1. Uma nova era nas relações entre
Empregados, Empregadores e
Governo
Vanius João de Araujo Corte
Auditor Fiscal do Trabalho
Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013
.
3. O que é o eSocial?
O e-Social é uma nova forma de
registro dos eventos que geram
direitos e obrigações trabalhistas,
previdenciárias e fiscais, por meio de
um canal digital único.
4. Que Atividades Serão Afetadas?
- Folha de Pagamento;
- Eventos Trabalhistas;
- Apuração e recolhimento de
Contribuições e Impostos;
- Ações Judiciais Trabalhistas.
.
5. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
- Empresas tributadas pelo Lucro Real;
- Empresas tributadas pelo Lucro
Presumido;
- Empresas optantes pelo Simples Nacional;
6. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
-
Empregadores domésticos;
- Empregadores pessoas físicas;
- Microempreendedor Individual.
7. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão prestar informações
por meio do eSocial:
- Tomador de serviços;
- Produtor rural;
- Adquirente de produção;
8. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão ser prestadas por
meio do eSocial informações relativas a:
- Cooperativa de Trabalho;
- Cessão de mão de obra;
- Patrocínio de clube de futebol;
.
9. Empresas em Caxias do Sul com
Empregados Registrados
1 a 10 empregados =
13.439
-
82,51%
11 a 20 empregados =
1.483
-
9,10%
21 a 50 empregados =
827
-
5,07%
51 a 100 empregados =
292
-
1,79%
101 a 200 empregados =
144
-
0,88%
201 a 500 empregados =
60
-
0,36%
501 a 1000 empregados =
25
-
0,15%
Acima de 1000 =
17
-
0,01%
TOTAL =
16.287
10. Eventos Iniciais
Informações do Empregador:
Dados Cadastrais;
Tabela de Rubricas;
Tabela de Lotações (CNPJ, CNO, CAEPF);
Tabela de Cargos (CBO);
Tabela de Funções;
Tabelas de Horários/Turnos/Intervalos;
Tabelas de Estabelecimentos;
Cadastramento Inicial dos Vínculos;
12. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Data e local de nascimento;
Filiação;
CPF, PIS, CTPS, RG, RNE;
Registro no Órgão de Classe;
CNH;
Endereço;
Informações bancárias;
13. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Informações de casa própria;
PCD;
Informações dos dependentes;
Telefone e e-mail;
Tipo de admissão;
Tipo de vínculo;
Categoria do trabalhador;
14. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Cargo;
Função;
Tipo e periodicidade de remuneração;
Duração do contrato de trabalho;
Local de trabalho
Jornada de trabalho;
16. Evento Admissão
- Informar todos os dados cadastrais;
- Data do ASO;
- Médico responsável;
- Exames realizados;
- Transmitir em período anterior ao
início da atividade do trabalhador.
17. Eventos Trabalhistas
Alteração de Dados Cadastrais e Contratuais;
Comunicação de Acidente do Trabalho;
• Prazo: primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Havendo morte, imediatamente.
Atestado de Saúde Ocupacional;
• Data, tipo (periódico, de retorno ao trabalho, de
mudança de função, de monitoração), resultado,
exames, exposição a agentes nocivos, médico
responsável, CRM.
18. Eventos Trabalhistas
Aviso de Férias;
• Data do aviso, do início e término das férias,
período aquisitivo, venda de período, tipo de
férias.
Estabilidade – Início e Término;
19. Eventos Trabalhistas
Afastamento Temporário – Inicio e Término;
. Férias;
. Acidente do trabalho;
. Doença;
. Licença maternidade ou paternidade;
. Serviço militar;
. Mandato sindical;
. Outros.
20. Eventos Trabalhistas
Condição Diferenciada de Trabalho – Início e
Término;
• Deve indicar a prestação de serviços em
condições insalubres e/ou perigosas, além da
exposição a fatores de riscos e respectivas
medidas de controle.
Aviso Prévio;
• Destina-se a registrar a comunicação do aviso
prévio dado pelo empregador ou pelo empregado.
21. Eventos Trabalhistas
Atividades Desempenhadas;
• Devem ser indicadas as atividades efetivamente
desempenhadas pelo trabalhador. Servirá de
subsídio para compor o PPP. Havendo
modificações, deverá ocorrer o envio de novo
evento.
Comunicação de Fato Relevante;
• Destina-se a registrar fatos que não foram
informados em eventos específicos. Exemplo:
advertência, suspensão, aposentadoria sem
extinção do contrato, etc.
22. Eventos Trabalhistas
Desligamento;
• São informadas as verbas rescisórias. A princípio
deve ser o último evento relativo a um
determinado vínculo trabalhista.
Reintegração;
• Único evento que pode ser enviado com data
posterior à data do evento de desligamento.
23. Eventos Trabalhistas
Trabalhador sem Vínculo de Emprego:
.Estagiário:
Devem
ser
informados
dados
cadastrais, área de atuação, instituição de ensino,
agente de integração e coordenador do estágio;
.Trabalho Avulso;
.Diretor não empregado;
.Dirigente sindical;
24. Impacto nas Organizações
Adequação à Legislação: Não haverá mudança na legislação
trabalhista, previdenciária e tributária. Contudo, as organizações
devem avaliar se estão de acordo com a legislação vigente,
devendo reavaliar as regras e os prazos legais.
Adequação dos Processos: As organizações devem identificar
quais são os processos considerados críticos e redefini-los, de
forma a atender as exigências do eSocial.
Adequação dos Sistemas: É necessário avaliar a aderência das
aplicações utilizadas nos processos de trabalho de cada área da
organização e solicitar junto aos fornecedores o atendimento das
exigências.
25. Impacto nas Organizações
Adequação na Infraestrutura – Pode ser necessário adquirir
novas ferramentas de trabalho ou atualizar as atuais aplicações.
Adequação das Pessoas – As organizações precisam capacitar
os profissionais e conscientizá-los da importância do projeto.
Adequação da Comunicação – Recomenda-se que sejam
definidas diretrizes de integração entre as áreas de Recursos
Humanos, SST, TI, Contabilidade, Financeiro, Compras, Jurídico
e Fiscal.
26. Implementação do eSocial
Atividade atribuída ao setor de RH (82% das empresas
pesquisadas);
Oportunidades dos responsáveis pelo RH:
Assumir a implantação do eSocial;
Ter um papel estratégico na organização;
Buscar reposicionamento na estrutura;
27. Vanius João de Araujo Corte
E-mail: vanius.joao@mte.gov.br
Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013