E-SOCIAL - VOCE ESTÁ
PREPARADO?
VIDEO
 Integra o Sistema Publico de Escrituração Contábil –
SPED ;1
 É uma Obrigação Acessória;
 É um canal que receberá em t...
 Todas as informações formarão um
enorme banco de dados da Receita
Federal que receberá todos os dados
digitalmente;
 Ne...
 A fiscalização não será mais pelo que tem físico na
empresa, mas pelas informações que enviaremos à
Receita Federal;
 S...
 Unificar a captação das
informações, racionalizando
e uniformizando em um único
canal ;
 Substituir as diversas obrigações acessórias por
apenas uma:
Atualmente existe diversas declarações por mês e
nenhuma d...
CAGEDGFIP DIRF RAIS MANAD
LIVRO DE
REGISTRO CAT
I.N.S.SC.E.F.R.F.BM.T.E.
eSOCIAL
MANAD
CAT
DIRF
GFIP
RAIS
CAGED
FICHA
REGISTRO
 Com o eSocial todas as informações serão
enviadas para um único ba...
 Os órgãos fiscalizadores ao invés de receber as
informações isoladamente, buscarão de forma
organizada na base do eSocia...
 Além dos órgãos citados terão acesso ao eSocial:
• Justiça doTrabalho; 2
• Sindicato eTrabalhadores.3
 Objetivo também ...
 Garantir um relacionamento mais saudável entre
empregadores e empregados;
 Garantir os direitos dos trabalhadores na fo...
 Empregadores PF e PJ :
 Lucro Presumido;
 Simples;
 MEI (Microempreendedor Individual);
 Lucro Real;
 Pessoas Físicas com empregados;
 Empregadores Domésticos;
 Produtores Rurais;
 OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra –
tr...
 DEVERÁ SER FEITO UM CADASTRO INICIAL
 O EMPREGADOR será identificado através:
 PJ – CNPJ;
 PF – CAEPF (cadastro de atividades da pessoa
física);
 Obra – CN...
 EVENTOS TRABALHISTAS DEVERÃO SER
REGISTRADOS:
 Eventos não Periódicos – entrega quando da
ocorrência dos fatos ;
 Deve...
 Em media por empregado na sua vida laboral serão
enviados 44 tipos de informações;
 É todo o histórico do trabalhador, ...
Exemplos :
 Admissões, Férias, Alterações Salariais;
 Aviso Prévio e Rescisões;
 Afastamentos, Atestados Ocupacionais;
...
 SERÁ TRANSMITIDO A FOLHA DE PAGAMENTO,
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E
PREVIDENCIARIAS :
 Eventos Periódicos – e...
 Se algum evento trabalhista estiver incorreto não
será possível o envio do arquivo;
 A folha será gerada dentro do Sist...
 Em resumo, para dar inicio ao eSocial serão 3 etapas:
1° Etapa
Cadastrar os eventos iniciais:
*Empregador e obras
*Empre...
 A transmissão será da seguinte maneira:
1° Passo
O sistema da folha fera um arquivo em XML
2° Passo
O arquivo é assinado...
 As admissões, que ficavam parada até o dia deverão
ser lançadas imediatamente;
 A empresa se auto denunciará para o não...
 Poderão ser retificadas as informações, porem, quanto
mais retificações mais a Receita Federal ficará de olho;
 Combina...
 Será recolhido os encargos num único documento
(INSS e IR) o FGTS será no site da Caixa;
 Compensação salário família e...
Prorrogado o Cronograma pela 5º vez:
 1º Prazo: 01/2014;
 2º Prazo: 04/2014;
 3º Prazo: 06/2014;
 4º Prazo: 10/2014;
 5º Prazo: o Comitê Gestor1 do eSocial Informou
em 22/05/2014 que o novo prazo pala
implantação será:
06 meses Ambiente d...
A Caixa Econômica Federal emitiu uma circular nº 657/2014 em
05/06/2014 de como vai ficar a obrigação do eSocial quanto ao...
 “O impacto não será nas organizações, mas sim nas
desorganizações” - Auditor fiscal M.T.E;
 O eSocial exigirá uma mudan...
 As empresas deverão adequar seus softwares de folha
de pagamento para se tornarem aptos à transmissão
do eSocial; 2
 Se...
 A folha será entregue por estabelecimento, assim
as filiais deverão organizar as informações para
ser entregues em conju...
 O sistema que veio para simplificar poderá aumentar
a burocracia e o custo administrativo; 4
 Empregadores devem estar ...
 Os erros mais comuns da Gestão nas Empresas:
 Contratar e depois providenciar a documentação;
 Contratar autônomo e nã...
 ADMISSÃO 1
 COMUNICAÇÃO DE AVISO PRÉVIO E RESCISAO 2
 FÉRIAS 4
 ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES 3
 SALÁRIO FAMÍLIA 5
De Até ...
