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11/02/2015 Racismo: Preconceito não é página virada no Brasil; país vive 'falsa democracia racial' segundo ONU Resumo das disciplinas UOL Vestibular
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Racismo: Preconceito não é página
virada no Brasil; país vive 'falsa
democracia racial' segundo ONU
Carolina Cunha
Da Novelo Comunicação 10/10/2014 06h00
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Divulgação/Grêmio
Jogadores do Grêmio entram em campo para o jogo com o Bahia com faixa contra o
racismo
Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem
negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro é chamado de
“macaco” pela torcida adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de
“cabelo ruim”. Situações como essas são vividas diariamente por muitos
afrodescendentes no Brasil. Os negros são 50,7% da população brasileira, mas 126
anos após a edição da Lei Áurea (http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-
brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm), que
aboliu a escravatura no Brasil, o país ainda enfrenta o preconceito
(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/preconceito-a-etica-e-os-
estereotipos-irracionais.htm) racial de parcela da sociedade.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
Em setembro deste ano, o Grupo de Trabalho das Organizações das Nações
Unidas sobre Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o
racismo (http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/racismo-
crime-inafiancavel-e-ideologia-sem-fundamento-cientifico.htm) é “estrutural e
institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia
racial”, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes
povos e raças.
No documento, a ONU sugere medidas como garantir a permanência de estudantes
negros cotistas nas universidades, prevenir a violência contra mulheres e jovens
negros, elaborar um plano nacional de controle e treinamento das Polícias Militares
(PMs), abolir o auto de resistência, aprimorar o ensino de história e cultura
afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar a titulação de terras
quilombolas e prover recursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e
estaduais de combate ao racismo.
Algumas das medidas sugeridas pela ONU já foram implantadas no país, como a
instituição das cotas para negros na educação e no serviço público
(http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/educacao-a-
Atualidades
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polemica-do-sistema-de-cotas.htm), a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra, o Plano Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou obrigatório o
ensino dahistória e cultura afrobrasileira e africana nas escolas, entre outros.
No entanto, dados do IBGE reforçam a dimensão do problema mostrando a grande
desigualdade social entre raças no país. O desemprego entre negros é 50% maior
do que entre a população branca -- que têm expectativa de vida seis anos maior do
que os afrodescendentes. A população negra tem 1,6 ano de estudo a menos que a
branca; representa 65,1% das vítimas de homicídios; e sustenta taxa de
mortalidade infantil 60% maior que a da população branca.
Leia mais: Apartheid : 20 anos após seu fim na África do Sul, ele "sobrevive" em
outros países (http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-
disciplinas/atualidades/apartheid--20-anos-apos-seu-fim-na-africa-do-sul-ele-
sobrevive-em-outros-paises.htm)
São recorrentes os episódios de racismo nas atividades desportivas do Brasil,
principalmente em partidas de futebol. O último deles envolveu o goleiro Mário Lúcio
Duarte Costa, o Aranha, do Santos, vítima de agressões racistas em disputa pela
Copa do Brasil contra o Grêmio, em Porto Alegre (RS), em agosto deste ano. A
torcida do time adversário comparou o jogador a um macaco, entre outros insultos
racistas.
Três torcedores gaúchos foram indiciados por injúria racial, crime caracterizado por
agressões verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o
psicológico dessa vítima, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,
origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º,
CP).
Foi em 1988, com a promulgação da Constituição
(http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/constituicao-1988.jhtm) que está em vigor,
que a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e
imprescritível. Ao contrário da injúria racial, os crimes de racismo, expressos na Lei
n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou
incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional. A pena prevista é de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
A lei considera diversas condutas como crimes de racismo. São exemplos o ato de
impedir ou dificultar o acesso de pessoas a serviços, empregos ou lugares, impedir
a matrícula em escola, o acesso às forças armadas e, inclusive, obstar por qualquer
meio o casamento ou a convivência familiar por razões de preconceito.
Há, ainda, a previsão de crime de fabricação, distribuição ou veiculação de
símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz
suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Em 2003, o governo federal brasileiro criou a Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir). De acordo com a Seppir, o número de denúncias de
racismo dobrou nos últimos anos. Em 2011, a ouvidoria do órgão recebeu 219
denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano passado, chegou a
425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Existem diversas interpretações
para esse aumento, mas especialistas apontam que quanto mais conscientes as
pessoas estão sobre seus direitos, mais elas denunciam.
A violência racista não é apenas verbal. Delegacias também registram a violência
física a afrodescendentes, como no caso de agressões por skinheads. Existe ainda
a perseguição religiosa e cultural. Alguns templos de matriz africana, como da
umbanda e camdomblé, são alvos de depredação e perseguição.
A representatividade na política também é uma das bandeiras do movimento negro,
visto que hoje, o Congresso Nacional é composto por 8,3% de negros. Para
lideranças do movimento, aumentar a participação política dos representantes
negros é passo fundamental para a criação de políticas e ações que visem encerrar
e combater o preconceito e permitir a igualdade de direitos.

