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Palestra de Mauro Nerguni sobre SPED em Maringá

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Palestra de Mauro Nerguni sobre SPED em Maringá

  1. 1. Universidade Estadual de Maringá
  2. 2. Agenda1. Apresentação Mauro Negruni2. Apresentação Empresa Decision IT3. Abrangência do SPED4. História das Escriturações5. EFD CONTRIBUIÇÕES6. Ganhos para a sociedade7. Mensagem Final www.decisionit.com.br
  3. 3. Mauro Negruni www.decisionit.com.br
  4. 4. Quem Somos? Empresa direcionada para tecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que já entregou mais de 1.000 projetos nessa área. Há 15 anos, atua na prestação de serviços para as empresas que buscam atender as demandas fiscais digitais com segurança e precisão.www.decisionit.com.br
  5. 5. Quem Somos? Participante ativa no GT48: grupo de empresas piloto do projeto SPED desde 2008; Associação Brasileira de Automação: entidade nacional que reúne o grupo de empresas provedoras de notas fiscais eletrônicas; Associação das Empresas Brasileiras de TI; 1° empresa a transmitir a Manifestação do Destinatário no Brasil.www.decisionit.com.br
  6. 6. Quem Somos?www.decisionit.com.br
  7. 7. Clientes www.decisionit.com.br
  8. 8. O que são Contribuições Sociais? Então por que tanto trabalho?????? www.decisionit.com.br
  9. 9. EFD “no centavo” O projeto SPED prevê ATUALMENTE cinco módulos: 1. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 2. Escrituração Fiscal Digital (EFD) Federal Estadual 3. Escrituração Contábil Digital (ECD) 4. Escrituração PIS/COFINS Municipal 5. Escrituração Contábil Fiscal (FCONT) www.decisionit.com.br
  10. 10. Livros em Papel x SintegraAjuste SINIEF S/N 1970• Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem processados por computadores;• Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história... www.decisionit.com.br
  11. 11. História:Histórico de Livros: A padronização permitiu aos sistemas de informações emitirem os livros fiscais. Houve disseminação de conhecimento e CONCEITOS. www.decisionit.com.br
  12. 12. História:Apuração Não Cumulativa de Tributos:• Em ICMS e IPI a apuração SEMPRE foi não cumulativa;• Desde muito tempo se prevê o crédito e o débito desses tributos e todo seu regramento;• Acréscimo significativo obrigações acessórias (CATs, INs, etc). www.decisionit.com.br
  13. 13. História:SINTEGRA e GIAS: GIAS e especialmente o SINTEGRA foram vistos pelos contribuintes como armas “ferozes” de verificação e cruzamento de débitos e créditos no destinatário. Atualmente o Fisco processa a movimentação de cartão de crédito entre lojistas e operadoras... www.decisionit.com.br
  14. 14. História:SINTEGRA e GIAS:Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc? Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!Varejos: www.decisionit.com.br
  15. 15. História:PIS/COFINS CUMULATIVO:• As contribuições sociais historicamente incidiram sobre o faturamento, ou seja, de natureza CUMULATIVA.• Não baseada em documentos fiscais, mas sobre o faturamento contábil declarado. www.decisionit.com.br
  16. 16. História:PIS/COFINS CUMULATIVO: Para efeitos de NÃO CUMULATIVIDADE os sistemas de informação a partir de 2002 passaram a tratar as contribuições sociais como o ICMS e IPI – não cumulativo. Surge o DACON (demonstrativo) e finda o DAPIS. www.decisionit.com.br
  17. 17. SPED “O leão vai deixar sua empresa nua”Carlos Sussumo Oda – Receita Federal do Brasil: demonstração do poderio tecnológico. www.decisionit.com.br
  18. 18. História:Apuração na “Confiança”:• Os documentos que passaram a permitir o crédito não continham a informação (até hoje não contém).• A NF-e ajudou muito neste sentido.• ZFM, MP do BEM, tributação por unidade de medida.... www.decisionit.com.br
  19. 19. História:Fatos e Fatores Geradores:• Os fatos geradores de crédito e débito de C. Sociais são distintos de ICMS/IPI e confundem aos desavisados: Reconhecimento de Recebimento de receita mercadorias X X Faturamento Apropriação para geração de receitas. www.decisionit.com.br
  20. 20. História:Fatos e Fatores Geradores: É básico, na apuração das Contribuições Sociais, que haja geração de receita para o creditamento, até porque somente pode-se ter créditos se haverá débitos (visão RFB), salvo exceções. www.decisionit.com.br
  21. 21. Projeto:Livros Digitais:Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porquehavia uma lógica estabelecida pelo livro em papel. Para a EFD PIS/COFINS não havia livro prévio em papel! www.decisionit.com.br
  22. 22. Projeto:Livros Digitais: Simultaneamente à instituição da EFD PIS/COFINS (jul/2010) também houve ADE COFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layout da IN86/01 informações de PIS/COFINS. RFB sem segurança de exigibilidade da escrituração digital, sem a sua prévia em meio convencional. www.decisionit.com.br
  23. 23. Projeto:Uma legislação, muitas interpretações:• No caso de ICMS, por exemplo, são 27 regulamentos, razoavelmente claros.• No caso das Contribuições Sociais inúmeras interpretações. A seguir alguns casos interessantes. www.decisionit.com.br
