O documento descreve a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele define as práticas integrativas como medicina tradicional chinesa, acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e crenoterapia. O objetivo é promover o acesso destes serviços e estimular o autocuidado e a integralidade do indivíduo.