Este documento discute a logística reversa de medicamentos no Brasil e no Paraná, abordando os desafios ambientais causados pela poluição por medicamentos e a necessidade de implementar programas de coleta e descarte adequado. Ele também apresenta exemplos de programas internacionais bem-sucedidos de logística reversa de medicamentos.

1. javiers@terra.com.br 1
LOGÍSTICA REVERSA DE
MEDICAMENTOS
ENFRENTAMENTO DO DESAFIO
AMBIENTAL
Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra Junior
Mestre em Gestão Ambiental
Coordenador – Área da Saúde – Uniandrade
Comissão de Farmácia Alopática e Homeopática – CRF-PR
Membro do GT de Logística Reversa de Medicamentos - Paraná
Membro do GTT de Medicamentos -Anvisa
XII JOFAR
UFPR
23 maio 2013
Câmpus Jardim Botânico UFPR
Curitiba, Paraná

2. Tópicos
 1 – Poluição
 2 – Contexto – medicamentos
 3 – Fármacos e Meio Ambiente
 4 – Medicamentos na Política Nacional de
Resíduos Sólidos - PNRS
 5 – Logística Reversa da Cadeia Farmacêutica
 6 – Logística Reversa de Medicamentos no
Paraná
 7 – Estudo deViabilidadeTécnica e
Econômica 2

3. 1 - Poluição…
3
ANA, 2007

4. 4
MACHADO, J. Teoria e Debate, 69, p. 22-24, 2007

5.  Todos os ecossistemas do planeta
apresentam graus variáveis de
alteração devido à ação antrópica
(LACERDA, 2007)
5

6. 6
6
2 - Contextualização
O Homem e os Medicamentos
science.nasa.gov/.../
06jan_bubble.htm?list847478
www.babonzo.it/after/
pezzani5A/luomoelo.htm
T

7. 7
 Medicamento
 Instrumento de saúde
 Uso intensivo, inadequado e irracional
 Estudos ambientais
 Presença dos poluentes
 Avaliação do impacto ambiental dos poluentes
 Importância dos dados de consumo
 Aquisição, distribuição, prescrição, MIP, vendas
on-line, amostras grátis, mercado negro....
Photodisc
USP

8. Nesse contexto…
 O padrão de uso gera passivo ambiental que pode
atingir até milhares/ton/ano
 Inventário preliminar do GTT estima 30.000ton/ano -
Brasil
 Mercado de U$820 bilhões (2010), U$956 bilhões
(2011) (IMS Health, 2010, 2011)
 50% das prescrições e vendas são inadequadas e 50%
dos usuários não usam medicamentos corretamente
(OMS, 2006)
 No Brasil temos uso massivo, embora mal distribuído ,
estamos consumindo mais medicamentos que a Grã-
Bretanha (somos o 7° maior mercado mundial –
tendência de crescer 8-11%, mundo 3-4%)
8

9. 3 - Fármacos e Meio Ambiente
 Mais de 100 fármacos já investigados
 Principais grupos identificados em ambiente
aquático:
 antibióticos e desinfetantes, antiinflamatórios e
analgésicos, antineoplásicos, imunossupressores,
anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, diversos
psicofármacos, hormônios
 Vários investigados quanto a sua ecotoxicologia*
9

10.  Medicamentos são considerados
micropoluentes ou microcontaminantes (Sedlak
et al., 2000)
 A gestão destes poluentes deveria ser feita de
modo semelhante aos pesticidas (Kümmerer,
2001)
 Consumo varia de algumas a até milhares de
toneladas (Zucatto et al., 2000; Union of
Concerned Scientists, 2001; Bila, Dezotti, 2003)
 Diversidade de fármacos aumenta junto ao
consumo (Bound,Voulvoulis, 2004)
10

11.  Há escassez de dados sobre produção
e padrão de consumo no mercado
brasileiro (Stumpf et al., 1999; Anvisa,
2012)
11

12.  Principal ponto de entrada dos fármacos no
ambiente aquático são as águas residuárias
(ver figuras a seguir) (Bound,Voulvoulis,
2004; European Medicines Agency - EMeA,
2006)
 Considerar também restos de produção, usos
em agricultura, pecuária e aquicultura como
fontes poluidoras (Boxall, 2004)
12

13. 13
Fonte: Anvisa

14. 14

15. Terapêutica
humana
Usos não-terapêuticos
- Atividades agropecuárias
- Aditivos alimentares
Terapêutica
veterinária
Excreção
Descarte
Esgoto Águas superficiais
Águas de
abastecimento
Águas
subterrâneasETE
ETA
Figura: Fluxo dos fármacos no ambiente aquático
15

16.  Tratamento em ETE não remove totalmente os
fármacos (Ternes, 1998; Stumpf et al., 1999; Zucatto et al.,
2000;Tixier et al., 2003; Khan, Ongerth, 2004)
 Temos dados ecotoxicológicos sobre diversos
fármacos, entre eles os AINE
 AINE são considerados perigosos para espécies
terrestres (Oaks et al., 2004; Schultz et al., 2004) e
aquáticas (Halling-Sørensen et al., 1998; Ferrari et al., 2003;
Cleuvers et al., 2004; Ferrari et al., 2004;Triebskorn et al., 2004;
Fent et al., 2006)
16

