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A Carga Tributária no Brasil
Repercussões na Indústria de Transformação
________________________________
José Ricardo Roriz Coelho
Vice Presidente da FIESP
Diretor Titular do DECOMTEC
29 de Outubro de 2015
Edição 2015
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
PRESIDENTE
Paulo Skaf
Departamento de Competitividade e Tecnologia – DECOMTEC
DIRETOR TITULAR
José Ricardo Roriz Coelho
DIRETORIA
Diretor Titular Adjunto
Pierangelo Rossetti
Diretores
Almir Daier Abdalla
Cassio Jordão Motta Vecchiatti
Cláudio Grineberg
Cláudio Sidnei Moura
Denis Perez Martins
Eduardo Berkovitz Ferreira
Eduardo Camillo Pachikoski
Elias Miguel Haddad
Fernando Bueno
Francisco Florindo Sanz Esteban
Jorge Eduardo Suplicy Funaro
Luiz Carlos Tripodo
Manoel Canosa Miguez
Marcelo José Medela
Marco Aurélio Militelli
Mario William Esper
Mauricio Marcondes Dias de Almeida
Olívio Manuel de Souza Ávila
Rafael Cervone Netto
Robert Willian Velásquez Salvador
(Representante do CJE)
Ronaldo da Rocha
Tarsis Amoroso
Walter Bartels
EQUIPE TÉCNICA
Gerente
Renato Corona Fernandes
Equipe Técnica
Adriano Giacomini Morais
Albino Fernando Colantuono
André Kalup Vasconcelos
Caio de Paiva Garzeri
Célia Regina Murad
Débora Bellucci Módolo
Érica Marques Mendonça
Fernando Momesso Pelai
Juliana de Souza
Luis Menon José
Luiz Fernando Castelli
Paulo Sergio Pereira da Rocha
Silas Lozano Paz
Estagiário
Gustavo Dimas de Melo Pimenta
Apoio
Maria Cristina Bhering Monteiro Flores
Resumo Executivo
4
1. CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• De 1980 a 2014, a carga tributária brasileira aumentou 9,1 pontos percentuais do PIB, passando de 24,4% para
33,5% do PIB. Página 11
• A partir de 1980, dentre os governos analisados, a maior elevação em pontos percentuais da carga foi obtida
no primeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributação aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionada pela
reforma do PIS/COFINS. Página 12.
• A carga tributária atingiu 33,5% do PIB em 2014, sendo 22,9 p.p. do Governo Federal, 8,5 p.p. dos governos
estaduais e distrital e 2,1 p.p. dos governos municipais. Página 13.
Distorções do Sistema Tributário:
• Falta de transparência: O cálculo por dentro e a incidência de tributo sobre tributo são distorções que
elevam a tributação sem que haja transparência à sociedade brasileira. Páginas 14 e 15.
• Regressividade:
o Famílias com renda de até 2 Salários Mínimos (S.M.) gastam 46% de suas rendas com tributos embutidos
nos preços de suas despesas de consumo. E, famílias com renda acima de 25 S.M. gastam 18% de suas
rendas com tributos embutidos nos preços de suas despesas de consumo. Página 16.
Resumo Executivo
5
2. COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
• De 1980 a 2013, a carga tributária brasileira aumentou 9,3 p.p., a 6ª maior variação na comparação com 26
países da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial. Nos seis países que
mais aumentaram a carga, o único pais que supera o Brasil no aumento e no nível da carga tributária é a
Itália. Página 18.
• Na comparação com países que respondem por 90% do PIB mundial, dada a renda per capita e o IDH,
a carga tributária brasileira (Federal, UFs e Municípios) deveria ser de 25% do PIB. Páginas 19 e 20.
• O Brasil aumentou o consumo do governo acima do de outros países, isso impactou na carga tributária
mais acentuadamente, sem que houvesse o retorno compatível à sociedade. Pg. 21.
• Nos países da OCDE, a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços. No Brasil,
a situação é inversa, com tributação alicerçada sobre bens e serviços. Páginas 22 a 27.
Resumo Executivo
Base de Incidência OCDE Brasil
Renda - % do PIB 11,6% 6,1%
Bens e Serviços - % do PIB 7,7% 17,3%
• A burocracia tributária (custo para preparar e pagar tributos) é mais elevada no Brasil.
o Segundo o Banco Mundial, uma empresa gasta cerca de 2.600 horas por ano somente com a
burocracia para preparar e pagar tributos. Página 28.
6
3. A CARGA TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
• A indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3%
da arrecadação de tributos em 2014, mas o setor representa 10,9% de participação no PIB do país.
Páginas 30 e 31.
• 38% dos preços dos produtos industriais correspondem a tributos em 2014, considerando toda a cadeia
produtiva à montante.
o Os produtos da indústria de transformação são tradables, ou seja, são suscetíveis à concorrência
externa, e a alta tributação é um dos fatores que reduz a competitividade da indústria brasileira. Página
32.
• Na Indústria de Transformação, a Burocracia Tributária custou R$ 35,5 bilhões em 2014, equivalente a
1,16% do faturamento do setor no ano. Página 33.
Resumo Executivo
1 Objetivos
2 Apresentação
3
Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente
federado e distorções do sistema tributário
4 Comparação Internacional
5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação
6 Considerações finais
8
Analisar a evolução histórica da carga tributária brasileira.
Apresentar algumas distorções do sistema tributário nacional.
Realizar comparativo internacional, verificando, dentre outras
coisas, se a carga tributária é compatível com o nível de renda e de
desenvolvimento humano do país.
Analisar a carga tributária na Indústria de Transformação: peso da
tributação, impacto nos preços industriais e burocracia tribútária.
1. Objetivos
9
2. Apresentação
No ajuste fiscal do governo federal existem medidas que elevam a carga
tributária, por exemplo, a cobrança do imposto de renda nos juros sobre o
capital próprio (JSCP) e a recriação da CPMF.
Porém, esse ajuste fiscal não considera que a carga tributária brasileira já é
elevada, sobretudo quando confrontada com os atuais níveis de renda per
capita e de desenvolvimento humano do país.
Nesse estudo, se demonstrará que a carga tributária atingiu níveis elevados
nos últimos anos, puxada pelo aumento do consumo do governo, mas que
não trouxe à sociedade o retorno desejado.
Além disso, a indústria de transformação tem sido o setor mais penalizado
pela alta tributação, impedindo o desenvolvimento do setor.
