pode evitar mortes.Dentro de uma situação de epidemia a contingência para o controle vetorial deve ser desencadeadaquando os dados de incidência, índice de infestação e circulação viral caracterizam potencialdesenvolvimento de epidemia. Ainda que não seja possível evitar a ocorrência de novas epidemias, asações de controle da Dengue devem adquirir maior consistência, sustentabilidade e segurança,objetivando reduzir a magnitude e o impacto da ocorrência da Dengue na cidade do Rio de Janeiro.A Dengue possibilita expor fragilidades da organização estatal e social nos seus mais diferentesaspectos – política habitacional e urbana, ocupação do solo, saneamento, coleta de lixo, organizaçãoda rede de serviços de saúde, hábitos e costumes, aspectos históricos e falta de informações. Todasessas fragilidades interagem na produção da Dengue e somente a partir delas pode-se, de formaintegrada, encontrar soluções. 10
  11. 11. Componentte 4:: Pllano de TrraballhoComponen e 4 P ano de T aba hoEste plano de trabalho contempla atividades que possibilitem a redução da magnitude das epidemiasde Dengue na Cidade do Rio de Janeiro e impactos sobre as condições de saúde da população,através de uma série abrangente de medidas, quais sejam: • Ampliar a cobertura da visitação domiciliar • Controlar a transmissão vetorial (circulação viral) oportunamente – Central de UBV • Integrar e potencializar os investimentos dos agentes públicos e privados para controle da Dengue • Aprimorar a Vigilância Epidemiológica – estrutura/geoanálise • Otimizar e ampliar a Vigilância Laboratorial – unidades sentinelas • Otimizar e ampliar a Vigilância Entomológica – laboratórios • Ativar grupo de trabalho com os setores da SMSDC envolvendo a assistência, vigilância, promoção e infra-estrutura para elaboração, implantação e acompanhamento do Plano Municipal de Contingência da Dengue • Criar sala de situação municipal central e salas regionais conforme necessidade • Criar um Plano de Comunicação para Dengue na contingênciaESTRATÉGIIIASESTRATÉG AS STRATÉG ASAmpliação da cobertura de imóveis trabalhados/visitação domiciliarExistem 1200 pessoas aguardando no cadastro de reserva do último concurso (2008). A solicitaçãopara revalidação deste concurso foi encaminhada, tendo em vista que este perdia validade em junho de2010. É fundamental a convocação destes profissionais para reduzir a carência de pessoal e fortaleceras ações de controle vetorial a fim de que se possa dispor da força de trabalho mais adequada àsdimensões da cidade.Estruturação de um Serviço Municipal de Controle (Vetorial) Espacial do AedesAegypti.O controle espacial é a ação direcionada para eliminar as formas adultas do vetor, que são asinfectantes. Essas ações consistem basicamente na aspersão de inseticida nos locais onde haja apossibilidade de transmissão da doença pelo vetor.A criação de uma Central de UBV Municipal objetiva dar suporte as áreas de planejamento da cidadenas ações de bloqueio, que durante as epidemias devem ser amplas e constantes. 11
  12. 12. A Central de UBV deve estar instalada em local amplo e ventilado, se possível em um descampado,longe de morros ou elevações, não sujeito a enchentes, distante de rios e córregos, preferencialmentelonge de habitações e de outras construções.O terreno deve ser murado e garantir espaço suficiente para circulação e garageamento. Um espaçocoberto para cerca de 40 viaturas; construção de alvenaria para guardar insumos (inseticidas, diluentese caldas), guardar equipamentos (maquinários, peças, etc); vestiários (banheiros, chuveiros, armários);lavanderia (ou local para recolhimento e recepção de uniformes); dispensário de EPI; escritório; copa.Vale ressaltar que todos os equipamentos, materiais, utensílios e insumos utilizados, por esse serviço,devem ter locais exclusivos para guarda e manuseio, requerendo cuidados especiais e diferenciadosdas demais atividades.Ações Integradas de Comunicação e Mobilização SocialIntensificar todas as ações de comunicação, com ênfase na parte de divulgação, através de todos osveículos de imprensa, de mensagens informativas e educativas para a população. Definição domomento de comunicar e o que comunicar – alerta à população.Roteiro • Definição de um informativo/comunicado periódico, com dados atualizados do número de casos, infestação etc, a ser distribuído para a imprensa, por exemplo, no final de cada dia; • Definição e treinamento de porta-vozes para entrevistas sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil: • Definição de rotina para eventuais entrevistas coletivas com porta-vozes, como fixação de dia e local da entrevista e material a ser produzido e distribuído; • Elaboração de releases, pautas e notas para a imprensa; • Elaboração de briefings e roteiros com dados atualizados e informações relevantes do combate à dengue para os entrevistados • Discussão, com porta-vozes e gestores responsáveis pelo assunto, das principais notícias publicadas no dia, para definição de estratégia de resposta, quando for pertinente; • Ampla divulgação do serviço do Telessaúde nos informativos e entrevistas para a imprensa, a fim de difundir o serviço para a população; • Uso do site da SMSDC para divulgação dos dados e informações atualizadas, tanto de balanço dos casos de dengue quanto das ações mais recentes da SMSDC; • Uso do Twitter da SMSDC para divulgação de dados e ações da SMSDC em tempo real. • Inserção do tema dengue na programação de TV, como telenovelas e programas de auditório. • Apoio na realização de eventos de mobilização popular e produção de material impresso para distribuição. • Estabelecimento de parcerias com empresas de diversos setores para multiplicação de mensagens educativas. • Apoio em eventos temáticos e específicos para treinamento e atualização dos profissionais da área de assistência especializada e atenção básica.Meios de divulgação • Emissoras de televisão, emissoras de rádio, sites e jornais impressos • Distribuição de comunicados diários com balanço, além de disponibilização de porta-voz para participar de entrevistas gravadas e ao vivo. 12
