1VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.MACEIÓ-AL2012
2VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.Trabalho de Conclu...
3VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.Trabalho de Conclu...
4Dedico este trabalho a minha família, sobretudo aminha mãe, minha avó, irmãos e namorado que estiveramsempre presentes, m...
5AGRADECIMENTOSPrimeiramente a Deus, pela vida e pela sua presença constante em minhavida.Agradeço especialmente a minha m...
6A todos os professores da Faculdade de Serviço Social desta universidadeque, muito me ensinaram ao longo desses anos, con...
7Quando eu envelhecerQuando eu envelhecer...Sentirei muitas saudadesDos tempos de juventudeDos tempos em que te ameiE dos ...
8RESUMO:O presente trabalho tem por objetivo identificar os aspectos que envolvem os casosde violência contra o idoso no B...
9SUMÁRIOINTRODUÇÃO...........................................................................................................
10INTRODUÇÃOSabemos que as condições de envelhecimento da população se dá de acordocom o estágio de desenvolvimento econôm...
11abordagem, faz-se menção ao vasto processo que envolve os desafios dalongevidade, sendo eles: demográficos, éticos, polí...
12CAPÍTULO 1: CONTEXTUALIZANDO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NOBRASIL.1.1. A Violência na Sociedade Capitalista: Conceitos de...
13Os ajustes do capitalismo se dão através de uma relação dialética domercado que, por meio dos preços, regula a quantidad...
14“A propriedade privada dos meios de produção não só produz uma condiçãodeterminada de dominação, mas também produz as id...
15deficiências de nossas instituições de controle social: polícia ineficiente,legislação criminal defasada (o que gera imp...
16vem a ser a produção de pessoas, com círculos peculiares e que se desenvolve nacélula primordial de toda e qualquer cult...
17nasce, cresce, amadurece e, eventualmente, se reproduz em novas famílias,concluindo, desta forma, seu ciclo vital com a ...
18temos a etapa de dispersão ou separação, que corresponde ao período em que osfilhos saem da casa dos país, e, por último...
19Sabe-se que, desde o início de nossas vidas, estabelecemos um forte laçoafetivo com os nossos familiares, tendo este fat...
20Dando continuidade a este pensamento Zavaschi, Costa e Brunstein (2001) afirmamque:Assim como há uma organização biológi...
21separações gradativas. Essas separações resultarão em sua independência, comoindivíduo e ser social.Desta maneira, à med...
22possuem, pois seu alto apreço pela honra faz com que não suportem sermenosprezados e que se indignem, se imaginam que se...
23é o adolescente, um sujeito que se encontra em transformação , revisando no seumundo interior suas heranças da infância,...
24companheiro, podendo resultar na vontade de ambos se unirem, na vontade deprocriar, fenômeno que se dá devido à crescent...
25econômicas e, ainda, no seu crescimento pessoal, podendo ocorrer a consolidaçãodos ganhos das etapas anteriores.Neste se...
26patologia significativa e um sentimento de frustração com suas realizações,enfrentar a tarefa evolutiva de perceber a li...
27Neste sentido, a aposentadoria pode ser considerada do ponto de vista da pessoaque envelheceu, como sendo a perda, tanto...
28dá de acordo com o estágio de desenvolvimento econômico de cada país. No casodo Brasil, são diversas as necessidades dos...
29elaboração da Política Nacional de Saúde do Idoso, além do Estatuto do Idoso.(MINAYO; SOUZA , 2005). Porém, em decorrênc...
30optar por não praticá-las. Só através dos valores éticos é que se torna possívelperceber e rejeitar um ato de violência....
31em fase inicial da adoção de medidas e práticas de garantia dos direitos do idoso noBrasil.Todavia, torna-se necessário ...
32No entanto, a população e as instituições não se encontram preparadas paralidar com as questões sociais e psíquicas que ...
33No caso específico da pessoa idosa, a definição mais utilizada para os maus-tratos contra os mesmos é bem descrita pela ...
34Maus tratos físicos: Uso da força física para compelir os idosos a fazerem oque não desejam, para feri-lo, provocar-lhes...
35para denunciarem a violência sofrida contra si, praticada por um membro do seugrupo familiar, vem a ser algo que lhes ca...
36envelhecimento ativo. Em tese, o que ocorre é exatamente o contrário, ou seja, asmudanças e transformações demográficas ...
37ainda se encontra em curso, no período áureo do império Britânico, logo após aRevolução Industrial, usufruindo de meios ...
38mais freqüentes para os homens do que para as mulheres nas áreasurbanas brasileiras; b) diferenças no consumo de tabaco ...
39dos mecanismos sociais como os conselhos e as conferências, por exemplo, paraque os mesmos possam encontrar vias capazes...
40Com a crise de 1929, as concepções liberais mudam de rumo e adotamnovas proposições baseadas nas ideias de Keynes. A par...
41Mundial e do Fundo Monetário Internacional, foram implementadas reformasancoradas na necessidade de limitação do Estado,...
42Desenvolvimento (BIRD) e Fundo Monetário Internacional (FMI), prestigiando umaideologia de proteção só para os desproteg...
43Sociais na perspectiva da solidariedade, da focalização e seletividade, darefilantropização da pobreza e responsabilidad...
44Outra medida que ganhou destaque, no âmbito federal, foi a unificação dosprogramas de transferência de renda, viabilizad...
45do mercado capitalista está consumindo, a cada dia, os direitos garantidos pelaConstituição, atingindo também o direito ...
46Portanto, regida por princípios e critérios identificados com a igualdade, aequidade e a justiça sociais, bem como com a...
47No atendimento a grupos particulares, entre os quais os idosos, a políticapública de Assistência Social pauta-se pelo pr...
48asilares; realização de programas educativos e culturais; isenções fiscais deentidades particulares, dentre outros.Como ...
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.  (TCC)
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. (TCC)

19.159 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
1 comentário
3 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
19.159
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1.932
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
228
Comentários
1
Gostaram
3
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. (TCC)

  1. 1. 1VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.MACEIÓ-AL2012
  2. 2. 2VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado àBanca Examinadora do Curso de Graduação emServiço Social da Faculdade de Serviço Socialda Universidade Federal de Alagoas, comorequisito para a obtenção do título de Bacharelem Serviço Social.Orientadora: Prof.ª Doutora Wanda Griep Hirai.MACEIÓ-AL2012
  3. 3. 3VALQUÍRIA DA SILVA BESERRAA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS.Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora do Curso deGraduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da UniversidadeFederal de Alagoas, como requisito para a obtenção do título de Bacharel emServiço Social.APROVADA PELA COMISSÃO EXAMINADORADA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2012.____________________________________________Profa. Dra. Wanda Griep Hirai (Orientadora)_______________________________________________Profa. Dra. Márcia Iara da Costa (Convidada)________________________________________________Profa. Dra. Cristina Paniago (Convidada)
  4. 4. 4Dedico este trabalho a minha família, sobretudo aminha mãe, minha avó, irmãos e namorado que estiveramsempre presentes, me apoiando e me incentivando aalcançar meus objetivos.
  5. 5. 5AGRADECIMENTOSPrimeiramente a Deus, pela vida e pela sua presença constante em minhavida.Agradeço especialmente a minha mãe Valdeci, que sempre me incentivou eme apoiou a prosseguir nesta caminhada. Obrigada, eu amo você!Aos meus irmãos Wagner e Fagner, pelo carinho e incentivo.Aos meus familiares, especialmente a minha avó Creusa, pelo enormecarinho e apoio.Ao meu querido namorado Higor, pelo seu amor e ternura, e, acima de tudo,pela sua paciência e compreensão que me deram força e me incentivaram acontinuar.As minhas amigas: Roberta Tavares, Emanuelle de Mendonça, Barbara Limae Marilia L. de Andrade que estiveram presentes nesta caminhada. Muito obrigadapelo incentivo e carinho.À professora e orientadora Wanda Griep Hirai, pelo incentivo, dedicação,paciência e doçura, com que me orientou. Muito obrigada.Aos professores que fizeram parte do meu crescimento acadêmico, emespecial à Cristina Paniago, Reivan Marinho, Célia Porto, Edilene Pimentel, VerônicaPinto e ao grandiosíssimo Sérgio Lessa, pela paciência, pelo incentivo, pelosmomentos de reflexão e dedicação com que me supervisionaram e participaram daminha formação profissional.Às Assistentes Sociais do Hospital Escola Portugal Ramalho (Sueli, Terezinhae Sônia) e à Telma Cunha, assistente social do CAPS Casa Verde, que estiverampresentes no campo de estágio me incentivando, e estando presentes nesseprocesso de aprendizagem do fazer profissional do Serviço Social.
  6. 6. 6A todos os professores da Faculdade de Serviço Social desta universidadeque, muito me ensinaram ao longo desses anos, contribuindo para o meucrescimento pessoal e profissional.Enfim, agradeço a todos os familiares, amigos e profissionais que de algumaforma se fizeram presentes e contribuíram para a conclusão desta etapa de minhavida.A todos os meus sinceros agradecimentos!
  7. 7. 7Quando eu envelhecerQuando eu envelhecer...Sentirei muitas saudadesDos tempos de juventudeDos tempos em que te ameiE dos beijos que te deiQuando eu envelhecer...Minh’alma estará ainda jovemPois ela não envelheceComo o corpo que com o tempoVai padecendo pouco a poucoQuando eu envelhecer será queVou esquecer meu nome?Será que todos me esquecerãoE no asilo me colocarão?Quem estará ao meu ladoPara que eu possa envelhecerCom lucidez...Quando eu envelhecer...Não quero estar sozinhaQuero um lar cheinhoDe muito amor e carinhoJunto com meus filhinhosQuando eu envelhecer...Muitos obstáculos enfrentareiTerá chegado uma nova etapaE terei uma grande bagagemPara dissolverQuando eu envelhecer...Quero contar historinhasPara os meus netinhosLer muito e refletirSobre as pegadas que deixeiQuando eu envelhecer...Por favor, não me abandonemNão me coloquem no asiloLembrem-se do passadoQue fui tão jovem quanto vocêMas o tempo passou e hojeEnvelhecida estou(Autora: Ângela Lugo)
  8. 8. 8RESUMO:O presente trabalho tem por objetivo identificar os aspectos que envolvem os casosde violência contra o idoso no Brasil, retratando o contexto histórico da violência nasociedade capitalista, demarcando as fases do ciclo vital da familia e suaimportância para o desenvolvimento do individuo na sociedade, aborda, ainda, odesenvolvimento humano desde o nascimento até à chamada terceira idade. Após aanálise desse processo, procura-se evidenciar o crescente envelhecimento dapopulação mundial e a importância de se abordar este fenômeno, sob o ponto devista da política do idoso, focalizando as leis de proteção à pessoa idosa, bem comoa atuação do assistente social, como profissional capacitado, para a garantia daefetivação dos direitos, através das políticas públicas e dos mecanismos de controlesocial, via participação social, como por exemplo, os conselhos e as conferências,nacionais, estaduais e municipais, demandando fatores políticos, econômicos esociais.Palavras-chave: Violência, Capitalismo, Família, Idoso, Envelhecimento, PolíticaSocial, Assistente Social.ABSTRACT:This work aims to identify the aspects that involve the cases of violence against theelderly in Brazil, showing the historical context of violence in a capitalist society,observing the family vital circle phases and its importance for the development of theindividual in society. It is also concerned with the trajectory from birth until the so-called "third age. After the analysis of this process, it seeks to highlight the growingaging of the worldwide population and the importance of to talk about thisphenomenon according to the elderly policy focusing on the laws for the protection ofthe elderly person, as well as the performance of the social worker, as qualifiedprofessionals, to guarantee the realization of the rights, through public policies andmechanisms of social control, through social participation, as for example thecouncils and the national, state and municipal conferences, demanding political,economic and social factors.Keywords: Violence, Capitalism, Family, Aged, Aging, Social Policy, Social Worker.
