Teoria Geral dos Títulos de Crédito

Discentes:Cleyde Mila,Luciana Roncarati, Luan Filgueiras.
Docente: Karla Karoline
Ilhéus-BA
2012
TEORIA GERAL DOS
TÍTULO DE CRÉDITO
DIREITO EMPRESARIAL

TEORIAGERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
“É aceita pela unanimidade da
doutrina comercialista” .

Os elementos fundamentais para se
configurar o crédito decorrem da noção
de “confiança e tempo”
- Promessa de pagamento

Fonte:http://www.google.com.br/imghp?hl=pt-BR&tab=wi
TEORIAGERALDOSTÍTULOSDECRÉDITO

TEORIAGERALDOSTÍTULOSDECRÉDITO
Cheque

Crédito vem do Latim credere, que significa
confiança, confiar, o título de credito representa uma
confiança são documentos representativos de
obrigações pecuniárias*
Pecuniária*
Significado de Pecuniária
adj.
1. Relativo a dinheiro.
2. Que consiste em dinheiro; representado por dinheiro.
(Fem. de pecuniário)

CRÉDITO-CONCEITO
“ O crédito, ou seja, a confiança que uma pessoa
inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação
atualmente assumida, veio facilitar grandemente as
operações comerciais, marcando um passo
avantajado para o desenvolvimento das mesmas.”

Crédito pode ser visto como relação jurídica de
natureza obrigacional que envolve como partes um
Credor e um Devedor e como objeto uma prestação
pecuniária (restituição de valores) advinda da
entrega pelo credor de determinado valor para o
devedor.
INTRODUÇÃO

CONCEITODETÍTULODECRÉDITO
“Um instrumento formal que contém
obrigação, instrumento esse a que a lei
confere direito literal e autônomo”.
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

É clássico o conceito de título de crédito
apresentado por Cesare Vivante, para quem o
título de crédito é o “documento necessário
para o exercício do direito literal e autônomo
nele mencionado”.
CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO

“ O título prova a existência de uma relação jurídica,
especificamente duma relação de crédito; ele
constitui a prova de que certa pessoa e credora de
outra”

 Da Lei Uniforme de Genebra sobre as Letras de
Câmbio e Notas Promissórias consagra a regra da
Inoponibilidade de Exceções, de maneira que o
obrigado em uma letra não pode recusar o
pagamento ao portador.

Inoponibilidade - Qualidade do que,
por sua ineficácia, não serve de meio
jurídico que possa ser oposto como
fundamento de um direito ou de certa
defesa.

O título de crédito se distingue dos demais
documentos representativos
1)Refere se unicamente a relações creditícias. Não se
documenta num título de crédito nenhuma outra
obrigação,apenas o crédito Titularizado.

2) Ele é definido pela lei processual como título
executivo extrajudicial (CPC, art. 585, I); possui
executividade, quer dizer, dá ao credor o direito de
promover a execução judicial do seu direito.
CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO

CARACTERÍSTICAS:
Dentre as
características
mais importantes
dos títulos de
crédito está a sua
negociabilidade:
Capacidade que tem o
título de ser objeto de
diversos negócios
jurídicos, sendo possível
a sua transferência a
terceiro (circulação), que
não fez parte da relação
jurídica fundamental e
que, na forma do artigo
893 da CC, passará a ser
detentor de todos os
direitos que são inerentes
ao título.

PRINCÍPIOS GERAIS
• a literalidade tem a função de garantia, pois o
devedor só se obriga pelo que está no título.
Numa fórmula simplista, vale o que está escrito
no corpo do título. Obrigações assumidas
externamente ao contexto material do título não
vinculam o devedor sob a ótica cambial
Literalidade
• independência entre as diversas obrigações
cambiais, ainda que no título intervenham
diversas pessoas.
Autonomia
• documento está enfatizando no aspecto de
suporte de fixação de caracteres, de cártula, de
certificado. Daí a razão pela qual se diz que o
título de crédito é um título de apresentação de
seu documento.
Cartularidade

