O documento discute o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil. Em 3 frases: 1) O SPED tem promovido maior produtividade na escrituração digital das empresas e se transformado em ferramenta de gestão e controle tributário. 2) No entanto, alguns criticam o excesso de burocracia e custos do SPED para as empresas, enquanto outros destacam os benefícios da tecnologia e da troca de informações entre empresas e o fisco. 3) O texto também discute desafios do

1. informe publicitário
Como universalizar
sem complicar?
P
arece que foi ontem, mas lá se vão cinco anos desde que a sigla SPED –
Sistema Público de Escrituração Digital – entrou para nunca mais sair no
vocabulário de todos os que convivem com o universo contábil e fiscal brasi-
leiro. O sistema não só tem promovido maior produtividade na escrituração
digital como vem se transformando, além de mecanismo eficaz de controle
tributário, em excelente ferramenta de gestão empresarial. “O grande alvo do SPED é
reduzir a informalidade no país. E está avançando rapidamente, pois a arrecadação
vem subindo bem mais que a taxa do crescimento do PIB”, comenta José Ronaldo da
Costa, executivo de TI e especialista em sistemas legais. Mas ele faz uma ressalva:
“O SPED pode ser um grande pesadelo para as empresas sonegadoras, para as
desorganizadas e as que não possuem boa estrutura de TI ou um contador confiável”.

2. informe publicitário SPED
No entanto, a aprovação as diretrizes do gestor eficaz
do SPED ainda encontra o SPED ExigE viSão global Do nEgóCio
algumas restrições. Mesmo CombinaDa à atuação intEgraDa
reconhecendo os méritos da
• profissionalização
iniciativa, José Maria Chapina • indicadores
• planejamento
Alcazar, presidente do Sescon- tributário • revisão de processos
SP, sindicato das empresas de • acompanhamento • controladoria
da legislação
serviços contábeis entre outras,
mostra-se ainda reticente em
relação aos resultados: “Até gestão
Fonte: Roberto Dias Duarte
o momento, os processos não tributos empresarial
têm trazido grandes benefícios
às empresas. A Receita Federal
auditoria tecnologia
tem acenado com a redução da
das obrigações acessórias, mas informação
ainda estamos aguardando
ações nesse sentido. Por • implantação de
enquanto, sofremos com a • auditoria erp/sped/nf-e
contábil
• documentos digitais
excessiva burocracia, com • auditoria
• segurança da
os altos investimentos em de sistemas
informação
tecnologia e nos preocupamos • armazenamento e
recuperação de dados
imensamente com as pesadas
multas atreladas ao cumprimento
das exigências, que podem até
comprometer a vida da empresa”. A vitóriA dA tecnologiA
“Não gostar do SPED é um direito de cada um. “A rigor, o SPED propriamente dito não
Ignorá-lo é criar um risco alto de extinção do próprio existe, pois é apenas um decreto presidencial
negócio ao torná-lo obsoleto”, diz Edgar Madruga, assinado em 22 de janeiro de 2007.” Quem
auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de diz isso, com a legitimidade de alguém que
Goiás (Sefaz-GO) e um dos maiores especialistas estuda, fala, escreve e respira SPED, é o
em SPED Fiscal e perícia tributária digital, além de professor Roberto Dias Duarte, referência
palestrante de sucesso. Ele compara a reação às obrigatória no assunto. Ele esclarece que
mudanças geradas pelo novo modelo com o apego o que há hoje são projetos integrados do
às antigas máquinas de escrever: “Quem deixaria SPED, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-
hoje o seu computador, com corretor de texto, e), a Escrituração Contábil Digital (ECD), a
modelos pré-formatados e possibilidade de envio de Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração
documentos por meio eletrônico para voltar a fazer Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), a
ofícios datilografados em papel?” Escrituração Fiscal Digital das Contribuições
“Como PouCaS EmPrESaS uSam SoftwarE DE gEStão,
a oPortuniDaDE Para novoS fornECEDorES é imEnSa”
roberto Dias Duarte

3. informe publicitário SPED
PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), o Conhecimento de grandiosos. Cerca de 1 milhão de empresas
Transporte Eletrônico (CT-e), o Livro Eletrônico já emitem mensalmente 180 milhões de
de Apuração do Lucro Real (e-Lalur), o Controle NF-es. Dessas, perto de 150 000 autenticam
Fiscal Contábil de Transição (FCONT). digitalmente a contabilidade por meio do SPED
Empolgado, Dias Duarte destaca que o principal Contábil e transmitem pela internet os livros
benefício do novo modelo fiscal é promover uma fiscais de ICMS e IPI pela EFD-ICMS/IPI.