  13. 13. Mobilização Social • Inserir os conselheiros nas ações de controle da dengue, através da elaboração de um plano de ação para cada Conselho Distrital. • Promover mutirões para eliminação de focos • Eliminar possíveis focos do Aedes aegypti nas unidades de saúde • Buscar o envolvimento das crianças e das escolas no controle da dengue • Envolver as floriculturas na divulgação da necessidade de eliminação de água nos pratos dos vasos de planta • Envolver as imobiliárias na eliminação de possíveis focos em imóveis fechados para venda ou locaçãoVigilância Epidemiológica e LaboratorialA captação e transmissão das informações sobre ocorrência de casos são as atividades primordiais davigilância epidemiológica e que são desenvolvidas de modo continuado. A identificação do aumentoprogressivo do número de casos e a passagem para uma situação de epidemia são definidas pelotrabalho da vigilância epidemiológica (VE). Durante a epidemia as principais atividades da VE sãogarantir a entrada das notificações dos casos no Sistema de Notificação de Agravos (SINAN),identificação e investigação de casos graves e dos óbitos e monitorar a vigilância laboratorial,acompanhando a dinâmica da circulação viral.Na contingência de uma epidemia devem ser garantidos: meios de comunicação e transmissão dedados entre os serviços de vigilância em saúde, divisões de vigilância em saúde e nível central;estrutura de encaminhamento de material para realização da sorologia e isolamento viral; estruturapara manutenção da alimentação diária e atualizada do SINAN – como fonte oficial de dados paramonitoramento da situação epidemiológica.A definição e redefinição de estratégias para controle da situação epidêmica estão necessariamenteatreladas a atividade de vigilância epidemiológica – é ela que define a situação de epidemia , fornecesubsídios para definição de prioridades junto a rede de assistência e controle vetorial e avalia o impactodas intervenções.Vigilância EntomológicaA vigilância entomológica representa o caráter mais preventivo das ações que podem serdesenvolvidas em relação ao controle do Dengue. Os reduzidos investimentos nas atividades devigilância entomológica repercutem na indefinição de estratégias que poderiam ser mais eficientes nocontrole do Dengue. Neste sentido, considera-se pertinente, que mesmo não sendo atividade decontingência que a vigilância entomológica seja enfim estruturada na cidade. Isso significa investir emprevenção de ocorrência de grandes epidemias. 13
  14. 14. Componentte 5:: Assiisttênciia aos paciienttes e Capaciittação de RHComponen e 5 Ass s ênc a aos pac en es e Capac ação de RHA garantia da assistência adequada aos pacientes, com conseqüente redução da letalidade das formasgraves da doença, pressupõe ações específicas de amplo impacto, abrangendo a capacidadeinstalada, a organização dos serviços e o contingente de recursos humanos.A identificação precoce dos casos de dengue, estruturada em ações de acolhimento, assistência evigilância à saúde para os casos suspeitos são de vital importância para o controle da doença. Quandohá o aumento do número de casos de qualquer doença, existe concomitantemente, um aumento dademanda à assistência à saúde. A organização dos serviços de saúde é prioritária no sentido depropiciar a redução da letalidade das formas graves e conhecer o comportamento da dengue,sobretudo em períodos de epidemia, como ocorreu em 2008 na Cidade.A existência de rede básica bem estruturada e Programa de Saúde da Família abrangente sãofundamentais para o enfrentamento de uma epidemia, uma vez que são os profissionais de saúdedeste nível de atenção que primeiro observam o aumento da incidência das doenças na população edão o alarme que desencadeia todas as ações de saúdes subseqüentes. Quando este é o cenário real,a rede básica cumpre seu papel, absorve os pacientes e os acompanha, só encaminhando àassistência secundária ou terciária os casos de agravo que realmente precisam de cuidados maisespecíficos, estando preparados para recebê-los de volta.Com o início da ampliação da atenção básica no município, esta volta a assumir sua responsabilidadesanitária sobre a população dos territórios pelos quais é responsável, constituindo, portanto, a porta deentrada preferencial do usuário ao sistema de saúde. O que se pretende é maximizar o uso dosrecursos disponíveis, garantindo o atendimento nas unidades básicas de saúde e reduzindo ademanda dos pacientes para as unidades hospitalares.ORGANIIIZAÇÃO DOS SERVIIIÇOS ASSIIISTENCIIIAIIISORGAN ZAÇÃO DOS SERV ÇOS ASS STENC A S RGAN ZAÇÃO DOS SERV ÇOS ASS STENC A SA proposta assistencial da SMSDC considera a implantação de duas estruturas assistenciais além dosdemais pontos de cuidados hoje existentes, a saber: Pólos Primários e Pólos Secundários deacolhimento, assistência e vigilância à dengue.Serão criados Pólos Primários que funcionarão como centros de acolhimento, atendimento, vigilância ehidratação durante 24h, pelo menos 01 por AP, cada um com 30 poltronas, totalizando inicialmente 300poltronas de hidratação.As unidades básicas funcionarão como Pólos Secundários de acolhimento, assistência e vigilância àdengue, e atenderão todos os casos classificados como “azuis” do protocolo de Manejo Clínico doMinistério da Saúde além de dar seguimento a todos os outros pacientes de maior gravidade queobtiverem alta das unidades de observação ou internação para seguimento ambulatorial. 14
  15. 15. Será ampliado o horário de atendimento das Unidades Básicas em pelo menos 02 unidades por ÁreaProgramática. A definição das unidades terá como base o número de casos das áreas de abrangênciae a malha viária, no caso de apoio a mais de uma área.O programa de saúde da família atuará também no processo assistencial, priorizando a visita domiciliaraos pacientes que estejam em tratamento domiciliar, orientando quanto à observância dos sinais dealarme e aos pacientes que foram internados e obtiveram alta hospitalar, acompanhando a fase deconvalescência.Todas as ações assistenciais serão desencadeadas e norteadas pela vigilância epidemiológica e pelasala de situação em saúde, considerando: • A realização visita técnica de supervisão semanal as portas de entrada da rede e diárias aos Pólos. • A necessidade eventual de redirecionar a demanda de dengue para os pólos. • A observância do protocolo de Manejo Clínico do Ministério da Saúde • A realização de acolhimento e classificação de risco. • A utilização dos indicadores semanais para readequações do serviço à realidade epidemiológica • A possibilidade de ampliação do número de Pólos Primários de acordo com os informes epidemiológicos da vigilância epidemiológica, da sala de situação e das estatísticas dos atendimentos e perfil de gravidade dos pacientes. • O oportuno fechamento dos Pólos Primários, o retorno ao horário inicial das unidades da rede básica e a desmobilização dos leitos de internação da central de regulação do Estado.Quadro I – Unidades que funcionarão como Pólos Primários de Acolhimento, Assistência eVigilância à Dengue.AP UNIDADES AP UNIDADES1.0 HMSA 3.3 Hospital Municipal Ronaldo Gazola/ Acari2.1 HMMC 4.0 Hospital Lourenço Jorge2.2 Policlínica Piquet Carneiro 5.1 PAM Bangu3.1 UPA Manguinhos 5.2 UPA Campo Grande I3.2 PAM Rodolfo Rocco 5.3 Policlínica Lincoln de Freitas 15
