O documento descreve o Bloco Inicial de Alfabetização no Brasil, com objetivos de reorganizar o tempo escolar para o pleno desenvolvimento das crianças e sua alfabetização, além de definir fundamentos teórico-metodológicos e valorizar a formação continuada dos professores. Os princípios metodológicos incluem enturmação por idade, trabalho coletivo e as Quatro Práticas de Alfabetização.