O documento discute a importância da qualificação cadastral dos funcionários no eSocial, destacando a necessidade de atualizar os dados e corrigir inconsistências para evitar penalizações. Também ressalta que é responsabilidade dos funcionários e da empresa manterem as informações atualizadas.

1. 30 de junho de 2016
Acompanhe as principais notícias sobre o
eSocial e fique por dentro dos principais
impactos ocasionados por essa nova
obrigação

2. A qualificação dos dados cadastrais dos
colaboradores sempre foi importante para as
empresas, porém com a entrada do eSocial é
necessário redobrar a atenção em relação a esse
ponto. Além de utilizar as informações para
identificar seus funcionários, auferir benefícios,
contatar seus colaboradores, entre outras
atividades, a partir de agora, os participes do
eSocial terão acesso à essas informações em
tempo real.
Com todas as informações em uma única base,
será possível fazer a verificação de alguns dados
de modo a identificar inconsistências. Essas
inconsistências podem gerar penalizações,
portanto todas as alterações relativas a dados de
cadastro do colaborador deverão ser registradas
e encaminhadas ao Governo.
No entanto, é importante ressaltar que existe um
conjunto de informações chave para o eSocial e
que serão validadas no ato da transmissão dos
eventos. As quatro informações chave são:
Para que as organizações possam enviar as
informações relativas aos funcionários de forma
correta, o comitê gestor e diretivo do eSocial
disponibilizou a “Consulta Qualificação Cadastral”
que pode ser feita de forma online ou em lote.
A Qualificação Cadastral, online ou em lote, é um
procedimento opcional, porém extremamente
importante, a ser realizado pelos empregadores.
Tem por objetivo identificar as inconsistências
dos dados cadastrais dos colaboradores nas
empresas em relação às bases do CNIS e da
Receita Federal (CPF).
Pode ser feita para qualquer colaborador de
qualquer categoria, seja empregado, contribuinte
individual, avulso, ente outros.
Após o retorno do Governo, a organização deverá
analisar se há inconsistência nos dados de seus
colaboradores, e caso haja, é necessário que a
empresa solicite a eles a devida regularização.
Adicionalmente, é importante que a empresa
realize outros tipos de saneamento da base
cadastral de seus colaboradores de forma a
garantir consistência na entrega das informações.
Algumas situações que podem ser citadas são
motoristas que não possuem a CNH cadastrada
ou fora da validade ou profissionais que devem
ter em seus cadastros os códigos da ordem de
classe, como por exemplo, profissionais que
atuam como médicos e advogados.
Por fim, devemos ressaltar que é responsabilidade do colaborador informar a empresa sempre que
algum dado seu for atualizado. Por outro lado, é essencial que eles estejam cientes de quais
informações devem ser atualizadas, quem eles devem procurar na organização para realizar a
atualização e quais documentos comprobatórios devem ser entregues. Para tanto, podem ser
realizadas campanhas e ações de comunicação na organização.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para acessar a consulta de qualificação cadastral acesse o link: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

3. O eSocial receberá as informações por meio de
eventos segmentados em três tipos: INICIAIS E
DE TABELAS, NÃO PERIÓDICOS e PERIÓDICOS.
Com o início das obrigações do eSocial, deverão
ser encaminhados, primeiramente, os Eventos
Iniciais e de Tabela, seguidos pelo envio dos
Eventos Periódicos e Não Periódicos, respeitando
suas respectivas temporalidades, conforme
ilustrado abaixo:
Dessa forma, quando a empresa enviar as
informações de remuneração dos empregados
(folha de pagamento), por exemplo, as rubricas
da folha deverão constar na tabela de rubricas
enviadas previamente.
Além disso, é importante ressaltar que caso a
empresa possua trabalhadores sem vínculo, a
mesma deverá enviar o evento S-2300 -
Trabalhador Sem Vínculo – Início antes de
qualquer outro evento relativo a esse
trabalhador.

4. A estrutura de cargos é um fator estratégico para
as companhias e deve ser aderente aos objetivos
que a organização deseja atingir. Com a entrada
do eSocial os cargos da companhia devem ser
reportados ao Governo por meio da tabela S-
1030. Dessa forma as companhias não deverão se
atentar apenas ao aspecto estratégico dos cargos,
mas também para a adequação do processo de
criação de cargos às exigências do eSocial.
Um dos pontos de atenção relacionado às
exigências do eSocial é que para cada cargo
criado deve ser atribuído um CBO (Classificação
Brasileira de Ocupações). O CBO é o documento
que reconhece, nomeia e codifica os títulos e
descreve as características das ocupações do
mercado de trabalho brasileiro.
Ele é composto pelo código, pelo título da família
ocupacional (ou grupo de base) e cada CBO
possui uma ficha de descrição da ocupação
semelhante a uma descrição de cargos elaborada
pelas empresas.
Seu objetivo é a identificação das ocupações no
mercado de trabalho para fins classificatórios
junto aos registros administrativos e domiciliares.
É importante lembrar que a atribuição do CBO no
processo de Criação de Cargos é uma atividade
analítica e exige que o profissional responsável
tenha domínio dos conceitos relacionados a essa
atividade. A elaboração consistente da descrição
de cargos é essencial para entender qual o CBO
mais adequado à função que será exercida pelo
ocupante do cargo. Essa atribuição deve ser feita
por meio da comparação entre a descrição do
cargo elaborada internamente pela companhia e
a ficha de descrição da ocupação, que traz as
informações relativas ao CBO.

5. CONTATOS
A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados
de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto
impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma
entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de
decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada
por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de
sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos
em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas.
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Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link
http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016