INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras - UEFI
Curso de Serviço Social

LUCIANA GERALDA REZENDE ABREU

INCLUSÃO ESCOLAR
DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

SETE LAGOAS
2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras - UEFI


INCLUSÃO ESCOLAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social da
Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras – UEFI, Como
requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social.
Área de Concentração: Escolas
Orientado pela Professora : Andréa Torres Godoy.

SETE LAGOAS
2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM
Unidade Acadêmica de Ensino de Filosofia, Ciências e Letras – UEFI


INCLUSÃO ESCOLAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de
Serviço Social da Unidade Acadêmica de Ensino Filosofia,
Ciências e Letras do Centro Universitário de Sete Lagoas –
UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau
de Bacharel em Serviço Social.

Sete Lagoas, _________ de ___________________

2013.

Aprovada com Nota __________.

BANCA EXAMINADORA:
ORIENTADORA:
___________________________________________________
AVALIADORA:
___________________________________________________
AVALIADORA:
___________________________________________________

Dedico este Trabalho de Conclusão de Curso a Deus, minha mãe (eterna saudades),
meu pai, meus avós maternos e as minhas duas mães (tia Bi e vó Gena) Muito obrigadas.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me fortalecido a cada obstáculo enfrentado, onde eu falava
que não iria conseguir e Você colocava pessoas importantes no meu trajeto para me acalmar e
orientar. Deus continue sempre a me guiar e que nunca me falte a Fé.
Eterna gratidão aos meus pais que são meu alicerce, onde me ensinaram a distinguir o
certo do errado e a respeitar o próximo. Aos meus avós maternos que ocuparam o lugar da
minha mãe me orientando como se fossem meus pais. Tia Bi que estará sempre presente em
minha memória, Denise minha psicóloga que me estimulou a alçar novos voos.
Ao Colégio Franciscano Regina Pacis pela oportunidade de vivência profissional, pelo
conhecimento e aprendizagem adquiridos na valorização das Crianças com Necessidades
Especiais. A Flávia Volpi Coordenadora do Setor de Inclusão pela sua preocupação em me
passar respostas claras e objetivas e a oportunizar meu crescimento como pessoa.
A Andréa Torres Godoy pela assessoria ao meu Trabalho de Conclusão de Curso,
pelas respostas precisas, pela assiduidade, pelo compromisso e dedicação.

"Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças" (MANTOAN).

RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo conhecer as estratégias
desenvolvidas pelo Assistente Social que atua junto as PNES 1 (Pessoas com Necessidades
Especiais), no sentido de promover a Inclusão no âmbito escolar, bem como a compreensão
dos aspectos sociofamiliares vivenciados pelas PNES, a caracterização de fundamentos legais
e operacionalização da educação inclusiva. Retratar também como a deficiência é pensada na
antiguidade, falar da Inclusão nos tempos de hoje, pesquisar o papel e o trabalho desenvolvido
sobre a Inclusão em uma Escola Regular da Região de Sete Lagoas MG. Ressaltar a
importância da presença do profissional de Serviço Social para a elaboração de estratégias
mais precisas, uma vez que no local observado não encontra esse profissional. O Profissional
de Serviço Social existe sim no Colégio, mas trabalha em outro setor com Oferta de
Gratuidade Educacional. A metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso tem como
proposta uma revisão bibliográfica de autores que trabalhem com o tema, identificando os
conceitos utilizados por eles. Logo em seguida será redigida uma produção de texto da
bibliografia relacionando os principais conceitos da pesquisa, com intuito de dar maior
consistência ao Trabalho. Depois será discutido com o orientador as questões levantadas a
partir da leitura dos textos. E por último a metodologia terá uma redação de um texto final
tendo como base sua normalização, revisão e a defesa.
Palavras-chaves: Inclusão Escolar, Pessoas com Necessidades Especiais e Serviço
Social.

1

PNE (Pessoas com Necessidades Especiais) segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) refere-se a
qualquer pessoa que vivencie uma deficiência continuamente e são aquelas que estão sob o amparo de uma
determinada Legislação

ABSTRACT

This Course Conclusion Work aims to know the strategies developed by the
social worker who works with the PNEs ( People with Disabilities ) , to promote inclusion in
the school , as well as understanding of the social-familial aspects experienced by PNEs
characterization of legal grounds and operationalization of inclusive education . Portraying
well as disability was thought in antiquity, talk Inclusion in today's times, research paper and
work on Inclusion in a School Setting Region of Seven lagoons MG. To underscore the
importance of the presence of professional social work for the development of more precise
strategies, as observed in the location that is not professional. The methodology of Labor
Completion of course has the purpose of a literature review authors who work with the subject
identifying the concepts used by them. Shortly thereafter a production will be drafted text
bibliography listing the main concepts of the research, in order to give greater consistency to
the work. It will then be discussed with the supervisor of the issues raised from the reading of
texts. Finally the methodology has a newsroom of a final text based on its standards, review
and defense.
Keywords: School Inclusion, People with Disabilities and Social Services

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APAE- Associação de Pais e Alunos Excepcionais
CID- Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
DH- Direitos Humanos
ECA- Estatuto da Criança e Adolescente
LDB- Leis das Diretrizes e Bases
MG- Minas Gerais
OMS- Organização Mundial da Saúde
PNES- Pessoas com Necessidades Especiais
POLIS- Cidade/ Estado na cidade da Grécia
SAI- Serviço de Apoio a Inclusão
SER- Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
SOE- Serviço de Orientação Educacional
TDAH- Transtornos do Déficit de Atenção e Hiperatividade

UNESCO- Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e Cultura
UNICEF- Fundo das Organizações das Nações Unidas para a Infância.

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------12
2- COMO A DEFICIÊNCIA ERA VISTA NOS TEMPOS REMOTOS-----------------------------------15
3- A INCLUSÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE ---------------------------------------------19
4- CONHECENDO A REALIDADE DE UMA ESCOLA REGULAR NA
REGIÃO DE SETE LAGOAS MG--------------------------------------------------------------------------------25
5- O SETOR DE INCLUSÃO DO COLÉGIO FRANCISCANO REGINA PACIS
SETE LAGOAS MG------------------------------------------------------------------------------------------------29
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS-----------------------------------------------------------------------------------34
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS--------------------------------------------------------------------------37
8- ANEXO
ANEXO 1 – Entenda o que é Síndrome de Down -------------------------------------------------------42
ANEXO 2 – Semana de Inclusão: Entenda a diversidade para incluir de verdade--------------43

12

1- INTRODUÇÃO

A Inclusão é vista como um ato de oportunizar para estas Crianças de Necessidades
Especiais a convivência em uma sociedade igualitária, basta olharmos em nossa volta e ver
que não somos homogêneos. A partir do princípio e da diversidade que se firma o movimento
da Inclusão Social. Não se tem o intuito nenhum de se propor a negação das diferenças, mas
sim a equidade para todos, oportunidades iguais, a cada um segundo sua necessidade.
O motivo da escolha do tema foi porque vivencio profissionalmente no Colégio
Franciscano Regina Pacis a Inclusão. Trabalhando e orientando as PNES em atividades
pedagógicas.
No primeiro capítulo é discutido sobre a deficiência nos tempos remotos, a visão que o
filósofo Platão tinha da valorização do corpo ideal e quem não possuía estes quesitos era
segregado da Polis (Cidade Estado). Já em Esparta cidade da Grécia Antiga quando os filhos
nasciam com algum tipo de deficiência ou possuíam deformidades, os mesmos eram lançados
em precipícios como forma de purificação. Enquanto na era Pré Cristã as PNES não obtinham
nenhum privilégio ou acesso à saúde, alimentação, moradia e a higienização eram excluídas
da sociedade e colocadas em porões como forma de deixar as cidades limpas. Na Era Feudal
as PNES representavam o pecado e como forma de sanar ou purificar as mesmas eram
atiradas em fogueiras. As que sobreviviam a esta crueldade passavam a viver em um estado
de extrema privação e marginalização. Quanto a Idade Moderna esta foi marcada como o
nascimento de um período de inovação, a sociedade conseguia observar as PNES como um
ser racional que trabalhava, planejava e executava as suas tarefas. Com o Advento do
Cristianismo no Brasil foi difundido o “slogan” do amor ao próximo para com as PNES, na
década de 60 com o final da Guerra do Vietnã cresce o número de PNES surgindo então os
Movimentos de Defesa dos Direitos das Minorias além de Instituições que trabalhavam a fim
de inseri-las na sociedade. Na década de 80 a Constituição Federal começa a investir na
integração escolar das PNES evidenciando a igualdade, dignidade e a garantia de direitos para
eles.