  9. 9. 9SUMÁRIOINTRODUÇÃO............................................................................................................10TÍTULO - A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL: FATORES POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS. ......................................................................................12CAPÍTULO 1- CONTEXTUALIZANDO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NOBRASIL. .....................................................................................................................121.1- A violência na sociedade capitalista: conceitos de violência.......................121.2- A violência contra o idoso no âmbito familiar. ..............................................151.3- Os tipos de violência contra a pessoa idosa. ................................................311.4- Desafios da longevidade na atualidade brasileira. ........................................35CAPÍTULO 2- A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CASOS DE IDOSOSVÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. .........................................................................................392.1- Políticas sociais. ...............................................................................................392.2- Política Nacional do Idoso. “Estatuto do Idoso”. ..........................................452.3- O idoso e a participação social via conselhos nacionais, estaduais emunicipais. ................................................................................................................492.4-Breve referência à atuação dos Assistentes Sociais nas Instituições deAtendimento ao Idoso. ............................................................................................53CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................59REFERÊNCIAS...........................................................................................................61Anexos........................................................................................................................66
  10. 10. 10INTRODUÇÃOSabemos que as condições de envelhecimento da população se dá de acordocom o estágio de desenvolvimento econômico de cada país. No caso do Brasil, sãodiversas as necessidades dos idosos, as quais não são atendidas pela atualconjuntura social e política. Conforme o envelhecimento populacional vai seexpandindo pelo mundo todo, os casos de violência contra o idoso também cresceem ritmo acelerado.Nesse contexto, durante um grande espaço de tempo, os vários atos deviolência contra os idosos foram tidos como problemas íntimos de cada familia,tratados como fatores culturais, não sendo muito observados no âmbito profissional,nem proporcionando qualquer intervenção por parte do Estado. A violência contra oidoso ocorre de várias maneiras. Por esse motivo é grande a dificuldade emidentificá-la, dependendo do contexto cultural em que esteja inserida.Não existe, ainda, uma consciência coletiva de denuncia dos abusos. Muitosdesses casos ocorrem devido ao medo que as vítimas (neste caso o idoso) possuemde prestar queixa. Estudos apontam que os idosos têm medo de fazer denuncias,pelo receio de serem abandonados pela família, fazendo com que muitos dessescasos não cheguem às estatísticas para a tentativa de resolução.Assim, ao avaliar estas questões, o que se pretende com esse trabalho éabordar os fatores que se encontram relacionados ao envelhecimento da população.A primeira parte deste trabalho descreve o contexto da violência na sociedadecapitalista, retratando como se desenvolveram as práticas violentas, em meio àtrajetória histórica, política e econômica da sociedade, demarcando, assim, aviolência cometida contra o idoso no seio da família, específicando a importânciados papéis familiares para o desenvolvimento do indivíduo. Para tal, são abordadosos aspéctos biológicos, psicológicos e sociais, bem como o desenvolvimento decada etapa evolutiva da vida, desde o nascimento até à velhice, mostrando o graude dependência existente entre o indivíduo e as pessoas do seu grupo familiar.Especifica-se os tipos de violência praticados contra essa camada da população,fazendo referência às Leis de proteção às pessoas idosas. Encerrando essa
  11. 11. 11abordagem, faz-se menção ao vasto processo que envolve os desafios dalongevidade, sendo eles: demográficos, éticos, políticos, sociais ou econômicos.No segundo capítulo, busca-se mostrar como se dá a atuação dos assistentessociais nos processos que envolvem os casos de idosos vítimas de agressões,demonstrando como se constituiram as políticas sociais em vários momentos dahistória, desde a fase do capitalismo monopolista, até o governo Lula. Estabelece-seo grau de importância das políticas sociais, para o trabalho do Assistente Social naluta pela efetivação dos direitos da população como um todo, e neste caso, do idoso,com relação aos mecanismos que promovem proteção ao idoso, encontramos oestatuto do idoso, a Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS), dentre outras.Destaca-se também, em meio a esse processo, a atuação do idoso na sociedade,através da sua participação nos mecanismos de controle social, como os conselhose as conferências. Finaliza-se este trabalho, com os processos que demarcam asações que constituem a atuação do assistente social, visto como um profissionalcapacitado para lidar com a efetivação das políticas públicas, bem como osprogramas governamentais, para garantir e assegurar o cumprimento das Leisestabelecidas pelo Estatuto do Idoso. Resumindo desta forma, a prática doassistente social, como sendo capaz de promover a auto-valorização do idoso, paraque ele se sinta como parte atuante na sociedade.Diante do exposto, percebe-se que, na atualidade, a família é reconhecidacomo a maior causadora de violência aos idosos, situados em todas as formas deabuso. Grande parte dos casos de violência e negligências contra pessoas, commais de 60 anos, ocorre em seus próprios lares. Por estes motivos, pode-se notarque há uma grande dificuldade para o enfrentamento do crescente aumento dalongevidade mundial, tornando-se necessário que eduquemos as novas gerações,para que as mesmas sejam capazes de lidar, com mais facilidade, com osproblemas advindos do progressivo processo de envelhecimento humano, nãosomente no caso do Brasil, mas também no mundo.
  12. 12. 12CAPÍTULO 1: CONTEXTUALIZANDO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NOBRASIL.1.1. A Violência na Sociedade Capitalista: Conceitos de Violência.Historicamente o desenvolvimento da sociedade capitalista acelera-se noperíodo em que ocorre a dissolução do regime feudal, particularmente na Inglaterrae no Noroeste Europeu mais desenvolvido. Já nos demais países a dissolução dofeudalismo abriu espaço para os Estados Absolutistas, onde cerca de dois séculosdepois da revolução Inglesa, iriam se suceder as revoluções burguesas. Adebilidade da relação de servidão e consequentemente da renda, bem como arelação de produção predominante, e a simultânea expansão da produção demercadorias acabou por quebrar a estrutura política, social e econômica dos feudose acarretou na formação de um mercado unificado, dentro do arcabouço institucionaldo Estado burguês.Seguindo essa trajetória, inicialmente os ideais eram construídos a partir daideia de fim da servidão, fazendo propagandas de uma sociedade organizada sob adefesa de interesses coletivos, de cunho socialista. Porém, as revoltas popularesinspiradas por estes ideais socialistas foram derrotadas e tiveram como resultado aimplantação de um processo totalmente oposto e contraditório ao que elesalmejavam: a eliminação das terras comunais, através das Leis de Cercamento esua transformação em propriedade, com o consequente surgimento detrabalhadores assalariados, abriram espaço para a nova relação de produçãopredominante. (BEZERRA, 2011).O propósito fundamental da economia capitalista é a generalização da forma-mercadoria, procurando produzir na forma de mercadorias, sempre mais valores deuso enquanto valores de troca, mediante trabalho assalariado. Os processos dedesenvolvimento se determinam precisamente de acordo com as condições em queessa tendência pode se materializar.
  13. 13. 13Os ajustes do capitalismo se dão através de uma relação dialética domercado que, por meio dos preços, regula a quantidade e as técnicas de produçãode mercadorias e a intervenção necessária, ainda que contraditória do Estado que,assegura as condições institucionais e a infraestrutura, para o funcionamento daprodução de mercadorias e, em última análise, do processo de reprodução dasociedade capitalista.Tendo em vista esse contexto histórico e para entender melhor os fenômenosda violência no contexto da sociedade capitalista, farei uso, inicialmente, da análiseda concepção de Engels (1977) na sua obra “Anti-Düring” presentes no artigo deAline Bezerra1. Ao examinar detalhadamente a violência, Engels pressupõe umaespécie de construção histórica da sociedade, tendo como base fundamental do seuestudo a sociedade de classes, e em particular, a sociedade capitalista. Nesta, oponto de partida, para que a violência se instaure vem a ser o advento dapropriedade dos meios de produção, através de determinadas relações entre oshomens, uma vez que um deles se submete ao outro, as condições inferiores, pornão possuírem e, ao mesmo tempo, não desfrutarem dos mecanismos necessáriosà sua subsistência.Neste sentido, a violência se apresenta, tendo como causa o fator econômico,na medida em que o homem encontra-se desprovido dos seus meios de produção,passa a subordinar-se ao possuidor destes meios. Desta forma, a violência mostra-se, em um primeiro momento, como produto das relações sociais de produção.Todavia, a violência não se configura como sendo um mecanismoexclusivamente decorrente do modo de produção capitalista, muito embora tenhatornado-se um mecanismo predominantemente diferente, uma vez que a mesma setorna imperceptível, em meio ao contexto social, como produto das relações declasse. Na sociedade capitalista, a violência “surge” como produto da força em si, enão como produto da capacidade que gera a força – o capital.1Autora do artigo Ensaio Sobre a Teoria da Violência: um enfoque à luz marxiana. Disponívelem: www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/109.pdf.