17. Ecotoxicologia:
 Ciência que estuda os efeitos
dos poluentes aos organismos e
como esses interagem com seus
habitats.
17ZAGATTO; BERTOLETTI (orgs.), 2008

18. 18
6 - GESTÃO AMBIENTAL DE
MEDICAMENTOS

19. 19
 Dispensação de medicamentos além da quantidade exata para o
tratamento do paciente.
 Apresentações não condizentes com a duração do tratamento.
 Não implantação do fracionamento de medicamentos pela
cadeia farmacêutica.
 Interrupção ou mudança de tratamento.
 Distribuição aleatória de amostras-grátis.
 Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelas
empresas e estabelecimentos de saúde.
 Carência de informação da população relacionada à promoção,
prevenção e cuidados básicos com sua saúde.
Por que sobram medicamentos ? (Anvisa, 2011)
Descarte de Medicamentos

20. RECOMENDAÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL A
RESPEITO DE FÁRMACOS COMO POLUENTES
AMBIENTAIS
20
 Cenário impactante
 Medidas de curto prazo
 Promoção do Uso Racional de Medicamentos
(URM)
 Disposição adequada dos medicamentos como
resíduos
 Regulação nos diversos níveis de Governo,
especialmente a Nível Nacional, da coleta de
Resíduos Farmacêuticos Domiciliares (RFD)

21. COLABORAÇÃO DA UNTEC/ANVISA
INICIATIVAS INTERNACIONAIS
21

22. Austrália (Fonte: EPHC e Returnmed)
22
http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/images/rumPh
armacyPoster.jpg&imgrefurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/default.php%3Fid%3D80&h=
350&w=280&sz=20&hl=pt-
BR&start=5&tbnid=lDr_vtW7fMnB9M:&tbnh=120&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dw
EPHC – ENVIRONMENT PROTECTION
AND HERITAGE COUNCIL
- Medidas nacionais de
proteção ambiental
- Avaliação e Divulgação das
medidas implementadas
The National Return & Disposal of
Unwanted Medicines Limited
(Empresa)
Return Unwanted Medicines (RUM)
Project
-Quality Use of Medicines in
Australia (QUM) – disposição segura
e sem reciclagem
-Coleta pelas farmácias
comunitárias – protocolo/contêiner
-$$$ - Commonwealth Dep. Of Health

23. 23
França: Programa Cyclamed
Pontos de coleta: a farmácia.
Para encorajar a população a retornar medicamentos não utilizados e fora da
validade para as farmácias são utilizados:
 Campanhas naTV;
 Rádio;
 Pôsteres;
 livretos explicando a importância da Cyclamed são distribuídos nos
consultórios médicos.
Aproximadamente 77% dos franceses estão retornando seus medicamentos não
utilizados para as farmácias

24. 24
Portugal:Valormed
 Pontos de coleta: as farmácias.
 Meios de comunicação usados para incentivar a população:
notícias, newsletters, filme institucional, spots TV, spots rádio,
outdoors, imprensa, ações de sensibilização.
 98,5% de farmácias participam. Há o retorno de aproximadamente
300 milhões de medicamentos por ano

25. 25
Suécia: Apoteket AB
 Pontos de coleta: farmácias, clínicas, consultórios de dentistas,
hospitais e produtos veterinários de fazendeiros.
 As farmácias disponibilizam sacos plásticos transparentes para
descarte dos medicamentos .
 Lançamento da campanha em 2006: “Nós precisamos da sua
ajuda”: folders contendo informação sobre como os medicamentos
podem afetar o ambiente e soluções simples foram distribuídos para o
público em geral e para as farmácias. Soluções incluídas: 1. Não
compre mais medicamentos do que você precisa; 2. Armazene seus
medicamentos num local seguro; 3. Retorne os medicamentos não
utilizados para a farmácia.
 O programa coleta em torno de 65 a 75% dos medicamentos não
utilizados.

26. 26
Canadá: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA)
 A autoridade regulatória das farmácias de cada província tem a
autoridade para preparar seu próprio guia para a disposição dos
medicamentos retornados pelos consumidores.
 Nas províncias e territórios canadenses existem vários programas
municipais e comunitários.
 Os programas são divulgados com folhetos, pôsteres e websites.

27. 27
Estados Unidos
 A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos
desenvolveu um site para aumentar o entendimento sobre os
possíveis danos para o ambiente dos químicos encontrados em
medicamentos, cosméticos, perfumes e outros produtos de higiene
 Estado de Maine: “Programa de Disposição Segura de
Medicamentos”, financiado pela EPA dos Estados Unidos, coleta pelo
correio os medicamentos não utilizados. O correio envia o envelope
para o Food and Drug Administration (FDA) para disposição segura.
 Estado de Washington: “Programa Secure Medicine Return”,
financiado pelas indústrias farmacêuticas, as quais disponibilizam
caixas coletoras, com dupla chave de segurança, nas farmácias e
clínicas para os consumidores retornarem seus medicamentos para
disposição segura por incineração.

