O documento discute os Recursos Educacionais Abertos (REAs), definidos como materiais de ensino e pesquisa sob domínio público ou licenciados de forma aberta. Ele destaca as liberdades associadas aos REAs, que permitem que educadores e alunos utilizem, adaptem e compartilhem conteúdos, promovendo uma educação inclusiva e colaborativa. Além disso, aborda questões sobre propriedade intelectual e as vantagens das licenças Creative Commons para maximizar o acesso ao conhecimento.