  14. 14. 14“A propriedade privada dos meios de produção não só produz uma condiçãodeterminada de dominação, mas também produz as ideias acerca dessadominação. O indivíduo que se incorpora a sujeição daquele que detém osmeios materiais, não o faz apenas em relação a eles, mas às ideias daqueleque os detém”. (BEZERRA, 2011, p.02).Esta dada condição de dependência e servidão, a qual se submetem os sereshumanos, torna claro que a violência não é um fator decorrente, da força em si,muito pelo contrário, a força que é decorrente de uma determinação material, ouseja, independe da vontade de quem é submetido.Ao analisarmos essa perspectiva, nos remetemos à concepção de que, nodecorrer de todo o processo de desenvolvimento da sociedade, desde o período pré-capitalista até o capitalista, torna-se possível indicar que à medida em que as forçasprodutivas se desenvolvem, desencadeando num crescente processo detransformações societárias, aquele que é o possuidor dos meios de produçãosubmete o não possuidor, como meio de ampliação de sua riqueza; assim foidurante várias fases da história, entre escravocrata e escravo; o senhor feudal e oservo; o burguês e o operário.Foi em meio a esses processos históricos que o fenômeno da violênciapercorreu toda a história da humanidade, onde assumiu, primeiramente, uma formade resposta do homem às suas necessidades de sobrevivência. Nos dias atuais,esta violência assume um aspecto mais complexo e de natureza destrutiva, reflexode uma sociedade composta por classes antagônicas e de interesses contraditórios.No caso particular do Brasil, a questão da violência se apresenta das maisvariadas formas e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, acriança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal,dentre outras. Sendo as causas mais evidentes as que pontuarei a seguir:“1- As múltiplas carências das populações de baixa renda, precariamenteassistidas nas periferias das grandes cidades, tornam seus integrantes,especialmente os jovens, suscetíveis de escolha de vias ilegais comoforma de sobrevivência ou adaptação às pressões sociais; 2- A opçãoilegal é favorecida pela tolerância cultural aos desvios sociais e pelas
  15. 15. 15deficiências de nossas instituições de controle social: polícia ineficiente,legislação criminal defasada (o que gera impunidade), estrutura eprocessos judiciários obsoletos, sistema prisional caótico. A interaçãoentre essas deficiências institucionais enfraquece sobremaneira o poderinibitório do sistema de justiça criminal; 3- De maneira geral as políciastêm treinamento deficiente, salários incompatíveis com a importância desuas funções e padecem de grave vulnerabilidade à corrupção. Aineficiência da ação policial na contenção dos crimes, assim como oexcessivo número de mortes de civis e de policiais, decorre dessasdeficiências e do emprego de estratégias policiais meramente reativas efrequentemente repressivas; e por último, 4- O emprego de tecnologia deinformação ainda é incipiente, dificultando o diagnóstico e oplanejamento operacional eficiente para a redução de pontos decriminalidade. Nesse planejamento são precárias as iniciativas deintegração entre os esforços policiais e as autoridades locais parapromover esforços conjuntos de prevenção e redução dos índices deviolência”. (VICENTE, 2003, p. 04-05).Em síntese, o que se percebe diante disso, é que a violência no Brasilatingiu índices alarmantes, inaceitáveis e a grande dificuldade em se por umfim a esse mal é a multiplicidade e grandeza de suas causas. O que existe éum ciclo vicioso, estabelecido na correlação que se define pela condiçãoeconômica do país, a desigualdade social, os crimes, a violência e a políciaineficiente (condição econômica do país). Tratar problemas como este exigetotal participação da sociedade e empenho singular dos órgãos administrativos.1.2. A Violência Contra o Idoso no Âmbito Familiar.Através de estudos do processo evolutivo civilizatório da sociedade, torna-sepossível determinar as tantas variáveis ambientais, sociais, econômicas, culturais,políticas ou religiosas que estão presentes nas diversas composições das famílias e,conceituá-las, devidamente, passa a ser uma tarefa difícil. A origem da família nãopode desassociar-se da função biológica ou da função psicossocial, tendo em vista ofato de que a finalidade biológica de conservação da espécie encontra-se comodeterminante dessa origem, como também é de igual pertinência dizer que a família
  16. 16. 16vem a ser a produção de pessoas, com círculos peculiares e que se desenvolve nacélula primordial de toda e qualquer cultura. Algumas definições são atribuídas aotermo família em diversas áreas do conhecimento, aqui mencionarei o conceito de“Família” identificado por Osorio:Família é uma unidade grupal na qual se desenvolvem três tipos derelações pessoais – aliança (casal), filiação (pais/filhos) e consanguinidade(irmãos) – e que, a partir dos objetivos genéricos de preservar a espécie,nutrir e proteger a descendência e fornecer-lhe condições para a aquisiçãode suas identidades pessoais, desenvolveu através dos tempos funçõesdiversificadas de transmissão de valores éticos, estéticos, religiosos eculturais. (OSORIO, 2002, p.15).Como funções da família encontramos algumas determinantes, a exemplodas funções biológicas, psicológicas e as sociais que, dificilmente, podem serestudadas, separadamente, por estarem intimamente relacionadas e, assim, sendoconfundidas umas com as outras, quer nas origens, como no destino das estruturasfamiliares, ao logo do processo civilizatório. Neste sentido, Osorio (2002) destacaque, do ponto de vista biológico, a função da família é a de garantir não a“reprodução” e sim a “sobrevivência” da espécie, através dos cuidados ministradosaos recém-nascidos. Já, no que se refere ao ponto de vista da função psicossocialda família, Osorio diz:“que o alimento afetivo é tão indispensável para a sobrevivência do serhumano quanto o são o oxigênio que ele respira ou a água e os nutrientesorgânicos que ingere. Sem o afeto ministrado pelos pais ou seus sub-rogados o ser humano não desabrocha, permanece fechado em umaespécie de concha psíquica, caracterizando um estado de enquistamentoemocional que denominamos “autismo”.” (OSORIO, 2002, p.20).Seguindo essa mesma linha de raciocínio, assim como os indivíduos que acompõem, a família encontra-se inserida em um contexto evolutivo e possui o seuciclo vital. Analisando em outros termos, a família em seu desenvolvimento também
  17. 17. 17nasce, cresce, amadurece e, eventualmente, se reproduz em novas famílias,concluindo, desta forma, seu ciclo vital com a morte dos membros que a originarame o desmembramento dos descendentes para a formação de novos núcleosfamiliares.Podemos dizer então, que a família é um grupo predestinado a se desfazertão logo cumpra suas funções de promover o desenvolvimento biopsicossocial doindivíduo, bem como a perpetuação da espécie. Neste sentido, referindo-se aoobjetivo e importância da estrutura familiar, Osorio descreve a função da família daseguinte forma:À família cabe permitir o crescimento individual e facilitar os processos deindividuação e diferenciação em seu seio, ensejando, com isso, aadequação de seus membros às exigências da realidade vivencial e opreenchimento das condições mínimas requeridas para um satisfatórioconvívio social. Esse seria o objetivo precípuo do núcleo familiar comocélula mater da sociedade. (OSORIO, 2002, p.22).Ainda segundo Osorio, a família na qual em seu seio foram gerados filhos,pode ter seu ciclo vital sintetizado nas seguintes etapas ou momentos críticos, sãoeles:1. Constituição de um casal, para a formação de uma nova família.2. Nascimento dos filhos.3. Adolescência dos filhos.4. Saída dos filhos da casa paterna.5. Morte dos avós.6. Envelhecimento, doença e morte dos país.Há também quem defina o ciclo vital familiar fragmentando-o nas seguintesetapas: de expansão, que vem a ser o período correspondente à constituição econsequente formação do casal, geração e criação dos filhos. Logo em seguida,
  18. 18. 18temos a etapa de dispersão ou separação, que corresponde ao período em que osfilhos saem da casa dos país, e, por último, a etapa de substituição, ou seja, aformação de novos núcleos familiares.Todavia, não podemos esquecer o fato de que o ciclo vital da família é algodinâmico, e o mesmo não pode apresentar-se de forma inflexível coibido numesquema como os que foram mencionados anteriormente.Como exemplo da flexibilidade contida nos ciclos vitais familiares, temos ocaso dos divórcios, que longe de fazerem parte da exceção, constituem-se num fatorbastante frequente em nosso cotidiano, diante de diversas variáveis que introduzemna estrutura familiar, assim como as mudanças significativas que promovem no ciclovital da família, terminam por nos obrigar a repensá-los tendo em vista novoscontextos. Neste sentido, referindo-se à questão do divórcio e, fazendo menção àfase de dispersão, Osorio afirma que:[...] a fase de dispersão, na eventualidade de um divórcio, ocorre pela saídade casa de um dos cônjuges e não dos filhos. Seria, ainda, pertinenteafirmar-se que, nessas circunstancias, a família original interrompe seu ciclovital e que cada um dos cônjuges – só ou em nova relação conjugal, com ousem filhos em sua companhia – irá constituir novos núcleos familiares.(OSORIO, 2002, p.23).Todos estes fatores nos levam a concluir que, a ideia de que a família possuium ciclo vital serve-nos tão somente para evidenciar o caráter procedido de suasmanifestações, bem como a transitoriedade de suas funções, ainda que sirvam damesma forma, para distinguir a continuidade da família na transmissão de geraçãoem geração, de um modelo matricial de interações sociais essenciais para a própriamanutenção em meio ao processo civilizatório do convívio social. (OSORIO, 2002,p.23).Diante do exposto e, para darmos continuidade às fases dos ciclos vitais dafamília, torna-se necessário descrever a trajetória do processo que nos leva até aoenvelhecimento, detalhando os estágios de desenvolvimento do indivíduo desde oseu nascimento, à infância, adolescência, idade adulta e à chamada terceira idade.
  19. 19. 19Sabe-se que, desde o início de nossas vidas, estabelecemos um forte laçoafetivo com os nossos familiares, tendo este fator como determinante, a famíliaencontra-se presente em nossas vidas, em várias etapas do nosso desenvolvimento,tanto psicológico, quanto social e civilizatório, empregando assim, fatores de sumaimportância e de características fundamentais para o convívio com a sociedade.Durante o período da infância, o bebê captura a atenção de seus país e seusfamiliares, com suas manifestações vitais e profundas necessidades de proteção. Aonascer os bebês apresentam-se como seres cheios de energia e habilidades,contribuindo para os crescentes degraus evolutivos que compõem o vasto processodo desenvolvimento humano. Este processo se dá através dos imperativos sinais dobebê, que entram em harmonia com o encanto que provoca em seus país, que, dealguma maneira, são estimulados ao forte desejo de proteger e cuidar dos mesmos.(ZAVASCHI; COSTA ; BRUNSTEIN , 2001, p.41).Embora saibamos que o progressivo universo que cerca a relação dos país efilhos esteja longe de ser entendido em sua totalidade, é o próprio desenvolvimentoda criança no seio familiar, que dará a direção para a compreensão de taisfenômenos. Segundo Zavaschi, Costa e Brunstein (2001):A observação da reciprocidade de manifestações pré-verbais e verbaisentre pais e bebês, somada a inferências do obsevador e ao estudo depesquisas e teorias herdadas tanto da psicanálise quanto de outrasdisciplinas, permite-nos hoje melhor compreensão dos fenômenos queocorrem entre um bebê normal e seus pais. (p. 41).Assim, podemos dizer que, o desenvolvimento dos individuos encontra-seintimamente condicionado às interações com seus pais. Neste sentido, temos emmente o fato de ser condição vital que o bebê possua um pai e uma mãe ou, atémesmo, outra pessoa que ocupe este lugar, caso ocorra o contrário, o mesmo nãoconseguirá sobreviver. As relações existentes entre o bebê e seus pais sãoregulamentadas por um vasto número de sistemas atuantes em diversos níveis deorganização. Sendo desta maneira, ressaltados os três sistemas reguladores maisimportantes do desenvolvimento, como sendo: o Biológico, o Social e o Afetivo.
