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Dívida Pública, Acumulação de Capital
e Desenvolvimento
MTC, 18 de abril de 2016
PAULO RUBEM SANTIAGO
PROFESSOR DA UFPE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
A imposição da dívida pública por
dentro da Constituinte de 1986
Como eles explicam a Dívida Pública
1. Discurso de natureza contábil. A dívida complementa a arrecadação
fiscal diante dos gastos públicos;
2. O Brasil deve ser capar de manter a estabilidade da relação DÍVIDA /
PIB para ser considerado BOM PAGADOR pela comunidade financeira;
3. Assim as Agências Internacionais de Classificação de Risco nos dão
BOAS NOTAS , trazendo “ investidores estrangeiros” ao país
4. Nisso se omite DELIBERADAMENTE os esclarecimentos acerca da
formação da DÍVIDA, sua natureza e suas alterações ao longo do
tempo, mas se liberam as despesas com a mesma (LRF);
5. Também não explicam como a DÍVIDA PÚBLICA cresceu e se tornou a
principal despesa do TESOURO NACIONAL por anos e anos e quem
dela se beneficia;
Teses e Publicações
( 1 e 2 ) Paula Puliti – Doutorado em Comunicação, USP
“O Juro da notícia: O jornalismo econômico pautado pelo mercado
financeiro”, Editora Insular, 2014, Florianópolis
( 3 ) Ricardo K.Iwata – Doutor em Ciências Sociais - 1999
“Ordem mundial e agências de rating: o Brasil e as agências na era global,
1996-2010”, Editora SENAC, 2012, São Paulo
(4 ) Gerson Lima – Professor Doutor UFPR
“Economia, Dinheiro e Poder Político”- 2012 – IBPEX-Curitiba
(5) José Marcelino Pinto e Silvana Aparecida de Souza ( Orgs)
“Para onde vai o dinheiro ? Caminhos e descaminhos do financiamento da
educação” , Editora Xamã, 2014, São Paulo.
(5) João Sicsu - Organizador
“ Arrecadação, de onde vem; Gastos públicos, para onde vão”, Editora
Boitempo, 2007, São Paulo,
As manobras a favor da
dívida pública
Não se explica a relação entre a DÍVIDA
PÚBLICA e a POLÍTICA MONETÁRIA, em
especial entre a DÍVIDA e os mecanismos de
COMBATE À INFLAÇÃO.
Como eles se desenvolvem e de que forma
alimentam a dívida pública?
A INFLAÇÃO, A MOEDA E A TAXA BÁSICA, A
SELIC
O pensamento dominante é de que a INFLAÇÃO é um fenômeno
RELACIONADO COM A MOEDA, UMA QUESTÃO MONETÁRIA,
Assim busca-se reduzir a quantidade de moeda em circulação e a moeda-
crédito via bancos. É preciso controlar essa moeda disponível;
O Banco Central obtém dinheiro diariamente junto aos Bancos. Em troca, o BC
transfere aos bancos os Títulos Públicos recebidos do Tesouro Nacional, com
compromisso de recompra-los em um dia ou mais. A taxa SELIC é a taxa usada
para remunerar esses títulos
Quem define a taxa SELIC ?
A SELIC é fixada pelo COPOM –Comitê de Política Monetária do Banco Central
(pós-fixada) e serve de referência para a remuneração de outros tipos de
títulos também emitidos pelo Tesouro Nacional, como aqueles corrigidos pela
variação cambial, por índice de preços, etc.
Para eles a inflação cai com menor, quantidade de
moeda em circulação, via aumento dos juros, queda
dos salários e desemprego
“ Uma taxa de inflação baixa e estável é condição sine qua non
para o crescimento de longo prazo(...) .
A curto prazo, contudo, a redução da inflação exigiria
aumentar a taxa de desemprego na economia.” ( e reajustes
menores aos salários = menos moeda nas mãos do povo =
menor poder de compra )
(*) “ O Regime de Metas de Inflação no Brasil: o que pode ser
mudado? ” , Luiz Fernando de Paula e Paulo José Saraiva,
CARTA MAIOR, 12 de maio de 2015
As determinações de 1999 ( Brasil
assina acordo com o FMI )
1. Inflação se combate olhando-a para frente, com um regime de metas
de inflação, RMI, que no Brasil tem metas ANUAIS
2. As medidas anti-inflacionárias visam trazer a inflação para a META
em um ano. A META ( 4,5% ) é medida pelo IPCA e tem intervalos ( 2
pontos ) para menos ou para mais;
3. Estabeleceu-se em 1999 que ao lado do RMI se adotaria uma política
de câmbio flutuante
4. Estabeleceu-se também que seria contabilizada a formação do
superávit primário
5. A essa combinação se chamou de TRIPÉ MACROECONÔMICO
Medindo-se o IPCA para se combater a inflação
A manipulação do índice e a elevação dos juros
Preços administrados/monitorados e
comercializáveis são insensíveis às taxas de juros (
+/- 60% do IPCA ) .