  16. 16. Quadro II - Unidades Básicas com ampliação de horário de funcionamento, para abrigar osPólos Secundários de Acolhimento, Assistência e Vigilância à Dengue.AP UNIDADE UNIDADE1.0 CMS Oswaldo Cruz - Centro CMS Zeferino T. Junior – São Cristovão2.1 CMS Manoel José Ferreira – Catete CMS João Barros Barreto - Copacabana2.2 PAM Helio Pelegrino – Praça da Bandeira CMS Maria Augusta Estrella – Vila Isabel3.1 Policlínica José P. Fontenelle – Penha CSEGSF/ENSP/Fiocruz - Manguinhos3.2 Policlínica Rodolpho Rocco PAM César Perneta - Méier3.3 Policlínica Carmela Dutra – Rocha Miranda Policlínica A. Amaral Peixoto - Guadalupe4.0 PAM Nilton Betlen CMS Harvey Ribeiro de S. Filho - Recreio5.1 CMS Waldyr Franco – Bangu PS Prof Mazzao Goto - Sulacap5.2 CMS Belizário Pena PS Alvimar de Carvalho – P. de Guaratiba5.3 Policlínica Lincoln de F. Cruz – Santa Cruz US Waldemar Berardinelli – SepetibaASSIIISTÊNCIIIA ADEQUADA AOS PACIIIENTESASS STÊNC A ADEQUADA AOS PAC ENTES SS STÊNC A ADEQUADA AOS PAC ENTESApoio diagnósticoCada Pólo Primário deverá contar com laboratório próprio para realização de hemograma e contagemde plaquetas. Protocolarmente o hemograma será sem o diferencial, que poderá ser feitos nos casosindicados e solicitados a critério do médico assistente, devendo ter a garantia de funcionamento 24h.No sentido de agilizar o envio de amostras de sangue dos Pólos Primários para os Secundáriosobservando o tempo “ótimo” de espera para o resultado dos exames de 2 (duas) horas – conformepreconizado pela Organização Mundial de Saúde, foi previsto a contratação de 10 (dez) motocicletasespecíficas para o transporte de hemoderivados, a serem alocadas uma em cada AP.Neste período de tempo, enquanto aguarda o retorno do resultado da coleta de sangue, o paciente ficaem observação no Pólo, sob hidratação venosa ou oral.Logística e Transporte sanitárioAs Áreas Programáticas deverão contar com veículo de apoio para auxilio nas ações de supervisão ede suporte aos pólos de acolhimento, assistência e vigilância primários e secundários que funcionemem sua área de abrangência.Todos os pacientes na porta de entrada dos Pólos de Dengue terão garantia de atendimento, sendo oacolhimento o instrumento essencial para todo o processo da assistência à saúde nas unidades ePólos de dengue. Todos os casos seguirão o protocolo de Manejo Clínico do Ministério da Saúde riscoacolhimento, classificação de risco. 16
  17. 17. Procurando garantir o atendimento organizado e o mais precoce possível, a todos os pacientes comsuspeita de dengue, não os submetendo a uma espera prolongada, a oferta de transporte sanitário(tipo Van ou Kombi), mantendo um veículo por AP, torna-se uma estratégia de suporte neste processo,à medida que transporta pacientes de unidades muito sobrecarregadas, para os Pólos Primários eSecundários, de acordo com o número destes em funcionamento na Área de Planejamento eorientados pelos informes da Vigilância Epidemiológica nas “salas de situação” em cada área.Para garantir o transporte de pacientes em quadros mais agudos que necessitem ser encaminhados asunidades de internação, é necessária a disponibilização, em cada Pólo Primário, de 01 (uma)Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D (Portaria GMS/MS nº 2.048/02), dando suporte também aoCentro de Acolhimento Secundário da Área de Planejamento.Capacitação de Recursos HumanosA capacitação em diagnóstico e manejo clínico tem como objetivo minimizar o impacto da doença sobrea população da Cidade do Rio de Janeiro.As atividades tiveram início ainda no período não epidêmico, para que todos estivessemadequadamente preparados para o período epidêmico da doença, caso este viesse a acontecer.O público alvo da capacitação foram os profissionais de saúde atuantes na rede assistencial pública eprivada. Até julho já foram treinados 35 multiplicadores médicos e enfermeiros, das 10 AP acrescidosde 19 enfermeiros das UPA estaduais.O curso foi dividido em duas etapas, uma primeira etapa de formação de tutores e uma segunda etapade capacitação de todos os profissionais das quatro áreas de atuação, incluindo profissionais dosdiversos níveis de assistência. O treinamento foi baseado em problematização, partindo de um grupode no máximo 40 pessoas, divididas em 04 pequenos grupos de 10 pessoas para discussão de casosclínicos. O curso de formação de tutores tem a duração de 16 horas e o de capacitação duração de 8h.As turmas multiprofissionais foram divididas em dois grupos de conteúdos focados no profissional a sertreinado: assistência clínica ou vigilância epidemiológica e entomológica/agentes de endemia.Distribuição de material informativoO Ministério da Saúde disponibilizará ao município 400.000 cartões de dengue além dos formulários doSINAN, solicitados no final de julho p.p..O município solicitará à SESDEC a solicitação dos protocolos clínicos impressos.Redução da letalidade dos casos graves - Referência HospitalarA solicitação de internação hospitalar deverá ter claramente registrada a suspeita ou confirmação docaso, para efeito da gestão da solicitação pela Central de Internação.Serão encaminhados, de acordo com a gravidade, para hospitais de grande porte, com clareza doquadro clínico e perfil do leito demandado. 17
