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3º Edição - Direto ao Ponto - eSocial

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Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos

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3º Edição - Direto ao Ponto - eSocial

  1. 1. 07 de julho de 2016 Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos ocasionados por essa nova obrigação
  2. 2. A descrição de cargo é uma ferramenta de comunicação dentro da companhia e é uma importante fonte de informação outros processos impactados pelo eSocial. Ela é uma das atividades mais críticas para o processo de Criação de Cargos e exige habilidade analítica daquele que a executa. Para tanto, seguem os principais pontos de atenção para que a descrição de cargos seja elaborada: 03 O documento deve responder as perguntas centrais a respeito do cargo. Uma boa descrição de cargos deve contemplar o que será feito pelo colaborador que ocupará a posição, como será feito e quando. É importante explicar a finalidade do cargo, deixando claro a abrangência das ações e os resultados que aquele cargo pretende atingir Os cargos da companhia devem ser informados ao eSocial por meio da tabela de Cargos S-1030, que como as demais tabelas do eSocial, serve de referência para outros eventos periódicos e não periódicos. Isso acontece, pois, a estrutura de cargos e suas informações impactam outros processos, que por sua vez deverão também ser adequados para atender às exigências do eSocial. O significado disso, é que quanto melhor a empresa trabalhar sua estrutura de cargos e suas descrições, menos impacto será gerado em outros processos críticos para o eSocial. 02 A descrição de cargos deve ser compreendida por todos na companhia, para tanto, termos técnicos ou pouco conhecidos devem ser explicados e não se deve utilizar sigla 01 Uma boa descrição de cargo é clara e objetiva, porém sendo ela um instrumento de comunicação, deve ser completa e abordar todos os pontos necessários para que se entenda de que maneira aquele cargo está inserido na estrutura organizacional e suas principais responsabilidades. Medicina e Segurança do Trabalho: os processos de Medicina e Segurança do trabalho são impactados à medida que para uma avaliação de riscos de insalubridade e periculosidade é necessário que a descrição das funções do cargo esteja completa. É necessário que todos os cargos criados sejam informados à Medicina e Segurança do trabalho para que esses riscos sejam avaliados. Definição de Faixas Salariais: esse processo é impactado a medida que uma estrutura de cargos sem redundâncias e pensada de forma a atender as necessidades da empresa facilitam a definição das faixas salariais e evita a disparidade de salários para uma mesma função. Muitas vezes na hora de criar um cargo novo não se avalia se a companhia já possui dentro de sua estrutura algum cargo que atenda aquela necessidade. Dessa forma são criados cargos com nomes diferentes, mas que realizam atividades semelhantes. Definir faixas salariais diferentes para esses cargos gerar riscos trabalhistas.
  3. 3. As movimentações são observadas com frequência no ambiente empresarial e podem ser compreendidas em promoções, transferências, enquadramentos, alterações de lotação ou mérito de um colaborador. Com a implantação do eSocial será preciso mudar a forma de envio das informações contratuais de todos os empregados. Primeiramente, é necessário que o empregado já esteja cadastrado à empresa com todas as informações pessoais e contratuais envolvidas no vínculo trabalhista. Essas informações serão enviadas quando o eSocial estiver em vigor. Quando se identificar a necessidade de movimentar o colaborador, o empregador deve- se atentar para alguns pontos, para garantir assim, a conformidade das informações exigidas pelo Governo. PONTOS DE ATENÇÃO PARA MOVIMENTAÇÕES CBO Deve-se verificar se as possíveis novas funções do colaborador estão aderentes as funções definidas no CBO ao seu cargo. CONDIÇÕES DE TRABALHO Deverão ser notificados possíveis riscos os quais o trabalhador será exposto, como insalubridade, periculosidade, assim como equipamentos de proteção individual utilizados, por exemplo. ISONOMIA SALARIAL É importante verificar se a alteração de salário do colaborador está dentro da faixa salarial proposta para seu cargo. ASO DE MUDANÇA DE FUNCÃO Caso a movimentação envolva a alteração da condição de trabalho ou da exposição a riscos do colaborador, deverá ser realizado o exame de mudança de função Além dos pontos acima, deverão ser informados quaisquer alterações de salário, local de trabalho, jornada, duração de contrato, cargo ou função do colaborador movimentado. Esse conjunto de informações deve ser reportado ao eSocial até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da movimentação ou anterior aos envios periódicos de Folha de Pagamento.
  4. 4. Na resolução¹ que regulamentou o eSocial, descreve em seu art. 3º, § 9º que a empresa/contribuinte que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que as apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. Isso quer dizer que não haverá multas novas e sim a aplicação daquelas já existentes nas legislações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Para exemplificar, abaixo são apresentadas algumas penalizações previstas na legislação trabalhista. Além das multas previstas na legislação trabalhistas, existem as multas por infração à legislação previdenciária e ainda as multas para quem deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas aos impostos e contribuições. Cabe ressaltar que os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial regulamentarão, no âmbito de suas competências, o disposto na Resolução citada anteriormente. Ou seja, caberá a cada órgão aplicar as penalidades quando o empregador deixar de prestar as informações ou apresenta-las de maneira incorreta. PENALIZAÇÕES ¹Resolução CG-eSocial nº 1, de 20.02.2015
  5. 5. CONTATOS A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas. Rio de Janeiro +55 (21) 2222-2191 São Paulo +55 (11) 3262-1212 Brasília +55 (61) 4063-6441 Belo Horizonte +55 (31) 4063-6442 contato@elogroup.com.br /elogroup Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016

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