E por que os juros sobem para reduzi-los?
Água
Luz
Telefonia
IPTU
IPVA
Passagens
Submetidos a
outras
regras/contratos
 Gêneros e Produtos agrícolas
com desempenho tanto no
mercado interno quanto externo
 Gêneros e Produtos sensíveis às
enchentes, às secas, pragas,
deficiências de logística
 Ambos sujeitos aos choques de
oferta
Para entender a dívida
pública e que interesses
isso representa
O diagnóstico correto:
O capitalismo desenvolveu em quatro décadas um modo de
acumulação de riquezas sobre a economia e as nações
periféricas: A financeirização
Com isso, progressivamente, a maior taxa de retorno sobre o
capital aplicado deixou de vir da atividade produtiva (D-M-D)
para sair da esfera financeira, com transações em :
1. Títulos públicos ( DÍVIDA PÚBLICA )
2. Ações de privadas,
3. Transações com dólar, euro e outras moedas
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Onde está a crise?
A dívida pública
Um fenômeno aparentemente contábil, é, na verdade, um sistema que
funciona há séculos
É estruturado para que os países centrais / atores financeiros, nos séculos
XX / XXI extraiam riqueza dos estados-nacionais/ países periféricos;
No século XX, a partir dos anos de 1970, passou a exercer papel
preponderante no processo de acumulação do capital na esfera financeira.
No Brasil sustenta-se desde 1999 nessas bases:
1. Defesa da Estabilidade monetária
2. Diagnóstico da inflação via IPCA
3. Controle do déficit público e responsabilidade fiscal
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5. Representantes do mercado financeiro ocupam as funções públicas de
qualquer governo
Meirelles e Levy : Dos
bancos para o governo
“ Dívida Pública, Política Econômica e o
financiamento das universidades federais nos
governos Lula e Dilma (2003-2014) ”
Doutorado em Políticas Públicas e Formação
Humana - Rio de Janeiro 2015
Tese de Luiz Fernando Reis,
página 25.
IMPOSIÇÃO : Ajuste fiscal é necessário para garantir
receitas a serem aplicadas no pagamento da dívida
pública
O esforço fiscal visa recuperar a capacidade do tesouro em realizar
uma meta de superávit primário rigorosa;
Para isso cortam-se certos tipos de gastos públicos, mudam-se as
desonerações e anuncia-se um forte contingenciamento
orçamentário;
Porta-vozes dos grupos financeiros afirmam que sem isso as agências
internacionais devem rebaixar a nota de risco do país, afugentando-
se os “investidores”.
O afastamento dos “ investidores ” pode comprometer o crescimento
econômico, a geração de novos negócios, prejudicando o balanço de
pagamentos, considerando-se o déficit da balança comercial ;
Contraditoriamente ( ? ), se de um lado há um esforço de corte de
gastos, do outro, liderado pelo COPOM, mantem-se elevadas as
despesas de caráter continuado com a altíssima taxa básica, a SELIC;
22
“O Estado de São Paulo”,
16 de janeiro de 2012
Ainda assim, adota-se a inflação “cheia ” ao se
combate-la, com a elevação dos juros, que
alimentam a dívida pública. Quem tem interesse na
dívida pública ?
Estratégia pró-acumulação : Pressão pelo
aumento do percentual de papéis no
estoque
O controle de fachada : Juros “contra” a
inflação Juros para a acumulação
A mesma SELIC usada contra a inflação é a SELIC que
remunera títulos públicos ...
O Presidente do Banco
Central ...
