ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
 Conceito:
  • processo de centralização política nas mãos do rei
  • resultado da evolução política das Monarquias
    Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da
    aliança rei + burguesia.
 Interesses:

  • centralização do poder político
  • a padronização monetária, dos pesos e medidas
  • Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a
    expansão das atividades comerciais
  • a adoção de incentivos comerciais para o
    enfraquecimento da nobreza feudal  garantia da
    supremacia política do rei
 Reformas Religiosas:
  • A decadência da Igreja Católica e a falência do poder
     fortalecimento do poder real
  • Durante a Idade Média, o poder estava dividido em
    três esferas:
    • poder local, exercido pelo nobreza medieval
    • poder nacional, exercido pela Monarquia
    • poder universal, exercido pelo Papado
 Elementos Culturais:
• O desenvolvimento do estudo
  de Direito nas universidades
  e a preocupação em legitimar
  o poder real.

• O Renascimento Cultural
  contribuiu para um retorno
  ao Direito Romano
Europa Ocidental
no início do século
XVI
 Mecanismo do absolutismo:


  • Criação de um Exército Nacional
    • Instrumento principal do processo de centralização
       política.
    • Formado por mercenários
    • Enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses
  • Controle do Legislativo:
    • Todas as decisões do reino estavam controladas
      diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar
      as leis.
  • Controle sobre a Justiça:
    • Criação do Tribunal Real, sendo superior aos
      tribunais locais (controlados pelo senhor feudal)
• Controle sobre as Finanças:
    •   intervenção na economia
    •   cunhagem de moedas
    •   padronização monetária
    •   cobrança de impostos
    •   criação de Companhias de Comércio
    •   imposição dos monopólios

• Burocracia Estatal:
  • corpo de funcionários que auxilia na administração
    das obras públicas
  • fortalecimento o controle do Estado e do poder real
Além do conjunto de interesses
da burguesia e dos
monarcas, o fortalecimento do
Estado e do poder centralizado
também contou com uma base
de ideias, que faziam parte do
conjunto de novos valores que
passavam a dominar a
condução das sociedades
europeias durante a formação
do período moderno.
Pensadores criaram
argumentos e teorias para        Charles I (1625-1649), monarca
explicar e justificar o                        absolutista inglês.
Absolutismo.
 Nicolau Maquiavel   (1469-1525)


• Responsável pela seculari-
  zação da política  superação
  da relação entre ética cristã e
  política.
• Primeiro defensor do absolutismo
• Subordinação do indivíduo ao
  Estado.
• Acreditava que a vontade do Esta-
  do deveria estar acima de todas
  as demais vontades.
• O governante deveria ser absoluto
  para poder exercer os interesses
  do Estado.
• Principal obra: “O Príncipe”
 Thomas Hobbes   (1588-1679)




• Explicar as origens do Estado

• O homem em seu estado de
  natureza é egoísta. Este egoísmo
  gera prejuízos para todos.
• Procurando a sociabilidade, os
  homem estabelece um pacto 
  abdicar de seus direitos em favor
  do soberano, que passa a ter o
  poder absoluto.
• Obra principal: “Leviatã”
 Jean Bodin   (1530-1596)




• Considerava o poder do monarca
  como absoluto e de origem divina.
• O poder soberano só existe
  quando o povo se despoja do seu
  poder soberano e o transfere
  inteiramente ao governante.
• O poder conferido ao soberano é o
  reflexo do poder
  divino, e, assim, os súditos devem
  obediência ao rei.
• Obra principal: "Os Seis livros da
  República"
 Jacques Bossuet   (1627-1704)




• Defensor da teoria da origem
  divina do poder real, ou seja, para
  ele, os reis só prestavam satis-
  fação de seus atos ao Criador.
• Fez parte da corte do rei Luís XIV
  e defendeu perseguições contra
  oponentes do monarca.
• Chegou ao extremo de definir
  como herético qualquer um que
  tivesse opinião própria.
• Obra principal: "A Política tirada
  da Sagrada Escritura"
 Portugal



• Primeiro país a organizar o Estado Moderno.