28. SIGRE* - Espanha
28
MAIS DE 20.000
FARMÁCIAS E 150
DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS
PARTICIPAM DE UMA
REDE INTEGRADA
*Sistema Integrado de Gestión y Recogida de Envases
Iniciativa da indústria
Uma planta de processamento em
La Coruña

29. 29

30. 30
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS - Resultados
Programa Lixo Farmacêutico
Coletado
Participação
das Farmácias
Recursos
França Cyclamed
Desde 1993
13.169 ton
0,21 kg/capita (1)
Pop= 63 milhões
80%-90%
Total= 22.500
Indústria, farmácias e distribuidores
(4.872.530 euros em 2006)
Austrália RUM
Desde 1999
377 ton
0,01 kg/capita
Pop= 20 milhões
100% = 5.000 Governo federal ($1 a $1,5
milhões/ano)
Portugal Valormed
Desde 2001
630 ton
0,05 kg/capita
Pop= 10,6 milhões
98,5%
Total = 2.786
Cadeia de medicamentos (taxa eco
aplicada a todas as embalagens)
Espanha SIGRE
Desde 2003
2.624 ton
0,06 kg/capita
Pop= 45,2 milhões
100% = 20.406 Indústria farmacêutica (taxa eco
aplicada a todas as embalagens)
Suécia Apoteket
Desde 1970
1.019 ton
0,1 kg/capita
Pop= 9,1 milhões
100% = 980 Governo federal -farmácias nacionais
(1.444.441 euros em 2006)
Nota: O nº de farmácias e a população (Pop) são o nº total de farmácias e a população total do país. As estatísticas sobre volume não são perfeitamente
comparáveis pois podem não incluir o material de embalagem. Dados de 2006-2007. (1)Os dados da França incluem a embalagem. Excluindo a
embalagem, o volume coletado é relativamente menos de 5.663 ton ou 0,09 kg/capita. Os dados da Suécia também incluem algum material de
embalagem. Não foi encontrado o volume coletado para as substâncias farmacêuticas isoladas. Fonte: http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf

31. INICIATIVAS NACIONAIS PARA
COLETA DE MEDICAMENTOS
Fontes: UNTEC/Anvisa; Mariza Cervi – UPF/RS
31

32. 32Fonte: Cervi, M. UPF, 2008

33. 33
Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
 O Departamento de Limpeza Pública criou, em setembro de 1998, o
caminhão de coleta especial. O material deve ser armazenado em
casa, separado do restante do lixo, para evitar riscos à saúde e ao
meio ambiente.
 Nesta coleta especial são recolhidas pilhas, baterias, lâmpadas
fluorescentes, medicamentos, tintas e óleo
Tabelademedicamentosrecolhidos,anualmente,emKg
Ano/Quantidade Ano/Quantidade
1998-325,26 2005-3.179,73
1999-2.351,64 2006-2.845,52
2000-1.381,45 2007-4.019,38
2001-1.782,88 2008-3.543,58
2002-1.577,00 2009-3.354,90
2003-1.444,00 2010-4.823,00
2004-1.614,63
Total-32.242,97

34. 34
Programa Destino Certo – Panvel:
 Rede de Drogarias da Região Sul em parceria com a UFRGS e a PUC.
 Métodos de divulgação: reportagens, propagandas, blogs, encartes
distribuídos para a população.
 De 20 de janeiro de 2010 a final de março 2011 foram recolhidos
aproximadamente 3 toneladas de medicamentos vencidos em 28
filiais Panvel de Porto Alegre.

35. 35
Eurofarma:
 Inclusão de informações para orientar a população sobre o descarte
correto das embalagens secundárias (aquelas que não possuem
contato direto com o medicamento) que devem ser direcionadas para
reciclagem (coletor de papel).

36. 36
Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de
Medicamentos
 Pontos de coleta: rede de supermercados
 Acondicionamento dos resíduos (embalagem primária, perfuro cortantes
(agulhas, seringas e ampolas de vidro) e eventual sobra de medicamentos)
 348 Kg de resíduos coletados em 2 meses de atividade (jan/11)
 79 matérias veiculadas nos principais meios de comunicação (até
2011): Estadão / Folha SP / Globo / SBT / Bandeirantes / Revista Época
/ Zero Hora / veja.com
Internet 64 matérias
Jornal 5 matérias
Revista 3 matérias
Rádio 1 matéria
TV 6 matérias

37. 37
 Imprensa
 Loja ( DISPLAY + FARMACÊUTICO)
 Boca a Boca
Divulgação do programa é fundamental
para mudança de comportamento das
pessoas
Droga Raia – Programa Descarte Consciente
Valor Econômico - SP - SP - Empresas/Serviços -
18/01/2011 O Estado de S. Paulo - SP - 20/2/2011
ISTOÉ Dinheiro / Online - Internet - VERSÃO IMPRESSA -
04/03/2011
Revista Dinheiro – SP Sustentabilidade -
09/03/2011

