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O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS                                 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                        ...
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  1. 1. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS ROBERTO DIAS DUARTE O MAIOR B2GJANEIRODE2011 DO PLANETA E SEUS PARADOXOS Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  2. 2. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSAA Mastermaq Softwares tem vivido deperto toda realidade de transformação das mãos do fisco.. Além disso, a capacidade computacional, os softwares de análiserelações corporativas e governamentais que e o firme propósito do Estado em usaraconteceram nas últimas duas décadas, todo esse instrumental para fiscalizarconstituindo esse gigante e complexo as empresas, trazem de imediato novossistema, denominado B2G. paradigmas de gestão para os empresários brasileiros. Se antes, eles contavam com aEssa experiência tem pautado, baixa probabilidade de serem monitorados econtinuamente, nosso processo de autuados, conduzindo seus negócios, muitasdesenvolvimento e oferta de soluções de vezes, em meio à desordem contábil, agorasoftware e serviços para que as pequenas devem ter certeza de que todos os detalhes,e médias empresas possam atender, de sua administração e contabilidade,plenamente, todos os parâmetros legais estarão expostos, deixando-os em situaçãonacionais, como as exigências impostas pela de vulnerabilidade no que diz respeito adinâmica do mercado, no que tange aos possíveis falhas ou incongruências legais.processos de gestão empresarial. É chegada a hora de uma mudança radical no paradigma de gestão, sob pena deNum país onde a grande maioria dos danos irreparáveis, caso não se mude.empresários ainda gerencia seu negócio Por outro lado, o novo cenário acena comapenas observando quanto dinheiro possibilidades de ganhos incontáveis, aorestou no caixa no final do mês e onde a usar, finalmente, modernos sistemas deintrincada trama de tributos se avoluma a integração na gestão dos negócios.cada dia, perante um novo ato legal, todosos recursos da Tecnologia da Informação A Mastermaq aproveita este momento para- TI têm sido muito mais utilizados renovar seu compromisso com a gestãopara atender à geração de arquivos das pequenas e médias empresas do Brasil,magnéticos exigidos pelo fisco, do que confirmando seu esforço pela busca dapara a gestão dos negócios. Esse emprego excelência e disponibilizando soluçõesda TI já é reconhecido como muito bom, eficazes para o atendimento de suasse considerarmos que, ainda, a grande necessidades contábeis e legais, impostasmaioria dos softwares de gestão nacional nessa nova ordem fiscal. Somos seussimplesmente não está apta a atender às parceiros neste novo cenário e nos aliamosexigências legais. para, juntos, vivermos intensamente esta nova década do terceiro milênio, ondeEntretanto, isso mudará nesta nova década. passamos a protagonizar um novo modeloRoberto Dias Duarte discorre acerca dessa relacional no mundo corporativo, o B2G.mudança neste artigo e sugere um novoolhar para a condução do nosso cenáriocorporativo nacional que opera com Breno Praça, sócio fundador daum novo nível de detalhamento sobre Mastermaq Softwares.as movimentações das empresas nas Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  3. 3. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS EM BUSCA DO EMPREENDEDORISMO POSSÍVEL A Acompanhar a velocidade das mudanças neste mundo globalizado dos negócios, hoje praticamente sem fronteiras, é tarefa árdua e atinge a todos, sem distinção de setor, segmento ou áreas da economia. Esta mutação contínua do mercado acontece bem diante de nossos olhos, e é responsável direta por demandar um novo DNA profissional. A Escola de Negócios Contábeis (ENC), nascida segundo a visão de especialistas que convivem diariamente com esta realidade, tem a missão primordial de propiciar meios para compartilhar conhecimento visando o crescimento profissional, em um ambiente já dominado pelo SPED. Desta forma, ao democratizar o conhecimento, a ENC pretende atingir todo o território nacional, tornando-se referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educação a Distância (EAD) para profissionais tão distintos como contadores, advogados, administradores e gente da área de tecnologia da informação. A produção de conhecimento de acordo com os objetivos da Escola está na vanguarda, uma vez que a ENC incentiva a produção de pesquisas e papers, focando na busca pelo compartilhamento do conhecimento como valor essencial para o desenvolvimento do ser humano, em primeiro lugar. Mario Mendes Jr., presidente da ENC Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  4. 4. