O que é inclusão escolar

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O que é inclusão escolar

  1. 1. O que é inclusão escolar? Inclusão escolar é acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas. O termo é associado mais comumente à inclusão educacional de pessoas com deficiência física e mental. Recusar-se a ensinar crianças e jovens com necessidades educacionais especiais (NEE) é crime: todas as instituições devem oferecer atendimento especializado, chamado de Educação Especial. No entanto, o termo não deve ser confundido com escolarização especial, que atende os portadores de deficiência em uma sala de aula ou escola separada, apenas formadas de crianças com NEE. Isso também é ilegal. O artigo 208 da Constituição brasileira especifica que é dever do Estado garantir "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino", condição que também consta no artigo 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A legislação também obriga as escolas a terem professores de ensino regular preparados para ajudar alunos com necessidades especiais a se integrarem nas classes comuns. Ou seja, uma criança portadora de deficiência não deve ter de procurar uma escola especializada. Ela tem direito a cursar instituições comuns, e é dever dos professores elaborar e aplicar atividades que levem em conta as necessidades específicas dela. No caso da alfabetização para cegos, por exemplo, o aluno tem direito a usar materiais adaptados ao letramento especial, como livros didáticos transcritos em braille para escrever durante as aulas. De acordo com o decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008, o Estado deve oferecer apoio técnico e financeiro para que o atendimento especializado esteja presente em toda a rede pública de ensino. Mas o gestor da escola e as Secretarias de Educação e administração é que precisam requerer os recursos para isso. Às vezes o atendimento escolar especial (AEE) deve ser feito com um profissional auxiliar, em caso de paralisia cerebral, por exemplo. Esse profissional auxilia na execução das atividades, na alimentação e na higiene pessoal. O professor e o responsável pelo AEE devem coordenar o trabalho e planejar as atividades. O auxiliar não foge do tema da aula, que é comum a todos os alunos, mas o adapta da melhor forma possível para que o aluno consiga acompanhar o resto da classe. Mas a preparação da escola não deve ser apenas dentro da sala de aula: alunos com deficiência física necessitam de espaços modificados, como rampas, elevadores (se necessário), corrimões e banheiros adaptados. Engrossadores de lápis, apoio para braços, tesouras especiais e quadros magnéticos são algumas tecnologias assistivas que podem ajudar o desempenho das crianças e jovens com dificuldades motoras.
  2. 2. A INCLUSÃO NAS ESCOLAS BRASILEIRAS Para termos uma noção real da situação escolar do deficiente no Brasil, seria necessário que soubéssemos o número exato deles. Pois, a partir da comparação entre o número de habitantes brasileiros deficientes e o número de matrículas dos mesmos em instituições de ensino, poderíamos analisar se estas pessoas estariam sendo atendidas e recebendo uma educação de qualidade. Entretanto, nem mesmo o IBGE sabe ao certo este número. Desta forma se torna difícil saber como é a situação dos Deficientes, já que nem mesmo sabemos de quantos estamos falando. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial têm necessidades especiais. Se este percentual for aplicado ao Brasil, nós teremos cerca de 18 milhões de pessoas com necessidades especiais. De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Básica/Censo Escolar de 1998, do MEC/INEP, haviam 293.403 alunos matriculados em estabelecimentos escolares (que não quer dizer, o mesmo que instituições convencionais). Ora, se, segundo a estimativa da OMS, o Brasil tiver de fato 18 milhões de deficientes, estes pouco mais de 293 mil que se encontram matriculados é apenas uma ínfima parte desta população. Veja no Gráfico (01), como este número estava dividido em 1998: CONCLUSÃO Falar de inclusão, em nossa sociedade, é um desafio. Porque simplesmente, esta dita sociedade possui barreiras para separar as escolas regulares dos alunos com necessidades especiais. A primeira, e mais difícil, é o preconceito. A segunda é a estrutura física, que embora não seja tão difícil de ser superada, o poder público não tem disponibilizado verbas suficientes para que estas barreiras sejam superadas. Outra barreira é a falta de conhecimento a respeito dos direitos dos deficientes por parte dos seus familiares. Como lutar por direitos se não se sabe nem mesmo que eles existem. Desta forma, é urgente o início de um trabalho de divulgação dos direitos que os deficientes possuem, para assim eles possam, de fato, lutar por tais direitos. Quanto às nossas escolas, de fato, elas não estão mesmo preparadas para recebê-los. Entretanto, se for esperar que ela se prepare literalmente, esta inclusão demorará ainda mais para ocorrer. Desta forma, é que preciso que as escolas dêem o primeiro passo para o processo de inclusão, que é aceitar que ele se matricule. Depois disso, a escola poderá lutar juntos aos CREDEs as condições básicas para o atendimento dos mesmos, como é o caso de tradutores de LIBRAS e Braile, para deficientes auditivos e visuais respectivamente, entre outros. Entretanto, apesar de toda e qualquer dificuldade, nada deveria impedir que a inclusão acontecesse. Mesmo porque, uma vez que a inclusão está prevista na nossa Carta Maior, a Constituição, isto faz da inclusão direito inalienável e como direito poderá constituir em crime a escola que não receber o alunos que tiverem necessidades especiais. BIBLIOGRAFIA AQUINO, Julio Groppa (Org.). Diferenças e preconceitos. – Na escola – Alternativas Teóricas e Práticas. 2ª Edição. Summus Editorial.
  3. 3. BIANCHETTI, Lucídio (Org.). Um olhar sobre a diferença – interação, trabalho e cidadania. 4ª Edição. Papirus. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto – Secretaria de Educação Especial. CARVALHO, Erenice Natália Soares. Educação Especial – Deficiência Mental. Brasília, SEESP, 1997. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/ 1996. BRASIL. Plano Nacional da Educação/ 2001. MONTOAN, Maria Teresa Eglér. Entrevista para a Revista Nova Escola Maio/2005. Revista Nova Escola. Inclusão. Edição Especial 011 Outubro 2006 1 Maria Teresa Eglér Mantoan: professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Primeiro desafio: os professores Os especialistas são unânimes em afirmar que, para garantir a inclusão plena das crianças que possuem necessidades especiais, a formação daquele que lida diretamente com elas, o professor, precisa mudar. A maioria dos docentes brasileiros não aprendeu durante a faculdade como trabalhar com os diferentes tipos de deficiências, síndromes e transtornos possíveis de acometer qualquer criança. “Se todos os professores fossem capacitados para lidar com todas essas síndromes, ninguém jamais seria excluído. Mas eles não saem da faculdade preparados”, lamenta Antonia de Maria Soares, diretora da Escola Classe 114 Sul, em Brasília, que há 40 anos atende estudantes com necessidades especiais. Hoje, 10% do total de 345 alunos recebem atendimento diferenciado. A maioria deles é deficiente auditivo e acompanha as aulas por meio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A diretora da escola em que a criança foi agredida admite que não é fácil encontrar profissionais capacitados e dispostos a enfrentar as dificuldades do ensino especial. Para superar essa dificuldade, o colégio faz treinamento com os profissionais contratados. Até agora, a escola não havia vivenciado um caso de agressão contra uma criança. A diretora conta que já teve professor que pediu para sair da escola com menos de um mês de trabalho e outro que precisou ser demitido porque não conseguia se adaptar. A estagiária que agrediu a criança foi desligada na manhã seguinte à agressão, por justa causa. “Não poderíamos admitir esse tipo de reação. Mas não podemos crucificá-la. As crianças gostavam dela e não é fácil ser agredido também”, afirma. Denise Machado Guimarães, coordenadora de ensino especial da Escola Classe 114 Sul, em Brasília, também lamenta que os professores sejam tão condenados quando “perdem
  4. 4. a cabeça”. “Não podemos defender esse tipo de atitude, é claro. Mas julgamos situações que não conhecemos, dificuldades que não sabemos. O professor ainda é pouco ouvido nesse processo da inclusão pedagógica de crianças especiais”, pondera. Amaralina de Souza acredita que a formação dos professores já melhorou em relação ao tema. Na UnB, por exemplo, os alunos do curso de pedagogia já frequentam duas disciplinas obrigatórias sobre educação especial. Até dois anos atrás, essa capacitação era optativa. Segundo a especialista, com a lei que garante o direito de matrícula de crianças com necessidades especiais em qualquer escola, o assunto se tornou indispensável. O próximo passo, na avaliação de Amaralina, é incluir o tema em disciplinas também dos cursos de licenciatura. Escola pública X particular Dos 387.031 alunos brasileiros portadores de necessidades especiais matriculados em classes inclusivas da educação básica em 2009, 95% estudavam na rede pública. A rede privada concentra a maioria das matrículas dos estudantes que frequentam escolas exclusivamente especializadas: 160 mil de um total de 199 mil. Por isso, para os especialistas, o sistema público de ensino está à frente do privado quando o assunto é inclusão. “A rede pública, de modo geral, é mais aberta a todo mundo. As escolas particulares ainda estão engatinhando nesse processo”, afirma Denise. Vivan Melcop, educadora e funcionária da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem um filho com 18 anos, conta que passou por dificuldades nas duas redes. O menino recebeu diferentes diagnósticos ao longo da vida: déficit de atenção, dislexia, hiperatividade. O fato é que ele não conseguia ler letras em itálico, por exemplo, e acabava tendo dificuldades para copiar exercícios do quadro, fazer provas. “As escolas não entendiam que ele precisava de avaliações diferenciadas. É mais fácil para a escola olhar o aluno que tem comportamento diferente como preguiçoso e desmotivado”, afirma. Vivian conta que a escola pública foi mais compreensiva. Mesmo assim, critica os currículos massantes que não privilegiam quem pensa de forma diferente. “Hoje, na universidade, ele se encontrou. Está super feliz, estudando o que gosta”, garante. Ele estuda gestão do agronegócio na UnB. Relação com as famílias: novo dilema Para que as crianças com necessidades especiais se desenvolvam de forma plena, a parceria entre escola e família precisa ser estreita. Em muitos casos, são os pais quem identificam as necessidades da criança. Em outras, os professores. De toda maneira, não é fácil aceitar limitações e diagnósticos dos filhos. “A gente diz que a família passa por um período de luto quando descobre a deficiência ou síndrome do filho”, conta a diretora da Escola Classe 114 Sul, Antonia Soares. A falta de conhecimento sobre o assunto já fez até com que as famílias trancassem os filhos deficientes em casa durante muitos anos.