O risco da extinção
das fontes de financiamento do estado
A elevação da taxa de juros e seus encargos
diretos, o encurtamento dos prazos de
vencimento dos estoques, o aumento da dívida
com transformação dos juros não pagos em novas
dívidas sangram cada vez mais as receitas fiscais
Isso joga o PIB para baixo, gera desemprego,
reduzindo o consumo e a receita, já em queda por
força das desonerações tributárias anti-cíclicas
durante o auge da crise
Dívida Pública
1. Razões da dívida
2. Suas taxas de juros
3. Seu estoque e prazo médio
4. Como % do PIB
Tese de Luiz Fernando Reis
p.167
Tese de Luiz Fernando Reis
p.181
Tese de Luiz Fernando Reis
p.197
Tese de Luiz Fernando Reis
p.188
Estratégias
1. Pautar o debate da macroeconomia, do sistema financeiro e da política
monetária na universidade e nos movimentos sociais
2. Forjar a construção do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em
Pernambuco e em todos os estados
3. Forjar políticas de formação, produção de textos, vídeos, centradas nessa
agenda, com atos e mobilizações
4. Construir uma nova hegemonia. Não basta denunciar. Há que se
promover “ um debate intelectual e político sobre o significado do
momento atual. Sem informação e sem debate não há conhecimento
profundo sobre a realidade“
5. Por uma nova plataforma ética, democrática e econômica.
6. Podemos sair da crise, mas a manutenção do atual modelo impedirá a
expansão das conquistas e transformações sociais mais profundas (
emprego e renda, mídia, tributária, reforma política, finanças públicas etc
).
Para estudar o tema
www.auditoriacidada.org.br
www.joseluisoreiro.com.br
www.dowbor.org
www.fazenda.gov.br
www.cartamaior.com.br
www.plataformapoliticasocial.com.br
www.ipea.gov.br
www.inesc.org.br
www.akb.org.br
www.anpec.org.br
www.redefinanciamento.ufpr.br
www.plataformadeesquerda.com.br
www.facebook.com/paulorubemsantiago
A dívida em debate: Artigos que publiquei
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/a-
supremacia-dos-juros/
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/brasil-
o-fim-do-curto-prazo/
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Estabilidade-monetaria-A-
fraude-dos-dogmas/7/32424
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Cuidado-com-as-
armadilhas/4/34202
Autores Importantes
Maria Lucia Fatorelli –Auditoria Cidadã - Auditora
Paulo Nakatani – Professor Doutor UFES
( http://www.alemdeeconomia.com.br/blog/?p=5850 )
Maria de Lourdes Rolemberg Mollo -UnB
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Dívida pública acumulação de capital e desenvolvimento

  • 1. Dívida Pública, Acumulação de Capital e Desenvolvimento MTC, 18 de abril de 2016 PAULO RUBEM SANTIAGO PROFESSOR DA UFPE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
  • 2. A imposição da dívida pública por dentro da Constituinte de 1986
  • 3. Como eles explicam a Dívida Pública 1. Discurso de natureza contábil. A dívida complementa a arrecadação fiscal diante dos gastos públicos; 2. O Brasil deve ser capar de manter a estabilidade da relação DÍVIDA / PIB para ser considerado BOM PAGADOR pela comunidade financeira; 3. Assim as Agências Internacionais de Classificação de Risco nos dão BOAS NOTAS , trazendo “ investidores estrangeiros” ao país 4. Nisso se omite DELIBERADAMENTE os esclarecimentos acerca da formação da DÍVIDA, sua natureza e suas alterações ao longo do tempo, mas se liberam as despesas com a mesma (LRF); 5. Também não explicam como a DÍVIDA PÚBLICA cresceu e se tornou a principal despesa do TESOURO NACIONAL por anos e anos e quem dela se beneficia;
  • 4. Teses e Publicações ( 1 e 2 ) Paula Puliti – Doutorado em Comunicação, USP “O Juro da notícia: O jornalismo econômico pautado pelo mercado financeiro”, Editora Insular, 2014, Florianópolis ( 3 ) Ricardo K.Iwata – Doutor em Ciências Sociais - 1999 “Ordem mundial e agências de rating: o Brasil e as agências na era global, 1996-2010”, Editora SENAC, 2012, São Paulo (4 ) Gerson Lima – Professor Doutor UFPR “Economia, Dinheiro e Poder Político”- 2012 – IBPEX-Curitiba (5) José Marcelino Pinto e Silvana Aparecida de Souza ( Orgs) “Para onde vai o dinheiro ? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação” , Editora Xamã, 2014, São Paulo. (5) João Sicsu - Organizador “ Arrecadação, de onde vem; Gastos públicos, para onde vão”, Editora Boitempo, 2007, São Paulo,
  • 5. As manobras a favor da dívida pública Não se explica a relação entre a DÍVIDA PÚBLICA e a POLÍTICA MONETÁRIA, em especial entre a DÍVIDA e os mecanismos de COMBATE À INFLAÇÃO. Como eles se desenvolvem e de que forma alimentam a dívida pública?