1 Objetivos
2 Apresentação
3
Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por
ente federado e distorções do sistema tributário
4 Comparação Internacional
5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação
6 Considerações finais
11
Evolução da Carga Tributária no Brasil, 1980-2014
% do PIB
3. A Carga Tributária no Brasil - Série Histórica
Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
A carga tributária aumentou 9,1 p.p. de 1980 a 2014, passou de 24,4% para 33,5% do PIB.
• De 1980 a 1994, a carga tributária média foi de 25,4% do PIB
• De 1995 a 2002: a carga tributária média foi de 30,1% do PIB.
• De 2003 a 2014: a carga tributária média foi de 33,6% do PIB.
1980-1994
Média: 25,4%
1995-2002
Média: 30,1%
2003-2014
Média: 33,6%
Em 2014, 33,5% do PIB do país
destinaram-se ao pagamento de
tributos
12
3. A Carga Tributária no Brasil - Série Histórica
Período Presidente
Carga no primeiro
ano do Governo
% do PIB
Carga no último
ano do governo
% do PIB
Variação da Carga
p.p. do PIB
Carga Média
% do PIB
1980-1984 João Figueiredo 24,4 24,2 -0,2 25,3
1985-1989 José Sarney 23,8 23,7 -0,1 24,3
1990-1994 Collor e Itamar Franco 29,6 27,9 -1,7 26,4
1995-1998 Fernando Henrique Cardoso 28,4 29,3 0,9 28,7
1999-2002 Fernando Henrique Cardoso 31,1 32,4 1,3 31,5
2003-2006 Luiz Inácio Lula da Silva 31,9 34,1 2,2 33,2
2007-2010 Luiz Inácio Lula da Silva 34,7 33,1 -1,6 34,1
2011-2014 Dilma Rousseff 33,9 33,5 -0,4 33,6
Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
A carga tributária elevou-se consistentemente após a estabilização econômica obtida com o Plano
Real. Antes disso, apesar das tentativas do Governo, a tributação não conseguia manter uma trajetória
ascendente por muito tempo. Isso ocorria, principalmente, devido à inflação que assolava o país desde
o início dos anos 1980.
Dentre os governos analisados, a maior elevação em pontos percentuais da carga foi obtida no
primeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributação aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionada
pela reforma do PIS/COFINS.
13
A arrecadação de tributos concentra-se principalmente na União, responsável por
68,5% das receitas.
3. Carga tributária por ente federativo
Fonte: Carga Tributária no Brasil – 2014 RFB. Elaboração: DECOMTEC/FIESP
GOVERNO FEDERAL
• 22,9% do PIB
Estados e Distrito Federal
• 8,5% do PIB
Municípios
• 2,1% do PIB
Carga Total
33,5% do PIB
14
1) Tributos calculados “por dentro”
O sistema tributário tem várias distorções, um delas é o cálculo “por dentro”, que consiste em
incluir o imposto na sua própria base de cálculo
Por exemplo, a conta energia elétrica com alíquota de 25% de ICMS, devido ao cálculo por
dentro, resulta em uma cobrança de 33,3% do valor consumido.
3. Distorções do Sistema Tributário
Cálculo “por dentro”
100,00
125,00
133,33 8,33
Preço da conta
sem ICMS
Preço com ICMS
calculado por fora
Preço com ICMS
calculado por dentro
Diferença de ICMS
entre o cálculo por
dentro e o cálculo
por fora
Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
15
2. Incidência de tributo sobre tributo
Outra distorção do sistema tributário é a incidência de tributo sobre tributo, onde cada um dos
tributos recai sobre si mesmo e sobre os demais, numa escalada de incidências, que tem como
consequências a falta de transparência e o aumento do ônus tributário. O exemplo* abaixo elucida a
questão, utilizando alíquotas de 18% para o ICMS; 10%, IPI; 7,6%, COFINS e 1,65%, PIS.
3. Distorções do Sistema Tributário
Cálculo de “tributo sobre tributo”
Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
* Quando a mercadoria se destina ao ativo ou uso do destinatário.
100,00
137,25
155,04 17,79
Preço sem
Tributos
Preço se os tributos fossem
calculados independentemente
Por fora e individualmente
Preço com tributo sobre tributo e
cálculo por dentro
Por dentro e tributo sobre tributo
Valor cobrado adicionalmente
devido à incidência de tributo
sobre tributo juntamente com o
cálculo por dentro
16Fonte: IBGE, RFB, CONFAZ, CEF. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Incluem os tributos federais, inclusive FGTS e Previdência Social, e o ICMS, na cadeia produtiva dos bens e serviços consumidos.
3. Regressividade
Além das distorções apresentadas, o sistema tributário é regressivo. Ou seja, quem tem menor renda,
acaba pagando relativamente mais tributos do quem tem mais renda. Os tributos estão embutidos no
consumo de bens e serviços, o qual é maior em relação à renda nas famílias mais pobres.
A regressividade do sistema
tributário brasileiro contribui para a
manutenção dos níveis de
desigualdade de renda e pobreza.
Famílias com renda de até dois
salários mínimos por mês, gastam
até 46% de tudo que ganham com
tributos embutidos em suas
compras.
Tributos no consumo de bens e serviços
% renda familiar
3. Distorções do Sistema Tributário
Regressividade
1 Objetivos
2 Apresentação
3
Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente
federado e distorções do sistema tributário
4 Comparação Internacional
5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação
6 Considerações finais
18
4. Variação da Carga tributária de 1980 a 2013
Carga alta com
variação negativa
Carga baixa com
variação negativa
Carga alta com
variação positiva
Carga baixa com
variação positiva
Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 1.
Entre os 6 países que mais
elevaram a carga tributária de
1980 a 2013, o único pais a
superar o Brasil no aumento
e no nível da carga tributária
foi a Itália.
De 1980 a 2013, a carga da
Itália aumentou 13,9 p.p.,
alcançando 42,6% do PIB em
2013.
No mesmo período, a carga
do Brasil aumentou 9,3 p.p.,
chegando a 33,7% do PIB em
2013.
De 1980 a 2013, a carga tributária brasileira aumentou 9,3 p.p., é a 6ª maior variação na comparação
com 26 países da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial.
31,1%
Média
ponderada
pelo PIB dos
páises
19
• A carga tributária brasileira não é compatível com a renda per capita do país.
• No Brasil, com a renda per capita atual, a carga deveria ser de 25% do PIB.
Fonte: IMD, FMI. RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 2.
