Este documento discute os conceitos de sufrágio universal, partidos políticos e sistemas eleitorais. Também aborda as transformações políticas no início do século XX, incluindo o movimento sufragista e os movimentos de unificação nacional na Itália e Alemanha. Finalmente, discute o domínio europeu sobre o mundo e a corrida colonial na África no final do século XIX e início do século XX.

1. EVOLUÇÃO
DEMOCRÁTICA, NACIONALISMO
E IMPERIALISMO
UNIDADE 3

2. Noções Básicas
• O sufrágio é o direito de voto e, como tal, deve ser universal, direto, secreto e
periódico:
a) universalidade do sufrágio - alargamento do direito de voto a todos os
cidadãos;
b) liberdade de voto - garantia de um voto formado sem qualquer coação
exterior, pública ou privada;
c) sufrágio secreto - pressupõe a pessoalidade do voto;
d) igualdade de sufrágio - todos os votos têm a mesma eficácia jurídica legal, o
mesmo valor de resultado;
e) periodicidade do sufrágio - o sufrágio deve ser periódico, devendo haver
renovação periódica dos cargos políticos.
In http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/50000.pdf

3. • Partidos políticos:
– Partidos de massas (grupos políticos que necessitam do apoio popular
para se constituírem e fortalecerem).
– Partidos de comités ou quadros (partidos organizados em torno de uma
figura forte e poderosa).
• Sistemas eleitorais:
– Maioritário (nomeação dos deputados mais votados, com exclusão de
todos os outros).
– Representativo (aquele em que a vontade de um órgão é manifestada –
e garantida pela Constituição - mesmo se não coincide com a vontade
do povo).
– Proporcional (O número de deputados eleitos é determinado de forma
proporcional à população votante – segue-se o sistema de Hondt).

4. 3.1. As transformações políticas
No início do século XX, o regime democrático apresentava algumas
limitações, não garantindo a igualdade política, uma vez que existia :
• o voto censitário – para se ter direito ao voto era necessário possuir uma
determinada quantia, ou rendimento;
• O voto por alfabetização – afastava da eleição grande parte da população,
nesta época maioritariamente analfabeta;
• O voto por nível etário – apenas podiam votar os que fossem maiores de
determinada idade (normalmente 21);
• A não remuneração do cargo – levava a que uma minoria pudesse ser eleita;
• A existência do sistema de bicameralismo – contrária à ideia de soberania
popular, na medida em que uma das câmaras era de carácter hereditário /
nomeação.
• A inexistência de um sistema de representação proporcional.

5. Evolução democrática do sistema
representativo
• A partir de 1870 e até 1914 - tendência notória para a democracia Liberal ou
Demoliberalismo. A monarquia constitucional tornou-se o regime político
predominante.
• Seguindo o exemplo da Grã Bretanha, a tendência foi para a limitação do
poder dos monarcas.
• O poder reivindicativo das classes operárias, tornou mais questionável a
permanência no poder de reis e príncipes, surgindo a República como o
regime político mais democrático e livre.

6. Parlamentarismo e Democracia Representativa tornaram-se frequentemente
sinónimos à custa de reformas políticas que instituíram:
• a formação de partidos políticos de massas;
• o voto secreto como garantia da livre expressão;
• o fim do reforço do poder executivo sobre o legislativo;
• a eletividade de todas as câmaras do sistema parlamentar;
• o modelo de representatividade proporcional;
• o estado laico;
• o desenvolvimento do julgamento civil;
• a remuneração dos cargos políticos;
• o sufrágio universal (graças à diminuição progressiva da idade de voto e da
franquia censitária).

7. O movimento sufragista
• Movimento de luta pela igualdade de
direitos das mulheres intervirem na política.
• Começa a tomar forma na América
revolucionária onde, entre 1691 e 1780 as
mulheres proprietárias de Massachusetts
podiam votar.
• No século XIX as sufragistas americanas
trabalhavam em movimentos abolicionistas,
até ser decidida a criação de um movimento
exclusivamente sufragista, onde se
destacaram vários nomes.