  5. 5. O medo do estigma e da exposição excessiva das crianças que têm necessidade de atendimento diferenciado não ocorre em vão. No episódio de Brasília, houve pais que se posicionaram contra a família do menino agredido, com o argumento de que a criança “não era fácil”. “Meu filho foi vítima de agressão e agora querem culpá-lo? Ele se tornou vítima duas vezes”, lamenta a mãe. Para os especialistas, a reação extremada da monitora poderia ter ocorrido em qualquer momento, com qualquer criança. Casos como esse, na avaliação da especialista da UnB, demonstram que escolas e famílias ainda precisam encontrar estratégias eficientes e montar redes de apoio para auxiliar de forma mais adequada crianças, pais, professores e a própria instituição. Pedagogos, psicólogos, médicos e fonoaudiólogos, por exemplo, têm de estar incluídos no processo. As famílias das outras crianças também. “Quando um aluno especial tem reações agressivas, por exemplo, os pais das crianças que apanham dele se sentem muito incomodados. A escola precisa ajudar todos”, ressalta Denise Guimarães. Ela sugere a realização de palestras e encontros para explicar as diferentes síndromes aos pais. “Tentar culpar alguém nesses casos, que é uma tendência social, não ajuda”, completa Amaralina. O importante, para ela, é encontrar maneiras de inserir a criança no ambiente escolar e repensar práticas para evitar novas histórias como essa. Desenvolvimento Os caminhos até então percorridos para que a escola brasileira acolha a todos os alunos, indistintamente, têm se chocado com o caráter eminentemente excludente, segregativo e conservador do nosso ensino, em todos os seus níveis: básico e superior, de acordo com Silva (2000). Na proposta revolucionária de incluir todos os alunos em uma única modalidade educacional, o ensino regular tem encontrado outras barreiras, entre as quais se destaca a cultura assistencialista/terapêutica da Educação Especial. É inegável que, por estarem pautadas para atender a um aluno idealizado e ensinando a partir de um projeto escolar elitista, meritocrático e homogeneizador, nossas escolas produzem quadros de exclusão que têm, injustamente, prejudicado a trajetória educacional de muitos estudantes. A situação tem se arrastado pelo tempo e tem perpetuado desmandos e transgressões ao direito à educação e a não discriminação. Grande parte das vezes, isso ocorre por falta de um controle efetivo dos pais, das autoridades de ensino e da justiça em geral sobre os procedimentos das escolas para ensinar, promover e atender adequadamente a todos os alunos. O sentido dúbio da Educação Especial, acentuado pela imprecisão dos textos legais que fundamentam os planos e propostas educacionais, tem acrescentado a essa situação outros sérios problemas de exclusão, sustentados por um entendimento equivocado dessa modalidade de ensino. Ainda é difícil distinguir a Educação Especial tradicionalmente conhecida e praticada da sua nova concepção, quando presente no ensino escolar e complementar à formação dos alunos com deficiência: o atendimento
  6. 6. educacional especializado. No entanto, desde 1988, a Constituição Federal já prescrevia esse atendimento, que é uma das garantias de inclusão escolar para os alunos com deficiência. Por esses e outros sérios entraves, os caminhos educacionais estão se abrindo, à custa de muito esforço e da perseverança de alguns, diante da resistência de muitos. Às vezes as pessoas travam-se por uma ou outra situação que impedem o desenvolvimento de iniciativas visando à adoção de posições/medidas inovadoras para a escolarização de alunos com e sem deficiência, nas escolas comuns de ensino regular e nas que oferecem serviços educacionais especializados. Contudo, é inegável que estamos no tempo das diferenças e que a globalização tem sido mais do que uniformizadora, pluralizante, contestando as antigas identidades essencializadas. Temos o direito de ser, sendo diferentes, e como nos afirma Pierucci (1999), se já reconhecemos que somos diferentes de fato, a novidade está em querermos ser também diferentes de direito. No desejo de assegurar a homogeneidade das turmas escolares, destruíram-se muitas diferenças que consideramos valiosas e importantes hoje, nas salas de aula e fora delas. Certamente as identidades naturalizadas dão estabilidade ao mundo social, mas a mistura, a hibridização, a mestiçagem as desestabilizam, constituindo uma estratégia provocadora, questionadora e transgressora de toda e qualquer fixação da identidade (SERRES, 1993, p.45). Ocorre que as identidades fixas, estáveis, acabadas, próprias do sujeito cartesiano unificado e racional estão em crise (HALL, 2000) e a ideia de identidades móveis, voláteis é capaz de desconstruir o sistema de significação excludente da escola atual, com suas medidas e mecanismos arbitrários de produção da identidade e da diferença. Embora haja problemas com a igualdade e diferença no sentido de se perceber de que lado nós estamos, quando defendemos uma ou outra (dado que essa bipolaridade tem nos levado a muitos paradoxos), há uma firme intenção e propósito de privilegiar a diferença na perspectiva da máxima proferida por Santos (1999, p.67):"temos o direito à igualdade, quando a diferença nos inferioriza, e direito à diferença, quando a igualdade nos descaracteriza!" Esta afirmação vem diretamente ao encontro do que a interpretação consentânea e inovadora de nossas leis oferece como fundamento da transformação das escolas comuns e especiais. Temos o dever de oferecer uma escola comum a todos os alunos, pois a escola especial os inferioriza, discrimina, limita, exclui, mas também de garantir- lhes um atendimento educacional especializado paralelo, complementar, de preferência na escola comum, para que não sejam desconsideradas as especificidades de alguns aprendizes, quando apresentam alguma deficiência. A escola comum não pode ser substituída pelo ensino especial na oferta do ensino acadêmico, pois este é complementar à formação do aluno com deficiência e trata primordialmente das limitações que a deficiência lhes acarreta quando estudam em turmas do ensino regular. Tanto a escola comum como a escola especial têm resistido às mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças. Uma das mais sérias e influentes razões para que essa situação se mantenha é a neutralização dos desafios que a inclusão impõe ao
  7. 7. ensino comum e que mobilizam o professor a rever e a recriar suas práticas, a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela escola para todas. Esses desafios estão sendo constantemente anulados, contemporizados por políticas educacionais, diretrizes, currículos, programas compensatórios (reforço, aceleração entre outros). Falsas saídas têm permitido às escolas comuns e especiais escaparem pela tangente e livrarem-se do enfrentamento necessário com a organização pedagógica. Entretanto, existem professoras dispostas a vencer barreiras como a falta de informação, o preconceito e a falta de formação, pois entendem que o papel do professor também é aprender e produzir seu próprio conhecimento. O professor precisa se abrir para o novo, pensar, produzir seu saber. A postura que os professores podem assumir frente ao novo, ao aprender, identifica diferentes modos de pensar a profissão, ela pode ser entendida como uma constante aprendizagem, parte de um movimento permanente de busca. Nesse sentido, Freire (1996, p. 64) coloca que "a consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca". Esse movimento pode representar o que Pineau; Marie-Michèle (1983 apud PINEAU, 1988, p. 65) chamam de autoformação, definindo-a como "a apropriação por cada um do seu próprio poder de formação". A autoformação é abordada na perspectiva de favorecer uma autonomização do sujeito. Assim, o professor assume a necessidade de aprender e apropriar-se do processo de formação. Conforme Josso (1988, p. 50): O ser em formação só se torna sujeito no momento em que a sua intencionalidade é explicitada no ato de aprender e em que é capaz de intervir no seu processo de aprendizagem e de formação para o favorecer e para o reorientar. De acordo com Hernandéz (1998), a atitude assumida frente ao novo pode revelar diferentes concepções. O refúgio no impossível indica que o novo se apresenta como importante, mas ao mesmo tempo difícil por demandar muito tempo dos docentes. Já o desconforto em aprender, traduz um bloqueio em relação a aprendizagem imposta pelo novo. A revisão da prática não resolve os problemas, indica que tomar a prática como algo que pode ser dissociado da reflexão remete à compreensão de que refletir representa perda de tempo. Aprender ameaça a identidade, esta atitude denota que o novo ameaça sua experiência adquirida e supõe esforço para conduzir a prática. E a separação entre a fundamentação e a prática representa um distanciamento que o próprio professor cria ao pensar-se enquanto prático, assumindo-se como aquele que "aplica" técnicas e teorias, não se percebendo como um produtor de seu próprio saber. Rancière (2002) relembra os ensinamentos de Jacotot, quando refere: Há desigualdade nas manifestações da inteligência, segundo a energia mais ou menos grande que a vontade comunica à inteligência para descobrir e combinar relações novas, mas não há hierarquia de capacidade intelectual (p.49). As grandes lições deste mestre são mais um argumento em favor da necessidade de combinar igualdade com as diferenças e de nos distanciarmos dos que se apegam unicamente à cultura da igualdade de oportunidades liberal e do mérito para defender a escola do seu caráter excludente, que bane os que por desigualdades significativas de nascimento ou sociais não conseguem preencher os requisitos de um padrão de aluno previamente estipulado.
  8. 8. A escola insiste em afirmar que os alunos são diferentes quando se matriculam em uma série escolar, mas o objetivo escolar, no final desse período letivo, é que eles se igualem em conhecimentos a um padrão que é estabelecido para aquela série, caso contrário serão excluídos por repetência ou passarão a frequentar os grupos de reforço e de aceleração da aprendizagem e outros programas embrutecedores da inteligência. Aprender é sempre um desafio. Os novos conteúdos precisam ter algum sentido para quem irá aprender, pois aprender tem de fazer sentido. Por isso, também é preciso querer aprender. Conclusão Acredita-se que a inclusão escolar passe por questões técnicas, legais e didático- pedagógicas. Mas supõe-se, antes de tudo, que esta seja uma opção ideológica, a qual envolva valor, sentimento. Um professor muito bem formado didaticamente, que não tem uma atitude de respeito e valorização em relação às diferenças, à diversidade humana, não irá responder adequadamente a essa diferença. Alterações políticas, legais e administrativas em prol da inclusão social e escolar dos portadores de necessidades especiais vêm ocorrendo ao longo da história. A inclusão é um processo gradativo que leva tempo, é complexo, tem de ser construído aos poucos, sendo que a condição essencial para que esse processo ocorra baseia-se na mudança de postura perante a heterogeneidade humana, mediante a valorização da diversidade como um elemento enriquecedor do desenvolvimento pessoal e social. Em contrapartida, um professor ou equipe escolar que respeite as diferenças, que seja comprometido com elas, que acredite no potencial humano, acima de qualquer deficiência ou incapacidade, terá mais possibilidades de atender bem a essas diferenças. O importante, no processo de inclusão, é perceber que a diversidade não é um problema; pelo contrário, é perceber que é uma oportunidade de enriquecimento individual, social e de ensino-aprendizagem. Inclusão escolar implica apostar em uma política educativa que assegure a atenção à diversidade como eixo central e que isso se verifique em todas as etapas educativas, para a vida toda. A inclusão implica uma transformação considerável no espaço escolar. Implica quebrar e vencer paradigmas, buscar atender à diversidade humana com ajuda de recursos materiais, humanos e financeiros. O desafio é conseguir quebrar o esquema de homogeneidade. Espera-se que haja um empenho de toda a sociedade escolar para que, num futuro próximo, a diversidade deixe de ser um desafio para tornar-se uma conquista. Enfim, a inclusão não consiste apenas em inserir o aluno na classe e esperar que o professor aprenda a trabalhar com ele. Depende também da postura do profissional, das suas representações, de acreditar no potencial do aluno e no seu de aprender, de aceitar desafios, de criar o novo, assim como todo o sistema escolar, que necessita estar disposto e aberto a aceitar e incluir esses alunos.