4. Carga tributária vs renda per capita
Na comparação internacional*,
a carga tributária brasileira é
de país desenvolvido, mas a
renda per capita , de país em
desenvolvimento.
Carga Tributária vs Renda per capita
2013
*43 Países do IC-FIESP que são responsáveis
por 90% do PIB mundial
20
4. Carga tributária vs IDH
• A carga tributária não é compatível com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do
Brasil, que tem carga de país desenvolvido, mas IDH de país em desenvolvimento.
• Com a carga atual, o IDH do Brasil deveria estar próximo ao da Grã-Bretanha.
Na comparação Internacional*,
dada a renda per capita e IDH
que o Brasil tem atualmente, a
carga tributária deveria ser de
25% do PIB.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o nível
de desenvolvimento humano dos países utilizando como
critérios indicadores de educação (alfabetização e taxa de
matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e
renda (PIB per capita).
Carga Tributária vs IDH
2013
Fonte: IMD, RFB. PNUD Elaboração DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 2.
*43 Países do IC-FIESP que são responsáveis
por 90% do PIB mundial
21
Q1 - Países mais competitivos do IC-FIESP: Coreia do Sul, Cingapura, Dinamarca, Estados
Unidos, Holanda, Hong Kong, Israel, Noruega, Suécia e Suíça.
SEL: países que evoluíram no IC de 2000 a 2013, similares à renda per capita brasileira:
China, Hungria, Filipinas, México, Polônia, Rep. Tcheca, Rússia, Tailândia e Turquia.
Fontes: Banco Mundial, FMI, SCB, IBGE, RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP
4. Eficiência dos gastos do Governo
O consumo do governo brasileiro está acima do de
outros países, e foi elevado ainda mais, isso impactou
na carga tributária mais acentuadamente, sem que
houvesse o retorno compatível à sociedade.
3. Receitas por base de incidência
Brasil e OCDE - 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil 2014-RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Os 34 países da OCDE e o Brasil responderam por 65% do PIB mundial em 2012.
Tipo de Base
Média ponderada
países da OCDE
Brasil
Bens e Serviços 7,7% 17,3%
Folha de Pagamentos 9,0% 8,5%
Renda, Lucro e Ganho de Capitais 11,6% 6,1%
Propriedade 2,5% 1,3%
Demais Tributos 0,2% 0,6%
Carga Tributária Total 30,9% 33,7%
Em % do PIB
• Nos países da OCDE, a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços. No Brasil, a situação é
inversa, com tributação alicerçada sobre bens e serviços.
• A tributação sobre a renda representa 37% das receitas na OCDE, enquanto, no Brasil, a tributação sobre a renda
responde por 18% das receitas.
• A tributação sobre bens e serviços responde por 51% da carga tributária do Brasil, enquanto, na OCDE, a tributação
sobre bens e serviços responde, em média, por 25% da tributação total.
• A tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo.
Receitas por base de incidência - Brasil e OCDE, 2013
25% 51%
23
3. Carga Tributária Total em % do PIB
Brasil e Países da OCDE - 2013
Carga tributária TOTAL
Brasil e Países da OCDE - 2013
% PIB Média ponderada pelo
PIB total dos países da
OCDE em 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
24
3. Receitas por base de incidência
Renda, lucro e ganho de capital
Carga tributária sobre renda, lucro e ganho de Capital
Brasil e Países da OCDE - 2013
% PIB
Média ponderada pelo
PIB total dos países da
OCDE em 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
25
3. Receitas por base de incidência
Bens e serviços
Carga tributária sobre bens e serviços
Brasil e Países da OCDE - 2013
% PIB
Média ponderada pelo
PIB total dos países da
OCDE em 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
26
3. Receitas por base de incidência
Propriedade
Carga tributária sobre propriedade
Brasil e Países da OCDE - 2013
% PIB
Média ponderada pelo
PIB total dos países da
OCDE em 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
27
3. Receitas por base de incidência
Folha de pagamentos
Carga tributária sobre folha de pagamentos e previdência social
Brasil e Países da OCDE - 2013
% PIB Média ponderada pelo
PIB total dos países da
OCDE em 2013
Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
• Além da elevada carga tributária, a burocracia para pagar e recolher tributos soma-se aos custos
com tributação.
• O Banco Mundial mediu o ônus administrativo para o pagamento de impostos em pequenas e
médias empresas em 189 economias.
• No quesito pagamento de impostos, o Brasil está classificado na 177ª posição dentre os 189 países
analisados - Doing Business 2014. Com 2.600 horas/ano para preparar e pagar tributos.
28
4. Burocracia tributária
Tempo para preparar e pagar tributos
Economia Tempo - horas por ano
Brasil 2.600
América Latina e Caribe 366
Ásia do Sul 325
África Subsaariana 311
Europa e Ásia Central 234
Oriente Médio e Norte da África 220
Extremo Oriente & Pacífico 204
OCDE 175
Fonte: Doing Business. Banco Mundial. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Segundo o Banco Mundial, O ciclo de coleta de dados mais recente foi concluído em dezembro de 2013.
1 Objetivos
2 Apresentação
3
Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente
federado e distorções do sistema tributário
4 Comparação Internacional
5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação
6 Considerações finais
30
5. Participação dos setores na carga e no PIB
Participação na carga
superior à do PIB
Participação na carga
superior à do PIB
Participação na carga
inferior à do PIB
Participação na carga
inferior à do PIB
Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Carga tributária vs arrecadação de tributos* 2014 A indústria de transformação é responsável
por 30,3% da arrecadação de tributos*, mas
tem participação de 10,9% no PIB da
economia.
*Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS.
Setores da economia
Arrecadação
tributos*
Em %
Participação
do setor no
% PIB
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 30,3% 10,9%
Comércio 21,1% 12,1%
Financeiro 12,3% 6,7%
Outros serviços 10,7% 17,0%
Administração Pública e seguridade social 6,2% 16,8%
Informação 5,3% 3,7%
Transportes 3,9% 4,5%
SIUP – Serv. Indus. de Utilidades Publicas 3,8% 2,0%
Construção 3,3% 6,5%
Indústria Extrativa 1,2% 4,0%
Agropecuária 1,0% 5,6%
Aluguel 0,8% 10,2%
A indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3%
da arrecadação de tributos* em 2014.
31
5. Carga Tributária Setorial
Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
*Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS.
