O documento discute a educação escolar indígena no Maranhão, abordando a legislação sobre o assunto, dados sobre as escolas e alunos indígenas no estado, e a importância de se respeitar a cultura indígena no currículo escolar.

1. FACULDADE ATENAS MARANHENSE – FAMA CURSO DE PEDAGOGIA 2º PERÍODO – NOTURNO SEMINÁRIO DE DIVERSIDADE CULTURAL Ana Júlia Sena Fabiane Silva Marília Rocha Mayara Rocha Nathália Ferreira Sandra Moura

3. As identidades étnicas despertam pouco interesse na sala de aula e nos meios escolares, embora que a necessidade desses estudos evidenciam-se no Brasil através dos Parâmetros Curriculares Nacionais (que abordam pluralidade cultural). Depoimentos: A QUESTÃO DA IDENTIDADE ÉTNICA NA SALA DE AULA

4. OS POVOS INDÍGENAS MERECEM EDUCAÇÃO E RESPEITO. A EDUCAÇÃO ESCOLAR DOS POVOS INDÍGENAS... ...vem se dando aparte de uma série de fatores, entre eles uma certa melhoria de vida. ...gera uma maior qualificação dos próprios índios a partir do envolvimentos deles com a educação, com a saúde, atividades agrícolas, e uma determinada vontade de viver segundo seus costumes.

5. EDUCAÇÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO PARA ÍNDIOS Distinguir Educação indígena e Educação para índios remete aos primórdios das conceitualizações sobre Educação Indígena; Educação indígena é algo a ser conquistado e Educação para o índio é algo a ser evitado. 

6. A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENISTA LEGISLAÇÃO A Constituição Federal assegura aos povos o direito a uma educação escolar com qualidade e baseada no respeito as organizações sociais, costumes, crenças, e tradições, devendo as aulas ser ministradas de forma bilíngüe. CONSTITUIÇÃO 1988

7. A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENISTA LEGISLAÇÃO Art. 26 – o currículo deve considerar a diversidade; Art. 32 – § 3º: O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem Art. 78 – Responsabilidade da União em desenvolver programas de ensino e pesquisas, para oferta de Educação escolar bilíngüe e intercultural; Art. 79 – Apoio técnico e financeiro da União. EDUCAÇÃO INDÍGENA NA LDB

8. NORMAS E DIRETR I ZES CURRICULO O Currículo não deve ser apenas uma grade de matérias. É a grade de matérias mais tudo aquilo que envolve a vida da criança, dentro e fora da sala de aula e o que envolve o seu desenvolvimento. O objetivo maior da educação é a transmissão de conhecimentos que possibilitem ao aluno compreender o mundo onde vive, levá-lo a apropriar-se de habilidades e competências, pensar, refletir e dirigir suas ações segundo as necessidades que são postas historicamente aos homens. CULTURA INDÍGENA INTEGRADA NO CURRÍCULO

9. DIRETRIZES E BASES PARA A POLITICA NACIONAL ESCOLAR INDÍGENA São reconhecidos aos índios sua organização social costumes, língua, crenças e tradições. A escola indígena especifica e diferenciada tem o objetivo de conquistar a autonomia sócio-econômico – cultural do povo, contextualizada na recuperação de sua memória histórica na afirmação de sua identidade étnica no estudo e valorização da própria língua e da própria ciência.

10. A implementação dessa política tem como objetivo assegurar a oferta de uma educação de qualidade aos povos indígenas. O Ministério da Educação tem procurado junto aos Sistemas de ensino apoiar a consolidação de cada comunidade indígena contribuindo para a reafirmação de sua identidade e sentimentos de pertencimento étnico.