CLASSIFICAÇÃO
 Se faz por quatro principais critérios:
 Quanto ao modelo
 Quanto à estrutura
 Quanto às hipóteses de emissão
 Quanto à circulação*

A classificação mais importante dos títulos de crédito é
feita quanto a sua circulação , da seguinte maneira
 a) Títulos ao Portador, que são aqueles que não
expressam o nome da pessoa beneficiada.

 b) Títulos Nominativos - que são os que
possuem o nome do beneficiário. Portanto, tem por
característica o endosso em preto
 c) Títulos à Ordem - que são emitidos em favor
de pessoa determinada, transferindo–se pelo
endosso

 Sendo mais usada em operações de crédito entre
financiadoras e comerciantes, enquanto em
operações mercantis internas a prazo o título mais
comum é a duplicata;
LETRA DE CÂMBIO

CONSTITUIÇÃO
• Ato cambiário pelo qual
um terceiro,
denominado avalista,
garante o pagamento
do título de crédito.
• Ato cambiário no qual
se opera a
transferência do crédito
representado no título
“à ordem”.
• Ato cambial pelo
qual o sacado
concorda em
acolher a ordem
incorporada pela
letra de câmbio;
• Ato de criação
emissão da letra de
câmbio;
Saque Aceite
AvalEndosso

CONSTITUIÇÃO
 ACEITE PARCIAL;
 ACEITE MODIFICADO OU LIMITADO;
 PROTESTO;

ENDOSSO
 Endosso é o mecanismo próprio de transferência
de um título de crédito. Aquele que transfere o
título é o endossante ou endossador. Na outra
ponta está o endossatário, que recebe o título. O
endosso se aperfeiçoa com a assinatura e a
entrega do título.

CONSTITUIÇÃO
Espécies de Endosso:
 Endosso em branco;
 Endosso em preto;
 Endosso Parcial;
 Endosso Condicional;
 Endosso Mandato;
 Endosso Caução;
 Endosso sem garantia;
 Endosso Póstumo:

AVAL
 Aval pode ser em branco ou em preto;
 Avalista pessoa que presta o aval,é responsável da
mesma forma que o seu avalizado;
 Avalizado é o devedor que se beneficia do aval, tendo
sua dívida garantida perante o credor;

NATUREZA JURÍDICA DO AVAL
É uma garantia própria dos títulos cambiários e a
eles equiparados e não se confunde com as demais
garantias dadas no direito comum (penhor, hipoteca,
fiança).

DIFERENÇA ENTRE AVAL E FINANÇA
 O Aval é concedido somente nos títulos de crédito,
enquanto a fiança é prestada nos contratos.
 Na Fiança é possível ser enfocado o chamado
benefício de ordem, enquanto que no aval não é
possível tal privilégio.

DIFERENÇA ENTRE AVAL E ENDOSSO
 O ENDOSSO é um meio de transferência de direitos
dentro de um título, mediante a assinatura do seu
detentor legitimado no verso ou no anverso do título,
garantindo o endossatário salvo cláusula em
contrário.
 O AVAL é apenas uma garantia, não necessitando
ser firmado pelo detentor do título (situação que no
endosso é obrigatória), não transferindo a
propriedade.

ENTÃO AGORAPODEMOS CONCLUIR QUE:
Nota-se que os elementos fundamentais para se
configurar o crédito decorrem da noção de
confiança e tempo. A confiança é necessária, pois
o crédito se assegura numa promessa de
pagamento, e o tempo também, pois o sentido do
crédito é, justamente, o pagamento futuro
combinado, pois se fosse à vista, perderia a idéia
de utilização para devolução posterior.
Os tipos de títulos de créditos utilizados no Brasil
são: letra de câmbio, nota promissória, duplicata,
debêntures e o cheque.

1 – MARTINS , Fran ; Títulos de Crédito – Rio de janeiro : Forense ,
2000 .
2 – COELHO , Fábio Ulhoa ; Manual de Direito Comercial – São
Paulo : Saraiva , 2000.
http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/barroso/teortitcredito.htm
http://www.jusbrasil.com.br
REFERÊNCIAS

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