13
No segundo capítulo tem como proposito retratar a Inclusão na contemporaneidade a
fim de trabalhar o potencial das PNES independente de sexo, religião, raça ou idade. Flogli
(2008) utilizando o recurso de uma fábula expõe sobre a Inclusão nas Escolas Regulares. A
estória se passa com quatro animais que ingressaram em uma escola e chegando ao local
depararam com diversas atividades que eram obrigados a fazerem como corrida, escalada,
natação e voo. A escola propunha que todos os animais deveriam aprender todas as atividades
independente se tinham aptidão.
O pato era um excelente nadador, melhor até mesmo que o professor, mas as notas em
voo, corrida e escalada não possuía a mesma habilidade conseguindo somente notas regulares,
ficando assim retido na escola. Já o esquilo conseguia belas notas nas atividades de escalada,
porém nas outras atividades deixava a desejar. A águia por sua vez foi castigada severamente
por utilizar métodos exclusivos dela. E por fim o rato que foi excluído de participar da escola
por ter outras habilidades e que a escola recusava em colocar no currículo. A autora nos
convida a refletirmos sobre a aceitação da diferença, enfatizando a visão que as Escolas
Regulares tinham a respeito do tema, não respeitando a capacidade dos alunos. Na visão da
autora a escola precisaria de métodos mais específicos que incentivasse os mesmos a
demonstrarem a capacidade trabalhando em prol de um mundo inclusivo em que as pessoas
pudessem visualizar que a diferença existe e que precisamos aceitá-la.
No mesmo capítulo fala-se sobre a Lei 7.853/89 em que a Política Nacional de
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência começa a ter um espaço nas Escolas Regulares.
E caso o estabelecimento não efetue a matrícula desse aluno há uma pena de reclusão de 1 a 4
anos de multa. No entanto sabemos que o processo de aceitação ainda é difícil porque faltam
ferramentas para trabalhar com as PNES como, por exemplo, uma equipe interdisciplinar que
entenda sobre o assunto. A escola se vê em um papel de obrigação em aceitar estes alunos
porque é preciso cumprir o que rege a Lei.
Dando continuidade ao capítulo, retrata-se a importância de conhecer a LDB (Leis das
Diretrizes e Bases), DH (Direitos Humanos), CF (Constituição Federal), SALAMANCA e o
ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) como forma de assegurar direitos e deveres para as
PNES. Para Sassaki (1997) o conhecimento dessas Leis leva a criação de novos exemplos
para o futuro como a oportunidade de contribuir para a implementação de fato da Inclusão.
Ao realizarmos a Inclusão devemos colocar em evidência três fatores. As PNES que nos
revela ensinamentos que nem nós pensávamos que fossem capazes, o professor que com sua

14
base contribui para a potencialidade deste aluno, e por último a família que tem um papel
fundamental, pois são elas quem convivem a maior parte com este aluno podendo auxiliar a
escola com experiências e relatos. Não podemos esquecer que o pedagógico é peça essencial,
pois, prepara o corpo docente para receber estes alunos através de capacitações.
Werneck (1995) relata que hoje além de contarmos com o apoio das Leis temos
também a mídia que forma uma imagem positiva das PNES através de mensagens que
estimulam a outras pessoas se sensibilizar pelo caso, uma vez que todos tem acesso à
televisão e ao rádio.
Para concluir o segundo capítulo aborda-se sobre a Inclusão na região de Sete Lagoas
MG segundo a SRE (Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas MG) ainda é
pouco divulgada, no local possuem chamadas para Professores de Apoio, mas as vagas nunca
são preenchidas. Só o papel deste profissional faz com que a Inclusão alavanque a passos
largos, pois é ele que elabora atividades próprias de acordo com a necessidade de cada PNES
com isso não sobrecarregando os professores que lecionam outras disciplinas.
No terceiro capítulo é feito uma visita não Colégio Franciscano Regina Pacis da região
de Sete Lagoas MG, a fim de conhecer o trabalho elaborado por eles, no primeiro momento é
exposto sobre a história do local, quem fundou a escola, a filosofia, a postura que a Instituição
tem a respeito da Igreja, a visão quanto à participação da família no local, a função dos
professores, funcionários e administradores em manter o senso crítico em cada aluno. O
Colégio conta com um Diretor, Equipe Pedagógica, Psicólogos, um Setor de Serviço Social,
um Serviço de Orientação Educacional, Assistência de Turno, Recepcionistas, Setor de
Computação, Bibliotecária, Tesouraria e Secretaria.
No quarto capítulo é feito uma entrevista quantitativa com a Coordenadora do Setor de
Inclusão do Colégio, para conhecer a quantidade de alunos atendidos e assistidos, função da
equipe pedagógica, papel do professor, explicação da importância dos Laudos Médicos, como
é elaborada a matrícula deste aluno e os pontos positivos observados durante a entrevista
Também é posto em evidência a necessidade do profissional do Serviço Social no local que
com a sua experiência poderá exercer ações no processo de Inclusão desenvolvendo
estratégias junto com os familiares e as PNES.

15

2- COMO A DEFICIÊNCIA ERA VISTA NOS TEMPOS
REMOTOS

Quando pensamos nas PNES, antes devemos resgatar a construção histórica e cultural
da deficiência com o intuito de explicar as transformações até nossos dias.
Platão em seus estudos já revelava em sua política uma segregação na POLIS (CidadeEstado) onde as mulheres, os escravos e os estrangeiros eram restritos a vida pública, pois acreditavase que o universo político era marcado pela força, racionalidade e temperança como exemplo que
deveria ser seguido pelo homem grego. O filósofo também pensava que as PNES deveriam ser
excluídas da POLIS, pois, não apresentavam o ideal de perfeição do homem Grego valorização

estética do corpo e culto a sabedoria. Na visão do filósofo existia uma hierarquia social onde
no topo viviam-se as pessoas com poder ou conhecimento de governar (Filósofo), depois os
guerreiros que cuidavam da proteção da POLIS simbolizando a coragem e por fim os
trabalhadores aqueles que executavam as tarefas braçais cujo comportamento era zelado pela
paciência.
Também como exemplo de intolerância as PNES temos a cidade de Esparta na Grécia
Antiga onde os filhos das famílias de nobres plebeus quando nasciam com deficiência, ou se
tinham alguma deformidade eram lançados ao mar ou em precipícios como forma de
“purificação” da alma.
Revela-se assim um pensamento segregador no qual não havia opção de escolha
dentro da vida social e política.
Ficou amplamente conhecido pelos estudiosos do tema numa perspectiva histórica, de lançar
crianças com deficiência em um precipício para se livrar delas. De fato, pelas leis da época, o
pai de qualquer recém-nascido das famílias importantes era obrigado a apresentar seu filho a
um Conselho de Espartanos (comissão oficial, formada por anciãos) independentemente da
deficiência ou não. Se esta comissão de sábios avaliasse que o bebê era normal e forte, ele era
devolvido ao pai, que tinha a obrigação de cuidá-lo até os sete anos; depois, o Estado tomava
para si esta responsabilidade e dirigia a educação da criança para transformá-la em um
guerreiro. No entanto, se a criança parecia feia e franzina, apresentando algum tipo de
limitação física, os anciãos ficavam com a criança e, em nome do Estado, a levavam para um
local conhecido como Apothetai (que significa “depósitos”). Tratava-se de um abismo onde a
criança era jogada, pois entendiam que não era recomendada a vivência de crianças que não
nasciam perfeitas. O direito Romano não reconhecia a vitalidade de bebês nascidos

16
precocemente ou com limitação física. Porém, o costume não se voltava, necessariamente,
para a execução sumária da criança (embora isso também ocorresse). De acordo com o poder
paterno vigente entre as famílias nobres romanas, havia uma alternativa para os pais: deixar as
crianças nas margens dos rios ou em locais sagrados, onde eventualmente pudessem ser
acolhidas por famílias de escravos ou pessoas empobrecidas (plebe), que eram criadas para
futuramente pedirem esmolas, o que chegou a ser na época, um negócio rendoso.
(GUTERRES, 2012, Pág. 21).

