O documento discute os principais motivos para a evasão escolar no Brasil, incluindo distância da escola, falta de transporte, necessidade de trabalhar para ajudar a família e recrutamento por tráfico de drogas. A evasão viola os direitos das crianças e cabe à escola e ao Conselho Tutelar tomarem medidas para garantir a permanência dos estudantes.

1. EVASÃO ESCOLAR

2.  Os motivos para o abandono da escola
 Dentre os motivos alegados pelos pais ou responsáveis para
a evasão dos alunos, são mais frequentes nos anos iniciais
do ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 9º ano) os
seguintes: Escola distante de casa, falta de transporte
escolar, não ter adulto que leve até a escola, falta de
interesse e ainda doenças/dificuldades dos alunos.
 Ajudar os pais em casa ou no trabalho, necessidade de
trabalhar, falta de interesse e proibição dos pais de ir à
escola são motivos mais frequentes alegados pelos pais a
partir dos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e
pelos próprios alunos no Ensino Médio. Cabe lembrar que,
segundo a legislação brasileira, o ensino fundamental é
obrigatório para as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos,
sendo responsabilidade das famílias e do Estado garantir a
eles umaeducação integral.

3.  Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB9394/96) e o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), um número elevado de
faltas sem justificativa e a evasão escolar ferem
os direitos das crianças e dos adolescentes.
Nesse sentido, cabe a instituição escolar valer-se
de todos os recursos dos quais disponha para
garantir a permanência dos alunos na escola.
Prevê ainda a legislação que esgotados os
recursos da escola, a mesma deve informar
o Conselho Tutelar do Município sobre os casos
de faltas excessivas não justificadas e de evasão
escolar, para que o Conselho tome as medidas
cabíveis.

4.  Cerca de 3,7 milhões de meninos e meninas entre quatro e
17 anos de idade estão fora da escola no Brasil, de acordo
com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad/2009). Muitos são os fatores que cooperam para a
evasão escolar e podem ser provocados dentro da própria
escola, como a repetência escolar motivada muitas vezes
pela falta de uma didática adequada por parte dos
professores e pelas condições precárias na estrutura física
da escola, muitas vezes esquecida pelos governantes
federais, estaduais e municipais. Dificuldades de acesso à
própria instituição de ensino; a inexistência de transporte
público para conduzir o estudante até a escola; espaço físico
sem mobiliário e material didático básico; e falta de merenda
escolar são outros aspectos que podem ser decisivos para
manter o estudante dentro da sala de aula.

5.  A evasão escolar é consequência de um problema
gravíssimo que com certeza traz consequências
devastadoras na vida de meninos e meninas. O
recrutamento de crianças e adolescentes pelo tráfico de
drogas é uma dos principais fatores da evasão escolar. Ou
seja, essa “nova” e perversa modalidade de “trabalho infanto-
juvenil”, que insere a criança e o adolescente como agente
ativo do tráfico (na embalagem e distribuição de drogas, e
até como soldados do tráfico colocado no “front”) não é
confessada. Isso é algo real e foi denunciado pelo rapper MV
Bill em seu elucidativo documentário “Falcão e os meninos
do Trafico”. Apesar de demonstrar a chocante realidade em
que vivem as crianças e adolescentes de baixa renda,
nenhuma providência foi tomada pelas autoridades
competentes. Ainda no mesmo documentário, podemos
constatar que muitos jovens começam a trabalhar no tráfico
para ajudar no orçamento da família – muitas vezes pela
ausência da figura paterna -, e terminam morrendo
precocemente.