38. Araucária-PR
 SMSA
 Coleta dos medicamentos dos usuários do
SUS nas US – somente medicamentos
tarjados com “medicamento de venda
proibida” – custo da prefeitura
38

39. 39
Programa Resíduos
Farmacêuticos
Coletado
Pontos de Coleta Estrutura
Prefeitura municipal de
Curitiba - Desde 1998
32.242,97 kg Locais públicos
(Ruas da
Cidadania)
Caminhões de coleta,
transporte e destino
final - Custos: PMC
UFRGS e Farmácia Popular
de Porto Alegre/RS
Desde 2006
250 Kg Farmácia Popular
UFRGS (2 pontos)
Caixas coletoras
Estagiários
Rede PANVEL
Desde 20091
6.650 ton Farmácias:
14 pontos (2009)
28 pontos (2010)
Caixas coletoras e
destino final
Custos: PANVEL
Rede Droga Raía
Desde 2010
1.430 ton Farmácias:
14 pontos (2009)
28 pontos (2010)
Caixas coletoras e
destino final
Custos: Medley
Rede Pão de Açúcar e
Eurofarma
Desde 2010
348 Kg Farmácias:
5pontos (2009)
28 pontos (2010)
Caixas Coletoras e
Destino final
Custos: Pão de Açúcar
Eurofarma
O Hospital das Clínicas da
USP
Desde 2008
2.110 ton HCUSP Caixas Coletoras e
destino final
Custos: HCUSP
EXPERIÊNCIAS NACIONAIS

40. CENÁRIO NACIONAL (Anvisa)
40

41. 41
RESÍDUOS DE SAÚDE: CENÁRIO ATUAL
Clínicas e
Hospitais
Rede pública
Produção e
Importação
Transporte e
Distribuição
Incineração Aterro Classe I
Gerenciamento de
RSS
Usuários
Transporte de
RSU
Lixo comum Esgoto
sanitário
Recursos
hídricos
Insumos
(matéria prima,
embalagens)
Lixão

42. 42
Tabela 3: RSU coletado em 2010
Região Toneladas/Dia Toneladas/Ano (1)
%
Norte 10.623 3.314.376 6%
Nordeste 38.118 11.892.816 22%
Centro-
Oeste 13.967 4.357.704 8%
Sudeste 92.167 28.756.104 53%
Sul 18.708 5.836.896 11%
BRASIL 173.583 54.157.896 100%
(1)
Foram considerados 26 dias por mês e 12 meses por ano de coleta.
Fonte: Abrelpe
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos
Perigosos Domiciliares – RPD.

43. 43
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS
Tabela 4: Estimativa de RDP gerado em 2010
Região
Estimativa de
RPD 0,1%
(ton/ano)
Estimativa de
RPD 1%
(ton/ano)
Norte 3.314 33.144
Nordeste 11.893 118.928
Centro-
Oeste 4.358 43.577
Sudeste 28.756 287.561
Sul 5.837 58.369
BRASIL 54.158 541.579
Fontes: Elaboração Própria
Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU é composto por Resíduos
Perigosos Domiciliares – RPD.

44. 44
Item Período Seco Período Chuvoso
Aerossois/Purificadores de Ambientes 1% 4%
Inseticidas 4% 11%
Materiais RSS (Agulhas) 3% 4%
Tintas, Esmaltes e Vernizes 11% 11%
Colas 1% 3%
Lâmpadas Fluorescentes 2% 2%
Baterias 1% 1%
Pilhas 25% 45%
Medicamentos 52% 19%
TOTAL 100% 100%
Tabela 6: Representatividade de cada componente no RPD
Fontes: “Diagnóstico e Diretrizes para o Gerenciamento de Resíduos Perigosos Domiciliares:
Estudo de Caso do Município de São Carlos – SP”; Elaboração Própria
DADOS SETORIAIS: RESÍDUOS

45. 7 – Medicamentos e a Política
Nacional de Resíduos Sólidos -
PNRS
45

46. 46
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei nº 12.305 de 2/8/2010 e Decreto nº 7404 de 23/12/2010
• Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos (coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada)
• Ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos)
• Elaboração e Implantação dos Planos de Resíduos Sólidos (Consultas e Audiências
Públicas)
• Prazo de 4 anos para eliminação dos lixões (agosto/2014)
• Sistema de Logística Reversa (Acordo Setorial, Regulamentos ou Termos de Compromisso)
• Destinação de resíduos x tratamento e disposição final de rejeitos
• Logística reversa, acordos setoriais etc.