Na era Pré Cristã Sassaki (1997) da ênfase a negligência, ou seja, onde as PNES eram
colocadas à margem da pobreza, não recebendo nenhum tipo de atendimento seja ele voltado
para a saúde, alimentação ou higienização. Diante desse quadro o que restava para os
deficientes era a exclusão da sociedade, e com o intuito de deixar a cidade “limpa” eles eram
alojados em porões.
No Período Feudal as PNES eram tratadas como figuras que representavam o pecado e
afastadas da “Graça Divina” ou predestinação. Sendo colocadas diante de uma fogueira no
qual o ritual de morte simbolizava a purificação de seus corpos sendo livres do demônio.
Muitas pessoas conseguiam sobreviver a esta crueldade, porém ficavam com sequelas
passando a viver em um estado de extrema privação e marginalidade.
Cotrin (2010) relata que Santo Agostinho considerava a expressão Graça Divina como
um caminho que o ser humano precisaria trilhar. E se durante esse trajeto os pensamentos
estivessem voltados para Deus os mesmos eram salvos. Santo Agostinho ressalvava que a
Graça Divina só era concebida para quem fosse predestinado a salvação, ou seja, não
dependeria das boas ações dos homens, mas sim da boa vontade de Deus em querer salvar
estas pessoas.
O homem que trilhava a via do pecado, só consegue retornar aos caminhos de Deus e da
salvação mediante a combinação de seu esforço pessoal de vontade e concessão,
imprescindível, da Graça Divina. Tal como colocada pelo filósofo, marcou profundamente o
pensamento medieval cristão. Quanto a Doutrina da Predestinação esta posteriormente foi
adotada por alguns ramos da teologia Protestante (Reforma Protestante) (CONTRIN, 2010,
Pág. 190).

Já a Idade Moderna marca o nascimento de um período com ideias brilhantes e
inovadoras, uma vez que nos anos anteriores o período era de ignorância. Nesse período a
sociedade conseguia observar as PNES como um ser racional que trabalhava, planejava e
executava as suas tarefas a fim de melhorar o mundo que os cercavam. Surgiram também as
Instituições que tinham como propósito a valorização das PNES desde as condições de
higienização do local até a participação dessas pessoas em uma sociedade. A UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura), UNICEF (Fundo das
Nações Unidas para a Infância) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) também aderiram

17
ao fator problema social buscando soluções e fazendo uma união com as Instituições a fim de
reverter o quadro das deficiências que assolavam a sociedade.
A Idade Moderna trouxe avanços importantes, saindo de séculos de atraso para uma
revolução com maquinários que iriam possibilitar as PNES a viverem com um pouco de
dignidade.
O Século XX trouxe avanços importantes para as pessoas com deficiência, sobretudo em
relação às ajudas técnicas ou elementos tecnológicos assistivos. Os instrumentos que já
vinham sendo utilizados - cadeira de rodas, bengalas, sistema de ensino para surdos e cegos,
dentre outros - foram se aperfeiçoando. A sociedade, não obstante as sucessivas guerras,
organizou-se coletivamente para enfrentar os problemas e para melhor atender a pessoa com
deficiência. Por volta dos anos de 1902 até 1912, cresceu na Europa a formação e
organização de instituições voltadas para preparar a pessoa com deficiência. Levantaram-se
fundos para a manutenção dessas instituições, sendo que havia uma preocupação crescente
com as condições dos locais aonde as pessoas com deficiência se abrigavam. Já começavam a
perceber que as pessoas com deficiência precisavam participar ativamente do cotidiano e
integrarem-se na sociedade. (GUGEL, 2013, Pág. 135).

De acordo com Sassaki (1997) nas culturas anteriores tomava-se a decisão de eliminar
as PNES. Já em outras começaram a adotar uma nova postura de interná-las em Instituições
de Caridade, porém essas Instituições eram em geral muito grandes e serviam basicamente
para internação, alimentação e medicação não tendo uma estrutura que pudesse cuidar de fato
das PNES.
No Brasil para Guterres (2012), as pessoas com deficiências foram incluídas na
categoria de miseráveis por vários séculos, sofrendo as mais variadas formas de
discriminações e exclusão social. Os indígenas segundo a autora tinham condutas, práticas e
costumes que se constituíam em dizimação em massa de crianças com deficiência, ou o
abandono dos que adquiriam algum tipo de deficiência.
Anos depois com o Advento do Cristianismo o Brasil toma novas posturas, surgem
mudanças nas quais as PNES eram vistas e tratadas pela sociedade por igual. Esse lema foi
difundido por um pequeno grupo de homens com o intuito de proporcionar o “Slogan” a
favor da caridade, humildade, amor ao próximo, perdão e da compreensão com estas pessoas.
Na medida em que o Cristianismo era difundido ocorriam mudanças como a forma de
olhar as PNES.
Elas passaram a ser reconhecidas como seres possuidores de alma e, assim, não podiam ser
eliminados, abandonados ou maltratados porque isso seria inaceitável à moral cristã. Além
disso, a caridade deveria ser praticada indiscriminadamente, pois eles eram filhos de Deus e
seres humanos como todos os outros (todos passaram a ser iguais perante Deus). Com isto,
houve uma mudança na forma como as pessoas com deficiência eram vistas e tratadas pela
sociedade. Pode-se afirmar, assim, que de uma maneira geral, a mudança na forma de ver as
pessoas com deficiência deveu-se a doutrina cristã, que foi sendo difundida a partir de um
pequeno grupo de homens humildes, num momento em que o Império Romano estava com
seu poderio militar e geopolítico consolidado (GUTERRES, 2012, Pág. 50).

18

Depois dos últimos acontecimentos, no século XIX o Brasil juntamente com o Estado
começa a criar Escolas Especiais visando uma educação diferenciada a estas pessoas, e a
medicina por sua vez também teve avanços positivos como, por exemplo, profissionais
gabaritados. Aos poucos as PNES Conseguia ter de fato a visão de que eles possuíam direitos
e a oportunidade de ter um espaço na sociedade. Na década de 60 segundo Guterres (2012)
houve um “boom” com o final da Guerra do Vietnã o número de deficientes físicos cresceu,
não somente naquele país, mas em todo território. Para defender estas pessoas que foram
marginalizadas da sociedade surge os Movimentos de Defesa dos Direitos das Minorias
passando a inseri-los na sociedade. O Movimento surge em decorrência da preocupação de
que no futuro as PNES não fossem integradas na sociedade. O Movimento tinha como
objetivo uma condição mais justa e igualitária mostrando para os membros da sociedade que
independente da deficiência que a pessoa possuía ela poderia trabalhar e usufruir o bem estar.
Onde as Instituições tentavam deixar o ambiente o mais parecido possível com aqueles
vivenciados pela população em geral. Deixava em evidência de que se tratava de criar um
mundo, com o propósito de equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a
equiparação de oportunidade para todos. (GUTERRES, 2012, Pág. 35).

Sassaki (1997) descreve que a integração surge com o intuito de pôr abaixo a prática
da exclusão que as pessoas sofreram por vários séculos. Onde as mesmas eram excluídas de
qualquer tipo de atividade porque elas eram consideradas inválidas, sem utilidade e incapazes
para trabalhar funções que lhes fossem atribuídas.
Na década de 80 a Constituição passa a preocupar-se, com as PNES como forma de
retratar o que havia acontecido nos anos anteriores. Começou a investir na integração escolar
a fim de demonstrar que as mesmas têm direito a igualdade, dignidade e a garantia de uma
escola regular.

No artigo 205 da Constituição afirma-se que “A educação é direito de todos”. Fazendo-se
necessário a compreensão que a educação está baseada na aceitação das diferenças e na
valorização do indivíduo, independentemente dos fatores físicos e psíquicos. Nessa
perspectiva é que se fala em Inclusão, em que todos tenham os mesmos direitos e deveres,
construindo um universo que favoreça o crescimento, valorizando as diferenças e o potencial
de todos. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988, Art, 205).

