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Primeiro Reinado e Regência
O documento descreve os eventos políticos no Brasil após a independência, incluindo a convocação da Assembléia Constituinte em 1823, a reação autoritária de D. Pedro I e a promulgação da primeira Constituição brasileira em 1824, que concentrou grande poder no imperador através do "Poder Moderador". O documento também menciona a Confederação do Equador, movimento separatista no Nordeste em resposta ao autoritarismo de D. Pedro I.
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- 1. B rasil, setembro de1822. O 7 de setem bro terminava sem grandes traumas e conflitos. Não passou o país, pela con- vulsão das outras nações da América, que conquista- ram a liberdade depois de árduas lutas e conflitos in- ternos. Consumada a independência, o novo país tinha como tarefa inicial, concretizar a eleição dos deputa- dos, que participariam daAssembléia Nacional Cons- tituinte. Na verdade, a convocação já se dera em junho de 1822, servindo na época, como afronta às Cortes de Portugal. Entretanto, o tempo foi passan- do e D. Pedro não deflagrava o proces- so eleitoral, só consumando as eleições no começo de 1823, depois de uma “pe- quena pressão” dos políticos no Rio de Janeiro. Subentende-se da atitude de D. Pedro, que não havia muito interesse na realização das eleições, pois seu grande objetivo era se tornar imperador de perfil autoritário e implantar um “absolutismo tupiniquim” no Brasil. Após o início da Constituinte D. Pedro lembra- va aos eleitos que: “Dignos representantes da nação brasileira! É hoje o dia maior que o Brasil tem tido, dia em que ele pela primeira vez começa a mostrar ao mundo que é Império e Império livre. Quão gran- de é o meu prazer, vendo junto representantes de qua- se todas as províncias, fazerem conhecer uma às ou- tras seus interesses, e sobre elas basearem uma justa e liberal Constituição que as reja... Eu, certo que a firmeza nos verdadeiros princípios constitucionais, que tem sido sancionados pela experiência, caracteriza cada um dos deputados, que compõem essa ilustre As- sembléia, espero que a Constituição que façais, me- reça minha imperial aceitação, seja tão imperial e tão justa, quanto apropriada à localidade e civiliza- ção do povo brasileiro.” 1 Como se pode observar, o príncipe enfatizava o desejo de se tornar imperador e condicionava a Consti- tuição à sua aprovação. Apressão contava com o apoio de José Bonifácio, que era depois de D. Pedro, a figura mais influente nos meios políticos. No entender de Bonifácio o príncipe deveria outorgar a Magna Carta, transformando aAssembléia em orgão consultivo. Para assegurar o controle do ante-projeto na mão dos con- servadores, escolheram para relator da Constituinte, Antônio Carlos Andrada que era irmão de José Bonifácio. Atuando como relator, Andrada controlou o ímpeto dos absolutistas, que desejavam poderes irrestritos para D. Pedro, mas também impediu as in- tenções mais radicais dos liberais, que defendiam ampla autonomia para as províncias e poder apenas simbólico para o príncipe. Porém, contrariando as expectativas os Andradas foram perdendo o controle da Assembléia. Dois fatores pesaram nessa mudança: de um lado a possibilidade de D. Pedro assumir o trono de Portugal, já que era o pre- tendente imediato em caso de morte de D. João, de outro, os portugueses ainda lutavam na Bahia, com o objetivo de neutralizar e reverter a independência. O ante-projeto da Constituição não teve nada de radical, mas surpreendentemente, apresentou algumas limitações à autoridade imperial. “Brasileiros! Salta aos olhos a negra perfídia, são patentes os reiterados perjúrios do Imperador, e está conhecida nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema de governo defeituoso em sua origem, e mais defeituoso em suas partes componentes...O sistema americano deve ser idêntico; desprezemos instituições oligárquicas, só cabidas na encarnecida Europa.” Manifesto da Confederação do Equador - 1824 Rua Direita no Rio de Janeiro. Quadro de 1830