47. 47
RESÍDUOS DE SAÚDE: NOVO CENÁRIO
Clínicas e
Hospitais
Rede pública
Produção e
Importação
Transporte e
Distribuição
Incineração Aterro Classe I
Gerenciamento de
RSS
Usuários
Transporte de
RSU
Lixo comum Esgoto
sanitário
Recursos
hídricos
Insumos
(matéria prima,
embalagens)
Lixão
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA

48. 48
CICLO DA CADEIA PRODUTIVA
Recursos
(naturais, humanos
e materiais)
Distribuição
Dispensação
Destinação
(resíduos)
Externalidades
(sanitárias, econômicas
e ambientais)
Produção
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Administração
(uso racional)

49. 49
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Redução de custos
Eficiência logística
Sustentabilidade
Redução de riscos
Oportunidade de negócios
Minimização dos impactos
ambientaisAgenda governamental
Qualificação profissional
Conscientização

50. 50
MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA
Transporte
Coleta
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Resíduos
Descarte
Recursos
(naturais, humanos
e materiais)
Segregação
(resíduos)
Destinação
(resíduos)
Proteção e
preservação
(saúde e meio
ambiente)

51. 51
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Descarte
• Segregação
• Devolução
Coleta
• Orientação
• Recebimento
• Segregação
• Armazenamento
temporário
• Controle
Transporte
•Operação
•Recolhimento
•Destinação
Destinação final
• Avaliação
• Orientação
• Reaproveitamento
• Incineração
• Aterro Classe I
CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

52. Normas Brasileiras vigentes
 RDC 406 Anvisa, 07/12/2004 - Dispõe sobre o
RegulamentoTécnico para o gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde.
 Resolução 358, CONAMA, 29/04/2005 -
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final
dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras
providências .
52

53.  Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007
Estabelece as Diretrizes Nacionais para o
Saneamento Básico
 Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
 Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 12.305/2010
53

54. 54
• Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
nº.44/2009
Dispõe sobre Boas Práticas em Farmácias e
Drogarias.
Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta
de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a
preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando
os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas
e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente.
Parágrafo único. As condições técnicas e operacionais para coleta de medicamentos
descartados devem atender ao disposto na legislação vigente.
Descarte de Medicamentos

55. 55
A serem adotados pela União isoladamente
ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares
REÚNE:
Princípios,
Objetivos,
Instrumentos,
Diretrizes,
Metas e Ações
VISANDO
Política Nacional de Resíduos Sólidos –
Lei 12305 DE 2/8/2010/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos

56. 56
HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)
D e s t i n a ç ã o F i n a l
Prazo: A partir de 02/08/2014

57. 57

58. 58
Aspectos legais da logística reversa e do acordo setorial
Art. 13. A logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de
2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê
Orientador para a Implantação dos Sistemas de
Logística Reversa, e dá outras providências
Aspectos legais da logística reversa
e do acordo setorial

59. 59
entre o poder público e
fabricantes, importadores,
distribuidores ou
comerciantes
ACORDO SETORIAL
Ato de natureza contratual
a implantação da
responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida do produto
para
Política Nacional de Resíduos Sólidos

60. 60
Criação de Grupos de Trabalho Temáticos – GTT
Elaborar proposta de modelagem de L.R e subsídios
para elaboração de Edital para Acordo Setorial, com o propósito
de subsidiar o GTA do Comitê Orientador quanto ao tema.
1 – Medicamentos - Coordenação: Anvisa
2 – Embalagens em Geral – Coordenação: MMA
3 – Óleo Lubrificante, seus Resíduos e Embalagens – Coordenação: MAPA
4 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz
Mista – Coordenação: MMA
5 – Eletroeletrônico - Coordenação: MDIC

61. 61
Objetivo do GTT de
Medicamentos
Elaborar proposta de logística reversa de medicamentos
dentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS,
subsidiando a elaboração do Edital de chamamento
para Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e o
Comitê Orientador na tomada de decisões pertinentes
ao tema.

62. 62
Produtos do GTT Medicamentos
 Estudos de viabilidade técnica e econômica da implantação
da logística reversa
 Avaliação dos impactos sociais para a implantação da
logística reversa da cadeia produtiva de medicamentos
 Edital de chamamento para Acordo Setorial
 Prazo: 6 meses (outubro)

63. 63
Componentes do GTT de Medicamentos

64. 64
 Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM/MS
 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS
 Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF/MS
 IBAMA/MMA
 Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades
 Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde – CONASS
 Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
 Frente Nacional de Prefeitos - FNP
 Conselho Federal de Farmácia – CFF
 Conselho Federal de Química – CFQ
 Conselho Federal de Medicina- CFM
 Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC
 Associação Brasileira das Farmácias Magistrais -ANFARMAG
 Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA
 Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA
 Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA
 Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – ABAFARMA
 Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais - ABRADILAN
 Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias - FEBRAFAR
 Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos - ABETRE
 Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP
 Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE
 Associação Brasileira das Indústrias de Químicas Finas, Biotecnologias e suas Especialidades -
ABIFINA
Entidades representadas

65. 65
 Associação Brasileira dos Supermercados- ABRAS
 Associação Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC
 Associação Brasileira dos Rev. e Import. de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR
 Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB
 Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo - CNC
 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor- DPDC/MJ
 Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa- INTERFARMA
 Federação Brasileira de Hospitais - FBH –
 Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP
 Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
 Conselho Federal de Odontologia - CFO
 Conselho Federal de MedicinaVeterinária - CFMV
 Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH
 Confederação Nacional doTransporte - CNT
 Associação Nacional doTransporte de Cargas e Logística - NTC
 Associação Nacional dos Farmacêuticos Atuantes em Logística - ANFARLOG
 Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente - ABEMA
 Associação Brasileira dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - ABRACIT
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA
 Associação Brasileira de Embalagens - ABRE
 Confederação Nacional dos Municípios - CNM
 Associação Brasileira de Municípios – ANM
Entidades representadas

