O documento discute a alta carga tributária no Brasil e como os impostos são usados principalmente para pagar juros da dívida pública em vez de investimentos sociais. Também critica as políticas cambiais que contribuem para o déficit em transações correntes e aumentam a dívida pública. Defende uma reforma tributária para tornar o sistema mais justo e o fortalecimento da administração fiscal.

1. Seminário : Uma Receita para o Brasil Recife, 12 de março de 2010 Paulo Rubem Santiago Deputado Federal PDT-PE www.paulorubem.com.br

2. Brasil: O Paraíso Fiscal é aqui A Injustiça fiscal é a primeira de todas as injustiças sociais. Isso porque a carga tributária atinge a sociedade de forma desigua l, ao financiar o Estado. O acesso precário, insuficiente ou inexistente às políticas de educação,saúde,habitação, saneamento e ao pleno emprego deriva da disparidade entre a arrecadação de impostos e contribuições e sua aplicação pelo Estado.

3. Carga Tributária /PIB :Um debate incompleto “ A alta carga tributária inviabiliza os investimentos e escraviza o cidadão à fúria arrecadatória do Estado” Criou-se um impostômetro para medir em valores monetários quanto a sociedade paga de impostos ao Estado Pede-se, em uníssono, a redução da carga tributária

4. CT / PIB: O verdadeiro debate 1. A natureza da carga tributária 2. A quem a tributação atinge / não atinge ( Refis 1,2,3,4 .... X PLs 3670 e 5669 ) 3. O que a tributação atinge / não atinge 4 . O PIB – Por onde cresce / Como cresce 5. O destino da carga tributária: Por que?

5. Comércio Exterior “ Brasileiros Barrados “ Correio Braziliense , 2 de março de 2010, Economia,página 01 “ Produtos nacionais manufaturados perdem espaço nas vendas externas para itens básicos” Básicos ( 2004 ) – 29,5% / (2009) – 40,5 % Manufaturados – 54,9% e 44%

6. Brasil 1994 /2000/ 2010 ( 1 ) 1. 16 anos de estabilidade inflacionária 2. Elevação Progressiva da carga tributária e da dívida pública em relação ao PIB 3. Relação entre o aumento do endividamento c/ as políticas macroeconômicas

7. Brasil 1994 /2000/ 2010 ( 2 ) 4. Ampliação da dívida em títulos públicos 5. Brutal e prioritária transferência de receitas do tesouro para os encargos da dívida e seus credores ( LRF não regulamentada desde 2000 para despesas federais )

8. Empréstimos e Dívida Pública ( 1 ) A evolução da dívida (..) deixa clara sua subordinação à política das taxas de juros. A dívida saiu de 29,2 % para 42,6% do PIB entre 1994 e 1998 No total, no período, subiu de 11,54% para 35,4% do PIB o montante da dívida em títulos públicos

9. Carga Tributária e Gastos com Juros x Investimentos Sociais " A carga tributária no Brasil cresceu na última década porque as despesas públicas com juros cresceram demasiadamente , apesar das privatizações dos anos 1990, que foram justificadas, porque seriam utilizadas para reduzir a dívida pública." João Sicsú Prof. UFRJ e Diretor IPEA

10. As transformações a favor da renda dos juros De 1945 até 1973 Predomínio d a economia da produção com o estado atuando junto aos movimentos e interesses privados Após 1973 , sobretudo após 1980 , cresce a multiplicação das riquezas divorciada da produção por meio de empréstimos e compra de títulos e papéis que rendem juros com isenções tributárias , com enormes proporções nas relações centro-periferia

11. Renúncias tributárias a favor da renda do capital ( 2 ) Isenção do IR da remessa de lucros e dividendos ao exterior ( artigo 10o ., da Lei 9249 de 1995 ). Em 2005, segundo o BC, essas remessas das multinacionais somaram US$ 12,7 bilhões , maior montante desde 1947; US$ 12,7 bi x R$ 2,34 ( Câmbio 30/12/2005) representariam R$ 29,7 bilhões . Com 15% de IR teríamos R$ 4,5 bilhões de arrecadação

12. Desigualdade de Renda e Riqueza Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro nacional os seguintes quantitativos: Juros – R$ 1,267 trilhão de reais Saúde– R$ 315 bilhões Educação – R$ 149 bilhões Investimentos- R$ 93 bilhões

13. Políticas Cambiais e Déficit no Balanço de Pagamentos ( 1 ) “ O que aconteceu ao longo das últimas décadas foi a integração dos mercados financeiros com crescimento explosivo dos ativos financeiros (...). (...) apenas 1% das operações de taxa de câmbio está atrelado a operações de exportações e importações de bens e serviços. Assim podemos dizer que a taxa de câmbio é 99% definida pelo mercado de ativos financeiros...

14. Políticas Cambiais e Déficit no Balanço de Pagamentos ( 2 ) ...dependendo da política monetária dos Estados Unidos, superávit em transações correntes ( excesso de poupança) da China e dos exportadores de petróleo ,portanto , dos fluxos de capitais e da estratégia daqueles que especulam nesses mercados ” Yoshiaki Nakano , “ Ameaça do crescente déficit em transações correntes “, Jornal VALOR , p. A-13, 9 de março de 2010

15. Impacto fiscal da política cambial 1. Déficit em transações correntes por muitos anos gera incertezas. Os bens informados, “ insiders ”, deixam de financiar e retiram seus recursos do Brasil, acompanhados pela “manada”; 2.O fluxo de capitais estanca com a disparada na taxa de câmbio. Ai são elevadas as taxas de juros para atrairem-se novos capitais. 3. + Juros = + Dívida Pública = + Ajuste fiscal

16. O Estado e Matéria Tributária * Um dos mais importantes temas a ser analisado nas relações entre o Estado e a Sociedade * Sem arrecadação não há Estado * A sociedade elege / Fazem-se as normas ( *) * O Estado executa as normas /Faz-se a receita Executam-se os gastos públicos (*) Como elege e quem são os eleitos ?

17. Um Estado fiel à Sociedade ? * Estado Democrático de Direito e Justiça Fiscal * Da Administração Tributária como atividade essencial do Estado ( Art. 37 CF ) Lei 11.457/2007 , artigo 5º : * PL da Lei Orgânica dos Fiscos Profissionalização, Carreira e Autonomia Defesa da Lei Orgânica = Defesa do Estado e da Sociedade

18. Referencias ( 1 ) Sicsu, J. e Vidotto,C. – “ A administração fiscal no Brasil e a Taxa de Juros” in “ Arrecadação, de onde vem ? Gastos Públicos , para onde vão ? ”, Boitempo, SP, 2007

19. Referências ( 2 ) (1) SALVADOR , Evilásio – “ A distribuição da carga tributária : Quem paga a conta ”, p.79-98, in “Arrecadação:de onde vem, Gastos Públicos : para onde vão” – SICSU , João (organizador), Boitempo Editorial, São Paulo , 2007.

20. Referências ( 3 ) Belluzzo , Luis Gonzaga – Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX – Unesp, 2004, SP

21. A voracidade do mercado pelos juros “ As regras destrutivas das finanças são capazes de apagar o sol e as estrelas porque não pagam dividendos. ” ( John Maynard Keynes, 1933 ) Citado por Belluzzo em “ As voragens da História ”, Carta Capital , 16 de abril de 2003

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