feliz aliança da tecnologia, do conhecimento Em 2012, estima-se que 1,5 milhão de empresas
e do comportamento. José Ronaldo da Costa deverão se integrar ao sistema, passando a fazer
concorda: “A montagem de uma complexa rede a escrituração das contribuições do PIS e Cofins
de infraestrutura tecnológica por parte da Receita pela EFD-PIS/Cofins, e, até 2014, participarão
Federal permitiu automaticamente o cruzamento também da EFD-ICMS/IPI. “O modelo e os números
de dados de milhares de empresas, algo inédito apresentados pela NF-e credenciam o Brasil como o
no Brasil. Apenas isso já é um grande feito”. maior exemplo de sucesso entre todos os países que
Afinal, mais que um sistema digital para troca de atualmente usam um processo similar de autorização
informações contábeis entre empresas e o Fisco, eletrônica de faturas, como é o caso da Argentina,
nasceu aqui uma forma inteligente e inédita de do Chile, do México, entre outros”, comemora Alvaro
administração. Como um feliz efeito colateral, Bahia, coordenador técnico do Encontro Nacional
tendo toda a cadeia produtiva inserida no universo de Coordenadores e Administradores Tributários
digital, os participantes passaram também a adotar Estaduais (Encat) e líder nacional do Sistema NF-e.
as melhores práticas de governança. “As empresas
não podem mais utilizar velhas ferramentas em os desAfios
busca de novas soluções”, Dias Duarte conclui. Com um volume gigantesco de transações
Quando se fala em SPED, os números são combinado à expansão do número de participantes
Ecossistema fiscal
Como a EmPrESa intEragE Com CliEntES, fornECEDorES E
fiSCo Com a troCa DE informaçõES fiSCaiS, ComErCiaiS E logíStiCaS
ct-e brasil-id siniav
logística recebimentos
nf-e
faturamento vendas
nfs-e produção
estoques
compras pagamentos
efd icms/ipi fisco cliente
Fonte: Roberto Dias Duarte
efd pis/cofins nf-e
efd/social nfs-e
contábil/
sped contábil fiscal/ fornecedor
jurídico

4. informe publicitário SPED
e crescentes níveis de complexidade à medida que
o sistema avança, é natural que ocorram eventuais
falhas e atrasos nos cronogramas. Mas isso não
significa retrocesso. É bem mais apropriado pensar
em novos desafios, algo inerente a qualquer
processo em evolução. Para José Ronaldo da Costa,
o primeiro deles é de ordem tecnológica. Muitas
desenvolvedoras de softwares empresariais, por não
conhecerem bem a área de tributação, podem gerar
erros nos cálculos das notas fiscais eletrônicas. “Isso
deixa empresários vulneráveis, que correm o risco de
receber multas não por má-fé, mas porque o sistema
utilizado não está preparado para a complexa
lei fiscal brasileira”, ele explica. Além disso, com
diretrizes que não param de se multiplicar, como
manter os contadores ao mesmo tempo capacitados
e atualizados, em um cenário em que dados
eletrônicos se cruzam muito rapidamente, com
sistemas cada vez mais inflexíveis diante de erros?
Roberto Dias Duarte destaca outro desafio: a
introdução gradual no sistema de pequenas e médias
empresas, já em 2012 e em um futuro não muito Para Edgar Madruga, há outra questão
distante das microempresas, estabelecendo uma importante: a maioria das empresas e seus
escala de movimentação de proporções colossais. dirigentes atuais nasceu na era analógica, algo
Ele lembra que autoridades fiscais, fornecedores de bem diferente da digital, que exige atenção múltipla
software e consultorias têm larga experiência no e permite ampla liberdade de expressão. No
mercado de grandes empresas, mas poucas foram as contexto atual, o administrador precisa estar aberto
iniciativas focadas nas organizações de menor porte. a novos conceitos e formas de criar, transmitir e
Para fazer frente ao imenso volume de transações preservar o conhecimento. “O maior desafio do
e promover uma base fiscal confiável tanto dentro SPED é cultural. A técnica é uma questão financeira
quanto entre as empresas, será necessário adotar e de tomada de decisões corretas.”
uma gestão integrada como os ERP, formando, assim,
um gigantesco ecossistema business to business. duplA contAbilidAde?