Da Abolição à República Velha
Depois da queda da monarquia, o fim da escravidão no Brasil
(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/escravidao-no-brasil-escravos-
eram-base-da-economia-colonial-e-imperial.htm), em 1888, e a mudança do regime
político-administrativo, as antigas ordens sociais vigentes no Império ainda
permaneceram por alguns anos, como a separação entre brancos e negros.
Durante a República Velha (http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-
brasil/republica-velha-1889-1930-1-deodoro-da-fonseca-e-governos-civis.htm)
(1889-1930), a doutrina do racismo científico vinda da Europa considerava o negro
e índio como raças inferiores e o povo mestiço como “improdutivo e amoral”, que
não se adaptaria ao progresso que o Brasil precisava. O negro era visto como uma
causa do fracasso da nação e por isso era preciso “branquear” a população.
A época foi marcada pela chegada da mão de obra imigrante para a expansão da
lavoura cafeeira e pela exclusão de muitos negros das oportunidades de emprego e
educação. O ex-escravo ficou desassistido. Já no campo cultural, havia uma
legislação que proibia as manifestações culturais negras tais como o batuque, o
candomblé e a capoeira.
A ideia de inferioridade determinada pela cor da pele só foi questionada
abertamente em 1932, com a publicação de Casa Grande & Senzala, do sociólogo
Gilberto Freyre (http://educacao.uol.com.br/biografias/gilberto-freyre.jhtm). Apesar
disso,o acadêmico foi alvo de duras críticas pela sua visão “açucarada” da
mestiçagem brasileira, que não considera a violência e a dominação cruel contra o
povo negro. No Brasil, foi nessa época que o movimento negro começou a ganhar
corpo, buscando a integração à sociedade, preservação da história e cultura negra
e a igualdade de direitos.
DIRETO AO PONTO
Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em uma
loja e é seguido pelo segurança ou um goleiro chamado de “macaco” pela torcida adversária.

Situações como essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. Os negros são
50,7% da população brasileira, mas 126 anos após a edição da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no
Brasil, o país ainda enfrenta o preconceito racial de parcela da sociedade.

Em setembro deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que no Brasil o
racismo é “estrutural e institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma falsa democracia
racial, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças.

O relatório fez algumas recomendações ao Brasil, como garantir a permanência de estudantes negros
cotistas nas universidades, prevenir a violência contra mulheres e jovens negros, elaborar um plano
nacional de controle e treinamento das PMs, abolir o auto de resistência, aprimorar o ensino de história e
cultura afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar a titulação de terras quilombolas e prover
recursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais de combate ao racismo.

Algumas dessas medidas já estão em andamento no país, como as cotas e a obrigatoriedade do ensino da
cultura afrobrasileira e africana nas escolas, enquanto outras ainda precisam ser concretizadas, como a
própria lei que criminaliza o racismo, mas enfrenta barreiras na hora de seu cumprimento.

Carolina Cunha
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