O documento discute a dívida pública brasileira e suas implicações para a economia. Em 3 frases: 1) A dívida pública é usada para extrair riqueza dos países periféricos em benefício dos centrais e atores financeiros por meio de juros elevados. 2) Ela sustenta-se no discurso da estabilidade monetária via inflação e superávit, mas na verdade alimenta a acumulação financeira em detrimento do desenvolvimento. 3) Há propostas para auditar a dívida e promover um debate que

1. Dívida Pública, Acumulação de Capital
e Desenvolvimento
MTC, 18 de abril de 2016
PAULO RUBEM SANTIAGO
PROFESSOR DA UFPE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

2. A imposição da dívida pública por
dentro da Constituinte de 1986

3. Como eles explicam a Dívida Pública
1. Discurso de natureza contábil. A dívida complementa a arrecadação
fiscal diante dos gastos públicos;
2. O Brasil deve ser capar de manter a estabilidade da relação DÍVIDA /
PIB para ser considerado BOM PAGADOR pela comunidade financeira;
3. Assim as Agências Internacionais de Classificação de Risco nos dão
BOAS NOTAS , trazendo “ investidores estrangeiros” ao país
4. Nisso se omite DELIBERADAMENTE os esclarecimentos acerca da
formação da DÍVIDA, sua natureza e suas alterações ao longo do
tempo, mas se liberam as despesas com a mesma (LRF);
5. Também não explicam como a DÍVIDA PÚBLICA cresceu e se tornou a
principal despesa do TESOURO NACIONAL por anos e anos e quem
dela se beneficia;

4. Teses e Publicações
( 1 e 2 ) Paula Puliti – Doutorado em Comunicação, USP
“O Juro da notícia: O jornalismo econômico pautado pelo mercado
financeiro”, Editora Insular, 2014, Florianópolis
( 3 ) Ricardo K.Iwata – Doutor em Ciências Sociais - 1999
“Ordem mundial e agências de rating: o Brasil e as agências na era global,
1996-2010”, Editora SENAC, 2012, São Paulo
(4 ) Gerson Lima – Professor Doutor UFPR
“Economia, Dinheiro e Poder Político”- 2012 – IBPEX-Curitiba
(5) José Marcelino Pinto e Silvana Aparecida de Souza ( Orgs)
“Para onde vai o dinheiro ? Caminhos e descaminhos do financiamento da
educação” , Editora Xamã, 2014, São Paulo.
(5) João Sicsu - Organizador
“ Arrecadação, de onde vem; Gastos públicos, para onde vão”, Editora
Boitempo, 2007, São Paulo,

5. As manobras a favor da
dívida pública
Não se explica a relação entre a DÍVIDA
PÚBLICA e a POLÍTICA MONETÁRIA, em
especial entre a DÍVIDA e os mecanismos de
COMBATE À INFLAÇÃO.
Como eles se desenvolvem e de que forma
alimentam a dívida pública?

6. A INFLAÇÃO, A MOEDA E A TAXA BÁSICA, A
SELIC
O pensamento dominante é de que a INFLAÇÃO é um fenômeno
RELACIONADO COM A MOEDA, UMA QUESTÃO MONETÁRIA,
Assim busca-se reduzir a quantidade de moeda em circulação e a moeda-
crédito via bancos. É preciso controlar essa moeda disponível;
O Banco Central obtém dinheiro diariamente junto aos Bancos. Em troca, o BC
transfere aos bancos os Títulos Públicos recebidos do Tesouro Nacional, com
compromisso de recompra-los em um dia ou mais. A taxa SELIC é a taxa usada
para remunerar esses títulos
Quem define a taxa SELIC ?
A SELIC é fixada pelo COPOM –Comitê de Política Monetária do Banco Central
(pós-fixada) e serve de referência para a remuneração de outros tipos de
títulos também emitidos pelo Tesouro Nacional, como aqueles corrigidos pela
variação cambial, por índice de preços, etc.

