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Autonomia econômica e fiscal em
risco
Soberania ameaçada
Qual é o meu objetivo
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Estado economia e o financiamento do pne 24 04 2018
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Estado economia e o financiamento do pne 24 04 2018

  • 1. Autonomia econômica e fiscal em risco Soberania ameaçada
  • 2. Qual é o meu objetivo aqui ? Contribuir para alargarmos , tornarmos interdisciplinar e aprofundarmos a compreensão das relações entre estado, economia e financiamento da educação. Por que? Porque quando os diagnósticos são imprecisos, falhos, errados, as estratégias adotadas são inconsequentes, incapazes de gerar
  • 3. Tese Não dá para debatermos o financiamento da educação dissociando-nos do debate das escolhas de políticas econômicas através dos atos do estado (Bourdieu,2014:39), seja por demandas do capital agrário, industrial e financeiro, ou dos movimentos sociais, do movimento sindical e das comunidades acadêmicas da economia e da educação O financiamento efetivo da educação é fruto: 1.das prioridades eleitas no campo da
  • 5. A discussão dos problemas de política econômica está ganhando crescente importância entre nós (...). Grupos cada vez mais numerosos se estão capacitando de que processos econômicos são passíveis de regulação consciente e de que o poder, que daí decorre, deve ser exercido a bem do interesse coletivo, definido como tal o bem- estar da maioria da população Celso Furtado “A pré-revolução brasileira”- 1962 – Editora Fundo de Cultura
  • 7. As relações que sempre existiramAs políticas educacionais não acontecem isoladas Nosso Estado Nação não está isolado, nunca esteve, mesmo desde antes, na colônia, das influências da economia mundial As relações entre democracia, política, os interesses público e privado e a economia sempre existiram, por mais que certas correntes de pensamento econômico queiram negar, tornando a economia excessivamente matemática, hermética,
  • 8. Ganhadores e perdedores do jogo da macroeconomia“O conhecimento da macroeconomia nos dá condições de opinar sobre os grandes temas atuais”(p.61) “O resultado do jogo da macroeconomia é gerar determinada renda no país. No entanto(...) alguns podem abocanhar parcela significativa da renda, ao passo que outros não conseguem o mínimo de recursos para satisfazer às necessidades básicas de sobrevivência. Em outras palavras, existem ganhadores e perdedores nesse processo” (p.103) Macroeconomia, Marcelo Moura e Eduardo Andrade
  • 9. A matematização da economia Ladislau Dowbor Não há milagre em economia. O dramático enriquecimento dos intermediários financeiros do país teve custos igualmente dramáticos em outras áreas. Frente à complexidade dos cálculos os grupos espoliados ficam imaginando que há uma
  • 10. Diante das relações estabelecidas hoje entre estado, economia e financiamento da educação afirmamos que, sim, não só o PNE está ameaçado como cresce velozmente a mercantilização da educação
  • 11. Carlos Roberto Jamil Cury -   OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DO REGIME DE COLABORAÇÃO E DO REGIME DE COOPERAÇÃO NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação: desafios e compromissos. Vol. II  Curitiba : CRV, 2016 Socorro Valois Alves – Tese Doutorado em Educação UFPE-2015 O ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO: gestão e financiamento no período de 2005 a 2013 PINTO, J.M. , SOUZA, S.A., Onde está o dinheiro, caminhos e descaminhos do financiamento da educação, Xamã, 2014, São Paulo Janete Azevedo - Educação como política pública, Autores Associados, 2008, Campinas Luis Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo – Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo, Editora FACAMP, Contra Corrente, 2017, São Paulo. Execução orçamentária : Prioridade da gestão pública e da política fiscal A centralidade do debate acerca do financiamento da educação
  • 12. Velhas ameaças. Filmes já vistos2001 – Congresso aprova a Lei 10.172 para o Plano Nacional Decenal de Educação FHC veta a meta de 7% do PIB em investimentos até 2006 2009 – Com atraso de 8 anos de 9 meses o Congresso Nacional analisa o veto... e o mantém, com maioria de votos dos partidos governistas, que eram oposição em 2001 PNE de 2001 é abandonado em 2007 e substituído pelo “PDE”, programa administrativo não discutido com a sociedade 2014: Admite-se fundo público para financiar educação privada por dentro dos 10% do PIB
  • 13. 04 de julho de 2012: Ministro da Fazenda critica 10% do PIB para a educação em dez anos e diz que o estado brasileiro quebraria
  • 14. Em 06 de fevereiro de 2015, após o pacote de ajuste fiscal de Dilma e Levy publiquei artigo: http://congressoemfoco.uol.com.br/opinia o/colunistas/o-plano-nacional-de- educacaoe-os-ajustes-fiscais/Após o golpe, em 16 de agosto de 2016, publiquei de novo e propus estratégia às entidades nacionais http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/c olunistas/plano-nacional-de-educacao- quem-pariu-mateus-que-o-embale/
