O documento define conceitos como preconceito, discriminação e racismo. Ele lista exemplos de atitudes e ações preconceituosas e discriminatórias, como piadas de mau gosto e abordagens policiais seletivas. Também discute mitos como a negação do racismo no Brasil e a existência de leis que criminalizam atos discriminatórios e racistas.

1. CONCEITOS Preconceito: opinião pré-estabelecida, isto é, uma idéia antecipada sobre algo ou alguém. Discriminação: ação ou efeito de separar negando os direitos de outras pessoas. Racismo: idéia que defende a existência de hierarquia entre os grupos humanos baseada na etnicidade.

2. ISTO É PRECONCEITO, VOCÊ SABIA? Colocar apelidos nas pessoas negras; Dizer que brasileiro tem sangue fraco por ser mestiço; Comparar a cor branca como símbolo de limpeza e a cor preta representando sujeira; Negar a ascendência negra do mulato; Substituir a palavra negro, ao invés de usá-la naturalmente;

3. ISTO É PRECONCEITO, VOCÊ SABIA? Colocar anúncio de emprego exigindo “boa aparência”; Elogiar negros dizendo que são de alma branca; Fazer piadas de mau gosto: “coisa de preto”... Querer agradar a negros dizendo “é negro mas é bonito, inteligente”; Usar eufemismos (moreninho, escurinho) evitando a palavra negro.

4. ESCLARECENDO DÚVIDAS Não há racismo no Brasil, mas sim discriminação contra os pobres. A discriminação é de classe e não de raça; No Brasil, o próprio negro é racista. Muitas vezes discrimina outro negro; Piadas sobre negros são só brincadeiras que não devem ser levadas a sério. Não existe racismo no Brasil. Veja o Pelé, etc.

5. EXEMPLOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Abordagem/violência policial: em casos de roubos, furtos ou abordagens, recair suspeitas sobre os negros; Discriminação contra a mulher negra: vista como objeto sexual, de desejo; Discriminação no trabalho: exclusão do negro, menores salários;

6. OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO Na escola: professores taxarem alunos negros de menos inteligentes; alunos negros apelidados pelos colegas; Negar emprego ao negro em função da cor da pele ou aparência; Deixar de atender ao negro em restaurante, lanchonete etc.

7. LEIS ANTI-RACISTAS NO BRASIL Constituição Federal - Art. 5º : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; - Art. 5º, inciso XLII: A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

8. Lei 7.716/89 Art. 1º: Serão punidos na forma da lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; Art. 20: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor etnia, religião ou procedência nacional, pena : reclusão de 1 a 3 anos e multa.

9. Como Proceder Diante de uma Discriminação Racial Erga a cabeça e fale forte diante do/a agressor/a, mas evite como resposta a agressão física; Consiga, imediatamente, no local e no momento, duas testemunhas do fato. (Anote nomes completos, endereços, telefones, etc.);

10. Faça na Delegacia de Polícia mais próxima o BO (Boletim de Ocorrência). Se você tiver lesões, dirija-se ao IML para fazer exames de corpo delito; Procure o Ministério Público para formalizar a denúncia e solicitar as providências cabíveis;

11. Se o fato não for com você, seja solidário, oriente a pessoa discriminada; - Acredite: RACISMO É CRIME! DENUNCIE, MESMO!