  9. 9. Referências HERNÁNDEZ, F. Como os docentes aprendem. Pátio Revista Pedagógica. Ano I, n. 4, p. 9-13. fev/abr. 1998. JOSSO, M. C. Da formação do sujeito ao sujeito da formação. In: NÓVOA, A.; FINGER, M. (Orgs.) O método (auto)biográfico e a formação. Lisboa: Ministério da Saúde, Departamento dos Recursos Humanos da Saúde, 1988. FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. PIERUCCI, Antonio Flávio. Ciladas da diferença. São Paulo: Editora 34, 1999. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2002. PINEAU, G. A autoformação no decurso da vida: entre a hetero e a ecoformação. In: NÓVOA, A.; FINGER, M. (Orgs.) O método (auto)biográfico e a formação. Lisboa: Ministério da Saúde, Departamento dos Recursos Humanos da Saúde, 1988. SANTOS, Boaventura de Souza. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Centro de Estudos Sociais. Oficina do CES nº 135, janeiro de 1999. SERRES, Michel. Filosofia mestiça: le tiers - instruit; trad. Maria Ignez D. Estrada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. SILVA, Tomás Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. Patrícia Cândida Moreno é graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - Inspeção Escolar pela Faculdade de Fisolofia, Ciências e Letras de Reduto - FAFIMA no ano de 2002, especialista em Gestão Escolar e cursando Física pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Professores não se sentem preparados para inclusão Falta de capacitação profissional, escassez de material didático e salas de aula superlotadas são os principais motivos Ponta Grossa - O Paraná, e de modo geral o Brasil, ainda estão dando os primeiros passos para a inclusão de alunos com deficiência nas escolas normais. Conforme os próprios professores, é preciso aparar arestas. É o que sugere uma pesquisa feita via internet pelo Tribunal de Contas do Estado para elaborar o parecer prévio das contas do governo estadual referente ao ano passado. Os professores elencaram os motivos que dificultam a inclusão: falta de capacitação profissional, escassez de material didático e salas de aula superlotadas. Dos 1.623 professores da rede estadual que responderam aos questionários, 75% dizem que não se sentem preparados para dar aulas para alunos deficientes. No curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por exemplo, os acadêmicos têm apenas 68 horas-aulas – o equivalente a duas aulas por semana – de educação inclusiva e a mesma quantidade de aulas sobre linguagem de sinais, chamada de Libras. A disciplina deveria ser aplicada em todas as licenciaturas, mas por enquanto, está restrita à Pedagogia. A Secretaria Estadual de Educação e as secretarias municipais promovem cursos de capacitação aos professores já formados. “Muitos professores não
  10. 10. fazem os cursos, não se especializam”, diz Julia Maria Morais, da direção de educação especial da APP-Sindicato. Em segundo e terceiro lugares na lista de queixas dos professores estão a falta de material didático (63,6%) e salas muito cheias que impedem o atendimento individualizado ao aluno com deficiência (56,3%). Além disso, os portadores de deficiência ainda têm de enfrentar barreiras físicas nas escolas (52,5%) e o preconceito de outros alunos e dos pais dessas crianças (52,3%). Para a chefe do departamento de educação especial e inclusão educacional da Secretaria Estadual de Educação e presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Angelina Mattar Matiskei, os números não podem ser analisados sozinhos, mas dentro do contexto da educação inclusiva. “Estamos fazendo um processo de inclusão que é gradativo e crescente”, aponta. Em 2004 foi feito o primeiro concurso para contratar professores de educação especial. Angelina afirma que há uma década a realidade era outra. “Nenhum professor estava capacitado, não havia rede de apoio.” Das 2.126 escolas, a maioria foi construída há muitas décadas, quando ainda não se discutia acessibilidade. Na opinião da pesquisadora e doutora em educação Esméria de Lourdes Savelli, o caminho está errado. “Do meu ponto de vista existe um equívoco muito grande. O aluno especial tem direito à inclusão no ensino regular, mas da maneira como ela acontece é irresponsável porque é preciso ter professores especializados. Eu sou a favor de o aluno especial ter aula no ensino regular, mas em uma turma menor e com professor especializado”, aponta. O professor Luiz Alberto Guimarães, que atua nessa área, diz que as escolas não estão preparadas para atender aos alunos com deficiência. “Acho difícil ter uma solução em curto prazo porque primeiro é preciso melhorar a estrutura física das escolas e segundo que todo profissional precisa abraçar essa causa, sendo que a oferta de cursos de capacitação tem que partir do estado ou das redes municipais”, opina. Hoje, a rede estadual do Paraná tem 37.086 alunos especiais.
  11. 11. TEXTO - 1 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Temos de saber aonde queremos chegar para encontrar um caminho possível e viável. Não existe “o caminho”, mas caminhos a escolher ou criar. E a escolha ou criação é sempre correr riscos. Mas falta um dado relevante, saber onde queremos chegar é fundamental, mas para que o nosso trabalho/percurso seja viável, devemos, antes de começarmos a caminhada, saber de onde partiremos, onde nos encontramos, onde estamos (qual é a nossa situação atual). Por isso, devemos primeiro, perguntarmos o que entendemos quando ouvimos falar de educação inclusiva. O que entendemos por Educação? O que entendemos por Inclusão? Educação: Processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social (Aurélio). Porém, mais do que seu significado, queremos saber do seu sentido, da sua utilidade. Entendemos educação como um movimento orgânico e harmônico, um constante nascer, um aparecer, um eterno tornar-se, um devir na sua mais alta potencialidade. (REYES, Da Educação). Ou seja, educação não é um conceito ideal e imutável. O que se entendia ontem sobre educação pode não mais ser válido hoje. Aurélio falava de integração; hoje falamos de inclusão. Inclusão: Ato ou efeito de incluir, isto é, de compreender (entender alguém, aceitá-lo como é), abranger (conter em si, mas também, apreender, perceber, entender, alcançar, atingir); em estudos da linguagem, inclusivo se diz da 1ª pessoa do plural, que inclui o falante e o ouvinte. (no nosso caso, professores e alunos). O QUE É SOCIEDADE INCLUSIVA Vivemos hoje, no Brasil, numa sociedade democrática, capitalista e de uma consciência de vida como nunca antes se viu. Todos estes fatores reunidos acabam gerando um campo propício para a chamada inclusão social. Seja por ideais ou por motivos financeiros ou mesmo morais, a verdade é que existe uma tendência a incorporar (incluir) todas as pessoas na vida social, principalmente nas grandes cidades. Quanto maior o número de eleitores, maior a representatividade do político eleito, o que lhe concede maior legitimidade; quanto maior o número de trabalhadores, maior o volume de comércio, o que acarreta numa economia mais estável; quanto maior o número dos incluídos (e menor o dos excluídos ou esquecidos ou marginalizados), mais justa e feliz será a sociedade. Parece uma questão matemática. Quanto maior o número de elementos, maior fica o conjunto. Se ganha força e diversidade (a diversidade é fundamental para a sobrevivência de um grupo ou sistema). A inclusão, muito mais do que submeter (que geralmente é feito pelo uso da força), é abranger, acolher. A tendência hoje é de uma sociedade inclusiva, porque, pelos valores que seguimos na atualidade, é a via que melhor satisfaz ao indivíduo em particular e à sociedade em geral. Quando o indivíduo está e se sente incluído, têm mais chances de vencer na vida,
  12. 12. por se sentir mais seguro e ter de fato mais oportunidades. Por sua vez, uma sociedade onde seus cidadãos conseguem se realizar, como indivíduos, tem mais chance de sucesso e estabilidade. Para construir uma sociedade com mais aceitação, mais amor, mais cuidado e compaixão, devemos nos esforçar por incluir, acolher a todos, sem exceção. “Acreditamos que as comunidades com diversidade sejam mais ricas, melhores e lugares mais produtivos para viver e aprender. Acreditamos que comunidades inclusivas tenham a capacidade de criar o futuro. Queremos uma vida melhor para todos. Queremos a inclusão!” (Forest). INCLUSÃO OU INTEGRAÇÃO? Basicamente a diferença é simples: na inclusão é a escola que abre os braços para acolher todos os alunos; na integração é o aluno que tem de se adaptar às exigências da escola. Na primeira, o fracasso escolar é de responsabilidade da escola, ou melhor, de todos (autoridades, professores, pais, alunos); na segunda, o fracasso é do aluno que não teve competência para se adaptar às regras inflexíveis da escola, que presta mais atenção aos impedimentos do que aos potenciais das crianças. A inclusão é estar com o outro; a integração é estar junto ao outro (que não necessariamente significa compartir nem aceitar, estamos junto dele, mas não estamos com ele). Mas, a integração é ainda mais cruel, pois, nem todos os alunos com “deficiência" têm a chance de entrarem numa turma de ensino regular, já que a escola faz uma seleção prévia dos candidatos que estariam, ou não, aptos (segundo critérios da própria escola, que nem sempre são claros, pelo menos para o candidato). Mesmo assim, no melhor dos casos, a integração escolar acaba sendo o deslocamento da educação especial para dentro da escola regular; muitas vezes, criando “turmas especiais” para atenderem os “alunos especiais”, e permanecendo as “turmas normais” para “alunos normais”. Ou seja, a discriminação e preconceito continuam, só que desta vez, dentro da própria escola. Já a inclusão é incompatível com a integração, visto que, ela defende o direito de todos, sem exceção, a freqüentarem as salas de aula de ensino regular. Não se trata apenas de todos freqüentarem a mesma escola, e sim, de freqüentarem as mesmas salas de aula. Todos os alunos juntos, independente das suas necessidades ou particularidades (temos todos nossas necessidades, que constituem nossas particularidades). Preferimos falar de particularidades em vez de necessidades; já que esta última dá a impressão de carência (soa negativamente), e a primeira ressalta nossas qualidades específicas (soa positivamente). Então, a escola inclusiva é aquela que tem salas de aulas inclusivas, e mais, bibliotecas inclusivas, banheiros inclusivos, acessos inclusivos, projeto pedagógico inclusivo, e, principalmente, alunos e professores inclusivos. Na escola inclusiva não há mais a divisão entre ensino especial e ensino regular; o ensino é um e o mesmo para todos, respeitando as particularidades, as diferenças. Trata-se de um ensino participativo, solidário e acolhedor. Formas mais solidárias e plurais de convivência. Uma educação global, plena, livre de preconceitos, e que reconheça e valorize as particularidades (diferenças) de cada um dos outros iguais.
