Este documento resume a concessão do Porto de Maputo, os planos de expansão e investimentos realizados. A MPDC tem os direitos de concessão do porto até 2033, com possibilidade de extensão por mais 10 anos. O contrato de concessão foi estendido em 2010 para permitir um plano de expansão até 50 milhões de toneladas anuais. Grandes investimentos foram realizados entre 2003-2014 e mais estão planejados até 2033.

1. MAPUTO PORT DEVELOPMENT COMPANY
Março 2015

2. • A MPDC tem os direitos de concessão para exploração do Porto de Maputo
(incluindo uma parte do Porto da Matola) e o período de concessão aprovado
termina em 2033 com opção de prorrogação por mais 10 anos
• Contrato de concessão aprovado por decreto 20/2000 de 25 de Julho e
posteriormente extendido por mais 15 anos pelo Decreto nº 21/2010 de 30 de
Junho.
• A extensão do contrato de concessão foi feita na base de um Plano Director de
Expansão do Porto aprovado pelo Governo de Moçambique que visa
garantir que as iniciativas de crescimento sejam implementadas de forma planeada
e estruturada e que prevê o crescimento do porto até 50 milhões de toneladas.
• Um Plano Director ferro-portuário desenvolvido em parceria com os CFM
para permitir que as iniciativas de crescimento contidos no Plano Director de Porto
sejam viabilizadas.
Informação sobre a concessão

3. Estrutura Accionista
MOZAMBIQUE
GESTORES
Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
Mozambique Ports and Railways
49%
PORTUSINDICO
51%
Estrutura Accionista

4. As principais responsabilidades da MPDC
MPDC – Operador Portuário
MPDC – Serviços Marítimos
Terminaldeviaturas(Grindrod)
Terminaldecontentores(DPWorld)
Terminaldeaçucargranel(STAM)
Ter.açucarensacado(EDFMan)
Terminaldemelaço
(ED&FmanMelaços)
TerminalÓleoVegetal(MSLC)
Terminalcragagranel
(MPDC)
TerminalcarvãoMatola
(Grindrod)
Royalties
Infraestructura-
Manutenção&
NavegabilidadedoCanal
1
2
3 MPDC – Autoridade Portuária
As principais responsabilidades da MPDC
MaputoIntermodalContainerDepot

5. Area total da concessão em 2003 = 140.6 ha
Area total da concessão em 2015 = 267.7
• Terminal de Maputo – 129.5 ha
• Terminal da Matola – 123.4 ha
• Futuro Terminal da Katembe = 14.8
Area de jurisdição total = 5 594 ha
Delimitação da Área de Jurisdição reservada para
futuros desenvolvimentos

6. Exclusões da área de jurisdição são referidas no Art 4.2 que passamos a citar :
“Não fazem parte da Área de Concessão Portuária…
a)Terminal de fluídos (combustíveis, óleos lubrificantes, gás e petroquímicos);
a)Terminal de Cereais; e
a)Terminal de Alumínio da Mozal”
Exclusões da área sob jurisdição do porto

7. Layout actual do Porto 2015
Terminal de viaturas
Terminal de crómio e magnetite
Terminal de fosfato
Terminais de açucar a granel e ensacado
Terminal de ferro
Terminal de cereais
Terminal de carvão
Terminal de contentores
Terminal de magnetite
Terminal de oleos
Terminal de minério de ferro

8. Volumes manuseados
14.7
5
10
12
15
17
19.3
0
5
10
15
20
25
1971 2003 2010 2011 2012 2013 2014
Cargaemmilhõesde
toneladas
Anos
2003-2014 386% Aumento
12% *
* CAGR – Crescimento anual médio 2003-2014
Volumes Manuseados

9. • Garantir que o Porto receba navios de grande
calado ( 80 000 DWT contra os 60 000 DWT).
• Permitir que a ligação directa de Maputo para o
Extremo Oriente.
• Melhorar as condições de navegação.
Dragagem do canal
• Garantir melhor segregação de cargas através de
terminais especializadas.
• Cumprir com os regulamentos e boas práticas
ambientais (separação das cargas limpas e sujas
e minimizar o impacto ambiental).
Ordenamento
Territorial e Ambiente
• Aumentar a capacidade de atracação dos cais.
• Reduzir o tempo de espera dos navios.
• Aumentar a capacidade de armazenamento e
flexibilizar o manuseamento de cargas.
Infra-estruturas
• Rejuvenescer o capital humano portuário
• Aumentar o nível de formação
• Criação de um „pool” de mão-obra portuária
especializada
Capital Humano
Pilares do Plano Director do Porto de
Maputo

10. MPDC previa um
nível de
investimento na
ordem dos US $
56 milhões
Porto de
Maputo
investiu
cerca de US
$ 532
milhões
(2003-2014)
O novo plano de
negócios do Porto
de Maputo prevê
investir aprox. US
$ 1,8 biliões de
dólares
2003
2014
2033
Os investimentos
englobam a MPDC e suas
subconcessionárias
As etapas dos Investimentos no Porto
de Maputo

11. • Dragagem do canal de acesso
para -9.4 metros
• Reabilitação da estrada
principal portuária
• Expansão do portão de acesso a
pesados
• Reabilitação/expansão dos cais
3, 4 e 5
• Expansão do terminal de carvão
da Matola
• Expansão do terminal de ferro-
crómio
• Construção do terminal
intermodal (MICD)
• Terminal de fosfato (phosrock)
• Investimento em Linhas Férreas
Internas
Principais Investimentos no Porto
(2011-2014) de Maputo

12. Projectos em curso 2015
Fase V da Banca de Ferro Pavimentação das areas descobertas
Sistema de DrenagemReforço das linhas férreas

