O documento apresenta o Programa de Aceleração do Crescimento como política pública, discutindo seus objetivos, investimentos planejados e avaliação. O PAC visa promover crescimento econômico por meio de investimentos maciços em infraestrutura, divididos principalmente em infraestrutura social e urbana, energética e logística. Estão previstos R$503,9 bilhões em investimentos entre 2007-2010, com foco em saneamento, habitação, transportes e geração de energia. O documento também analisa a implementação do PAC

1. Apresentação e Avaliação de
Programa de Aceleração do
Crescimento, como política
pública.
Disciplina: Teoria e Prática de
Administração de Serviços Públicos
Professor: Maurício C. Serafim

2. Programa de
Aceleração do
Crescimento

3. Crescimento Econômico
1998 0,00 -5,30 6,00 7,80
1999 0,30 6,40 6,90 7,60
2000 4,30 10,00 5,70 8,40
2001 1,30 5,10 3,90 8,30
2002 2,70 4,70 4,60 9,10
2003 1,10 7,30 6,90 10,00
2004 5,70 7,20 7,90 10,10
2005 3,20 6,40 9,20 10,40
2006 4,00 7,70 9,80 11,60
2007 5,70 8,10 9,30 13,00
2008 5,10 5,60 7,30 9,00
Média 3,04 5,75 7,05 9,57
Fonte: imf.org

4. Objetivo
INVESTIMENTOS EM
INFRA-ESTRUTURA
MEDIDAS
INSTITUCIONAIS
EXPANSÃO
DO
CRESCIMENTO

5. Medidas Institucionais
• Marco Regulatório na Área Ambiental
• Crédito e Financiamento
• Desoneração de Tributos
 Semicondutores
 TV Digital
 Insumos para obras de infra-estrutura
 IRPF
 Novo Simples
• Medidas Fiscais de Longo Prazo
 Crescimento da Folha (Contratações)
 Mudança do Processo Licitatório

6. Investimentos
• Infra-Estrutura Social e Urbana
• Infra-Estrutura Energética
• Infra-Estrutura Logística

7. Infra-Estrutura Social e Urbana
170,8 bilhões serão investidos, assim divididos:
– LUZ PARA TODOS → R$ 8,7 bilhões
– SANEAMENTO → R$ 40,0 bilhões
– HABITAÇÃO → R$ 106,3 bilhões
– METRÔ → R$ 3,1 bilhões
– RECURSOS HÍDRICOS → R$ 12,7 bilhões

8. • Habitação (4 milhões de famílias) → construção de casas, compra de
terrenos, aquisição de material de construção e urbanização de favelas
• Saneamento (22,5 milhões de domicílios) → elevar de 82,3% para 86%
os domicílios com água tratada e de 48,2% para 55% as moradias
atendidas com tratamento de esgoto. Além de realizar drenagem
urbana e destinação adequada do lixo.
• Metrô (609 milhões de passageiros / ano) → modernização e
ampliação do metrô de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e
São Paulo. Com esses recursos a expectativa do governo é atender 609
milhões de novos passageiros por ano, nessas localidades.
• Luz para Todos (5,2 milhões de pessoas)→ até 2010, 5 milhões de
pessoas do meio rural serão atendidas com ligação de luz elétrica. Já
permitiu a criação de 150 mil empregos e a instalação de mais de dois
milhões de postes

9. SANEAMENTO
PREMISSAS BÁSICAS
• Universalização do Atendimento
• Implementar a Lei do Saneamento Básico
• Promover interações integradas e sustentáveis nas favelas
• Apoiar a preparação de projetos/obras/ações de
desenvolvimento institucional dos prestadores

10. SANEAMENTO

11. HABITAÇÃO

12. HABITAÇÃO

13. METRÔ
OBJETIVOS
• Concluir as Obras em andamento
• Tornar os empreendimentos sustentáveis
• Transferir a gestão dos metrôs para a esfera
competente de transporte metropolitano e urbano

