O documento explora a evolução da medicina tradicional chinesa (MTC) e a acupuntura no Brasil, destacando a integração dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2006. A acupuntura, introduzida no país por imigrantes japoneses no início do século XX, ganhou reconhecimento ao longo dos anos e hoje é utilizada em hospitais públicos e privados. O Ministério da Saúde regulamentou a prática e suas aplicações no tratamento de diversas condições de saúde, refletindo a crescente aceitação da medicina complementar no Brasil.

1. CURSO INTRODUTÓRIO EM MEDICINA
TRADICIONAL CHINESA
Marco Histórico Nacional da
MTC

2. MEDICINA TRADICIONAL CHINESA – MTC
A população brasileira, seguindo recomendações da
Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados-
membros, gerou demanda para formulação de políticas
visando integração de sistemas de saúde complexos e
recursos terapêuticos - Medicina Tradicional e
Complementar/Alternativa-MT/MCA ou Práticas
Integrativas e Complementares.

3. POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
• Aprovada pelo Ministério da Saúde no SUS (BRASIL,
2006), contemplou:
• Homeopatia
• Plantas Medicinais e Fitoterapia
• Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura
• Medicina Antroposófica
• Crenoterapia-Termalismo Social

4. F
F igura 1: Logotipo da OMS
O Brasil utiliza como referência o Guia de Estratégias
das Medicinas Tradicionais de 2014 até 2023 da
Organização Mundial de Saúde (OMS)

5. CONCEITO DE MEDICINA TRADICIONAL
Soma de conhecimentos, habilidades e práticas
baseadas nas teorias, crenças e experiências indígenas
de diferentes culturas, seja explicável ou não, utilizados
na manutenção da saúde, bem como na prevenção,
diagnóstico, tratamento ou melhoria de doenças físicas
e mentais.
(OMS-2002-2005)

6. MEDICINA COMPLEMENTAR
“Medicina Complementar” ou “Medicina Alternativa” é
um conjunto de práticas de saúde que não fazem parte
da própria tradição do país ou da medicina
convencional e não estão plenamente integrados no
sistema de cuidados de saúde dominante .
OMS (2002-2005)

7. FUSÃO DAS MEDICINAS
A Medicina Tradicional e Complementar , funde os
termos Medicina Tradicional e Medicina Complementar
Engloba produtos, práticas e profissionais, integra do
documento publicado, pode ser encontrada em: World
Health Organization: Wo Traditional Medicine Strategy
– 2014-2023.
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/95008/1/978
9243506098_spa.pdf

8. HISTÓRICO DA MTC NO BRASIL
A Acupuntura chegou por volta de 1850, porém
consideram como oficial o ano de 1908 pelas mãos dos
imigrantes japoneses. Permaneceu em âmbito familiar e
local (nas colônias japonesas) até meados da década de
80, quando ainda era foco de preconceitos.

9. A medida que ganhou usuários, a Acupuntura passou a
ter sua eficácia reconhecida pela opinião pública em
geral e por diversos Conselhos Profissionais da Área de
Saúde. (Souza, 2004)

10. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional foi o primeiro organismo de Estado a
definir regras para evitar dolos sociais em 1985, seguido
pelos conselhos de Biomedicina, Medicina, Terapia
Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Educação Física,
Fonoaudiologia, Psicologia.

11. Apesar de a acupuntura estar largamente difundida no
Brasil e contar com a credibilidade de outros
profissionais de saúde e cidadãos de diferentes níveis
socioeconômicos, a profissão de Acupunturista ainda
não foi regulamentada. (Villela, M.P.C. 2010)

12. Por outro lado, ela já existe na Classificação Brasileira
de Ocupações – CBO, para distintas modalidades
(fisioterapeuta acupunturista, médico acupunturista e
psicólogo acupunturista, entre outras), todas inclusas
no SUS através da Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (PNPICs).

13. CRONOGRAMA HISTÓRICO: ACUPUNTURA NO BRASIL
Muitos são os fatos que marcaram o desenvolvimento
da Acupuntura no Brasil, influenciado inclusive por fatos
ocorridos no exterior. Entre os principais:

14. • 1808-1810 - Chegada dos imigrantes chineses
ao Brasil para trabalhar nas lavouras de chá,
trazendo também a Acupuntura/Medicina
Tradicional Chinesa.