19

3- A INCLUSÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE

Durante anos houve diversos tipos de abordagem para as PNES onde a sociedade os
tratavam isoladamente do contexto social, pensando que a maneira mais fácil era a
segregação, ao invés de procurar soluções para incluí-los. Mais tarde estes padrões invertem
fazendo com que a sociedade comece a encontrar maneiras e formas de adaptar ou “encaixar”
estas pessoas diferentes.
Para Ratzka (1999) muitos termos têm surgido quando o assunto é sobre deficiência
seja ela de cunho físico ou psicológico. Como exemplos temos as palavras Reabilitação,
Inclusão e Integração. Mas para que a sociedade passe a ser de fato inclusiva a mesma deverá
oferecer oportunidades iguais para todos, a fim de trabalhar o potencial das PNES
independente de sexo, religião, raça ou idade, não basta somente saber usar as palavras, tem
que trabalhar em prol, acolhendo e apreciando as várias diversidades dos seres humanos. Com
a era da Globalização associamos que as informações chegam a tempo real para todos os
cidadãos, mas na realidade não é isso que acontece. Muitos não têm acesso à internet ou
outros meios de saber quais são os seus direitos, influenciando e contribuindo ainda mais para
um mundo não incluso.
A nossa geração tem tido o privilégio de ajudar a criar novos paradigmas para o futuro, no
universo da diversidade. Agora temos a oportunidade e o desafio de contribuir para sua
implementação de fato. Somente seremos capazes de fazer isto se, servindo como indivíduos e
instituições, aplicarmos esses novos paradigmas à sociedade inclusiva – ainda utópica, mas
não impossível – como base para nossas decisões diárias e ações pessoais e profissionais
(BIELER, 1999, Pág. 129).

Fogli (2008), fala a cerca da Inclusão nas escolas regulares onde utilizando o recurso
de uma fábula tenta convencer e explicar aos leitores que o modelo de educação em nossa
cultura escolar ainda é fraco, onde o papel dos Alunos com Necessidades Especiais ainda é de
adequar e aceitar as normas impostas pelo sistema, tendo que se adaptar como se eles fossem
os culpados de suas dificuldades ou diferenças.
Certa vez os animais resolveram preparar seus filhos para enfrentar as dificuldades do
mundo atual e, por isso, organizaram uma escola. Adotaram um currículo prático que
constava corrida, escalada, natação e voo. Para facilitar o ensino, todos os alunos deveriam
aprender todas as matérias.
O pato, exímio em natação (melhor mesmo que o professor) conseguiu notas regulares em
voo, mas era aluno fraco em corridas e escalado. Para compensar esta fraqueza, ficava retido
na escola todo dia, fazendo exercícios extras. De tanto treinar corrida ficou com os pés

20
terrivelmente esfolados e, por isso, não conseguia mais nadar como antes.
Entretanto, com o sistema de média aritmética das notas nos vários cursos, ele conseguiu ser
um aluno sofrível, e ninguém se preocupou com o caso do pobre pato.
O coelho era o melhor aluno do curso em corrida, mas sofreu tremendamente e acabou com
esgotamento nervoso, de tanto tentar natação.
O esquilo possuía excelentes notas em escalada, mas ficou frustrado em voo, pois o professor
o obrigava a voar de baixo para cima e ele insistia em usar os seus métodos, isto é, em subir
nas árvores e voar de lá para o chão. Ele teve que se esforçar tanto em natação que acabou por
passar com nota mínima em escalada, saindo-se mediocremente em corrida.
A águia foi uma criança problema, severamente castigada desde o principio do curso, porque
usava métodos exclusivos dela, fosse para atravessa o rio ou subir nas árvores. Os ratos e os
cães de caça não entraram na escola porque a administração se recusou a incluir duas matérias
que eles julgavam importantes, como escavar tocas e escolher esconderijos.
Acabaram por abrir uma escola particular junto com as marmotas e, desde o principio,
conseguiram grande sucesso. (FOGLI 2008, Pág. 282).

Com esta fábula a autora evidencia a Inclusão, nas Escolas Regulares e chama a
atenção em que uma escola para ser de fato inclusiva necessita de três fatores que são: as
PNES porque é com eles que a Instituição aprende a conviver com as diferenças, oferecendo
uma convivência mais humana. O professor que deverá ser assessorado na construção deste
Aluno trabalhando o aprendizado e a potencialidade do mesmo para que de fato a educação
inclusiva ocorra. E por último as famílias que possuem um papel decisivo no sucesso da
Inclusão, pois são elas que experimentam dores psíquicas desde o momento da notícia da
deficiência passando pelas fases do desenvolvimento ao fazer a comparação com as outras
crianças normais. Ao enfrentar tudo isso é chegado o momento de como a família irá se
posicionar frente à deficiência, muitas optam pelo isolamento de seus filhos já outras
conseguem lidar com a deficiência.
Promover a inclusão de deficientes significa, sobretudo, uma mudança de postura e de olhar
acerca da deficiência. Implica quebra de paradigmas, reformulação do nosso sistema de
ensino para a conquista de uma educação de qualidade, na qual o acesso, o atendimento
adequado e a permanência sejam garantidos a todos os alunos, independentemente de suas
diferenças e necessidades. A concepção da Educação Especial como serviço agrega e cria dois
sistemas separados de educação: o regular e o especial, eliminando todas as vantagens que a
convivência com a diversidade pode nos oferecer. (SERRA 2008, Pág. 180).

O pedagógico por sua vez não pode ser esquecido, pois são eles que preparam o corpo
docente com capacitações profissionais para que consiga interagir e desenvolver atividades
para as PNES. Mas por outro lado podemos observar dificuldades por parte dos professores
não somente no que refere à aceitação, mas pela forma de compreensão dos comportamentos
desta PNES há lugares que não possuem infraestrutura e muito menos ferramentas
qualificadas para orientar estes alunos. Gerando assim um descaso e falta de respeito a estas
pessoas abalando a finalidade real da educação.

21
Educando todos os alunos juntos, as pessoas com deficiência tem oportunidade de preparar-se
para a vida na comunidade, os professores melhoram suas habilidades profissionais e a
sociedade toma a decisão consciente de funcionar de acordo com o valor social de igualdade
para todas as pessoas, com os consequentes resultados de melhoria da paz social (SERRA,
2008, Pág. 132).

Além dos quesitos abordados anteriormente a Instituição precisa estar atenta quanto à
acessibilidade ambiental como banheiros de fácil manuseio, faixas no piso do chão para evitar
possíveis acidentes futuros e rampas de acesso. A acessibilidade é primordial quando se
discuti sobre uma sociedade inclusiva. O que se espera não é reparar algo para certo número
de pessoas, mas sim, buscar os direitos civis da Constituição Federal que menciona o direito
de ir e vir.
Quando se fala em adaptação em uma escola, por exemplo, é sempre no sentido de
se criar uma adaptação paralela. São as escolas com salas especiais, talvez em locais
especiais, andares especiais e assim fica. O esforço que a pessoa tem de fazer para se adaptar
numa situação não muito bem planejada traz toda a carga social do estigma. (GUIMARÃES,
Pág. 119, 1999).

Para Guimarães (1999) de acordo com a Lei 10.098/00 quando se fala em
acessibilidade refere-se a questões de barreiras, ou seja, algo que impeça a locomoção das
PNES. Para a Lei existem quatro tipos de barreiras, as urbanísticas em que aborda as vias
públicas, as de edificações que trata do interior dos prédios em que deve possuir rampas de
acesso ou elevadores com apoio para as PNES, a de transportes que deve ter elevadores e
assentos com prioridade para as PNES e por último a barreira de comunicações e informações
que impeça ou dificulte a transmissão de mensagens.
Para Santos (2001), a Inclusão acontece quando de fato há a junção destes itens em um
espaço significativo, uma equipe interdisciplinar que intervêm ofertando em um ensino
inclusivo bem como a oportunidade do convívio social. Tem-se dado ênfase a necessidade da
participação das PNES em Escolas Regulares, porém na prática essa participação não existe
ou não acontece. Do ponto de vista escolar, seja em ambientes regulares ou especiais, pouco
ou nada se tem discutido a respeito de Inclusão.
Preocupado com o quadro alarmante que vem ocorrendo na sociedade a respeito da
discriminação das PNES tanto nas áreas de educação, lazer ou no mercado de trabalho. A
LDB (lei de diretrizes e base na educação), os DH (Direitos Humanos) e a CF (Constituição
Federal) começaram a discutir as políticas de atendimento preferencial de Crianças com
Necessidades Especiais em Redes Regulares de Ensino respeitando as suas habilidades e
individualidades. A fim de assegurar a educação como direito e dever do Estado.