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSJANEIRODE2011 O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS ROBERTO DIAS DUARTE (*) “Nos últimos 50 anos, a revolução da informação centrou-se nos dados — captura, armazenamento, transmissão, análise e apresentação. Estava centrada no ‘T’ da abreviatura ‘TI’ (tecnologias de informação). A próxima O PARADOXO DO TERCEIRO MILÊNIO revolução da informação centrar-se-á no ‘I’ e B2G ou B2B? C questionará o significado e o propósito da informação. Isto levará rapidamente Chegamos à segunda década as autoridades tributárias e gerando à redefinição das tarefas do Terceiro Milênio vivendo um um total acumulado que já chega a realizar com a ajuda da flagrante paradoxo. Apesar da a bilhões de operações mercantis informação e à redefinição gigantesca evolução tecnológica digitalmente documentadas. Essa das organizações que as na ingerência da autoridade fiscal realidade, porém, ainda não foi sobre as empresas, principalmente percebida pela grande maioria de executam.” (Drucker, A as pequenas e médias, a gestão dos nossos gestores, tampouco o fato Revolução da Informação). empreendedores brasileiros ainda se de que 500 mil empresas, em geral baseia em métodos e tecnologias do indústrias e atacadistas, já mantêm século passado. uma troca de informações, também Somos os protagonistas, em formato digital e padronizado, hoje, do maior B2G (Business to com milhões de parceiros comerciais, Government) do planeta, com cerca incluindo varejistas e prestadores de de meio milhão de emissores de serviços, o que nos dá a primazia de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) promover o maior B2B (Business to relacionando-se, em tempo real, com Business) do mundo globalizado. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  5. 5. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS Tudo isso vem ocorrendo nosúltimos dez anos, período no qualo fisco brasileiro demonstrou-sealtamente eficaz em incorporare aplicar os grandes paradigmasdo Novo Milênio (conhecimento,tecnologia e comportamento),um plantio intensivo do qual asautoridades fiscais já colhem osfrutos, sob a forma de sucessivosrecordes de arrecadação. A linha do tempo, a seguir,explica melhor toda a gênese destahistória:PESSOA FÍSICA,O COMEÇO DE TUDOEEm 1991, quando osmicrocomputadores começavama fazer parte da vida do brasileiro,a Secretaria da Receita Federaltratou de lançar o programa depreenchimento da Declaração deRendimentos do Imposto de Renda,novidade que, juntamente com aentrega por meio magnético, fariado Brasil um pioneiro neste tipo deautomação, 67 anos após ter criadoo primeiro formulário em papel como mesmo fim. Inicialmente com um índicede adesão tímido, da ordem de3%, aos poucos a opção eletrônicaseria a escolhida pela maior partedos contribuintes, dando origemao próximo avanço expressivona área. Em 1996, a Secretaria daReceita Federal atenderia às muitassugestões recebidas para criar umaversão do aplicativo em ambienteWindows, interface gráfica e denavegação tão bem aceita que logo ou então via Internet, utilizandosentenciaria o fim do programa IRPF para isso um software específico, oem DOS. Receitanet. Apenas dois anos depois Já no ano seguinte, mais da o preenchimento passaria a ser feitometade dos contribuintes não no próprio site da Receita, sem ausava mais o formulário impresso necessidade de se baixar qualquerpara fazer seu ajuste anual com o programa, forma como hoje todas asLeão, ganhando ainda a opção de declarações chegam à base de dadostransmitir os dados por telefone da SRF. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  6. 6. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS Seu objetivo é dar consistência e propiciar economias de escala a diversas iniciativas de modernização dos sistemas tributários estaduais SINTEGRA que constituem o objeto do PNAFE – Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados INFORMATIZADO O FISCO BRASILEIRO Brasileiros. Em 2002, a Secretaria da Receita A Federal, já integrante do Grupo de Trabalho 15-Sintegra, aderiu formalmente ao sistema com No âmbito das pessoas jurídicas, a assinatura do Convênio ICMS A primeira grande manifestação 144/02, que trata do intercâmbio do perfil informatizado do fisco de informações entre os fiscos brasileiro foi o SINTEGRA – Sistema Estaduais e Federal. Integrado de Informações sobre De acordo com o estabelecido Operações Interestaduais com nos Convênios ICMS 57/95 e Mercadorias e Serviços, inspirado no 20/00, os contribuintes usuários VIES – VAT Information Exchange de Processamento Eletrônico de System, sistema adotado de forma Dados estão obrigados a fornecer pioneira pela União Europeia. às administrações tributárias Instituída pelo Convênio ICMS estaduais, em meio digital, os dados 78/97 e aprovada pelo Confaz, a relativos às operações de compra e novidade teve suas atividades de venda que tenham praticado. planejamento e administração Contudo, estas informações a cargo de um Grupo Gestor, padeciam de tratamento adequado composto por representantes de por parte dos fiscos estaduais todas as Unidades da Federação e devido à grande incidência de erros do Ministério da Fazenda, que em nos arquivos recebidos, à ausência outubro de 2000 foi substituído por de sistemas projetados para o um Grupo de Trabalho da Cotepe/ seu tratamento, assim como à Confaz, o GT-15-Sintegra. dificuldade de transmissão. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  7. 7. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSPPA 2000/2003 E PPA 2004/2007:AÇÕES DA RECEITA FEDERALNNo início dos anos 2000, a Secretariada Receita Federal do Brasil (SRF)tinha sob sua responsabilidade sustentado, ao saneamento das finanças públicas, bem como à proteção da sociedade e da indústriadois programas vinculados ao nacional, por meio do combate àPlano Plurianual - PPA 2000-2003 evasão fiscal, ao contrabando e aodo Governo Federal: o Programa descaminho.Administração Aduaneira e o A SRF consolidou os doisPrograma Administração Tributária. programas em um único: Programa Estes programas foram parte do Administração Tributária eesforço governamental de criar um Aduaneira, vinculado ao Planoambiente macroeconômico estável, Plurianual – PPA 2004-2007.favorável ao crescimento econômico IN86 & MANAD: A empresa deveria manter UM ENSAIO PARA O SPED à disposição da fiscalização os E arquivos dos últimos 5 ou 10 anos de acordo com o tipo de tributo. Já o prazo de entrega dos Em 2001, a Instrução Normativa arquivos seria de 20 dias, prorrogável nº 86, publicada pela Secretaria da por no máximo igual período. Receita Federal, disporia: O MANAD, por sua vez, foi instituído pela Portaria nº 58/2005 expedida pela Previdência Social, “As pessoas jurídicas que utilizarem obrigando as empresas que sistemas de processamento utilizem sistema de processamento eletrônico de dados para registrar eletrônico de dados para o negócios e atividades econômicas registro de negócios e atividades ou financeiras, escriturar livros ou econômicas, escrituração de livros elaborar documentos de natureza ou produção de documentos de contábil ou fiscal, ficam obrigadas natureza contábil, fiscal, trabalhista a manter, à disposição da SRF, os e previdenciária, quando intimada respectivos arquivos digitais e por auditor fiscal da Previdência sistemas, pelo prazo decadencial Social (AFPS), a apresentar previsto na legislação tributária.” documentação técnica completa e atualizada de seus sistemas, bem como os arquivos digitais com as informações relativas aos seus negócios e atividades econômicas, Basicamente, os arquivos observadas as orientações e apresentados abrangiam: especificações contidas no referido • registros contábeis MANAD. • fornecedores e clientes Assim, a fiscalização dos tributos • documentos fiscais previdenciários é solicitada por • comércio exterior modelo definido pelo MANAD • controle de estoque e registro de (Portaria 58/05), por intermédio de inventário intimação; e no caso de fiscalização • relação insumo/produto dos demais tributos federais, desde • controle patrimonial 2002, por modelo definido pela IN • folha de pagamento SRF 86/01. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  8. 8. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSO NASCIMENTODO SPEDAA Emenda Constitucional nº 42,aprovada em 19 de dezembro de2003, determinou às administrações No Encontro, foram aprovados dois Protocolos de Cooperação Técnica, um objetivando a O SPED, no âmbito da Receita Federal, foi integrado ao Projeto de Modernização da Administraçãotributárias da União, dos Estados, construção de um cadastro Tributária e Aduaneira (PMATA), quedo Distrito Federal e dos municípios sincronizado que atendesse aos consiste na implantação de novosatuarem de forma integrada, interesses das administrações processos apoiados por sistemas deinclusive com o compartilhamento tributárias, e outro que viabilizasse informação integrados, tecnologiade cadastros e informações fiscais. o desenvolvimento de métodos da informação e infraestrutura Para atender ao disposto na e instrumentos atendendo logística adequados.Lei, foi realizado, em julho de 2004, aos interesses das respectivas Em 22 de janeiro de 2007, aem Salvador, o I ENAT - Encontro administrações tributárias. implantação do Sistema PúblicoNacional de Administradores Em agosto de 2005, durante o de Escrituração Digital (SPED) e daTributários, reunindo o secretário II ENAT, foram assinados os Protocolos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foramda Receita Federal, os secretários de Cooperação nºs 02 e 03, com o incluídos no Programa de Aceleraçãode Fazenda dos Estados e Distrito objetivo de desenvolver e implantar do Crescimento 2007-2010 (PAC), noFederal e os representantes das o Sistema Público de Escrituração tópico referente ao AperfeiçoamentoSecretarias de Finanças dos Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. do Sistema Tributário.municípios das capitais. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  9. 9. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSENFIM, O“BIG BROTHER” C Conforme noticiado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, em 10 de fevereiro de 2006, em reportagem Segundo o então secretário- adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, o primeiro módulo de Adriana Fernandes, o então do “Harpia” a entrar em completo ministro da Fazenda, Antonio funcionamento em meados daquele Palocci, apelidou de “Big Brother” o mesmo ano seria voltado para a área supercomputador da Receita Federal de comércio exterior (importadores que amplia a capacidade de cruzar e exportadores). dados com a utilização do “Harpia”, Depois, seria a vez da malha fina sistema de inteligência artificial do Imposto de Renda da Pessoa desenvolvido em parceria com a Física (IRPF) receber um módulo Universidade Estadual de Campinas de inteligência artificial. A ideia, (Unicamp) e o Instituto Tecnológico desde o início, era fazer o mesmo da Aeronáutica (ITA). gradativamente com todas as áreas Capaz de cruzar uma quantidade de fiscalização. elevada de dados e fazer correlação Adquirido em 2004 e entre eles, o programa teve como instalado no Serpro – empresa proposta inicial auxiliar os fiscais de processamento de dados do da Receita a serem mais precisos no Governo Federal em São Paulo, o combate à sonegação supercomputador da Receita foi Seu nome – não por acaso inicialmente batizado de T-Rex – é uma referência à maior ave (tiranossauro rex), mas ganhou de rapina do mundo, também fama mesmo com o apelido de “Big conhecida como gavião-real, Brother”, que ostenta até hoje. cuja característica principal é a profundidade da visão oito vezes superior à do homem. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  10. 10. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS O QUE JÁ FOI CONSTRUÍDOSPED CONTÁBILEscrituração Contábil Digital (ECD),ou SPED Contábil, é a substituiçãoda escrituração em papel por livros O SPED Fiscal representa umadigitais, com validade jurídica. SPED FISCAL evolução natural do SINTEGRA, de Segundo a Instrução Normativa forma a substituí-lo gradativamenteRFB nº 787, de 19 de novembro A Escrituração Fiscal Digital por um conjunto bem maisde 2007, estavam obrigadas a (EFD) é um arquivo digital, com abrangente e detalhado deadotar a ECD em relação aos validade jurídica, formando um informações. Além disso, é assinadofatos contábeis de 2008 as conjunto de escriturações de com certificado digital, o que conferesociedades empresárias sujeitas documentos fiscais e outras validade jurídica, para todos os fins,a acompanhamento econômico- informações de interesse dos dos dados enviados.tributário diferenciado. fiscos das unidades federadas e O Convênio ICMS 143/2006 O prazo final para estes da Receita Federal do Brasil, bem instituiu a Escrituração Fiscal Digitalcontribuintes transmitirem a como registros de apuração de (EFD), mas foi revogado tacitamenteECD expirou em 30/06/2009. impostos referentes às operações pelo Ajuste SINIEF 2/2009.Naquela data, o ambiente de e prestações praticadas pelo A EFD é obrigatória, desde derecepção e processamento do contribuinte. A EFD contém: 1º de janeiro de 2009, para todosSPED recebeu 43.705 arquivos os contribuintes do Imposto sobrede 7.154 contribuintes, número I - Livro Registro de Entradas; Operações Relativas à Circulação deque representa cerca de 90% II - Livro Registro de Saídas; Mercadorias e sobre Prestações dedas empresas obrigadas ao SPED III - Livro Registro de Inventário; Serviços de Transporte InterestadualContábil. IV - Livro Registro de Apuração e Intermunicipal e de Comunicação Para o exercício contábil de do IPI; (ICMS) e/ou do Imposto sobre2009, as sociedades empresárias V - Livro Registro de Apuração Produtos Industrializados (IPI).sujeitas à tributação do Imposto do ICMS; A escrituração do documentode Renda com base no Lucro Real VI - Documento Controle de Controle de Crédito de ICMS do Ativo– cerca de 150 mil – deveriam Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP) é obrigatóriaenviar a ECD até 30/07/2010. Permanente (CIAP). desde 1º de janeiro de 2011.Aproximadamente 130 mil Contudo, as administraçõescumpriram o prazo. tributárias dispensaram muitos contribuintes desta obrigação. Na prática, cerca de 30 mil empresas, escolhidas diretamente pelo fisco, participaram do SPED Fiscal desde o início, em 2009. Em 2010, os Estados adotaram critérios próprios para inclusão de novos contribuintes na EFD. Em 2011 há uma tendência clara de massificação desta obrigatoriedade em quase todas as unidades da federação. Apenas DF e Pernambuco estão fora do projeto. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  11. 11. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS localidades de grande importância entretanto, a decisão de adequar-NOTA FISCAL econômica, tanto para seus Estados se ao sistema preponderante nasELETRÔNICA quanto suas regiões, casos de demais localidades, a começar Americana (SP), Contagem (MG), pela obrigatoriedade do uso daDE SERVIÇOS - Cubatão (SP), Franca (SP), Macaé Certificação Digital já a partir deNFS-e (RJ), Nova Friburgo (RJ), Resende janeiro próximo para as emissões (RJ), Santo André (SP), Sinop (MT) e desse tipo, uma vez que o padrãoEm meio à grande repercussão Uberlândia (MG). Abrasf prevê a utilização de arquivosnacional em torno do Sistema Desenvolvida de forma integrada XML assinados dessa forma.Público de Escrituração Digital pela Receita e pela Associação Em Belo Horizonte, que já segue(SPED) e da Nota Fiscal Eletrônica Brasileira das Secretarias de Finanças esse modelo, a validade jurídica da(NF-e), o contribuinte pessoa jurídica das Capitais (Abrasf), a implantação Nota é assegurada por certificaçãotambém tem de voltar sua atenção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e assinatura digital no padrão dapara outra ferramenta tecnológica (NFS-e) atende ao Protocolo de Infraestrutura de Chaves Públicasda atualidade: a Nota Fiscal de Cooperação Enat nº 02, de 7 de Brasileiras – ICP Brasil, o queServiços Eletrônica (NFS-e), cujo dezembro de 2007, que definiu a garante segurança, não-repúdio esistema de emissão e controle já coordenação e as responsabilidades integridade nas informações.foi adotado por diversas prefeituras pelo desenvolvimento eimplantação Diante de tantas situaçõesbrasileiras. do Projeto. distintas, a única certeza existente é A exemplo do ocorrido nos Segundo o padrão da Abrasf, a responsabilidade dos prestadoresEstados, essa ferramenta tecnológica a NFS-e é um documento de serviços em cumprir o quevem passando por um processo digital, gerado e armazenado preconiza a administração do seucontínuo de aprimoramento, e tem eletronicamente em ambiente município. Portanto, mesmo quecomo objetivo básico substituir as nacional pela Receita, pela prefeitura não haja determinação expressanotas fiscais tradicionais – neste ou por qualquer outra entidade quanto à guarda dos documentoscaso específico, as de serviço – por conveniada, com a finalidade digitais na cidade, é recomendáveluma metodologia em essência de documentar as operações de que os contribuintes armazenemsemelhante, porém bastante prestação de serviços. arquivos de forma segura,diferenciada nos detalhes, em Embora haja um protocolo de consultando sempre a legislação decomparação à metodologia que está cooperação para o estabelecimento seu município para identificar o queeliminando o papel nas notas fiscais de um modelo nacional único pode e deve ser preservado em meiode mercadorias – modelos 1 e 1 A. neste campo, cada município tem eletrônico ou papel. Com esse projeto, as autonomia para definir e adotar O Documento Auxiliar da Notaadministrações tributárias poderão seu sistema. Por isso há cidades Fiscal Eletrônica (Danfe) só existepadronizar e melhorar a qualidade que implantaram a NFS-e conforme no âmbito dos Estados (ICMS),das informações, racionalizando o padrão da Abrasf, e outras que enquanto a NFS-e conta com oprocedimentos e gerando maior seguiram modelo repleto de respaldo do Recibo Provisório deeficácia. Espera-se ainda que haja um particularidades, dando origem a Serviços (RPS), documento físicoefetivo aumento de competitividade uma verdadeira torre de Babel. utilizado no eventual impedimentoentre as empresas brasileiras, via Em 2004, quando ainda de emissão on-line e tambémracionalização das obrigações não havia o padrão, Angra dos pelos prestadores com grandesacessórias e a consequente redução Reis foi a primeira a optar por quantidades emitidas em curtosdo Custo-Brasil. um caminho exclusivo, decisão períodos, devendo, porém, nos dois Entre as cidades que já adotam também tomada pela prefeitura casos, ser providenciada a Notaa NFS-e estão as capitais e várias de São Paulo, que já revelou, Eletrônica em no máximo 10 dias. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  12. 12. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS 2009: Outros 25 setores econômicos entraram no cronograma em abril de 2009, quando o volume mensal de MAIS DE autorizações já estava na casa dos 25 milhões. MEIO A média mensal de documentos MILHÃO autorizados pelas Secretarias de Fazenda, considerando o período de abril a agosto de 2009, saltou para 41 milhões. Já em setembro daquele mesmo ano a obrigatoriedade atingiria outros 54 setores econômicos. Chegou-se, então, ao final daquele exercício com mais de meio milhão de documentos eletrônicos autorizados. A média diária no mês de dezembro seria de 2.527.415 documentos emitidos, totalizando mais de 75 milhões naquele mês. 2010: A Nota Fiscal eletrônica atingiu em 2010 toda indústria e o comércio atacadista. Alguns Estados já estãoINDÚSTRIA E considerando a possibilidade de COMÉRCIO incluir produtores rurais nessa obrigatoriedade de emissão. Há ainda ATACADISTA outras situações onde o documento eletrônico é obrigatório, como a venda para órgãos públicos e a realização de operações interestaduais. Enfim, tudo indica que o até o final de 2011 a nota fiscal em papel será mesmo uma peça de museu. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  13. 13. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSO QUE ESTÁPOR VIRCONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)Trata-se de um novo modelo de documento fiscal O CT-e também poderá ser utilizado comoeletrônico, instituído pelo Ajuste SINIEF 09/07, de documento fiscal eletrônico no transporte25/10/2007, que poderá ser utilizado para substituir um dutoviário e, futuramente, nos transportesdos seguintes documentos fiscais: multimodais. Mesmo não sendo obrigatório até o momento,· Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, há cerca de 10 milhões de CT-e’s emitidos com modelo 8; validade jurídica. Espera-se, em breve, a definição de· Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, cronograma para sua obrigatoriedade. modelo 9;· Conhecimento Aéreo, modelo 10;· Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;· Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27;· Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando EFD-PIS/COFINS utilizada em transporte de cargas. A Receita Federal do Brasil dará início a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS/Pasep (EFD- PIS/Cofins). O novo modelo deve contribuir para a modernização do acompanhamento fiscal e uniformizar o processo de escrituração, NF-e 2.0 a exemplo do que já vem sendo feito com ICMS e IPI. A obrigatoriedade está prevista na A partir de abril de 2011, todas as empresas Instrução Normativa RFB 1.052, publicada no que já emitem a NF-e (Nota Fiscal Diário Oficial da União de 5 de julho de 2010, eletrônica) terão de utilizar uma nova com o seguinte cronograma de implantação: versão do documento. A NF-e 2.0 ou de segunda geração, como é denominada, · Para fatos geradores ocorridos a partir de trará algumas modificações. 1º de abril de 2011, as empresas submetidas Basicamente, ela vai possibilitar mais a Acompanhamento Econômico-Tributário segurança na comunicação eletrônica com Diferenciado sujeitas à tributação do a unificação do padrão de comunicação, Imposto sobre a Renda com base no Lucro além de incluir, reorganizar e eliminar Real (menos de 10 mil empresas); alguns campos existentes. Entre as principais mudanças desse · Para os fatos geradores ocorridos a partir modelo está uma adequação que permite de 1º de julho de 2011, as demais empresas registrar as operações praticadas pelos sujeitas à tributação do Imposto sobre a contribuintes optantes pelo Simples Renda com base no Lucro Real (cerca de 150 Nacional. mil empresas); A versão 2.0 é uma evolução do controle de vida da Nota Fiscal · Para os fatos geradores ocorridos a eletrônica, pois enquanto a atual registra partir de 1º de janeiro de 2012, as demais somente três eventos (autorização, empresas sujeitas à tributação do cancelamento e denegação), a nova Imposto sobre a Renda com base no versão registrará eventos como passagem, Lucro Presumido ou Arbitrado (870 mil ocorrências, rastreamento e até mesmo contribuintes). desconhecimento da mercadoria. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  14. 14. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS SPED FPD (e-FOPAG) Fruto de uma visão que pode ser considerada mais realista para o e-social, pretende eliminar a folha de pagamento e o MANAD no curto prazo e, no médio, também Caged, Rais, Dirf, GRRF, GFIP e Ficha de Registro de Empregado, assim como o Cadastro Único de Trabalhadores.CF-e: CUPOMFISCAL ELETRÔNICOO SAT-CF-e é um Sistema Autenticador e Transmissor deCupons Fiscais eletrônicos (CF-e) que tem por objetivodocumentar, de forma eletrônica, as operações comerciais PROCESSOdo varejo dos contribuintes do Estado de São Paulo. ADMINISTRATIVO O equipamento SAT-CF-e é um módulo composto dehardware e software embutido, que irá substituir os atuais TRIBUTÁRIO ELETRÔNICOECFs (Emissores de Cupons Fiscais) para os varejistas. E O AUTO DE INFRAÇÃOEsse equipamento usa comunicação via rede celular paratransmitir os CF-e periodicamente à Secretaria da Fazenda, ELETRÔNICOapós as etapas de validação e autenticação. A