1) O documento discute os conceitos de gasto público, receita pública, carga tributária e dívida pública no contexto da evolução do papel do Estado na economia. 2) Apresenta os principais argumentos keynesianos a favor de um maior gasto público para garantir a demanda efetiva e o pleno emprego, e as críticas conservadoras a esse modelo. 3) Explica os mecanismos de arrecadação de receitas públicas e composição das despesas do setor público no Brasil.

1. O Gasto Público
A política fiscal

2. Tamanho do Estado na Evolução do Capitalismo
(% do PIB) – Países da OCDE
50
47.00
45 Estado ‘Keynesiano’
42.50
40
35
30
28.00
25
20.50
20
15.50
15
12.50
10
5
0
1870 1920 1937 1960 1980 1994

3. Participação da Despesa
Governamental no PIB (%)
1880 1929 1960 1985
França 15 19 35 52
Alemanha 10 31 32 47
Japão 11 19 18 33
Suécia 6 8 31 65
Inglaterra 10 24 32 48
EUA 8 10 28 37

4. Y = C + I + G + (x – m)
Recordando:
na perspectiva keynesiana, em momentos
em que a demanda privada é insuficiente
para garantir o pleno emprego, cabe ao
governo mobilizar recursos para ampliar o G
e garantir demanda efetiva.

5. O Arsenal conservador
Reação a Keynes

6. O Resgate do conceito da
“Taxa Natural de Desemprego”
•Desemprego Voluntário
(Revela uma situação em que trabalhador não se dispõe a trabalhar
pelo salário vigente no mercado).
+
• Desemprego Friccional
(Decorre de condição temporária de procura)

7. Curva de Phillips
Procura demonstrar a relação inversa entre Inflação
e Desemprego
Inflação
Desemprego

8. Curva de Lafer:
Carga Fiscal
Total
T*
tª Aliquota
(%)

9. Uma pequena concessão:
As Falhas de Mercado
Quando as leis de mercado (oferta e
procura) não operam eficientemente em
alguns mercados específicos:
– Na produção de Bens Públicos;
– Em situações com Externalidades;
– Em monopólios naturais;
– Em mercados sujeitos a conhecimentos
imperfeitos;

10. Tipos de Bens
Bem Privado Puro Bem Público Puro
Divisível Indivisível
Excludente/Rival Não-excludente/não-Rival
Consumo individual Consumo coletivo
Fornecimento Privado Fornecimento Público
Preço Tributos
Obs: Bens semi-publicos (ou meritórios) são aqueles que possuem
características mistas. Ex: Saúde, Educação, Saneamento.
Externalidades:
– Quando o preço do bem não incorpora determinados
efeitos positivos/negativos sobre o consumidor;

11. Mecanismos e instrumentos

12. A RECEITA PÚBLICA
1)Tributos, Taxas,Tarifas e
Contribuições
2) Derivada da exploração de seu
patrimônio (Estado-empresário)

13. Carga Tributária (ou Carga Fiscal)
= arrecadação de impostos/PIB

14. Impostos = cobrados compulsoriamente
para financiar as atividades do setor público
Taxas = cobradas pelo Estado em troca de
alguma contra-prestação de serviços ou
benefícios;
Contribuições Sociais = cobradas pelo Estado
em troca de alguma contra-prestação SOLIDÁRIA
de serviços ou benefícios; No Brasil as
contribuições sociais destinam-se a financiar o
Orçamento da Seguridade Social (OSS);
Tarifa = preço de bens ou serviços fornecidos
pelo setor público ou sob sua concessão

20. A DESPESA PÚBLICA
1) Despesa não-financeiras
2) Despesa financeiras

21. Necessidade de Financiamento do
Setor Público (NFSP)
Corresponde ao total de despesas
efetuadas pelos três níveis de governo.
– Se as NFSP forem superiores às receitas
públicas (a carga fiscal) , haverá necessidade
de se realizar empréstimos, ampliando a
dívida pública.

22. Brasil: Despesas do Setor Público
(média: 38% do PIB) (carga fiscal: 34%)
R$ 180 bilhões
Juros + Para 1% mais
Amortiz. ricos
(6%)
Gastos com
o Setor Público •INSS – 230 bi
•Prev S. Pub – 85
Políticas bi
(20%) Redistributivas •B. Família – 13 bi
•Saúde (5%) (transferências •BPC – 13 bi
•Educação (5,5%) diretas) •Seg. Desemp. - 20
•Judiciário, bi
•Legislativo, (12 %) Abono Sal– 8 bi
•Infraestrutura, etc
•Defesa,
•Etc...

23. Indicadores de Solvência do Setor Público
Receita Pública
- Despesas não-financeiras do Setor Público
-----------------------------------------------------------------
Superávit/Déficit Primário (Hoje:+ 2,5%)
- Despesas Financeiras do S. Público (Hoje:- 5%)
-----------------------------------------------------------------
Superávit/Déficit Nominal (Hoje: - 2,5%)
Portanto a NFSP hoje é superior à Carga Fiscal, exigindo maior
endividamento do Setor Público

24. Dívida Pública:
– Estoque de obrigações do setor público
Dívida Pública Interna:
– Estoque de Obrigações do setor público com credores internos
(no país).
Dívida Pública Externa
– Estoque de Obrigações do setor público com credores externos
(denominada em moeda estrangeira).
Dívida Externa:
– Estoque de Obrigações do país (setor público + setor
privado) com credores externos. (denominada em moeda
estrangeira).
Reservas Internacionais:
– Estoque de divisas (moedas estrangeiras) de posse do Banco
Central.
Obs: déficit é o resultado de um fluxo em determinado
período, dívida é estoque acumulado.