22

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96 entende-se por educação
especial, aquela que é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos
portadores de necessidades especiais. No art. 1º cita que quando for necessário haverá
serviços de apoio especializado na escola regular para atender as peculiaridades da clientela
de educação especial. Já o art. 2º retrata que o atendimento educacional será feito em classes,
escolas ou serviços especializados, sempre que em função das condições especificas dos
alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (LDB, 1996,
Art. 2°).

Para a CF (1988), a educação é direito de todos, cabe as Redes Regulares Públicas ou
Privadas compreenderem e saber conviver com as diferenças, valorizando, respeitando,
aceitando que todos têm direitos e deveres, mobilizando os órgãos governamentais
responsáveis a implantarem Políticas Educacionais e contratar profissionais atuantes em
Educação Especial.
O ECA (1990) segue a linha de continuidade da CF assegurando à educação as PNES,
bem como o desenvolvimento de condições sociais que favoreçam a integridade física, a
liberdade e a dignidade. Ressalvando em uns dos seus artigos que é dever do Estado assegurar
para as crianças e aos adolescentes um atendimento educacional nas Redes Regulares de
Ensino, seja ele deficiente ou não.
Para o ECA todas as crianças ou adolescentes têm direito à educação, a escola deverá
trabalhar o desenvolvimento dos mesmos preparando-os para o exercício da cidadania. O
Estado garante o Ensino Fundamental gratuito além de um atendimento especializado as
PNES. Caberá à escola comunicar ao Conselho Tutelar caso essas crianças ou adolescentes
sofra algum tipo de maus tratos ou pare de frequentar o estabelecimento.
E por fim temos a Declaração de SALAMANCA (1994) que traz benefícios em
relação aos objetivos da Educação Especial, modificando a forma de pensar sobre a educação.
Fazendo com que as PNES estudem e frequente as escolas regulares independentemente se as
necessidades especiais forem graves ou possuírem déficit de aprendizagem.
Em Salamanca na Espanha houve uma Conferência Mundial sobre Educação Especial onde
foi elaborado um documento em que continha o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a
formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de
inclusão social. Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação
inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos. A
Declaração de Salamanca é também considerada inovadora porque, conforme diz seu próprio
texto, ela “... proporciona uma oportunidade única de colocação da educação especial dentro
da estrutura de “educação para todos promovendo uma plataforma que afirma o princípio e a
discussão da prática de garantia de inclusão das crianças com necessidades educacionais
especiais nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numa sociedade de
aprendizagem. (SALAMANCA, 1994, Pág. 14).

23
De acordo com Sassaki (1997), a inclusão causa uma mudança de perspectiva
educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na
escola, mas apoiar a todos os envolvidos no processo de inclusão dando um passo para
caminhar em uma sociedade livre de preconceitos e limitações. Tanto a integração como a
Inclusão constituem formas de inserção, a parte da integração principalmente nos anos 60 e 70
estava baseada nos modelos médicos da deficiência, segundo quais tinham que modificar
habilitar ou reabilitar as pessoas com deficiências para torná-las aptas a satisfazerem os
padrões da sociedade, aceitos no meio social (familiar escolar, recreativo e ambiental). Pais
que desaprovavam a inclusão de pessoas com necessidades especiais na classe de seus filhos,
por receio que os mesmos imitassem os comportamentos e regredissem em seu
desenvolvimento, ocorrendo assim o preconceito. Este é um dos aspectos que impede a total
inclusão de pessoas com necessidades especiais no âmbito escolar. Muitas pessoas evitam
contato com as PNES por medo de contaminação, ou pelo simples fato que as diferenças
acabam assustando ou até incomodando a sociedade. É claro que hoje em dia apenas os
menos esclarecidos acreditam que a deficiência pega. Esta falta de informação que tiram
destas crianças o direito como pessoas, como cidadãos. São atos como estes que acarretam a
devida exclusão colocando-as a margem da sociedade e sem direito a frequentarem escolas
comuns.
Falta de conhecimento da sociedade, em geral, faz com que a deficiência seja considerada
uma doença crônica, um peso ou um problema. O estigma da deficiência é grave,
transformando as pessoas cegas, surdas e com deficiências mentais ou físicas em seres
incapazes, indefesos, sem direitos, sempre deixados para o segundo lugar na ordem das
coisas. É necessário muito esforço para superar este estigma. (MACIEL, 2000, Pág. 218)

Nos dias de hoje temos o apoio da mídia que ajuda a formar uma imagem positiva e
humana das PNES através de mensagens que estimulem a outras pessoas a sensibilizarem
pelo caso. A partir da mídia podemos formar opiniões ou deletar atitudes negativas que são
causados as PNES. Werneck (1995) relata que além de reconhecermos que somos diferentes
devemos aprender a respeitar as PNES. E a mídia sabe fazer isso muito bem através de
mobilizações que envolvam um número muito grande de seguidores que abracem a causa da
Inclusão em prol de uma pró-inclusão. Somando tudo isso Leis, Mídia e Políticas Públicas
temos uma sociedade inclusiva.
Além disso, uma sociedade inclusiva vai bem além de garantir apenas espaços adequados para
todos. Ela fortalece de aceitação das diferenças individuais e de valorização da diversidade

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humana e enfatiza a importância do pertencer, da convivência, e da cooperação e da
contribuição de que todas as pessoas podem dar para contribuírem vidas comunitárias mais
justas, mais saudáveis e mais satisfatórias (SASSAKI,1997, Pág. 108).

Quanto na região de Sete Lagoas, de acordo com o SER (Superintendência Regional
de Ensino) recentemente foi implantado no munícipio o Professor de Apoio nas escolas
públicas tendo como função oferecer apoio pedagógico a alunos integrados em classe comum,
mantendo o contato com a comunidade escolar para um trabalho de conscientização sobre a
potencialidade das PNES, reunir os pais dos alunos das PNES a fim de orientar e incentivar a
ida em reuniões de escola bem como no processo de integração dos mesmos e elaborar
material pedagógico visando sanar as dificuldades encontradas pelos alunos integrados em
classes comuns nas diferentes áreas do conhecimento. Na SER possuem chamadas para o
Professor de Apoio, mas as vagas não são preenchidas, seria por falta de interesse ou pessoas
capacitadas na área. Sem o apoio desse profissional afeta o lado do professor que leciona
outras disciplinas que além de acompanhar os alunos sem necessidades especiais não
consegue dar atenção aos que tem necessidades especiais por falta de tempo.
O Município trabalha na divulgação do tema, pois recentemente na cidade teve um
evento em que a proposta era conscientizar a população em que as PNES têm o direito, a
igualdade e a oportunidade de participar de uma sociedade. O projeto recebeu o nome de
“Semana Inclusiva” e o local escolhido foi a “Escola Estadual Doutor Avelar” onde o
proposito era apresentar a exposição de atividades realizadas pelas PNES, palestras com
profissionais da área e a exibição do filme Turma da Mônica retratando a Inclusão. O evento
contou com a presença dos alunos 1°, aos 7° anos. Sete Lagoas sempre têm esses eventos
periódicos com intuito de tentar arrebanhar mais pessoas que mobilizem pela causa.

