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Carregado porKevin Cardoso
Trabalho a.i 2013
Este documento discute a construção social ao longo da história. Aborda como a sociologia e a história analisam a mudança social e como os indivíduos são sujeitos históricos que constroem a sociedade, embora suas ações sejam condicionadas pelas estruturas sociais. Também examina os diferentes modelos de estratificação social que existiram e como a modernidade trouxe maior permeabilidade social.
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- 1.
- 2. Índice Introdução ............................................................................................................................... 3 1. Sociologia e História e a construção do social ......................................................... 4 1.1. Indivíduo como sujeito histórico ....................................................................................... 4 1.2. Comunidade, sociedade e cultura ..................................................................................... 5 2. Modelos de estratificação social ao longo da história .......................................... 7 2.1. A escravatura -‐ o «lugar natural» de Aristóteles .......................................................... 7 2.2. As castas – estratificação em sociedades fechadas ...................................................... 8 3. As ordens ou estados – estratificação nas sociedades do ocidente pré-‐moderno 8 3.1. As classes sociais – estratificação nas sociedades modernas .................................. 9 4. A modernidade e a abertura à permeabilidade social ...................................... 10 4.1. O “ideário” da Revolução Francesa ................................................................................ 10 4.2. Doutrinas utopistas e socialistas dos séculos XIX e XX ........................................... 11 4.3. Revoluções sociais do século XX ..................................................................................... 12 5. Mudança social – marcos históricos significativos ............................................. 13 5.1. A construção dos nacionalismos ..................................................................................... 14 5.2. As colonizações e a construção dos impérios coloniais .......................................... 14 5.3. O desenvolvimento científico e tecnológico dos séc. XIX e XX .............................. 15 5.4. As duas guerras mundiais do século XX ....................................................................... 15 5.5. A construção da democracia ............................................................................................ 16 ............................................................................................................... 16 5.6. As descolonizações 6. A relatividade dos valores – tolerância e intolerância ...................................... 17 7. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos ...................... 19 7.1. Organização das Nações Unidas ...................................................................................... 19 7.2. Amnistia Internacional ...................................................................................................... 19 7.3. Médicos sem fronteiras ...................................................................................................... 19 7.4. AMI ............................................................................................................................................ 20 7.5. Oikos – Cooperção e Desenvolvimento ......................................................................... 20 Conclusão ............................................................................................................................... 21 2
- 3. Introdução Com este trabalho pretendo esclarecer todos os conceitos relacionados com o tema em estudo, que tem como nome “A construção social”. 3