 FOLHA DE PAGAMENTO 8
 CONTRATO DETRABALHO 6
 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 7
 NORMAS
REGULAMENTADORAS DE
SEGURANÇA DOTRABALHO 9
 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO 10
DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO
DIMINUIÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL –
DUMPING SOCIAL 1
ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
RETORNO PARA A SOCIEDADE, DIREITOS
PREVIDENCIARIOS ETRABALHISTAS COM MAIOR
AGILIDADE. EX:PERIC...
 Ainda que não haja legislação especifica sobre as
multas acerca do eSocial a tendências é que sejam as
mesmas multas do ...
 A FENACON enviou um oficio ao coordenador geral
do eSocial sugerindo a aplicação de multas somente
após o prazo de um an...
 Fazer um Plano de ação com os itens abaixo, estipulando datas de inicio
e fim:
 Verificar se o software está atualizado...
Qualificação Cadastral
Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Feder...
 Além do plano de ação para implantação do
eSocial:
 Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e
medicina do trabal...
 Participar de grupos de debate – criar um
especifico do ramo de atividades;
 Treinamentos/capacitação;
 Trabalho em eq...
 CF
 CLT
 LEI 8.212/1991 – PREVIDENCIA SOCIAL
 IN 971/2009 – RFB
 NORMAS REGULAMENTADORES M.T.E.
 NORMAS REGULAMENTA...
 mariana@personalitycontabilidade.com.br
Palestra sobre E Social Apras Londrina 06/2014
Palestra sobre E Social Apras Londrina 06/2014
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Palestra sobre E Social Apras Londrina 06/2014

392 visualizações

Publicada em

Palestra realizada pela contadora Mariana Secco Pedroza, sócia do escritório Personality, na APRAS Londrina mês 06/2014.

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
392
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
12
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Palestra sobre E Social Apras Londrina 06/2014

  1. 1. E-SOCIAL - VOCE ESTÁ PREPARADO?
  2. 2. VIDEO
  3. 3.  Integra o Sistema Publico de Escrituração Contábil – SPED ;1  É uma Obrigação Acessória;  É um canal que receberá em tempo real as obrigações trabalhistas relativa a toda contratação e utilização de mão-de-obra onerosa, com ou sem vinculo empregatício; 2
  4. 4.  Todas as informações formarão um enorme banco de dados da Receita Federal que receberá todos os dados digitalmente;  Nenhum norma trabalhista foi alterada, o que mudou foi a obrigação da empresa de prestar contas diariamente aos Órgãos competentes de fiscalização;  Funcionará como uma arquitetura de inteligência fiscal;
  5. 5.  A fiscalização não será mais pelo que tem físico na empresa, mas pelas informações que enviaremos à Receita Federal;  Será uma confissão de divida;  Vai unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados e prestadores de serviço;
  6. 6.  Unificar a captação das informações, racionalizando e uniformizando em um único canal ;
  7. 7.  Substituir as diversas obrigações acessórias por apenas uma: Atualmente existe diversas declarações por mês e nenhuma diária, com o eSocial será uma declaração por mês, porém diversas diárias; Hoje as informações ficam soltas e são enviadas mais de uma declaração com as mesmas informações;
  8. 8. CAGEDGFIP DIRF RAIS MANAD LIVRO DE REGISTRO CAT I.N.S.SC.E.F.R.F.BM.T.E.
  9. 9. eSOCIAL MANAD CAT DIRF GFIP RAIS CAGED FICHA REGISTRO  Com o eSocial todas as informações serão enviadas para um único banco de dados;
  10. 10.  Os órgãos fiscalizadores ao invés de receber as informações isoladamente, buscarão de forma organizada na base do eSocial;1
  11. 11.  Além dos órgãos citados terão acesso ao eSocial: • Justiça doTrabalho; 2 • Sindicato eTrabalhadores.3  Objetivo também de aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho, aumentar a arrecadação pela diminuição da sonegação e da fraude; Pleno controle da fiscalização; 4
  12. 12.  Garantir um relacionamento mais saudável entre empregadores e empregados;  Garantir os direitos dos trabalhadores na forma explicita da LeiTrabalhista;
  13. 13.  Empregadores PF e PJ :  Lucro Presumido;  Simples;  MEI (Microempreendedor Individual);  Lucro Real;
  14. 14.  Pessoas Físicas com empregados;  Empregadores Domésticos;  Produtores Rurais;  OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra – trabalhador avulso).
  15. 15.  DEVERÁ SER FEITO UM CADASTRO INICIAL
  16. 16.  O EMPREGADOR será identificado através:  PJ – CNPJ;  PF – CAEPF (cadastro de atividades da pessoa física);  Obra – CNO ( cadastro nacional de obras).  O EMPREGADO será identificado através:  CPF + PIS + Data de Nascimento.