  13. 13. BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR Em resumidas contas, antes do século XX não existia a idéia de inclusão, a maioria das pessoas (principalmente mulheres, deficientes físicos e mentais, de outras raças que não a branca, e pobres) não tinha o direito ou as condições mínimas para freqüentarem a escola. No século XX, começa a chamada segregação (isolar, separar), mais pessoas têm acesso à escola, porém dificilmente se misturam com os alunos representantes da classe dominante. Na segunda metade do século surgem as “escolas especiais” (que atendem crianças “deficientes”) e mais tarde as classes especiais dentro das “escolas comuns”. Surge assim uma aberração pedagógica, a separação de dois sistemas educacionais, por um lado a educação comum e do outro a educação especial. Já na década de 70, aparece a integração (da qual acabamos de falar na seção anterior). As escolas comuns aceitavam alguns alunos, antes rejeitados ou marginalizados, que poderiam freqüentar classes comuns desde que conseguissem adaptar-se (o que na prática raramente acontecia). Em termos legais tínhamos “preferencialmente na rede regular de ensino”. Finalmente chegamos aos anos 90, e com eles a inclusão (na verdade, os primeiros movimentos que apontavam para o surgimento da inclusão escolar são do final da década de 80). Só há um tipo de educação, e ela é para todos sem restrição nem separação. A inclusão começou como um movimento de pessoas com deficiência e seus familiares na luta pelos seus direitos de igualdade na sociedade. E como a maioria desses direitos começa a ser conquistado a partir da educação (da escola, lugar onde se ensina cidadania), a inclusão chegou até a escola (espelho da sociedade). Hoje a inclusão é de todos sem discriminação, sem rótulos. LEIS QUE GARANTEM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA Hoje, nós podemos afirmar que o Brasil tem um arcabouço legal muito avançado, no que se refere à garantia dos direitos das pessoas com necessidades educativas especiais. Na área da educação podemos destacar: A Constituição Federal (1988), Art. 208. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996 A Lei da Pessoa Portadora de Deficiência, Lei nº 7853/1989 O Decreto nº 3298/1999, que regulamenta a Lei 7853 A Lei nº 10098/2000, sobre a acessibilidade. As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (MEC/2000) Todas essas leis e decretos determinam que a educação das pessoas com necessidades educativas especiais deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino e só extraordinariamente em escolas especiais, para aqueles alunos que requeiram apoios intensos e permanentes, que a escola comum não consegue prover.
  14. 14. TEXTO - 2 Inclusão Antes de tudo, é melhor que se defina o que significa Inclusão Escolar. Uma escola pode ser considerada inclusiva, quando não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia com base em julgamentos de valores como “perfeitos e não perfeitos”, “normais e anormais”. É aquela que proporciona uma educação voltada para todos, de forma que qualquer aluno que dela faça parte, independente deste ser ou não portador de necessidades especiais, tenha condição de conhecer, aprender, viver e ser, num ambiente livre de preconceitos que estimule suas potencialidades e a formação de uma consciência crítica. Inclusão não pode significar adequação ou normatização, tendo em vista um encaixar de alunos numa maioria considerada “privilegiada”, mas uma conduta que possibilitasse o “fazer parte”, um conviver que respeitasse as diferenças e não tentasse anulá-las. A escola inclusiva deve ser aberta, eficiente, democrática, solidária e, com certeza, sua prática traz vários benefícios que serão abordados em um próximo artigo. A escola inclusiva é aquela, como dito anteriormente, que se organiza para atender alunos não apenas ditos “normais”, mas também os portadores de deficiências, a começar por seu próprio espaço físico e acomodações. Salas de aula, bibliotecas, pátio, banheiros, corredores e outros ambientes são elaborados e adaptados em função de todos os alunos e não apenas daqueles ditos normais. Possui, por exemplo, cadeiras com braços de madeira tanto para destros quanto para canhotos, livros em braile ou gravados em fita cassete, corrimãos com apoio de madeira ou metal, rampas nos diferentes acessos de entrada e saída e assim por diante. Mas, o principal pré-requisito não reside nos recursos materiais, já difíceis de serem obtidos por todos os estabelecimentos de ensino. O principal suporte está centrado na filosofia da escola, na existência de uma equipe multidisciplinar eficiente e no preparo e na metodologia do corpo docente. E é aqui que começo a me questionar sobre o que é real e o que pode ser quase utópico, mediante a realidade de nosso sistema educacional. Como professora e gestalt-terapeuta, não posso deixar de pensar em como é difícil ao ser humano experenciar a inclusão em um relacionamento com outra pessoa dita “normal”e “perfeita”. Como já é difícil para o homem estar em contato, ser capaz de pular para o outro lado, não ser só empático, mas estar presente e confirmar o outro, suspendendo seus preconceitos, permanecendo aberto para a fenomenologia de outro ser, sem que haja qualquer diferença visível ou manifestação de necessidades especiais... O que dirá quando estas estiverem realmente presentes? Como conseguir falar e conversar com a alma de outro ser e não só com a sua cabeça?
  15. 15. Se realizar a inclusão como forma de relacionamento e de diálogo em situações habituais já é um grande desafio, o que poderemos pensar sobre “ensinar inclusivamente”? É como se quiséssemos colher os frutos sem antes cuidar da terra, escolher cuidadosamente a semente, respeitando as estações e o tempo certo. A Inclusão Escolar só pode ser viável enquanto fruto e não como terra ou arado. Ela só poderá acontecer realmente quando aquele que tem a função de plantar, ou seja, o professor e toda a equipe que faz parte do funcionamento da escola, desde a direção até o servente, mudarem sua atitude em relação ao lidar com a diferença, aceitando-a, estabelecendo novas formas de relação, de afetividade, de escuta e de compreensão, suspendendo juízos de valores que abarcam pena, repulsa e descrença. Está nosso sistema educacional preparado para acolher a diferença em suas salas de aula? Penso no predomínio de uma atitude sócio-econômica individualista, no relacionamento conflitante entre escola e família, nos atritos que marcam a comunicação entre professor, pais e o aluno, com tanta dificuldade, hoje, em gostar de aprender, bem como de lidar com a hierarquia e com a colocação de limites. E tudo isso acontece na escola não inclusiva, com alunos ditos “normais”. Como acolher o aluno com necessidades especiais se não se consegue lidar saudavelmente com as diferenças inerentes à própria existência humana? A Inclusão Escolar depende antes de tudo de um reconhecimento humilde por parte da Escola e da Sociedade, da qual aquela faz parte, da necessidade de se educarem a si mesmas para lidar com a diferença, antes de criarem técnicas, estratégias ou métodos. Quando reflito sobre a Inclusão Escolar, dois sentimentos se apropriam de mim: o receio de como esta será conduzida e a preocupação com um equilíbrio filosófico que lhe dê suporte. Sou contra atitudes extremas e radicais, por serem elas disfuncionais. A meta tem que se basear num enfoque equilibrado, onde, de um lado, não se alimente a segregação do aluno com necessidades especiais, colocando-o em uma sala distanciada, e de outro, não se queira incluí-lo na classe regular, passando por cima de suas características e do que precisa em relação tanto ao espaço físico como de atendimento profissional especializado e multidisciplinar. Somos seres em relação e só crescemos em relação. Assim sendo, o equilíbrio para mim reside, antes de tudo, em permitir que o aluno portador de necessidades especiais possa interagir com os demais e vice-versa, e que ambos aprendam a lidar com as diferenças, não para anulá-las, mas para poder usá-las como fonte de contato verdadeiro e de amadurecimento mútuo. TEXTO - 3 Todas as crianças são bem vindas à escola A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido e um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos
  16. 16. severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação - e assim diz a Constituição ! Inovar não tem necessariamente o sentido do inusitado. As grandes inovações estão, muitas vezes na concretização do óbvio, do simples, do que é possível fazer, mas que precisa ser desvelado, para que possa ser compreendido por todos e aceito sem outras resistências, senão aquelas que dão brilho e vigor ao debate das novidades. O objetivo de nossa participação neste evento é clarear o sentido da inclusão, como inovação, tornando-o compreensível, aos que se interessam pela educação como um direito de todos, que precisa ser respeitado. Pretendemos, também demonstrar a viabilidade da inclusão pela transformação geral das escolas, visando a atender aos princípios deste novo paradigma educacional. Para descrever o nosso caminho na direção das escolas inclusivas vamos focalizar nossas experiências, no cenário educacional brasileiro sob três ângulos : o dos desafios provocados por essa inovação, o das ações no sentido de efetivá-la nas turmas escolares, incluindo o trabalho de formação de professores e, finalmente o das perspectivas que se abrem à educação escolar, a partir de sua implementação. UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos, não apenas em alguns deles, os alunos com deficiência. A inclusão, como conseqüência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos e é um motivo a mais para que o ensino se modernize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas. É uma inovação que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico. O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas, de modo que se tornem aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades, sem cair nas teias da educação especial e suas modalidades de exclusão. O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada. Pois não apenas as deficientes são excluídas, mas também as que são pobres, as que não vão às aulas porque trabalham, as que pertencem a grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar. OS DESAFIOS Toda criança precisa da escola para aprender e não para marcar passo ou ser segregada em classes especiais e atendimentos à parte. A trajetória escolar não pode ser comparada a um rio perigoso e ameaçador, em cujas águas os alunos podem afundar. Mas há sistemas organizacionais de ensino que tornam esse percurso muito difícil de ser vencido, uma verdadeira competição entre a correnteza do rio e a força dos que querem se manter no seu curso principal. Um desses sistemas, que muito apropriadamente se denomina "de cascata", prevê a exclusão de algumas crianças, que têm déficits temporários ou permanentes e em função dos quais apresentam dificuldades para aprender. Esse sistema contrapõe-se à melhoria do ensino nas escolas, pois mantém ativo, o ensino especial, que atende aos alunos que caíram na cascata,