  20. 20. 20Dando continuidade a este pensamento Zavaschi, Costa e Brunstein (2001) afirmamque:Assim como há uma organização biológica -o genótipo- que regula aemergência das caracteristicas físicas e temperamentais de cada individuo -o fenótipo - , há uma organização social que regula a forma como os sereshumanos se adaptam em sua sociedade. Essa organização opera por meiodos laços afetivos da familia e dos padrões da organização cultural. (p.42).Portanto, a adaptação de um bebê, é composta por uma série de transaçõesentre o genótipo, o fenótipo e o ambiente que, originalmente, é o utero materno,depois o rosto, o corpo, o colo, o cheiro e o olhar, todos fatores adicionados àsegurança e à consequente alegria transmitidas pelo pai, sempre presente desde oprimeiro momento, sendo todas estas, expressões de seu afeto perceptíveis pelobebê. Deste modo:[...] são fatores preditivos de uma boa interação do bebê com seus pais econseqüentemente de um desenvolvimento saudável: a motivaçãoaltruística do casal parental para ter o bebê, a história pessoal de cada um,o amor que os une, sua maturidade, a tradição de suas familias de origem,várias gerações anteriores de saúde, solidariedade, capacidade de suportarfrustrações, postegar prazeres imediatos e capacidade construtiva...” “Nós,humanos, vivemos experimentando alegrias e tristezas que pontuam nossavida. As alegrias e tristezas são principalmente motivadas por encontros edespedidas. Empregamos grande parte de nossa vida na expectativa deencontros e realizações, preparando-nos para as separações, fracassos eajustamentos que visam a novas adaptações para o crescimento e tambémadaptação às perdas e às separações que iniciam com o nascimento eculminam com a morte dos pais e a continuidade da vida por meio donascimento dos filhos. (ZAVASCHI; COSTA; BRUNSTEIN, 2001, p. 42-43.).Assim sendo, estando implícito, ao nascimento do bebê, a sua inevitávelseparação do corpo da mãe, constituíndo-se como a primeira e necessáriaseparação. A profunda relação de dependência que a criança tem para com os seuspais vai abrindo espaço para um longo processo de desprendimento edesenvolvimento que se caracterizará em um exercício constante de encontros e
  21. 21. 21separações gradativas. Essas separações resultarão em sua independência, comoindivíduo e ser social.Desta maneira, à medida que os filhos vão crescendo, novas etapas vãosurgindo e a família aos poucos vai se abrindo para o mundo externo, representado,principalmente, pela escola. Cuidar de filhos com idade escolar requer dos paismuita atenção e organização. A escola, neste momento, desempenhará o papel deverdadeira “vitrina da família” (ZAVASCHI; COSTA; BRUNSTEIN, 2001, p.66), ouseja, ficará responsável por mostrar o que está indo certo ou errado na vida dacriança.Partiremos agora para uma fase mais adiante na etapa do desenvolvimentohumano, a adolescência, momento este que se constitui na transição da infânciapara a idade adulta. O adolescente alimenta o desejo de tornar-se adulto, o quantoantes, para assim poder usufruir dos privilégios da idade adulta, bem como dasresponsabilidades que vêm junto da mesma. O adolescente sente a profundanecessidade de controlar aspéctos importantes de sua vida: aparência fisíca,escolha de amigos, horários de sair e voltar para casa, dinheiro etc. Estas são ascausas mais evidentes de conflitos com seus pais que, por sua vez, precisam debom senso e de muita flexibilidade para responder às reivindicações dos filhosadolescentes. Em meio a este processo, os pais encontram-se meio perdidos, semsaber como agir. Ora exigem responsabilidade dos seus filhos, ora os tratam comocrianças, causando conflito na mente de seus filhos e, consequente rebeldia dosmesmos.Embora a adolescência seja um processo conhecido universalmente, torna-senecessário que a analisemos de acordo com a cultura na qual o mesmo encontra-seinserido e nas sua relações com o meio social. Neste sentido, tentando compreendereste universo, a citação a seguir de autoria de Aristóteles (século IV a.c), ilustra comfidelidade o caráter universal da adolescência:Os jovens têm fortes paixões e costumam satisfazê-las de maneiraindiscriminada. Dos desejos corporais, o sexual é o que mais o arrebata eno que evidenciam a falta de autocontrole. São mutáveis e volúveis em seusdesejos que, enquanto duram, são violentos, mas que passam rapidamente.[...] Em seu mau-humor, com freqüência, expõem o melhor do que
  22. 22. 22possuem, pois seu alto apreço pela honra faz com que não suportem sermenosprezados e que se indignem, se imaginam que se os tratainjustamente. Mas, se bem amam a honra, amam mais ainda a vitória; poisos jovens anseiam ser superiores aos demais, e a vitória é uma das formasde superioridade. Sua vida não transcorre na recordação, mas sim naexpectativa; já que a expectativa aponta ao futuro e a recordação aopassado, e os jovens têm um grande futuro à sua frente e um brevepassado por trás. [...] Seu arrebatamento e sua predisposição à esperançaos tornam mais corajosos que os homens de mais idade; o arrebatamentocoloca os temores de lado e a esperança cria a confiança; não podemossentir temor se ao mesmo tempo sentimos cólera, e toda a expectativa deque algo bom virá nos torna confiantes. [...] Têm idéias exaltadas pois a vidaainda não os humilhou, nem lhes ensinou suas necessárias limitações;ademais, sua predisposição à esperança os faz sentirem-se equiparados àscoisas magnas, e isto implica ter idéias exaltadas. Preferirão sempreparticipar em ações nobres a ações úteis, já que sua vida está governadamais pelo sentido moral do que pela razão. E enquanto a razão nos leva aescolher o útil, a bondade moral nos leva a escolher o nobre. Amam a seusamigos, conhecidos e companheiros, mas que os adultos, porque gostamde passar seu dia em companhia dos outros. Todos seus erros apontam namesma direção: cometem excessos e atuam com veemência. Amamdemasiado e odeiam demasiado, e assim são com tudo. Crêem que sabemtudo e sentem-se muito seguros com isto; este é, em verdade, o motivo deque tudo façam em excesso. Se causam danos aos outros, é porquequerem rebaixá-los e não causar-lhes dano real. [...] Adoram a diversão e,por conseguinte, o gracioso engenho que é a insolência bem educada.(Aristóteles, Retórica, séc. IV a.c. apud Levy, 2001, p. 127-128).Como podemos observar, alguns aspectos invariáveis, foram mantidos aolongo dos séculos, os mesmos repousam na necessidade da nova geração, visandoà conquista de uma identidade própria e diferente da geração que a antecede,contestando o mundo adulto e suas regras. Essas atitudes, estão relacionadas aosentimento de grandiosidade e auto-suficiência. Deste modo, se por um lado essasreivindicações geram conflitos, por outro lado, têm como resultado uma renovaçãocultural indispensável. Com relação aos seus pais, nesta etapa da vida, já não seidealiza os pais como seres superiores e portadores de saber absoluto, como ocorriana etapa da infância. A adolescência inicia-se justamente no momento em que serompe a crença da onisciência dos pais. Os jovens passam a analisar seus pais deuma outra perspectiva, ou seja, o jovem acaba se deparando com um vasto conflitomental que, segundo Levy (2001, p.130) se constitui em diversas dúvidas : “Semeus pais não sabem tudo, quem sabe? Eu devo saber. Então, quem sou eu? Sougrande ou pequeno? Sou homem ou mulher? Adulto ou criança?”. Grande parte daadolescencia consistirá na resolução destes questionamentos e na dor doafastamento de seus pais, encaminhando-os desta forma para a idade adulta. Assim
  23. 23. 23é o adolescente, um sujeito que se encontra em transformação , revisando no seumundo interior suas heranças da infância, buscando a adaptação à sua nova vida,seu novo corpo e às novas experiências que consequentemente serão trazidas coma puberdade.Dando continuidade, falaremos agora sobre o que compete à idade adulta:nesta fase, a tão esperada maior idade chega e, com ela, as responsabilidades evárias mudanças no ciclo vital dos indivíduos. Segundo o autor Erikson, a idadeadulta pode ser definida da seguinte forma:À idade adulta (o nosso sétimo estágio) nós atribuímos a antítese crítica degeneratividade vs. Auto-absorção e estagnação2. A generatividade, nósdissemos, inclui procriatividade, produtividade e criatividade e, portanto, ageração de novos seres, novos produtos e idéias, incluindo uma espécie deautogeração relativa ao desenvolvimento adicional da identidade. Um sensode estagnação, por sua vez, não é estranho mesmo à aqueles que sãoextremamente produtivos e criativos, embora possa esmagar os que seencontram não-ativados em questões generativas. A nova “virtude” queemerge da antítese, o Cuidado, é um compromisso cada vez mais amplo decuidar das pessoas, dos produtos e das idéias com os quais aprendemos anos importar. Todas as forças que surgem de desenvolvimentos anteriores,na ordem ascendente do período de bebê à idade adulta (esperança evontade, propósito e habilidade, fidelidade e amor), agora se revelam, numestudo mais cuidadoso, essenciais para a tarefa geracional de cultivar aforça na geração seguinte. Pois esta, na verdade, é a “reserva” da vidahumana. (ERIKSON, 1998, p. 59-60).Sendo assim, podemos dizer que, na medida em que, a cada encontro entreindivíduos de sexos opostos, haja algum tipo de excitação, definidos por trocas deafeto, amor e profunda necessidade de cuidar daquela pessoa, de desejá-lo como2A estagnação, como antítese em todos os estágios, assinala a patologia nuclear potencialdeste estágio e, evidentemente, envolverá certa regressão a conflitos prévios. No entanto, elatambém deve ser entendida em sua importância específica para o estágio. Isso, conforme indicado, éespecialmente importante atualmente, quando a frustração sexual é reconhecida como patogênica,enquanto a frustração generativa, segundo o etos tecnológico dominante de controle da natalidade,pode não ser reconhecida. No entanto, a sublimação, ou uma aplicação mais ampla, é o melhor usodas energias pulsionais frustradas. Portanto, atualmente, como dissemos, um novo etos generativopode requerer um cuidado mais universal preocupado com a melhora qualitativa da vida de todas ascrianças. Esta nova caritas faria com que as populações desenvolvidas oferecessem às populaçõesem desenvolvimento, além de contraceptivos e alimentos, alguma garantia conjunta de uma chancepara o desenvolvimento vital, assim como para a sobrevivência de cada criança nascida. (ERIKSON,1998, P.60).
  24. 24. 24companheiro, podendo resultar na vontade de ambos se unirem, na vontade deprocriar, fenômeno que se dá devido à crescente necessidade de casais adultos seperderem a fim de se encontrarem um no outro, corpo e mente, consequentementelevando a troca por interesses mútuos, e ao investimento na formação da familia,dando continuidade, assim, a novas gerações.Levando em consideração esses fatores, a idade adulta se constitui noperíodo em que grande parte das pessoas se encontram no auge da força, daenergia, e da resistência, momento no qual buscam, crescer na carreira profissional,obter dinheiro, sucesso, formar familia. Adicionadas a essas etapas, surgem váriaspreoculpações com o seu bem-estar e dos membros que compõem sua familia,dentre outras responsabilidades que se fazem presentes nessa fase da vida. Nessaidade os namoros e as amizades são diferentes dos da adolescência, ou seja,quando adultos, muitos se casam, concebem, geram filhos etc. É a idade de seseparar dos pais, morar sozinho, com colegas ou amigos, companheiro ou novafamilia.Deste modo, fazendo-se referência à inserção do indivíduo adulto no mundodo trabalho, Osório (2001), retrata esse cenário da seguinte maneira:[...] é a idade de consolidar passos na profissão, talvez escolhida ainda naadolescência, tantas vezes inscrita no mundo interno, intrapsíquico, a partirdos “cenários” da infância. É o tempo dos primeiros empregos, de ganhardinheiro, às vezes colaborando, também, no sustento de outros. [...] é aépoca da graduação [...] com tempo ainda para mestrado e doutorado e, emalguns casos, até mesmo o pós-doutorado. (p. 154).Passado esse momento de constantes buscas, conquistas e sonhosrealizados ou não, na vida de todo indivíduo, considerado pertencente à fase adultajovem (dos 20 aos 40 anos), entramos na meia-idade (dos 40 aos 60 anos), quecorresponde à transição do adulto jovem para o de meia-idade, esse processoapresenta-se de forma lenta e gradual, sem mudanças bruscas, tanto fisíca, quantopsicologicamente. Nesta etapa, a maioria dos adultos intermediários, progridem nasua carreira profissional, bem como na vida conjugal e familiar, nas áreas sociais e
  25. 25. 25econômicas e, ainda, no seu crescimento pessoal, podendo ocorrer a consolidaçãodos ganhos das etapas anteriores.Neste sentido, a preocupação em transmitir conhecimento, habilidades eorientar a geração seguinte torna-se elemento que caracteriza o indivíduo nessafase. A virtude que se associa a este estágio é o Cuidado. Assim, levando emconsideração o fato de que possa ocorrer uma crise na meia-idade devido a diversosfatores, como por exemplo, a falta de liderança e a abdicação da responsabilidade.As consequências desta crise podem ser detectadas nos próprios indivíduos, nosque estão a seu redor e nas mais variadas organizações que dependem dosmesmos. Diante disso, ao analisar os aspectos que acarretam as tarefas evolutivasdo indivíduo na meia-idade, os autores Margis e Cordiol (2001), as definem comosendo:As tarefas evolutivas da meia-idade são:1. aceitação do corpo que envelhece; 2. aceitação da limitação do tempo eda morte pessoal; 3. manutenção da intimidade; 4. reavaliação dosrelacionamentos; 5. relacionamento com os filhos; deixar ir, atingirigualdade, integrar novos membros; 6. relação com seus pais: inversão depapéis, morte e individuação; 7. exercício do poder e posição: trabalho epapel de instrutor; 8. novos significados, habilidades e objetivos dos jogosna meia-idade; 9. preparação para a velhice. (p.160).A transição na meia-idade é um fenômeno evolutivo normal, quase universal.Essa transição se estabelece na reavaliação dos diversos aspéctos da vida, pelanecessidade de tomar decisões para a manutenção de estruturas, tais como: ocasamento, a família, as amizades e a carreira profissional, estruturas estas queforam construídas ao longo dos anos. Nessa fase, pode ocorrer também um períodode crise ou de ruptura, que segundo Margis e Cordiol (2001):O conflito se estabelece entre manter tais estruturas, abdicar de sonhosmais ambiciosos ou fantasias , satisfazendo-se com o que foi obtido, ou aruptura, para novas tentativas seja na vida profissional, amorosa ou familiar.A crença subjacente pode ser a de que esta é a última oportunidade: adiarserá tarde demais. Para aqueles que entram na meia-idade com uma
  26. 26. 26patologia significativa e um sentimento de frustração com suas realizações,enfrentar a tarefa evolutiva de perceber a limitação do tempo e a própriamorte pode precipitar sintomas que configuram uma verdadeira crisepessoal, de natureza psicológica e existencial: a crise da meia-idade.(p.160).Dessa forma, o adulto maduro depara-se com a realidade da morte a cadamomento, podendo cada um reagir de maneira diferente na aceitação ao não damesma, ou seja, a aceitação dessa limitação do tempo de vida, pode levar a umamelhor apreciação do valor que os relacionamentos possuem, ou a uma reavaliaçãodos objetivos de vida, bem como a um ordenamento de prioridades.É também nesse período que ocorrem as mudanças físicas no corpo e namente dos indivíduos, provocando efeitos significativos do ponto de vista psicológicodos mesmos. Ao envelhecermos, alguns aspectos se fazem presentes em nossasvidas: a falta de memória, sentimentos a respeito da idade corporal, diminuição dacapacidade de raciocínio, dentre outros. Com relação a estes acontecimentosMargis e Cordiol (2001), afirmam que o processo de evelhecimento traz consigo:Preocupações como disfarçar/esconder a idade podem ser observadas e,muitas vezes, provocar uma busca de cirurgias plásticas ou de longosperíodos em academias, que pode ser excessiva. O envelhecimento, odeclínio de capacidades físicas como déficits visuais, a diminuição da forçafisíca e da agilidade, o evidente aumento do aparecimento de doenças naprópria pessoa e nos contemporâneos e a ocorrência de mortes devido aestas começam a fazer parte das vivências dessa fase da vida e, muitasvezes, são acompanhados de intensa ansiedade. (p.161-162).A transição da meia-idade para a chamada terceira idade é marcada porprofundas mudanças quanto à aparência fisíca, às habilidades, os hormônios, àmemória. Todos esses aspectos sofrem profundas transformações. Com o passardos anos, os idosos passam a ter limitações que, antes não faziam parte da suavida. Por exemplo, podemos tratar da profissão, o trabalho maneira na qual o adultobusca equilíbrio no corpo e na mente para se sentirem úteis à sociedade e a sipróprio, com o envelhecimento do indivíduo, o mesmo já não se encontra mais aptoao mercado de trabalho, tendo que apelar para a aposentadoria, a fim de manter-se.
