O documento discute a educação anti-racista no Brasil, incluindo a legislação e currículo sobre o tema. Apresenta a luta histórica do movimento negro brasileiro para incluir a história e cultura afro-brasileira e africana no sistema educacional, culminando na Lei 10.639/03 e Diretrizes Curriculares Nacionais de 2004. Também descreve políticas públicas implementadas desde então para promover a igualdade racial.

1. EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA
LEGISLAÇÃO E CURRÍCULO
ANDRÉ SANTOS LUIGI
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS SALTO
DOUTORANDO EM HISTÓRIA SOCIAL DA ÁFRICA
UNICAMP

2. ESCOLA
Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua “política geral” de verdade:
isto é, os tipos de discursos que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os
mecanismos e instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros
dos falsos, a maneira como sanciona uns e outros; as técnicas e procedimentos
que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o
encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. (1985, p12)
MICHEL FOUCAULT
MICROFÍSICA DO PODER

3. ESCOLA
Em nossas sociedades, a economia política da verdade tem cinco características
importantes: a "verdade" é centrada na forma do discurso científico e nas
instituições que o produzem; está submetida a uma constante incitação econômica
e política (necessidade de verdade tanto para a produção econômica, quanto para o
poder político); é objeto, de várias formas, de uma intensa difusão e de um imenso
consumo (circula nos aparelhos de educação ou de informação, cuja extensão do
corpo social é relativamente grande, não obstante algumas limitações rigorosas); é
produzida e transmitida sob o controle, não exclusivo, mas dominante, de alguns
grandes aparelhos políticos e econômicos (universidade, exército, escritura, meios
de comunicação); enfim, é objeto de debate político e de confronto social. (1985, p.
13)
MICHEL FOUCAULT
MICROFÍSICA DO PODER

4. CURRÍCULO
Selecionar é uma operação de poder. Privilegiar um tipo de conhecimento é
uma operação de poder. Destacar, entre as múltiplas possibilidades, uma
identidade ou subjetividade como sendo a ideal é uma operação de poder. As
teorias do currículo não estão, neste sentido, situadas num campo “puramente”
epistemológico, de competição entre “puras” teorias. As teorias do currículo
estão ativamente envolvidas na atividade de garantir o consenso, de obter
hegemonia. As teorias do currículo estão situadas num campo epistemológica
social. As teorias do currículo estão no centro de um território contestado.
(2010, p16)
TOMAZ TADEU SILVA
DOCUMENTOS DE IDENTIDADE

5. CURRÍCULO
Uma das mais importantes tarefas da crítica e da intervenção cultural em
educação consiste precisamente em perguntar quais grupos e interesses não
apenas estão representados no currículo, mas têm o poder de representar
outros. (1995, p125)
TOMAZ TADEU SILVA
DOCUMENTOS DE IDENTIDADE

6. LUTA PELA HISTÓRIA DA ÁFRICA

7. IMPRENSA NEGRA

8. FRENTE NEGRA BRASILEIRA

9. TEATRO EXPERIMENTAL DO NEGRO

10. 1978 - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

11. 1979 – DEP FED (SP) ADALBERTO CAMARGO

12. 1983 – DEP FED (RJ) – ABDIAS NASCIMENTO

13. CONSTITUINTE

14. 1988 – FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

15. 1988 – DEP. FED. (RS) PAULO PAIM

16. 1988 – DEP. FED. (RJ) BENEDITA DA SILA

17. 1990 – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)

