Direito tributário e conceito de tributo 2011 1

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Direito tributário e conceito de tributo 2011 1

  1. 1. DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Fabiana Del Padre Tomé Mestre e Doutora PUC/SP Professora PUC/SP e IBET São Paulo, 26/03/2011 Fabiana Del Padre Tomé – fabiana@barroscarvalho.com.br
  2. 2. Conceitos fundamentais <ul><li>Direito positivo e Ciência do Direito </li></ul><ul><li>Dois mundos distintos: ser e dever-ser </li></ul><ul><li>Direito positivo </li></ul><ul><li>Complexo de normas jurídicas válidas num dado país. </li></ul><ul><li>Ciência do Direito </li></ul><ul><li>Descreve o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que entrelaçam suas unidades e oferecendo seus conteúdos de significação. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Questão 2
  3. 3. Função e objeto do direito positivo <ul><li>Disciplinar o comportamento humano, no quadro de suas relações de intersubjetividade (a intra-subjetividade, como o pensamento, não interessam ao direito positivo). </li></ul><ul><li>Aspecto pragmático: com tais prescrições, pretende-se alterar condutas, que é o seu objeto. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  4. 4. <ul><li>Estudo das proposições normativas. </li></ul><ul><li>A atividade do cientista consiste em observar, investigar, interpretar e descrever as normas jurídicas (aspecto pragmático: não pretende alterar a realidade). </li></ul><ul><li>Corte metodológico: Dogmática jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito – descreve o direito positivo tal como ele se apresenta. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Função e objeto da Ciência do Direito
  5. 5. Ciência do Direito e direito positivo <ul><li>Linguagem descritiva </li></ul><ul><li>“ ciência do direito” </li></ul><ul><li> sujeito cognoscente objeto </li></ul><ul><li> linguagem prescritiva do </li></ul><ul><li>“ direito positivo” </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  6. 6. Direito positivo e Ciência do Direito Fabiana Del Padre Tomé não admite contradições admite contradições coerência falsas ou verdadeiras válidas ou não-válidas valências Alética / Clássica ( ser ) Deôntica ( dever-ser ) Lógica científica técnica tipo metalinguagem linguagem objeto nível direito positivo condutas intersubjetivas objeto descritiva prescritiva função Ciência do Direito direito positivo critérios linguísticos
  7. 7. <ul><li>“ Direito tributário é o ramo do Direito Público Positivo que estuda as relações jurídicas entre o Fisco e os Contribuintes , concernentes à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos” . </li></ul><ul><li>Mistura traços do direito positivo e caracteres da Ciência do Direito. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Questão 9 Definição incorreta
  8. 8. Definições possíveis <ul><li>Direito tributário (positivo): é o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos </li></ul><ul><li>Direito Tributário (Ciência): é conjunto de proposições cientificas que se voltam para a descrição das proposições jurídico-normativas, direta ou indiretamente, relacionadas à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  9. 9. <ul><li>Significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo. </li></ul><ul><li>Construção de sentido </li></ul><ul><li>Juízo hipotético condicional </li></ul><ul><li>Sentido completo </li></ul><ul><li>Caráter prescritivo </li></ul><ul><li>(causalidade jurídica X causalidade natural) </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Questão 4 Norma jurídica
  10. 10. Norma jurídica Fabiana Del Padre Tomé IBET Direito Tributário Lei nº 5.555/2003 Art. 1º. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX TEXTO DA LEI ssssssssssss xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxssssssssssssssssssssssssssssssSS Intérprete D(H  C)
  11. 11. Norma jurídica <ul><li>Norma Jur ídica em sentido amplo: </li></ul><ul><li>enunciados prescritivos, proposiç ões jurídicas e textos de lei. </li></ul><ul><li>Norma Jur ídica em sentido estrito: </li></ul><ul><li>significação que atribuímos aos enunciados prescritivos, suporte físico do direito positivo, estruturadas na forma hipot ético-condicional (H  C). </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  12. 12. Triângulo semiótico Fabiana Del Padre Tomé significado Questão 3 Bem imóvel suporte físico significação