• A carga tributária setorial utiliza tributos* que equivalem a 26,9% do PIB, ou seja, cerca de 80% da carga
tributária total de 2014, que foi de 33,5% do PIB..
• Os tributos utilizados no cálculo são os federais, a Previdência Social, o FGTS e o ICMS.
• Não estão computados os demais tributos estaduais (IPVA, ITCMD, etc.) e os tributos municipais (IPTU, ISS,
ITBI, etc.), pois estes não contêm informações segmentadas por setor da economia.
Carga Tributária Setorial em % do PIB Total, 2014
8,2% do PIB da economia
correspondem à carga tributária*
da indústria de transformação.
32
5. Impacto da tributação nos preços
Tributos* nos preços dos setores, 2014
Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
*Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS.
Os preços dos produtos
industrializados contêm, em
média, 38% de tributos*,
considerando toda a cadeia
produtiva à montante.
• Os preços dos produtos industrializados contêm 38% de tributos*, considerando toda a
cadeia produtiva à montante.
• Os produtos da indústria de transformação são tradables, ou seja, são produtos suscetíveis
à concorrência externa, a alta tributação reduz a competitividade da indústria nacional.
33
Além da elevada carga tributária, o setor industrial arca com custos para preparar
e pagar tributos, que consomem 1,16% do faturamento da indústria de
transformação, cerca de R$ 35,5 bilhões em 2014
5. Custo da Burocracia tributária na indústria
Fonte: Pesquisa Toledo-FIESP; PIA ,PIM ,TRU/SCT – IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
Item
Burocracia
Tributária
Funcionários e gestores 66%
Obrigações Acessórias 27%
Custos judiciais 7%
TOTAL 100%
1 Objetivos
2 Apresentação
3
Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente
federado e distorções do sistema tributário
4 Comparação Internacional
5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação
6 Considerações Finais
35
• O Brasil tem elevada carga tributária, e a FIESP não admite novas elevações da
tributação, seja pela recriação da CPMF ou pela unificação do PIS/COFINS.
• Na Reforma Tributária, que está em andamento na Câmara dos Deputados, a
FIESP propôs a inclusão do limite de 26% do PIB à carga tributária.
o Esse limite da tributação deverá ser alcançado em dez anos por meio da
redução anual de 1 ponto percentual da carga em relação ao PIB.
o Antes da redução anual de 1 ponto percentual da carga tributária em relação
ao PIB, devem ser efetuados reformas e ajustes em um prazo máximo de
três anos.
6. Considerações finais
36
José Ricardo Roriz Coelho
Vice Presidente da FIESP
Diretor Titular do DECOMTEC
cdecomtec@fiesp.org.br
37
Anexo 1 – dados do gráfico do Slide 18
Países Sigla
Variação da Carga Tributária
1980 a 2013
p.p. do PIB
Carga Tributária 2013
% do PIB
Turquia TUR 15,96 29,31%
Itália ITA 13,93 42,64%
Grécia GRC 12,88 33,51%
Portugal PRT 11,56 33,44%
Espanha ESP 10,58 32,58%
Brasil BRA 9,34 33,74%
Finlândia FIN 8,68 44,00%
Coreia do Sul KOR 8,07 24,31%
Islândia ISL 6,71 35,55%
Dinamarca DNK 6,24 48,58%
França FRA 5,64 45,04%
Luxemburgo LUX 5,40 39,34%
México MEX 5,19 19,68%
Japão JPN 4,77 29,52%
Bélgica BEL 4,07 44,64%
Áustria AUT 3,86 42,52%
Suíça CHE 3,73 27,05%
Nova Zelândia NZL 1,93 32,09%
Austrália AUS 1,11 27,29%
Alemanha DEU 0,25 36,68%
Canadá CAN 0,14 30,56%
Estados Unidos USA -0,08 25,44%
Reino Unido GBR -0,60 32,88%
Suécia SWE -0,97 42,78%
Noruega NOR -1,64 40,78%
Irlanda IRL -1,85 28,29%
Holanda NLD -4,09 36,33%
Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
38
Anexo 2 – dados dos gráficos dos Slides 19 e 20
País Sigla
Carga tributária
% do PIB
PIB Per capita PPP
US$ 1.000
IDH
África do Sul ZAF 28,6 12,9 0,66
Alemanha DEU 36,7 43,6 0,91
Argentina ARG 30,6 17,9 0,81
Austrália AUS 26,0 42,9 0,93
Áustria AUT 42,5 45,1 0,88
Bélgica BEL 44,6 41,7 0,88
Brasil BRA 33,7 15,0 0,74
Canadá CAN 30,7 42,8 0,90
Chile CHL 20,2 22,0 0,82
China CHN 22,7 11,9 0,72
Cingapura SGP 13,8 78,8 0,90
Colômbia COL 14,2 12,7 0,71
Coreia do Sul KOR 24,3 33,1 0,89
Dinamarca DNK 48,7 43,9 0,90
Espanha ESP 32,9 33,0 0,87
Estados Unidos USA 24,6 52,9 0,91
Filipinas PHL 13,3 6,7 0,66
Finlândia FIN 43,9 39,7 0,88
França FRA 45,0 37,8 0,88
Grécia GRC 33,5 25,6 0,85
Holanda NLD 38,6 46,2 0,92
Hong Kong HKG 13,5 53,2 0,89
País Sigla
Carga tributária
% do PIB
PIB Per capita PPP
US$ 1.000
IDH
Hungria HUN 38,9 23,3 0,82
Índia IND 15,2 5,4 0,59
Indonésia IDN 11,9 9,6 0,68
Irlanda IRL 28,3 45,7 0,90
Israel ISR 30,5 32,2 0,89
Itália ITA 42,9 35,1 0,87
Japão JPN 29,4 36,2 0,89
Malásia MYS 15,8 23,2 0,77
México MEX 24,8 16,8 0,76
Noruega NOR 42,2 64,2 0,94
Nova Zelândia NZL 33,2 34,6 0,91
Polônia POL 32,3 23,7 0,83
Portugal PRT 32,5 27,7 0,82
Reino Unido GBR 34,9 38,3 0,89
República Tcheca CZE 34,1 29,0 0,86
Rússia RUS 24,4 25,3 0,78
Suécia SWE 44,5 44,5 0,90
Suíça CHE 28,2 57,3 0,92
Tailândia THA 19,4 14,9 0,72
Turquia TUR 19,7 18,4 0,76
Venezuela VEN 13,2 19,1 0,76
Fonte: IMD, FMI, RFB. PNUD Elaboração DECOMTEC/FIESP.