  18. 18. Todos os pedidos serão notificados como caso suspeito de dengue.Os três entes governamentais – Federal, Estadual e Municipal – responsáveis pela assistênciahospitalar na cidade do Rio de Janeiro, deverão se reunir, pactuar e disponibilizar leitos de internaçãode média e alta complexidade, incluindo terapia intensiva nas especialidades adulto e infantil.Caso seja necessária, haverá contratação de leitos na rede suplementar de saúde.Os pacientes que forem atendidos nos Pólos Primários ou Secundários e que evoluírem para quadroagudo grave que necessite de suporte hospitalar urgente, deverão ser transferido para o hospital dereferência de urgência e emergência da área, obedecendo o conceito de vaga zero do Ministério daSaúde. Esta internação não será regulada pela Central de Internações.A organização assistencial dos leitos da rede com a suspensão de cirurgias eletivas e outras medidasde otimização de recursos poderá ser pactuada em decorrência dos informes a partir da sala desituação.DIIIMENSIIIONAMENTO DAS EQUIIIPESD MENS ONAMENTO DAS EQU PES MENS ONAMENTO DAS EQU PESQuadro III – Dimensionamento de Equipe por Pólo Primário de Acolhimento, Assistência eVigilância à Dengue.QT PROFISSIONAL TURNO DETALHES 02 clínicos para o dia; 12h diurnas 01 clínico para noite;06 Médico 12h noturnas 02 pediatras para o dia 01 pediatra para noite 04 para o dia: 02 no acolhimento e consulta inicial de enfermagem; 02 na assistência direta aos pacientes em hidratação venosa e 12h diurnas em hidratação oral na fila de espera.07 Enfermeiros 12h noturnas 03 para a noite: 02 no acolhimento e consulta inicial de enfermagem; 01 na assistência direta aos pacientes em hidratação venosa e em hidratação oral na fila de espera. Técnicos de 12h diurnas 07 por Pólo Primário para o dia e13 Enfermagem 12h noturnas 06 por centro de hidratação para noite. Profissional de01 vigilância 12h diurnas 01 para notificação e coleta dos dados epidemiológica 12h diurnas01 Porteiro - 12h noturnas Profissionais de 12h diurnas02 - limpeza 12h noturnas 12h diurnas01 Recepcionista - 12h noturnas 18
  19. 19. Quadro IV – Dimensionamento de Equipe por Pólos Secundários Acolhimento,Assistência e Vigilância à Dengue, para 100 atendimentos/diaQt Profissional Turno Detalhes Turnos de 12 horas – 08 às 20h - segunda á domingo03 Enfermeiros 12h Setor: Acolhimento02 Médico 12h diurnas04 Técnicos de Enfermagem 12h01 Porteiro 12h01 Profissional de Limpeza 12h 19
  20. 20. Componentte 6:: Gesttão do PllanoComponen e 6 Ges ão do P anoDESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO COMPONENTE 6 (GESTÃO DO PLANO)1 Assegurar a promulgação e o cumprimento do decreto e da portaria cujas minutas constam dos ANEXOS deste plano.2 Acompanhar a aplicação da Resolução CONAMA n° 258/1999 que dispõe sobre a destinação de pneus inservíveis e estabelece o recolhimento de pneus produzidos: 2002- 25%; 2003- 50%: 2004- 100%; 2005- 125%.3 Estimular a aprovação de leis que estabeleçam normas para destinação final de garrafas plástica tipo PET.4 Apresentar e discutir o PMCD no conselho municipal de saúde e em outros fóruns de participação social.5 Criar o comitê executivo intersetorial, com participação de todos os secretários municipais, para discussão e planejamento das ações de controle fora da área de atuação da SMSDC.6 Criar o comitê executivo da SMSDC, com reuniões semanais para avaliação da implantação do plano municipal, discussão de ações com parceiros estratégicos e acompanhamento dos indicadores selecionados.Para permitir o acompanhamento das ações propostas neste Plano, estabeleceram-se os seguintesindicadores:IINDIIICADORES ND CADORES ND CADORES • Índice de infestação predial por bairro e AP; • Proporção de depósitos predominantes por bairro e AP; • Número de casos por bairro e AP por semana epidemiológica; • Número de casos no município por semana epidemiológica; • Proporção de casos de dengue por tipo de classificação (dengue clássica, hemorrágica, síndrome de choque) por bairro e AP; • Proporção de casos de dengue segundo critério de confirmação por bairro e AP; • Proporção de casos de dengue segundo a evolução (cura ou óbito) por bairro e AP; • Taxa de incidência por bairro e AP (anual); • Taxa de incidência por faixa etária e sexo do município (anual); • Tempo de coleta para diagnóstico laboratorial do município; • Proporção de exames (sorologia e isolamento) realizados; • Taxa de positividade de exame sorológico do município; • Taxa de isolamento viral do município. 20
  21. 21. BiiblliiogrraffiiaB b og a a 1. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2008. Proposta de Plano de Ações de Prevenção e Controle da Dengue no Município do Rio de Janeiro. 2. Ministério da Saúde, FUNASA, 2002. Programa Nacional de Controle da Dengue. 3. Secretaria Municipal e Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, 2009. Plano de Ação para Prevenção e Controle da Dengue na Cidade do Rio de Janeiro. 4. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, 2005. Plano Municipal de Controle da Dengue. 5. Reunião de discussão de estratégias de combate ao Aedes aegypti para o município do Rio de Janeiro; 04/3/2009 6. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2003. Nota Técnica 41/03 – Vigilância laboratorial e papel do laboratório no diagnóstico de dengue. 7. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2006. Nota Técnica 41/06 – Fornece Informações sobre a aplicação de inseticidas a Ultra Baixo Volume. 8. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2006. Nota Técnica 74/06 – Uso de Pulverizador Costal para aplicações residuais em Pontos Estratégicos. 9. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2006. Nota Técnica 24/06 – Incorporação do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti – LIRAa na rotina dos programas de controle de dengue dos municípios prioritários. 10. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2006. Amparo legal à execução das ações de campo – imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador. 11. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2009. Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. 21
  22. 22. ANE X O S 22