66. 66
GTT de Medicamentos
Subgrupos do GTT de Medicamentos:
 Subgrupo 1: Coleta – Coordenador:ABCFARMA
 Subgrupo 2: Gerenciamento – Coordenador:ABAFARMA
 Subgrupo 3: Destinação Sanitária e Ambiental – Coordenador: INTERFARMA
 Subgrupo 4: Informação e mecanismo de incentivo – Coordenador: FNECDC /DPDC
 Subgrupo 5: Medidas de não geração e redução – Coordenador:ABCFARMA e SINDUSFARMA
Objetivo do GTT de Medicamentos

67. HOTSITE DA ANVISA
 http://189.28.128.179:8080/descartemedicam
entos/apresentacao-1
67

68. 68
DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
DE MODELAGEM DE LOGÍSTICA REVERSA PARA
MEDICAMENTOS
 DESCARTE DOS RESÍDUOS
 Pontos de coleta, formas de segregação dos resíduos, papel e responsabilidade do
cidadão etc.
 COLETA DOS RESÍDUOS
 Especificação da caixa coletora (material resistente à ruptura e vazamento,
impermeável, inviolável etc.); orientação aos consumidores; responsabilidade pela
instalação e operação da coleta; localização e acesso ao cidadão no estabelecimento;
identidade visual; armazenamento temporário. Formas de custeio etc.
 RECOLHIMENTO ETRANSPORTE EXTERNO DOS RESÍDUOS
 Logística de remoção dos resíduos dos pontos de coleta para a destinação final.
Responsabilidade pela operação e formas de custeio etc.
 DISPOSIÇÃO FINAL
 Destinação ambientalmente adequada etc. Responsabilidade pela operação e formas
de custeio etc.
 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
 Órgãos de fiscalização e controle. Aspectos de licenciamento, autorização etc.
 EDUCAÇÃO PARA POPULAÇÃO
 Estratégia de campanha, etc. Responsabilidade pela elaboração e formas de custeio.

69. IMPLANTAÇÃO DA LR NO
PARANÁ
69

70. Processo de construção coletiva
 Antecedentes no Estado:
 Contato em 2009 na ALEP – Dep. Luiz Eduardo Cheida
– PL 075/2011 (18/06/2010) -PL 930/2011 (30/09/2011)
Responsabilidade Destinação Medicamentos em
Desuso – Aprovado 28/05/2012, sancionado em julho
 Outros instrumentos legislativos:
Lei 13039 – 11/01/2001 – Destinação adequada a
medicamentos vencidos (Ind. e Distribudoras) –
Revogada
Lei 16.322 (18/12/2009) – Dep. Nelson Justus – Cadeia
responde por destinação adequada a produtos
vencidos/fora de condições de uso – sem efeito
prático
70

71. Fórum sobre a Destinação Final de
Medicamentos Vencidos – início 29/06/2011,
CMC, Curitiba
 Reuniões do grupo formado na CMC e CRF-PR
periódicas
 ProposiçãoVer. Felipe Braga Côrtes, n.°
005.00050.2011 substituída pela 031.00007.2012,
depois de intenso trabalho realizado pelo Grupo
formado a partir do Fórum
 O PL foi aprovado em 04/04/12, já sancionado
(30/04) – Lei 13.978/2012
 DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS
OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DEVENDA DE
MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE
CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
71

72. 72

73.  O Grupo se reúne periodicamente, ao menos
uma vez por mês.
 Após aprovação do projeto de Curitiba,
priorizou a implantação da LR no Estado,
assessorando a reestruturação da Lei
estadual
 Atualmente, fase de estruturação do GT
Estadual, formalizado mediante resolução
conjunta SESA-SEMA.
 Resolução conjunta 003/2012 para ativar a
Comissão Estadual de Regulamentação teve
90 dias de prazo – concluiu trabalhos fev/13
73

74. Entidades, Instituições, Organizações no
GT até o presente.
 Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual do Meio
Ambiente; Conselho Regional de Farmácia do Paraná;
Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba; Secretaria
Municipal de MeioAmbiente de Curitiba; Sindicato dos
Farmacêuticos no Estado do Paraná; Ministério Público do
Paraná; InstitutoAmbiental do Paraná; Sindicato do
ComércioVarejista de Produtos Farmacêuticos; Sindicato
da Indústria Química e Farmacêutica do Paraná; Anfarmag;
AssociaçãoComercial do Paraná; Consórcio Paraná Saúde;
Drogarias Nissei; Distribuidora Santa Cruz; Gabinete do
Vereador Felipe Braga Côrtes; Gabinete do Deputado Luiz
Eduardo Cheida; Prodiet; Panarello Farmacêutica;
Universidade Positivo;Centro Universitário Campos de
Andrade; Panvel; Herbarium; Prati-Donaduzzi; Profarma
74

