O documento discute as políticas públicas brasileiras relacionadas ao uso de drogas, com foco no crack. Ele descreve o que é o crack, seus efeitos na saúde e como se tornou uma epidemia. Também explica a legislação sobre drogas no Brasil e os programas de tratamento oferecidos, como o CAPS AD em Foz do Iguaçu.

1. Curso: Serviço Social 5º Período Disciplina: Política de Atenção à Família e Segmentos Vulneráveis Professora: Caroline Santana Ribeiro Acadêmicas: Clarinda Ferreira de Oliveira Elisângela Glaner Euni Rodrigues Ivete Tesche Selma da Silva Souza Foz do Iguaçu, 07 de Junho de 2011

2. FONTES DE REFERÊNCIAS http://cinema.cineclick.uol.com.br/noticia http://portal.saude.gov.br/portal/saude AQUIVO DE ARTIGOS http://arquivoetc.blogspot.com/2008/11/crack http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

3. “ Drogas” - Substância Psicoativas “ Substância que, quando administrada ou consumida por um ser vivo modifica uma ou mais de duas funções, com exceção daquelas substâncias necessárias para a manutenção da saúde normal”. Embora essa definição seja deliberadamente ampla é aceita, pela organização mundial de saúde (OMS), utilizada e compreendida internacionalmente (Ghodse, 1995). (apud LEITE E ANDRADE, 1999)

4. O debate acerca do uso de drogas não é recente. Sua ocorrência é freqüente ao longo da história e, em geral, marcada por forte ênfase no aspecto moral. As abordagens predominantes, acerca do uso de drogas não fazem, em geral distinção entre a prática, o usuário e as substância.

5. DROGAS LÍCITAS - Nicotina (cigarro) - Álcool - Medicamentos sem prescrição medica - Anorexígeno - Cafeína - Anabolizantes

6. Drogas Ilícitas - Maconha - Cocaína - Êxtase - Lança Perfume - LSD (Dietilamina do Ácido Lisérgico) - CRACK

7. Crack

8. A história do crack está diretamente relacionada com a da cocaína , droga que surgiu nos anos 60 e que, na época, era grandemente consumida por grupos de amigos, em um contexto recreativo. No entanto, a cocaína era uma droga cara, apelidada de “a droga dos ricos”. Esse foi o principal motivo para a criação de uma “ cocaína ” mais acessível.

9. O crack é uma droga obtida a partir da planta de coca. Na verdade, podemos o definir como um subproduto da cocaína . Entre seus efeitos, podemos citar a sensação de euforia, empolgação e aumento da auto-estima do indivíduo.

10. O nome “crack” é uma referência ao barulho que a droga emite quando é consumida. O crack é uma droga extremamente perigosa, uma vez pode causar infartos, derrames, problemas respiratórios e problemas mentais sérios.

11. O crack bloqueia a absorção natural da dopamina, o neurotransmissor que dispara no cérebro a sensação de prazer. Com excesso da substância entre os neurônios, surge uma sensação imensa de euforia e onipotência. Quando o efeito passa, vem a depressão – e, com o uso freqüente, as reações paranóicas. Como a dopamina é o principal regulador do sistema de prazer e recompensa, o crack vicia rapidamente.

12. Outro fator que aumenta ainda mais o perigo desta droga é a dependência que ela gera. Como a sensação de euforia é relativamente rápida, o usuário é levado a consumir novas doses cada vez maiores.

13. Os traficantes misturam a droga ( cocaína ) com outras substâncias, como o bicarbonato de sódio. "Para aumentarem o volume, adicionam também cal e anestésicos como a lidocaína", informa o delegado Luiz Carlos Magno, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) de São Paulo. A mistura é fervida e depois filtrada, transformando-se em pequenas pedras brancas do tamanho de uma pipoca .

14. LEI DE DROGAS (11.343/06) "Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I-advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III- medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo."

15. TIPIFICAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS Art. 33 – “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”

16. No Brasil, está em discussão desde 2009 um projeto do deputado Paulo Ferreira (PT) que pretende reformar a Lei Antidrogas. Atualmente, existem cerca de dez coletivos estaduais com mínima força social que propõem a descriminalização da maconha e uma política efetiva de redução de danos aos viciados.

17. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA No Brasil, as principais discussões em torno da política de drogas acontecem no Conad (Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas).

18. Atualmente, o usuário que é pego com pequena quantidade de droga não pode ser preso, mas mesmo assim terá sua ficha suja, porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante, cabendo ou ao policial ou ao juiz a tipificação.

19. LEI DE DROGAS (11.343/06) Art. 23. As redes dos serviços de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios desenvolverão programas de atenção ao usuário e ao dependente de drogas, respeitadas as diretrizes do Ministério da Saúde e os princípios explicitados no art. 22 desta Lei, obrigatória a previsão orçamentária adequada.

20. Repasse de recursos financeiros para aquisição de material permanente para CAPS Em acordo com Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde – PEAD, instituído em 04 de junho de 2009 pela Portaria 1.190/GM

21. Com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, Decreto Presidencial n° 7.179, de 20 de maio de 2010, e com o objetivo de consolidar a rede de atenção à saúde mental e a rede de atenção integral ao crack, álcool e outras drogas.

22. O Ministério da Saúde libera recursos financeiros para compra de equipamentos permanentes para os CAPS aperfeiçoarem suas atividades terapêuticas, informatizarem suas instalações e/ou realizarem oficinas (de culinária, informática, marcenaria, papel e outras).

23. O Ministério da Saúde, e agora intensificado pelo Plano Integrado de Enfrentamento do Crack, tem buscado, em conjunto com outras políticas sociais, intervir nas causas e efeitos do consumo de álcool e outras drogas, em especial do crack, oferecendo cuidados de atenção com base na perspectiva da redução de danos sociais e à saúde.

24. No sentido de promover uma Política de Redução de Danos em serviços de saúde, em âmbito nacional, e contribuir para maior visibilidade e fortalecimento da Redução de Danos enquanto diretriz de trabalho, além de construir mecanismos que assegurem a continuidade e o desenvolvimento dessas ações, de forma complexa, sistêmica e integral

25. A Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, lançada pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo alertar sobre os riscos e conseqüências causados pelo consumo da droga.

26. Trata-se de uma iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga, que é derivada da cocaína e possui alto grau de dependência.

27. Em Foz do Iguaçu, uma das possibilidades de tratamento às pessoas com dependência química em Crack e demais drogas é o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS AD. Trata-se de aparelho social público, que faz parte da Política de Saúde do Ministério da Saúde

28. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-ad) O Caps ad está localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, 900-Vila Yolanda. Tem como objetivo promover integração e permitir que os produtos, feitos nas oficinas de ressocialização, possam também ser reconhecidos pelo público. "As oficinas de artesanato compreendem uma série de atividades e funcionam como terapia ocupacional".

29. O CAPS-ad é destinado a acolher e cuidar de pessoas com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. O trabalho busca reintegrar o indivíduo à sociedade de forma produtiva e participativa a ambientes sociais e culturais, onde se desenvolve a vida cotidiana e familiar.

30. Para acompanhamento, uma equipe multidisciplinar é preparada para o atendimento de adolescentes e adultos dependentes químicos e alcoolistas, de segunda a sexta-feira. Um dos principais objetivos do programa é prestar atendimento individual, em grupos e atividades comunitárias, enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social. Além disso, visa promover mediante diversas ações, a reinserção dos mesmos.