  13. 13.  enunciados descritivos Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do Direito Fabiana Del Padre Tomé  enunciados prescritivos  ↔  condutas intersubjetivas S deve ser P  suporte físico significação Ciência do Direito significado enuncia S é P proposições descritivas  significação direito positivo suporte físico significado
  14. 14. Norma jurídica completa e o conceito de sanção <ul><li>Estrutura da norma jurídica (mínimo irredutível de manifestação do deôntico): </li></ul><ul><li>D (H ->C) </li></ul><ul><li>D (F ->S’RS”) – rel. jur. O, P, V </li></ul><ul><li>Norma primária: dispositiva e sancionadora </li></ul><ul><li>+ </li></ul><ul><li>Norma secundária = </li></ul><ul><li>Norma completa </li></ul><ul><li>D{[(F->S’R 1 S”).(-R 1 ->S’R 2 S”)].(-R 1 vR 2 ->S’R 3 S”’)} </li></ul><ul><li>1ária dispositiva 1ária sancionadora 2ária </li></ul><ul><li>material material processual </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Questão 4
  15. 15. <ul><li>Estipula a incidência do tributo. </li></ul><ul><li>Hipótese tributária </li></ul><ul><li>- Previsão abstrata de um fato </li></ul><ul><li>- Critérios: material, espacial e temporal </li></ul><ul><li>Consequência tributária </li></ul><ul><li>- Previsão abstrata da relação jurídica </li></ul><ul><li>- Critérios: pessoal e quantitativo </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Regra-matriz de incidência tributária
  16. 16. <ul><li>Sa ------------------- $ --------------------- Sp </li></ul><ul><li>Direito subjetivo Dever jurídico </li></ul><ul><li>1) quantia em dinheiro; </li></ul><ul><li>2) direito subjetivo; </li></ul><ul><li>3) dever jurídico; </li></ul><ul><li>4) relação jurídica; </li></ul><ul><li>5) norma jurídica tributária; </li></ul><ul><li>6) fato, norma e relação (fenomenologia da incidência). </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Acepções do termo “tributo” Questão 6
  17. 17. <ul><li>Apesar de se tratar de enunciado aparentemente descritivo (sua forma: tributo é...), tem cunho prescritivo. </li></ul><ul><li>Sua interpretação deve dar-se em consonância com o texto constitucional e considerando que o legislador utiliza-se de linguagem cheia de impropriedades. </li></ul><ul><li>Opta por identificar o tributo com a fenomenologia da incidência: norma, fato e relação. (norma: quando fala instituída em lei ; fato: evento lícito – não é sanção de ato ilícito; relação: prestação compulsória, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada). </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Art. 3º do CTN – define o conceito de tributo
  18. 18. <ul><li>prestação pecuniária : em dinheiro; </li></ul><ul><li>compulsória : obrigatoriedade decorrente de previsão normativa; </li></ul><ul><li>em moeda : pleonasmo, pois já falou que era pecuniária; </li></ul><ul><li>ou cujo valor nela se possa exprimir : indevida menção, pois tudo pode ser expresso em moeda, até mesmo o trabalho; </li></ul><ul><li>que não constitua sanção por ato ilícito : decorre de fato lícito e que configure signo presuntivo de riqueza; </li></ul><ul><li>instituída em lei (para diferençar do vínculo contratual); mas a legalidade alcança, indiretamente, qualquer comportamento obrigatório; </li></ul><ul><li>cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada : mito da imparcialidade. </li></ul>Art. 3º do CTN Fabiana Del Padre Tomé
  19. 19. Extrafiscalidade <ul><li>Desconto de IPVA concedido para contribuintes que não incorreram em infrações de trânsito. </li></ul><ul><li>Progressividade do IPTU e do ITR em razão da função social da propriedade. </li></ul><ul><li>Ambiental – Tributário: princípio do poluidor pagador. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Questão 8
  20. 20. <ul><li>QUESTÕES DE PLENÁRIO </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  21. 21. 1. Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo e norma jurídica. Fabiana Del Padre Tomé CF B-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI - A-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LEI B------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- textos de lei leitura A base de cálculo é o valor do imóvel. O contribuinte é o proprietário. interpretaç ão proposições jurídicas H C norma jurí dica enunciados prescritivos