Com tanta volatilidade nas regras tributárias, as Visando atualizar as regras contábeis
soluções passam necessariamente pela tecnologia brasileiras para torná-las compatíveis com os
em nuvem. “Seria uma insanidade imaginar padrões internacionais do International Financial
atualizações quase diárias em uma base instalada
de 6 milhões de usuários de sistemas estabelecidos
em organizações distribuídas por mais de 5 000 “DESEnvolvEDorES quE
municípios”, diz Roberto. Por quê? “Como menos de não ConhECEm tributação
1% das empresas brasileiras utiliza algum tipo de PoDEm gErar ErroS noS
software de apoio à gestão, este é ao mesmo tempo CálCuloS DaS nf-ES”
um problema e uma oportunidade imensa para o José ronaldo da Costa
desenvolvimento de novos fornecedores.”

5. informe publicitário SPED
Para permitir a apuração do lucro real em
“o DESafio Do SPED é função dos ajustes tributários decorrentes dos
Cultural. a téCniCa é novos métodos e critérios contábeis, a Receita
uma quEStão finanCEira Federal instituiu o Regime Tributário de Transição
E DE tomaDa DE DECiSõES” (RTT). Com isso, criou dois conceitos paralelos
Edgar madruga de apuração: o fiscal e o contábil. Qual o
objetivo? “A Receita Federal considerou que o
lucro contábil conforme o novo padrão não é um
Reporting Standards (IFRS), desde 2007 a Lei das bom parâmetro para calcular tributos. Assim, a
Sociedades por Ações passou a incorporar novos apuração fiscal segue o método antigo”, responde
dispositivos. “As empresas brasileiras estão cada Roberto Dias Duarte. Embora o RTT tenha sido
vez mais globalizadas, e é natural que se busque criado para estabelecer a neutralidade tributária,
uma padronização de procedimentos contábeis nem todos concordam com a forma como isso
mundialmente”, comenta Edgar Madruga. O que foi feito. É que, para garantir o controle sobre as
está por trás dessa decisão? O IFRS traz vantagens mudanças no padrão contábil, a Receita Federal
evidentes, como o acesso a financiamentos resolveu implantar também o Controle Fiscal
estrangeiros, lançamento de ações em bolsas Contábil de Transição (FCONT), um relatório que
internacionais e a fácil comparação de resultados serve para controlar o RTT. Ao fazer isso, obrigou
entre empresas globalizadas. “A adoção, no Brasil, 150 000 empresas que trabalham sob o regime
das normas internacionais de contabilidade coloca de lucro real a manter duas contabilidades, a
as empresas nacionais na competitividade mundial, societária, obtida por meio do SPED Contábil, e
no mesmo padrão contábil de mais de cem países, a fiscal, uma escrituração eletrônica que atende
dando a elas credibilidade e confiabilidade”, diz o aos critérios contábeis anteriores, ambas exigidas
presidente do Sescon-SP. Chapina lembra também pela Receita Federal. “É compreensível que a
que a universalização da linguagem das peças autoridade fiscal não queira ‘ganhar’ nem ‘perder’
contábeis permite que sejam lidas e interpretadas receitas por causa da alteração nas normas e que,
por investidores do mundo inteiro. para isso, precise das duas informações contábeis.
Só que a metodologia utilizada pelo programa
validador (PVA) aumentou a burocracia, exigindo
um terceiro conjunto de lançamentos e mais
trabalho, mesmo para as 144 000 empresas cujos
novos padrões contábeis não geraram impacto
algum”, desabafa Roberto Dias Duarte. Para
complicar, problemas tecnológicos têm obrigado
as empresas a gastar ainda mais tempo e recursos
com o assunto. “Na prática, as empresas são
forçadas a controlar suas operações contábeis a
partir da ótica fiscal, societária e gerencial.”