recente Portaria nº 198 CAT, de 27/12/2010, O projeto possibilitará à Secretaria da Fazenda instituiu, no Estado de São Paulo, o Processoter acesso, de forma eletrônica e em tempo real, Administrativo Tributário Eletrônico e o Auto deàs informações das operações comerciais dos Infração eletrônico.estabelecimentos varejistas, além de simplificar suas O primeiro, denominado ePAT, será utilizadoobrigações acessórias. como meio eletrônico na lavratura do auto O projeto começa por São Paulo, mas o Ajuste SINIEF nº de infração, na tramitação dos processos11 Confaz, de 24/09/2010, autorizou os Estados de Alagoas, administrativos tributários, assim como paraMato Grosso, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe a a prática e comunicação de atos e ainda ainstituir o Cupom Fiscal eletrônico (CF-e). transmissão de peças processuais. O Auto de Infração eletrônico será lavrado mediante uso de sistema eletrônico da Secretaria da Fazenda, instruído com documentos, demonstrativos e demais elementos materiais comprobatórios da infração, todos em formato eletrônico. Todas as publicações oficiais relativas a processos administrativos tributários, sejam eletrônicos ou físicos, serão feitas por meio do Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda. Em caráter informativo, poderá ser enviada correspondência eletrônica comunicando a intimação e a abertura automática do prazo processual. Mesmo sendo uma iniciativa paulista, é evidente que outras unidades federadas seguirão essa tendência. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  15. 15. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS BRASIL-ID O País adotará o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, ou simplesmente, Projeto Brasil-ID, que surge como uma evolução natural dos projetos de modernização das autoridades fiscais. A tecnologia se baseia no emprego da Identificação por Radiofrequência (RFID) e, dentro de um padrão único, poderá fazer identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação por todo o território nacional. Coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, em conjunto com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), o Projeto nasceu graças a um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União, por meio de suas Secretarias de Fazenda. A tecnologia RFID, que utiliza chips, visa padronizar, unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e de fiscalização de mercadorias pelo País e terá importante intercâmbio com a NF-e 2.0. Ainda no âmbito das empresas, o Brasil-ID propiciará redução significativa de custos e melhoria nos processos de produção, armazenagem, distribuição e logística. O projeto Brasil-ID é, sem dúvida, um grande avanço do fisco em relação ao combate à sonegação tributária, à maior interação entre governo e empresas e, fundamentalmente, colocará o País na vanguarda das relações empresariais e fiscais, servindo de modelo para diversos países considerados de Primeiro Mundo em outras áreas. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  16. 16. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOSENQUANTO ISSO, de gestão com maior robustezAS PEQUENAS E contábil e fiscal, a composição de sua carteira tem se modificado.MÉDIAS EMPRESAS... Basicamente formada porA contadores no início, em pouco mais de uma década cerca da metade dos seus 44 mil clientes passaria a ter“A informática apenas substituiu Quando observado o mercado perfil empresarial.o processo antigo, feito à mão, de pequenas e médias empresas Igualmente digno de reflexãoconferindo a ele maior agilidade”. brasileiras (SMB) atingiu 68,3% do é o Relatório Symantec 2010 sobreEsta frase, que se tornou célebre no market share do setor. Segurança da Informação nassetor de ERP, reflete com exatidão a A empresa líder absoluta no Empresas, segundo o qual 49% dasrealidade deste mercado no Brasil. mercado de ERP’s declara ter 25,2 companhias latino-americanas Ao contrário do fisco, que mil clientes ativos, uma marca foram alvo de algum tipo de ataqueprovocou “A Revolução da fantástica para um player da área pela rede nos últimos 12 meses eInformação” à moda de Drucker, de TI, contudo insignificante se que 48% das empresas brasileirasobtendo um salto de eficiência, as comparada à quantidade de já perderam algum tipo de dadoempresas brasileiras continuam empresas brasileiras, ou seja: confidencial ou proprietário nosconsiderando a TI como ferramenta últimos meses em função dessasde aumento de produtividade · 3,6 milhões no Simples Nacional ameaças.individual. · 870 mil no Lucro Presumido Imagine este cenário num E os números que mostram isto · 150 mil enquadradas no Lucro mundo onde 100% dos documentossão contundentes. Segundo dados Real e livros fiscais serão eletrônicos. Eda Fundação Getúlio Vargas (2009), · Menos de 10 mil em que estas informações irão trafegara Totvs lidera a área de software para acompanhamento diferenciado entre empresas, autoridades fiscais egestão empresarial no País, com da RFB (grandes contribuintes) ainda deverão ser armazenadas por,39% deste mercado, seguida por SAP pelo menos, cinco anos.