• Centralização política precoce
  em virtude da Guerra de
  Reconquista - cristãos contra
  muçulmanos.
• A centralização do Estado
  Português ocorreu em
  1385, com a Revolução de
  Avis, onde o Mestre da Ordem
  de Avis (D. João), com o apoio
  da burguesia mercantil
  consolidou o centralismo
  político.
 Espanha



• O processo de centralização também está relacionado
  com a Guerra de Reconquista.
• Foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o
  Reino de Aragão, em 1469.

• Consolidação em
  1492 com a
  expulsão definitiva
  dos mouros da
  península.
 França


• A consolidação do absolutismo francês está relacio-
  nado com a Guerra dos Cem Anos  enfraquecimento
  da nobreza feudal e fortalecimento do poder real.
• A principal dinastia do absolutismo francês foi a dos
  Bourbons.
• Henrique IV (1593/1610)
  • precisou abandonar o protestantismo
    para ocupar o trono real.
  • Responsável pelo Édito de Nantes
    (1598)  liberdade religiosa aos
    protestantes.



• Luís VIII   (1610-1646)

  • Objetivos: consolidação do absolutismo
    monárquico na França e estabeleci-
    mento da supremacia francesa na
    Europa.
• Luís XIV   (1643-1715)


  • O exemplo máximo do absolutismo francês, denomi-
    nado o “Rei Sol".
  • Organizou a administração do reino para melhor con-
    trole de todos os assuntos.
  • Governava através de decretos e submeteu a nobre-
    za feudal e a burguesia mercantil.
  • Levou ao extremo a ideia do absolutismo de direito
    divino.
  • A partir de seu reinado a França iniciou uma crise
    financeira, em razão das sucessivas guerras empre-
    endidas por Luís XIV.
  • A crise do absolutismo prosseguiu no reinado de Luís
    XV e atingiu o a ápice com Luís XVI e o processo da
    Revolução Francesa.
 Inglaterra


• O apogeu do absolutismo inglês deu-se com a Dinastia
  Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das
  Duas Rosas.

• Henrique VIII   (1509-1547)

  • Empreendeu a Reforma
    Anglicana, após o Ato de
    Supremacia (1534).
  • Com a reforma, o Estado
    controla as propriedades
    eclesiásticas impulsionando a
    expansão comercial inglesa.
• Elisabeth I   (1558-1603)




• Implantou definitivamente o
  anglicanismo, mediante uma
  violenta perseguição aos
  católicos e aos protestantes.
• Monopólios: elemento essencial
  do protecionismo econômico 
  O Estado garante o
  exclusivismo comercial sobre
  um determinado produto e/ou
  uma determinada área.