  22. 22. <ul><li>2. Que é tributo? </li></ul><ul><li>Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? </li></ul><ul><li>(i) seguro obrigatório de veículos; </li></ul><ul><li>(ii) multa decorrente do atraso no IPTU; </li></ul><ul><li>(iii) FGTS; </li></ul><ul><li>(iv) estadia e pesagem de veículos em terminal alfandegário; </li></ul><ul><li>(v) aluguel de imóvel público; </li></ul><ul><li>(vi) custas judiciais; </li></ul><ul><li>(vii) prestação de serviço eleitoral; </li></ul><ul><li>(viii) impostos sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  23. 23. (i) seguro obrigatório de veículos (ii) multa decorrente do atraso no IPTU (iii) FGTS (iv) estadia e pesagem de veículos em terminal alfandegário (v) aluguel de imóvel público (vi) custas judiciais (vii) prestação de serviço eleitoral (viii) IR sobre atividade ilícita tributo decorrente de ato ilícito tributo tributo obrigação contratual – não compulsória tributo sem valor econômico tributo 2. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fabiana Del Padre Tomé
  24. 24. 3. Dada a seguinte lei (exemplo fictício): <ul><li>Prefeitura Municipal de Caxias, Lei Municipal nº 2.809, de 10/10/2002 </li></ul><ul><li>Art. 1º Esta taxa de controle de obras tem como fato gerador a prestação de serviço de conservação de imóveis, por empresa ou profissional autônomo, no território municipal. </li></ul><ul><li>Art. 2º A base de cálculo dessa taxa é o preço do serviço prestado. </li></ul><ul><li>§ 1º A alíquota é de 5%. </li></ul><ul><li>§ 2º O valor da taxa será calculado sobre o preço deduzido das parcelas correspondentes ao valor dos materiais utilizados na prestação do serviço. </li></ul><ul><li>Art. 3º Contribuinte é o prestador de serviço. </li></ul><ul><li>Art. 4º Dá-se a incidência dessa taxa no momento da conclusão efetiva do serviço, devendo, desde logo, ser devidamente destacado o valor na respectiva “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS” pelo prestador de serviço. </li></ul><ul><li>Art. 5º A importância devida a título de taxa deve ser recolhida até o décimo dia útil do mês subseqüente, sob pena de multa de 10% sobre o valor do tributo devido. </li></ul><ul><li>Art. 6º Diante do fato de serviço prestado sem a emissão da respectiva “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS”, a autoridade fiscal competente fica obrigada a lavrar “Auto de Infração e Imposição de Multa”, em decorrência da não-observância dessa obrigação, no valor de 50% do valor da operação efetuada. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  25. 25. <ul><li>Pergunta-se: </li></ul><ul><li>a) Quantas normas há nessa lei? </li></ul><ul><li>b) Identificar todas as normas jurídicas veiculadas nessa lei. </li></ul><ul><li>c) Qual dessas normas institui tributo? </li></ul><ul><li>d) Qual dessas normas é estudada pela Ciência do Direito Tributário? Justificar. </li></ul><ul><li>e) O texto legal, acima transcrito, é Ciência do Direito? Justificar. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  26. 26. Art. 1º Esta taxa de controle de obras tem como fato gerador a prestação de serviço de conservação de imóveis, por empresa ou profissional autônomo, no território municipal. Art. 2º A base de cálculo dessa taxa é o preço do serviço prestado. § 1º A alíquota é de 5%. § 2º O valor da taxa será calculado sobre o preço deduzido das parcelas correspondentes ao valor dos materiais utilizados na prestação do serviço. Art. 3º Contribuinte é o prestador de serviço. Art. 4º Dá-se a incidência dessa taxa no momento da conclusão efetiva do serviço, devendo, desde logo, ser devidamente destacado o valor na respectiva “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS” pelo prestador de serviço. Art. 5º A importância devida a título de taxa deve ser recolhida até o décimo dia útil do mês subseqüente, sob pena de multa de 10% sobre o valor do tributo devido. Art. 6º Diante do fato de serviço prestado sem a emissão da respectiva “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS”, a autoridade fiscal competente fica obrigada a lavrar “Auto de Infração e Imposição de Multa”, em decorrência da não-observância dessa obrigação, no valor de 50% do valor da operação efetuada.