  23. 23. ANEXO I - MINUTA DE DECRETO MUNICIPALDECRETO MUNICIPAL N.º Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas à contenção da dengue e ao controle de seu vetor, com potencial de crescimento ou de disseminação que represente risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente.O Prefeito do Município do Rio de JaneiroConsiderando o dever do Estado de garantir a saúde da população.Considerando que a Dengue é um dos maiores problemas de saúde pública do Município do Rio deJaneiro.Considerando a grande capacidade dispersiva do mosquito transmissor da dengue.Considerando que aproximadamente 80% dos criadouros do Aedes aegypti estão dentro dasresidências.Considerando que quando os Agentes de Saúde encontram imóveis fechados ou são impedidos pelosproprietários de penetrar nos recintos, todo o esforço de controle da doença pode ser comprometido.Considerando os artigos 221, I, III, IV, e V, 222, 225 §2º, 230, IV, 235, I, 242 e 257, c do Decreto 6235de 30/10/1996.Decreta:Art. 1° Sempre que se verificar a presença de mosquito transmissor/vetor da Dengue (Aedes aegypti)em 1% ou mais de imóveis de um bairro ou aglomerado de imóveis, o Secretário Municipal de Saúde eDefesa Civil do Município do Rio de Janeiro deverá determinar e executar as medidas necessárias parao controle da doença e combate ao seu vetor, nos termos dos arts. 11, 12 e 13 da Lei 6.259, de 30 deoutubro de 1975, e dos arts. 6.º, I, “a” e “b”, II e 18, IV, “a” e “b”, da Lei 8.080, de 19 de setembro de1990, sem prejuízo das demais normas pertinentes.Art. 2.º Dentre as medidas que podem ser determinadas para a contenção da doença e o controle deseu vetor quando apresentem potencial de crescimento ou de disseminação, de forma a representarrisco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente,destacam-se:I – o ingresso forçado em imóveis particulares e públicos, nos casos de recusa ou de ausência dealguém que possa abrir a porta para o Agente Sanitário quando isso se mostrar fundamental para acontenção da doença ou do agravo à saúde;II – a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciaiscriadouros de vetores que representem risco à Saúde Pública;III – a obrigatoriedade das imobiliárias permitirem acesso aos agentes sanitários para vistorias nosimóveis sob sua responsabilidade;IV – a obrigatoriedade da manutenção de terrenos particulares limpos;V – outras medidas que auxiliem, de qualquer forma, na contenção da doença. 23
  24. 24. § 1º. Todas as medidas que impliquem a redução da liberdade do indivíduo deverão observar osprocedimentos estabelecidos neste Decreto, em especial os princípios da proporcionalidade,razoabilidade e legalidade.§ 2º. Sempre que necessário, a autoridade do SUS no Município poderá solicitar a atuaçãocomplementar do Estado e da União, nos termos da Lei 8.080/90, visando ampliar a eficácia dasmedidas a serem tomadas, garantir a saúde pública e evitar o alastramento da doença à outras regiõesdo Estado ou do Brasil.§ 3º. Os produtos apreendidos de que trata o inciso II terão destinação a critério da autoridadesanitária, cabendo desde a inutilização até a doação às cooperativas de reciclagem estabelecidas nomunicípio sem custos para a municipalidade.Art. 3º. A determinação de que trata o Art. 2º será dada pela autoridade máxima do SUS no Município,através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação daregião, e deverá conter:I – a declaração de que a doença e/ou os índices de infestação pelo vetor transmissor atingiu níveisque caracterizam perigo público iminente e necessitam de medidas imediatas de vigilância sanitária eepidemiológica;II – os elementos fáticos que demonstrem a necessidade da adoção das medidas indicadas;III – as medidas a serem tomadas para a contenção da doença;IV – os indivíduos, grupos, áreas ou ambientes que estarão sujeitos às medidas sanitárias eepidemiológicas determinadas;V – os fundamentos teóricos que justificam a escolha das medidas de vigilância sanitária eepidemiológica;VI – o dia, os dias ou o período em que as medidas sanitárias e epidemiológicas estarão sendoadotadas, o tipo de ação que poderá ser realizada pelo agente público;VII – as condições de realização da ação de vigilância sanitária e epidemiológica, com detalhamentosobre os procedimentos que deverão ser tomados pelo agente, desde o início até o término da ação.Parágrafo único. A publicação a que se refere o caput deverá conter, obrigatoriamente, os dadosindicados nos incisos I, III, IV, VI e VII deste artigo.Art. 4.º A recusa no atendimento das determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade doSistema Único de Saúde constitui crime de desobediência e infração sanitária, puníveis,respectivamente, na forma do Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e na forma do DecretoMunicipal nº 6235 de 30 de outubro de 1986, sem prejuízo da possibilidade da execução forçada dadeterminação, bem como as demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.Parágrafo único. Na apuração da infração sanitária serão adotados os procedimentos estabelecidospela Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Municipal nº 6235 de 30 de outubro de 1986,sem prejuízo das demais medidas procedimentais estabelecidas neste Decreto.Art. 5° Sempre que for verificada a impossibilidade, por motivos de abandono, do ingresso emdomicílios suspeitos de terem focos de vetores, será deixada notificação no imóvel para que oresponsável entre em contato com o órgão de controle de vetores no prazo de 15 dias, assim comoserá enviada a notificação pelo correio, com Aviso de Recebimento para este ou outro endereço doproprietário, informando sobre a necessidade de ingresso dos Agentes de Saúde no imóvel paraaplicação de medidas de controle do mosquito transmissor da Dengue.Parágrafo único – Não havendo qualquer resposta, a SMSDC poderá proceder ao ingresso forçado noimóvel. O Agente Sanitário e o Agente de Saúde, acompanhados de força policial, entrarão na casapara efetivação das medidas determinadas de prevenção e controle do vetor da Dengue.Esta iniciativa 24
