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Carregado porAndré Santos Luigi
Racismo e Educação - A Lei 10639/03
O documento discute o racismo no Brasil, abordando sua construção histórica e social, destacando a marginalização e a desigualdade enfrentadas pela população negra em diversas áreas, como renda, educação e violência. Apresenta dados que ilustram a disparidade entre brancos e negros, mencionando a implementação de políticas de ações afirmativas, incluindo a lei 10.639/03, com foco na valorização da cultura afro-brasileira e no combate à discriminação racial. A análise revela a continuidade das práticas racistas e a necessidade de reconhecimento e educação sobre as relações étnico-raciais.
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- 1. Contextualizando a Lei10.639/03 Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba Programa de Pós-Graduação em Educação Formação de Professores: Aspectos Históricos, Políticos e Pedagógicos Profº Drº Fabrício do Nascimento Alunos: Alfredo Rocha e André Santos Luigi
- 2. Racismo – Fundamentosteóricos • Racismo não pressupõe raça • Racismo é um fenômeno social ▫ Dinâmicas sistemáticas de exclusão social • Sociedades racistas ▫ Não reconhecem o racismo ▫ Reprodução social não revelada ▫ Marginalização sistemática ▫ Discursos e mitos discriminatórios ▫ Fragilização social (minorias sociológicas) • Identidade étnica ▫ Traços físicos ▫ Práticas culturais
- 3. Histórico do Racismono Brasil • Construído historicamente • Fato social mais efetivo do Brasil ▫ Colônia Etnia define a sociedade pela Escravidão ▫ Império Racismo cientificista Abolição ▫ República Imigração europeia e branqueamento ▫ Era Vargas Brasilidade e a Democracia Racial ▫ Desenvolvimentismo e Ditadura Militar Urbanização e concentração de renda Êxodo rural Metrópoles e inchaço urbano
- 4. Histórico do Racismono Brasil • Década de 1980 ▫ Metrópoles e a Década Perdida Violência institucional Inflação Subempregos Concentração de renda • Década de 1990 ▫ 2ª Geração nas Periferias das Metrópoles Explosão do tráfico de drogas Economias informais Criminalidade social Denuncia do racismo “á brasileira” Violência urbana
- 5. O Negro noBrasil
- 6. O Negro noBrasil • 2ª Maior população negra do planeta ▫ 96 milhões de pessoas • Salvador ▫ Cidade com maior população negra do planeta fora da África • IBGE – IDH ▫ 63ª posição no ranking global ▫ 120ª posição se considerarmos dados da população negras
- 7. O Negro noBrasil - Renda • Média salarial em Regiões Metropolitanos ▫ R$ 1.292,19 – Brancos ▫ R$ 660,45 – Negros • Média salarial exercendo a mesma função ▫ Negro recebe 61% do salário de um branco • Ganham menos de 1 salário mínimo ▫ 63% negros ▫ 34% brancos • 10% dos brasileiros mais ricos ▫ 11% negros ▫ 80% brancos
- 8. O Negro noBrasil - Educação • Tempo médio de escolaridade ▫ Negros têm 7,1 anos de estudos ▫ Brancos têm 8,7 anos de estudos • Negro no Ensino Superior ▫ 51% matriculados em cursos de Licenciaturas • FUVEST 2012 ▫ 369 Medicina – 0 negros ▫ 80 Engenharia Civil, São Carlos – 0 negros ▫ 774 dos 10 cursos mais concorridos – 4 negros
- 9. O Negro noBrasil - Violência FONTE: Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela): Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso): Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). 2013
- 10. O Negro noBrasil - Violência “Enquanto a taxa de homicídios de brancos no País caiu 24,8% de 2002 a 2010, a da população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.” FONTE: Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela): Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso): Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). 2013
- 11. O Negro noBrasil - Violência • Negros têm 165% mais chances de serem assassinados • População carcerária: 469 mil pessoas ▫ 73,83% são pobres, negros e têm entre 18 e 34 anos • 66,1% das famílias residentes em favelas são negras FONTE: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, População)
- 12. O Racismo noBrasil 91 3 Reconhece que existe racismo Se reconhece racista
- 13. O Racismo noBrasil •Racismo é um complexo sistema de práticas e convenções sociais que promovem a segregação de parte da sociedade a partir de suas características físicas e culturais. •Sociedade racista é aquela que permite que alguns tenham acesso a benefícios sociais a partir da exclusão de outros. •Racista é todo aquele que convive com a discriminação racial transformando-a em fenômeno natural. Kabengele Munanga
- 19. O Racismo noBrasil “O negro é sempre a mão-de-obra primeira a ser alijada no mercado de trabalho, a última a ser procurada e a pior remunerada. Consequentemente, nós podemos dizer que a estrutura do capitalismo no Brasil está montada em cima da exploração do negro. Portanto, ela não é uma estrutura social. Ela é uma estrutura étnica. Ou ainda: é uma estrutura social de base étnica.” Wilson do Nascimento Barbosa
- 20. Lugar social donegro
- 21. Lugar social donegro
- 22. Racismo e Educação •A escola é a primeira experiência institucional de racismo que a criança brasileira experimenta. ▫ Estética ▫ Criminalização da condição social ▫ Práticas culturais ▫ Memória • Indisciplina, passividade e evasão. • Escola extremamente eficiente ▫ Professores e gestores reproduzem o racismo
- 23. Políticas de AçõesAfirmativas • Histórico ▫ 1978 – MNU – Movimento Negro Unificado ▫ 1995 –Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida ▫ 1996 - Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Para a Valorização da População Negra e do Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação. ▫ Senadora Benedita da Silva ▫ Senador Abdias do Nascimento
- 24. Políticas de AçõesAfirmativas • Histórico ▫ 2001 - Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. ▫ 2003 – Lei 10.639/03 ▫ 2003 – SEPPIR – Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial ▫ 2004 – SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ▫ 2010 – Lei 10288 – Estatuto da Igualdade Racial Senador Paulo Paim
- 25. Educação e AçõesAfirmativas • Objetivos da Lei 10.639/03 ▫ Identidade ▫ Memória ▫ Reconhecimento cultural História Afro-brasileira e da África ▫ Combate à discriminação Educação para as Relações Étnico-Raciais • Cotas ▫ Inserção social ▫ Garantia de acesso ▫ Distribuição de renda