11. Segundo a SEEDUC/MA 2006 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO No Maranhão existem: Povos indígenas na educação no Maranhão somam 20.000 pessoas e esse número está em progressivo aumento; 236 escolas indígenas; 577 professores, em sua maioria indígenas; 11.372 alunos indígenas do pré a 1ª a 5ª série, sem contar os que freqüentam a 5ª a 8ª série. De acordo com o censo escolar que é realizado anualmente em todas as aldeias, a união deposita, de forma automática e periódica em conta especifica no Banco do Brasil, os valores relativos ao número de alunos matriculados no referido ano. SEEDUC/MA É responsável pela execução escolar indígena, regulamentar administrativamente as escolas indígenas integrando-as como unidades próprias especificas. É responsável também em promover as escolas indígenas recursos humanos, materiais e financeiros para o seu pleno funcionamento para o seu pleno funcionamento. Promove a formação dos professores indígenas e elabora e pública materiais didáticos e diferenciados para o uso nas escolas indígenas. DADOS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA NO MARANHÃO

12. EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA INDÍGENAS. Número de Professores Indígenas no Brasil A formação de oito mil professores indígenas nos últimos 20 anos, o censo em 2005 indicou um enorme crescimento do numero de profissionais indígenas atuando em suas comunidades. Para a qualificação profissional existem os cursos de ensino médio que habilitam para o magistério indígena no ensino de 1ª a 4ª série . Além deles, os cursos de ensino superior em licenciaturas indígenas têm formado docentes para atuar no ensino fundamental de 5ª a 8ª série. No ensino médio atualmente professores de 90 etnias cursaram licenciatura específica indígena em universidades Federais e Estaduais nas mais diferentes regiões do país.

13. A quantidade de alunos indígenas por sala varia muito; algumas possuem até 20 alunos; Algumas aldeias possuem muito mais alunos que professores disponíveis para atuar.

14. ANEXOS: Educação Indígena Índio da Tribo Javaé Índios da Tribo Javaé

15. ÍNDIO UNIVERSITÁRIO 54 índios passaram no vestibular dos povos indígenas na Universidade Federal do Paraná nos cursos de enfermagem , medicina e outro. Com direito a alimentação, assistência medica, transporte e fornecimento de todo o material didático.

16. OS DIVERTIMENTOS DOS ÍNDIOS NA TRIBO FESTA CULTURAL CAMPEONATO DE FUTEBOL

17. Colaboradora: Patrícia Paula Moura Cruz (Chefe da Enfermeira da Tribo Javaé em Tocantins, Ilha do Bananal) patrícia.to@hotmail.com

18. REFERÊNCIAS KANH, “Educação indígena” versus “Educação para índios”: sim, a discussão deve continuar... Brasília: [ ], 1994. VIEIRA ,Carlos Magno Naglis; SILVA, Maria Ivone da; NASCIMENTO, Adir Casaro. A questão das identidades étnicas na sala de aula: a cultura negra e indígena subjugadas e não-ditas nas escolas... Disponível em: < www.neppi.org/anais/textos/pdf/ questao _unidades_ etnicas _ sala _ aula > .

19. Índio é uma cultura que vive só nas matas que não tem comida, não tem forno para fazer as coisas. Eles pintam a cara, vivem em tribo,dançam todos os dias, não conhecem muitas coisas, caçam onças e etc. Se vestem com penas, se enfeitam com dentes, peles de animais. Eles fazem algum ritual todo dia e moram na casa de palha. (aluno, 11 anos, 5º Série – Rede Particular de Ensino). Quando eu ouço falar de índio, eu imagino um monte de índios cantando - u,u,u, ... . É muito legal, eu imagino também eles com aquelas roupas quase nu. Eles são bem diferentes. É bem legal, eu imagino também as cabanas, roupas, o u,u,u, e, e muito mais. (aluna,12 anos, 6º Série – Rede Particular de Ensino). Os índios de ontem eram mais trabalhadores adoravam se enfeitar com penas de aves. Já os índios de hoje, não tem mais cultura. (aluno, 11 anos, 5º Série – Rede Particular de Ensino) 