13. Future
Development
Próximos desenvolvimentos portuários
Dragagem do canal de -11 para -14 m (comp. Aprox. 72 km
ou 40 milhas náuticas)

14. Future
Development
Próximos desenvolvimentos portuários
Terminal de Cabotagem de Maputo – Riscos e
Oportunidades
OPORTUNIDADES
• Moçambique tem 2800
km de costa
• Redução de assimetrias
• Redução do custo
logístico
FACTORES DE RISCO
• Competição com
sistema de estradas em
franco progresso
• Inexistência de uma
marinha mercante forte
• Inexistência de
„produtos âncora”
• Regime Fiscal

15. Plano Director e projecções futuras
0
10
20
30
40
50
60
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2033
Futura tonelagem (Milhões
tons)
Operações MPDC Sub-concessões
Cargas principais em
crescimento
• Terminal de carvão da Matola
crescerá para capacidade de 30
milhões (dos 7.3 milhões toneladas
actuais)
• Terminal de contentores deverá
crescer 400K (dos actuais 150K)
• Terminal de graneis em Maputo
crescerá dos 4 milhões ton. para 8
milhões toneladas
Projecções Futuras e principais cargas

16. Impacto para o Governo e para a macro-economia
do País em Geral
Benefícios
potenciais do plano
de investimentos
para a economia
moçambicana
(2014-2033)
Fonte: Análise de Equipa, MPDC
* Com base em previsão da MPDC para 2033; taxas da MPDC, concessão, taxas do terminal portuário e taxas dos CFM
**Medição DPE (2010) do impacto da Transnet na economia sul-africana
Emprego
Contribuição
para
economia
em geral
Da rodovia
para a
ferrovia
Contribuição
para o
Governo*
Nenhum investimento Investimento*
~$1,3 mil milhões
em taxas e
impostos
~$2,2 mil milhões
em taxas e
impostos
Espera-se um
aumento marginal
~17.165 postos de
trabalho directos e
indirectos
adicionais**
~$2,59 mil milhões
serão gastos em
fornecedores e
vendedores a jusante
~$4,5 mil milhões
serão gastos em
fornecedores e
vendedores a jusante
A proporção de
tráfego transportado
por via férrea vs.
estrada é pouco
provável que mude
Potencialmente irá
aumentar o tráfego
ferroviáriorodoviário
de 53% para ~76% do
volume total para o
porto de Maputo
vs. o
1
6

17. Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo
…. Mais de US$100 milhões em rendas pagas ao Governo de
Moçambique(GoM)/CFM desde 2003 (excluindo as rendas
provenientes das sub-concessionárias)
MPDC Receitas
Contribuições p/ GoM /CFM
Reembolsos aos accionistas
• Total contribuições ao GoM/CFM
> US$100 milhões
• Pagamentos com base no acordo
de concessão:
• Renda fixa (US$ 5
milhões/indexada anualmente)
• Renda Variável
(12.5% das receitas brutas,
aumentando para 15% a partir de
2013)
• IRPC
• Reembolso aos credores
accionistas( CFM e Portus
Indico) = completo
US$100m
US$271
m
US$8m

18. Fonte: Autoridade Tributária
Receitas Alfândegárias geradas no Porto de Maputo
92%
8%
CONTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS
ALFANDEGÁRIAS DO TIMAR
MAPUTO NO TOTAL DA ATM
Receita da ATM Receita do TIMAR
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Receitas Cobradas
411
RECEITAS DO TIMAR MAPUTO (em US
$ Milhões)
2013 2014 Plano 2015
349
266
O Porto de Maputo contribuiu com 8% do total das receitas da
Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) em 2014*

19. Regime Actual (Contribuições ao
Governo e outros)Volume de negócio gerado pela PME’s através
do fornecimento de bens e serviços a MPDC • Fortalecimento da indústria
nacional, através das
ooportunidades dadas as PME’s
no fornecimento de serviços
complementares: estiva,
refeições, manutenção de
equipamento, sinalização,
consultoria de engenharia,
combustíveis e lubrificantes,
segurança, saúde e treinamento
de pessoal
• Emprego de mais de 2000
trabalhadores efectivos e cerca
de 10 000 eventuais.
• Investimento social na área de
educação, cultura e desporto de
mais de $US 700.000
Gastos em Bens e Serviços, Emprego e CSR
$0.00
$10,000.00
$20,000.00
$30,000.00
$40,000.00
$50,000.00
$60,000.00
$70,000.00
2013
2014
$64,051.35
$46,222.55
$57,481.42
$40,690.13
311
344
Total de gastos US $ '000 Total Local US $ 000 Nr empresasLocais

20. Responsabilidade Empresarial
• Investimento social em Educação, Cultura, Desporto e bem-estar
da comunidade

21. • Alinhamento da capacidade
portuária com a capacidade
ferroviária
• Fiabilidade da sinalização e meios
de ajuda à navegação no canal de
acesso ao Porto de Maputo
• Disponibilidade de espaço na
Matola para movimentação de
cargas menos limpas
• Desenvolvimento de capital
humano
Factores Críticos de Sucesso

22. O Porto de Maputo em 2033
Findo o período de Concessão o Governo de Moçambique recebe um porto com:
Infra-
estrutura
Navegação
Capacidade
•Armazéns, acessos
rodoviários e ferroviários,
cais reabilitados (3000 m) e
terminais com + de 60 anos
de vida útil.
•14 metros de profundidade
(Navios DWT 80 000)
•Excelentes condições de
navegação
•50 milhões de toneladas ano
•Funcional e com melhor
segregação de cargas .
•Capital humano.

23. Obrigado!