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"Direto ao Ponto - eSocial"

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Segunda edição: "Direto ao Ponto - eSocial"

Publicada em: Educação
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"Direto ao Ponto - eSocial"

  1. 1. 30 de junho de 2016 Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos ocasionados por essa nova obrigação
  2. 2. A qualificação dos dados cadastrais dos colaboradores sempre foi importante para as empresas, porém com a entrada do eSocial é necessário redobrar a atenção em relação a esse ponto. Além de utilizar as informações para identificar seus funcionários, auferir benefícios, contatar seus colaboradores, entre outras atividades, a partir de agora, os participes do eSocial terão acesso à essas informações em tempo real. Com todas as informações em uma única base, será possível fazer a verificação de alguns dados de modo a identificar inconsistências. Essas inconsistências podem gerar penalizações, portanto todas as alterações relativas a dados de cadastro do colaborador deverão ser registradas e encaminhadas ao Governo. No entanto, é importante ressaltar que existe um conjunto de informações chave para o eSocial e que serão validadas no ato da transmissão dos eventos. As quatro informações chave são: Para que as organizações possam enviar as informações relativas aos funcionários de forma correta, o comitê gestor e diretivo do eSocial disponibilizou a “Consulta Qualificação Cadastral” que pode ser feita de forma online ou em lote. A Qualificação Cadastral, online ou em lote, é um procedimento opcional, porém extremamente importante, a ser realizado pelos empregadores. Tem por objetivo identificar as inconsistências dos dados cadastrais dos colaboradores nas empresas em relação às bases do CNIS e da Receita Federal (CPF). Pode ser feita para qualquer colaborador de qualquer categoria, seja empregado, contribuinte individual, avulso, ente outros. Após o retorno do Governo, a organização deverá analisar se há inconsistência nos dados de seus colaboradores, e caso haja, é necessário que a empresa solicite a eles a devida regularização. Adicionalmente, é importante que a empresa realize outros tipos de saneamento da base cadastral de seus colaboradores de forma a garantir consistência na entrega das informações. Algumas situações que podem ser citadas são motoristas que não possuem a CNH cadastrada ou fora da validade ou profissionais que devem ter em seus cadastros os códigos da ordem de classe, como por exemplo, profissionais que atuam como médicos e advogados. Por fim, devemos ressaltar que é responsabilidade do colaborador informar a empresa sempre que algum dado seu for atualizado. Por outro lado, é essencial que eles estejam cientes de quais informações devem ser atualizadas, quem eles devem procurar na organização para realizar a atualização e quais documentos comprobatórios devem ser entregues. Para tanto, podem ser realizadas campanhas e ações de comunicação na organização. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Para acessar a consulta de qualificação cadastral acesse o link: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx
  3. 3. O eSocial receberá as informações por meio de eventos segmentados em três tipos: INICIAIS E DE TABELAS, NÃO PERIÓDICOS e PERIÓDICOS. Com o início das obrigações do eSocial, deverão ser encaminhados, primeiramente, os Eventos Iniciais e de Tabela, seguidos pelo envio dos Eventos Periódicos e Não Periódicos, respeitando suas respectivas temporalidades, conforme ilustrado abaixo: Dessa forma, quando a empresa enviar as informações de remuneração dos empregados (folha de pagamento), por exemplo, as rubricas da folha deverão constar na tabela de rubricas enviadas previamente. Além disso, é importante ressaltar que caso a empresa possua trabalhadores sem vínculo, a mesma deverá enviar o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início antes de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador.
  4. 4. A estrutura de cargos é um fator estratégico para as companhias e deve ser aderente aos objetivos que a organização deseja atingir. Com a entrada do eSocial os cargos da companhia devem ser reportados ao Governo por meio da tabela S- 1030. Dessa forma as companhias não deverão se atentar apenas ao aspecto estratégico dos cargos, mas também para a adequação do processo de criação de cargos às exigências do eSocial. Um dos pontos de atenção relacionado às exigências do eSocial é que para cada cargo criado deve ser atribuído um CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). O CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Ele é composto pelo código, pelo título da família ocupacional (ou grupo de base) e cada CBO possui uma ficha de descrição da ocupação semelhante a uma descrição de cargos elaborada pelas empresas. Seu objetivo é a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. É importante lembrar que a atribuição do CBO no processo de Criação de Cargos é uma atividade analítica e exige que o profissional responsável tenha domínio dos conceitos relacionados a essa atividade. A elaboração consistente da descrição de cargos é essencial para entender qual o CBO mais adequado à função que será exercida pelo ocupante do cargo. Essa atribuição deve ser feita por meio da comparação entre a descrição do cargo elaborada internamente pela companhia e a ficha de descrição da ocupação, que traz as informações relativas ao CBO.
  5. 5. CONTATOS A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas. Rio de Janeiro +55 (21) 2222-2191 São Paulo +55 (11) 3262-1212 Brasília +55 (61) 4063-6441 Belo Horizonte +55 (31) 4063-6442 contato@elogroup.com.br /elogroup Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016

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