- 4. 1. Sociologia eHistória e a construção do social A sociologia surge da sociedade moderna no século XIX associada às várias transformações da sociedade ocidental, e à crença que os homens são responsáveis pela condução da sua própria vida social. A sociologia constituiu-‐se como o “conhecimento da contemporaneidade social” mas, sendo ao mesmo tempo a expressão privilegiada dessa modernidade, o trabalho da sociologia foi, orientado historicamente, pois as obras dos seus fundadores – Marx, Durkheim e Weber –, tentam encontrar explicações para analisar historicamente as estruturas e as mudanças sociais. • Deste modo, a análise da sociedade e mudança social implica reflectir sobre: A multiplicidade de abordagens que foram produzidas; • O inter-‐relacionamento entre sociologia e história, pois esta última é construída pelos próprios indivíduos, não existindo um destino socialmente histórico exterior à ação humana. 1.1. Indivíduo como sujeito histórico O termo indivíduo remete para o indivisível, para uma pessoa que é uma unidade em si mesmo e que se define pela presença da consciência – conhecimento de algo. Por sua vez, o termo sujeito caracteriza-‐se como aquele que está exposto a qualquer coisa, como por exemplo, uma criança ser obrigada a aprender as regras sociais. Desta forma, o sujeito está sempre associado a um indivíduo. Desde o Renascimento, no séc. XV, em especial com o advento da sociedade moderna e a desintegração das conceções religiosas, defendem-‐se novos elementos como a subjetividade, o individualismo e a racionalidade. Tais princípios padronizam uma nova conduta para o indivíduo em defesa da liberdade, capacitando-‐o na afirmação da sua subjectividade, quer na sociedade quer na vida pública. Contudo, não sendo esta uma visão consensual, gera-‐se um debate que passa pela sociologia, a história, a filosofia, etc., à volta de duas posições extremas: • Teorias da acção: para alguns, a realidade social é uma construção a partir da ação dos indivíduos). 4
- 5. • Estruturalismo: para outros, a evolução da sociedade é independente da vontade dos indivíduos). Por exemplo, para Marx, os homens fazem a sua história, mas não a fazem livremente, sendo um produto da ação dos indivíduos, e simultaneamente condicionada pela estrutura social. Ou seja, para Marx, o estruturalismo sobrepõe-‐se à teoria da acção, em que os homens são sujeitos históricos, mas a sua ação principalmente coletiva e condicionada pela estrutura social. Para Durkheim, o sujeito é um produto da sociedade, sendo o individuo isolado uma pura abstração. A sociedade é regida por leis de reprodução e transformação, dado considerar que as mudanças têm uma lógica própria, independentemente das vontades individuais e do seu uso. Durkheim tem assim, uma visão histórica independente da vontade dos indivíduos. Em contraposição, outros autores partem do lugar do sujeito e da subjetividade, para analisar as estruturas sociais, considerando a realidade como uma construção a partir da ação social dos indivíduos, que possui significado e intencionalidade – teorias da ação. Um desses autores é Weber, que reforça a importância do ator social. Segundo ele, é necessário compreender o significado da acção para entender os processos sociais, quer de reprodução, quer de mudança. Porém, defende que a compreensão da sociedade e dos processos sociais requer sempre uma análise multidimensional. 1.2. Comunidade, sociedade e cultura Uma comunidade é um conjunto de indivíduos com objetivos e interesses comuns que vivem no mesmo local, organizando-‐se (por exemplo, os habitantes que vivem numa aldeia, podem formar uma comunidade). Assim, a comunidade caracteriza-‐se por relações internas fortes, uma grande coesão e espírito de solidariedade entre os seus membros, face ao exterior. As comunidades ao estarem organizadas têm regras e procedimentos, aos quais os seus membros devem obedecer, pois poderão ser expulsos. Desta forma, quando os indivíduos estão integrados numa comunidade, deixam de lado os seus interesses individuais, passando a defender os objetivos comuns, participando, de forma direta e indireta, nos assuntos. Assim, uma sociedade é um sistema de inter-‐ligações, onde os indivíduos se envolvem coletivamente. Deste modo, ao existir interação recíproca entre os indivíduos existe sociedade. 5
- 6. Contudo, a forma como são estabelecidas as interacções ou como são criadas as suas instituições é determinada pela cultura comum que partilham. Neste sentido, a cultura e a sociedade são conceitos, interdependentes – nenhuma cultura pode existir sem sociedade, como também nenhuma sociedade pode existir sem cultura. O conceito de cultura define -‐ se como um conjunto de elementos que caracterizam uma determinada sociedade, ou seja, abrange todos os tipos de atividade humana. Tais elementos, que se articulam e se influenciam mutuamente, podem ser espirituais, incluindo as crenças, os valores as normas e os costumes; ou materiais, isto é, os estilos de vida, tais como a alimentação, o vestuário, habitação, entre outros. Assim, a cultura é tudo aquilo que é socialmente aprendido e partilhado pelos membros de uma sociedade, sendo que a análise dos traços culturais permitam avaliar o tipo de organização de uma dada sociedade bem como o seu padrão de desenvolvimento. Por exemplo, a existência de desigualdades sociais é um traço cultural comum a todas a sociedades ate aos dias de hoje. 6
