O documento discute: 1) a localização estratégica dos portos moçambicanos e os desafios para o seu desenvolvimento; 2) a contribuição do CFM para o desenvolvimento dos portos através de investimentos e concessões; 3) a estratégia de concessão dos portos moçambicanos a consórcios público-privados.

1. O Papel dos CFM no Desenvolvimento dos Portos MoçambicanosEng. Rosário MualeiaPresidente do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM

2. 2SUMÁRIOIntrodução;Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos;Desenvolvimento dos Portos: Desafios e Perspectivas;Contribuição do CFM para o Desenvolvimento dos Portos; A Estratégia de Concessionamento dos Portos Moçambicanos;Investimentos em Curso;Considerações Finais.

3. 3Moçambique

4. 4Sistema Ferro-Portuário da África AustralKENYAKENYACONGOKIGOMAKINBUCONGOKIGOMAKINBUHEBOPOINTE NOIREHEBOPOINTE NOIREBRAZAVILLEBRAZAVILLEMOMBASAMOMBASAKINSHASAKINSHASATABORATABORADRCDRCTANZANIATANZANIADAR-ES-SALAAMDAR-ES-SALAAMKABALOKABALOCACUACOCACUACOKAMINAKAMINALUANDALUANDAMALANGEMALANGETENKECHOZDTENKECHOZDDILOLOoMtwaraDILOLOoMtwaraMALAWIPORTO AMBOIMMALAWIPORTO AMBOIMGABELAGABELAMOCAMBIQUEMOCAMBIQUEZAMBIALICHINGAZAMBIALICHINGALOBITOLOBITOLUENALUENAHUAMBOHUAMBOKAPIRI MPOSHIKAPIRI MPOSHIMCHINJIMCHINJICUAMBAMENONGUELUBANGOCUAMBAMENONGUELUBANGONACALANACALANAMIBENAMIBELUSAKALUSAKAKALADAE.LAGOSKALADAE.LAGOSANGOLATETELUMBOANGOLATETELUMBOBLANTYREBLANTYREMOCUBAMOCUBAoD.AnaoD.AnaHARAREHARAREQUELIMANEQUELIMANEINHAMITANGAINHAMITANGAZIMBABWEZIMBABWEMARROMEUTSUMEBMARROMEUTSUMEBVICTORIA FALLSVICTORIA FALLSMUTAREMUTARENAMIBIANAMIBIABULAWAYOBULAWAYOBEIRABEIRAPLUMTREEPLUMTREECHICUALACUALAoCHICUALACUALAoBOTSWANABOTSWANAWALVIS BAYWALVIS BAYBEITBRIDGEBEITBRIDGEGOBABISGOBABISWINDHOEKWINDHOEKGABORONEGABORONEJOHANNESBURGJOHANNESBURGMAFEKINGMAFEKINGMAPUTOMAPUTOLÜDERITZLÜDERITZSWAZILANDSWAZILANDKIMBERLEYKIMBERLEYRICHARDS BAYRICHARDS BAYLESOTHOLESOTHOÁFRICA DO SULÁFRICA DO SULDURBANDURBANSALDANHASALDANHAEAST LONDONEAST LONDONCAPE TOWNCAPE TOWNPORT ELIZABETHPORT ELIZABETH

5. IntroduçãoO CFM e uma entidade colectiva de direito público, que detém a capacidade de exploração no domínio da indústria de transporte ferro-portuário em Moçambique;Neste âmbito, o CFM promove o desenvolvimento, expansão e modernização dos portos e vias férreas nacionais, quer através de investimentos directos quer por via de concessões.5

6. 6Desafios para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique (1)Moçambique: País de trânsito;Em termos de modelo de transporte, Moçambique é essencialmente um país de trânsito;

7. Tráfego nacional e em transito estão em franco crescimento;

8. Economias de escala determinam portos de manuseamento;

9. Cargas a granel gravitarão à volta dos portos que podem receber grandes navios e cujas distâncias, por terra, aos pólos de exploração induzam o melhor custo – eficiência;

10. Os portos de Maputo, Beira e Nacalaassumiram e continuarão a assumir o papel de portos de transito nos próximos anos.7Desafios para o Desenvolvimento dos Portos em Moçambique(2)Vocação dos modos de transporte na canalização dos tráfegos para os portos:Ferroviário: espinha dorsal, grandes volumes de carga a granel ou contentorizada com origem e/ou destino aos principais entrepostos de distribuição de carga;

11. Rodoviário: alimentação da rede ferroviária, pequenos volumes, cargas porta a porta, principal rede de penetração em regiões remotas dos distritos;8Perspectivas para o Desenvolvimento dos Portos em MoçambiqueDragagem dos canais de acesso aos Porto da Beira e Maputo;Estabelecimento de mecanismos de financiamento das operações de dragagem e de manutenção das ajudas à navegação;Integrar os sistemas de transporte por forma a tornar a ferrovia o principal sistema para o transporte de cargas de grande tonelagem para os portos.

12. 9Contribuição do CFM para o Desenvolvimento dos Portos em MoçambiquePortos e Caminhos de FerroO CFM tem investido na modernização e reabilitação das infra-estruturas Portuárias;

13. O CFM Promove o desenvolvimento e expansão da rede ferroviária, na perspectiva de espinha dorsal das infra-estruturas de transporte, em função do desenvolvimento económico do País;

14. O CFM promove a excelência, produtividade e eficiência dos serviços portuários;

15. O CFM incentiva a criação de portos secos intermodais em locais estratégicos do ponto de vista de produção, distribuição e logística, no país e na região; Estimular a captação do tráfego internacional por via da modernização das infra-estruturas portuárias, maior eficiência, fiabilidade e melhoria da gestão;Promover o aumento da capacidade de armazenamento, manuseamento e outros serviços acessórios à navegação internacional, nos portos nacionais.

16. 10A Estratégia de Concessionamento dos Portos MoçambicanosEm meados dos anos 90 o Governo de Moçambique e o CFM embarcaram num complexo programa de reestruturação;Numa primeira fase a opção foi de privatizar apenas a gestao de terminais específicos; Sob este prisma o CFM actuaria como proprietário das infra-estruturas e manteria as operacoes ferroviarias e restantes terminais portuários;Uma segunda opção foi o concessionamento completo das infra-estruturas ferroviarias e portuarias a consorcios com a seguinte estrutura accionista:CFM: 49%;

17. Investidor Privado: 51%;1010