A segundA gerAção dA nf-e
Com a crescente universalização do processo que
tornará obrigatório o ingresso no sistema de todos
os tipos de operações que envolvam a produção e
a comercialização de mercadorias, as Secretarias

6. informe publicitário SPED
da Fazenda Estaduais
(Sefaz) e a Receita Federal
começam a discutir a
segunda geração de notas
fiscais eletrônicas, que já
ganhou o nome de NF-e
2G. “Vem aí o cloud fiscal”,
anuncia Alvaro Bahia.
Segundo ele, em 2012, o
objetivo é integrar ainda
mais os sistemas estaduais
e federal com os órgãos
envolvidos na produção,
comercialização, transporte
e controle de trânsito de
mercadorias, por meio
de um processo similar à
“computação em nuvem”.
Alvaro Bahia compara
a NF-e 2G a um extrato bancário que registra mais complexo. Esse paradoxo que está sendo criado
em um único documento todas as ocorrências pode comprometer a produtividade das empresas?
de uma conta-corrente, da abertura pelo cliente Segundo José Ronaldo da Costa, a legislação
ao encerramento. Esse processo de controle das tributária brasileira, difícil e cheia de variáveis, sempre
administrações tributárias, empresas emissoras, existiu. “O que ocorre é que, com o cruzamento
transportadoras e destinatárias da NF-e já de dados pela Receita Federal, os erros passaram
começa a ser chamado de i-Fisco pelas empresas a ser mais evidentes.” Para ele, antes de mais
envolvidas nos testes, como a Petrobras, Panarello, nada, é preciso ter certeza de que todos os elos
Gerdau, Lojas Renner e AGCO, que integram da cadeia cadastram e registram as operações de
eletronicamente as diversas etapas do processo. movimentação de mercadorias de maneira correta,
O líder nacional do sistema aposta que o cloud o que inclui fornecedores, compras, estoque, caixas,
fiscal trará benefícios para todos os envolvidos, faturamento e contador, equipando também as
emissor da NF-e, destinatário e administrações fiscais, empresas com sistemas de automação confiáveis. José
com melhores níveis de segurança, controle e redução Ronaldo vê nisso uma ida sem volta: “Não será mais
de custos. Ele prevê a implantação em ambiente viável pensar na digitação de dados em um escritório
de produção de forma espontânea, a partir do contábil, nota a nota, item a item, de cada cliente”.
primeiro semestre de 2012, sendo a obrigatoriedade “Para atender a esse emaranhado, é preciso
aplicada a partir de 2013 apenas para segmentos investimento, qualificação e profissionalização
selecionados pelas autoridades tributárias. total das empresas, amparadas em suas
assessorias contábil e fiscal. Infelizmente, hoje,
buscA pelA simplificAção no Brasil, o tempo gasto no cumprimento das
Na contramão da simplicidade pretendida e por obrigações acessórias tem prejudicado os
isso empalidecendo as boas intenções originais, à empresários em sua atividade, mas esse cenário
medida que o SPED é implantado, o emaranhado de é um dos principais focos de reivindicação do
novas leis e exigências tornam o sistema cada vez Sescon-SP junto ao governo”, avalia Chapina.

7. informe publicitário SPED
Edgar Madruga ameniza as críticas. Ele
considera o SPED um projeto em implantação, e,
portanto, observar os seus benefícios no “calor da
transformação” não é razoável. O que ocorre?
Embora nenhum tributo tenha sido alterado desde
a implantação, as mudanças nas obrigações
acessórias e a verificação do cumprimento das
leis e normas que regulamentam esses tributos
tornaram o “cipoal tributário” mais transparente.
Madruga acha que isso expõe a necessidade
urgente de mudanças, não só pelas empresas,
mas também na própria administração pública, e
aposta que a turbulência desaparecerá conforme
a nova tecnologia seja dominada. “As empresas
sairão bem melhores desse processo, e muito
mais competitivas mundialmente.” Em favor de
sua tese, cita estudos que demonstram que um
aumento de custos inicial com a implantação
do SPED é compensado pelo incremento da
produtividade em médio prazo.