  27. 27. 27Neste sentido, a aposentadoria pode ser considerada do ponto de vista da pessoaque envelheceu, como sendo a perda, tanto dos aspectos financeiros, como nopoder e nas relações sociais ligadas ao trabalho, trazendo desilusões, crisesemocionais, transtornos como a depressão, abuso do álcool ou até mesmo oisolamento desse membro do convívio social. Segundo Margis e Cordiol (2001):Em conseqüência da aposentadoria, ocorre uma mudança nos papéis quepode ser acompanhada por sentimentos de inutilidade, improdutividade ediminuição da auto-estima, também por característica de nossa sociedade,que tende a valorizar o poder e a produtividade. (p.166).Se nas etapas anteriores da vida, as perdas estão relacionadas a objetosexternos, na velhice ocorre exatamente o contrário, elas tendem a centrarem-se nopróprio indivíduo. Além das mudanças fisícas, há também o profundo sentimento desolidão, que resulta da perda de companhia de algum membro da família ou do seucônjuge, trazendo consigo um imenso vazio na vida dessas pessoas, ocasionandono motivo pelo qual as mesmas perdem a alegria de viver e seguir em frente. Oconflito se estabelece na grande necessidade que o idoso possui de ter semprealguém na sua companhia, para conversar, contar suas aventuras e experiências devida. Quando os mesmos possuem carinho e atenção de seus familiares sentem-sefelizes e úteis em seu papel, como membro familiar, por outro lado, sendo rejeitadose abandonados por pessoas, nas quais depositam confiança e afeto, o membroidoso do grupo familiar entrega-se ao sofrimento, resultando, assim, em quadrosdepressivos.Após a análise do ciclo vital da família, podemos avaliar as etapas referentesa cada período da vida do indivíduo, através da abordagem psicológica do mesmo,com o meio familiar e os membros sociais, assim sendo, partiremos agora para oestudo do contexto histórico, econômico e social que envolvem todo o processo doenvelhecimento.Deste modo, em razão do contexto de desenvolvimento histórico, econômicoe social das estruturas familiares sabemos que o envelhecimento da população se
  28. 28. 28dá de acordo com o estágio de desenvolvimento econômico de cada país. No casodo Brasil, são diversas as necessidades dos idosos que não são atendidas pelaatual conjuntura social e política instalada. Conforme o envelhecimento populacionalvai se expandindo pelo mundo todo, os casos de violência contra o idoso tambémcresce em ritmo acelerado.Nesse contexto, durante um grande espaço de tempo, os vários atos deviolência contra os idosos foram tidos como problemas íntimos de cada família,confundidos por contextos culturais, não sendo muito observados pelo âmbitoprofissional, nem proporcionando qualquer intervenção por parte do Estado. Aviolência contra o idoso ocorre de várias maneiras, sendo por esse motivo adificuldade em identificá-la, dependendo do contexto cultural em que estejaintroduzida.É muito difícil mostrar dados estatísticos do peso da violência contra idosos.São tantos os fatos referentes a este caso, entre os mais comuns estão situados osde abusos físicos, psicológicos, sexuais, abandono, negligências, abusosfinanceiros, e auto-negligência, os quais retratarei detalhadamente no próximotópico, valendo também citar os casos de violência institucional, que se realiza comouma forma de agressão política, cometida pelo Estado, por lojas, bancos eempresas (como os planos de saúde).Não existe ainda uma consciência coletiva de denúncia dos abusos, muitosdesses casos ocorrem devido ao medo que as vítimas (neste caso o Idoso)possuem de prestar queixa. Estudos revelam que os idosos têm medo de fazerdenúncias, pelo receio de serem abandonados pela família. Ocorrendo que muitosdesses casos não cheguem às estatísticas para uma tentativa de resolução.Diante do exposto, percebe-se que na atualidade a família é reconhecidacomo a maior causadora de violência aos idosos, situados em todas as formas deabuso. Grande parte dos casos de violência e negligências contra pessoas commais de 60 anos ocorrem nos seus próprios lares.Como tentativas para a resolução desses problemas, o Estado brasileiro, aolongo dos últimos vinte anos, organizou meios legais de proteção à pessoa idosa,podendo ser encontrados na Constituição Federal, constituindo diretrizes para a
  29. 29. 29elaboração da Política Nacional de Saúde do Idoso, além do Estatuto do Idoso.(MINAYO; SOUZA , 2005). Porém, em decorrência do crescente aumento daviolência, parece que, apenas a existência de dispositivos legais, não vem a sersuficiente para a resolução do problema.De acordo com a Constituição Federal, o idoso é um sujeito de direitos: estáimpedida qualquer forma de discriminação por idade; e compete à família, àsociedade e ao Estado “[...] o dever de amparar o idoso, assegurar sua participaçãona comunidade, defender sua dignidade e bem-estar, e garantir seu direito à vida”.(FONSECA, GONÇALVES, 2003; p. 03).A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), nº 8.742/93, no seu capítulo IV,“Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social”,propicia ao idoso: o benefício de prestação continuada, que é a garantia de 1 (um)salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70(setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própriamanutenção e nem de tê-la provida por sua família.A lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/90, traz o princípio da “preservação daautonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral”. No Estatuto doidoso, Lei nº 10.741, no seu capítulo VIII, “Do Direito Da Assistência Social”, Aassistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme osprincípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na PolíticaNacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.A Portaria 1395/GM, de 10 de dezembro de 1999. Trata da Política de Saúdedo Idoso, estabelecendo entre seus princípios que “[...] a família, a sociedade e oestado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania, garantindosua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, seu bem-estar e seudireito à vida”.A violência contra o idoso existe de fato, e apenas os fatores legais nãoresolvem o problema, casos acontecem de maneiras mais elementares e são váriosos tipos de abuso. É necessário que tornemos visíveis estas formas de violênciacontra o idoso, para que se tornem reconhecidas nos atos do dia-a-dia e reprovadas,como atitudes antiéticas, porque como é praticada por indivíduos livres, eles podem
  30. 30. 30optar por não praticá-las. Só através dos valores éticos é que se torna possívelperceber e rejeitar um ato de violência. A ética é o conhecimento à serviço da vida.Usar a ética nos casos de violência conduz o profissional à reflexão e à busca derespostas para uma situação que se mostra ambígua e extrema. É necessário quenós, na qualidade de profissionais da assistência, ou de outras áreas, despertemosa nossa sensibilidade para com os atos de crueldade e covardia praticados contra avida humana.Como podemos observar, se tornam cada vez mais agravantes os casos deviolência e desrespeito ao idoso. A população precisa se conscientizar e abrir osolhos para essa verdade tão alarmante, educando as futuras gerações e informandotambém a essa população, da terceira idade, sobre os direitos que lhes sãoassegurados, para que não se deixem levar pelo medo e fiquem desamparados pelalei. Maus-tratos ao idoso é crime sujeito a penas variadas, conforme a infraçãocometida.Portanto é nosso dever e dever do Estado, garantir os direitos asseguradosao Idoso, preservando sua conduta e vida perante toda a sociedade, fazendo valeras penas que são aplicadas aos indivíduos que não acatarem as leis inseridas noEstatuto do Idoso e nas demais leis da Constituição Federal.No século XXI, pode-se notar que há uma grande dificuldade para oenfrentamento de problemas decorrentes do crescente aumento da longevidademundial, sendo assim, quais os riscos impostos pelo aumento da população idosa,no caso do Brasil?1.3. Os tipos de violência contra a Pessoa Idosa.Verifica-se nos dias atuais que, mesmo após passados alguns anos, desde aedição da Lei da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94) e, após nove anos,desde a aprovação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), ainda nos encontramos
  31. 31. 31em fase inicial da adoção de medidas e práticas de garantia dos direitos do idoso noBrasil.Todavia, torna-se necessário que busquemos meios para se efetuarmudanças nesse quadro. A faixa etária que determina o ingresso na velhice, emboranão se encontre estabelecido em qualquer norma internacional, é a idade de 60anos. A partir do momento em que se atinge essa idade a pessoa pode serconsiderada como sendo idosa, inclusive no Brasil, conforme citado nas duas leisacima. Dados do IBGE dão conta de que, no Brasil, o contingente de idosos estácrescendo a ritmo acelerado. Avalia-se que, até 2020, o país seja composto porcerca de 40 milhões de pessoas idosas, colocando-se então como o sexto país commais idosos no mundo.Tendo em vista esses fatores, ao se levar em conta o progressivo aumento dapopulação idosa, torna-se justificável a emergência de se abordar a gravidade naqual tem se apresentado o crescente aumento da violência contra o idoso em níveismundiais, dando ênfase na particularidade do Brasil, estabelecendo-se como normaeste tipo de violência como um dos mais sérios ataques aos Direitos Humanos.Todavia, esse progresso pode ser compreendido através de duas vias: de umlado, o envelhecimento populacional, no mundo inteiro, apresenta-se de maneirapositiva, pois à medida que as pessoas envelhecem, há um crescente aumento naexpectativa de vida da população, por outro lado, com o aumento do número depessoas idosas no mundo, uma série de problemas são criados em decorrênciadesse aumento, como por exemplo, a necessidade de que haja novosplanejamentos, tanto na espera política quanto nas esferas econômicas e sociais,por parte dos governantes e da sociedade, para que assim possam ser capazes deatender a essa nova demanda que está sendo posta na sociedade.O avanço evidente da medicina tem proporcionado à população idosa oalcance de padrões de vida jamais obtidos antes, ou seja, a disponibilidade demedicamentos, tecnologias de diagnóstico, recursos de intervenção sobre o corpoetc., permitindo assim, o prolongamento da vida, a redução de doenças e, com isso,o aumento da autonomia da pessoa idosa.
  32. 32. 32No entanto, a população e as instituições não se encontram preparadas paralidar com as questões sociais e psíquicas que surgem atreladas ao processo doenvelhecimento, gerando um conjunto de sofrimentos socialmente impostos aosidosos. Merecendo destaque a violência, que aumenta em todo o mundo.Milhares de idosos sofrem de abusos e maus-tratos todo ano. Avalia-se queuma pequena porcentagem destes casos chega ao conhecimento público,detectados por vizinhos ou pela polícia, por exemplo. Pode-se dizer então, que umem cada cem idosos sofreram ou sofrem algum tipo de violência, merecendo ênfaseos casos de violência em família, que na maioria das vezes, acabam não sendodenunciados para as autoridades competentes, por medo e, pelo afeto que o próprioidoso vitimado possui pelo seu familiar.O tema da velhice, antigamente, era tido como uma questão privada, ou seja,vista como responsabilidade apenas da família, porém, com o passar dos anosintegra-se ao meio público com a contribuição da Gerontologia. As normas ditadaspela sociedade atual estabelecem, de maneira consensual, que os cuidados paracom os idosos são de responsabilidade conjunta da família, da sociedade e doEstado, assim, permanece a centralidade familiar, tendo agora o Estado como apoio.Parece inquestionável o fato de que os idosos sejam destinados aos cuidados dafamília, já que é neste meio que se desenvolvem e se exercem os vínculos básicosdo indivíduo, conferindo-se, assim, identidade ao sujeito. Todavia, não se podeesquecer que nesta pequena célula social denominada família, encontra-se o palcode inúmeras formas de violência contra seus membros mais fragilizados, entre osquais destacam-se as mulheres, crianças e os idosos.Neste sentido, parece fazer parte da própria história da humanidade a práticada violência entre os seres humanos. Todavia, alguns aspectos e causas daviolência são percebidos por vias mais fáceis do que outras, levando emconsideração as variações decorrentes dos sistemas de valores econômicos dassociedades em que se encontram inseridos. A violência familiar como um problemasocial é um tema em destaque recentemente. Com o desenvolvimento da sociedadeindustrial, a família e o lar, passaram a ser vistos e entendidos, nos mais diversosmeios culturais, como um ambiente de amor, ou seja, um porto seguro contra aviolência “externa”.
  33. 33. 33No caso específico da pessoa idosa, a definição mais utilizada para os maus-tratos contra os mesmos é bem descrita pela Rede Internacional de Prevenção aosmaus-tratos de Idosos (International Network for Prevention ou Elderly Abuse-INPEA), qual seja:“uma ação única ou repetida, ou ainda a ausência de uma ação devida, quecause sofrimento ou angústia, e que ocorra em uma relação em que hajaexpectativa de confiança” (INPEA, 1998; OMS, 2001 apud Machado eQueiroz, 2002 e Krug et alii, 2002).Um dos maiores desafios encontrados nos estudos sobre os maus-tratos, nãosomente no caso especifico dos idosos, vêm a ser a definição das categorias etipologias que designem seus mais variados aspectos. Segundo a professora daPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Nádia Dumara (2007, p. 05), aviolência contra o idoso se manifesta de três formas principais, são elas:Estrutural- desigualdade social, comprovada pela pobreza e a discriminaçãoexpressada de múltiplas formas (Só 25% dos idosos no Brasil vivem com trêssalários ou mais).Institucional- é aquela levada a efeito pelas instituições assistenciais delonga permanência (Em vários asilos são maltratados, despersonalizados,destituídos de qualquer poder e vontade, faltando-lhes alimentação, higiene ecuidados médicos adequados). Também refere-se à aplicação ou omissão na gestãodas políticas sociais (Serviços de saúde, assistência, previdência social).Interpessoal- ou familiar, refere-se às interações e relações do cotidiano.Abusos e negligências, problemas de espaço físico nas residências e pordificuldades econômicas, somadas a um imaginário social que considera a velhicecomo “decadência”, são particularmente relevantes. Além dos aspectos citadosacima, foram estabelecidas categorias a níveis internacionais, para designar osdiversos tipos de violências praticadas contra a pessoa idosa. Sendo assim, Minayo(2005, p. 15), classifica a violência e os maus-tratos contra os idosos em:
  34. 34. 34Maus tratos físicos: Uso da força física para compelir os idosos a fazerem oque não desejam, para feri-lo, provocar-lhes dor incapacidade ou morte.Maus tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuais, com o objetivo deaterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convíviosocial.Abuso financeiro ou material: exploração imprópria ou ilegal dos idosos ouuso não concedido por eles de seus recursos financeiros ou patrimoniais.Abuso sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorelacional, utilizando pessoas idosas. Visam obter excitação relação sexual oupráticas eróticas, por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aosidosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. Geralmente, semanifesta associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos,emocionais e sociais, em particular, para os que se encontram em situação demúltipla dependência ou incapacidade.Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais,institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessitede proteção.Auto-abandono ou autonegligência: conduta de uma pessoa idosa queameace a sua própria saúde ou segurança, com recusa ou fracasso, de prover a sipróprio o cuidado adequado.Vale ressaltar que a questão da violência doméstica e os maus-tratos aidosos não devem ser entendidos de maneira isolada, ou seja, fora do contexto daviolência social/estrutural em que indivíduos e comunidades estão inseridos.Diversos fatores encontram-se correlacionados ao medo do idoso emdenunciar a violência doméstica. Dentre esses fatores, se destaca a “perda doslaços afetivos com a família”. A resistência às agressões domésticas ultrapassa oslimites do suportável, de acordo com alguns relatos dos idosos, vítimas da violênciadoméstica. O fato de que muitos dos idosos dirigirem-se a uma Unidade Policial,
  35. 35. 35para denunciarem a violência sofrida contra si, praticada por um membro do seugrupo familiar, vem a ser algo que lhes causa mais dor que as agressões físicas,econômicas, psicológicas e negligências que ocorrem em seu cotidiano.1.4. Desafios da longevidade na atualidade brasileira.Comprovado por meio de diversos estudos demográficos e epidemiológicos, ocrescente aumento da população idosa, tem trazido para os órgãos governamentaise para a sociedade em geral, desafios médicos e socioeconômicos próprios doenvelhecimento populacional.Visto há algumas décadas como fenômeno tipicamente europeu, ocrescimento da população idosa, nos dias atuais, toma novos rumos, pois o que seobserva há mais ou menos quatro décadas é o aumento mais acentuado de pessoasidosas nos países em desenvolvimento.Como exemplo consubstanciado do que foi informado anteriormente, vem aser o que está acontecendo no Brasil, onde segundo dados do IBGE (2003), oenvelhecimento da população tem revelado um crescimento exponencial e cujaprojeção para o ano de 2050 mostra que o número de indivíduos com idade igual oumaior que 60 anos será equivalente a 32 milhões.Podemos então dizer, com clareza, que no século XX ocorreu uma verdadeirarevolução, no que diz respeito à temática da longevidade, e este fenômeno tende aperpetuar-se por varias décadas, tornando-se ainda maior no século XXI.É certo que desde os primórdios da civilização, o aumento da longevidadesempre foi desejado pelos seres humanos. Evidentemente, este fator não serásuficiente, se simultaneamente às mudanças demográficas, que estão sesucedendo, não ocorrerem também as mudanças socioeconômicas, capazes demelhorar a qualidade de vida dos idosos e, em última análise, promover o
  36. 36. 36envelhecimento ativo. Em tese, o que ocorre é exatamente o contrário, ou seja, asmudanças e transformações demográficas crescem a ritmos acelerados, emespecial nos países em desenvolvimento ou de terceiro mundo, sendoacompanhados por graves consequências na atualidade e obviamente mais difíceisem um amanhã não muito distante da nossa realidade.Considerando-se os vários problemas que abrangem a população idosapodendo eles serem problemas médicos, sociais, econômicos, políticos, culturais,psicológicos e espirituais, devemos ter em mente os desafios que os mesmosrepresentam, devendo ser enfrentados com o objetivo de tornar menos sofrida acaminhada através do novo milênio.A conquista por uma longevidade digna e saudável, com a certeza de quesomos atuantes na sociedade em que vivemos se constitui no desejo de grandeparte da população mundial e tem se estabelecido como uma possibilidade, cadavez mais real, para grande parte das pessoas, embora visto por outros ângulos,essa afirmativa se torne contraditória ao se fazer referências ao aumento dos índicesde violência praticados contra a pessoa idosa, fazendo com que essa realidade nãoseja retratada de forma desejada e satisfatória para algumas pessoas e, neste caso,vale ressaltar os idosos que são vítimas de maus-tratos.Estudos comprovam que entre 1910 e 2006 a expectativa de vida dapopulação aumentou cerca de 29 anos. Avalia-se que em 2050, um quarto dapopulação brasileira, por exemplo, será composta por sexagenários. O Brasil e omundo estão envelhecendo e trazendo consigo novos obstáculos, deixando oslimites para trás. Diante disso, temos um grande desafio nessa trajetória: envelhecerbem e felizes; envelhecer com futuro. (Disponível em:http://corridadalongevidade.com.br/Longevidade.aspx).Assim, o fenômeno da longevidade da população mundial vem trazendograndes repercussões, no que se refere aos campos sociais, econômicos e políticos.No entanto, tal processo, tem se manifestado de maneira diferente nos vários paísesdo mundo. No bloco dos então denominados países desenvolvidos, este processose deu de maneira lenta, levando cerca de mais de cem anos. Tomemos a Inglaterracomo exemplo, esta iniciou o processo de envelhecimento de sua população, o qual
  37. 37. 37ainda se encontra em curso, no período áureo do império Britânico, logo após aRevolução Industrial, usufruindo de meios necessários para o enfrentamento dasmudanças advindas destas transformações demográficas. Ao que se refere ao blocodos então denominados países em desenvolvimento, encontramos o Brasil, comosendo um grande exemplo de como tal processo, neste caso, se caracteriza pelavelocidade com que o aumento absoluto e relativo das populações, tanto adultaquanto idosa, modificou a pirâmide populacional.Com a queda das taxas de natalidade e mortalidade, a população brasileirapassou por modificações na sua estrutura etária, ocorrendo uma acentuadadiminuição nas taxas de mortalidade, a explicação para o crescente aumento dapopulação idosa encontra-se na drástica redução das taxas de fecundidade,mormente, nos centros urbanos. Diversas são as razões para as transformações nopadrão reprodutivo da sociedade, sendo que uma destas é fruto do intenso processode urbanização populacional, e junto com ele a necessidade de restringir/limitar afamília, ditada pelo modo de vida desses grandes centros urbanos, principalmenteem um contexto de crise econômica. Estes fatores são decorrentes dentre outrosaspectos, da progressiva inserção da mulher no mercado de trabalho, bem como astransformações nos padrões socioculturais gerados da própria migração.De acordo com a coleta de dados da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios-PNAD (2003)3, possuem certo grau de importância os diferenciais degênero observados entre os idosos, com uma expressiva predominância dasmulheres sobre os homens, 55,9% e 44,1%, respectivamente. Diante destes dados,vários estudos apontam a existência de algumas hipóteses capazes de explicar omotivo pela qual as mulheres vivem mais que os homens, são elas:a) diferenças na exposição a riscos – acidentes domésticos e de trabalho,acidentes de trânsito, homicídios e suicídios são, em conjunto, quatro vezes3No período da elaboração do presente trabalho não foram identificados dados maisrecentes nas bibliografias consultadas, sendo encontrados, em sua grande maioria, dadospertencentes ao ano de 2003 e, por esse motivo, utilizados como referenciais de pesquisa.
