Este documento descreve as opções de licenciamento Creative Commons, incluindo seis licenças principais que variam de mais restritivas a menos restritivas. As licenças determinam se outras pessoas podem usar a obra para fins comerciais ou não, fazer obras derivadas, e sob quais termos. O documento fornece exemplos para ajudar os leitores a escolher a licença apropriada para seus trabalhos.

1. Cultura Coletiva
Licença Creative Commons
1 - Escolhendo uma licença
Oferecer sua obra sob uma licença Creative
Commons não significa abrir mão dos seus direitos
autorais. Significa oferecer alguns dos seus direitos para
qualquer pessoa, mas somente sob determinadas
condições.
Quais condições? Você pode encontrar uma explicação
geral das Licenças Creative Commons aqui. Todas as
nossas licenças requerem que seja dado crédito
(atribuição) ao autor ou licenciante, da forma por eles
especificada.
Atribuição. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua obra,
protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas a partir dela – mas somente se for
dado crédito da maneira que você estabeleceu.
Exemplo: Joana publica sua fotografia com a licença de Atribuição, por que ela deseja que todos
usem suas fotos, contando que lhe dêem crédito. Beto encontra na Internet a fotografia de Joana
e deseja mostrá-la na primeira página de seu website. Beto coloca a fotografia de Joana em seu
site e indica de forma clara a autoria da mesma.
Nosso conjunto de licenças principal também permitirá que você misture e combine condições a
partir da lista de opções abaixo. Existe um total de seis Licenças Creative Commons dentro do
nosso conjunto central para que você escolha.
Uso Não Comercial. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem sua
obra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente para fins não comerciais.
Exemplos: Gustavo publica sua fotografia em seu website com uma licença de Uso Não
Comercial. Camila imprime a fotografia de Gustavo. Camila não está autorizada a vender a
impressão da fotografia sem a autorização de Gustavo.
Não à Obras Derivadas. Você permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem
somente cópias exatas da sua obra, mas não obras derivadas.
Exemplo: Sara licencia a gravação de sua música com uma licença Não à Obras Derivadas. João
deseja cortar uma faixa da música de Sara e incluí-la em sua própria obra, remixando-a e criando
uma obra totalmente nova. João não pode fazer isso sem autorização de Sara (a menos que a
música de João esteja no âmbito do conceito de uso legítimo).

2. Cultura Coletiva
Compartilhamento pela mesma Licença. Você pode permitir que outras pessoas
distribuam obras derivadas somente sob uma licença idêntica à licença que rege sua obra.
Nota: Uma licença não pode conter as opções Compartilhamento pela Mesma Licença e Não à
Obras Derivadas. A condição do compartilhamento pela mesma licença só se aplica à obras
derivadas.
Exemplo: A fotografia de Gustavo é licenciada sob as condições de Uso Não Comercial e
Compartilhamento pela mesma Licença. Camila é uma artista amadora de colagem. Ela usa a
fotografia de Gustavo em uma de suas colagens. A condição do Compartilhamento pela mesma
Licença exige que Camila disponibilize sua colagem com uma licença Uso Não Comercial plus-
Compartilhamento pela mesma Licença. Esta condição faz com que Camila disponibilize sua obra
a todas as pessoas sob os mesmos termos com os quais Gustavo disponibilizou a ela.
Outros exemplos podem ser encontrados em nossa página de exemplos. Note também que
cada licença contém uma gama de outros direitos além das permissões especificamente feitas
aqui.
2 - Obtendo uma Licença
Quando você fizer sua escolha, você obterá a licença apropriada em três formatos:
1. Licença para Leigos (Commons Deed). Um resumo da licença em linguagem simples,
completa e com os ícones relevantes.
2. Licença Jurídica. A licença detalhada para que você tenha certeza que será valida perante
o judiciário.
3. Licença para máquinas. Uma versão da licença que pode ser lida por computadores e que
ajuda mecanismos de buscas e outras aplicações a identificar sua obra, bem como seus
termos de uso.
3 - Usando uma Licença
Você deve em seguida incluir um botão “Alguns Direitos Reservados” do Creative Commons
próximo à sua obra. Dicas e auxílio sobre como fazer isso podem ser encontrados aqui. Este
botão levará à Licença para Leigos, de forma que todos possam ter ciência dos termos da licença.
Se você descobrir que alguém violou sua licença, você terá fundamentos para processá-la por
violação de direitos autorais.

3. Cultura Coletiva
Conheça as Licenças
O texto a seguir descreve cada uma das seis licenças oferecidas quando você escolhe
Pubicar sua obra com uma licença Creative Commons.
Nós listamos as licenças começando pela mais restritiva e terminando com a menos
restritiva que você pode escolher. Também é útil saber que existe um conjunto básico de direitos
que todas as licenças disponibilizam ao público e que nós preparamos uma lista de questões
sobre as quais pensar antes de escolher uma licença.
Atribuição - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas
by-nc-nd,
Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis licenças principais, permitindo
redistribuição. Ela é comumente chamada "propaganda grátis" pois permite que outros façam
download de suas obras e as compartilhem, contanto que mencionem e façam o link a você, mas
sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.
Atribuição - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença
by-nc-sa
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre sua obra
com fins não comerciais, contanto que atribuam crédito a você e licenciem as novas criações sob
os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir sua obra da mesma forma
que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias
com base na sua obra. Toda nova obra feita com base na sua deverá ser licenciada com a mesma
licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins
comerciais.
Atribuição - Uso Não Comercial
by-nc
Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre sua obra
sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção a você nos
créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não
precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.

4. Cultura Coletiva
Atribuição - Não a Obras Derivadas
by-nd
Esta licença permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não comerciais, contanto
que a obra seja redistribuída sem modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos a
você.
Atribuição - Compartilhamento pela mesma Licença
by-sa
Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas ainda que para
fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído a você e que essas obras sejam licenciadas
sob os mesmos termos. Esta licença é geralmente comparada a licenças de software livre. Todas
as obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa forma, as obras
derivadas também poderão ser usadas para fins comerciais.
Atribuição
by
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas,
mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original.
Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas
podem fazer de sua obra.
Outras Licenças
Também oferecemos uma série de outras licenças para aplicações específicas. As Licenças de
Sampling permitem que pequenos pedaços da obra sejam remixados em obras novas, ainda que
para uso com fins comerciais. Músicos que queiram compartilhar suas obras com seus fãs podem
interessar-se pela Licença de Compartilhamento de Música. A licença Nações em
Desenvolvimento permite que você disponibilize sua obra sob condições menos restritivas para
países que não sejam considerados como de alta renda pelo Banco Mundial. Finalmente, para o
licenciamento de software, oferecemos as licenças GNU GPL e GNU LGPL.
Traduzido de http://creativecommons.org/