  17. 17. por não conseguirem corresponder às exigências e expectativas da escola regular. Para se evitar a queda na cascata, na maioria das vezes sem volta, é preciso remar contra a correnteza, ou seja, enfrentar os desafios da inclusão : o ensino de baixa qualidade e o subsistema de ensino especial, desvinculada e justaposto ao regular. Priorizar a qualidade do ensino regular é, pois, um desafio que precisa ser assumido por todos os educadores. É um compromisso inadiável das escolas, pois a educação básica é um dos fatores do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma tarefa possível de ser realizada, mas é impossível de se efetivar por meio dos modelos tradicionais de organização do sistema escolar. Se hoje já podemos contar com uma Lei Educacional que propõe e viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas, estas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, salas de recurso, turmas de aceleração, escolas especiais, os serviços de itinerância). As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas regulares se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos benefícios que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e escolas especiais. Em ambas as circunstâncias, o que fica evidenciado é a necessidade de se redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e práticas pedagógicas, que favoreçam a todos os alunos, o que, implica na atualização e desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse grande desafio. Muda então a escola ou mudam os alunos, para se ajustarem às suas velhas exigências ? Ensino especializado em todas as crianças ou ensino especial para deficientes? Professores que se aperfeiçoam para exercer suas funções, atendendo às peculiaridades de todos os alunos, ou professores especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabem ensinar? Maria Teresa Eglér Mantoan Universidade Estadual de Campinas / Unicamp Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com Deficiência - LEPED/ FE/ Unicamp TEXTO - 4
  18. 18. Entrevista Sobre Inclusão Escolar. Renata Paschoalini, aluna do segundo ano de pedagogia nas Faculdades Integradas da cidade de Jaú, São Paulo, realizou esta entrevista, via web, com Elizabet Dias de Sá para um trabalho escolar. P. O que é educação inclusiva? R. É a educação para todos, isto é a educação que visa reverter o percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos. Assim, a escola será inclusiva quando conseguir transformar não apenas a rede física, mas, a postura, as atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para aprender a lidar com o heterogêneo e conviver naturalmente com as diferenças. Sugiro que você leia o livro "pensando e fazendo educação de qualidade": org: Maria Teresa Egler Mantoan, Editora Moderna, São Paulo, 2001. A sinopse deste livro encontra-se disponível no "Banco de Escola", cujos endereços são: http://intervox.nce.ufrj.br/~elizabet e www.bancodeescola.com. P. Como se constrói uma sociedade inclusiva? O que muda na vida educacional daqui para frente? R. Com muita luta, labuta, tensões, conflitos, movimentos reivindicatórios organizados e desorganizados, insistência, persistência, atividades...É preciso fazer o possível e o impossível no plano pessoal e coletivo. É preciso identificar os projetos inovadores e combater os reacionários. É necessário identificar contradições, paradoxos e promover rupturas. É preciso sonhar, enfrentar pesadelos, superar o conformismo e não desistir da utopia. Não compreendi bem a segunda parte da pergunta. Creio que o contexto de conquistas legais, os avanços tecnológicos e as novas concepções no campo pedagógico, assim como a assimilação da educação como direito impõem uma mudança irreversível em relação aos modelos e parâmetros de educação escolar. Assim, os profissionais necessitam rever a ação pedagógica, produzir e assimilar novos conhecimentos para fazer frente às exigências da atualidade. P. Fala- se muito também na integração do portador de deficiência. Existe diferença entre inclusão e integração? R. Teoricamente, a integração pressupõe a adaptação do aluno à escola ou do sujeito à sociedade na qual está inserido. A inclusão parte do princípio de que a escola e a sociedade em geral é que devem ser transformadas para adaptar-se às necessidades de todos e de cada um. Por exemplo, uma criança com deficiência deve apresentar determinadas condições para ser integrada em uma escola comum. No caso da inclusão, é a escola que deve responder às necessidades específicas desta criança. O mesmo acontece com a sociedade que deve criar condições para responder às necessidades de todos e de cada um dos cidadãos. Caso contrário, uma pessoa que usa cadeira de rodas pode usá-la, mas, ela não entra nos ônibus e nos prédios públicos; uma pessoa cega domina bem o braille, a bengala e mesmo o computador e não tem como utilizar-se destes recursos nos espaços freqüentados pelas demais pessoas; uma pessoa surda sabe comunicar-se por meio da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e fica condicionada a comunicar-se somente com seus pares surdos ou com os profissionais e familiares que conhecem a LIBRAS. E o que dizer das pessoas com paralisia cerebral, síndrome de Down, nanismo entre outras? P. Que tipo de ação pode ser sugerida, no sentido de tornar eficaz a inclusão do aluno com deficiência na escola regular? R. Que as leis e prioridades sejam devidamente cumpridas e os investimentos aplicados com
  19. 19. equidade, justiça, eficiência e agilidade; que os educadores, pais, especialistas etc concebam a inclusão como um direito e como um dever e não como uma imposição, um "carma" ou um pesadelo; que a matrícula seja assegurada ao aluno com deficiência e a escola providencie as condições para incluí-lo; que se invista prioritariamente na formação em serviço dos educadores na perspectiva da inclusão escolar... P. Onde se encontram as principais resistências no sentido de se conseguir uma efetiva inclusão? R. Na cabeça dos governantes e dos governados em geral. Sugiro que leia no "Banco de Escola" alguns textos sobre o tema. http//intervox.nce.ufrj.br/~elizabet ou em www.bancodeescola.com. P. Uma das grandes barreiras a serem derrubadas está nos preconceitos em relação ao tema. Como você vê o problema? R. Por um lado, o tema da inclusão vem se tornando um discurso fácil e pasteurizado. Por vezes, é tratado de forma simplista e artificial como uma panacéia para todos os males. Por outro lado, é uma prática difícil e trabalhosa, o que justifica a resistência por parte de alguns. Geralmente, isto ocorre com todo conhecimento ou teoria nova que, ao serem difundidos, costumam ser banalizados, deturpados ou descartados. Existe um intrincado jogo de interesses e de relações de poder por trás do preconceito e da resistência, sendo difícil romper com o conservadorismo e com o "status quo" das diversas forças atuantes neste processo. P. Qual a vantagem para um aluno sem deficiência estudar ao lado de uma criança com deficiência? R. Ele terá a oportunidade de vivenciar um conflito, de confrontar valores, praticar a cooperação e solidariedade. Vai crescer sabendo que existem pessoas de todo o tipo no mundo e que estas pessoas têm necessidades, condições e habilidades diferentes das suas. Poderá aprender a lidar com a diferença e naturalizá-la em seu convívio diário. Assim, talvez, no futuro, não estranhe tanto a presença de uma pessoa com deficiência ao seu lado. P. O conhecido "quociente intelectual" não é mais suficiente? Por que hoje se fala tanto na "inteligência emocional"? Qual importância disto para nossa vida? R. O chamado "QI" (quociente intelectual) não é suficiente, nem necessário, assim como o "quociente emocional" é outra banalização. Talvez, a "inteligência emocional" seja mais uma teoria supérflua que apresenta respostas simples para dilemas e problemas complexos. P. Como a convivência entre as pessoas diferentes pode contribuir para as inteligências que cada um de nós possui? R. Ao expandirmos o horizonte de nossas experiências, cultivamos a nossa capacidade de entendimento e a elasticidade de nossa(s) inteligência(s) a serviço do bem ou do mal. P. O professor está preparado para a inclusão? R. Não! Ele está preparado para excluir e ser excluído, pois foi o que aprendeu em sua trajetória e em sua formação. Os educadores foram e ainda são formados por instituições ou agências de formação seletivas ou excludentes. Por isso, não podemos esperar que estejam preparados e sim que sejam preparados no exercício de suas atividades. Limites e controle, não se ganham de um momento para o outro. É preciso aprender, vivenciar o respeito dentro da própria família. Infelizmente, vítimas de agressões físicas, abusos de toda ordem, maus-tratos emocionais e rejeição. Muitas crianças e jovens nem imaginam o que seja respeito ao próximo. Presenciam seus avós serem menosprezados, humilhados e explorados em todos os sentidos, passam por experiências diárias de brigas,
  20. 20. discussões em seus lares, assistem à valorização excessiva dos bens materiais e o rechaço aos valores morais e espirituais. Vivendo desde cedo em comunidades violentas, sem orientação de adultos, expostos horas e horas aos filmes, jogos, brincadeiras, todos veiculados na tv, internet ou nas diversas publicações existentes. O comportamento truculento e impune torna-se cada vez mais arraigado e passa a fazer parte da personalidade da criança. Assim, com o tempo, com o acesso fácil ao álcool, às drogas e armas, o dinheiro fácil passa a ser o valor ambicionado, custe o que custar! E não estou falando apenas de crianças abandonadas ou que vivem em periferias menos abonadas: sob uma capa de sofisticação, de falso modernismo, essas coisas acontecem em toda gama de classes sociais e econômicas. É claro que o estresse socioeconômico na família, a miséria, a fome, a privação de afeto, o abandono da escola e o pouco cuidado dos pais tornam os indivíduos mais susceptíveis à agressividade. Porém, ela não é exclusiva desses ambientes, como qualquer manchete jornalística das páginas policiais. Ataques de fúria, irritabilidade, impulsividade exagerada, intolerância à frustração e abandono da escola são comportamentos que devem chamar a atenção dos pais e professores, em qualquer que seja a idade em que se apresente. Observar bem a criança e o jovem, procurar estar mais perto, acompanhá-lo e escutá-lo são as primeiras providências a tomar. Mas, ao mesmo tempo, é indispensável procurar orientação profissional, para que uma avaliação seja feita e um tratamento possa ser iniciado, para realmente ajudar essa criança a conter sua agressividade, arcar com responsabilidades e manifestar suas frustrações de maneira adequada. A família também deve ser orientada a melhor conduzir suas questões internas e seu modo de relação com o mundo. * Maria Irene Maluf – Especialista em Educação Especial e em Psicopedagogia FONTE: GUIA DA SEMANA TEXTO - 5 Inclusão: Uma Breve Análise Do Termo O termo inclusão instiga artigos e debates em torno do seu significado social. A palavra inclusão deriva do verbo incluir, originado do latim incluire, correspondendo a inserir, introduzir, acrescentar ou abranger. Seria equivalente ao verbo incluir a frase "colocar também" (Roquette, 1928). O termo se refere à conduta de inserir alguém ou alguma coisa em algum lugar. A inclusão no sentido educacional transparece uma interpretação dúbia. Na prática, a maioria dos educadores quando convocados a falarem sobre o termo, designam suas explicações a inserção no sistema regular de ensino, aquelas crianças ditas "diferentes" que apresentam impedimentos nos órgãos sensoriais ou no sistema nervoso central. Esta interpretação baseada no defeito ou impedimento e impossibilidade é vista por Mittler como parte da consciência de quase todos que trabalham em educação (Mittler, 2003). Em muitas situações há grande preocupação em incluir os "diferentes" no sistema regular de ensino, enquanto aqueles que são vistos como "normais" não são compreendidos em suas particularidades, podendo gerar um sentimento de exclusão, ocasionando, dentre outras conseqüências, a evasão escolar ou a multi-repetência. No presente artigo, considera-se a inclusão não direcionada a um sujeito específico. Parafraseando Stainback, a inclusão não se aplica somente a crianças com deficiências ou sob algum risco, mas a todas, compreendendo o seu desenvolvimento e a aprendizagem numa
  21. 21. instituição educacional (Stainback, 1999). Acredita-se que o termo inclusão seja sugestivo a compreensões ou análises direcionadas ao portador de necessidades especiais por questões ideológicas. De acordo com Backtin, (1981, p. 37) É preciso fazer uma análise profunda e aguda da palavra como signo social para compreender seu funcionamento como instrumento da consciência. É devido a esse papel excepcional de instrumento da consciência que a palavra funciona como elemento essencial que acompanha toda criação ideológica, seja ela qual for. É no fluxo da interação verbal que a palavra difunde significados. É através dela que se evidenciam ideologias e se consolidam interpretações, até mesmo as mais contraditórias ou precipitadas. A maneira de pensar de cada um é levada adiante através do convívio. O educador mantém sua postura ideológica muitas vezes fundamentada numa premissa empírica. Tudo o que sabemos acerca do mundo dos fatos deve, pois, ser suscetível de expressão sob a forma de enunciados acerca de nossas experiências. Só podemos chegar a conclusão de que esta mesa é azul ou verde consultando nossa experiência sensorial. Pelo imediato sentimento de convicção que ela nos transmite, podemos distinguir o enunciado verdadeiro, aquele cujos termos estão em concordância com a experiência, do enunciado falso, aquele cujos termos não concordam com a experiência. (Popper, 2000, p. 100). Corresponde a nossa cultura, a nossa experiência acreditar que educação inclusiva se direciona apenas a crianças portadoras de alguma síndrome ou debilitadas fisicamente, as crianças ditas diferentes da maioria padronizada e homogeneizada superficialmente, sem considerações à subjetividade. Nossa prática está alicerçada numa educação para crianças "normais" enquanto que a própria interpretação de normalidade pode ser contraditória porque é subjetiva. Se analisarmos cada criança que pertence a uma instituição educacional, encontraremos particularidades que jamais poderiam ser desconsideradas tanto para o processo ensino aprendizagem bem como para o convívio e bem estar social ou do grupo. Quantos educadores levantam dados dos seus educandos a fim de perceber o que pensam, o que sonham, o que trazem ou o que desejam? Quantos educandos permanecem anos seguidos na escola sem sentirem-se inclusos no sistema ou até mesmo no grupo? Quantos educadores refletiram durante sua carreira de magistério sobre o conceito e a compreensão do que vem a ser inclusão educacional? Onde a inclusão inicia? Na creche? No jardim-de-infância? Na pré- escola ou no Ensino Fundamental? A inclusão "passa por uma mudança no modo de vermos o outro, de agirmos para que todos tenham seus direitos respeitados." (Mantoan, 2001, p. 107). Seguindo este viés, compreende- se que quando falamos sobre educação inclusiva não especificamos a quem, mas, apregoamos uma educação de qualidade, comprometida com cada sujeito, de modo que não o segregue sob nenhum pretexto ou razão. Há diversidade sim, mas precisamos olhá-la sob outro prisma. É a diversidade que conduz o processo ensino-aprendizagem. São as opiniões e as divergências que impulsionam as reflexões que nos fazem crescer e amadurecer como pessoa. Cada educando aprende e se relaciona com os demais de maneira singular, pois trazemos conosco uma história uma ideologia. Nossas crenças e valores não se desvinculam de nós em nenhum instante. Direcionar nossa atenção apenas a portadores de necessidades específicas não vai mudar o atual sistema de ensino caótico onde muitas crianças ainda reprovam porque não "compreenderam" algumas equações ou não escrevem em letras cursivas ou ainda não decoraram toda a tabuada e os verbos que o professor quer, no presente, pretérito mais-que-
  22. 22. perfeito, futuro do presente, etc. Só podemos cultivar a inclusão numa experiência inclusiva. Só podemos cultivar uma prática pedagógica inclusiva e para todos se assim for vivenciado, mas, para vivenciar, precisamos buscar ou refletir sobre nossas ações, sobre nossas experiências. Cada um de nós é responsável por compreender as regras ou princípios que conduzem sua forma de pensar. "A rua de acesso à inclusão não tem um fim porque ela é em sua essência, mais um processo do que um destino."(Mittler, 2003, p. 36). O papel da inclusão está além de aceitar as diferenças, ele tem início numa tomada de consciência por parte daquele que está inicialmente mais próximo dos alunos ou crianças: o educador, independente da faixa etária em que trabalha, ou seja, em creche, pré-escola, ensino fundamental, etc. Este, precisa buscar algum referencial que o faça compreender a inclusão na sua complexidade, esta complexidade que envolve tanto o sentimento daquele a ser incluso como também a postura da instituição e da família frente a esta questão. Inclusão ou exclusão na creche: O remanejamento da criança para uma nova turma. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), tendo como finalidade o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, compreendendo os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais. De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais de Educação Infantil (1998), está designado às creches o atendimento para crianças de zero a três anos, podendo se estender até quatro anos e meio em alguns municípios, se assim for necessário. As oportunidades de relações oferecidas na creche entre educadores e crianças e crianças entre si, sem laços familiares ou de parentesco, diferem daquele que se recebe em casa. A creche entendida como instituição educativo-profissional, torna-se o primeiro local em que a criança vivencia situações de inclusão. Neste ambiente é comum as crianças serem designadas a salas específicas conforme sua idade, assim, crianças de zero a um ano e meio geralmente ficam agrupadas num local chamado Berçário. A partir de um ano e meio até em média três anos elas freqüentam o Maternal I e crianças de três até quatro anos e meio correspondem aquelas do Maternal II. Num determinado momento da permanência da criança na creche será inevitável o seu remanejamento, ou seja, a mudança de sua sala para outra devido a sua idade e também a demanda por vagas. Este remanejamento segundo os RCN's (1998) precisa ser gradativo pois "as crianças pequenas (...) constroem vinculo afetivo com o adulto de referência, a base sobre o qual vão se sentir seguras para explorar o ambiente e se relacionar com novas pessoas." (RCN, 1998, p. 83). A mudança de sala quando não bem elaborada, pode soar para a criança como um desagrado, uma rejeição, algo que ela tenha feito e não foi bem sucedida ou aceita e por isso não a querem mais no grupo. Esta situação requer atenção específica dos educadores por se tratar de um momento onde ocorrerá a inclusão ou a exclusão. "É possível excluir pela forma como se olha, como se pensa, como se fala, como se age ou como se deixa de agir." (Fischer, 2003). Uma nova sala, com novos educadores e crianças torna-se uma experiência que gera sentimentos diferentes na criança. Que sentimentos são esses? Como perceber e compreender esses sentimentos e de que maneira conduzir essa nova experiência? A criança, na nova turma pode transparecer insatisfação, medo, angústia, ansiedade. Muitas vezes chora, briga, faz birra. Prefere brincar isoladamente, retrai-se quando precisa interagir. As emoções (...) exprimem e fixam para o próprio sujeito, através do jogo de atitudes determinadas, certas disposições específicas de sua sensibilidade. Porém elas só serão o ponto de partida da consciência pessoal do sujeito por intermédio do grupo, no qual elas
  23. 23. começam por fundi-lo e do qual receberá as fórmulas diferenciadas de ação e os instrumentos intelectuais, sem os quais lhe seria impossível efetuar as distinções e classificações necessárias ao conhecimento das coisas e de si mesmo. (Wallon, 1986, p. 64). Entendendo a criança como alguém em desenvolvimento, compreende-se que não se age com ela como se esta não interagisse. A criança mesmo pequena tem suas vontades, suas necessidades e desejos que precisam ser considerados, compreendidos e respeitados. Toda ação precisa ser refletida, discutida antes de ser praticada. Neste sentido, é a criança antes de qualquer pessoa, precisa ser questionada e ouvida por alguém no qual ela confie, pois é ela que vai se desligar de um grupo no qual interagia tentar criar um novo vínculo com outras crianças. O remanejamento da criança para outra turma pode parecer para nós adultos algo normal, sem maiores complicações. Porém para a criança representa uma perda de algo significativo naquele momento, que são os colegas, o educador, os brinquedos, as brincadeiras, o próprio ambiente onde de certa maneira já estava adaptada lhe expressava conforto, segurança, acolhimento. A inclusão vai ocorrer no novo grupo, desde que haja compreensão por parte de quem conduz, isto significa mudar a maneira de ver e de agir não somente com o novo membro do grupo mas com todos. Segundo Forest & Pearpoint (1997), "incluir significa convidar aqueles que (de alguma forma) tem esperado para entrar e pedir-lhes para ajudar a desenhar o nosso sistema e que encorajem todas as pessoas a participarem da completude de suas capacidades – como companheiros e como membros." (p.137) Vemos este momento como uma das primeiras vivências de inclusão ou exclusão da criança. Este momento precisa ser encorajado, envolvendo receptividade de todos. Não falamos de um excesso de atenção onde tudo deva girar em torno do sujeito a ser incluso, oferecer guloseimas ou conquistá-lo com objetos materiais. Falamos daquilo que se entende por empatia, ou seja, aceitar o outro como é, colocando-se junto dele frente a essa situação. Tentar ver-se no lugar do outro remete a capacidade de chegar próximo aos seus sentimentos para um enfrentamento não somente desse novo caminho, mas da história a ser construída neste processo. A inclusão não é e nunca foi uma tarefa fácil, tanto por parte do sujeito a ser incluso bem como do grupo que irá receber esse sujeito e dos educadores. A tentativa é válida principalmente quando o educador compreende, reflete e se coloca na posição do outro. Praticar uma pedagogia consciente é posicionar-se diante desses momentos conflituosos que ocorrem durante a prática docente de maneira a resolvê-los, alicerçado numa educação comprometida com a história social de cada membro que neste ambiente convive, produz e reproduz história. TEXTO - 6 INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Nos últimos anos o termo inclusão vem sendo usado com muita freqüência, não só quando falamos de inclusão de portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino, mas também quando se discute a inclusão digital, inclusão social, inclusão nas empresas e mercado de trabalho em geral. Porém o que é inclusão? Segundo o Dicionário Houaiss inclusão é: “substantivo feminino ato ou efeito de incluir(-se) estado daquilo ou de quem está incluso, inserido, metido, compreendido dentro de algo, ou envolvido, implicado em; introdução de uma coisa em outra, de alguém em um grupo etc. Ex: <i. de uma carta num envelope> <i. de um nome em uma lista> <i. de um indivíduo num partido político> <i. de