14. Obras
• FORTALEZA – Linha Sul: conclusão de trecho
• SÃO PAULO – Corredor Expresso de Transporte
Coletivo Urbano: Trecho D. Pedro a Tiradentes
• RECIFE – Linha Sul: recuperação, duplicação e
conclusão de trecho

15. RECURSOS HÍDRICOS
PREMISSAS
• Aumento da oferta de água para consumo e produção
• Distribuição equilibrada de água, priorizando regiões
críticas
• Implantar obras nos seguintes eixos:
- Revitalização e Integração de Bacias Hidrográficas
- Produção e Distribuição de Água Bruta
- Projetos de Irrigação

16. RECURSOS
HÍDRICOS

18. Infraestrutura energética
Objetivos do PAC -> Modernizar a infraestrutura
Evoluçao do Monitoramento do PAC
• Abril/2008 – 554 ações monitoradas
• Setembro/2008 – 561 ações monitoradas
• Dezembro/2008 – 656 ações monitoradas devido a
inclusões e desmembramentos
*Quantidade: 22% estão prontas, 68% avançam em ritmo
adequado, 9% estão em atenção e 1% preocupa.

20. 1. Eixo de Energia: a área de geração tem 33 usinas
termelétricas com obras em andamento.
2. Na área de transmissão: foram iniciadas 26
obras,totalizando 6,8 mil Km, e R$ 4,2 bilhões em
investimento.
3. No setor de petróleo e gás: Set /2008 foi iniciada a
produção na camada pré-sal, no Campo de Jubarte (ES) e
Duas novas refinarias estão sendo construídas – Abreu e
Lima e Comperj – e outras 18 estão sendo modernizadas
e ampliadas.

23. Investimento Regional em Infra-estrutura
Logística
Quais tipos de
investimentos/obras entram nesta
classificação?
Rodovias, Ferrovias, Portos,
Aeroportos, Hidrovias, Marinha
Mercante

24. Metas Físicas de Investimento em Infra-
estrutura logística entre 2007-2010
Modal Quantidade
Rodovias 45337 KM (42090 - Investimento
Público e 3247 Investimento
Privado)
Ferrovias 2518 KM ( 211- Investimento
Público e 2307 Investimento
Privado)
Portos 12 portos
Hidrovias 67 Portos e 1 Eclusa
Aeroporto
s
20 Aeroportos

27. Previsão Investimentos do PAC no
Brasil (2007 – 2010)
Previsão Investimentos do PAC no Brasil por região (2007 – 2010)
Fonte: Ministério das cidades
Região Logística Energética Social -Urbana TOTAL R$ Bilhões
Norte 6,3 32,7 11,9 50,9
Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4
Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5
Sul 4,5 18,7 14,3 37,5
Centro - Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1
Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5
Total 58,3 274,8 170,8 503,9

28. Investimentos do PAC por região
Região Sudeste
- Principal região de destino dos investimentos do PAC. Dos R$ 204 bilhões
previstos no período 2007- 2010, cerca de 40% serão alocados no Rio de Janeiro
e 34% no Estado de São Paulo
Região Nordeste
- Nordeste terá o segundo maior aporte de investimentos (+- R$ 99 bilhões )
- Bahia será beneficiada com R$ 23 bilhões, sendo parcela majoritária destinada à
obras de saneamento e urbanização
- Obras interestaduais representam R$ 23 bilhões. Destaque para os projetos na
área de energia elétrica (R$ 8 bilhões), bilhões), recursos hídricos (R$ 6,5
bilhões) e infraestrutura de transporte (R$ 6 6,5 bilhões).