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A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação

  • 1. A Carga Tributária no Brasil Repercussões na Indústria de Transformação ________________________________ José Ricardo Roriz Coelho Vice Presidente da FIESP Diretor Titular do DECOMTEC 29 de Outubro de 2015 Edição 2015
  • 2. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP PRESIDENTE Paulo Skaf Departamento de Competitividade e Tecnologia – DECOMTEC DIRETOR TITULAR José Ricardo Roriz Coelho DIRETORIA Diretor Titular Adjunto Pierangelo Rossetti Diretores Almir Daier Abdalla Cassio Jordão Motta Vecchiatti Cláudio Grineberg Cláudio Sidnei Moura Denis Perez Martins Eduardo Berkovitz Ferreira Eduardo Camillo Pachikoski Elias Miguel Haddad Fernando Bueno Francisco Florindo Sanz Esteban Jorge Eduardo Suplicy Funaro Luiz Carlos Tripodo Manoel Canosa Miguez Marcelo José Medela Marco Aurélio Militelli Mario William Esper Mauricio Marcondes Dias de Almeida Olívio Manuel de Souza Ávila Rafael Cervone Netto Robert Willian Velásquez Salvador (Representante do CJE) Ronaldo da Rocha Tarsis Amoroso Walter Bartels EQUIPE TÉCNICA Gerente Renato Corona Fernandes Equipe Técnica Adriano Giacomini Morais Albino Fernando Colantuono André Kalup Vasconcelos Caio de Paiva Garzeri Célia Regina Murad Débora Bellucci Módolo Érica Marques Mendonça Fernando Momesso Pelai Juliana de Souza Luis Menon José Luiz Fernando Castelli Paulo Sergio Pereira da Rocha Silas Lozano Paz Estagiário Gustavo Dimas de Melo Pimenta Apoio Maria Cristina Bhering Monteiro Flores
  • 4. 4 1. CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA • De 1980 a 2014, a carga tributária brasileira aumentou 9,1 pontos percentuais do PIB, passando de 24,4% para 33,5% do PIB. Página 11 • A partir de 1980, dentre os governos analisados, a maior elevação em pontos percentuais da carga foi obtida no primeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributação aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionada pela reforma do PIS/COFINS. Página 12. • A carga tributária atingiu 33,5% do PIB em 2014, sendo 22,9 p.p. do Governo Federal, 8,5 p.p. dos governos estaduais e distrital e 2,1 p.p. dos governos municipais. Página 13. Distorções do Sistema Tributário: • Falta de transparência: O cálculo por dentro e a incidência de tributo sobre tributo são distorções que elevam a tributação sem que haja transparência à sociedade brasileira. Páginas 14 e 15. • Regressividade: o Famílias com renda de até 2 Salários Mínimos (S.M.) gastam 46% de suas rendas com tributos embutidos nos preços de suas despesas de consumo. E, famílias com renda acima de 25 S.M. gastam 18% de suas rendas com tributos embutidos nos preços de suas despesas de consumo. Página 16. Resumo Executivo
  • 5. 5 2. COMPARAÇÃO INTERNACIONAL • De 1980 a 2013, a carga tributária brasileira aumentou 9,3 p.p., a 6ª maior variação na comparação com 26 países da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial. Nos seis países que mais aumentaram a carga, o único pais que supera o Brasil no aumento e no nível da carga tributária é a Itália. Página 18. • Na comparação com países que respondem por 90% do PIB mundial, dada a renda per capita e o IDH, a carga tributária brasileira (Federal, UFs e Municípios) deveria ser de 25% do PIB. Páginas 19 e 20. • O Brasil aumentou o consumo do governo acima do de outros países, isso impactou na carga tributária mais acentuadamente, sem que houvesse o retorno compatível à sociedade. Pg. 21. • Nos países da OCDE, a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços. No Brasil, a situação é inversa, com tributação alicerçada sobre bens e serviços. Páginas 22 a 27. Resumo Executivo Base de Incidência OCDE Brasil Renda - % do PIB 11,6% 6,1% Bens e Serviços - % do PIB 7,7% 17,3% • A burocracia tributária (custo para preparar e pagar tributos) é mais elevada no Brasil. o Segundo o Banco Mundial, uma empresa gasta cerca de 2.600 horas por ano somente com a burocracia para preparar e pagar tributos. Página 28.
  • 6. 6 3. A CARGA TRIBUTÁRIA NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO • A indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadação de tributos em 2014, mas o setor representa 10,9% de participação no PIB do país. Páginas 30 e 31. • 38% dos preços dos produtos industriais correspondem a tributos em 2014, considerando toda a cadeia produtiva à montante. o Os produtos da indústria de transformação são tradables, ou seja, são suscetíveis à concorrência externa, e a alta tributação é um dos fatores que reduz a competitividade da indústria brasileira. Página 32. • Na Indústria de Transformação, a Burocracia Tributária custou R$ 35,5 bilhões em 2014, equivalente a 1,16% do faturamento do setor no ano. Página 33. Resumo Executivo
  • 7. 1 Objetivos 2 Apresentação 3 Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente federado e distorções do sistema tributário 4 Comparação Internacional 5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação 6 Considerações finais
  • 8. 8 Analisar a evolução histórica da carga tributária brasileira. Apresentar algumas distorções do sistema tributário nacional. Realizar comparativo internacional, verificando, dentre outras coisas, se a carga tributária é compatível com o nível de renda e de desenvolvimento humano do país. Analisar a carga tributária na Indústria de Transformação: peso da tributação, impacto nos preços industriais e burocracia tribútária. 1. Objetivos
  • 9. 9 2. Apresentação No ajuste fiscal do governo federal existem medidas que elevam a carga tributária, por exemplo, a cobrança do imposto de renda nos juros sobre o capital próprio (JSCP) e a recriação da CPMF. Porém, esse ajuste fiscal não considera que a carga tributária brasileira já é elevada, sobretudo quando confrontada com os atuais níveis de renda per capita e de desenvolvimento humano do país. Nesse estudo, se demonstrará que a carga tributária atingiu níveis elevados nos últimos anos, puxada pelo aumento do consumo do governo, mas que não trouxe à sociedade o retorno desejado. Além disso, a indústria de transformação tem sido o setor mais penalizado pela alta tributação, impedindo o desenvolvimento do setor.
