O documento discute a trajetória do provimento de profissionais na Atenção Básica no Brasil de 2011 a 2014, destacando o aumento significativo no financiamento, na expansão da estratégia Saúde da Família e no número de equipes de saúde.

1. Política Nacional de Atenção Básica
provimento de profissionais em AB:
trajetória de 2011-2014
Thais Coutinho de Oliveira
Nutricionista-sanitarista / Mestre em saúde pública / Especialista em Avaliação
em Saúde
Analista em Atenção Primária e Apoiadora Institucional – DAB/SAS/MS
thais.coutinho@saude.gov.br
Rio de Janeiro
Maio 2014
Taller ISAGS - “Abordagens de Atenção primária à Saúde e estratégias para e
permanência de profissionais em zonas remotas e desfavorecidas nos países da
América do Sul”

2. • Cerca 60% da população
coberta
• Mais 112 milhões de cidadãos
atendidos por
• Em 40.350 Unidades Básicas
de Saúde
• 35.591 equipes de Saúde da
Família
• São mais de 700 mil
profissionais
• Sendo a Atenção Básica
presentes em 100%
municípios brasileiros
Atenção Básica
Brasil

3. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família
sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da
atenção básica.
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da
Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo
CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da
Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior
potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,
de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e
coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

4. Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS
• Aumento do financiamento
• Ampliação e melhoria da infraestrutura das UBS
• Ampliação do acesso
• Melhoria da qualidade
• Implantação de novo sistema de informação
• Ações intersetoriais para uma atenção integral à saúde
– Brasil sem Miséria, Saúde na Escola, Academia da Saúde
• Valorização dos trabalhadores – Programas de provimento e fixação
• Fortalecimento da gestão e do controle social

5. Departamento de Atenção Básica
Estratégias / Programas
• Serviço de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa
• Programa Academia da Saúde
• Programa Saúde na Escola
• Consultório na Rua
• Unidade Básica de Saúde Fluvial
• Rede Cegonha
• Brasil sorridente / Centro Especializado de Odontologia-CEO
• Politica Nacional de saúde Bucal
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição
• Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

6. Estratégias de fortalecimento da AB
Atenção
Básica
Recursos
financeiros
e-SUS AB
PMAQ
Requalifica
UBS
Equipes
de Saúde
da Família
Mais
Médicos e
PROVAB
Academia
dá Saúde
Melhor
em Casa
Consultório
na Rua
Telessaúde
PSE
UBS
Fluvial
Equipes de
Atenção
Básica
Prisional

7. No início de 2013:
- 54 tipos de equipes de saúde – 6 tipos de Equipes de Saúde da Familia (ESF)
- Profissionais equipe mínima da ESF: Médico, Enfermeiro, Odontólogos, Agentes
Comunitários de Saúde, técnicos (enfermagem, saúde bucal, microscopista)
- NASF - Universalização – todos os municípios com Equipes de Saúde da Família
poderão receber recursos federais para implantar
Modalidades de implantação
1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF + PMAQ 5mil
2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF + PMAQ 3mil
3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF + PMAQ 2mil
Expansão em 15 meses
Entrada no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) em 2014
Aproximadamente 1.400 NASF  Atualmente 3.350 NASF (abril 2014)
Equipes de Atenção Básica e Núcleos de Apoio à
Saúde da Família

8. Fonte : DAB/SAS/MS
Abril 2014
Distribuição regional – Núcleos Apoio à saúde da Família

9. Financiamento da Atenção Básica
• De 2010 a 2014 o orçamento para a Atenção Básica, considerando
apenas os recurso DAB (ou seja, sem SVS, DAF-SCITIE e SGTES),
cresceu 105%
• Comparação com a Inflação:
• De janeiro de 2011 a dezembro de 2013 foi de 19,4% (IPCA-IBGE)
• Com a estimativa de 5,9% em 2014 teríamos um acumulado de 26,4%
• Portanto, o recuso da Atenção Básica cresceu 5 vezes mais que a
inflação
• Comparação com o aumento do recurso federal da Saúde
• De 2010 a 2014 o orçamento federal da saúde cresceu 58,5%
• Portanto, o crescimento do recurso da Atenção Básica foi quase o
dobro do crescimento global da saúde
A prioridade dada à Atenção Básica se traduz também no aumento
absoluto e proporcional do orçamento