- 7. 2.Modelos de estratificação social ao longo da história As desigualdades sociais são um fenómeno presente em todas as sociedades, apresentando divisões com base no género, idade, riqueza material ou poder. O conceito de estratificação social é utilizado pelos sociólogos para descrever as desigualdades sociais, que significa a divisão da sociedade em camadas. Assim, a estratificação refere-‐se a uma hierarquização humana, em que os indivíduos têm um acesso diferente às recompensas, de acordo com a sua posição no sistema. Por exemplo, os mais favorecidos encontram-‐se no topo, ao passo que os menos privilegiados em baixo. Desta forma, cada camada é ocupada por indivíduos que possuem a mesma posição social, isto é, cujo estatuto social é comparável. Ao longo da história, podem identificar-‐se quatro sistemas básicos de estratificação: • Escravatura; • Castas; • Ordens ou estados; • Classes. 2.1. A escravatura - o «lugar natural» de Aristóteles A escravatura consiste numa forma de desigualdade extrema, em que um indivíduo assume direitos de propriedade sobre outro, designado assim por escravo. Um dos primeiros filósofos a abordar a problemática da legitimidade da escravidão foi Aristóteles, na medida em que considerava todos os homens livres por natureza, em oposição à escravatura instituída em virtude da lei do mais forte. Assim, Aristóteles propôs uma distinção entre escravo por lei ou natureza, pois só demonstrando a naturalidade da escravidão, é que a mesma pode ser justificada. Desta forma, a escravidão legal apenas será justa no caso em que escravos por lei e por natureza coincidam. Aristóteles define o conceito de escravo como objeto de propriedade do senhor e instrumento de produção, ou seja, um escravo é aquele que “pertence por natureza não a si mesmo, mas a outra pessoa”. Segundo ele, desde o nascimento, que alguns estariam destinados ao domínio, e outros à submissão. Porém, dado não existir nenhuma “marca” 7
- 8. exterior capaz de distinguir o escravo natural dos outros homens, as próprias vicissitudes da vida seriam responsáveis pela selecção do homem livre para o estado de escravidão. O filósofo comparava a aquisição dos escravos aos animais, no sentido em que o escravo pertence a outro, no entanto de uma forma diferente dos animais, na medida em que estes últimos não tinham a capacidade de perceber a razão e o comando. Apesar das várias tentativas de Aristóteles, ainda não se encontra uma definição propriamente satisfatória para definir o conceito de “escravo por natureza”. 2.2. As castas – estratificação em sociedades fechadas As castas são grupos sociais organizados na hierarquia social por grau de pureza religiosa, ou seja, a estrutura e a hierarquia social justificam-‐se pelo sistema religioso. O sistema de castas mais conhecido é o da Índia, em que o estatuto do indivíduo passa de pai para filho, ou seja, é um agrupamento social hereditário. Desta forma, as castas caracterizam-‐se pela endogamia, em que as pessoas só podem casar com pessoas da mesma casta. As castas indianas estão relacionadas com o hinduísmo: acredita-‐se que os indivíduos que não vivam de acordo com os deveres e rituais da sua casta renascerão numa posição inferior na próxima encarnação. Desta forma, ao código completo de relações sociais, bem como todo um modo de vida é definido pela pertença a uma casta. Pode ainda afirmar-‐se, que as castas representam uma sociedade onde os papéis e funções são atribuídos a cada um, para toda a sua vida, sendo transmitida de geração em geração. Tal significa que os membros de cada casta não podem descer ou subir na hierarquia social, ou seja, as castas são sociedades fechadas. 3. As ordens ou estados – estratificação nas sociedades do ocidente pré-moderno Entre o século XIV e XVIII, a hierarquia baseava-‐se nos princípios da superioridade do serviço a Deus e do serviço de armas. Desta forma, existem três ordens hierarquizadas, divididas em subordens igualmente hierarquizadas: o clero, a nobreza e o 3º Estado (povo). Cada uma das ordens diferenciava-‐se das outras por possuir um código de leis próprias, que lhes concediam privilégios (no caso do clero e da nobreza) e ainda, deveres e direitos para o povo (servos mercadores e artesãos). 8