15. • 1908 - Imigrantes japoneses vindos pelo navio
Kasato Maru introduziram sua Acupuntura no
Brasil.
• 1930 - O Diplomata Soulie de Morant introduziu a
Acupuntura na Europa.

16. • 1950 - Professor Friedrich Spaeth, fisioterapeuta e
massoterapeuta, natural de Luxemburgo e
naturalizado brasileiro, foi para Alemanha
aperfeiçoar-se em Acupuntura/MTC.

17. • 1958 - Frederico Spaeth, no Brasil, começa a
ensinar Acupuntura para brasileiros.
• 1960 - Teve início o interesse e a prática dos
brasileiros pela Acupuntura, até então, em
número muito reduzido de profissionais.

18. • 1966 - a OIT (Organização Internacional do
Trabalho) incluiu Acupunturista como uma das
profissões da CIUO (Classificação Internacional
Uniforme das Ocupações).
• 1972 - Fundação da ABA (Associação Brasileira de
Acupuntura). Nesta década, cresceu o interesse
pela Acupuntura devido à repercussão da notícia
de que na China se fazia anestesia com
Acupuntura aliada a realização de Congressos de
Acupuntura no Brasil.

19. • 1975 - Regulamentação da Acupuntura em nível
multiprofissional nos Estados de Nova York e
Califórnia.
• 1980 - Com a abertura da China para acordos
culturais e científicos com os países do Ocidente,
profissionais brasileiros puderam visitar, estudar
e criar vínculos com instituições de ensino e
pesquisa de MTC (Medicina Tradicional
Chinesa/Acupuntura).

20. • 1985 - Pela Resolução COFFITO-60, o Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
decidiu habilitar os fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais para a prática da Acupuntura, sendo
este o primeiro Conselho a regulamentar a
Acupuntura no País.

21. • 1989- Fundação da SOBRAFISA- Sociedasde
Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas, que
através de seu projeto de assistência “Acupuntura
Solidária” realiza assistências a pacientes de baixa
renda em diversas cidades e capitais.
• 1995 - Conselho Federal de Medicina (CFM) aprova
a Acupuntura como especialidade médica.

22. • 1999 – A assistência/atendimentos em
Acupuntura são registrados pelo Ministério da
Saúde, permitindo o acompanhamento na
evolução das consultas por região e em todo o
País.
• 2000 – O Conselho de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional edita a Resolução 219/2000
reconhecendo a Acupuntura como Especialidade
do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
como também o Conselho Federal de Farmácia
através da Resolução nº 353/2000.

23. • 2001 - Ministério do Trabalho confirma a
Acupuntura como Ocupação.
• 2002 - O Conselho Federal de Psicologia reconhece
a utilização da Acupuntura como recurso
complementar no trabalho do psicólogo.
• 2000/2003- Diversos Conselhos da Saúde
reconhecem a Acupuntura como Especialidade,
Recurso e ou Método Terapêutico a exemplo o
Conselho de Educação Física.

24. • 2006 - Criação da Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no Sistema Único de
Saúde pelo Ministério da Saúde, através da Portaria
M.S. N. 971 de 05 de maio de 2006, aproximando a
Acupuntura do serviço público de saúde do Brasil.
• Esta Política Pública autoriza a utilização, além da
Acupuntura, da Homeopatia, Fitoterapia e do
Termalismo Social/Crenoterapia (uso de águas termais)
nos tratamentos do SUS.

25. • 2008- Resolução do COFEN autoriza o enfermeiro
a utilizar autonomamente a Acupuntura. (Souza,
J.L. 2003)

26. Os destaques históricos que realizamos anteriormente
tem por objetivo demonstrar que a prática da
Acupuntura no Brasil e sua perfusão ético é social
esteve sempre vinculada a várias profissões da área da
saúde, por meio de normativas de seus Conselhos
Profissionais, para controle de dolos sociais.

