1. Aula 1 – Pressuposto de uma teoria geral do direito Londrina, 01 de abril de 2011 Profª. Aurora Tomazini de Carvalho Mestrado em Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito

7. Como a linguagem constitui a realidade Que são estes objetos? Estes objetos existem fisicamente. Porém, quem consegue estabelecer uma relação de conhecimento e interpretação com eles? Impossível, eles ainda não possuem nome. Só onde existe linguagem o ente pode revelar-se como ente As sensações são dados inarticulados por nossa consciência são imediatos e para serem computados precisam ser transformados em vocábulos . O computador só consegue “interpretar” o mundo através da linguagem “binária” A nossa tem 26 “dígitos” Conhecer algo é ter linguagem sobre este algo

17. Conseqüências desta tomada de posição filosófica no estudo do Direito interpretaç ão sentido (significação) leitura textos de lei (suporte físico) contexto referenciais A base de cálculo é o valor do imóvel. O contribuinte é o proprietário. CF B --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI A -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI B ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  Ciência do Direito

18. As linguagens do direito positivo e da Ciência do Direito critérios lingüísticos direito positivo Ciência do Direito função prescritiva descritiva objeto condutas intersubjetivas direito positivo nível linguagem objeto metalinguagem tipo técnica científica Lógica Deôntica ( dever-ser ) Alética / Clássica ( ser ) modais obrigatório (O), proibido (V) ou permitido (P) possível (M) ou necessário(N) valências válidas ou não-válidas falsas ou verdadeiras coerência admite contradições não admite contradições

19. O direito positivo como objeto da Ciência do Direito

20. Falsa autonomia dos ramos do “direito”

22. Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do Direito  enunciados descritivos  enunciados prescritivos  ↔  condutas intersubjetivas S deve ser P  suporte físico significação Ciência do Direito significado enuncia S é P proposições descritivas  significação direito positivo suporte físico significado

24. [email_address]