10. Ano PAB fixo PAB variável
Estruturação +
Construção e
Ampliação
Emendas
Parlamentares
Total s/
Emendas
Total c/
Emendas
2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 73 Mi R$ 9,71 Bi R$ 9,79 Bi
2011 R$ 4,44 Bi R$ 7,19 Bi R$ 761 Mi R$ 118 Mi R$ 12,38 Bi R$ 12,50 Bi
2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 497 Mi R$ 13,36 R$ 13,86 Bi
2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 504 Mi R$ 16,11 Bi R$ 16,62 Bi
2014 R$ 5,29 Bi R$ 11,17 Bi R$ 1,72 Bi R$ 1,9 Bi R$ 18,18 Bi R$ 20,08 Bi
Variação 2010-
2014
R$ 1,64 Bi 44% R$ 5,25 Bi 88% R$ 1,57 Bi 1070%
R$ 1,82 Bi R$ 8,47 Bi
R$ 10,29 Bi 105%
2502% 87%
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Quadro da evolução – Período: 2010 a 2014

11. Momento Oportuno de Qualificação da AB

12. Momento Oportuno de Qualificação da AB

13. Melhoria na Infraestrutura das UBS e condições de trabalho:
 Programa de Requalificação das UBS com investimentos de
mais de 5,5 Bilhões em mais de 26 mil obras em UBS
(Reformas, Ampliações e Construções)
 Investimento, via Emenda Impositiva, de 1,8 Bilhões na
estruturação da Atenção Básica: equipamentos, Saúde Bucal
e UBS Fluvial
Momento Oportuno de Qualificação da AB

14. Componentes:
• Construção
• Reforma
• Ampliação
• Conectividade
• Informatização e Telessaúde
Unidades Básicas de Saúde

15. Programa nacional para ampliação e melhoria das UBS
REQUALIFICA UBS
Componente
2009 - 2012 2013 Números Gerais
Nº DE
PROPOSTAS
Nº DE
PROPOSTAS
Nº DE
PROPOSTAS
VALOR DAS PROPOSTAS VALOR JÁ REPASSADO
Construção 4.604 5.517 10.121 R$ 3.691.957.333,31 R$ 1.037.180.734,94
Ampliação 5.674 2.832 8.506 R$ 909.180.787,80 R$ 405.465.821,36
Reforma 5.483 2.866 8.349 R$ 964.035.578,03 R$ 479.111.515,90
Total 15.761 11.215 26.976 R$ 5.565.173.699,14 R$ 1.921.758.072,20

16. Construção prontaInício da construção
Construção de Unidades Básicas de
Saúde (UBS)

17. DepoisAntes
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
(UBS)

18. Antes Depois
Ampliação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS)

19. Município e Equipes
de Atenção Básica
aderem e
contratualizam
compromissos
estratégicos e
indicadores
Momento de organizar
a oferta de:
- Autoavaliação
- Monitoramento
- Apoio Institucional
- Educação Permanente
Visita dos “Avaliadores
da Qualidade”
(Universidades) para
aplicação do
instrumento de
avaliação/certificação:
- Gestão
- Infra UBS
- Equipe
- Usuários
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Período de 1 ano
para nova
certificação
Certificação
FASE 2 FASE 3FASE 1
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ

20. 20
1º Ciclo (2011/2012)
2º Ciclo (2013/2014)
3.936 municípios
17,5 mil Equipes de Atenção Básica /Saúde bucal
17.165 equipes certificadas
Investimento:
2011 – 70 milhões
2012 – 700 milhões
5.077 municípios
30,5 mil Equipes de Atenção Básica
19,9 mil Equipes de Saúde Bucal
1,8 mil NASF
860 CEO´s
Total: 53.060 equipes contratualizadas
Investimento:
2014 – mais de 2,5 bilhões
Adesão e Recursos Financeiros do Programa
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
Ano Recursos/Investimentos
2012 R$ 874.833.600,00
2013 R$ 1.191.897.900,00
Total R$ 2.066.731.500,00

21. R$ 45 milhões/ano
O Plano Nacional de Banda Larga vai garantir
acesso à internet, até 2014, a 100% das UBS
com equipes do 1º ciclo do PMAQ, um
universo de 13 mil UBS
 Contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)
 Velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico,
Telessaúde e Cartão SUS
 O Portal de Compras do Ministério da Saúde tem atas de registro de
preços para compra de computadores
Banda Larga para as
Unidades Básicas de Saúde

22. O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações
individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o
cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde.
Estratégia e-SUS AB

23. Sistemas de
Informação na AB
Diversas plataformas
e terminologias
Estratégia
e-SUS AB
Plataforma única
de entrada de
dados na AB
Individualizar o registro
Reduzir o retrabalho na coleta de dados
Integrar a informação
Informatização unidades
Aprimora a Gestão do cuidado
Aprimora a Coordenação do cuidado
Estratégia e-SUS AB
Foco no processo de trabalho das equipes de AB