  • 10. 1 Objetivos 2 Apresentação 3 Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente federado e distorções do sistema tributário 4 Comparação Internacional 5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação 6 Considerações finais
  • 11. 11 Evolução da Carga Tributária no Brasil, 1980-2014 % do PIB 3. A Carga Tributária no Brasil - Série Histórica Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaboração DECOMTEC/FIESP. A carga tributária aumentou 9,1 p.p. de 1980 a 2014, passou de 24,4% para 33,5% do PIB. • De 1980 a 1994, a carga tributária média foi de 25,4% do PIB • De 1995 a 2002: a carga tributária média foi de 30,1% do PIB. • De 2003 a 2014: a carga tributária média foi de 33,6% do PIB. 1980-1994 Média: 25,4% 1995-2002 Média: 30,1% 2003-2014 Média: 33,6% Em 2014, 33,5% do PIB do país destinaram-se ao pagamento de tributos
  • 12. 12 3. A Carga Tributária no Brasil - Série Histórica Período Presidente Carga no primeiro ano do Governo % do PIB Carga no último ano do governo % do PIB Variação da Carga p.p. do PIB Carga Média % do PIB 1980-1984 João Figueiredo 24,4 24,2 -0,2 25,3 1985-1989 José Sarney 23,8 23,7 -0,1 24,3 1990-1994 Collor e Itamar Franco 29,6 27,9 -1,7 26,4 1995-1998 Fernando Henrique Cardoso 28,4 29,3 0,9 28,7 1999-2002 Fernando Henrique Cardoso 31,1 32,4 1,3 31,5 2003-2006 Luiz Inácio Lula da Silva 31,9 34,1 2,2 33,2 2007-2010 Luiz Inácio Lula da Silva 34,7 33,1 -1,6 34,1 2011-2014 Dilma Rousseff 33,9 33,5 -0,4 33,6 Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaboração DECOMTEC/FIESP. A carga tributária elevou-se consistentemente após a estabilização econômica obtida com o Plano Real. Antes disso, apesar das tentativas do Governo, a tributação não conseguia manter uma trajetória ascendente por muito tempo. Isso ocorria, principalmente, devido à inflação que assolava o país desde o início dos anos 1980. Dentre os governos analisados, a maior elevação em pontos percentuais da carga foi obtida no primeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributação aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionada pela reforma do PIS/COFINS.
  • 13. 13 A arrecadação de tributos concentra-se principalmente na União, responsável por 68,5% das receitas. 3. Carga tributária por ente federativo Fonte: Carga Tributária no Brasil – 2014 RFB. Elaboração: DECOMTEC/FIESP GOVERNO FEDERAL • 22,9% do PIB Estados e Distrito Federal • 8,5% do PIB Municípios • 2,1% do PIB Carga Total 33,5% do PIB
  • 14. 14 1) Tributos calculados “por dentro” O sistema tributário tem várias distorções, um delas é o cálculo “por dentro”, que consiste em incluir o imposto na sua própria base de cálculo Por exemplo, a conta energia elétrica com alíquota de 25% de ICMS, devido ao cálculo por dentro, resulta em uma cobrança de 33,3% do valor consumido. 3. Distorções do Sistema Tributário Cálculo “por dentro” 100,00 125,00 133,33 8,33 Preço da conta sem ICMS Preço com ICMS calculado por fora Preço com ICMS calculado por dentro Diferença de ICMS entre o cálculo por dentro e o cálculo por fora Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
  • 15. 15 2. Incidência de tributo sobre tributo Outra distorção do sistema tributário é a incidência de tributo sobre tributo, onde cada um dos tributos recai sobre si mesmo e sobre os demais, numa escalada de incidências, que tem como consequências a falta de transparência e o aumento do ônus tributário. O exemplo* abaixo elucida a questão, utilizando alíquotas de 18% para o ICMS; 10%, IPI; 7,6%, COFINS e 1,65%, PIS. 3. Distorções do Sistema Tributário Cálculo de “tributo sobre tributo” Elaboração: DECOMTEC/FIESP. * Quando a mercadoria se destina ao ativo ou uso do destinatário. 100,00 137,25 155,04 17,79 Preço sem Tributos Preço se os tributos fossem calculados independentemente Por fora e individualmente Preço com tributo sobre tributo e cálculo por dentro Por dentro e tributo sobre tributo Valor cobrado adicionalmente devido à incidência de tributo sobre tributo juntamente com o cálculo por dentro
  • 16. 16Fonte: IBGE, RFB, CONFAZ, CEF. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Incluem os tributos federais, inclusive FGTS e Previdência Social, e o ICMS, na cadeia produtiva dos bens e serviços consumidos. 3. Regressividade Além das distorções apresentadas, o sistema tributário é regressivo. Ou seja, quem tem menor renda, acaba pagando relativamente mais tributos do quem tem mais renda. Os tributos estão embutidos no consumo de bens e serviços, o qual é maior em relação à renda nas famílias mais pobres. A regressividade do sistema tributário brasileiro contribui para a manutenção dos níveis de desigualdade de renda e pobreza. Famílias com renda de até dois salários mínimos por mês, gastam até 46% de tudo que ganham com tributos embutidos em suas compras. Tributos no consumo de bens e serviços % renda familiar 3. Distorções do Sistema Tributário Regressividade
  • 17. 1 Objetivos 2 Apresentação 3 Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente federado e distorções do sistema tributário 4 Comparação Internacional 5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação 6 Considerações finais
  • 18. 18 4. Variação da Carga tributária de 1980 a 2013 Carga alta com variação negativa Carga baixa com variação negativa Carga alta com variação positiva Carga baixa com variação positiva Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 1. Entre os 6 países que mais elevaram a carga tributária de 1980 a 2013, o único pais a superar o Brasil no aumento e no nível da carga tributária foi a Itália. De 1980 a 2013, a carga da Itália aumentou 13,9 p.p., alcançando 42,6% do PIB em 2013. No mesmo período, a carga do Brasil aumentou 9,3 p.p., chegando a 33,7% do PIB em 2013. De 1980 a 2013, a carga tributária brasileira aumentou 9,3 p.p., é a 6ª maior variação na comparação com 26 países da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial. 31,1% Média ponderada pelo PIB dos páises
  • 19. 19 • A carga tributária brasileira não é compatível com a renda per capita do país. • No Brasil, com a renda per capita atual, a carga deveria ser de 25% do PIB. Fonte: IMD, FMI. RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 2. 4. Carga tributária vs renda per capita Na comparação internacional*, a carga tributária brasileira é de país desenvolvido, mas a renda per capita , de país em desenvolvimento. Carga Tributária vs Renda per capita 2013 *43 Países do IC-FIESP que são responsáveis por 90% do PIB mundial
  • 20. 20 4. Carga tributária vs IDH • A carga tributária não é compatível com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, que tem carga de país desenvolvido, mas IDH de país em desenvolvimento. • Com a carga atual, o IDH do Brasil deveria estar próximo ao da Grã-Bretanha. Na comparação Internacional*, dada a renda per capita e IDH que o Brasil tem atualmente, a carga tributária deveria ser de 25% do PIB. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o nível de desenvolvimento humano dos países utilizando como critérios indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Carga Tributária vs IDH 2013 Fonte: IMD, RFB. PNUD Elaboração DECOMTEC/FIESP. Dados do Gráfico no Anexo 2. *43 Países do IC-FIESP que são responsáveis por 90% do PIB mundial
  • 21. 21 Q1 - Países mais competitivos do IC-FIESP: Coreia do Sul, Cingapura, Dinamarca, Estados Unidos, Holanda, Hong Kong, Israel, Noruega, Suécia e Suíça. SEL: países que evoluíram no IC de 2000 a 2013, similares à renda per capita brasileira: China, Hungria, Filipinas, México, Polônia, Rep. Tcheca, Rússia, Tailândia e Turquia. Fontes: Banco Mundial, FMI, SCB, IBGE, RFB. Elaboração DECOMTEC/FIESP 4. Eficiência dos gastos do Governo O consumo do governo brasileiro está acima do de outros países, e foi elevado ainda mais, isso impactou na carga tributária mais acentuadamente, sem que houvesse o retorno compatível à sociedade.