29. Investimentos do PAC por região
Região Norte
- Prevêse para esta região, a alocação alocação de R$ 59,2 bilhões, sendo a metade
desses recursos destinada ao setor energético (usinas hidrelétricas e linhas de
transmissão)
-
Rondônia deve receber investimentos investimentos de R$ 15,7 bilhões, cabendo
parcela majoritária à construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no
Rio Madeira
- As obras interestaduais, com investimentos investimentos na faixa de R$ 15
bilhões, também terão como principal destino destino o setor energético.
- O Pará, por sua vez, terá aporte de de R$ 13,7 bilhões, com aproximadamente
2/3 desse montante sendo alocados alocados na área de saneamento

30. Investimentos do PAC por região
Região Sul
- Para esta região será destinado cerca de R$ 48 bilhões
- Paraná deverá ser o maior beneficiado com R$ 18 bilhões, sendo destaque (7,6
bilhões ) para saneamento e (R$ 5,4 bilhões) para refinaria de petróleo.
- Rio Grande do Sul terá aporte de de R$ 16,2 bilhões, sendo grande parcela
destinada aos projetos de saneamento (R$ 8 bilhões).
Região Centro-Oeste
- Maior parte desses recursos será destinada ao setor de saneamento (R$ 12
bilhões) e geração de energia elétrica elétrica (R$ 8,9 bilhões)
- Goiás e Mato Grosso serão os maiores maiores beneficiados, com investimentos
de, respectivamente, R$ 14,7 bilhões e e R$ 10 bilhões

31. Investimentos do PAC por estados
Investimentos Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Bahia Paraná Pernanbuco
Rio Grande do
Sul
Rodovias sim sim sim sim sim sim sim
Ferrovias sim sim não sim sim não não
Petróleo e Gás sim sim não sim não sim não
Petroquímica e
Combustíveis
sim sim sim sim sim sim sim
Portos e Hidrovias sim sim não sim sim sim sim
Aeroportos sim sim sim sim sim sim sim
Saneamento
Básico
sim sim sim sim sim sim sim
Metrô não sim sim sim não sim não
Linha de
transmissão
não não não sim sim não sim
Geração de
energia elétrica
sim sim sim sim sim sim sim
Recursos Hídricos não não sim sim não sim sim
Total de
investimentos
81.687 69.260 24.900 22.971 17.973 17.908 16.289

32. Investimentos do PAC por estados
Investimentos Rondônia Goiás Pará
Espírito
Santo
Ceará Mato Grosso Maranhão Amazonas
Rodovias sim sim sim sim sim sim sim sim
Ferrovias não sim não não não sim não não
Petróleo e Gás não não não sim sim não não sim
Petroquímica
e
Combustíveis
não sim não não sim sim sim não
Portos e
Hidrovias
não não sim sim sim sim sim não
Aeroportos não não não sim sim não não não
Saneamento
Básico
sim sim sim sim sim sim sim sim
Metrô não não não não sim não não não
Linha de
transmissão
não não não não não sim sim não
Geração de
energia
elétrica
sim sim sim não sim sim não não
Recursos
Hídricos
não sim não não sim não não não
Total de
investimentos
15.710 14.756 14 13.670 10.615 10.176 5.556 5.795

33. PAC em Santa Catarina
Investimentos Santa Catarina
Rodovias sim
Ferrovias sim
Petróleo e Gás não
Petroquímica e
Combustíveis
sim
Portos e Hidrovias sim
Aeroportos sim
Saneamento Básico sim
Metrô não
Linha de transmissão sim
Geração de energia
elétrica
sim
Recursos Hídricos sim
Investimentos 6.739
Investimentos Previstos
Até 2010 : R$15,6 Bilhões
Pós 2010: R$16,8 Bilhões
Total: R$32,4 Bilhões
Eixo Obras SC Obras Regional
2007-2010 Pós 2010 2007-2010 Pós 2010
Logística 4.842.2 237,0 1.058,0 -
Energética 2.921,1 14.951,0 3.538,6 1.619,0
Social e
Urbana
3.201,6 - - -
Total 10.964,8 15.188,4 4.596,6 1.619,0

34. Infraestrutura Logística - SC
Ampliar a infraestrutura logística existente para:
- Integração com o Mercosul
- Apoio ao turismo
* Empreendimentos: Aeroportos, Ferrovias, Marinas
Mercantes, Porto e Rodovias.