  24. 24. um suspeito num processo criminal>. Rubrica: lógica. relação entre duas classes tal que os elementos constitutivos de uma se encontram entre aqueles da outra” (http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm) No entanto, quando discutimos inclusão educacional temos que partir do principio que cada indivíduo tem suas potencialidades e necessidades, que todas devem ser respeitadas para que, assim, todos os alunos consigam caminhar progressivamente num processo de ensino aprendizagem. E aí é que está o grande desafio, pois como fazer para que todos consigam caminhar juntos apesar de tantas diferenças? O modelo inclusivo na Educação Infantil é fundamental, pois é quando a criança ingressa na cultura escolar que terá as suas primeiras noções de coletividade, civilidade, de sociedade e de mundo em geral. Se dentro da escola essa criança passar a ter contato com outras que tenham algum tipo de necessidade especial, ambas podem aprender a compartilhar o mesmo espaço e cooperar umas com as outras, para superar seus limites. “Dessa forma, na fase atual, a educação de alunos com deficiência, inseridos no ensino regular, apresenta-se como uma proposta de mudança de paradigma, na perspectiva social. Trata-se de um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações no ambiente físico (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meios de transporte) e já mentalidade das pessoas”. (Ferreira e Guimarães, 2003, pg.105). No entanto, uma escola que pretende ser inclusiva tem que passar por inúmeras adaptações para que consiga englobar um maior numero de indivíduos no seu ambiente. Essas adaptações passam pelo âmbito físico, curricular e relacional. Segundo a Deliberação 11/04 CME-RJ, já citada, que fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas: “Art.2º - Os Projetos Político-Pedagógicos e os Regimentos Escolares dos estabelecimentos de ensino devem prever atividades, recursos e espaços que acolham, de forma satisfatória, as características de todas as crianças, incluindo-se aquelas que apresentam necessidades educacionais especiais com origem em qualquer tipo de deficiência”. O primeiro passo para que a inclusão se efetive é remover toda e qualquer barreira física que possa vir a impedir o acesso e a permanência do aluno portador de necessidades especiais na escola: Art.6º - Os estabelecimentos de ensino deverão remover as eventuais barreiras arquitetônicas de suas dependências internas e externas, conforme a legislação em vigor. Parágrafo único - Entende-se como barreiras arquitetônicas os itens de construção que dificultem ou impeçam a realização de atividades e o deslocamento da criança com necessidades educacionais especiais pelos espaços destinados aos demais alunos. Art.7º - A escola deve prover os grupamentos com mobiliário, brinquedos e materiais pedagógicos apropriados às necessidades educacionais especiais de seus componentes, incluindo-se aqueles destinados à comunicação. Essas modificações podem ser chamadas também de adaptações de acessibilidade ao
  25. 25. currículo, pois sem elas os alunos portadores de necessidades especiais não podem estar integrados a uma turma regular. Para Oliveira e Glat (2003): “As adaptações de acessibilidade ao currículo referem-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e metodológicas, sendo pré-requisito para que o aluno possa freqüentar a escola regular com autonomia, participando das atividades acadêmicas propostas para os demais alunos. Estas incluem as condições físicas, materiais e de comunicação, como por exemplo, rampas de acesso e banheiros adaptados, apoio de intérpretes de LIBRAS e/ou capacitação do professor e demais colegas, transcrição de textos para Braile e outros recursos pedagógicos adaptados para deficientes visuais, uso de comunicação alternativa com alunos com paralisia cerebral ou dificuldades de expressão oral, etc...”(pág.4). O problema é que muitas escolas “imaginam” que incluir portadores de necessidades especiais é somente atender alunos com deficiências físicas ou com pequeno déficit cognitivo ou de comunicação. Porém se “esquecem” de que o modelo de inclusão foi pensado para atender a todos, inclusive os alunos mais comprometidos tanto no cognitivo, na comunicação e também os portadores de graves distúrbios de conduta. Para Oliveira e Glat (2003) “(...) a instituição escolar passa a ser alvo de questionamentos e de conflitos, provavelmente, por expor a diversidade e o compartilhamento de interesses, contradições, expectativas e identidades. Muitas são as ansiedades que movimentam as transformações em busca do que se julga ser o ideal, correspondendo às necessidades especificas de todos.(pág.2) Nesse ponto entram as adaptações curriculares que não vão tratar de como essa criança vai chegar na escola, e sim de como ela vai permanecer e de como vai se desenvolver o trabalho pedagógico, visando atingir um processo pleno de ensino aprendizagem. Só com um currículo adaptado e flexível é que a escola poderá atender às necessidades especificas de aprendizagem de cada aluno para com isso contemplar em seu universo um número cada vez maior de alunos. Quando se fala de adaptações curriculares, segundo o MEC (Resolução CNE/CEB 02/2001), é preciso levar em conta o projeto político pedagógico, as adaptações referentes às atividades e as adaptações individuais para o atendimento a cada aluno. No caso do projeto político pedagógico, ele tem que ser pensado de forma a atender a todos os alunos, focando a organização escolar e seus serviços de apoio, garantindo que todos possam alcançar um mesmo objetivo dentro de sala de aula. As adaptações nas atividades são no sentido de se pensar uma aula onde todos possam participar e colaborar, com exercícios que propiciem a maior integração entre os alunos, onde não exista uma competição entre eles e sim do aluno com ele mesmo, procurando romper seus limites e tendo em seus colegas uma fonte de apoio para isso. Já as adaptações individuais são as que têm como foco a atuação do professor em relação a cada aluno, no que diz respeito à avaliação e ao método que o professor vai utilizar para trabalhar com o aluno. Esse último ponto é também um dos problemas mais difíceis de serem resolvidos, pois os professores em geral não são formados para trabalharem com a diversidade e com alunos com grandes problemas de aprendizagem. Muitas vezes, os cursos de formação de
  26. 26. professores não preparam seus alunos nem mesmo para desenvolver um bom trabalho com as crianças ditas “normais”. Para que isso seja cumprido a já citada deliberação do CME-RJ trás em seu Artigo 8º a seguinte Resolução: “Art.8º - À escola compete manter, em seu quadro permanente, um professor ou pedagogo especializado em educação especial como responsável pela adaptação do trabalho escolar às características do aluno com necessidades educacionais especiais. Parágrafo único - Entende-se como professor especializado aquele formado em faculdade de Pedagogia com essa habilitação, o que obteve certificado de pósgraduação stricto sensu ou lato sensu em Educação Especial ou Educação inclusiva e ainda aquele que comprovar experiência de 10 anos, com atualização em cursos de formação continuada em educação especial.”. Não é porque o aluno está incluído na escola regular que ele não necessitará desse apoio especializado. A diferença hoje é que ele não vai substituir o professor regular e sim cumprir o papel de melhorar a comunicação entre professor/aluno e aluno/aluno e trazer para a escola todas as adaptações necessárias, como explicitam Oliveira e Glat (2003): “A mudança de paradigma está no papel que o especialista exerce. Na escola inclusiva, ele atua como suporte para o professor regular, e não em substituição a este: o aprendizado tem que ocorrer na classe com todos os demais; caso contrário, não estamos lidando com um modelo inclusivo”. (pág.7) Todas as adaptações, tanto curriculares quanto físicas e mudanças atitudinais, devem ser feitas de forma integral. Se só uma parte delas for feita, a escola não estará conseguindo incluir no seu ambiente TODOS os alunos. Para que se respeite esse TODOS, a instituição escolar tem que levar em conta a individualidade dos seus educandos, pensando sempre num objetivo geral, porém sem esquecer que nós não somos todos iguais e que por isso mesmo temos tempos diferentes de aprendizado e necessidades educativas diferentes. Não vou, porem, me aprofundar aqui numa discussão teórica sobre a inclusão e todos os seus aspectos, somente utilizei alguns autores e textos sobre o assunto para me embasar teoricamente e com isso poder desenvolver o que havia planejado desde o inicio: analisar a visão dos professores de Educação Infantil sobre a inclusão de portadores de necessidades especiais. TEXTO - 7 INCLUSÃO DE ALUNO DEFICIENTE VISUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL ALVARENGA, Leonice Morais1; BARBOSA, Marly Rodrigues de Oliveira2; ARÁOZ, Susana Maria Mana de3 A inclusão educacional de alunos com deficiência é desenvolvida num município do Estado de Rondônia orientada pela Secretaria de Educação do mesmo e apoiada por professores e acadêmicos de curso de Pedagogia de Instituição de Ensino Superior. Seguindo as
  27. 27. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e os Saberes e práticas da Inclusão para a Educação Infantil na deficiência visual, este trabalho teve por objetivo auxiliar na inclusão de um aluno deficiente visual com 6 anos de idade no processo educativo. Foi realizado com a autorização da instituição e da família. Utilizou-se o método de estudo de caso com observação da realidade apresentada e coleta de dados por intermédio de entrevistas para levantar a situação inicial e posterior análise das características encontradas. Procedeu-se a pesquisa bibliográfica dos subsídios necessários à orientação educacional para o caso que foram transmitidas para a professora em várias ocasiões. Os resultados que foram extraídos indicam que: este aluno foi perdendo a visão gradativamente e atualmente tem percepção de luz. O diagnóstico trazido pela mãe indica 5% de visão, sendo considerado cego de acordo com a definição médico-legal. Pelo seu histórico de experiência visual ele corre, sobe em árvores e está tendo acidentes freqüentes. Também insiste em querer escrever e ler, com lápis e papel. Inicialmente a escola pretendia encaminhar o aluno para o ensino de Braille numa sala de recursos. Após as orientações sugeridas neste trabalho foi recomendado um processo de desenvolvimento sensorial geral até chegar ao treino de pré-braille, contemplando o estágio de desenvolvimento do aluno. O enriquecimento das atividades pedagógicas foi sugerido incentivando a participação de todos os alunos na produção de materiais em sucata para a realização de alfabeto tátil, com materiais úteis para todos, colorido para os videntes e em relevo para o aluno deficiente visual. O interesse pela leitura e escrita é atendido utilizando sua percepção de luz na realização de letra muito ampliada visando facilitar a assinatura de documentos em fases posteriores de seu desenvolvimento. A criança que tinha comportamentos considerados perigosos está mais adequada a sua nova realidade, utilizando técnicas de proteção. Pode-se concluir que atividades de desenvolvimento sensorial, adequadas ao estágio do desenvolvimento do aluno, são essenciais para sua inclusão assim como a proposta de atividades úteis para todos os alunos na classe. TEXTO - 8 O QUE É EDUCAÇÃO INCLUSIVA ? Profa. Dra. Leny Magalhães Mrech Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo 1. Introdução A chamada Educação Inclusiva teve início nos Estados Unidos através da Lei Pública 94.142, de 1975 e, atualmente, já se encontra na sua segunda década de implementação. Há em todo Estados Unidos o estabelecimento de programas e projetos dedicados à Educação Inclusiva: 1) O departamento de Educação do Estado da Califórnia iniciou uma política de suporte às escolas inclusivas já implantadas; 2) O Vice- Presidente Al Gore criou uma Supervia de Informática direcionada à uma
