O documento descreve a evolução da regulamentação contábil internacional e brasileira, mencionando a criação do IASC em 1973, do IASB em 2001, do FASB nos EUA, e do CPC no Brasil, com o objetivo de estabelecer padrões contábeis internacionais.

1. Tópicos Especiais de
Contabilidade
Professor Higor Guedes

2.  Iniciou-se o conceito por conta do
desenvolvimento de grandes blocos, como a União
Europeia.
 1959: 1ª proposta de harmonização contábil –
Jacob Kraayenhof (presidente do instituto de
Contadores Registrados dos Países Baixos)
 1961: criação de grupo de estudos contábeis para
auxiliar e incentivar a discussão e a renovação das
normas contábeis.
 1973: criação do IASC (International Accounting
Standards Committee)

3.  O IASC reunia organizações profissionais dos seguintes
países: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França, Irlanda,
Japão, México, Países Baixos e Reino Unido.
 Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebia
contribuições financeiras de organismos internacionais e
empresas de auditoria.
 Objetivo: formular um novo padrão de normas contábeis
que pudessem ser aplicadas internacionalmente.
 Passou a emitir os pronunciamentos contábeis conhecidos
como IAS (International Accounting Standard).

4.  2001: Criação do IASB, que substituiu o IASC e assumiu
suas responsabilidades.
 Órgão do setor privado e independente sediado em
Londres.
 Representado por um conselho de membros, constituído
por mais de 140 entidades de classes (incluindo o Brasil
com CPC e CFC) em mais de 100 países.
 Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e
promover as normas contábeis internacionais.
 Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são
chamados de IFRS (International Financial Reporting
Standard).

5.  Surgiu nos EUA, em 1973.
 Objetivos de emitir pronunciamentos contábeis válidos
para o setor privado da economia, determinar e
aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas
contábeis.
 Compostos por diferentes líderes da profissão contábil, os
controllers de grandes corporações, professores
universitários das escolas de 1ª linha, sócios de empresas
de auditoria, etc.
 Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB são
chamados de SFAS (Statements of Financial Accounting
Standards)

6.  Uma controlada de uma empresa americana
que opera em outro país deve preparar suas
demonstrações contábeis pelos padrões do
FASB.
 Empresas brasileiras que negociem ações no
mercado de capitais americano, devem
preparar ou adaptar suas demonstrações aos
padrões do FASB.

7.  Entidade autônoma criada pela Resolução CFC
1.055/05.
 Objetivos: estudar, preparar e emitir
PronunciamentosTécnicos e divulgar informações
dessa natureza para permitir a emissão de normas
pela entidade reguladora brasileira, visando a
centralização e uniformização do seu processo de
produção, levando sempre em conta a convergência
da contabilidade brasileira aos padrões
internacionais.

8.  Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades:
- ABRASCA – Associação Brasileira de Companhias Abertas
- APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais
de Investimento do Mercado de Capitais
- BOVESPA – Bolsa deValores de São Paulo
- CFC – Conselho Federal de Contabilidade
- FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras da FEA/USP.
- IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes.

9.  Órgãos com representação no CPC
- BACEN – Banco Central do Brasil
- CVM – Comissão deValores Mobiliários
- SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil
- SUSEP – Superintendência de Seguros
Privados

10.  Criada pela Lei 6.385/76 (alterada pela Lei 11.638/07).
 Tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar
a atuação dos diversos integrantes do mercado
mobiliário brasileiro.
 Tem competência para apurar, julgar e punir
irregularidades eventualmente cometidas no
mercado.
 Penalidades desde advertência até inabilitação para
exercício de atividades, incluindo multas.
 Efeito direto na contabilidade: emissão de normativos
técnicos (Instruções, Deliberações e Pareceres de
Orientação)

11.  Criada em 1934
 Órgão fiscalizador e normatizador do
Mercado de CapitaisAmericano
 Poder de fiscalização e punição de empresas
e executivos
 Similar a CVM brasileira

12.  Criado pelo decreto-lei 9295/46.
 Objetivo de fiscalização do exercício da profissão
contábil.
 Autarquia Especial Coorporativa, com sede no Distrito
Federal e representantes de cada um dos 27 estados.
 Organiza e aprova os Regimentos Internos dos
Conselhos Regionais, responde a dúvidas dos
Conselhos, julga recursos de penalidades impostas
pelos Conselhos Regionais, publica o relatório anual de
seus trabalhos e a relação de profissionais registrados.

13.  Criado pelo decreto-lei 9295/46.
 Cada estado da federação possui o seu Conselho
composto por 2/3 de Contador e 1/3 deTécnicos
escolhidos em votação secreta obrigatória.
 Cada conselho determina um representante para o
CFC.
 Função: Registro e fiscalização do exercício da
profissão contábil.