  17. 17.  EVENTOS TRABALHISTAS DEVERÃO SER REGISTRADOS:  Eventos não Periódicos – entrega quando da ocorrência dos fatos ;  Deverão ser transmitidos na medida que ocorrerem, em arquivos individuais para cada evento, ou seja, enviadas em tempo real;
  18. 18.  Em media por empregado na sua vida laboral serão enviados 44 tipos de informações;  É todo o histórico do trabalhador, que vai desde a admissão até a demissão; 1  Fato (férias) + norma (artigo CLT férias) = fato jurídico;
  19. 19. Exemplos :  Admissões, Férias, Alterações Salariais;  Aviso Prévio e Rescisões;  Afastamentos, Atestados Ocupacionais;  Acidentes de Trabalho, Exposição à agentes nocivos;  Medidas Disciplinares.
  20. 20.  SERÁ TRANSMITIDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS :  Eventos Periódicos – entrega mensal;  Abrange os arquivos dos eventos trabalhistas, Remuneração, Serviços prestados, Serviços tomados, Produção Rural, Terceiros, autônomos, Cessão de mão-de- obra, Etc;
  21. 21.  Se algum evento trabalhista estiver incorreto não será possível o envio do arquivo;  A folha será gerada dentro do Sistema Contábil e exportada para o eSocial;  É feito o Encerramento e são emitidos os encargos;
  22. 22.  Em resumo, para dar inicio ao eSocial serão 3 etapas: 1° Etapa Cadastrar os eventos iniciais: *Empregador e obras *Empregados ativos –Dependentes *Contratos ativos *Rubricas,departamentos, cargos, funções, horários 2° Etapa Cadastramento inicial dos eventos trabalhistas 3° Etapa Folha de pagamento: *Validação dos eventos trabalhistas *Encerramento
  23. 23.  A transmissão será da seguinte maneira: 1° Passo O sistema da folha fera um arquivo em XML 2° Passo O arquivo é assinado com o certificado digital *deverá ser feito através de Certificado Digital A1 ou A3 3° Passo O arquivo é transmitido pela internet 4° Passo O sistema do eSocial verifica o arquivo e emite o protocolo de recebimento
  24. 24.  As admissões, que ficavam parada até o dia deverão ser lançadas imediatamente;  A empresa se auto denunciará para o não cumprimento da legislação;
  25. 25.  Poderão ser retificadas as informações, porem, quanto mais retificações mais a Receita Federal ficará de olho;  Combinação binária: 1+1 = ok / 1+0 = errado. Exemplo hora extra superior a 2 horas diárias;  Empresas de medicina do trabalho deverão prestar informações ao eSocial; 2
  26. 26.  Será recolhido os encargos num único documento (INSS e IR) o FGTS será no site da Caixa;  Compensação salário família e INSS apenas através do PERDCOMP;
  27. 27. Prorrogado o Cronograma pela 5º vez:  1º Prazo: 01/2014;  2º Prazo: 04/2014;  3º Prazo: 06/2014;  4º Prazo: 10/2014;
  28. 28.  5º Prazo: o Comitê Gestor1 do eSocial Informou em 22/05/2014 que o novo prazo pala implantação será: 06 meses Ambiente de testes contemplando os Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas Após os 06 meses de testes Torna-se obrigatória a transmissão dos eventos, para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014) Inexiste prazo concedido por Lei Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional e demais empresas com faturamento anual inferior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014.
  29. 29. A Caixa Econômica Federal emitiu uma circular nº 657/2014 em 05/06/2014 de como vai ficar a obrigação do eSocial quanto ao FGTS (apenas FGTS):  A SEFIP e Conectividade Social será substituída a partir da data que iniciar a obrigatoriedade;  O prazo de envio será até o dia 07 do mês seguinte ao da competência informada; Importante dizer que os demais órgãos ainda não se manifestaram quando a divulgação de novo layout.
  30. 30.  “O impacto não será nas organizações, mas sim nas desorganizações” - Auditor fiscal M.T.E;  O eSocial exigirá uma mudança cultural, com capacitação de pessoal, revisão de processos e investimento em controle de gestão;1
  31. 31.  As empresas deverão adequar seus softwares de folha de pagamento para se tornarem aptos à transmissão do eSocial; 2  Será necessário orquestrar o trabalho de varias áreas numa ação integrada com o setor financeiro, fiscal, contábil, T.I., medicina e segurança do trabalho, jurídico, terceirizados, prestadores de serviço, entre filiais,etc; 3
  32. 32.  A folha será entregue por estabelecimento, assim as filiais deverão organizar as informações para ser entregues em conjunto;  Informatizar setores;  “saneamento” cadastral;
  33. 33.  O sistema que veio para simplificar poderá aumentar a burocracia e o custo administrativo; 4  Empregadores devem estar atentos aos prazos e procedimentos para que não sofram sanções, tanto pelo atraso, erros, insuficiência de informações. 5
  34. 34.  Os erros mais comuns da Gestão nas Empresas:  Contratar e depois providenciar a documentação;  Contratar autônomo e não incluir na folha;  Não ter os programas de saúde e risco do trabalho;  Achar que o eSocial não vai pegar.