  28. 28. política de telecomunicações baseada na ampliação da rede de informações para todas as escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas. 3) Há um cruzamento entre o movimento da Educação Inclusiva e a busca de uma escola de qualidade para todos; 4) Há propostas de modificações curriculares visando a implantação de programas mais adaptados às necessidades específicas das crianças portadoras de deficiência. Tendo sido dada uma ênfase especial no estabelecimento dos componentes de auto-determinação da criança portadora de deficiência. As equipes técnicas das escolas também sido trabalhadas para fornecer um atendimento mais adequado ao professor de classe comum. 5) Há o acompanhamento, através de estudos e pesquisas, a respeito dos sujeitos que passaram por um processo de educação inclusiva. Eles tem sido observados através da análise de sua rede de relações sociais, atividades de laser, formas de participação na comunidade, satisfação pessoal,etc. Um dos maiores estudos de follow-up é o da Universidade de Minnesota que apresenta um Estudo Nacional de Transição Longitudinal. 6) Também tem sido acompanhados os Serviços dos Programas de Educação que trabalham com a Educação Inclusiva. 7) Boa parte dos estados norteamericanos estão aplicando a Educação Inclusiva : Estado de New York, Estado de Massachussets, Estado de Minnesota, Estado de Daytona, Estado de Siracusa, Estado de West Virgínia, etc. Fora dos Estados Unidos a situação também não é diferente. O mais conhecido centro de estudos a respeito de Educação Inclusiva é o CSIE( Centre for Studies on Inclusive Education ) da Comunidade Britânica, sediado em Bristol. É dele que tem partido os principais documentos a respeito da área da Educação Especial: 1. O CSIE - International Perspectives on Inclusion; 2. O Unesco Salamanca Statement(1994); o UN Convention on the Rights of the Child(1989); o UN Standard Rules on the Equalisation of Opportunities for Persons with Disabilities(1993). Um dos documentos mais importantes atualmente é o Provision for Children with Special Educational Needs in the Asia Region que inclui os seguintes países: Bangladesh, Brunei, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Coréia, Malásia, Nepal, Paquistão, Filipinas, Singapura, Sri Lanka e Tailândia. Mas, há programas em todos os principais países do mundo: França, Inglaterra, Alemanha, México, Canadá, Itália, etc. 2. A Escola Inclusiva POR EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE ENTENDE O PROCESSO DE INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM NA REDE COMUM DE ENSINO EM TODOS OS SEUS GRAUS. Da pré-escola ao quarto grau. Através dela se privilegiam os projetos de escola, que apresenta as seguintes características: 1. Um direcionamento para a Comunidade - Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência
  29. 29. na comunidade. 2. Vanguarda - Uma escola inclusiva é uma escola líder em relação às demais. Ela se apresenta como a vanguarda do processo educacional. O seu objetivo maior é fazer com que a escola atue através de todos os seus escalões para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte. 3. Altos Padrões - há em relação às escolas inclusivas altas expectativas de desempenho por parte de todas as crianças envolvidas. O objetivo é fazer com que as crianças atinjam o seu potencial máximo. O processo deverá ser dosado às necessidades de cada criança. 4. Colaboração e cooperação - há um privilegiamento das relações sociais entre todos os participantes da escola, tendo em vista a criação de uma rede de auto-ajuda. 5. Mudando papéis e responsabilidades - A escola inclusiva muda os papéis tradicionais dos professores e da equipe técnica da escola. Os professores tornam-se mais próximos dos alunos, na captação das suas maiores dificuldades. O suporte aos professores da classe comum é essencial, para o bom andamento do processo de ensino-aprendizagem. 6. Estabelecimento de uma infraestrutura de serviços - gradativamente a escola inclusiva irá criando uma rede de suporte para superação das suas maiores dificuldades. A escola inclusiva é uma escola integrada à sua comunidade. 7. Parceria com os pais - os pais são os parceiros essenciais no processo de inclusão da criança na escola. 8. Ambientes educacionais flexíveis - os ambientes educacionais tem que visar o processo de ensino-aprendizagem do aluno. 9. Estratégias baseadas em pesquisas - as modificações na escola deverão ser introduzidas a partir das discussões com a equipe técnica, os alunos , pais e professores. 10. Estabelecimento de novas formas de avaliação - os critérios de avaliação antigos deverão ser mudados para atender às necessidades dos alunos portadores de deficiência. 11. Acesso - o acesso físico à escola deverá ser facilitado aos indivíduos portadores de deficiência. 12. Continuidade no desenvolvimento profissional da equipe técnica - os participantes da escola inclusiva deverão procurar dar continuidade aos seus estudos, aprofundando-os. 3. O estabelecimento dos suportes técnicos Deverão ser privilegiados os seguintes aspectos na montagem de uma política educacional de implantação da chamada escola inclusiva: 1. Desenvolvimento de políticas distritais de suporte às escolas inclusivas; 2. Assegurar que a equipe técnica que se dedica ao projeto tenha condições adequadas de trabalho. 3. Monitorar constantemente o projeto dando suporte técnico aos participantes, pessoal da escola e público em geral. 4. Assistir as escolas para a obtenção dos recursos necessários à implementação do projeto. 5. Aconselhar aos membros da equipe a desenvolver novos papéis para si mesmos e os demais profissionais no sentido de ampliar o escopo da educação inclusiva. 6. Auxiliar a criar novas formas de estruturar o processo de ensino-aprendizagem mais
  30. 30. direcionado às necessidades dos alunos 7. Oferecer oportunidades de desenvolvimento aos membros participantes do projeto através de grupos de estudos, cursos, etc. 8. Fornecer aos professores de classe comum informações apropriadas a respeito das dificuldades da criança, dos seus processos de aprendizagem, do seu desenvolvimento social e individual. 9. Fazer com que os professores entendam a necessidade de ir além dos limites que as crianças se colocam, no sentido de levá-las a alcançar o máximo da sua potencialidade. 10. Em escolas onde os profissionais tem atuado de forma irresponsável, propiciar formas mais adequadas de trabalho. Algumas delas podem levar à punição dos procedimentos injustos. 11. Propiciar aos professores novas alternativas no sentido de implementar formas mais adequadas de trabalho. 4.O conceito de Inclusão A inclusão é : - atender aos estudantes portadores de necessidades especiais na vizinhanças da sua residência. - propiciar a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns. - propiciar aos professores da classe comum um suporte técnico. - perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes - levar os professores a estabelecer formas criativas de atuação com as crianças portadoras de deficiência - propiciar um atendimento integrado ao professor de classe comum 5. O conceito de inclusão não é - levar crianças às classes comuns sem o acompanhamento do professor especializado - ignorar as necessidades específicas da criança - fazer as crianças seguirem um processo único de desenvolvimento, ao mesmo tempo e para todas as idades - extinguir o atendimento de educação especial antes do tempo - esperar que os professores de classe regular ensinem as crianças portadoras de necessidades especiais sem um suporte técnico. 6. Diferenças entre o princípio da normalização e da inclusão O princípio da normalização diz respeito a uma colocação seletiva do indivíduo portador de necessidade especial na classe comum. Neste caso, o professor de classe comum não recebe um suporte do professor da área de educação especial. Os estudantes do processo de normalização precisam demonstrar que são capazes de permanecer na classe comum. O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a
  31. 31. capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto. TEXTO - 9 Inclusão social Inclusão social é uma ação que combate a exclusão social geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física e mental, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades, ou seja, Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de participarem da distribuição de renda do País, dentro de um sistema que beneficie a todos e não somente uma camada da sociedade. Portadores de necessidades especiais no Brasil A inclusão social orientou a elaboração de políticas e leis na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades especiais de deficientes nos últimos 50 anos. Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais separados. Tem sido prática comum deliberar e discutir acerca da inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência: mencionando direitos inerentes a uma deficiência específica, abrangendo todos os direitos de forma generalizada, embrulhando-os, sem maiores cuidados em mostrar detalhadamente estes. Assim a sociedade modificará em suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo espaços conforme as necessidades de adaptação específicas para cada pessoa com deficiência a serem capazes de interagir naturalmente na sociedade. Todavia, este parâmetro não promove a discriminação e a segregação na sociedade. A pessoa com deficiência passa a ser vista pelo seu potencial, suas habilidades e outras inteligências e aptidões. Desta forma é proposto o paradigma da inclusão social. Este consiste em tornar toda a sociedade um lugar viável para a convivência entre pessoas de todos os tipos e inteligências na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades. Por este motivo, os inclusivistas (adeptos e defensores do processo de inclusão social) trabalham para mudar a sociedade, a estrutura dos seus sistemas sociais comuns e atitudes em todos os aspecto, tais como educação, trabalho, saúde, lazer. Sobretudo, a inclusão social é uma questão de políticas públicas, pois cada política pública foi formulada e basicamente executada por decretos e leis, assim como em declarações e recomendações de âmbito internacional (como o Tratado de Madrid). Por estas razões, surge a necessidade de uma atualização das diversas políticas sociais. Ora se sobrepondo em alguns pontos ora apresentando lacunas históricas, muitas das atuais linhas de ação estão em conflito ideológico com as novas situações, parecendo uma colcha de retalhos. Existem hoje em todo mundo cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com o Censo Demográfico de 2000 (IBGE), 25 milhões de brasileiros, 14,5 % da população, têm algum tipo de deficiência. São homens, mulheres, crianças e jovens que, em muitos casos, não têm assegurados seus direitos mais básicos: de ir e vir, de estudar, ao lazer. Se

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