  • 22. 3. Receitas por base de incidência Brasil e OCDE - 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil 2014-RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP. Os 34 países da OCDE e o Brasil responderam por 65% do PIB mundial em 2012. Tipo de Base Média ponderada países da OCDE Brasil Bens e Serviços 7,7% 17,3% Folha de Pagamentos 9,0% 8,5% Renda, Lucro e Ganho de Capitais 11,6% 6,1% Propriedade 2,5% 1,3% Demais Tributos 0,2% 0,6% Carga Tributária Total 30,9% 33,7% Em % do PIB • Nos países da OCDE, a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços. No Brasil, a situação é inversa, com tributação alicerçada sobre bens e serviços. • A tributação sobre a renda representa 37% das receitas na OCDE, enquanto, no Brasil, a tributação sobre a renda responde por 18% das receitas. • A tributação sobre bens e serviços responde por 51% da carga tributária do Brasil, enquanto, na OCDE, a tributação sobre bens e serviços responde, em média, por 25% da tributação total. • A tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo. Receitas por base de incidência - Brasil e OCDE, 2013 25% 51%
  • 23. 23 3. Carga Tributária Total em % do PIB Brasil e Países da OCDE - 2013 Carga tributária TOTAL Brasil e Países da OCDE - 2013 % PIB Média ponderada pelo PIB total dos países da OCDE em 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 24. 24 3. Receitas por base de incidência Renda, lucro e ganho de capital Carga tributária sobre renda, lucro e ganho de Capital Brasil e Países da OCDE - 2013 % PIB Média ponderada pelo PIB total dos países da OCDE em 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 25. 25 3. Receitas por base de incidência Bens e serviços Carga tributária sobre bens e serviços Brasil e Países da OCDE - 2013 % PIB Média ponderada pelo PIB total dos países da OCDE em 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 26. 26 3. Receitas por base de incidência Propriedade Carga tributária sobre propriedade Brasil e Países da OCDE - 2013 % PIB Média ponderada pelo PIB total dos países da OCDE em 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 27. 27 3. Receitas por base de incidência Folha de pagamentos Carga tributária sobre folha de pagamentos e previdência social Brasil e Países da OCDE - 2013 % PIB Média ponderada pelo PIB total dos países da OCDE em 2013 Fonte: Carga Tributária no Brasil –RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 28. • Além da elevada carga tributária, a burocracia para pagar e recolher tributos soma-se aos custos com tributação. • O Banco Mundial mediu o ônus administrativo para o pagamento de impostos em pequenas e médias empresas em 189 economias. • No quesito pagamento de impostos, o Brasil está classificado na 177ª posição dentre os 189 países analisados - Doing Business 2014. Com 2.600 horas/ano para preparar e pagar tributos. 28 4. Burocracia tributária Tempo para preparar e pagar tributos Economia Tempo - horas por ano Brasil 2.600 América Latina e Caribe 366 Ásia do Sul 325 África Subsaariana 311 Europa e Ásia Central 234 Oriente Médio e Norte da África 220 Extremo Oriente & Pacífico 204 OCDE 175 Fonte: Doing Business. Banco Mundial. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Segundo o Banco Mundial, O ciclo de coleta de dados mais recente foi concluído em dezembro de 2013.
  • 29. 1 Objetivos 2 Apresentação 3 Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente federado e distorções do sistema tributário 4 Comparação Internacional 5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação 6 Considerações finais
  • 30. 30 5. Participação dos setores na carga e no PIB Participação na carga superior à do PIB Participação na carga superior à do PIB Participação na carga inferior à do PIB Participação na carga inferior à do PIB Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Carga tributária vs arrecadação de tributos* 2014 A indústria de transformação é responsável por 30,3% da arrecadação de tributos*, mas tem participação de 10,9% no PIB da economia. *Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS. Setores da economia Arrecadação tributos* Em % Participação do setor no % PIB INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 30,3% 10,9% Comércio 21,1% 12,1% Financeiro 12,3% 6,7% Outros serviços 10,7% 17,0% Administração Pública e seguridade social 6,2% 16,8% Informação 5,3% 3,7% Transportes 3,9% 4,5% SIUP – Serv. Indus. de Utilidades Publicas 3,8% 2,0% Construção 3,3% 6,5% Indústria Extrativa 1,2% 4,0% Agropecuária 1,0% 5,6% Aluguel 0,8% 10,2% A indústria de transformação é o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadação de tributos* em 2014.