  35. 35.  ADMISSÃO 1
  36. 36.  COMUNICAÇÃO DE AVISO PRÉVIO E RESCISAO 2  FÉRIAS 4  ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES 3  SALÁRIO FAMÍLIA 5 De Até Valor - 682,50 35,00 682,51 1.025,81 24,66
  37. 37.  FOLHA DE PAGAMENTO 8  CONTRATO DETRABALHO 6  CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 7
  38. 38.  NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA DOTRABALHO 9  COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO 10
  39. 39. DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO DIMINUIÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL – DUMPING SOCIAL 1
  40. 40. ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RETORNO PARA A SOCIEDADE, DIREITOS PREVIDENCIARIOS ETRABALHISTAS COM MAIOR AGILIDADE. EX:PERICIAS MEDICAS E APOSENTADORIA
  41. 41.  Ainda que não haja legislação especifica sobre as multas acerca do eSocial a tendências é que sejam as mesmas multas do descumprimento das legislações em vigor em relação as relações trabalhistas e ao atraso ou a não entrega de informações de arquivos eletrônicos;
  42. 42.  A FENACON enviou um oficio ao coordenador geral do eSocial sugerindo a aplicação de multas somente após o prazo de um ano contado da data que efetivamente o sistema estiver em pleno funcionamento.
  43. 43.  Fazer um Plano de ação com os itens abaixo, estipulando datas de inicio e fim:  Verificar se o software está atualizado;  Sanear os cadastros; 1  Qualificação cadastral; 2  Contratar empresa medicina do trabalho;  Fazer um controle de ASOs.  Criar processos interno de recrutamento e seleção juntamente com o gestor da vaga, para o empregado antes de começar a trabalhar organizar os documentos admissionais;
  44. 44. Qualificação Cadastral Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas, conforme abaixo: NSU: 2014005 Data de Envio:16/05/2014 Título: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA ESOCIAL Prezados Empregadores, Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS. Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no CadastroNIS. Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF. Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/index.asp . Após a postagem do arquivo a empresa receberá o retorno em até dois dias úteis com o resultado do processamento. Com a disponibilização deste serviço você empregador, passa a contar com mais uma ferramenta para cadastramento de NIS, além do acesso online ao CadastroNIS disponibilizado desde março de 2013. Ressaltamos ainda que este serviço facilitará a preparação da empresa para o eSocial. Assim, sempre que o eSocial apresentar necessidade de ajuste cadastralno NIS, a empresa poderá enviar os dados dos empregados para consulta e atualização dos dados do NIS, se for o caso. Esta é uma oportunidade de qualificação dos dados do trabalhador mediante apropriação das informações enviadas pela empresa, desonerando assim a necessidade de o trabalhador procurar a CAIXA para realizar a atualização. O serviço poderá ser outorgado para Pessoa Física ou Jurídica, conforme regras vigentes do Conectividade Social ICP, por meio das opções "Outorgar Procuração" ou "Aditar Procuração" disponíveis no menu PROCURAÇÃO do Conectividade Social. Com a disponibilização deste novo Serviço, a solicitação de cadastramento por meio da entrega do DCN - Documento de Cadastramento do NIS (MO 31.445) nas agências da CAIXA será descontinuado, sendo realizado somente até 31/10/2014. Prepare-se para esta mudança, antecipe sua migração para o canal de atendimento mais adequado para o seu perfil e aproveite esta ação vantajosa para a empresa, para o empregado e para a CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  45. 45.  Além do plano de ação para implantação do eSocial:  Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho: CIPA, SESMET, etc;  Criar uma relação de documentos admissionais;
  46. 46.  Participar de grupos de debate – criar um especifico do ramo de atividades;  Treinamentos/capacitação;  Trabalho em equipe: entrosamento entres os departamentos de RH/Departamento pessoal, Fiscal, Contábil, T.I., Alta gerencia. 3
  47. 47.  CF  CLT  LEI 8.212/1991 – PREVIDENCIA SOCIAL  IN 971/2009 – RFB  NORMAS REGULAMENTADORES M.T.E.  NORMAS REGULAMENTADORES SEGURANÇA DO TRABALHO  INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB
  48. 48.  mariana@personalitycontabilidade.com.br

×