  38. 38. 38mais freqüentes para os homens do que para as mulheres nas áreasurbanas brasileiras; b) diferenças no consumo de tabaco e álcool - fumar ebeber são fatores de risco associados às mortes por neoplasias e doençascardiovasculares, as duas causas de morte mais importantes na faixa etáriaacima de 45 anos, e os homens costumam consumir tabaco e álcool emmaiores quantidades do que as mulheres; c) diferenças na atitude emrelação às doenças – as mulheres têm, de modo geral, melhor percepçãoda doença e fazem uso mais constante dos serviços de saúde do que oshomens. É possível que a detecção precoce e melhor tratamento dedoenças crônicas nas mulheres contribuam para um prognóstico melhor; d)atendimento médico-obstétrico – a mortalidade materna, antes uma dascausas principais de morte prematura entre mulheres, é atualmentebastante reduzida. (VERAS, 2003, p.07).Levando em conta o fato de que as mulheres vivem mais que os homens,estas têm mais possibilidades de viverem sozinhas na terceira idade. Segundo oautor Renato Veras:“Em quase todos os países, o número de viúvas é maior que o de viúvos.Na África e na Ásia, mais de 50% das mulheres com idade superior a 60anos são viúvas, comparado a apenas 10% entre os homens. Nos EstadosUnidos, 30% das pessoas com mais de 65 anos de idade vivem sozinhas, e80% delas são mulheres. Na Suíça, o número de idosas que vivem sozinhasé quatro vezes maior que o de homens (40% contra 10%); na Alemanha, aproporção é de seis vezes mais (37% contra 6%).” (VERAS, 2003, p.07).Já no caso dos países em desenvolvimento, observa-se que o número demulheres que vivem sozinhas é muito menor que nos países desenvolvidos, masainda é mais alto entre as mulheres do que entre os homens. A maioria dos idososnos países periféricos, sendo estes viúvos ou não, vivem com seus filhos. Quantomaior a quantidade de filhos uma mulher possuir, maiores serão as chances de amesma viver com um deles na terceira idade. Porém, com a crescente queda dastaxas de natalidade esta probabilidade se reduzirá. Essa tendência, aliada a umconjunto de fatores, dentre eles a erosão dos valores familiares tradicionais, deixaráfuturas gerações de idosas vivendo sozinhas e sem um sistema de previdênciaadequado para que estas possam se manter, quando as mesmas se tornaremdependentes, surgindo daí a necessidade de planejamento por parte do governo e
  39. 39. 39dos mecanismos sociais como os conselhos e as conferências, por exemplo, paraque os mesmos possam encontrar vias capazes de proporcionar um melhoratendimento a essa demanda social que está sendo posta. (VERAS, 2003,p.07).CAPÍTULO 2: A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CASOS DOSIDOSOS VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.2.1. Políticas SociaisAs Políticas sociais se constituem a partir das respostas do Estado à QuestãoSocial, no período conhecido como capitalismo monopolista. Nessa época o Estadoprocurava administrar as expressões da Questão Social para atender as demandasda ordem monopólica e as do trabalho. Devido às pressões sociais, advindas daclasse trabalhadora, a intervenção do Estado, na área social, não é só movida pelaexpansão do capital, mas também por lutas sociais de toda a classe trabalhadora,daí se dá o seu caráter contraditório (CORREIA, 2007).Desde as primeiras formas do capitalismo, o Estado vem assumido algumasresponsabilidades sociais, não com finalidade de garantir o bem comum, mas paramanter a ordem, o que muitas vezes, ocorreu através de ações repressivas. Osprincípios liberais assumidos pelo Estado capitalista influenciavam o individualismo,onde a prosperidade e bem-estar eram colocados como competências do próprioindivíduo. De acordo com Behring “... não houve ruptura radical entre o Estadoliberal, predominante no século XIX, e o estado social capitalista do século XX”.(2007, p.63). Na verdade, o que houve foi uma mudança na perspectiva do Estado,ele voltou sua orientação social num novo contexto socioeconômico, o da luta declasses, investindo em políticas sociais que se desenvolveram de maneirasdiferentes nos países.
  40. 40. 40Com a crise de 1929, as concepções liberais mudam de rumo e adotamnovas proposições baseadas nas ideias de Keynes. A partir da década de 1930, oEstado passa a ser instrumento para dar conta da crise no sistema capitalista,produzindo e reproduzindo em seu interior. Após a segunda Guerra Mundial, nospaíses desenvolvidos, consolidou-se um amplo sistema de proteção social quepassou a se constituir com base no Estado de Bem-estar ou Welfare State, “houve aampliação dos direitos sociais e a implementação de serviços sociais universais,com a conseqüente extensão da cidadania.” (CORREIA, 2008, p.02). A Declaraçãodos Direitos Humanos pela ONU foi um documento essencial para a elaboração e agarantia no campo dos direitos.No Brasil, consideradas as particularidades de um capitalismo comdesenvolvimento tardio, a formatação das políticas sociais tiveram o sentido deatender a outros interesses, em detrimento daqueles que envolvem a grande maioriada população. Somente após a Constituição de 1988 é que os direitos sociaispassam a ser reconhecidos como direitos de todos e dever do Estado. Esse foi ummarco das mudanças na política social que se caracterizou por oferecer coberturaaos que se encontravam fora do mercado de trabalho.A seguridade social representou um importante avanço, contudo, estesavanços estão “num contexto de reforma do Estado que incluem a diminuição dosgastos sociais do Estado e a privatização e terceirização de serviços sociais”(TRINDADE, 2007, p.02). Os direitos a saúde, previdência e assistência social sãodescentralizados, cuja responsabilidade passa a ser transferida para os municípios.Neste sentido, faz-se necessária a criação de uma estrutura e de pessoal para talexecução e também o repasse direto dos recursos do governo federal. “Então secria um Fundo Municipal, o qual fica responsável pela diminuição da políticaespecífica, acompanhamento da mesma e fiscalização da alocação dos recursos aela destinados” (CORREIA, 2008, p.05). Neste âmbito, a criação dos Conselhos foimuito importante, pois são espaços de participação da sociedade nas políticaspúblicas, sendo um verdadeiro instrumento de controle social sobre as ações doEstado.O governo Collor (1990-1992) assumiu o ideário neoliberal e, especialmente apartir de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a orientação do Banco
  41. 41. 41Mundial e do Fundo Monetário Internacional, foram implementadas reformasancoradas na necessidade de limitação do Estado, tendo como principal documentonorteador o Plano Diretor da Reforma do Estado do Ministério da Administração eReforma do Estado (MARE). Segundo BATISTA (1999), o modelo de gestão públicapreconizado na reforma do Estado foi o modelo de administração pública gerencial,entendida como aquela que busca o controle dos resultados e na qual o interessepúblico não pode ser confundido com o interesse do próprio Estado.O projeto de reforma do Estado colocou em prática a lógica do capital aoprivatizar bens públicos e transferi-los para a iniciativa privada com todas asconcessões possíveis; ao defender a redução do tamanho do Estado, atingiudiretamente o funcionalismo público; ao assumir apenas o papel de regulamentador,fiscalizador e fomentador das políticas públicas e não o responsável por suaexecução, dentre outras.No campo da Seguridade Social, segundo Yazbek (1995), o neoliberalismotrouxe profundos paradoxos uma vez que, ao mesmo tempo em que foramreconhecidos constitucionalmente os direitos sociais, o Estado se inseriu no contextode ajustamento a uma nova ordem capitalista internacional, provocando o desmontedas conquistas no campo social, na qual as políticas ortodoxas de estabilizaçãoeconômica, especialmente com suas restrições aos gastos públicos, reduzindo osinvestimentos sociais do Estado.Segundo Druck e Filgueiras (2007), o Governo Lula não promoveu alteraçõesno modelo de desenvolvimento, iniciado por seu antecessor, caracterizado peladominação da lógica financeira, com a manutenção dos juros atrelados às metas dainflação; com o esforço para a geração de superávit primário, para pagamento dadívida, especialmente, por meio do estímulo ao crescimento, voltado para asexportações e outras que permitiram identificar uma tendência à continuidade domodelo econômico do governo anterior (FHC).A atuação de programas “alternativos” focalizados e emergencias aparecemcomo forma imediata de resolver os problemas sociais da população. Surge umanova visão hegemônica no cenário nacional e internacional sobre as políticassociais, ancoradas em organizações internacionais como: Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), Banco Interamericano para a Reconstrução e
  42. 42. 42Desenvolvimento (BIRD) e Fundo Monetário Internacional (FMI), prestigiando umaideologia de proteção só para os desprotegidos, ou seja, as ações de proteçãosocial advindas de recursos do Estado só focalizarão uma parte da população,logicamente aquela que se encontra abaixo da linha de pobreza, enquanto que oresto da população encontrará sua proteção nas prateleiras e vitrines do livremercado. Assim, assistimos em toda a década de 1990, à desregulamentação daConstituição Federal de 1988, num ataque à agenda universalista prevista que,mesmo antes de ser implementada, já sofreu um desmonte, através das reformas daprevidência, onerando cada vez mais o trabalhador, a focalização da assistênciasocial e a universalização excludente na saúde. (PEREIRA; SILVA; PATRIOTA,2006).Diante deste cenário que compõe o surgimento das políticas públicas, emmeio ao contexto econômico do capitalismo, podemos notar que, a princípio, aspolíticas sociais surgiram com o intuito de dar respostas através do Estado àsdemandas que estavam sendo postas pela Questão Social, porém, ao longo dosanos, com as mudanças ocorridas, por meio das transformações societárias, asmesmas passaram a constituir caracter contraditório, pois, ao invés de atender àdemanda de toda a população, passam a possuir caracter focalizador, ou seja,apenas atendendo àquela camada da população que se encontra abaixo da linha dapobreza, se declarando pobre, miserável e sem condições de manter-se. O que sevê então, é o verdadeiro desmonte dos direitos sociais, garantidos por lei, econquistados por lutas históricas da classe trabalhadora.Neste sentido, para as políticas sociais, a orientação dos organismosinternacionais é a focalização das ações, com estímulos a fundos sociais deemergências, à mobilização da solidariedade individual e voluntária, bem como àsorganizações filantrópicas e organizações não governamentais. A descentralizaçãoé, por exemplo, um marco nos municípios brasileiros que sofrem com as invasõesde pessoas de outros municípios, a procura de serviços que não existem em suascidades, ferindo, mais uma vez, a Constituição. “Em 1998 as prefeituras nordestinasno Brasil fizeram uma greve, num movimento de paralisação explícita quedenunciava sua absoluta incapacidade de dar respostas aos mais elementaresproblemas de suas cidades” (SOARES, 2002, p.84).O Brasil, nos anos de 1990, promoveu uma reestruturação das Políticas
  43. 43. 43Sociais na perspectiva da solidariedade, da focalização e seletividade, darefilantropização da pobreza e responsabilidade social, redução dos gastos sociais,descentralização e mercantilização dos bens sociais, promovendo, dessa forma, odesmonte dos direitos sociais, tão duramente conquistados no Brasil. Os ajustesneoliberais ainda provocam reformas administrativas, onde se restringe cortesquantitativos e lineares do funcionalismo público. Devido a estas restrições têmocorrido alterações quanto à universalidade e equidade de políticas sociais noâmbito da seguridade brasileira. O Brasil adotou um modelo misto na reforma no quese refere a previdência, mantendo uma previdência pública básica e, ao mesmotempo, facilitando uma previdência privada. Esse modelo incita muitas indagaçõestais como: qual seria a abrangência da previdência pública se esta passasse a serestatal; como a sociedade iria pagar para financiar a expansão da previdênciacomplementar privada; a baixa taxa de contribuição para a previdência; aumento dainformalidade; o corte de benefícios; problema estrutural do financiamento e “oprincípio de multiplicidade e diversidade de fontes, já apontando na Constituição de1988, não está previsto na atual reforma” (SOARES, 2002, p.87). Todas estasquestões não estão sendo postas em debates, por ser efetuada pelo executivo quefavorece à previdência privada.Também houve muitas mudanças no financiamento das políticas sociais. OFundo de Estabilização da liberdade aos executores da política econômica, paraatender o FMI. “Os cortes lineares através da descentralização focalizada deserviços e benefícios trouxe graves conseqüências para a equidade na distribuiçãodesses recursos destinados ao “social”...” (SOARES, 2002, p.88). Diante destarealidade surgiu a possibilidade de aumentar os gastos com as políticas sociais, masfoi apenas uma hipótese. Os direitos garantidos na constituição estão longe deserem contemplados em sua totalidade.No campo social, entretanto, houve um reconhecimento dos desafios a seremenfrentados, sendo que o combate à fome e à miséria recebeu atenção prioritária,com a implantação do Programa Fome Zero que, em razão da diversidade de açõesnecessárias ao alcance de seus objetivos, buscou a articulação entre as diversaspolíticas sociais.