  • 31. 31 5. Carga Tributária Setorial Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP. *Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS. • A carga tributária setorial utiliza tributos* que equivalem a 26,9% do PIB, ou seja, cerca de 80% da carga tributária total de 2014, que foi de 33,5% do PIB.. • Os tributos utilizados no cálculo são os federais, a Previdência Social, o FGTS e o ICMS. • Não estão computados os demais tributos estaduais (IPVA, ITCMD, etc.) e os tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, etc.), pois estes não contêm informações segmentadas por setor da economia. Carga Tributária Setorial em % do PIB Total, 2014 8,2% do PIB da economia correspondem à carga tributária* da indústria de transformação.
  • 32. 32 5. Impacto da tributação nos preços Tributos* nos preços dos setores, 2014 Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP. *Tributos federais, Previdência Social, FGTS e ICMS. Os preços dos produtos industrializados contêm, em média, 38% de tributos*, considerando toda a cadeia produtiva à montante. • Os preços dos produtos industrializados contêm 38% de tributos*, considerando toda a cadeia produtiva à montante. • Os produtos da indústria de transformação são tradables, ou seja, são produtos suscetíveis à concorrência externa, a alta tributação reduz a competitividade da indústria nacional.
  • 33. 33 Além da elevada carga tributária, o setor industrial arca com custos para preparar e pagar tributos, que consomem 1,16% do faturamento da indústria de transformação, cerca de R$ 35,5 bilhões em 2014 5. Custo da Burocracia tributária na indústria Fonte: Pesquisa Toledo-FIESP; PIA ,PIM ,TRU/SCT – IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP. Item Burocracia Tributária Funcionários e gestores 66% Obrigações Acessórias 27% Custos judiciais 7% TOTAL 100%
  • 34. 1 Objetivos 2 Apresentação 3 Carga Tributária: série histórica , arrecadação tributária por ente federado e distorções do sistema tributário 4 Comparação Internacional 5 A Carga Tributária na Indústria de Transformação 6 Considerações Finais
  • 35. 35 • O Brasil tem elevada carga tributária, e a FIESP não admite novas elevações da tributação, seja pela recriação da CPMF ou pela unificação do PIS/COFINS. • Na Reforma Tributária, que está em andamento na Câmara dos Deputados, a FIESP propôs a inclusão do limite de 26% do PIB à carga tributária. o Esse limite da tributação deverá ser alcançado em dez anos por meio da redução anual de 1 ponto percentual da carga em relação ao PIB. o Antes da redução anual de 1 ponto percentual da carga tributária em relação ao PIB, devem ser efetuados reformas e ajustes em um prazo máximo de três anos. 6. Considerações finais
  • 36. 36 José Ricardo Roriz Coelho Vice Presidente da FIESP Diretor Titular do DECOMTEC cdecomtec@fiesp.org.br
  • 37. 37 Anexo 1 – dados do gráfico do Slide 18 Países Sigla Variação da Carga Tributária 1980 a 2013 p.p. do PIB Carga Tributária 2013 % do PIB Turquia TUR 15,96 29,31% Itália ITA 13,93 42,64% Grécia GRC 12,88 33,51% Portugal PRT 11,56 33,44% Espanha ESP 10,58 32,58% Brasil BRA 9,34 33,74% Finlândia FIN 8,68 44,00% Coreia do Sul KOR 8,07 24,31% Islândia ISL 6,71 35,55% Dinamarca DNK 6,24 48,58% França FRA 5,64 45,04% Luxemburgo LUX 5,40 39,34% México MEX 5,19 19,68% Japão JPN 4,77 29,52% Bélgica BEL 4,07 44,64% Áustria AUT 3,86 42,52% Suíça CHE 3,73 27,05% Nova Zelândia NZL 1,93 32,09% Austrália AUS 1,11 27,29% Alemanha DEU 0,25 36,68% Canadá CAN 0,14 30,56% Estados Unidos USA -0,08 25,44% Reino Unido GBR -0,60 32,88% Suécia SWE -0,97 42,78% Noruega NOR -1,64 40,78% Irlanda IRL -1,85 28,29% Holanda NLD -4,09 36,33% Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
  • 38. 38 Anexo 2 – dados dos gráficos dos Slides 19 e 20 País Sigla Carga tributária % do PIB PIB Per capita PPP US$ 1.000 IDH África do Sul ZAF 28,6 12,9 0,66 Alemanha DEU 36,7 43,6 0,91 Argentina ARG 30,6 17,9 0,81 Austrália AUS 26,0 42,9 0,93 Áustria AUT 42,5 45,1 0,88 Bélgica BEL 44,6 41,7 0,88 Brasil BRA 33,7 15,0 0,74 Canadá CAN 30,7 42,8 0,90 Chile CHL 20,2 22,0 0,82 China CHN 22,7 11,9 0,72 Cingapura SGP 13,8 78,8 0,90 Colômbia COL 14,2 12,7 0,71 Coreia do Sul KOR 24,3 33,1 0,89 Dinamarca DNK 48,7 43,9 0,90 Espanha ESP 32,9 33,0 0,87 Estados Unidos USA 24,6 52,9 0,91 Filipinas PHL 13,3 6,7 0,66 Finlândia FIN 43,9 39,7 0,88 França FRA 45,0 37,8 0,88 Grécia GRC 33,5 25,6 0,85 Holanda NLD 38,6 46,2 0,92 Hong Kong HKG 13,5 53,2 0,89 País Sigla Carga tributária % do PIB PIB Per capita PPP US$ 1.000 IDH Hungria HUN 38,9 23,3 0,82 Índia IND 15,2 5,4 0,59 Indonésia IDN 11,9 9,6 0,68 Irlanda IRL 28,3 45,7 0,90 Israel ISR 30,5 32,2 0,89 Itália ITA 42,9 35,1 0,87 Japão JPN 29,4 36,2 0,89 Malásia MYS 15,8 23,2 0,77 México MEX 24,8 16,8 0,76 Noruega NOR 42,2 64,2 0,94 Nova Zelândia NZL 33,2 34,6 0,91 Polônia POL 32,3 23,7 0,83 Portugal PRT 32,5 27,7 0,82 Reino Unido GBR 34,9 38,3 0,89 República Tcheca CZE 34,1 29,0 0,86 Rússia RUS 24,4 25,3 0,78 Suécia SWE 44,5 44,5 0,90 Suíça CHE 28,2 57,3 0,92 Tailândia THA 19,4 14,9 0,72 Turquia TUR 19,7 18,4 0,76 Venezuela VEN 13,2 19,1 0,76 Fonte: IMD, FMI, RFB. PNUD Elaboração DECOMTEC/FIESP. Carga Tributária, Renda per capita e IDH dos países do Índice de Competitividade das Nações, 2013