25

4- CONHECENDO A REALIDADE DE UMA ESCOLA REGULAR
NA REGIÃO DE SETE LAGOAS MG

Diante do que foi exposto sobre Inclusão resolvi vivenciar profissionalmente a
Inclusão no Colégio Franciscano Regina Pacis em Sete Lagoas MG, por se tratar de um
Colégio regular onde já se tem experiência em trabalhos de Inclusão. A vivência teve como
objetivo a investigação de processo de socialização e adaptação dos alunos com necessidade
especiais ao ambiente escolar e como a Inclusão vem ganhando força em nossa sociedade.
Para que se conheça melhor o perfil e a trajetória do local irei fazer um breve relato
sobre a sua história. O Regina Pacis foi fundado pelo Reverendíssimo Monsenhor Messias de
Sena Batista, no dia 15 de Abril de 1931 iniciou suas atividades na cidade de Sete Lagoas
MG. No local ainda não funcionava um Colégio e sim um orfanato cujo nome era “Orfanato
Regina Pacis” que tinha como finalidade dar assistência e educar somente meninas pobres e
órfãs da região. Mas o orfanato não durou muito tempo, levando assim a sua extinção, sendo
doado para a Congregação das Irmãs Clarissas Franciscanas que hoje funciona com o nome
Província Santa Clara da Rede Clarissas Franciscanas tendo sua localização na Avenida
Presidente Carlos Luz, 547, Caiçara em Belo Horizonte MG. O Reverendíssimo Monsenhor
Messias de Sena Batista não satisfeito com a extinção do orfanato optou então em fazer os
atendimentos nas casas de cada família a fim de proporcionar uma educação de qualidade
para os alunos da região.
De acordo com a Resolução 305/73 da secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, em 1972 o orfanato volta a funcionar, mas desta vez retorna como uma escola, onde
passa a acolher alunos de ambos os sexos da região de Sete Lagoas MG. Muda-se o nome
para Colégio Franciscano Regina Pacis da Rede Clarissas Franciscanas, onde situa-se até hoje
no mesmo local na Praça Tiradentes, 34, Centro de Sete Lagoas MG.
A filosofia do Colégio Franciscano Regina Pacis hoje é visar e entender o homem
como um ser criado a imagem e semelhança de Deus, realizando-se como uma pessoa livre e
consciente que é passível de erros e acertos, capaz de ser amado e de amar e merecedor de
respeito. Quanto à questão social busca inspirar-se em valores justos, fraternos, participativos
e solidários que consiga lutar pelos seus direitos e pela igualdade.

26
No lado Igreja tenta trilhar o caminho fiel ao Espírito Santo, buscando a participação
solidária com os que estão em vulnerabilidade. Enfim tem-se uma visão fundada na palavra
pela Eucaristia, realizando projeto de Deus na construção da história.
Professores, funcionários e administradores trabalham no incentivo do senso crítico
possibilitando ao educando ser participativo, observador, livre, consciente, questionador,
honesto, justo, solidário, humilde, feliz, aberto para a vida, confiante, independente, sujeito de
sua própria história e agente transformador da sociedade. O local proporciona aos educadores,
educandos, funcionários e pais a oportunidade de tomar consciência da realidade social,
política e econômica comprometendo serem agentes transformadores. Os profissionais são
competentes e comprometidos com o Marco Referencial da Escola e as normas disciplinares.
A família tem uma participação ativa no Colégio, pois é ela que molda os valores
pessoais, formação da personalidade humana e da personalidade cristã com isso tem-se a
consciência do que é ser sujeito em uma comunidade partilhando assim seus desejos e sonhos.
O Colégio conta com um Diretor, tendo como função supervisionar todos os setores da
comunidade educativa. Na impossibilidade de ouvir cada família, devido ao grande número
de alunos atendidos tem-se uma Equipe Pedagógica para cada série que o aluno esteja. A
equipe orienta e acompanha toda a aprendizagem do aluno, buscando despertar a consciência
de sua responsabilidade em todo o sentido. Envolvendo a comunidade educativa em processo
contínuo de reflexão, reciclagem e avaliação. Possibilitando um crescimento gradativo,
promovendo a utilização dos recursos humanos e materiais a fim de melhorar as condições do
trabalho educativo e do processo de ensino.
O setor de Psicologia conta com duas profissionais, no período matutino a psicóloga
trabalha com os alunos do Fundamental II e Ensino Médio. No período vespertino a outra
profissional trabalha com o Maternal e o Fundamental I. As funções variam desde atender,
diagnosticar e acompanhar psicologicamente a comunidade escolar até encaminhar para
tratamento com outros profissionais quando houver necessidade.
O Serviço Social no Colégio funciona com Concessão de Gratuidade Educacional,
oportunizando aos alunos uma chance de pleitear uma vaga em um Colégio privado, e que
não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Já o Setor de Inclusão trabalhase com os alunos de Necessidades Especiais fazendo com que lute pelos seus direitos, na
sociedade uma vez que os mesmos já foram excluídos dela. Hoje o Setor atende 160 crianças
desde Autismo a Síndrome de Down.

27
O SOE (Serviço de Orientação Educacional) tem como finalidade promover o bom
relacionamento entre os alunos, professores, familiares e funcionários trabalhando a questão
de liderança, vocações e dinâmicas. Além de assessorar a comunidade escolar de forma
preventiva, educativa e conjunta a fim de contribuir com um desenvolvimento sadio e
integral.
No setor Assistência de Turno o propósito é zelar pelo bom andamento do turno,
conservando a disciplina e um ambiente calmo, manter os alunos em sala de aula com
atividades específicas sobre a matéria, controlar a chegada e saída dos mesmos, prestar auxilio
a direção como avisos e recomendações, averiguar diariamente a presença dos alunos bem
como informar a família o motivo da ausência, alertar os alunos para a pontualidade e o uso
do uniforme e por último autorizar o aluno a ser dispensado antes do término das aulas
mediante autorização dos pais ou responsáveis.
Na Recepção é feito o atendimento a todos os que procuram o Colégio pessoalmente
ou por telefone fazendo o encaminhamento devido. Enquanto na Biblioteca é oferecida uma
infraestrutura bibliográfica necessária às atividades de ensino e pesquisa com um acervo
aproximadamente de 2.000 livros prestando orientações aos leitores para fins de estudo e
preparação de trabalhos escolares.
No Setor de Computação têm-se um profissional que desenvolve e atualiza softwares,
orientando e treinando os funcionários que fazem uso dos programas desenvolvido por ele. O
Setor do Laboratório tem como propósito de desenvolver na prática, experiências relacionadas
com a teoria ministrada em sala de aula.
A Mecanografia tem como atributo xerocar cópias de provas e auxiliar os professores
quando os mesmos necessitam de cópias. A Secretaria procede à escrituração escolar
conforme disposto na legislação vigente, instruindo, informando e decidindo sobre o
expediente e escrituração escolar cumprindo as normas de acordo com a legislação de ensino
e disposição regimentais.
Na Tesouraria a função é organizar, executar e controlar atividades de caráter
financeiro, patrimonial e pessoal, visando o perfeito funcionamento contábil das atividades do
Colégio. O atendimento ao público é de 08h00minh as 11h00minh e de 13h00minh as
17h00minh. A Cantina tem como função de confeccionar e coordenar a merenda diária e
servindo o café na sala dos professores a equipe é composta por 20 auxiliares
aproximadamente. E por último o Setor da Conservação Geral do Colégio que responde pela

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Segurança, Manutenção, Limpeza e Jardinagem contando aproximadamente com 40
colaboradores.

29

5- O SETOR DE INCLUSÃO DO COLÉGIO FRANCISCANO
REGINA PACIS

De acordo com a Coordenadora do Serviço de Apoio a Inclusão (SAI) do Colégio
Franciscano Regina Pacis Sete Lagoas MG o setor começou a funcionar de fato no ano de
2012. Antes as populações da cidade associavam que o Colégio era inclusivo pelo simples
método acolhedor que tinham em abraçar as PNES que chegavam até o local. Para que o
Colégio recebesse o titulo inclusivo era necessário ter uma Equipe Pedagógica que
acompanhasse os alunos, uma vez que o papel do Colégio estava sendo somente o de integrálos ao ambiente escolar sem que pudessem conhecer o potencial de cada aluno e muito menos
não tinham uma equipe preparada que favorecessem o desenvolvimento social e emocional
dos mesmos.
O

Colégio

sempre

procurou

atender

as

PNES,

pois

acreditavam

que

independentemente da deficiência que os assolavam ou uma Lei que os protegiam sob o
direito à educação em uma escola regular, o local queria também oportunizar e alcançar um
nível aceitável de conhecimento, respeitando as características e capacidades de aprendizado
de cada aluno. A princípio o Setor acompanhava em torno de 25 alunos nas suas mais diversas
deficiências.
Com o surgimento da Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989 o Colégio viu a necessidade
de montar um Setor de Inclusão que de fato desse a devida atenção a estes alunos. A Lei visa
na obtenção da oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos
Públicos ou Privados, matrícula em cursos regulares seja ele Público ou Privado, Bolsas de
Estudo, Local de Fácil acesso, quando houver necessidade este aluno será acompanhado por
um Professor de Apoio e caso o estabelecimento não cumpra há uma pena de reclusão de 1 a
4 anos de multa. Assim o Colégio fez e hoje o setor atende 160 alunos com Autismo,
Síndrome de Down, Síndrome de Willians, TDAH (Transtornos do Déficit de Atenção e
Hiperatividade) e Síndrome de Asperger.
De acordo com o CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde) o Autismo é classificado como F84-0, a deficiência é um transtorno