“o tEmPo gaSto no CumPrimEnto DaS obrigaçõES
aCESSóriaS tEm PrEJuDiCaDo oS EmPrESárioS”
José maria Chapina alcazar
melhores soluções de gestão e o que efetivamente entrega, seja em forma
Diante do rico portfólio de ofertas disponíveis de suporte, consultoria legal, implantação ou
para automatizar e integrar processos e a gestão visitas técnicas. O que fazer?
nos escritórios de contabilidade e seus clientes, Para Francisco Komatsu, especialista em
como escolher o melhor? Essa decisão difícil, que certificação digital e soluções customizadas de nota
lembra um casamento, implica estabelecer uma fiscal eletrônica, antes de escolher um provedor
relação de confiança íntima e contínua entre a de software ou serviço, a empresa deve avaliar os
empresa e o fornecedor. Significa compartilhar seus sistemas de acordo com as necessidades mais
informações e integrar processos de atividades críticas, fazendo-se duas perguntas. A primeira é
vitais como ERP, NF-e, folha de pagamento, se vale a pena realizar internamente as aplicações
controle eletrônico do ponto, contabilidade, ou terceirizar. A aplicação escolhida precisa
administração etc. Além disso, na hora de avaliar ser acessada de qualquer lugar, sem perda dos
as propostas, nem sempre fica claro distinguir os dados, com o sistema funcionando quando é mais
serviços indispensáveis, que realmente agregam necessário, ou seja, próximo às datas de entrega
valor ao negócio, dos opcionais ou desejáveis. dos documentos fiscais. Isso sem jamais perder o
Isso sem falar na pós-venda, quando realmente controle sobre o prazo de validade do certificado
é possível avaliar o que o fornecedor prometeu digital. ”Infelizmente, muitas empresas deixam

8. informe publicitário SPED
desenvolvedoras têm condições de sobreviver sem
seus donos, para não deixar empresário e contador
à deriva, sem suporte ao sistema ou acesso aos seus
dados. O especialista recomenda, ainda, atenção
ao banco de dados utilizado, para evitar perda de
informação ou lentidão no processamento. Também
vale avaliar como o sistema de automação exporta
os dados para a contabilidade e como o sistema
contábil está preparado para absorver dados de
outros aplicativos. “A integração é fundamental para
garantir produtividade.” Finalmente, não dá para
esquecer que o SPED é a versão digital do Livro
Fiscal, que precisa ser validado por um profissional
contábil, pois só ele tem a expertise necessária
para interpretar a legislação tributária e fazer
a escrituração fiscal correta. Afinal, nenhum
software tem a capacidade de fazer esse trabalho
sozinho. Edgar Madruga lembra que, apesar do
SPED ser distribuído por diversos subprojetos –
NFe, o SPED Contábil, SPED Fiscal, PIS/COFINS
etc. –, a empresa só tem uma contabilidade.
Como a fiscalização digital vai auditar com a
visão do SPED como um todo, o objetivo é fazer
cada fornecedor pensar dessa forma também. “O
ideal é buscar parceiros consolidados no mercado
passar o prazo, o que acarreta uma corrida por que ofereçam soluções integradas, especialmente
renovar o certificado”, diz Komatsu. no pós-venda.” Ele lembra que a utilização de
A segunda questão é saber qual a garantia do sistemas em que todos os participantes interagem
fornecedor em relação à atualização tecnológica. é crítica para o sucesso no mundo digital.
José Ronaldo alerta sobre a contratação de No entanto, Madruga alerta que de nada
provedores que oferecem softwares de gestão adianta escolher bons produtos e provedores sem
empresarial e contábil ao mesmo tempo: “Muitas investir em conhecimento, seja por meio de cursos,
empresas pequenas se aventuraram nos dois palestras, cartilhas ou qualquer outro meio. Ele
ramos, com reduzidas equipes para dar vazão às dá um exemplo: apesar da exigência legal desde
inúmeras modificações das novas legislações ou 2009, de 1,5 milhão de empresas brasileiras de
sem conhecimento para mudanças e cálculos de atacado, distribuição e industrialização obrigadas
forma correta”. Em sistemas contábeis tão críticos a emitir nota fiscal eletrônica, apenas metade
para o negócio, é importante saber se as empresas o faz. “Portanto, temos hoje 750 000 empresas
gerando passivos tributários não somente para
elas mesmas, mas também para todos os que
“a intEgração é funDamEntal compram suas mercadorias aceitando notas
Para garantir a ProDutiviDaDE” fiscais em papel indevidamente.” Como explicar
francisco Komatsu essa terrível falha operacional a não ser pelo
puro e simples desconhecimento?