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Educação PermanenteEducação Permanente
em Saúdeem Saúde
Contextualizando
• O artigo 200, da Constituição Federal de 1988, em seu
inciso III, atribui ao SUS a competência de ordenar a
formação na área da Saúde (BRASIL, 1988).
• Admite-se, portanto, que as questões da educação na
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deste sistema.
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ao longo do tempo, várias estratégias e políticas
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de seus trabalhadores pautado nas necessidades de
saúde da população e norteado pelo desenvolvimento
do SUS.
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e não educação continuada?
Primeiro vamos aos conceitos
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profissional que usa alternativas educacionais centradas no
desenvolvimento de grupos ou categorias profissionais.
Geralmente utiliza metodologia tradicional e tem duração
definida. Já a Educação Permanente é uma estratégia de
reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de trabalho.
Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque
problematizador e o profissional é centro do processo ensino-
aprendizagem e a aquisição das competências determina o fim da
intervenção.
• Educação Continuada:
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- utiliza metodologia tradicional e tem, portanto, duração definida ;
- ferramentas: atividades de ensino após a graduação (atualização) como
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determinado campo de conhecimento (etc)...
• Educação Permanente:
- estratégia de reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de
trabalho;
- Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador; o
profissional é centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisição das
competências determina o fim da intervenção;
- ferramenta: determinantes sociais e econômicos regionais/necessidade de
saúde da população + valores e conceitos dos profissionais orientado a
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MANCIA, et al (2004)
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Fonte: MANCIA et al.
(2004)
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Permanente em Saúde
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Permanente em Saúde (PAREPS) servirá de norteador
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ser construído coletivamente pelo Colegiado de
Gestão Regional com apoio das Comissões de
Integração Ensino-Serviço a partir de um processo de
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Estruturação do Plano de Ação Regional
de Educação Permanente em Saúde
- Coerente com o Plano Regional de Saúde e
coerente com a Portaria GM/MS nº. 3.332, de 28
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Educação Permanente em Saúde
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Permanente em Saúde
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Educação Permanente em Saúde
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objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção
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da Família. Deve estar comprometido, também,
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ações mais inclusivas para populações
mais vulneráveis.
Referências
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39) Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf
• PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização
da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Pesquisado em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
• BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio Saúde da Família.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27) (Série A.
Normas e Manuais Técnicos) Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf
• BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_sau
Referências
• BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 198/GM/MS. Institui a Política Nacional
de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde
para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Brasília (DF):
MS; 2004.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_sau
• CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: Descentralização e Disseminação
da capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. saúde coletiva v.10 n.4 Rio de Janeiro
out./dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n4/a20v10n4.pdf
• CECCIM, R.B. Educação permanente: desafio ambicioso e necessário. Interface-
Comunic, Saúde e Educ. v.9, n.18, p.161-177, set.2004/fev.2005.
http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/textos%20eps/educacaopermanente.p
• MANCIA, JR; CABRAL, LC; KOERICH, MS. Educação permanente no contexto da
enfermagem e na saúde. Rev.  bras.  enferm., Brasília, v. 57, n. 5, Oct. 2004 .
http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n5/a18v57n5.pdf
• RODRIGUES, ACS; VIEIRA, GLC and TORRES, HC. A  proposta  da  educação 
permanente  em  saúde  na  atualização  da  equipe  de  saúde  em  diabetes 
mellitus. Rev. esc. enferm. USP [online]. 2010, vol.44, n.2, pp. 531-537. ISSN 0080-
6234. http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v44n2/41.pdf
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  • 2. Contextualizando • O artigo 200, da Constituição Federal de 1988, em seu inciso III, atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde (BRASIL, 1988). • Admite-se, portanto, que as questões da educação na saúde fazem parte do rol de atribuições finalísticas deste sistema. • Neste sentido, o Ministério da Saúde tem desenvolvido, ao longo do tempo, várias estratégias e políticas voltadas para a adequação da formação e qualificação de seus trabalhadores pautado nas necessidades de saúde da população e norteado pelo desenvolvimento do SUS.
  • 3. Tá! Mas espera um pouco... Por que educação permanente e não educação continuada?
  • 4. Primeiro vamos aos conceitos A Educação Continuada é uma ferramenta de aprimoramento profissional que usa alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos ou categorias profissionais. Geralmente utiliza metodologia tradicional e tem duração definida. Já a Educação Permanente é uma estratégia de reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de trabalho. Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador e o profissional é centro do processo ensino- aprendizagem e a aquisição das competências determina o fim da intervenção.