7. Para eles a inflação cai com menor, quantidade de
moeda em circulação, via aumento dos juros, queda
dos salários e desemprego
“ Uma taxa de inflação baixa e estável é condição sine qua non
para o crescimento de longo prazo(...) .
A curto prazo, contudo, a redução da inflação exigiria
aumentar a taxa de desemprego na economia.” ( e reajustes
menores aos salários = menos moeda nas mãos do povo =
menor poder de compra )
(*) “ O Regime de Metas de Inflação no Brasil: o que pode ser
mudado? ” , Luiz Fernando de Paula e Paulo José Saraiva,
CARTA MAIOR, 12 de maio de 2015

8. As determinações de 1999 ( Brasil
assina acordo com o FMI )
1. Inflação se combate olhando-a para frente, com um regime de metas
de inflação, RMI, que no Brasil tem metas ANUAIS
2. As medidas anti-inflacionárias visam trazer a inflação para a META
em um ano. A META ( 4,5% ) é medida pelo IPCA e tem intervalos ( 2
pontos ) para menos ou para mais;
3. Estabeleceu-se em 1999 que ao lado do RMI se adotaria uma política
de câmbio flutuante
4. Estabeleceu-se também que seria contabilizada a formação do
superávit primário
5. A essa combinação se chamou de TRIPÉ MACROECONÔMICO

9. Medindo-se o IPCA para se combater a inflação
A manipulação do índice e a elevação dos juros

10. Preços administrados/monitorados e
comercializáveis são insensíveis às taxas de juros (
+/- 60% do IPCA ) .
E por que os juros sobem para reduzi-los?
Água
Luz
Telefonia
IPTU
IPVA
Passagens
Submetidos a
outras
regras/contratos
 Gêneros e Produtos agrícolas
com desempenho tanto no
mercado interno quanto externo
 Gêneros e Produtos sensíveis às
enchentes, às secas, pragas,
deficiências de logística
 Ambos sujeitos aos choques de
oferta

13. Para entender a dívida
pública e que interesses
isso representa

14. O diagnóstico correto:
O capitalismo desenvolveu em quatro décadas um modo de
acumulação de riquezas sobre a economia e as nações
periféricas: A financeirização
Com isso, progressivamente, a maior taxa de retorno sobre o
capital aplicado deixou de vir da atividade produtiva (D-M-D)
para sair da esfera financeira, com transações em :
1. Títulos públicos ( DÍVIDA PÚBLICA )
2. Ações de privadas,
3. Transações com dólar, euro e outras moedas
4. Novos produtos financeiros, os derivativos.

17. Onde está a crise?

18. A dívida pública
Um fenômeno aparentemente contábil, é, na verdade, um sistema que
funciona há séculos
É estruturado para que os países centrais / atores financeiros, nos séculos
XX / XXI extraiam riqueza dos estados-nacionais/ países periféricos;
No século XX, a partir dos anos de 1970, passou a exercer papel
preponderante no processo de acumulação do capital na esfera financeira.
No Brasil sustenta-se desde 1999 nessas bases:
1. Defesa da Estabilidade monetária
2. Diagnóstico da inflação via IPCA
3. Controle do déficit público e responsabilidade fiscal
4. Influência sobre a política monetária e as autoridades monetárias
5. Representantes do mercado financeiro ocupam as funções públicas de
qualquer governo

19. Meirelles e Levy : Dos
bancos para o governo

20. “ Dívida Pública, Política Econômica e o
financiamento das universidades federais nos
governos Lula e Dilma (2003-2014) ”
Doutorado em Políticas Públicas e Formação
Humana - Rio de Janeiro 2015

21. Tese de Luiz Fernando Reis,
página 25.

22. IMPOSIÇÃO : Ajuste fiscal é necessário para garantir
receitas a serem aplicadas no pagamento da dívida
pública
O esforço fiscal visa recuperar a capacidade do tesouro em realizar
uma meta de superávit primário rigorosa;
Para isso cortam-se certos tipos de gastos públicos, mudam-se as
desonerações e anuncia-se um forte contingenciamento
orçamentário;
Porta-vozes dos grupos financeiros afirmam que sem isso as agências
internacionais devem rebaixar a nota de risco do país, afugentando-
se os “investidores”.
O afastamento dos “ investidores ” pode comprometer o crescimento
econômico, a geração de novos negócios, prejudicando o balanço de
pagamentos, considerando-se o déficit da balança comercial ;
Contraditoriamente ( ? ), se de um lado há um esforço de corte de
gastos, do outro, liderado pelo COPOM, mantem-se elevadas as
despesas de caráter continuado com a altíssima taxa básica, a SELIC;
22