24. Softwares do e-SUS AB – CDS e PEC
30% dos municípios
70% dos municípios

25.  Registro clínico orientado
por problemas (RCOP);
 SOAP;
 CIAP-2;
 História clínica;
 Folha de Rosto.
Sistema e-SUS AB com PEC
Prontuário Eletrônico do Cidadão

26. • Informatização das UBS – banda larga PMAQ
• Telessaúde Brasil Redes
• Integração do Telessaúde com as centrais de regulação
(SISREG)
• Integração/Interoperabilidade com SI e Serviços de Saúde da
rede – “aproximar AB com AE” com foco na resolutividade
• Fortalecimento da Atenção Básica como coordenadora do
cuidado no território
Estratégia ligadas ao e-SUS AB

27. Peru 0,9
Chile 1,0
Paraguai 1,1*
Bolívia 1,2*
Colômbia 1,4*
Equador 1,7
Brasil 1,8
Venezuela 1,9*
México 2,0
Canadá 2,0
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
Austrália 3,0
Argentina 3,2*
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4,0
Cuba 6,7
Médicos por 1.000 habitantes
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012
*Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011
Desafios: Mais médicos, mais qualidade,
mais perto da população

28. 22 estados abaixo da média nacional
Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012
Brasil: 1,83
médicos/mil hab

29.  Provimento de profissionais
 Mudança da formação e mais vagas em Cursos de
Medicina
 Universalização da Residência Médica.
Com a Lei 12.871, que institui o Programa Mais Médicos, e com o
Provab, estamos enfrentando os desafios:
Mais Médicos

30. Brasil sairá
de 374 mil
para 600 mil
médicos
até 2026
 11,5 mil novas vagas de
graduação
 12,4 mil novas bolsas de
formação de especialistas
 médicos para periferia e
interior

31. 14.090 médicos
1.597 brasileiros, 1.163 intercambistas individuais e 11.330 cooperados
6.562 médicos para os 1.805 municípios mais
carentes:
 Semiárido
 Municípios com IDHM baixo ou muito baixo
 Região Norte
 Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira
 Médio Alto Uruguai
 Municípios com população quilombola
 Saúde indígena
 48,6 milhões de pessoas cobertas
 Mais de 100% da demanda apontada
pelos municípios
3.866 municípios e 33 distritos
indígenas cobertos
Médicos em atuação pelo programa

32. Impactos iniciais do Mais Médicos
Jan/13
Nov/13
2,134,589
2,284,011
Crescimento de consultas na
atenção básica já no primeiro ciclo
7%

33. Pacientes com
hipertensão
Pacientes com
diabetes
Saúde Mental
674,095
282,519
81,067
858,284
323,101
95,106
Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam
profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jun/13
Nov/13
27,3%
14,3%
17,3%

34. Mais formação para que médicos
conheçam a realidade da população
34
Médico
especialista
30% da carga horária do internato será
desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de
Urgência e Emergência do SUS
De um a dois anos de
residência em Medicina
Geral de Família e
Comunidade para
ingressar nas demais
especializações
Graduação Residência Médica
Mais formação para que médicos
conheçam a realidade da população

35. Vagas em Cursos de Medicina
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir
acesso universal à especialização a partir de 2018;
Em 1 ano - ampliação de 2,4 mil vagas
Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)

36.  Estratégias de provimento e valorização profissional
Estratégias de fixação e permanência de profissionais na AB
(Remuneração variável e por desempenho)
Discussão sobre carreiras em saúde pública
 Melhorias na capacidade de gestão dos municípios
 Integração entre politicas, programas e equipes dos diferentes
programas/ações de saúde com base na realidade do território
 Melhorar avaliação das equipes e satisfação dos usuários
Desafios para qualificação profissional em AB

37.  Avanços em médio prazo esperados do Mais Médicos:
 Ampliação e criação de mais vagas de graduação médica;
 Adequação do currículo do curso médico para que os
profissionais tenham formação mais adequada ao SUS,
sobretudo para a AB;
 Ampliação de bolsas de residência nas especialidades médicas
com mais necessidade;
 Distribuição das cursos de graduação e das residência nas
regiões que mais necessitam (desenvolvimento e fixação);
Desafios para qualificação profissional em AB
Para além dos números...
Para conhecer o programa assistam o documentário “ Dr.
Melgaço” em https://www.youtube.com/watch?v=HdjA6kpLHpc
onde os moradores da cidade de Melgaço, no interior do Pará,
acabaram de receber seus primeiros médicos cubanos e contam
como era a vida na comunidade e o que mudou.

38. http://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php
cggab@saude.gov.br
(61) 3315.5902
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde