Este documento apresenta um trabalho realizado por quatro estudantes sobre ética, direito e política. Aborda conceitos como ética, política, direito, estado, justiça social e teorias do contrato social de Hobbes e Locke. Inclui também uma seção sobre desobediência civil.

1. Ética, Direito e Política
•Disciplina:Filosofia
•Ano/Turma: 10.º A
•Ano Lectivo:2010/2011
•Trabalho realizado por:
•Ana Filipa, n.º 2;
•António Figueiredo, n.º 5;
•Beatriz Vieira, n.º 6;
•Rui Pereira, n.º 15.

2. Introdução
• Este trabalho vai ser realizado no âmbito da disciplina de Filosofia e para ele,
foi-nos proposto falar acerca da ética, direito e política.
• Abordamos também outro tipo de conteúdos tais como a justiça social e a
desobediência civil.
• Esperamos que o trabalho seja do vosso agrado e que possam compreender
melhor os temas nele abordados.

3. Ética
• Ética (do grego ethos, que significa modo de ser, carácter, comportamento) é
o ramo da filosofia que procura estudar e indicar o melhor modo de viver no
quotidiano e na sociedade.
• É uma reflexão sobre os actos humanos e as regras morais que os orientam
para lhes determinar o fundamento, o que permite avaliá-los em termos de
bem e de mal.

4. Política
• A Política derivada palavra polis, que designa a cidade-estado (comunidade de
indivíduos que viviam de forma organizada).
• Ao exercício da política damos o nome de actividade política, isto é, uma
forma de organização dos grupos humanos com o objectivo de garantir uma
vida em comum harmoniosa.

5. Direito
• O Direito é o conjunto de regras, normas ou leis que regulam a convivência social
dentro do Estado, ou seja, é, em suma, o ordenamento jurídico do Estado.
• Possui a finalidade de
impedir
e
tentar
resolver pacificamente os conflitos entre
os indivíduos e os grupos sociais e promover
o
bem
comum
da sociedade.

6. O Estado
• O estado nasce das necessidades de compatibilização, de regulação dos
conflitos e da organização da sociedade, sendo que este corresponde a uma
sociedade politicamente organizada.
• Tem como principais características o território, o povo e o poder político.

7. Relação entre Direito, Política e Ética
• Ética, direito e política são conceitos que se encontram em íntima relação com os
conceitos de estado e justiça:
• A ética define o que é a justiça;
• O Estado é o agente da política;
• O direito é o objecto da política;
• A justiça é a finalidade última da política.

8. Justiça Social
• Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e
na solidariedade colectiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista
como o cruzamento entre o pilar económico e o pilar social.
• A justiça social possui a seguinte máxima: dar a quem precisa aquilo que é seu
por direito.
• É frequente falar-se de sistemáticas situações de injustiça social, de extremas
situações de miséria em contraste com a riqueza acumulada de algumas classes,
tal facto leva à procura pela igualdade.

9. Thomas Hobbes
• Thomas Hobbes foi um matemático, teórico
político, e filósofo inglês.
• Nascido a 5 de Abril de 1588 na Aldeia de
Westport, Inglaterra.
• Morreu a 4 de Dezembro de 1679, com
91 anos, em Hardwick Hall, Inglaterra.
• Os seus principais interesses eram a Política,
Direito, Filosofia Política, Ciência Política e Teoria do
Conhecimento.

10. O Contrato Social, segundo Thomas Hobbes
• No estado de natureza assiste-se a uma situação de permanente conflito e medo
entre os indivíduos. Esta situação é insustentável.
• O Estado vai impedir esta situação de conflito permanente entre os indivíduos
exigindo a sua submissão em troca da segurança que estabelece e, por este motivo, o
Estado é um bem necessário.
• No estado de natureza, o indivíduo vive num permanente estado de violência e de
medo, no qual ninguém se encontra a salvo. Hobbes sintetizou este estado de guerra
permanente com a seguinte expressão: “O Homem é o lobo do Homem”.
• Os indivíduos não podem continuar a viver neste estado de permanente angústia e
temor, por isso torna-se necessário o estabelecimento de um contrato ou pacto entre
todos os indivíduos que salvaguarde as suas vidas e os seus bens.

11. John Locke
•John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do
liberalismo, sendo considerado o principal
representante do empirismo britânico e um dos
principais teóricos do contrato social.
•Nascido a 29 de Agosto de 1632 em
Inglaterra.
•Morreu a 28 de Outubro de 1704, com
72 anos.
•Os seus principais interesses eram a Metafísica,
Epistemologia, Filosofia Política, a Filosofia da
Mente, e a Educação.

12. O Contrato Social, segundo John Locke
• No estado de natureza os indivíduos possuem certos direitos que não são
totalmente respeitados. O respeito pelos direitos individuais é um bem. O Estado vai
garantir o pleno respeito de todos os direitos individuais. Logo, o Estado é um bem
necessário.
• Verificam-se nesta concepção de estado de natureza de Locke diferenças em
relação a Hobbes. Enquanto para Hobbes, no estado de natureza, se assistia a uma
situação de permanente conflito e medo entre os indivíduos, um estado de guerra de
todos contra todos, para Locke, no estado de natureza, assiste-se a uma situação de
convivência e sociabilidade entre os indivíduos, de respeito pelos direitos do outro, como
o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

13. Desobediência Civil
• A Desobediência civil é uma forma particular de desobediência, na medida em que
é executada com o fim imediato de mostrar publicamente a injustiça da lei ou de uma
situação e com o fim mediato de induzir o legislador a mudá-la. Como tal é
acompanhada por parte de quem a cumpre de justificativas com a pretensão de que
seja considerada não apenas como lícita, mas como obrigatória e seja tolerada pelas
autoridades públicas diferentemente de quaisquer outras transgressões.

14. “Geração à Rasca”
http://www.youtube.com/watch?v=6SgLCx2XWFw

15. Conclusão
• Com a elaboração deste trabalho, ficamos a saber um pouco mais acerca
do tema principal do trabalho (ética, direito e política), assim como ficamos a
conhecer os principais teóricos do contrato social.
• Para além destes temas, foram também abordados outros como a justiça
social e o estado, que também através deste trabalho ficamos a
compreender melhor.