  25. 25. será acompanhada por um técnico habilitado em abertura de portas e cadeados, que deverá recolocaras fechaduras depois de realizada a ação.Art. 6º No caso de ausência de moradores no domicílio suspeito de ter focos de Aedes aegypti, oAgente de Saúde fará três tentativas de entrada, incluindo visitas em horários noturnos e finais desemana, deixando na casa notificação sobre o dia e a hora que retornará para novas vistorias.Parágrafo único – Havendo insucesso após três tentativas a SMSDC poderá proceder ao ingressoforçado no imóvel. O Agente Sanitário e o Agente de Saúde, acompanhados de força policial, entrarãona casa para efetivação das medidas determinadas de prevenção e controle do vetor da Dengue.Essainiciativa será acompanhada por um técnico habilitado em abertura de portas e cadeados, que deverárecolocar as fechaduras depois de realizada a ação.Art. 7º No caso de recusa do morador em permitir o ingresso do Agente de Saúde na residênciasuspeita de ter algum foco de Aedes aegypti.§ 1º - O morador deverá assinar o recebimento da notificação de recusa da visita.§ 2º - Em caso de recusa de receber a notificação mencionada no § 1º, o Agente de Saúde e umatestemunha deverão assinar a notificação.§ 3º - A notificação mencionada no § 1º será encaminhada à SMSDC que poderá proceder ao ingressoforçado no imóvel. O Agente Sanitário e o Agente de Saúde, acompanhados de força policial, entrarãona casa para efetivação das medidas determinadas de prevenção e controle do vetor da Dengue. Essaação será acompanhada por um técnico habilitado em abertura de portas e cadeados, que deverárecolocar as fechaduras depois de realizada a ação.Art. 8.º Sempre que houver a necessidade de ingresso forçado em domicílios particulares, a autoridadesanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará, no local em que for verificada a recusa do moradorou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam abrir aporta, um Auto de Infração e Ingresso Forçado, no local da infração ou na sede da repartição sanitária,que conterá:I - o nome do infrator e/ou seu domicílio, residência e os demais elementos necessários à suaqualificação civil, quando houver;II - o local, a data e a hora da lavratura do auto de infração e ingresso forçado;III - a descrição do ocorrido, a menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido e os dizeres:PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA REALIZA-SE O INGRESSO FORÇADO;IV - a pena a que está sujeito o infrator;V - a declaração do autuado de que está ciente e de que responderá pelo fato administrativa epenalmente;VI - a assinatura do autuado ou, no caso de ausência ou recusa, a de duas testemunhas e a doautuante;VII - o prazo para defesa ou impugnação do Auto de Infração e Ingresso Forçado, quando cabível.§ 1.º - Havendo recusa do infrator em assinar o auto, será feita, neste, a menção do fato.§ 2.º - O Agente de Sanitário é responsável pelas declarações que fizer no Auto de Infração e IngressoForçado, sendo passível de punição, por falta grave, em caso de falsidade ou de omissão dolosa.§ 3.º - Sempre que se mostrar necessário, o Agente de Sanitário poderá requerer o auxílio à autoridadepolicial que tiver jurisdição sobre o local.§ 4.º - A autoridade policial auxiliará o Agente de Sanitário no exercício de suas atribuições, devendo,ainda, serem tomadas as medidas necessárias para a instauração do competente inquérito penal paraapurar o crime cometido, quando cabível. 25
  26. 26. § 5.º - Nas hipóteses de ausência do morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnicohabilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação devigilância sanitária e epidemiológica.Art. 9.º Os procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se, no que couber, às demais medidasque envolvam a restrição forçada da liberdade individual, em consonância com os procedimentosestabelecidos pela Lei 6.437, de 1977 e do Decreto Municipal nº 6235 de 30 de outubro de 1986.Art. 10.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 26
  27. 27. ANEXO II - MINUTA DE RESOLUÇÃORESOLUÇÃO SMSDC N.º Define parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, resolve:Art. 1.º Caracterizar como situação de iminente perigo à saúde pública, quando a presença domosquito transmissor da Dengue – o Aedes aegypti – for constatada em 1% (um por cento) ou maisdos imóveis do município.Parágrafo único. A situação de que trata o caput deste artigo será caracterizada pela aferição do índicede infestação predial, realizada pelo Agente de Saúde por meio de levantamento amostral, pesquisados criadouros e coleta de larvas.Art. 2.º O gestor do Sistema Único de Saúde responsável pela execução das ações de campo decombate ao vetor transmissor da Dengue deverá, quando constatada a situação de que trata o artigoanterior, intensificar as ações preconizadas pelo no Programa Nacional de Controle da Dengue, emespecial a realização das visitas domiciliares para eliminação do mosquito e de seus criadouros emtodos os imóveis daárea aferida, bem como a mobilização social para as ações preventivas.Art. 3.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 27
  28. 28. ANEXO III – GRÁFICOS E TABELAS Gráfico 1- Série Histórica da Incidência Mensal da Dengue Município do Rio de Janeiro no período de 1986 a 2010*1000 D3 D2800 D2600 D1400200 0 1717171717171717171717171717171717171717171717171 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 0910 fonte: s/subpav/superintendência de vigilância em saúde *atualizado em 16/03/2010 Dengue - Média Anual de Casos e Tendência, MRJ-1986-2010* 25000 Média de Casos 20000 15000 10000 5000 0 86 88 89 91 94 97 00 03 05 06 08 09 87 90 92 93 95 96 98 99 01 02 04 07 10 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19 19 19 20 20 Ano Media Anual Linear (Media Anual) 28
  29. 29. Dengue: Proporção de Bairros que Excederam Média de Casos por Semana Epidemiológica de Inicio dos Sintomas , MRJ-2002 a 2010* EPIDEMIA EPIDEMIA 100PROPORÇÃO(%) 80 60 40 20 0 1 27 1 27 53 26 52 25 51 25 51 25 51 25 51 24 50 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Letalidade FHD/SCD, MRJ, 2007-2010 Ano FHD SCD Óbitos Letalidade dengue (%) 2007 142 4 31 21,2 2008 883 26 156 17,2 2009 11 0 2 18,2 2010 21 0 2 9,5 Fonte: S/SUBPAV/SVS *ATUALIZADO EM 01/07/2010 29
  30. 30. Letalidade formas graves do dengue, MRJ, 2007- 2010Ano Dengue FHD SCD Óbitos Letalidade complicado dengue (%)2007 603 142 4 31 4,12008 8.281 883 26 156 1,72009 83 11 0 2 2,12010 189 21 0 3 1,4Fonte: S/SUBPAV/SVS *ATUALIZADO EM 01/07/2010 Distribuição dos sorotipos do dengue, MRJ, 2000-2010Fonte: S/SUBPAV/SVS *ATUALIZADO EM 01/07/2010 30