- 9. Estas ordens assemelham-‐se muito às castas, no entanto são mais abertas, na medida em que a mobilidade social ascendente é difícil, porém não impossível. Por sua vez, as ordens privilegiadas caracterizam-‐se por grupos fechados, nos quais, excecionalmente, se deixa entrar alguém (por exemplo, quando a filha de um rico casava com um nobre, tornava-‐se assim membro da nobreza). Assim, as desigualdades sociais eram resultado da aceitação dos direitos e deveres hereditários, mantidos pelas ordens e pelo Estado. Porém, esta estrutura social tinha um fundamento jurídico baseado em documentos, para além de assentar nesse conjunto de costumes. Desta forma, até ao século XVIII, a nobreza, o alto clero e a Coroa repartem o poder numa estrutura social estável graças a uma série de vínculos: -‐ Tradicionais (aceitação dos costumes); -‐ Jurídicos ou legais (direitos senhoriais); -‐ Político-‐sociais (monopólio de altos cargos); -‐ Económicos (vinculação das propriedades rurais). 3.1. As classes sociais – estratificação nas sociedades modernas A partir do século XVIII, a Revolução Industrial e o desenvolvimento do capitalismo provocam transformações significativas na estruturação e organização das sociedades. A industrialização, associada ao aparecimento da produção mecanizada baseada no uso de recursos energéticos inanimados, tais como o vapor e a electricidade, produziu efeitos a vários níveis: → A maioria da população ativa passou a trabalhar em fábricas; → A população concentrou-‐se nas cidades, levando ao seu desenvolvimento; → As organizações em grande escala, como o Estado, passaram a influenciar mais directamente a vida populacional. Deste modo, o poder económico passa a estar na posse de um novo grupo social, a burguesia, que diz respeito a indivíduos ligados ao comércio, à indústria ou à finança. Assim, o sistema de estratificação transforma-‐se, dado que a determinação social de um indivíduo passa a ser determinada pela posse ou propriedade de recursos económicos, designando-‐se agora os novos estratos sociais por classes sociais. As classes sociais servem para designar grupos de indivíduos que partilham recursos semelhantes, podendo 9
- 10. ser económicos, culturais, sociais e/ou simbólicos. A distinção entre as classes sociais e as formas anteriores de estratificação é visível nos seguintes níveis: → As classes não são estabelecidas por disposições legais ou religiosas, ou seja, os seus membros não herdam uma posição de classe, nem ascendem pelo costume ou pela lei; → A mobilidade social é maior, uma vez que o estatuto do indivíduo pode ser alcançado, não existindo restrições legais aos casamentos entre indivíduos de classes diferentes; → Os factores de ordem económica passam a determinar a pertença a uma classe social, ao invés dos religiosos, legais e tradicionais; → A pertença a uma classe não impõe um sistema de relações pessoais de dever ou de obrigação. 4. A modernidade e a abertura à permeabilidade social 4.1. O “ideário” da Revolução Francesa Apesar da consolidação do capitalismo e do poder económico detido pela burguesia, a nobreza continuava a ter prestígio social e a possuir o poder político, ou seja, o regime político era absoluto e monárquico. Segundo o filósofo inglês Lock, que criticava o absolutismo, a propriedade privada era um direito natural dos homens, concedido por Deus, como fruto do seu trabalho. Por sua vez, o Estado deveria garantir esse direito. Esta teoria legitimava assim: → A existência das desigualdades com base na propriedade dos recursos económicos; → O sangue e a hereditariedade da nobreza deixavam de ser as únicas fontes de legitimação do poder, sendo a burguesia detentora desses recursos. Desta forma, a propriedade concebida como um direito natural, livre de quaisquer encargos, foi um dos pilares da Revolução Francesa, juntamente com a defesa da liberdade e da igualdade. Assim, o Artigo 17º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 consagrou a propriedade como um direito inerente à natureza humana. 10
- 11. 4.2. Doutrinas utopistase socialistas dos séculos XIX e XX Entre os séculos XVIII e XIX, as mudanças económicas e sociais são muito grandes: → Agrupam-‐se os donos das indústrias, passando a constituir a elite que também domina a política; → Cada vez em maior número, os trabalhadores das fábricas constituem uma nova classe, o proletariado operário. No início da industrialização foram cometidas muitas injustiças e violados os mais elementares direitos humanos, sendo que a constatação dessas desigualdades sociais levou ao aparecimento de concepções sociais e políticas que o criticavam enquanto sistema produtor de perigosas desigualdades sociais e defendiam uma repartição mais equilibrada da riqueza. Por oposição