8. O movimento sufragista
• Em 1848 reúne a primeira Convenção dos Direitos
das Mulheres, em Nova Iorque.
• Este movimento americano terminou com a
aprovação pelo Congresso Americano em 1919 da
Emenda à Constituição que concedia o direito de
voto independentemente da raça e do sexo.
• O direito de voto é alcançado:
• Na Austrália em 1901;
• Na Finlândia em 1906;
• Na Rússia em 1917;
• Na Alemanha em 1918;
• Na França em 1945….

9. • A primeira mulher a votar em Portugal foi
Carolina Beatriz Ângelo, em 1911, contornando
a lei que só permitia votar aos cidadãos maiores
de 21 anos que fossem chefes de família ou que
soubessem ler e escrever.
• Nas primeiras eleições legislativas ocorridas no
Estado Novo foram eleitas três deputadas.
• O decreto-lei 19694 de 5 de Maio de 1956
considera as mulheres como eleitoras (apenas as
• No entanto, o
que fossem chefes de família, bem como que
sufrágio universal
tivessem, pelo menos, o ensino secundário
feminino só foi
completo).
alcançado após o 25
de Abril.

10. As aspirações de liberdade
Apesar das reformas democráticas, em muitos
países do norte e noroeste da Europa continuavam
a existir estados autoritários que continuavam a
resistir às reformas demoliberais, como o caso do
império alemão, império austro-húngaro, império
russo e império turco.
O seu poder fundamentava-se na:
• Autocracia, os soberanos governavam de forma
absoluta apesar de algumas reformas tímidas no
sentido da liberalização.
• Oligarquia, o poder era exercido pelas grandes
elites.

11. Movimentos de unificação nacional
Baseados nos princípios das nacionalidades vários povos tornaram-se
independentes ao longo do século XIX:
• Grécia e Bélgica em 1830;
• Itália em 1860 / 70;
• Império Alemão em 1871.
Pela mesma época, povos que viviam divididos por autoridades locais e
poderes ancestrais acabaram sendo unificados sob a tutela de um monarca
em geral no final de processos demorados de alargamento de fronteiras e
anexações de territórios feitas por via de guerras em geral de curta duração.

12. O caso Italiano
• No Congresso de Viena, a Itália foi
dividida em vários estados.
• Ao Papa, soberano de um dos estados,
interessava a divisão política porque
reforçava o seu poder e o preservava.
• Outro grande inimigo da unificação
italiana era o Império Austro Húngaro que
dominava no norte e centro da península.
• Os italianos, desejosos de acabarem com a supremacia da Áustria, iniciaram
uma sucessão de pronunciamentos organizando-se várias sociedades secretas
impulsionadas pela Maçonaria, entre as quais a Carbonária.

13. • No Piemonte deu-se uma revolta, tendo o monarca sido proclamado rei de
Itália.
• Os austríacos restabeleceram a ordem, intervindo, perseguindo os liberais e
prendendo os patriotas.
• A partir do reino do Piemonte e Sardenha,
governado pelo rei Vítor Emanuel II, iniciou-se o
movimento de unificação com a ajuda do
primeiro ministro Cavour e dos exércitos
franceses com cuja ajuda os patriotas italianos
combateram os austríacos e lhes conquistaram
os territórios da Lombardia.
• Em 1860, movimentos populares entregaram alguns dos territórios da Igreja ao rei
Vítor Emanuel.

14. • Finalmente, Garibaldi conquistou os territórios do
sul, Reino das Duas Sicílias, para a monarquia
piemontesa. Vítor Emanuel avançou para sul e ocupou os
estados pontifícios sendo aclamado rei de Itália no
parlamento de Turim.
• Vítor Emanuel foi coroado rei de Itália em 1861 e a Venécia integrada no
estado italiano em 1866.
• Em 1870 a Itália anexou o que faltava dos estados pontifícios aproveitando a
saída das tropas francesas para combater a Prússia, para ocupar Roma e o
que restava dos territórios pontifícios. Aceitava-se um status quo através da lei
das Garantias de 1871, que mantinha a soberania do Papa, dos seus bens e
as prerrogativas de um estado soberano.