  31. 31. 31
  32. 32. 32
  33. 33. 33
  34. 34. 34
  35. 35. ANEXO IV – PLANO DE AÇÃO – DENGUE 2010/2011Componente Vigilância Epidemiológica AÇÃO ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO 1.1 – Investigação EM ATIVIDADE CVE / GVDA / DVS Epidemiológica de casos (Regionais) EM ATIVIDADE conforme diretriz nacional Equipes locais.1- InvestigaçãoEpidemiológica 1.2 – Investigação de todos os óbitos, utilizando-se instrumento Capacitação - 25 de GVDA padrão do MS. agosto – 70 participantes EM ATIVIDADE Capacitação na investigação de óbitos por dengue. 2.1 – Confirmação laboratorial conforme EM ATIVIDADE CVE/GVDA EM ATIVIDADE diretriz nacional 2.2 – Descentralização do Depende da chegada de Em fase de pregão –2- Vigilância Laboratorial diagnóstico, para as equipamentos, em LACENN prazo mínimo setembro Unidades eleitas (HMLJ e processo de compra pelo de 2010. HMSF) LACEN. 2.3 – Acompanhar a EM ATIVIDADE CVE / GVDA EM ATIVIDADE dinâmica da circulação Formalizar a incorporação viral através da rede da FIOCRUZ – julho 2010 sentinela 3.1 – Analisar e avaliar o Acompanhamento diário e CVE / GVDA / GT SINAN sistema de informação em disponibilização das EM ATIVIDADE caráter permanente. informações3- Fortalecer a utilizaçãodo SINAN como sistema Conforme aumento dade informação da VE. 3.2 – Ampliar capacidade demanda: mobilização de CVE / GVDA / GT SINAN de processamento de digitadores de outras EM ATIVIDADE fichas do SINAN áreas e contratação emergencial4- Atualizar diariamente, Análise de dadosna página da prefeitura, elaboração de tabelas e EM ATIVIDADE GT SINAN / CVE / GVDA EM ATIVIDADEtabelas e mapas de gráficos paraincidência mapeamento de risco5- Relatórios gestores Elaborar relatório gestor CVE / GVDA / GT SINANcom frequência definida consolidado, com EM ATIVIDADE EM ATIVIDADEconforme situação informações relevantes. Repasse permanente das Caso a caso (equipes6- Manter fluxo de notificações de casos locais de VE e Controleinformações em tempo CVE / GVDA / GT SINAN suspeitos de dengue, de vetores). Planilha s EM ATIVIDADEreal com as equipes E EQUIPES LOCAIS tanto nas áreas quanto semanais com os casosresponsáveis em nível central. mais recentes. Elaboração de7- Participação na sala de consolidado periódico e EM ATIVIDADE 2 TÉCNICOS DA CVE / EM ATIVIDADEsituação de dengue da participação na reunião da GVDA , CIEVS E CVASESDEC SS8- Implantação da Sala Fóruns (Assistência, CVE / CIEVS e áreas EM IMPLANTAÇÂO AGOSTO DE 2010de situação municipal e Vigilância e Controle de técnicas AGOSTO DE 2010regional Vetores) Formalizar a análise conjunta de óbitos por9- Implantar comitê dengue, com base na EM IMPLANTAÇÃOMunicipal de Análise de investigação, usando AGOSTO DE 2010 SVS / CVE PUBLICAÇÃOÓbitos por dengue como modelo os comitês de óbito materno e de menores de 1 ano. 35
  36. 36. Componente Controle Vetorial AÇÃO ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO 1.1. A partir da análise da 1.1 IMEDIATO 1.1 SVS/CVAS/CVE/DVS situação epidemiológica 1.2. Ações imediatas nas 1.1. A visitação domiciliar1.Reordenar 1.2 CVAS/DVS áreas prioritárias – está ocorrendo em ciclossemanalmente as deslocamento de turmas. direcionada a áreas deoperações de controle risco.vetorial 1.3 Vedação de depósitos 1.3 DVS A INICIAR (capas e etc.) 1.4. Reforço operacional 1.4 SESDC com bombeiros militares 2.1 Analisar Mapas de 2.1 IMEDIATO 2.1. CVAS/DVS 2.1 A INICIAR (Setembro) Riscos 2.2 Monitoramento e controle dos PE e locais identificados como de maior risco para amplificar 2.2 CVAS/DVS a transmissão (tendas de hidratação, hospitais, postos de saúde, entre2. Intensificar as ações outros)nos Pontos Estratégicos(PE). 2.3 Disponibilizar para cada regional duas viaturas (uma para transporte de pessoal e 2.3 -SMSDC/SVS/CAPS outra para pessoal e equipamentos) para uso exclusivo da equipe de PE. 2.4 Planejar os roteiros de 2.4 DVS visitas 3.1. Controle espacial com equipamento pesado e 3.1 MS; SESDC- UBV portátil 3.1 IMEDIATO SMSDC/CVAS/DVS 3.1 EM ANDAMENTO nas áreas de difícil acesso - operações complementares 3.2Garantir a 3.2 SESDC- disponibilidade de RH SMSDC/CVAS treinado3. Realizar tratamento 3.3 Garantir reposição e 3.3 SESDC-espacial (UBV) manutenção dos SMSDC/CVASprogramado e sistemático equipamentos .conforme Normas 3.4 Garantir o 3.4 MS-SESDCTécnicas (transmissão fornecimento insumos.sustentada) e com base 3.5 Garantir o suporte enas informações entomo- 3.5 SMSDC abastecimento de viaturasepidemiológicas e equipamentos. 3.6 Garantir o 3.6 MS-SESDC-SMSDC fornecimento de EPIs indicados. 3.7 Garantir o fornecimento de informações para 3.7 SVS/ASS. GEO referências geográficas e orientação das ações de campo4.Realizar tratamentoespacial Intradomiciliar 4.1 Utilizar equipamentoem imóveis visitados onde portátil de aspersão de 4.1 IMEDIATO 4.1 CVAS/DVS 4.1 EM ANDAMENTOhajam casos notificados inseticida.ou suspeitos 36
  37. 37. AÇÃO ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO5. Utilizar o serviço do 5.1 Identificar as 5.1 IMEDIATO 5.1 SMSDC/SVS/Telessaúde p/ fragilidades no fluxo atual Ouvidoria/DVSrecebimento eatendimento de 5.2 Estabelecer novos 5.2 SMSDC/SVS/demandas da população. fluxos Ouvidoria/DVS6. Criar equipe para 6.1 Disponibilizar RH e 6.1 IMEDIATOatendimento as 6.1 CAPS/DVS 6.1 A INICIAR (Setembro) viaturas para atendimentoreclamações.7-Avaliar se necessário a 7.1 Utilizar o período desuspensão da atividade 7.1 Está programada a realização do LIRA para 7.1 A partir do início dade levantamento de 7.1 SVS/CVAS realização periódica de continuidade do trabalho contingência.índice, em caso de surtos LIRA. de contingenciamentoe epidemias 8.1- SMSDC/CRH/ 8.1 - Realizar treinamento 8.1 - IMEDIATO SVS/PROMOÇÃO EM de supervisão SAÚDE 8. EM ANDAMENTO8 - Supervisão e 8.2- Produzir relatóriosAvaliação do plano de 8.2 - CVAS/DVS gerenciais mensais dascontingência atividades 8.3 - Acompanhamento 8.3 - dos indicadores SVS/CVE/CVAS/DVS epidemiológicos 9.1 Identificar e 9.1 SVS/PROMOÇÃO/ 9.1 Setembro9 - Apoiar a criação de sensibilizar os parceiros CVAS/DVSequipes de controle de 9.2 capacitar os parceiros 9.2 SMSDC/CRH/vetores em instituições e PROMOÇÃO EM SAUDE 9. A INICIARempresas publicas e 9.3 SMSDC/CRH/privadas 9.3 acompanhar e avaliar PROMOÇÃO EM a ação SAUDE/CVAS/DVS10 - Intensificar arealização dos mutirões 10.1 ampliar as atividades 10.1 SMSDC - COMLURBintersetoriais com base em horários e dias 10.1 Agosto 10. A INICIAR -SME - SMO - RAnos indicadores entomo- alternativosepidemiológico 37