à situação de desigualdade, estas concepções defendiam que a evolução humana deveria caminhar no sentido de uma maior igualdade entre cidadãos e solidariedade cívica. Estas primeiras correntes surgem como um impulso ético de combater a injustiça social, conhecidas como as doutrina do Socialismo Utópico. Os primeiros projetos programáticos foram iniciativas voluntárias, destacando-‐se as seguintes: → Robert Owen (1771-‐1858), um industrial defensor das ideias de emancipação dos operários e de cooperação, defendia a garantia da “harmonia entre a sociedade e a natureza”. Owen defendia, que o Estado devia intervir no processo de produção através de legislação adequada, e responsabilizar os patrões em remediar a situação de miséria dos trabalhadores. Defendia ainda, a abolição da propriedade privada e a constituição de cooperativas operárias. → Saint-‐Simon (1760-‐1825) defendia que o Estado deveria ser dirigido por uma elite esclarecida de sábios, engenheiros e industriais, bem como a reorganização da economia, a fim de garantir uma maior justiça social. → Proudhon (1809-‐1865) denuncia os malefícios da propriedade privada, apesar de aceitar as pequenas propriedades individuais. O seu pensamento libertário defendia a organização voluntária e mutualista dos oprimidos para lutarem pela igualdade e contra as raízes da injustiça, como a propriedade. Assim, começa a desenvolver-‐se a organização “científica ” do movimento – o Socialismo Científico – que corresponde à tentativa de compreender os fenómenos sociais, numa perspectiva evolutiva, e necessária, no sentido da justiça social. 11
- 12. K. Marx (1818-‐1883) e F. Engels (1820-‐1895) consideram impossível colocar essas doutrinas em prática. Ambos redigem o “Manifesto do Partido Comunista” (1848), onde defendem que os progressos técnicos levam a uma incompatibilidade entre o desenvolvimento das forças produtivas e a forma capitalista da sua utilização. Assim, as contradições sociais e a luta de classes determinariam o fim do modo de produção capitalista, cabendo ao proletariado a função decisiva nessa transformação. Desta forma, os antagonismos que defendiam as sociedades industriais seriam utilizados para que as transformações se tornassem inevitáveis, atribuindo progressivamente às classes oprimidas, a consciência do seu papel histórico. Assim, o capitalismo daria origem ao socialismo, o que corresponderia a uma perpétua transformação das sociedades humanas – visão determinista da história. K. Marx e F. Engels defendiam que todos os trabalhadores se deveriam unir, revoltando-‐se e impondo uma ditadura do proletariado. A exploração capitalista terminaria com a expropriação dos proprietários, construindo-‐se uma sociedade sem classes e sem Estado – a sociedade comunista. 4.3. Revoluções sociais do século XX A primeira experiência histórica de um regime socialista correspondeu à Revolução Russa de 1917, sendo que os bolcheviques chegaram ao poder, liderados por Lenine (1870-‐1924). O modelo soviético conjeturava uma economia de direção central, baseada na existência de uma autoridade que decidia sobre a distribuição de recursos, a fim de satisfazer as necessidades colectivas. Deste modo, o Estado dirigia a economia através de um Plano, onde eram definidos os objectivos de produção e de consumo. O regime soviético tentou alargar a sua influência política à Europa, sendo que após a 2ª Guerra Mundial (1945), com a partilha da Europa em duas zonas geográficas – Estados Unidos e União Soviética – passou a influenciar os países da Europa Central e Leste. Porém, também fora da Europa foram realizadas Revoluções comunistas nacionais: • A revolução socialista chinesa em 1949, sob a direcção de Mao Zedong (1893-‐1976), onde o modelo com um forte sentido pragmático sobreviveu à morte do seu fundador e à queda do regime soviético. • A revolução cubana, lançada por Fidel de Castro (1927) e Ernesto Che Guevara (1928-‐1967), onde ainda hoje procura manter fidelidade aos princípios do socialismo e colectivismo. Porém, como poderia haver um único país a seguir um sistema diferente? Como poderia a Rússia ser a ilustração do determinismo histórico, dado o seu regime capitalista 12