  44. 44. 44Outra medida que ganhou destaque, no âmbito federal, foi a unificação dosprogramas de transferência de renda, viabilizada pela implantação do ProgramaBolsa Família, destinado às famílias situadas abaixo da linha da pobreza. De acordocom Marques e Mendes (2007), além da unificação de diversos programas e dacentralização no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),houve uma ampliação de sua cobertura sendo que, em maio de 2006, eram raros oscasos de municípios brasileiros que não o tinham implantado. Neste período, oprograma já atendia a mais de onze milhões de famílias. Porém, na atualidade, aexpectativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) épara que cerca de 3,5 milhões de brasileiros saiam da condição de extrema pobreza,até o ano de 20144. As estratégias de combate à fome e à miséria e os programasde transferência de renda têm constituído o componente central do modelo depolítica social brasileiro no século XXI e que podem contribuir para o fortalecimentodo sistema de proteção social no Brasil. Contudo, é necessário que estes programasestejam articulados à uma política econômica superadora do modelo deconcentração de renda para dar lugar a uma perspectiva distributivista. Sem isso,servirão apenas para reforçar a concentração de riqueza no Brasil.Especialmente, em razão destas políticas macroeconômicas, , já no primeiromandato do governo Lula (2002-2010) surgiram inúmeras críticas dos movimentossociais, sindicais e de outros setores da sociedade, sob a alegação de que as açõesdo governo não vinham seguindo o programa anti-neoliberal apresentado nacampanha eleitoral e nem estavam de acordo com a tradição programática do seupartido (Partido dos Trabalhadores - PT), a exemplo dos avanços esperadosrelativos à reforma agrária. Mesmo diante destas e de outras críticas, Lula foireeleito para um segundo mandato iniciado em 2006. A privatização, focalização eterceirização são marcas do governo Lula. A seletividade dos “mais pobres” estárestringindo o acesso à população que precisa de atendimentos públicos. A lógica4ANDRÉ CARVALHO. Ascom /MDS (Org.). Pacto Centro-Oeste do Brasil Sem Misériaunifica programas de transferência renda com o Bolsa Família. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/dezembro/pacto-centro-oeste-do-brasil-sem-miseria-unifica-programas-de-transferencia-renda-com-o-bolsa-familia3/?searchterm=unifica%C3%A7%C3%A3o%20programas%20de%20transferencia%20de%20renda>. Acesso em: 20 nov.2012.
  45. 45. 45do mercado capitalista está consumindo, a cada dia, os direitos garantidos pelaConstituição, atingindo também o direito dos idosos.2.2. Política Nacional do Idoso. “Estatuto do Idoso”.Do conjunto de leis, direitos e políticas que, a partir da Constituição Federalde 1988, constituem a nova institucionalidade da proteção ao idoso no Brasil, aAssistência Social mostra-se como importante fonte de melhoria das condições devida e de cidadania desse estrato populacional em irreversível crescimento. Issoporque,com a Constituição vigente, promulgada em 1988, a Assistência Socialtambém ganhou nova institucionalidade, que a fez pautar-se pelo paradigmada cidadania ampliada e a funcionar como política pública concretizadora dedireitos sociais básicos particularmente de crianças, idosos, portadores dedeficiência, famílias e pessoas social e economicamente vulneráveis.(PEREIRA, p.01).Para tanto, a Assistência Social passou a ser regida por Lei federal (Lei nº8742, de 7 de dezembro de 1993), conhecida como Lei Orgânica da AssistênciaSocial – LOAS, a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se depráticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer dizer que apartir da Constituição de 1988 e da LOAS, estabeleceu-se, a partir do plano legal, adiferença marcante entre a Política Pública de Assistência Social e“assistencialismo” vulgar, praticado indiscriminadamente, como um desvio oudoença da Assistência.
  46. 46. 46Portanto, regida por princípios e critérios identificados com a igualdade, aequidade e a justiça sociais, bem como com a perspectiva de promoção daautonomia do cidadão, a Política de Assistência Social passou a ter a seguintesignificação, Segundo Pereira (2002):a) Constitui política de Seguridade Social que, ao lado da Saúde e daPrevidência, deve contribuir para a ampliação da cidadania à medida queincorpora no circuito de bens, serviços e direitos usufruídos por umaminoria, parcelas da população tradicionalmente excluídas desse circuito; b)Trata-se de direito incondicional, isto é, gratuito e desmercantilizado, quepor reconhecer nos cidadãos, especialmente os mais pobres, o status decredores de uma enorme dívida social acumulada, se apresenta como deverde prestação, quando não de ressarcimento, dos poderes públicos. Por isso,não tem cabimento a previsão de contrapartidas impositivas do cidadãopobre como condição de acesso e usufruto da assistência que lhe é legal elegitimamente devida como direito básico; c) Traduz-se como intervençãopositiva do Estado, com o aval, requerimento e controle da sociedade, vistoque, por se tratar de direito social, e não individual, compromete os poderespúblicos com a sua garantia e provisão. (p.02).Essa intervenção positiva sugere: permanência do Estado no atendimento denecessidades sociais básicas; prontidão estatal, para coibir abusos de poder,negligências ou desrespeito aos diretos dos cidadãos; provisão pública de bens,serviços e oportunidades; e remoção de obstáculos ao exercício efetivo da cidadaniapor parte de seus titulares. Tal comprometimento do Estado não significa - comomuitos pensam - paternalismo ou tutela estatal. Mas, implica obrigar o Estado aarcar com responsabilidades de sua competência, que lhe foram delegadas pelasociedade, no curso da ampliação da democracia.Está se falando, portanto, de um Estado Social de direito que encampa ascausas sociais e tem como uma de suas principais funções a redução de incertezase problemas sociais, mediante políticas públicas, dentre as quais a assistência.Tem-se assim, de forma breve, os traços definidores do paradigma daAssistência Social, instituído com a Constituição de 1988, e regulamentado pelaLOAS, paradigma este, que orienta o pensamento e a ação desta política particularem todas as unidades da Federação e perante todos os grupos sob a sua proteção.
  47. 47. 47No atendimento a grupos particulares, entre os quais os idosos, a políticapública de Assistência Social pauta-se pelo princípio da democracia participativacomo um contrapeso ao domínio da democracia representativa, privilegiando duasgrandes linhas de atuação: a da descentralização político-administrativa e a daparticipação da população, seja diretamente, ou por meio de organizaçõesrepresentativas, na formulação e implementação da política, bem como no controledesta. Para tanto, a nova institucionalidade da Assistência Social prevê a construçãoe funcionamento de uma cadeia de mecanismos gestores constituída dos seguintesinstituições: Conferências de Assistência Social nas três unidades da Federação(União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal), que periodicamente avaliama política e apresentam recomendações; Órgão Gestor, representado por umaSecretaria de governo, que elabora e implementa a política de Assistência Social,com base nas recomendações das Conferências; Conselhos de Assistência Social,de constituição paritária na representação do Estado e da sociedade, e caráterdeliberativo nas suas funções de aprovação da política de Assistência Social e nocontrole dessa política; Entidades privadas de Assistência Social, que desenvolvemações de interesse público, individualmente, ou em parceria com Estado, com basena LOAS e sob controle dos Conselhos; Fundos de Assistência Social, que alocamos recursos financeiros da Assistência Social e arcam com os seus custos; eMinistério Público, que constitui parte legítima na defesa dos direitos dos cidadãosassociados à Assistência Social.No que diz respeito, especificamente, ao idoso, a política pública deAssistência Social, constitui área estratégica de expressiva cobertura em todas asunidades federadas, que engloba:a) No âmbito federal: transferência continuada de renda a idososimpossibilitados de prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por suafamília; e proteção social básica e especial à pessoa idosa.b) No âmbito estadual, municipal e no Distrito Federal: ações desenvolvidaspelos governos que, em parceria com o governo federal ou instituições privadas,podem contemplar celebração de convênios para prestação de serviços especiais;distribuição de benefícios eventuais; criação e regulamentação de atendimentos
  48. 48. 48asilares; realização de programas educativos e culturais; isenções fiscais deentidades particulares, dentre outros.Como os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm autonomia paradefinirem e colocarem em prática ações que julgarem procedentes, explicitar-se-á, aseguir, as ações de nível federal de abrangência nacional. Benefício de PrestaçãoContinuada: trata-se de benefício não contributivo, isto é, que não requercontribuição de seus destinatários, previsto na Constituição Federal vigente,regulamentado pela LOAS e endossado, com alterações, pelo Estatuto do Idoso(Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003). Nessa alteração, consta que, aos idosos,a partir de 65 anos - e não de 67 como prevê a LOAS - que não possuam meiospara prover sua subsistência e nem de tê-la provida por sua família, é asseguradaum provento mensal de 1 (um) salário mínimo (art.33). Outra alteração digna de notaé que o benefício concedido a qualquer membro da família não será computadopara fins de cálculo da renda familiar definidora da linha de pobreza estabelecidapara o acesso ao benefício, tal como indicado na LOAS. Este beneficio em dinheiroé pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recursos transferidosdo Fundo Nacional de Assistência Social, e seu recebimento é feito com cartãomagnético. Entretanto, ele não é vitalício, podendo ser suspenso sempre que ascondições que lhe deram motivo forem superadas, gerando, por isso mesmo, umestado de insegurança aos beneficiários.Proteção social básica e especial à pessoa idosa: constitui apoio financeirofederal a serviços, programas e projetos executados por governos de Estados,Municípios e Distrito Federal, bem como por entidades sociais, tendo em vista oatendimento de pessoas idosas pobres, a partir dos 60 anos de idade. Seu objetivoé contribuir para a promoção da autonomia, integração e participação do idoso nasociedade e fortalecer seus vínculos familiares. Para fazer jus a esse apoiofinanceiro, os Municípios terão de comprovar: implantação de Conselho e Fundo deAssistência Social, bem como a existência de Plano devidamente aprovado peloConselho; alocação de recursos do tesouro municipal nos seu respectivo Fundo deAssistência Social5; implantação de um Centro de Referência da Assistência Social5Se não houver vontade política dos prefeitos, para a participação no Fundo de AssistênciaSocial, muitos idosos poderão sofrer sérios prejuízos no acesso à esse direito.

×