![Que é “direito”? ,[object Object],Não conceituamos dados da experiência, conceituamos termos. A relação da palavra com aquilo que ela significa parece-nos natural, o que acarreta o erro de misturar a realidade física com a lingüística. Mas, os vocábulos são símbolos, arbitrariamente convencionados, para serem associados a outros símbolos. Não se relacionam ontologicamente com os dados físicos que eles representam. A única coisa à qual temos acesso, na formação da idéia de um vocábulo, é seu modo de estruturação dentro de certas formações discursivas. Tendo em vista uma determinada forma de utilização da palavra, nossa consciência a associa a um significado, ou seja, a outros signos (ex: imagens, símbolos, etc.), com esta atitude mental, construímos um juízo significativo (significação) em relação ao termo, este juízo conota, para nós, aquilo que o termo faz referência, ou seja, o(s) objeto(s) que o denota(m). Um dos grandes problemas enfrentado pelos juristas é a utópica busca do conceito de ‘direito’, procurando sua natureza, como se fosse possível extraí-lo experimentalmente](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7)
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Direito conceito aula
- 1. Aula 2: Sobre o conceito de direito Londrina, 01 de abril de 2011 Profª. Aurora Tomazini de Carvalho Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
- 3. O conceito de ‘direito’ é formado em nosso intelecto, em razão das formas de uso da palavra no discurso, tendo em vista os referenciais culturais do intérprete. Assim, não há um conceito absoluto de ‘direito’. Cada pessoa tem sua idéia em relação a dado contexto. Com a associação do termo ‘direito’ a outros signos, realizada de acordo com certa tradição lingüística, construímos a conotação do que ele denota e, assim, temos acesso à realidade que, para nós, denomina-se ‘direito’. Nestes termos, em momento algum encontramos resposta para pergunta “que é direito ?” . Nossos esforços voltam-se para solução das indagações “ direito em que sentido?” ou “ direito sob qual referencial?” .
- 4. G A T O Conceito = Idéia Idéia = identificação das formas de uso da palavra num contexto comunicacional. O gato é peludo O gato subiu no telhado O gato tem sete vidas Não gosto de gato Tenho um gato Definição Demarcar linguisticamente o conceito É por em palavras seu significado Gato é um animal, mamífero, felino, domesticado Conceito X Definição
- 7. Ambigüidade É a característica dos suportes físicos que comportam mais de um significado. V E L A Remédio = Processo de Elucidação
- 9. Vagüidade Falta de precisão no significado de uma palavra. Que é ser “jovem”? 40 anos? Zona de penumbra Remédio = Definição Que é branco? Problema = Auto-referência da linguagem É a presença de todas as cores Que são cores? Sensações que a onda de luz provoca na visão humana 18 anos jovem 70 anos velho
- 10. Carga Emotiva Ideologias Justiça Democracia A alíquota de 05% está revogada. Aplica-se retroativamente a de 04%, porque mais benéfico ao contribuinte interpretaç ão sentido (significação) leitura CF B --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI A -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI B ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ textos de lei (suporte físico) A lei x/08 prescreve alíquota de 05% A lei y/09 alíquota de 04%