35. Infraestrutura Energética - SC
- Garantir a segurança energética e modicidade tarifária
para Santa Catarina e Região Sul
- Ampliação da malha de gasodutos garantindo suprimento
de gás natural
- Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
- Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado
* Empreendimentos: Hidrelétricas, Linha de Transmissão,
Pesquisas Exploratórias, Biodiesel e Petroleiros.

36. Infraestrutura Social e Urbana - SC
- Luz para todos;
- Melhorar as condições de vida da populacão
garantindo:
*Ampliação do sistema de esgotamento sanitário;
*Ampliação do sistema de abastecimento da água de Florianópolis e
Joinville
*Recuperação Ambiental de Bacias
*Urbanização de Favelas
> Empreendimentos: Saneamento ( Ex: Abastecimento de
água) e Habitação (Ex: Elaboração de Plano municipal de Habitação)

37. Avaliação
Balanços disponíveis em www.pac.gov.br
•

38. Avaliação da Implementação da Política
com Base nos Pressupostos Teóricos
Atores Envolvidos
Governo Federal;
Ministérios das Cidades, do Meio-Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, da
Casa Civil, da Integração Nacional, dos Transportes;
Tribunais de Contas e Órgãos do Judiciário;
Empresas Públicas ou de capital Misto: Eletrobrás, Petrobrás;
Empresas Privadas e consórcios de empresas;
Grupos Alvos da Política
Mercado (aumento da competitividade e eficiência) ;
População em Geral (obras de infra-estrutura estradas, saneamento);
Administração Pública (Medidas de Gestão);

39. Abordagem Top-Down x Bottom-up
Top-Down – Há a necessidade desta abordagem, devido a natureza da
política (planejamento de longo prazo e integração de vários setores da
economia, envolvendo diferentes ministérios
Bottom-Up – É uma questão chave para o sucesso do programa, uma
vez que é necessário o compromisso e habilidade dos executores dos
planos do PAC que são os descentralizadores de recursos e as empresas
realizadoras das obras

40. Abordagem Agente-Principal
Esta abordagem ganha grande importância e é evidente no não
cumprimento das metas pré-estabelecidas;
 É preciso delinear a relação entre o principal (Governo Federal) e os
Agentes (Empresas Públicas e Privadas, Ministérios, Órgãos Ambientais,
Órgãos do Judiciário);
Os executores da política não conseguem atingir as metas devido a
entraves burocráticos como o processo licitatório, ações judiciais, licenças
ambientais, exigências para o repasse de recursos, controle por parte do
Tribunal de Contas.

41. Design da Política – Abordagem de
Howlett
Instrumentos Políticos Compulsórios - A natureza da política exige
alto nível de atividade estatal, o que justifica a utilização do instrumentos
como a provisão direta, incentivos fiscais, regulação e o uso de
empresas públicas como dínamos da obtenção dos resultados
esperados;
 Instrumentos de Procedimentais de Reestruturação – Este
instrumento pressupõe um alto nível de manipulação estatal sobre os
membros e a estrutura do subsistema econômico, pode ser usado como
exemplo as reformas no sistema tributário;

42. Conclusão
O programa apresenta uma proposta ousada e bem elaborada;
A implementação apresenta “gaps” em alguns setores e em alguns
estados;
É uma política que envolve uma série de atores e que embora tenha
uma apelo economicista, abre espaço para ganhos sociais de longo prazo
como a melhoria da qualidade de vida derivada de obras de saneamento
básico, melhoria da estrutura viárias das grandes cidades, melhoria do
sistema de transporte, etc.;
Sofreu grande retrocesso devido a crise financeira originada do setor
bancário norte-americano, o que fará com haja um redimensionado e
restabelecimento das metas de crescimento;
Embora haja uma “sub”investimento, quando comparado as metas
estipuladas, poderá servir como elemento central da campanha
presidencial governista em 2010.

43. Equipe
Daniela Fagherazzi
Helena Assunção
Andrey Basso
Ricieri Pereira
Samantha Hohmann