75. Instituições da CER Lei
17.211/2012
 SESA; SEMA; IAP: CRF-PR; SINDIFAR;
ANFARMAG; FECOMERCIO; SINDIFARMA;
COSEMS;CES; SINQFAR; UFPR; PUCPR;
UNIANDRADE; UP;TECPAR; LACTEC;
SMMA-Ctba; SMS-Ctba
75

76. Vários movimentos....
 SEMA publicou Edital de Chamamento
01/2012 para os setores empresariais
 Meta: Implementação de LR para diversas
cadeias: óleo comestível, pilhas e baterias,
baterias automotivas, pneus, cigarros, ...
 Medicamentos neste edital estão
considerados quanto a suas embalagens
 OficinaTécnica pela SEMA (Out/2012) para
discutir o futuro dos RS no Estado
76

77.  GT do Paraná (alguns atores) integrou a CER
mediante Resolução Conjunta dos Secretários
Estaduais da Saúde e do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
 Ambas Leis (Curitiba e estadual) foram
regulamentadas de par em passo
 Plano de trabalho e prazos foram definidos em
Resolução
 Neste momento: articulações para que os
instrumentos legislativos se harmonizem com o
Acordo Setorial nacional (SMS; SMMA; SESA;
SEMA)
 CORE recusou minuta do Acordo – falta de
metas 77

78. Importante!!!
 Projetos Piloto de Coleta Orientada de
Medicamentos:
 Nacional – GTT – gerenciamento do setor
produtivo
 Farmácias e drogarias de rede
 67 unidades independentes
 Paraná quer fazer Projeto Piloto próprio
 41 farmácias magistrais responderam consulta da
Anfarmag
78

79. Importante!!!
 Definição de quem paga a “conta” – ainda
fruto de ações protelatórias sobretudo por
segmentos do setor produtivo a nível
nacional
 Se não definir, Acordo Setorial corre riscos
 Setor produtivo industrial paranaense
começa a participar mais ativamente
 Paraná pretende agir independente do
movimento em Brasília. Se ficarmos
esperando.... 79

80. 80
ESTUDO DEVIABILIDADETÉCNICA E
ECONÔMICA
Convênio ABDI- NEIT/IE-Unicamp
Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Núcleo de Economia Industrial eTecnologia - NEIT/IE-Unicamp
CONCLUÍDO EM DEZEMBRO DE 2012
COLETA DE DADOS E ANÁLISE DA MODELAGEM DE ACORDO COM
AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAÍS

81. 81
DADOS

82. 82
Inventário preliminar – GTT de Medicamentos
• Dimensionamento do volume de resíduos de medicamentos no Brasil:
Parâmetro de Estimativa Fontes Volume Estimado
Estimativa do volume de resíduos de medicamentos a
partir de dados de resíduos em geral.
Rosa Dominguez at al (2000), Glaub
(1996), IPT (2000), Fernandez (2008) Entre 10 mil a 28 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos de programas
locais de coleta de resíduos para todas as farmácias do
país.
Programas de Coleta da Panvel,
Farmácia Popular (PUC), Eurofarma e
Hospital das Clínicas.
Até 26 mil toneladas/ano
Extrapolação do volume de resíduos do Programa
Descarte Consciente para todas as farmácias do país.
Empresa BHS
Cerca de 14 mil toneladas/ano
Estimativa do volume de resíduos a partir de dados de
Produção do Setor Farmacêutico (IBGE) e de estudos
internacionais
Universidade Federal Fluminense
Entre 5 mil e 34 mil toneladas/ano
Estimativa dos resíduos gerados pela população
brasileira a partir de dados internacionais, per capta.
http://www.enviroadvisory.com/pdf/T
akeback.pdf Cerca de 12 mil toneladas/ano
De 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano

83. 83
“A análise do fluxo de resíduos na cadeia farmacêutica na fase de pós consumo
passa, necessariamente, pelo esforço de quantificação do volume de
medicamentos em poder da população e da parcela de medicamentos adquiridos
que é descartada pelos consumidores.
No tocante ao montante de medicamentos adquiridos pela população, optou-se
pela estimativa de consumo a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos
Familiares do IBGE -POF/IBGE, que permite traçar um perfil detalhado do
consumo de unidades familiares a partir de diferentes recortes analíticos.
O levantamento sobre o consumo médio mensal de medicamentos por parte de
unidades familiares constitui um primeiro passo no cálculo do montante de
medicamentos efetivamente consumidos, e eventualmente descartados, pela
população anualmente.”
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)
Diagnóstico da situação dos resíduos de pós-consumo na cadeia

84. 84
Quadro 1 - Cenários da estimativa de Resíduos Pós Consumo de Medicamentos.
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I)
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 1
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
5% 13,09 0,05
Norte 112.120.101 8.565.325 428.266
Nordeste 456.516.560 34.875.215 1.743.761
Sudeste 1.370.744.478 104.716.920 5.235.846
Sul 475.497.521 36.325.250 1.816.262
Centro-Oeste 177.770.890 13.580.664 679.033
Brasil 2.592.649.550 198.063.373 9.903.169
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 2
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
19% 13,09 0,05
Norte 426.056.386 32.548.234 1.627.412
Nordeste 1.734.762.927 132.525.816 6.626.291
Sudeste 5.208.829.017 397.924.295 19.896.215
Sul 1.806.890.579 138.035.949 6.901.797
Centro-Oeste 675.529.380 51.606.523 2.580.326
Brasil 9.852.068.288 752.640.817 37.632.041
Estimativa de resíduos pós-consumo - Cenário 3
Região Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg)
33% 13,09 0,05
Norte 739.992.670 56.531.144 2.826.557
Nordeste 3.013.009.294 230.176.417 11.508.821
Sudeste 9.046.913.556 691.131.670 34.556.583
Sul 3.138.283.637 239.746.649 11.987.332
Centro-Oeste 1.173.287.871 89.632.381 4.481.619
Brasil 17.111.487.027 1.307.218.260 65.360.913

85. 85
“O cálculo do volume anual de resíduos pós consumo de medicamentos a
partir do montante anual de gastos com medicamentos apresentado no quadro
anterior demandou alguns procedimentos adicionais:
i) uma estimativa para o percentual de descarte em relação ao volume de
medicamentos adquiridos pelo consumidor final;
ii) a conversão do montante total de gastos para o seu equivalente em
unidades (que consiste na embalagem primária, secundária e
medicamento);
ii) a conversão do número de unidades em seus equivalente em peso.”
“Em síntese, a partir dos dados apresentados é possível afirmar que as estimativas de
resíduos de medicamentos gerados no País, podem variar desde um volume mínimo
de 9 mil toneladas/ano até um volume máximo de 65 mil toneladas/ano.”
Fonte: Estudo ABDI/Unicamp

86. Não esqueçamos que....
 Apesar das evidências
ambientais, a demanda
sanitária precede ao risco
ambiental.
86

87. FARMÁCIA AMBIENTAL
87

88. javiers@terra.com.br 88
MUITO
OBRIGADO!

89. Referências
 OMS. Uso racional de los medicamentos: progresos realizados en la aplicación de la estrategia
farmacéutica de la OMS. Informe de la Secretaria. 118ª reunión del Consejo Ejecutivo. 11 mayo 2006.
 Bound, JP and Voulvoulis, N. 2004. Pharmaceuticals in the aquatic environment – a comparison of risk
assessment strategies. Chemosphere. 56:1143-1155.
 Bound, JP, Kitsou, K, Voulvoulis, N. 2006. Household disposal of pharmaceuticals and perception of risko to
the environment. Environ.Toxicol. Pharmacol. 21:301-307.
 European Medicines Agency. Committee for Medicinal Products for Human Use. Pre-Authorization
Evaluation of Medicines for Human Use. 2006. Guideline on the Environmental Risk Assessment of Medicinal
Products for HumanUse. Doc. Ref. EMEA/CHMP/SWP/4447/00.
 Ferrari, B, Paxéus, N, Lo Giudice, R, Pollio, A, Garric, J. 2003. Ecotoxicological Impact of pharmaceuticals
found in treated wastewaters: study of carbamazepine, clofibric acid and diclofenac. Ecotoxicol. Environ.
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 Machado, J. Uma década de conquistas. Teoria e Debate, 69:22-24, 2007.
 GEO Brasil : recursos hídricos : componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio
ambiente no Brasil. / Ministério do Meio Ambiente ; Agência Nacional de Águas ; Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente. Brasília : MMA; ANA, 2007. 264 pp. http://www.ana.gov.br
89

90.  SIGRE . Disponível em: http://www.sigre.es/inicio.asp#. Acesso, mai 2009.
 Kraemer, MEP. QuestãoAmbiental e os Resíduos Industriais. XXV ENEGEP Porto Alegre, RS, Brasil, 29 de
Outubro a 01 de Novembro de 2005.
 Braga et al. Introdução à engenharia ambiental. 2 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 318 pp, 2005.
 Zagatto, PA; Bertoletti, E. EcotoxicologiaAquática - princípios e aplicações. 2 ed., RiMa: São Carlos,
486pp, 2008.
 UNIONOF CONCERNED SCIENTISTS. Hogging It!: Estimates of AntimicrobialAbuse in Livestock,
January 2001. Disponível em:
http://www.ucsusa.org/food_and_environment/antibiotics_and_food/hogging-it-estimates-of-
antimicrobial-abuse-in-livestock.html . Acesso, out 2005.
 Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde; Ministério da Saúde. Avaliação
daAssistência Farmacêutica no Brasil. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; BRASIL.
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 Boxall, ABA.The environmental side effects of medication - How are human and veterinary medicines in
soils and water bodies affecting human and environmental health? Embo 2004, 5(12): 1110-1116
90

91.  Khan, SI and Ongerth, JE. Modelling of pharmaceutical residues in Australian sewage by quantities of use
and fugacity calculations. Chemosphere 2004, 54:355-367
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Diclofenac, Ibuprofen, Ketoprofen and Naproxen in Surface Waters. EnvironSciTechnol 2003, 37(6):1061-
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