  27. 27. <ul><li>1ª. Regra matriz de incidência tributária: </li></ul><ul><li>H – Se (cm) prestar serviço de conservação de imóveis; (ce) no território municipal de Caxias; (ct) no momento da conclusão efetiva do serviço. </li></ul><ul><li>C – o prestador do serviço está obrigado a pagar ao município de Caxias 5% do preço do serviço prestado deduzido o valor dos materiais: (sa) município de Caxias; (sp) prestador do serviço; (bc) preço do serviço prestado, deduzido das parcelas correspondentes ao valor dos materiais utilizados na prestação; (al) 5%. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé Norma que institui o tributo
  28. 28. <ul><li>2ª. Norma que prescreve dever instrumental: </li></ul><ul><li>H - Se (cm) prestar serviço de conservação de imóveis; (ce) no território municipal de Caxias; (ct) no momento da conclusão efetiva do serviço. </li></ul><ul><li>C – o prestador do serviço está obrigado a destacar “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS”: (sa) município de Caxias; (sp) prestador do serviço; (cq) “fazer” – destacar a nota fiscal. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  29. 29. <ul><li>3ª. Norma sancionadora pelo não pagamento do tributo </li></ul><ul><li>H – Se (cm) não pagar a importância devida a título de taxa; (ce) em qualquer lugar; (ct) até o décimo dia útil do mês subsequente. </li></ul><ul><li>C – o prestador do serviço está obrigado a pagar ao município de Caxias 10% do valor devido a título de tributo: (sa) município de Caxias; (sp) prestador do serviço; (bc) tributo devido; (al) 10%. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  30. 30. <ul><li>4ª. Norma sancionadora do descumprimento do dever instrumental: </li></ul><ul><li>H – Se (cm) não destacar a “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS”; (ce) no território Municipal de Caxias; (ct) no momento da conclusão efetiva do serviço. </li></ul><ul><li>C - o prestador do serviço está obrigado a pagar ao município de Caxias 50% do valor da operação efetuada: (sa) município de Caxias; (sp) prestador do serviço; (bc) operação efetuada; (al) 50%. </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  31. 31. <ul><li>5ª. Norma de cunho administrativo: </li></ul><ul><li>H – Se (cm) verificar a ausência de destaque da “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS”; (ce) no território Municipal de Caxias; (ct) no momento da conclusão efetiva do serviço. </li></ul><ul><li>C – a autoridade fiscal fica obrigada a lavrar “Auto de Infração e Imposição de Multa”: (sa) município de Caxias; (sp) autoridade competente; (cq) “fazer” – lavrar o “Auto de Infração e Imposição de Multa”. </li></ul><ul><li>Objeto de estudo da Ciência do Direito Tributário: Todas </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé
  32. 32. Fabiana Del Padre Tomé O texto transcrito é Ciência do Direito? Não. Direito positivo Ciência do Direito Mundo do dever-ser Mundo do ser Linguagem técnica Linguagem científica Linguagem prescritiva Linguagem descritiva Lógica deôntica Lógica alética Valido / não-válido Verdadeiro / falso Linguagem objeto Metalinguagem
  33. 33. <ul><li>[email_address] </li></ul>Fabiana Del Padre Tomé

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