30
que afeta o desenvolvimento, manifestando antes dos três anos de idade, levando ao
comprometimento da Interação Social e da Comunicação e há um comportamento restrito e
repetitivo. O CID para Síndrome de Down e Síndrome de Willians é 10 e recebe o código Q90 por estar classificada no capítulo Q00. Nesse capítulo são abordadas para o profissional de
saúde as malformações, deformidades e anomalias cromossômicas. Para o TDAH o CID é o
F90 e é diagnosticado quando se tem memória ruim, humor volúvel e dificuldade para
terminar o que começou. Já a Síndrome de Aspeger o CID é F84. Cinco, ela diferencia do
Autismo por não acompanhar um retardo ou uma deficiência na linguagem ou o afeto no
desenvolvimento cognitivo. Quem possui a Síndrome apresenta em geral serem desajeitadas
persistindo na adolescência e durante a fase adulta, acompanha também episódios psicóticos e
uma leve falha na fala, quase imperceptível.
Mas para que o setor começasse a funcionar de acordo com a Lei tiveram outras etapas
a serem seguidas como um mapeamento em cada sala de aula para averiguar as séries que os
alunos estavam frequentando e quais eram suas limitações. Uma Avaliação Institucional junto
com os professores e equipe pedagógica com o intuito de coletar opiniões, averiguar se todos
estavam por dentro do tema, falar sobre os recursos que o Colégio disponibilizava e explicar
sobre a importância de se incluir as PNES em uma escola regular. Em seguida a equipe
pedagógica traça um perfil de cada aluno, este documento é repassado aos professores para
que familiarizassem com os alunos.
Feito esses procedimentos a Coordenadora do setor chama os familiares dos alunos
para explicar que o Colégio agora contava com um setor de inclusão onde eles receberiam a
atenção necessária de uma Criança com Necessidades Especiais. Durante a conversa é
passado sobre a importância dos alunos terem um Laudo Médico, pois através dele consta
qual é a deficiência para que em seguida o Colégio trabalhe com este aluno.
O setor começou com o seguinte propósito amparar as PNES que tivessem somente o
Laudo Médico, mas a Coordenadoria deparou com vários outros casos de alunos que por
algum motivo permanente ou temporário eram rotulados pelos colegas. Possuíam desde
Transtornos Emocionais até Comportamentais que interferiam no processo de aprendizagem.
O Colégio preocupado com esses rótulos começou um trabalho fora da sala de aula através de
profissionais da área de psicologia com atendimento e acompanhamento especializado que ia
desde oficinas pedagógicas a estimulação e formas de concentração, quanto dentro da sala de

31
aula os profissionais trabalhavam a conscientização com os outros alunos ensinando a
respeitar e, a saber, conviver com as diferenças.
O setor hoje conta com uma Coordenadora pós-graduada em Pedagogia, uma auxiliar
recém-formada em Psicologia que atua tanto acompanhando os alunos dentro de sala como
auxiliando nos treinamentos e elaboração de relatórios sobre esses alunos e aproximadamente
o Setor conta com o auxilio de 10 Estagiárias que trabalha diretamente com o aluno
socializando ao ambiente de uma escola regular e conscientizando os outros alunos que não
tem nenhuma deficiência a respeitar os que têm e com atendentes individuais que realiza
atividades pedagógicas com os Alunos de Necessidades Especiais.
No final de cada Período Letivo são realizadas Avaliações destes alunos através das
estagiárias e atendentes individuais que respondem questionamentos a fim de averiguar o
desenvolvimento dos alunos. Em seguida são repassadas aos professores para que se
familiarizem com as necessidades de cada aluno e para que possam acompanhar o quadro de
desenvolvimento adquirido por este aluno.
Para que haja a ingressão deste aluno no Colégio é feito um processo diferenciado, a
família procura a Coordenadora do setor onde a mesma faz uma requisição de matrícula,
juntamente com uma anamnese onde são abordados temas como as expectativas da família até
a maneira que o Colégio pretende trabalhar com o aluno de Necessidades Especiais. O
documento é encaminhado à Direção e Equipe Pedagógica onde avalia-se a possibilidade
deste aluno ingressar no Colégio. Se for favorável o setor avisa a família para que tome as
decisões necessárias quanto a matricula, e caso o aluno não tenha o perfil favorável é
encaminhado a APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais). Geralmente esses casos
acontecem quando o Colégio não disponibiliza de um lugar com maquinários ou profissionais
especializados como Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
O SAI disponibiliza um quadro na sala dos professores com dicas de cursos,
workshops, treinamento para monitores e professores, possui uma página no facebook,
sugestões de intervenções sobre as Síndromes e Deficiências com intuito de incentivar
professores e funcionários a conhecer sobre a realidade dessas crianças. Segundo a
Coordenadora do setor a participação dos professores ainda é muito fraca por causa da
disponibilidade, pois muitos trabalham em outras escolas e o tempo acaba ficando escasso.
O setor ainda está sendo estruturado, hoje faz atendimento a 160 alunos de
Necessidades Especiais, mas, segundo a Coordenadora o setor necessita de uma equipe

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interdisciplinar para que os atendimentos aos pais e professores flutuem perfeitamente
fazendo com que não sobrecarregue a mesma.
O local também atende a Professores, Pais e Profissionais da Área de Saúde que
trabalham com os alunos do Colégio fora do ambiente escolar, são Psicólogos,
Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudiólogos e Psiquiatras. Esta parceria tem
como finalidade a atuação em equipe onde os profissionais repassam informações sobre o
quadro do aluno e formas de trabalhar uma maneira de passar a notícia sobre a deficiência
para os pais como forma de direciona-los. O Setor recebe a procura de outras escolas a fim de
pedir informações de como trabalha-se com os alunos de Necessidades Especiais.
Durante a coleta de dados foram observados diversos pontos positivos, como a
preocupação do Colégio em tornar a Inclusão um tema mais divulgado, a proposta de um bom
projeto pedagógico, a preocupação da coordenadoria em divulgar o tema, os professores
mesmo com o tempo ocioso disponibilizam o seu tempo em prol da causa, o convívio social
dos Alunos de Necessidades Especiais através de desenvolvimento de projetos,
Fortalecimento e divulgação das ações e a possibilidade de conscientizar a comunidade
escolar a lidar com a diversidade.
Além dos pontos positivos observados e o sucesso que o local tem hoje, o setor
necessita da presença de um Assistente Social, uma vez que a atuação desse profissional é
primordial dentro da escola, pois juntamente com Professores e Familiares poderá trabalhar
ações diretas no processo de Inclusão, desenvolvendo estratégias para lidar com as diferenças,
contornando os preconceitos, informando seus direitos, deveres e abordando estratégias no
sentido de promover Inclusão Social no âmbito de Escolas Regulares. Contudo para que isso
ocorra é necessário que as escolas adotem políticas claras e comprometidas com as PNES. A
Assistente Social faz parte do quadro de funcionários, mas ela trabalha com Concessão de
Gratuidade Educacional, não ficando a par do Setor de Inclusão. A interação entre a
coordenadora do SAI e a Assistente Social é sempre presente, pois trocam sempre
informações sobre determinados casos, bem como no pedido de opiniões e sanando dúvidas
sobre Leis.
Segundo a Lei 9.394/96 que regulamenta que o profissional do Serviço Social poderá
exercer sua profissão nas escolas, seja ela Pública ou Privada, o surgimento dessa Lei trouxe
um beneficio de poder ampliar a educação, ajustando as necessidades sociais e desenvolvendo
avanços nesta área. Com a chegada do Assistente Social foi uma forma de distribuir os