(23%) e Oracle (18%). Todas elas já estão ou estarão, Enfim, muito ainda há a ser feito Um estudo mais recente, em breve, inseridas no gigantesco em nosso país para que as empresasintitulado “Latin America Semiannual B2G chamado SPED. entrem no Terceiro Milênio, mesmoERM Tracker 1H10”, disponibilizado E pensar que todos os que tardiamente.pela International Data Corporation fornecedores de ERP juntos atendem Tecnologicamente obsoletas, elas(IDC), confirmou a ampliação da a menos de 1% desse contingente. precisam atuar na busca sustentávelparticipação da Totvs no primeiro No entanto, percebe-se no pelo conhecimento e no uso dassemestre de 2010, em comparação a mercado brasileiro a tendência clara, novas tecnologias. Ou seja, cadaigual período do ano anterior. porém lenta ainda, de implantação minuto e centavo investido em De acordo com esse estudo, de ERP’s nas pequenas empresas. A capacitação deve ter aplicabilidadea empresa atingiu 45,3% de mineira Mastermaq, por exemplo, imediata, gerando valor ouparticipação do mercado total do teve suas raízes no fornecimento reduzindo custos.Brasil (incluindo micro, pequenas, de aplicativos para escritórios Sem dúvida, este ciclo virtuosomédias, grandes empresas, governo contábeis, segmento no qual entre tecnologia e conhecimento é ae educação), mantendo-se 14,4% à atingiria a liderança. Mas, com o chave para inclusão empreendedorafrente do segundo colocado. aumento da demanda por sistemas de milhões de brasileiros.(*) Roberto Dias Duarte é membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares e diretor acadêmico da Escola deNegócios Contábeis (ENC). Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  17. 17. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO. Disponível em: www.cte.fazenda.gov.br. DREHER, F. Evolução do ERP: entenda avanços do software. In: InformationWeek Brasil. Disponível em: http://www.itweb.com.br/noticias/index.asp?cod=56926. DREHER, F. Totvs perde 1%, mas mantém liderança em ERP. In: InformationWeek Brasil. Disponível em: http://www.itweb.com.br/noticias/index.asp?cod=57761. DRUCKER, Peter. O Futuro já chegou. Revista Exame, São Paulo, v. 1, n. 710, p. 112-126, março. 2000. DUARTE, R. D. Big Brother Fiscal III – o Brasil na era do conhecimento: como a certificação digital, SPED e NF-e estão transformando a gestão empresarial no Brasil. Belo Horizonte (MG): Ideas@ Work, 2010. PORTAL NACIONAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Disponível em: www.nfe.fazenda.gov.br. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Plano Plurianual - PPA 2000-2003 do Governo Federal: Programa Administração Aduaneira e o Programa Administração Tributária. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/SRF/RelGestao/2001/ProgramasPPA.htm. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Plano Plurianual - PPA 2004-2007 do Governo Federal: o Programa (0770) Administração Tributária e Aduaneira. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/SRF/RelGestao/2006/PPA.htm. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Arquivos Digitais - Auditoria Fiscal de Empresas. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/ArquivosDigitais/default.htm. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br. ROBERTO DIAS DUARTE. Disponível em: http://www.robertodiasduarte.com.br. SINTEGRA. Disponível em: http://www.sintegra.gov.br. TOTVS. Canal de Relacionamento com Investidores. Disponível em: http://www.totvs.com/ri. WIKIPEDIA. Disponível em: http://pt.wikipedia.org.Apoio Revisãowww.mastermaq.com.br www.reperkut.netAutor: Roberto Dias Duarte - Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares e Diretor Acadêmico ENC.Revisão final: Jornalista Isaura Laselva (MTb nº 49947). Direção de arte e diagramação: Rogério Augusto.Projeto gráfico: Projeto Quatro Design. Esta publicação é uma iniciativa da Escola de Negócios Contábeis - ENC. Sua distribuição é gratuita. Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada. O Creative Commons Licenses é um serviço de licenças de direitos autorais e ferramentas que possibilita aos autores, individuais e de grandes instituições, conceder permissões de direitos autorais de seu trabalho criativo no âmbito global. http://creativecommons.org/licenses/ Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE
  18. 18. O MAIOR B2G DO PLANETA E SEUS PARADOXOS www.enc.com.br Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada www.enc.com.br ROBERTO DIAS DUARTE

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