18. 1993 – DEP. FED. (RJ) BENEDITA DA SILA

19. 1995 – SENADORA (RJ) BENEDITA DA SILA

20. 1995 – DEP FED (PE) HUMBERTO COSTA

21. 1997 – SENADOR – ABDIAS NASCIMENTO

22. A LUTA PELO CURRÍCULO
 1979 – Deputado Federal Adalberto Camargo
 1983 – Deputado Federal Abdias Nascimento
 1988 – Deputado Federal Paulo Paim
 1988 – Deputada Federal Benedita da Silva
 1993 – Deputada Federal Benedita da Silva
 1995 – Senadora Benedita da Silva
 1995 – Deputado Federal Humberto da Costa
 1996 – Deputado Federal Ben-Hur Ferreira e Ester Grossi
 1997 – Senador Abdias Nascimento
 1998 – Deputado Federal Jorge Hage
 1979 – Deputado Federal Adalberto Camargo
 1983 – Deputado Federal Abdias Nascimento
 1988 – Deputado Federal Paulo Paim
 1988 – Deputada Federal Benedita da Silva
 1993 – Deputada Federal Benedita da Silva
 1995 – Senadora Benedita da Silva
 1995 – Deputado Federal Humberto da Costa
 1996 – Deputado Federal Ben-Hur Ferreira e Ester Grossi
 1997 – Senador Abdias Nascimento
 1998 – Deputado Federal Jorge Hage

23. 1995 - MARCHA ZUMBI DOS PALMARES

24. 1995 - MARCHA ZUMBI DOS PALMARES
 1995 - Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização
da População Negra (Ministério da Justiça)
 1996 - Grupo de Trabalho pra Eliminação da Discriminação
no Emprego e na Ocupação (Ministério do Trabalho)

25. 2001 – CONFERÊNCIA DE DURBAN
 Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e
Intolerância
 Realizada na África do Sul, na cidade de Durban
 Estados Unidos e Israel
 Brasil – Maior comissão
 Encontros prá-conferência
 Relatoria
 Compromisso do Estado na luta contra o racismo
 Termina em 09 de Setembro de 2001

26. 2001 – CONFERÊNCIA DE DURBAN

27. LEI 10.639/03
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-
A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se
obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na
formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social,
econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo
o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)"
"Art. 79-A. (VETADO)"
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência
Negra’."
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

28. LEI 11.645/08
 Lei 10.639/03
 Altera a Lei 9.394/98 LDB
 Inclui os artigos 26 A e 79 B
 Lei 11.645/08
 Altera a Lei 10.639/03
 Inclui a História Indígena

29. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

30. TEMAS TRANSVERSAIS
1997
PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS
1996
LEI DE DIRETRIZES E BASES
TEMAS
TRANSVERSAIS
SAÚDE – ÉTICA – ORIENTAÇÃO SEXUAL
TRABALHO E CONSUMO – PLURALIDADE CULTURAL – MEIO AMBIENTE

31. DIRETRIZES CURRICULARES
 Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004)
 Educação do Campo (2007)
 Educação Especial (2009)
 Educação Infantil (2009)
 Educação Básica (2010)
 Ensino Fundamental de nove anos (2010)
 Ensino Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade (2010)
 Educação de Jovens e Adultos (2010)
 Ensino Médio (2011)
 Educação Profissional Técnica de Nível Médio (2012)
 Educação Escolar Indígena (2012)
 População em situação de inerência (2012)
 Educação Escolar Quilombola (2012)
 Educação em Direitos Humanos (2012)
 Educação Ambiental (2012)

32. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
 Parecer 004/03
 Relatora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
 Resolução 001/04 do Conselho Nacional de Educação
 Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações
Etnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana

33. PROJETO PEDAGÓGICO
SOCIEDADE SEM
RACISMO
NOVAS
SUBJETIVIDADES
IDENTIDADES
POSITIVAS
MEMÓRIA
RELAÇÕES RACIAIS
POSITIVAS

34. DIRETRIZES CURRICULARES
EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA
HISTÓRIA E
CULTURA
AFRO-BRASILEIRA AFRICANA
EDUCAÇÃO PARA AS
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

35. POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 2003 – ARTIGOS 26 A E 79 B DA LDB
 2003 - SEPPIR – SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 2004 - SECADI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (MEC)
 2004 – DCN ERER
 2010 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
 2012 - RESERVA DE VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS
 2014 - RESERVA DE VAGAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL FEDERAL
 2014 – PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
 2014 – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
 2003 – ARTIGOS 26 A E 79 B DA LDB
 2003 - SEPPIR – SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 2004 - SECADI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (MEC)
 2004 – DCN ERER
 2010 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
 2012 - RESERVA DE VAGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS
 2014 - RESERVA DE VAGAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL FEDERAL
 2014 – PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
 2014 – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

36. OBRIGADO
andre.luigi@ifsp.edu.br
ASLUIGI@HOTMAIL.COM