  • 6. A INFLAÇÃO, A MOEDA E A TAXA BÁSICA, A SELIC O pensamento dominante é de que a INFLAÇÃO é um fenômeno RELACIONADO COM A MOEDA, UMA QUESTÃO MONETÁRIA, Assim busca-se reduzir a quantidade de moeda em circulação e a moeda- crédito via bancos. É preciso controlar essa moeda disponível; O Banco Central obtém dinheiro diariamente junto aos Bancos. Em troca, o BC transfere aos bancos os Títulos Públicos recebidos do Tesouro Nacional, com compromisso de recompra-los em um dia ou mais. A taxa SELIC é a taxa usada para remunerar esses títulos Quem define a taxa SELIC ? A SELIC é fixada pelo COPOM –Comitê de Política Monetária do Banco Central (pós-fixada) e serve de referência para a remuneração de outros tipos de títulos também emitidos pelo Tesouro Nacional, como aqueles corrigidos pela variação cambial, por índice de preços, etc.
  • 7. Para eles a inflação cai com menor, quantidade de moeda em circulação, via aumento dos juros, queda dos salários e desemprego “ Uma taxa de inflação baixa e estável é condição sine qua non para o crescimento de longo prazo(...) . A curto prazo, contudo, a redução da inflação exigiria aumentar a taxa de desemprego na economia.” ( e reajustes menores aos salários = menos moeda nas mãos do povo = menor poder de compra ) (*) “ O Regime de Metas de Inflação no Brasil: o que pode ser mudado? ” , Luiz Fernando de Paula e Paulo José Saraiva, CARTA MAIOR, 12 de maio de 2015
  • 8. As determinações de 1999 ( Brasil assina acordo com o FMI ) 1. Inflação se combate olhando-a para frente, com um regime de metas de inflação, RMI, que no Brasil tem metas ANUAIS 2. As medidas anti-inflacionárias visam trazer a inflação para a META em um ano. A META ( 4,5% ) é medida pelo IPCA e tem intervalos ( 2 pontos ) para menos ou para mais; 3. Estabeleceu-se em 1999 que ao lado do RMI se adotaria uma política de câmbio flutuante 4. Estabeleceu-se também que seria contabilizada a formação do superávit primário 5. A essa combinação se chamou de TRIPÉ MACROECONÔMICO
  • 9. Medindo-se o IPCA para se combater a inflação A manipulação do índice e a elevação dos juros
  • 10. Preços administrados/monitorados e comercializáveis são insensíveis às taxas de juros ( +/- 60% do IPCA ) . E por que os juros sobem para reduzi-los? Água Luz Telefonia IPTU IPVA Passagens Submetidos a outras regras/contratos  Gêneros e Produtos agrícolas com desempenho tanto no mercado interno quanto externo  Gêneros e Produtos sensíveis às enchentes, às secas, pragas, deficiências de logística  Ambos sujeitos aos choques de oferta
  • 11.
  • 12.
  • 13. Para entender a dívida pública e que interesses isso representa
  • 14. O diagnóstico correto: O capitalismo desenvolveu em quatro décadas um modo de acumulação de riquezas sobre a economia e as nações periféricas: A financeirização Com isso, progressivamente, a maior taxa de retorno sobre o capital aplicado deixou de vir da atividade produtiva (D-M-D) para sair da esfera financeira, com transações em : 1. Títulos públicos ( DÍVIDA PÚBLICA ) 2. Ações de privadas, 3. Transações com dólar, euro e outras moedas 4. Novos produtos financeiros, os derivativos.
  • 15.
  • 16.
  • 17. Onde está a crise?
  • 18. A dívida pública Um fenômeno aparentemente contábil, é, na verdade, um sistema que funciona há séculos É estruturado para que os países centrais / atores financeiros, nos séculos XX / XXI extraiam riqueza dos estados-nacionais/ países periféricos; No século XX, a partir dos anos de 1970, passou a exercer papel preponderante no processo de acumulação do capital na esfera financeira. No Brasil sustenta-se desde 1999 nessas bases: 1. Defesa da Estabilidade monetária 2. Diagnóstico da inflação via IPCA 3. Controle do déficit público e responsabilidade fiscal 4. Influência sobre a política monetária e as autoridades monetárias 5. Representantes do mercado financeiro ocupam as funções públicas de qualquer governo
  • 19. Meirelles e Levy : Dos bancos para o governo
  • 20. “ Dívida Pública, Política Econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014) ” Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana - Rio de Janeiro 2015
  • 21. Tese de Luiz Fernando Reis, página 25.