  • 5. • Educação Continuada: - alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos/categorias profissionais; - utiliza metodologia tradicional e tem, portanto, duração definida ; - ferramentas: atividades de ensino após a graduação (atualização) como cursos de caráter seriado, estudo de publicações específicas de um determinado campo de conhecimento (etc)... • Educação Permanente: - estratégia de reestruturação dos serviços pensadas para a equipes de trabalho; - Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador; o profissional é centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisição das competências determina o fim da intervenção; - ferramenta: determinantes sociais e econômicos regionais/necessidade de saúde da população + valores e conceitos dos profissionais orientado a busca de novos saberes para a solução da situação vigente. Esquematicamente... MANCIA, et al (2004)
  • 6. Educação Permanente x Educação Continuada Fonte: MANCIA et al. (2004)
  • 7. Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde explicita a relação da proposta com os princípios e diretrizes do SUS, da Atenção Integral à Saúde e a construção da Cadeia do Cuidado Progressivo à Saúde. Uma cadeia de cuidados progressivos à saúde supõe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado para trabalhar com a idéia de rede, de um conjunto articulado de serviços básicos, ambulatórios de especialidades e hospitais gerais e especializados em que todas as ações e serviços de saúde sejam prestados, reconhecendo-se contextos e histórias de vida e assegurando adequado acolhimento e responsabilização pelos problemas de saúde das pessoas e das populações. (Brasil, 2009, p.20-21)
  • 8. Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007
  • 9. Diretrizes Educação Permanente em Saúde ... - É aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho; - Baseia-se na aprendizagem significativa e em sua possibilidade de transformação; Leva em consideração os conhecimentos e as experiências prévios dos envolvidos. Propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho.
  • 10. O conceito pedagógico, Educação Permanente emEducação Permanente em SaúdeSaúde, está atrelado à efetivação de relações orgânicas entre:
  • 11. SITUAÇÃO 2 = SITUAÇÃO 1 MODIFICADA MOMENTO 2 Resolução dos problemas diagnosticados - Melhoria dos indicadores de saúde das pessoas e populações SITUAÇÃO 1 MOMENTO 1 Problemas Cotidianos - necessidades de saúde das pessoas e populações SITUAÇÃO 1 MOMENTO 1 Problemas Cotidianos - necessidades de saúde das pessoas e populações Conhecimento prévio dos profissionais Conhecimento prévio dos profissionais Necessidades de formação e desenvolvimento Necessidades de formação e desenvolvimento
  • 12. Fonte: Rodrigues et al., 2010 Esquema Proposta para o Processo de Educação Permanente em Saúde
  • 13. Plano de Ação Regional para a Educação Permanente em Saúde O Plano de Ação Regional para a Educação Permanente em Saúde (PAREPS) servirá de norteador para as atividades das Comissões de Integração Ensino-Serviço na construção e implementação de ações e intervenções na área de educação na saúde em resposta às necessidades do serviço. Este deverá ser construído coletivamente pelo Colegiado de Gestão Regional com apoio das Comissões de Integração Ensino-Serviço a partir de um processo de planejamento das ações de educação na saúde.
  • 14. Estruturação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde - Coerente com o Plano Regional de Saúde e coerente com a Portaria GM/MS nº. 3.332, de 28 de dezembro de 2006 (Conselho Estadual de Saúde); - Proposto pelo Colegiados de Gestão Regional, com a participação das Comissões Permanentes de Integração Ensino- Serviço (CIES). - Submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação.
  • 15. Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde
  • 16. Plano Regional de Educação Permanente em Saúde
  • 17. Estruturação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde • Caracterização da região e Identificação do(s) problema(s) de saúde. • Caracterização da necessidade de formação. • Atores envolvidos. • Relação entre os problemas e as necessidades de educação permanente. • Produtos e resultados esperados (estabelecer metas e indicadores) e Processo de avaliação do plano. • Recursos envolvidos (viabilidade x recursos disponíveis).
  • 18. E na prática, se meu município não tiver ainda estruturado um PAREPS?
  • 19. Você e sua equipe de saúde pode montar um plano de educação permanente com a ajuda do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF)
  • 20. NASF O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. O principal objetivo foi o de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde.
  • 21. O NASF é uma estratégia inovadora que tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da SF e entre sua própria equipe (NASF), incluindo na atuação ações intersetoriais e interdisciplinares, promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, além de humanização de serviços, educação permanente, promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde
  • 22. E a educação permanente deve ser o principal impulsionador na mudança das práticas em saúde e na construção de ações mais inclusivas para populações mais vulneráveis.
  • 23. Referências • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39) Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf • PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Pesquisado em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf • BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27) (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_sau
  • 24. Referências • BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 198/GM/MS. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Brasília (DF): MS; 2004. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_sau • CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: Descentralização e Disseminação da capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. saúde coletiva v.10 n.4 Rio de Janeiro out./dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n4/a20v10n4.pdf • CECCIM, R.B. Educação permanente: desafio ambicioso e necessário. Interface- Comunic, Saúde e Educ. v.9, n.18, p.161-177, set.2004/fev.2005. http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/textos%20eps/educacaopermanente.p • MANCIA, JR; CABRAL, LC; KOERICH, MS. Educação permanente no contexto da enfermagem e na saúde. Rev.  bras.  enferm., Brasília, v. 57, n. 5, Oct. 2004 . http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n5/a18v57n5.pdf • RODRIGUES, ACS; VIEIRA, GLC and TORRES, HC. A  proposta  da  educação  permanente  em  saúde  na  atualização  da  equipe  de  saúde  em  diabetes  mellitus. Rev. esc. enferm. USP [online]. 2010, vol.44, n.2, pp. 531-537. ISSN 0080- 6234. http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v44n2/41.pdf
  • 25. Este trabalho está licenciado sob uma licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/