23. “O Estado de São Paulo”,
16 de janeiro de 2012

24. Ainda assim, adota-se a inflação “cheia ” ao se
combate-la, com a elevação dos juros, que
alimentam a dívida pública. Quem tem interesse na
dívida pública ?

25. Estratégia pró-acumulação : Pressão pelo
aumento do percentual de papéis no
estoque

26. O controle de fachada : Juros “contra” a
inflação Juros para a acumulação
A mesma SELIC usada contra a inflação é a SELIC que
remunera títulos públicos ...

27. O Presidente do Banco
Central ...

28. O risco da extinção
das fontes de financiamento do estado
A elevação da taxa de juros e seus encargos
diretos, o encurtamento dos prazos de
vencimento dos estoques, o aumento da dívida
com transformação dos juros não pagos em novas
dívidas sangram cada vez mais as receitas fiscais
Isso joga o PIB para baixo, gera desemprego,
reduzindo o consumo e a receita, já em queda por
força das desonerações tributárias anti-cíclicas
durante o auge da crise

29. Dívida Pública
1. Razões da dívida
2. Suas taxas de juros
3. Seu estoque e prazo médio
4. Como % do PIB

30. Tese de Luiz Fernando Reis
p.167

31. Tese de Luiz Fernando Reis
p.181

32. Tese de Luiz Fernando Reis
p.197

33. Tese de Luiz Fernando Reis
p.188

34. Estratégias
1. Pautar o debate da macroeconomia, do sistema financeiro e da política
monetária na universidade e nos movimentos sociais
2. Forjar a construção do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em
Pernambuco e em todos os estados
3. Forjar políticas de formação, produção de textos, vídeos, centradas nessa
agenda, com atos e mobilizações
4. Construir uma nova hegemonia. Não basta denunciar. Há que se
promover “ um debate intelectual e político sobre o significado do
momento atual. Sem informação e sem debate não há conhecimento
profundo sobre a realidade“
5. Por uma nova plataforma ética, democrática e econômica.
6. Podemos sair da crise, mas a manutenção do atual modelo impedirá a
expansão das conquistas e transformações sociais mais profundas (
emprego e renda, mídia, tributária, reforma política, finanças públicas etc
).

35. Para estudar o tema
www.auditoriacidada.org.br
www.joseluisoreiro.com.br
www.dowbor.org
www.fazenda.gov.br
www.cartamaior.com.br
www.plataformapoliticasocial.com.br
www.ipea.gov.br
www.inesc.org.br
www.akb.org.br
www.anpec.org.br
www.redefinanciamento.ufpr.br
www.plataformadeesquerda.com.br
www.facebook.com/paulorubemsantiago

36. A dívida em debate: Artigos que publiquei
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/a-
supremacia-dos-juros/
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/brasil-
o-fim-do-curto-prazo/
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Estabilidade-monetaria-A-
fraude-dos-dogmas/7/32424
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Cuidado-com-as-
armadilhas/4/34202

37. Autores Importantes
Maria Lucia Fatorelli –Auditoria Cidadã - Auditora
Paulo Nakatani – Professor Doutor UFES
( http://www.alemdeeconomia.com.br/blog/?p=5850 )
Maria de Lourdes Rolemberg Mollo -UnB
Luiz Fernando de Paula - UERJ
José Luis Oreiro – UFPR / UnB
Wilson Cano –Unicamp
Luiz Gonzaga Belluzzo -Unicamp
André Modenesi – UFRJ
João Sicsú – UFRJ
Fernando Ferrari - UFRS