  • 15. A herança que nos ameaça Desde 1999 o país vive sob um conjunto de diretrizes econômicas que afirmam buscar : - a estabilidade da moeda, com regime anual de metas de inflação - a economia de receitas para garantir a sustentabilidade da relação dívida/PIB. Dai a meta de superávit primário - a administração do câmbio flutuante para atrair investimentos É isso que se chama tripé macroeconômico A combinação dessas variáveis, num ambiente de globalização financeira, nem sempre assegura bons resultados O resultado: Uma brutal transferência de poupança da população para os intermediários
  • 16. Assim sendo, instala-se a disputa pelo
  • 18. Estado, tributação e financiamento da educaçãoAo falarmos de financiamento, antecede-nos a arrecadação. Ao falarmos de arrecadação, antecede-nos a tributação Ao falarmos de tributação, põem-se diante de nós: 1. O Estado ( que tem o monopólio da tributação ) 2. O nível das atividades econômicas ( carga tributária bruta como proporção do PIB) Ao falarmos de atividades econômicas (PIB) antecedem-nos os gastos governamentais, privados, o consumo das famílias, as exportações e as importações
  • 19. PIB: Os gastos governamentais, das empresas, o consumo das famílias, as exportações e as importações : O que observar? Gastos governamentais – Que fazer com as receitas? Gastos das empresas – Investimento e olho nos gastos governamentais e no consumo das famílias Consumo – Maior ou menor/ Renda e Crédito Exportações – Investimento, Produção e custos
  • 20. Desde 1988 A sociedade alterou as propostas de governo, disputou rumos na construção de políticas de estado para a educação, com reveses posteriores EC 14, EC 53-Lei 11.494/2007, EC 59 LDB, Leis do Piso, Fundo Social, Fundo dos Royalties, Planos
  • 21. Desde 1989 a raiz > das ameaçasA partir de 1988 No plano local, uma Constituição definindo os novos papéis do Estado, a consolidação de políticas sociais com vinculação de receitas, com distribuição de renda e combate à pobreza ( artigo 3º ) Em 1989 – No Plano internacional, surge o “O Consenso de Washington”, ideário neoliberal com as reformas de estado, a liberalização financeira, as privatizações, a expansão das demandas do capital
  • 22. Progressivamente ( 1989-1999 ) 1999: Início da escalada de elevação das taxas de juros e expansão da dívida pública Consolida-se o processo de financeirização da economia, ou seja, de apropriação pelo mercado financeiro das riquezas produzidas pela sociedade nas atividades econômicas, o que traz uma grande influência desse setor no
  • 23. A dívida pública cresceu R$ 446,4 bilhões em um ano 2017/MEC: R$ 138,97 bilhões (Proposta Orçamentária), 7% a mais que 2016
  • 24. 2003- Crise 2008-2010-2014 Apesar herança que nos ameaçava, como a centralidade da dívida pública nas contas nacionais, houve avanços? Houve: 1. Distribuição de renda via salários e previdência 2.Aumento do total de empregos 3.Políticas de cotas e subsídios sociais 4.Expansão do consumo via crédito e endividamento familiar 5. Dinheiro para a Educação Básica cresce mais que para educação superior (REIS,2015)
  • 25. A explosão da dívida pública, porém, preocupa o FMI, que quer aceleração de reformas e ajuste fiscal
  • 26. O golpe veio para isso 2015 : Esgotado o modelo de “equilíbrio” entre os ganhos do capital e do trabalho e a expansão das políticas sociais, vigente desde 2003, o capital cobra a sua parte.Para empossar um governo servil aos interesses do capital financeiro ( Sustentabilidade Dívida/PIB) ( Vide PLP 257, EC 95 e Reforma da Previdência) Aos interesses dos grupos patronais
  • 27. Os reveses na atual conjuntura 1988-2016 Já nos haviam imposto a supremacia da dívida pública nos gastos do tesouro desde 1988, em 2000 com a LRF, (artigo 9º e outros), entre 1994-2009 com a DRU – Desvinculação das Receitas da União, no orçamento federal da educação, em 2012 e 2013 na LDO Federal Em 2016, contra a Emenda 59, as leis do fundo social, dos royalties e o PNE 2014 nos impuseram a Emenda Constitucional 95, dos vinte anos de gastos primários atrelados à
  • 28. No mais, que fazer? Mobilização e Formação ! Mudar a correlação de forças. Combater às reformas atuais e propor um programa de transição para 2019 com mobilização social para viabilizá-lo. Que instrumentos podemos construir e por em movimento para alterá-la ? Mandatos parlamentares, mandatos no executivo, fortalecimento das organizações sociais em torno de um programa É provável que a elite golpista mantenha seu peso no Congresso Nacional e tente emplacar algumas candidaturas majoritárias do seu campo na disputa
  • 29. URGENTE: Repito Agosto/2016 : Dia Nacional de Mobilização nas ruas, nas Universidades e nas escolas em defesa do PNE e pela revogação da EC 95 Convocação de reunião de urgência com entidades da educação em Brasília Coletiva à imprensa nacional e estrangeira Definição do Dia Nacional de Luta pelo PNE com movimentos sociais no campo e na cidade, assentamentos, ocupações urbanas Dia unitário de aula acerca da defesa do PNE em todas as licenciaturas,
  • 30. Um tempo de desafios Um tempo de maus costumes, vivemos tempo nublado, de dogmas de interesse, e um povo manipulado Vivemos mil atentados, à frágil democracia, algo que não é de agora, que acontece todo dia Nosso maior desafio, é desmontar a estrutura, a farsa, o ilusionismo, autêntica ditadura De um capital que nos rouba, nos aliena e empobrece, um capital que concentra, esmaga e tudo padece Eis assim nossa jornada, em comunhão e esperança Jornada de luta e sonhos, de um povo que teima e avança !