Resumo absolutismo monárquico

  • 1.
  • 2.
     Conceito: • processo de centralização política nas mãos do rei • resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei + burguesia.
  • 3.
     Interesses: • centralização do poder político • a padronização monetária, dos pesos e medidas • Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais • a adoção de incentivos comerciais para o enfraquecimento da nobreza feudal  garantia da supremacia política do rei  Reformas Religiosas: • A decadência da Igreja Católica e a falência do poder  fortalecimento do poder real • Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas: • poder local, exercido pelo nobreza medieval • poder nacional, exercido pela Monarquia • poder universal, exercido pelo Papado
  • 4.
     Elementos Culturais: •O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. • O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano
  • 5.
  • 6.
     Mecanismo doabsolutismo: • Criação de um Exército Nacional • Instrumento principal do processo de centralização política. • Formado por mercenários • Enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses • Controle do Legislativo: • Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis. • Controle sobre a Justiça: • Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais (controlados pelo senhor feudal)
  • 7.
    • Controle sobreas Finanças: • intervenção na economia • cunhagem de moedas • padronização monetária • cobrança de impostos • criação de Companhias de Comércio • imposição dos monopólios • Burocracia Estatal: • corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas • fortalecimento o controle do Estado e do poder real
  • 8.
    Além do conjuntode interesses da burguesia e dos monarcas, o fortalecimento do Estado e do poder centralizado também contou com uma base de ideias, que faziam parte do conjunto de novos valores que passavam a dominar a condução das sociedades europeias durante a formação do período moderno. Pensadores criaram argumentos e teorias para Charles I (1625-1649), monarca explicar e justificar o absolutista inglês. Absolutismo.
  • 9.
     Nicolau Maquiavel (1469-1525) • Responsável pela seculari- zação da política  superação da relação entre ética cristã e política. • Primeiro defensor do absolutismo • Subordinação do indivíduo ao Estado. • Acreditava que a vontade do Esta- do deveria estar acima de todas as demais vontades. • O governante deveria ser absoluto para poder exercer os interesses do Estado. • Principal obra: “O Príncipe”
  • 10.
     Thomas Hobbes (1588-1679) • Explicar as origens do Estado • O homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. • Procurando a sociabilidade, os homem estabelece um pacto  abdicar de seus direitos em favor do soberano, que passa a ter o poder absoluto. • Obra principal: “Leviatã”
  • 11.
     Jean Bodin (1530-1596) • Considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina. • O poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. • O poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao rei. • Obra principal: "Os Seis livros da República"
  • 12.
     Jacques Bossuet (1627-1704) • Defensor da teoria da origem divina do poder real, ou seja, para ele, os reis só prestavam satis- fação de seus atos ao Criador. • Fez parte da corte do rei Luís XIV e defendeu perseguições contra oponentes do monarca. • Chegou ao extremo de definir como herético qualquer um que tivesse opinião própria. • Obra principal: "A Política tirada da Sagrada Escritura"
  • 13.
     Portugal • Primeiropaís a organizar o Estado Moderno. • Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista - cristãos contra muçulmanos. • A centralização do Estado Português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis (D. João), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.
  • 14.
     Espanha • Oprocesso de centralização também está relacionado com a Guerra de Reconquista. • Foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469. • Consolidação em 1492 com a expulsão definitiva dos mouros da península.
  • 15.
     França • Aconsolidação do absolutismo francês está relacio- nado com a Guerra dos Cem Anos  enfraquecimento da nobreza feudal e fortalecimento do poder real. • A principal dinastia do absolutismo francês foi a dos Bourbons.
  • 16.
    • Henrique IV(1593/1610) • precisou abandonar o protestantismo para ocupar o trono real. • Responsável pelo Édito de Nantes (1598)  liberdade religiosa aos protestantes. • Luís VIII (1610-1646) • Objetivos: consolidação do absolutismo monárquico na França e estabeleci- mento da supremacia francesa na Europa.
  • 17.
    • Luís XIV (1643-1715) • O exemplo máximo do absolutismo francês, denomi- nado o “Rei Sol". • Organizou a administração do reino para melhor con- trole de todos os assuntos. • Governava através de decretos e submeteu a nobre- za feudal e a burguesia mercantil. • Levou ao extremo a ideia do absolutismo de direito divino. • A partir de seu reinado a França iniciou uma crise financeira, em razão das sucessivas guerras empre- endidas por Luís XIV. • A crise do absolutismo prosseguiu no reinado de Luís XV e atingiu o a ápice com Luís XVI e o processo da Revolução Francesa.
  • 19.
     Inglaterra • Oapogeu do absolutismo inglês deu-se com a Dinastia Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das Duas Rosas. • Henrique VIII (1509-1547) • Empreendeu a Reforma Anglicana, após o Ato de Supremacia (1534). • Com a reforma, o Estado controla as propriedades eclesiásticas impulsionando a expansão comercial inglesa.
  • 20.
    • Elisabeth I (1558-1603) • Implantou definitivamente o anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos católicos e aos protestantes. • Monopólios: elemento essencial do protecionismo econômico  O Estado garante o exclusivismo comercial sobre um determinado produto e/ou uma determinada área.