15. O caso alemão
• A Confederação Germânica fundada
em 1815 pelo Congresso de Viena era
formada por 39 estados soberanos
entre os quais principados e cidades
livres.
• O soberano desta confederação era o
imperador austríaco.
• A Prússia desejava a supremacia
política sobre a região tendo-se
desenvolvido bastante do ponto de
vista económico e
cultural, armamento, comunicações, in
dústria, ensino universitário…

16. • Em 1834, a Prússia iniciou o Zollverein, criando uma poderosa força militar.
• A partir de 1862 iniciou-se o movimento de unificação com recurso às armas
sob inspiração do primeiro ministro de Guilherme I da Prússia, Otto Von
Bismarck.
• A Prússia entrou em guerra com a Áustria conseguindo, em 1866 pela paz
de Praga, a expulsão da Áustria da Confederação Germânica.
• Forma-se a Confederação da Alemanha do Norte em 1867 constituída por
21 estados.
• A guerra com a França permitiu adicionar
mais alguns territórios à custa dos rivais
latinos (1871 – Alsácia e Lorena são
conquistadas).

17. 3.2. Os afrontamentos Imperialistas

18. O domínio da Europa sobre o mundo
Até ao início do séc. XX, a Europa detinha a hegemonia sobre o resto do
mundo. Este domínio foi resultado de um conjunto variado de fatores:
• um acentuado crescimento demográfico;
• a existência de uma mão-de-obra abundante e barata;
• a abundância de matérias-primas provenientes das colónias;
• o aumento dos fluxos financeiros internacionais;
• o desenvolvimento tecnológico, que trouxe consigo elevados níveis de
produção e qualidade;
• a concentração industrial (formaram-se consórcios, monopólios e
sociedades de capitais industriais, como as químicas, do aço, do ferro…).

19. A Europa era o centro do mundo, de onde irradiava o melhor para o resto
dos continentes. As suas formas de presença no mundo eram também variadas:
• Forte movimento migratório,
• Desenvolvimento industrial de outros locais,
• Organização comercial à escala mundial,
• Incremento das comunicações mundiais,
• Expansão tecnológica…
Todavia, a partir de finais do séc. XIX, inícios do séc. XX, países como os
EUA e o Japão iniciaram o seu processo de desenvolvimento e
industrialização, colocando em risco a hegemonia europeia.

20. Dependência das regiões subdesenvolvidas
• Desde o séc. XV que se formaram
grandes Impérios Coloniais, como, por
exemplo, o Português.
•O desenvolvimento do processo
industrial, tornou necessário encontrar
colónias.
• Surge uma nova vaga imperialista, que
conduz a um período de Colonialismo
(forma de domínio exercido pela metrópole
sobre a colónia) e Imperialismo
(designação que se atribui a um
determinado estado que exerce domínio
sobre um estado que não lhe pertence).

21. O domínio é realizado em três “frentes”:
• económico: controle do mercado, matéria-prima e do
comércio.
• Político: imposição de um governo de confiança da
metrópole.
• Cultural: imposição da língua, costumes, religião…
Razões das rivalidades pela posse das colónias:
• Necessidade de matérias-primas;
• Necessidade de mercados de escoamento para os produtos;
• Destino para a emigração crescente.

22. PRINCIPAIS IMPÉRIOS COLONIAIS
(FINAIS DO SÉC. XIX / INÍCIOS DO SÉC. XX) ÁREAS DE INFLUÊNCIA
• Colónias de população branca (implantação
realizada segundo os moldes da metrópole:
GRÃ-BRETANHA Canadá, Austrália).
• Colónias de exploração económica (abastecem
a metrópole de matéria-prima e fornecem
mercado de escoamento: Índia, África…)
• Protetorados (ex. Egipto).
FRANÇA Colónias no Norte de África, a partir de 1871
(cujas fronteiras colidiam com as da Inglaterra).
ALEMANHA A partir do momento em que entra na corrida,
lança-se sobre o continente que ainda restava: a
África (Sudoeste e zona Oriental).

24. • A corrida à África leva à convocação da Conferência de Berlim (1884/5),
onde se estabelece :
• o direito da ocupação efectiva: os territórios pertencem a quem os
ocupar;
• a navegação no rio Níger.
• Aumentam as tensões internacionais.

25. A ameaça da paz
• Choque de interesses e
rivalidades;
• Desenvolvimento do Nacionalismo;
• Reforço do Colonialismo e do
Imperalismo;
• Política de alianças (tríplice entente
e tríplice aliança);
• Clima de paz armada;
• Eclodir da primeira guerra mundial.

26. Em resumo: