O documento discute a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. Ele também descreve a figura histórica de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, cuja morte em 20 de novembro é comemorada como o Dia da Consciência Negra. Além disso, destaca as influências culturais africanas na formação da sociedade e cultura brasileiras.