  38. 38. Componente Mobilização Social e ComunicaçãoMobilização Social AÇÕES ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO Encontros nos 10 conselhos distritaisMobilização dos Sub-Geral Início das atividades Acompanhamento das A partir de setembroConselhos de Saúde COMS Dia 2/09 ações propostas pelos conselheiros Nas comunidades com índices de infestação acima de 5 promoverMutirão mutirões com separação A partir de outubro Gabinete do Prefeito de material reciclável com venda revertida para o conselho local Nas localidades onde forem ocorrer osCasa Premiada mutirões, estabelecer concurso entre os moradores. Através de voluntariado ou indicação identificar no mínimo umO Dever começa em monitor/multiplicador em A partir de setembro Controle de ZoonozesCasa cada unidade de saúde para monitoramento de possíveis focos nos espaços de trabalho Oficinas com professores: como agentes multiplicadores Concurso de redação e desenho Quizz- Jogo de perguntas entre equipes sobre a dengue A partir de setembroPrevenir é melhor que Programa Saúde na Teatro Peça educativa (com planejamento maiorremédio dar Escola Circuito da Dengue: para 2011) jogos educativos Mapa falado para estabelecer estratégias de ações coletivas para eliminação de possíveis focos na escola e em seu entorno Fazer chegar a todas as floriculturas filipetaCampanha de informativa, alertando A partir de outubro ASCOM e Agentes deprevenção da dengue aos compradores a Com foco no dia de Controle de Endemiasnas floriculturas necessidade de colocar finados areia no prato do vaso de planta. 38
  39. 39. Comunicação AÇÕES ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO1. Intensificar as 1.1 definir cronograma e 1.1 IMEDIATO 1.1 CVAS em parceria 1.1 Reuniões para orelações intersetoriais ações emergenciais com a Promoção da estabelecimento dasentre a CVAS, Saúde e Núcleo de interlocuções EWMPromoção de Saúde e Ciência, Cultura e Saúde ANDAMENTONúcleo da Ciência,Cultura e Saúde.2. Mobilizar instituições 2.1 formar multiplicadores 1.1 IMEDIATO 2.1 CVAS em parceria 2.1 Realização depúblicas e privadas, através de eventos para com a Promoção da eventos semanais nasrepresentação da capacitação, no âmbito Saúde e Núcleo de CAPs A INICIARsociedade civil destas instituições Ciência, Cultura e Saúdeorganizada, instituiçõesreligiosas e controlesocial, de âmbitomunicipal.3. Assessorar as 3.1 Contribuir para o 1.1 IMEDIATO 3.1 CVAS em parceria 3.1 Capacitação dosequipes emergentes de planejamento e execução com a Promoção da atuais Educadores paraEducação em Saúde, das ações Saúde e Núcleo de atender o Plano devisando à mobilização e Ciência, Cultura e Saúde Contingência A INICIARengajamento dasinstituições públicas eprivadas nas ações deprevenção e controle dadengue4. Promover capacitação 4.1 qualificar através de 1.1 IMEDIATO 4.1 CVAS A INICIARde multiplicadores em oficinas e encontros asâmbito regional nas equipes municipaisáreas de assistência,controle de vetores,educação ecomunicação em saúde5. Elaborar, 5.1 Reuniões com os 1.1 IMEDIATO 5.1 CVAS/SPS e 5.1 Reuniões com osconfeccionar e distribuir Educadores para a ASCOM Educadores EMmaterial informativo para elaboração e divulgação ANDAMENTOas áreas do material. 5.2 Acompanhar processo de prestação de serviço para confecção de material informativo. 5.3 Abrir processo para confecção de material informativo.6. Divulgar as ações de 6.2 Articular parcerias 6.1 Permanente 6.1 ASCOM 6.1 Articulaçãomobilização social com instituições com permanente com osatravés dos principais grande acesso à veículos de comunicaçãoveículos de populaçãocomunicação. Elaboração de Plano de Comunicação Divulgação de cronograma de eventos Elaboração de comunicados para a mídia mantendo-a atualizada7. Ações de Assessoria 7.1 Produção de 7.1 IMEDIATO 7.1 ASCOM A INICIARde Comunicação folhetaria voltada para população sobre prevenção e hidratação e para profissionais de saúde sobre protocolos e outros.8. Fomentar o website 8.1 Manter as 8.1 Permanente 8.1 ASCOM e áreas EM ANDAMENTOcomo ferramenta de informações atualizadas técnicasdivulgação das ações dacampanha no website 39
  40. 40. Componente Ações Estratégicas/Gestão AÇÕES ATIVIDADES CRONOGRAMA RESPONSÁVEL SITUAÇÃO1. Estruturar as ações de Medidas de controle Focal – Imediato SVSCVAS Apesar do déficit decontrole vetorial adquirir equipamentos, treinar equipamentos e RH em RH, definir parâmetros para andamento – Projeto ações de campo; Medidas de de Estruturação controle Espacial – criação de UBV pesada municipal2. Instituir a “Sala de Ativar Grupo Técnico da Imediato SVS Em andamentoSituação Municipal” Dengue – SUBPAV – SVS/SAP e SPS – SUBHUE3. Instituir “Fórum de Ação Ativar representações regionais Imediato Grupo Técnico da A iniciarcontra Dengue” para desenvolvimento das Dengue ações contra Dengue4. Estruturar as ações de Equipar o núcleo de vigilância Imediato SVS A iniciarvigilância entomológica entomológica, instituir novas práticas de vigilância entomológica – armadilhas5. Análise de informações Construir mapas de risco a Elaborar diagnóstico SVS/AIG/CVE/CVA Em andamentogeográficas sobre a partir da convergência de situacional dos GT SINANDengue indicadores sócio-ambientais, bairros/Ras/APs com incidência maior risco para mortalidade/letalidade, ocorrência de epidemia. entomológicos Julho/Agosto6. Estruturar a Vigilância Estabelecer rotinas de coleta Imediato SVS Em andamentoLaboratorial nas unidades sentinelas; Equipar as unidades; Estabelecer parcerias com instituições colaboradoras (FIOCRUZ)7. Estruturar a Vigilância Estruturar os serviços de Imediato SVS Em andamentoEpidemiológica vigilância em saúde e DVS – RH, capacitação, transporte e comunicação8. Ordenação da Definição dos pólos primários, Imediato SUBPAV/SUBHUE REALIZADAassistência secundários e rede terciária de atenção à saúde e fluxos de atendimento 40

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