27. O Ministério da Saúde, por meio da portaria 971,
normatizou em 2006, a Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (PNPIC). Com esta nova
Política o Sistema Único de Saúde (SUS), implementou a
prática da Acupuntura em UBSs e Hospitais Públicos em
diversos estados. (Brasil, Ministério da Saúde 2006)

28. Além do Sistema Público, o setor privado também a tem
usado: vários Call Centeres e Hospitais oferecem
tratamentos de acupuntura, entres eles estão o
Hospital Albert Einstein, Sírio-Libanes e Hospital das
Clínicas.

29. Em São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein,
considerado um dos mais respeitados do País, aprovou
o uso da Acupuntura mediante sólida documentação
científica. Atualmente o Hospital usa a Acupuntura em
tratamentos para alívio da dor, inclusive em casos pós-
operatório.

30. Em 2001, as Forças Armadas Americanas iniciaram o
uso da Acupuntura especialmente a auricular
(Acupuntura na Orelha) em campos de combate.
Conhecido com “Battlefield Acupuncture”, para tratar
de dores nos soldados feridos, este programa tem sido
um sucesso, os soldados americanos tem reportado até
70% de redução da dor.

31. No Brasil, atualmente, as forças armadas em especial o
Exercito Brasileiro tem usado a Acupuntura em
ambulatórios e alguns hospitais militares e pretende
usá-la em suas tropas no exterior. (Kurebayashi et al.
2011)

32. Referencias Bibliográficas
• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS –
PNPIC-SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde,
2006. 92 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).
• FRONER, T. M. Laserpuntura. (TCC). Universidade de São Paulo, São
Carlos, 2007.
• KUREBAYASHI, LEONICE FUMIKO SATO; FREITAS, GENIVAL
FERNANDES DE; Acupuntura multiprofissional: aspectos éticos e
legais – São Caetano do Sul – SP: Yendis Editora, 2011.
• KUREBAYASHI, LEONICE FUMIKO SATO; FREITAS, GENIVAL
FERNANDES DE; Acupuntura multiprofissional: aspectos éticos e
legais – São Caetano do Sul – SP: Yendis Editora, 2011.

33. Referências Bibliográficas
• ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE / UNICEF. Cuidados
Primários em Saúde. In: Conferência Mundial sobre Cuidados
Primários. Relatório final. Brasília: UNICEF, Alma Ata,
Cazaquistão, 1979.
• ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Estrategia de la OMS
sobre medicina tradicional. 2002 – 2005.
• ROSSETTO, SUZETE COLÓ; Acupuntura Multidisciplinar – São
Paulo; Phorte, 2012.
• SILVA, D. F. da. Psicologia e acupuntura: aspectos históricos,
políticos e teóricos. Psicol. Cienc. Prof., v. 27, n. 3, 2007.

34. Referências Bibliográficas
• SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA),
Módulo 1: Taoísmo. Uberlândia, Center Fisio-Imes, 2003.
• SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA),
Módulo 2: Cinco Elementos. Uberlândia, Center Fisio-Imes,
2004.
• SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA),
Módulo 3: Microssistemas, Diagnósticos e Constitucional.
Uberlândia, Center Fisio-Imes, 2004.
• SUSSMANN, DAVID J.; Acupuntura Teoria Y Práctica, Kier
Editoda S.A., Buenos Aires- Argentina, 1995.

35. Referências Bibliográficas
• VILLELA, M. P. C.; LEMOS, M. E. S. Os cuidados do Enfermeiro-
acupunturista ao paciente com angina estável: uma relação
rumo à integralidade da assistência. Ver. RMR, v. 4, n. 14, 2010.
• WEN, TOM SINTAN; Acupuntura clássica chinesa / - [2.ed., 3.
Reimp.] – São Paulo: Cultrix, 2014.
• WEN, TOM SINTAN; Manual terapêutico de acupuntura /
editor Wu Tu Hsing; tradutora Míriam Akemi Kumatsu. –
Barueri, SP: Manole, 2008.
• FIGURA 1: Disponível em:
https://exercicioesaude.wordpress.com/oms/ Acesso em
Agosto de 2015.