33
afazeres, uma vez que a equipe escolar estava sobrecarregada. Hoje esse profissional além de
trabalhar com Gratuidade Escolar ele poderá também promover a Inclusão das PNES que
estavam excluídas do acesso à escola.
A Inclusão se bem sucedida, traz benefícios para as Crianças com
Necessidades Especiais como, por exemplo, a oportunidade de socialização com outros alunos
da mesma faixa etária e desenvolvendo aptidões para a sua Inclusão Social. Pois elas têm um
potencial fundamental a ser desenvolvido de modo que um bom programa com a interação de
profissionais da Área da Saúde, Educação, Assistência Social e a participação da Família são
de suma importância. Já que um dos papéis do Assistente Social é levar em conta o
conhecimento da realidade e utilizá-lo para as mudanças necessárias, trabalhando na criação
da independência desta criança, bem como no envolvimento com os demais colegas e fazendo
com que reduza seu isolamento social.
A Educação Inclusiva ainda é um desafio que está sendo construído por pessoas que
sonham com uma sociedade justa, solidária e que garanta os direitos a todos, facilitando a
essas pessoas que são excluídas pela sociedade a serem cidadãos de direitos e deveres. A
inclusão escolar não significa somente colocar os alunos no ambiente escolar, mas sim,
garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos mesmos.
O tema tem sido discutido com frequência em nossa sociedade e para que esse
processo ocorra nas Escolas Regulares é necessário ter cautela não basta à escola estar
preparada para receber os alunos com Necessidades Especiais ou limita-los dentro do
ambiente escolar, é preciso que este consiga a interação de acordo com suas possibilidades.
Outro fator crucial que pode causar a diferença é o individualismo que é cada vez mais
presente nos nossos dias e que gera uma crise acerca dos valores e dos vínculos sociais.
Aceitar a diferença não é uma tarefa fácil, pois antes de aceitar precisamos ter a consciência
de que vivemos em uma sociedade onde as diferenças são reais e devem ser respeitadas.
Demonstrando como a diferença é motivo de preconceito ainda mais quando ela é de cunho
físico e que destoam todos os padrões de beleza e moda socialmente aceitos.
Precisamos estar atentos na questão convivência dos alunos que não possuem
Necessidades Especiais com os que possuem, pois muitos não estão preparados para aceitar
que todos de alguma forma são diferentes um dos outros e devem ter direitos e oportunidades
iguais. A sociedade precisa trazer a discussão sobre a Inclusão, uma vez que é de interesse de
todos, já que uma parcela da sociedade padece de algum tipo de deficiência.

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6- CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Colégio Franciscano Regina Pacis tem como finalidade passar para os alunos não
somente o processo de ensino por mecanismos, mas também o processo cognitivo em que este
aluno aprende a trabalhar o pensamento, a linguagem, a percepção, a memória, o intelectual e
o raciocínio. Para o Colégio a aprendizagem é um processo pessoal, em que os alunos
possuem um caráter em que pensa, sente e vive.
Um Colégio humanista resume suas políticas nos seguintes pré-requisitos:
•

Valorização do aluno não pelo que ele aprende dentro de sala de aula, mas sim

a aprendizagem numa perspectiva de desenvolver o lado humano do mesmo.
•

Desenvolve no aluno a responsabilidade, bem como a autoconfiança em si.

•

Ensina a sentir e não apenas pensar. Criando um ambiente positivo que ajude o

aluno a conhecer outras diferenças existentes.
•

Promove uma aprendizagem voltada para o processo de descobertas e novas

possibilidades.
Com todo esse aparato o professor assume um papel de facilitador do processo de
aprendizagem, quanto à política do Colégio. Sendo um indivíduo respeitador, positivo, que
tem técnicas de discussão sobre temas que estão em evidencia e além de transmitir o conteúdo
programático, um facilitador da aprendizagem.
O Colégio busca vencer hoje mais uma etapa que é Inclusão de Alunos com
Necessidades Especiais trabalhando a autoestima dos mesmos para que no futuro não saiam
rotulados com estigma da diferença, a postura que a sociedade deverá ter perante as PNES
quanto à socialização e o ingresso em mercados de trabalho, o Colégio além de colocar em
foco estes quesitos executa também com os alunos que não possuem necessidades especiais a
convivência com os que têm necessidades especiais habituando e acostumando para um
mundo inclusivo.
Na minha visão a vivência profissional no Colégio oportunizou não somente a
preparar para vencer os novos desafios de uma carreira, mas sim assimilar a teoria e a prática,

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a lidar com os “macetes” da profissão e a conhecer a realidade vivenciada no dia a dia do
profissional de Serviço Social. Quando se tem o contato com as tarefas você consegue
assimilar o que foi aprendido no meio acadêmico, fazendo com que o aprendizado torna-se
mais eficaz quando adquirido por meio de experiência. Através da vivência profissional
consegui lembrar das aulas assistidas e coloca-las em prática, pois as aulas me ensinaram os
conceitos e teorias e já a vivência profissional permitiu assimilar o que foi adquirido
teoricamente.
Percebi durante a minha vivência profissional que o Colégio necessita de um
profissional do Serviço Social para que seja reconhecido ainda mais o trabalho da Inclusão,
pois esse profissional além de saber articular ele irá trabalhar e conhecer a realidade social das
PNES, ou seja, seus problemas e necessidades sociais. A inserção do Assistente Social nesse
ambiente contribui para auxiliar o Colégio e os demais profissionais no enfrentamento de
questões que integram o cotidiano, e que muitas das vezes o local não sabe como lidar e nem
intervir com o problema surgido. O Assistente Social trabalha as relações interpessoais e
grupais proporcionando novas discussões buscando estratégias de intervenção, resgatando a
coletividade humana e a questão do trabalho em grupo.
Esse profissional sabe que são no interior do Colégio que se configura as diferentes
expressões da questão social, como por exemplo, violência doméstica, desemprego, drogas,
bebidas ilícitas, vulnerabilidade social e exclusão social. Ele, através dos estudos adquiridos
trabalha as possibilidades e os desafios traçando propostas.
Ao término desse trabalho é possível afirmar que ainda precisamos melhorar nossa
visão quando o assunto é Inclusão, estamos caminhando devagar. Apesar de a nossa
Constituição garantir desde 1988 o acesso de todas as PNES ao Ensino Regular, muitas ainda
acreditam que a solução é a exclusão, mesmo sabendo que hoje elas têm o direito ao acesso as
Escolas Regulares encontramos pessoas com esses pensamentos de querer impedir o
crescimento e a oportunidade de ingressarem em uma sociedade.
A inclusão das PNES podem até desgastar, como por exemplo, existem
comportamentos difíceis, violento ou até auto destruidor, lidar com questões familiares ou a
não aceitação dos colegas em construir uma amizade com um Aluno de Necessidades
Especiais. Mas quando você observa que seu esforço compensou todo o seu trabalho o
resultado é satisfatório o orgulho em poder ajudar alguém a conseguir ganhos importantes, a
promoção da igualdade, a superação da segregação, o desenvolvimento de habilidades na

36
resolução dos problemas e a aceitação de outras pessoas em relação ao tema. A inclusão não é
uma tarefa fácil, mas é, sem dúvida, possível.

7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em:
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COTRIM, Gilberto; FERNANDES, Mirna; Fundamentos de Filosofia, ed.1, São
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38
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Autismo,

1999,

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40

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Cortez, 2008, 2°ed.
Culturas, Políticas e Práticas In SERRA, Dayse, Inclusão e Ambiente Escolar pág. 37
Culturas, Políticas e Práticas. In: SERRA, Dayse, Inclusão e Ambiente Escolar pág. 38
Culturas, Políticas e Práticas In FOGLI, Bianca Fátima Cordeiro dos Santos, FILHO,
Lucindo Ferreira da Silva e OLIVEIRA, Margareth Maria Neves dos Santos, In Inclusão na
Educação: uma reflexão crítica da prática, pág. 110, Cortez, 2008, 2°ed.

41

8- ANEXO(S)

Anexo1- Entenda o que é a Síndrome de Down

Fonte: https://www.facebook.com/RevistaFilantropia

42

Anexo2- Semana da Inclusão Entenda a diversidade para incluir de
verdade

Fonte: https://www.facebook.com/pages/Escola-Estadual-Dr-Avelar/431421910273100?fref=ts

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