- 13. encontrar-‐se num grau de desenvolvimento menos avançado do que o de outros países ocidentais? Deste modo, no inicio dos anos 20 do século passado, esta experiência teve como consequência cisões no seio dos partidos da Associação Internacional dos Trabalhadores: → Os Partidos Comunistas, na experiência soviética; → E por outro lado os Partidos Socialistas e Social-‐Democratas, que se mantiveram fiéis à lógica liberal e ao parlamentarismo no funcionamento das instituições politicas. Este socialismo reformista marcou-‐se pelo modelo soviético, defendendo assim que o voto democrático e livre e a expressão dos movimentos da sociedade permitiriam obter reformas que, anteriormente, teriam exigido insurreições sangrentas. O sufrágio universal ajudaria, assim, a reforma gradual do capitalismo e a sua superação. De ponto de vista liberal e democrático foi adoptado na Europa pelo movimento trabalhista Britânico e pelos partidos sociais democratas, este ponto de vista adaptou-‐se às mudanças sociais ocorridas durante século XX. A decomposição do regime Soviético e a desintegração do seu bloco de influência foi iniciado em 1989 com a queda do Muro de Berlim, o que levou à independência dos estados pertencentes à URSS, à autonomização dos países das sua esfera da influência (Checoslováquia, Polónia, etc) e à reunificação da Alemanha. Daqui em diante, estes países aproximaram-‐se do modelo ocidental democrático e capitalista, afastando-‐se assim do socialismo. 5. Mudança social – marcos históricos significativos Hoje em dia é possível olhar para o passado e questionar as razões que terão levado às constantes mudanças que aconteceram e que continuam a alterar a sociedade. A resposta a esta questão reside no processo de industrialização. É possível notar a grande diferença entre as sociedades industrializadas e as sociedades anteriores, visto que, as primeiras concentram a maior parte da população nas cidades trabalhando em fábricas, 13
- 14. bancos, escritórios, etc, e que a evolução dos transportes aproximou as populações e integrou os espaços. Outro aspecto onde existiram grandes alterações foi no sistema político, visto que, se passou de uma monarquia absoluta para um estado democrático. O acontecimento mais marcante para a evolução da sociedade moderna foi a Revolução Industrial, à qual estão associados outros acontecimentos como: ü A construção dos nacionalismos; ü As colonizações e a construção dos impérios coloniais; ü O desenvolvimento científico e tecnológico dos séculos XIX e XX; ü As duas grandes guerras mundiais do séculos XX; ü A construção da democracia; ü As descolonizações. 5.1. A construção dos nacionalismos O nacionalismo, teoria política que surge no século XIX, defende que cada nação deve dispor do seu próprio Estado, quer isto dizer que os indivíduos que integrem a mesma cultura, e que reconheçam, deverão integrar o mesmo Estado, pois a sua tradição cultural é tão valiosa que é necessário defende-‐la através da criação e ampliação do próprio Estado. A definição das fronteiras permitiu que o Estado passasse a deter um poder e soberania exclusivos sobre determinado territórios determinada população, ou seja, que passasse e constituir um Estado-‐Nação. Os estados-‐Nação surgem com as sociedades industriais, pois só nelas é possível constituir comunidades nacionais mais próximas. 5.2. As colonizações e a construção dos impérios coloniais A partir do século XVII, os países europeus começaram a estabelecer colónias em áreas de todo o mundo, algumas delas até aí ocupadas por sociedades tradicionais. A colonização foi fundamental para o desenvolvimento das potências europeias, em especial a Inglaterra, pois permitiu-‐lhe a acumulação da capital necessária para a continuação 14
- 15. do seu desenvolvimento industrial. Isto porque as colónias têm uma dupla função: fornecerem matérias primas para a industria e funcionavam como mercado para os produtos industriais. A colonização contribuiu também para a divulgação dos modos de vida ocidentais a todo o mundo. Na definição do mapa social do globo, o colonialismo foi fundamental para dividir as várias regiões: • Zonas industrializadas – regiões habitadas por pequenas comunidades (Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália), onde a população europeia constituía a maior parte da população e depois foi alcançada a independência. • Países em desenvolvimento – regiões nas quais a população europeia era uma minoria e onde o desenvolvimento industrial foi reduzido. 5.3. O desenvolvimento científico e tecnológico dos séc. XIX e XX O crescente desenvolvimento da ciência promove a constante inovação dos meios tecnológicos de produção, característicos da industria moderna. Nos séculos XIX e XX o desenvolvimento científico e desenvolvimento tecnológico atingiram níveis sem precedentes tendo desta forma um grande impacto na economia, na política e na cultura, visto que, o desenvolvimento científico e tecnológico deu origem a novas formas de comunicação, como por exemplo a rádio, a televisão, internet e os telemóveis, que vieram alterar a esfera cultural. 5.4. As duas guerras mundiais do século XX Além da sua utilização no processo de expansão, o poder militar dos países ocidentais foram também aplicados nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Estes funestos acontecimentos tiveram consequências devastadoras, visto que, por exemplo na 2º Guerra Mundial foram mortos pelo regime nazi de Hitler. Além disso, a 2º Guerra Mundial deu origem a alterações a nível nacional e internacional: ⇒ A nível nacional – reconstrução económica e política dos países derrotados (Alemanha e Japão), nos quis são implementados regimes democráticos; 15
- 16. ⇒ A nível internacional – criação da ONU, cujo o objectivo é manter a paz em todo o mundo e assegurar o equilíbrio entre os povos tentando por fim a hegemonia mundial da Europa. 5.5. A construção da democracia A democracia surgiu ligada à Revolução Francesa e ao progresso do capitalismo. Na democracia, o povo é quem governa, quer diretamente – democracia direta – quer transversalmente à eleição de representantes, aos quais é incumbido o poder e autoridade – democracia representativa. Atualmente, quase todos os países são democracias liberais. A sua expansão deve-‐ se ao facto dos outros regimes políticos terem falhado, sendo, até ao momento, a melhor forma de organização política. Por outro lado, o progresso dos meios de comunicação social, especialmente a televisão e a internet, permite que maior parte da população tenha rápido acesso à informação, o que dificulta o controlo por parte do Estado, impossibilitando-‐lhe o recurso a formas de poder mais autoritário. Não obstante, apesar da expansão dos regimes democráticos é cada vez mais comum as pessoas demonstrarem-‐se desiludidas com as instituições democráticas, expressando essa desilusão através da abstenção aos atos eleitorais. 5.6. A s descolonizações Os países europeus colonizaram diversas partes do mundo. Algumas colónias tornaram-‐se independentes durante o século XIX. Contudo, apenas posteriormente à 2ª Guerra Mundial maior parte dessas colónias se tronou independente, nomeadamente na Ásia e em África, maioritariamente, na sequência de luas anticolonialistas sangrentas. Grande parte desses países, especialmente os africanos, compõem atualmente as sociedades em desenvolvimento e englobam os países mais pobres do mundo. As condições de vida das suas populações têm-‐se corrompido, o que faz com que um grande número de pessoas vivam em situação de extrema pobreza. A agricultura continua a principal atividade económica, todavia, as cidades desenvolveram-‐se rápida e desordenadamente. A situação destes países não pode ser explicada afirmando apenas que eles se deixaram atrasar em relação às regiões mais desenvolvidas e industrializadas. Com efeito, uma 16
- 17. possível causa deste atraso será o facto de a colonização europeia ter minado os sistemas económicos tradicionais sem ter implementado um modelo económico alternativo. 6. A relatividade dos valores – tolerância e intolerância Do latim, tolerância significa «ato de tolerar, ou seja de suportar». Esta palavra possui diversos significados, nomeadamente quando aplicável pela medicina, tem como significado a capacidade de o organismo resistir a determinados medicamentos. Noutra perspetiva, neste caso, social e humana, esta palavra significa a tendência para permitir formas de pensar, sentir e de agir diferentes das nossas, o que significa que uma atitude tolerante será aquela que declara que todos têm direito a ter e de manifestar as suas opiniões, mesmo quando estas são divergentes às nossas. Evidentemente, existem limites à tolerância, quando esta, por exemplo não se aplica ao conhecimento científico, pois não se pode ser tolerante com erros científicos, uma vez que a ciência só progride corrigindo os seus erros; por outro lado, não se pode assumir um caráter universal e absoluto como por exemplo em relação ao regime de Hitler na Alemanha nazi, não faria sentido ser-‐se tolerante. Por outro lado, a intolerância corresponde a atitudes que não respeitam as diferenças dos outros, ou seja, as suas perspetivas e opiniões, as suas caraterísticas físicas e/ou culturais, etc. Por vezes, a intolerância é baseada em preconceitos que se fazem notar, regra geral, sob forma de discriminação. A intolerância religiosa resulta da não aceitação de crenças e de práticas religiosas dos outros. Na Antiguidade, os primeiros cristãos foram perseguidos por judeus e pagãos. Na Idade Média foram os judeus e todos aqueles que praticavam outras religiões e até mesmo mulheres consideradas feiticeiras foram alvo de perseguições levadas a cabo pelo tribunal da Inquisição No século XVI, a separação da igreja católica conduziu ao aparecimento das igrejas protestantes (luteranos, anglicanos, calvinistas, etc.) – Reforma. Posteriormente, a igreja católica reagiu à separação, reorganizou-‐se e reafirmou as suas diferenças relativamente aos protestantes – Contra-‐Reforma. As preocupações com a tolerância religiosa foram expressas por pensadores e filósofos que insistiram para que católicos e protestantes começassem a praticar a tolerância, em vez de se envolverem em conflitos contra quem consideravam cismáticos ou hereges. 17
- 18. A divulgação dessas doutrinas iniciou o caminho para que no século seguinte a implantação do Estado secular ganhasse força. Desta forma, a Revolução Francesa (1789), sagrou a separação do Estado da Igreja, ou seja, proclamou o Estado secular, o que consentiria a existência e convivência, subordinada ao mesmo governo. Porém, as perseguições religiosas não cessaram, tendo atingido níveis nunca antes vistos na História, durante o século XX, quando os nazis desenvolveram sistemas industriais de extermínio em massa, expelindo milhões de judeus e outras etnias indesejadas pelo regime do Holocausto nazi. Nos dias de hoje, os tumultos religiosos perduram, tendo a Organização das Nações Unidas (ONU) validado, a 25 de Novembro de 1981, a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções. Esta declaração fundamenta-‐se pelo facto do desprezo e da violação dos direitos e das liberdades fundamentais, particularmente, o direito a liberdade de pensamento, de consciência, de religião ou de qualquer convicção, terem causado guerras e grandes sofrimentos à Humanidade, principalmente nos casos em que sirvam de meio de intromissão estrangeira nos assuntos internos de outros Estados e serem o mesmo que aliciar o ódio entre os povos e as nações. Neste sentido, são, uma vez mais, reiterados os princípios de não discriminação e de igualdade perante a lei e o direito à liberdade de pensamento, de consciência, de religião ou de convicção. Atualmente, para além dos desacatos religiosos, têm eclodido outros focos de intolerância: • O colonialismo, e mais recentemente, as migrações internacionais tem conduzido a situações de intolerância como a xenofobia e o racismo; • Conflitos político-‐religiosos conduzidos ao limite, como é exemplo o do terrorismo. A legislação dos Estados nacionais culmina a aplicação de leis contra quem pratica atos violentos de intolerância. Porém, coloca-‐se a questão de saber qual o grau de intolerância que um governo deve aceitar uma manifestação de intolerância. 18
- 19. 7. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos De entre as organizações internacionais que fomentam a defesa dos direitos humanos evidencio as seguintes: • Organização da Nações Unidas; • Amnistia Internacional; • Médicos sem fronteiras; • AMI (Assistência Médica Internacional); • Oikos. 7.1. Organização das Nações Unidas É uma instituição internacional, fundada após a 2ªGuerra Mundial, com o intuito de manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, suscitar o avanço social, melhorar os padrões de vida e defender os direitos humanos. 7.2. Amnistia Internacional Nasceu em Maio de 1961, defende uma visão de mundo em que cada indivíduo disfruta de todos os Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal do Direitos Humanos e noutros padrões internacionais de Direitos Humanos. 7.3. Médicos sem fronteiras Organização internacional não governamental, sem fins lucrativos, que tem como finalidade proporcionar assistência médica de urgência em ocasiões como conflitos armados, catástrofes naturais, epidemias e fome. 19
- 20. 7.4. AMI Foi criada com os mesmos objetivos que os Médicos sem fronteiras. É uma organização não governamental portuguesa que aglomera médicos, profissionais de saúde e outros voluntários que aceitem o princípio de socorrer todas as vítimas de catástrofes naturais, acidentes coletivos e situações de guerra, sem discriminação de raça, política, religião, filosofia ou posição social. 7.5. Oikos – Cooperção e Desenvolvimento ONG portuguesa fundada a 23 de fevereiro de 1988, sendo reconhecida internacionalmente como uma organização não governamental para o desenvolvimento. A sua missão baseia-‐se em motivar a cooperação e solidariedade para o desenvolvimento humano e sustentável das regiões e países mais desfavor 20
- 21. Conclusão Com este trabalho concluo que consegui atingir objectivo descrito na introdução, e aprender mais sobre a construção social. 21