  • 22. IMPOSIÇÃO : Ajuste fiscal é necessário para garantir receitas a serem aplicadas no pagamento da dívida pública O esforço fiscal visa recuperar a capacidade do tesouro em realizar uma meta de superávit primário rigorosa; Para isso cortam-se certos tipos de gastos públicos, mudam-se as desonerações e anuncia-se um forte contingenciamento orçamentário; Porta-vozes dos grupos financeiros afirmam que sem isso as agências internacionais devem rebaixar a nota de risco do país, afugentando- se os “investidores”. O afastamento dos “ investidores ” pode comprometer o crescimento econômico, a geração de novos negócios, prejudicando o balanço de pagamentos, considerando-se o déficit da balança comercial ; Contraditoriamente ( ? ), se de um lado há um esforço de corte de gastos, do outro, liderado pelo COPOM, mantem-se elevadas as despesas de caráter continuado com a altíssima taxa básica, a SELIC; 22
  • 23. “O Estado de São Paulo”, 16 de janeiro de 2012
  • 24. Ainda assim, adota-se a inflação “cheia ” ao se combate-la, com a elevação dos juros, que alimentam a dívida pública. Quem tem interesse na dívida pública ?
  • 25. Estratégia pró-acumulação : Pressão pelo aumento do percentual de papéis no estoque
  • 26. O controle de fachada : Juros “contra” a inflação Juros para a acumulação A mesma SELIC usada contra a inflação é a SELIC que remunera títulos públicos ...
  • 27. O Presidente do Banco Central ...
  • 28. O risco da extinção das fontes de financiamento do estado A elevação da taxa de juros e seus encargos diretos, o encurtamento dos prazos de vencimento dos estoques, o aumento da dívida com transformação dos juros não pagos em novas dívidas sangram cada vez mais as receitas fiscais Isso joga o PIB para baixo, gera desemprego, reduzindo o consumo e a receita, já em queda por força das desonerações tributárias anti-cíclicas durante o auge da crise
  • 29. Dívida Pública 1. Razões da dívida 2. Suas taxas de juros 3. Seu estoque e prazo médio 4. Como % do PIB
  • 30. Tese de Luiz Fernando Reis p.167
  • 31. Tese de Luiz Fernando Reis p.181
  • 32. Tese de Luiz Fernando Reis p.197
  • 33. Tese de Luiz Fernando Reis p.188
  • 34. Estratégias 1. Pautar o debate da macroeconomia, do sistema financeiro e da política monetária na universidade e nos movimentos sociais 2. Forjar a construção do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em Pernambuco e em todos os estados 3. Forjar políticas de formação, produção de textos, vídeos, centradas nessa agenda, com atos e mobilizações 4. Construir uma nova hegemonia. Não basta denunciar. Há que se promover “ um debate intelectual e político sobre o significado do momento atual. Sem informação e sem debate não há conhecimento profundo sobre a realidade“ 5. Por uma nova plataforma ética, democrática e econômica. 6. Podemos sair da crise, mas a manutenção do atual modelo impedirá a expansão das conquistas e transformações sociais mais profundas ( emprego e renda, mídia, tributária, reforma política, finanças públicas etc ).
  • 35. Para estudar o tema www.auditoriacidada.org.br www.joseluisoreiro.com.br www.dowbor.org www.fazenda.gov.br www.cartamaior.com.br www.plataformapoliticasocial.com.br www.ipea.gov.br www.inesc.org.br www.akb.org.br www.anpec.org.br www.redefinanciamento.ufpr.br www.plataformadeesquerda.com.br www.facebook.com/paulorubemsantiago
  • 36. A dívida em debate: Artigos que publiquei http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/a- supremacia-dos-juros/ http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/brasil- o-fim-do-curto-prazo/ http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Estabilidade-monetaria-A- fraude-dos-dogmas/7/32424 http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Cuidado-com-as- armadilhas/4/34202
  • 37. Autores Importantes Maria Lucia Fatorelli –Auditoria Cidadã - Auditora Paulo Nakatani – Professor Doutor UFES ( http://www.alemdeeconomia.com.br/blog/?p=5850 ) Maria de Lourdes Rolemberg Mollo -UnB Luiz Fernando de Paula - UERJ José Luis Oreiro – UFPR / UnB Wilson Cano –Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo -Unicamp André Modenesi – UFRJ João Sicsú – UFRJ Fernando Ferrari - UFRS