  24. 24. Projeto:Uma legislação, muitas interpretações:• Receita de venda de serviços que serão entregues porterceiros (por exemplo: recarga de celular). Muitasempresas reconhecem a totalidade da receita e repassamo valor líquido a TELECOM (geração de passivo). E a base de PIS/COFINS? www.decisionit.com.br
  25. 25. Projeto:Uma legislação, muitas interpretações:• Aluguéis em prédios cujo contrato prevê fornecimentode Energia Elétrica e/ou rateio de áreas comuns. Creditamento da energia elétrica pela apresentação da fatura (consumo do mês anterior “competência”), pelo consumo efetivo (competência) e apropriado ao custo, ou pelo pagamento(caixa)? www.decisionit.com.br
  26. 26. Projeto:Uma legislação, muitas interpretações:• Venda sem entrega do bem e com recebimento nocaixa. Reconhece como receita e oferece a tributação? Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada? Como está a posição do estoque? Na ICMS/IPI estas situações são previstas! www.decisionit.com.br
  27. 27. Projeto:Uma legislação, muitas interpretações: 1. Como é possível implementar um controle de retenções que permita o crédito corretamente pelo regime de caixa? 2. E se não implementar? 3. E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)? www.decisionit.com.br
  28. 28. Projeto: www.decisionit.com.br
  29. 29. Obrigação Anterior:Dacon: É uma declaração – RESUMIDA, onde são demonstrados os valores TOTAIS das operações. Pouco se parece com a EFD PIS/PASEP e COFINS. www.decisionit.com.br
  30. 30. Obrigação Anterior: www.decisionit.com.br
  31. 31. Obrigação Anterior: ... Os cuidados que devem ser tomados em relação às outras fases do SPED, no entanto, devem ser redobrados. Embora as empresas já tenham um histórico de adaptações ao sistema de escrituração digital, o SPED PIS-COFINS é de uma complexidade muito maior, por suas características que exigem o detalhamento das transações por item... Por Rodrigo Afonso, da Computerworld. www.decisionit.com.br
  32. 32. PVA apura o imposto?• O PVA exige a presença, no livro digital, dos registros“filhos” de M100 e M500, pois os casos em que hácálculo de contribuição pelo PVA são MUITO restritos. PVA não trata: ajustes, escrituração extemporânea, diferimentos, uso de créditos períodos anteriores (bloco 1), etc. www.decisionit.com.br
  33. 33. PVA apura o imposto?O PVA levará para o Bloco M – apuração, as BASES decrédito e débito e aplicará a alíquota sobre as bases. Nãoimporta o valor da contribuição destacada nos itens dosdocumentos. PVA valida se alíquota está compatível com CST, NCM, CFOP nos documentos – sempre que possível. www.decisionit.com.br
  34. 34. Estrutura – Escopo – Contexto (Real / Presumido) www.decisionit.com.br
  35. 35. Estrutura - Escopo - Contexto www.decisionit.com.br
  36. 36. Estrutura - Escopo - Contexto www.decisionit.com.br
  37. 37. EFD CONTRIBUIÇÕES – Bloco PLei 12.546/11 www.decisionit.com.br
  38. 38. EFD CONTRIBUIÇÕES – Bloco PInstrução Normativa 1252/12 www.decisionit.com.br
  39. 39. EFD CONTRIBUIÇÕES – Bloco PInstrução Normativa 1252/12 “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.252, DE 1o- DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).Art. 1º Esta Instrução Normativa regula a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para oPIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da ContribuiçãoPrevidenciária sobre a Receita, que se constitui em um conjunto de escrituração de documentosfiscais e de outras operações e informações de interesse da Secretaria da Receita Federal doBrasil, em arquivo digital, bem como no registro de apuração das referidas contribuições, referentesàs operações e prestações praticadas pelo contribuinte.capítulo Idas Disposições GeraisArt. 2º A Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social (Cofins) - (EFD-PIS/Cofins), instituída pela Instrução NormativaRFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, passa a denominar-se Escrituração Fiscal Digital dasContribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições)...” www.decisionit.com.br
  40. 40. Ganhos para a Sociedade Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento dedocumentos em papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigaçõesacessórias; Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversasunidades federadas; Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; Redução do “Custo Brasil”; www.decisionit.com.br
  41. 41. Ganhos para a Sociedade Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle daadministração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsitoentre unidades da federação);Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbiode informações entre as administrações tributárias; Melhoria da qualidade da informação; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel. www.decisionit.com.br
  42. 42. Mensagem Final www.decisionit.com.br
  43. 43. Mensagem Final Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e também não é exclusiva dos contadores.O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do que uma assinatura: exige CONHECIMENTO! www.decisionit.com.br
  44. 44. Muito Obrigado! mauro@decisionit.com.br www.decisionit.com.br @decisionit www.facebook.com/decisionit www.mauronegruni.com.br www.decisionit.com.br

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