- 2. PrimeiroReinado Assegurava o caráterindissolúvel da Câmara, o direito de rejeição às leis injustas e o controle das for- ças armadas pelo Parlamento. Em relação a economia, garantia o fim das restrições mercantilistas e o término dos privilégios e mono- pólios. Já era algu- ma coisa.! Mas pa- rava por aí. O per- fil liberal do rascu- nho constitucional entrava em contra- dição com as incrí- veis restrições ao voto. Pelo ante- projeto, só teriam direito a voto, os ci- dadãos com renda superior a 150 alqueires de mandioca (eleição para depu- tado) e renda superior a 250 alqueires (elei- ção para senador). Com isso, a grande mai- oria da população, estaria fora do processo eleitoral. Quanto aos negros, não se cogita- va a abolição, o que implicitamente os ex- cluía do voto. O ante-projeto deixou o príncipe insatis- feito com a má condução dos Andradas, levando-o a demitir todo o ministério, onde havia grande influência dos Andradas. A situação inesperada, transformou Bonifácio no grande líder da oposição. De acordo com Luiz Koshiba: “ele iniciou a organização da monar- quia, repudiando o absolutismo e ridicularizando as pretensões nobiliárquicas dos grandes proprietári- os. Por outro lado, segundo suas próprias palavras, “as esfarrapadas bandeiras da suja democracia” eram equivalentes ao absolutismo, que, na sua opinião, era “a pior das anarquias”. Para completar colocou-se contra a escravidão. A propósito, escreveu certa vez que: “Todo cidadão que ousa propor o estabelecimento do escravismo e da nobreza será imediatamente deportado”....Por es- sas razões, José Bonifácio desentendeu-se não só com os radicais mas também com a própria aristocracia rural do Centro-Sul, da qual era representante no poder...Logo se chocou com o imperador, que termi- nou por se voltar contra ele. 2 O “partido português” aproveitou-se da confu- são para se aproximar ainda mais de D. Pedro. O prín- cipe, completamente perdido, se apegou a esse apoio. Na verdade, era o único que lhe restava. Contudo, reagindo ao esquema acintoso, surgiram na imprensa uma série de artigos criticando o autoritarismo de D. Pedro. No jornal A Sentinela, um autor anônimo es- creveu vários artigos com o pseudônimo de “brasilei- ro resoluto”. O artigo atacava os oficiais portugueses que faziam parte do recém criado exército nacional. Misteriosamente o suposto autor dos artigos, o far- macêutico Davi Pamplona foi duramente espancado pelos soldados de D. Pedro. ESTA NÃO É UMA CONSTITUIÇÃO DIGNA DE MIM!! OTempo da História 1822 INDEPENDÊNCIA 1823 DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE 1824 CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA 1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 1831 ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I José Bonifácio terminou por se afastar do imperador, depois de uma série de atritos envolvendo a Assembléia Constituinte “A atuação das elites bra- sileiras na independência e na definição do perfil político nacional partiu de uma estru- tura escravista oposta a uma meta de ampliação dos direi- tos populares”. Hélgio Trindade Na gravura da página seguinte: “A aristocracia garantiu o afastamento da população do poder graças à exigência de uma renda de 150 alqueires de mandioca”
- 3. PrimeiroReinado NOITE DA AGONIANOITEDA AGONIANOITE DA AGONIANOITE DA AGONIANOITE DA AGONIA Na seqüência, em 12 de novembro de 1823 a Assembléia Constituinte se reuniu em caráter perma- nente, objetivando enfrentar D. Pedro, no que se tor- nou a Noite da Agonia. As tropas leais ao príncipe invadiram o local destituindo aAssembléia. Vários de- putados foram presos e expulsos do país, dentre eles o polêmico José Bonifácio.Apartir daí, D. Pedro abu- sou do autoritarismo, com apoio do partido portugu- ês, como já era de se esperar. Visando neutralizar os descontentes, o prínci- pe nomeou uma comissão para redigir a Constituição. Meses depois, em março de 1824, ficou pronta a pri- meira Constituição da história do Brasil. Imposta por D. Pedro, foi na prática, outorgada pelo imperador. Na verdade, esses acontecimentos davam continuidade ao que tinha sido nossa tradicional e conservadora independência nacional. A CONSTITUIÇÃOA CONSTITUIÇÃOA CONSTITUIÇÃOA CONSTITUIÇÃOA CONSTITUIÇÃO A Constituição de 1824 era no mínimo surrealista. Combinou-se uma mistura de liberalismo europeu com despotismo da pior qualidade. No que se refere à democracia de fachada, era cópia da Constitui- ção francesa de 1791. Mas na essência, terminou sen- do uma das constituições mais autoritárias daAmérica independente. Tivemos a implantação da Monarquia hereditária combinada com o Poder Moderador, que garantia poderes ilimitados ao imperador. O Senado era vitalício, cabendo ao imperador a escolha dos senadores. A eleição dos deputados e senadores manti- nha o critério utilizado no ante-projeto. Estavam exclu- ídas do voto, pessoas de pouca renda, mulheres, e obviamente escravos. A manutenção da escravidão completava a vergonha, pois o Brasil era o único país independente que mantinha a escravidão. Nesse as- pecto, a carta constitucional agradava plenamente aos latifundiários e a elite conservadora. Já os presidentes de província eram escolhidos di- retamente pelo imperador, anulando a possi- bilidade de eleições locais. A Constituição premiou a Igreja Ca- tólica favorecendo-a com a implantação do sistema de Padroado. Esse regime obrigava o Estado a remunerar os bispos e padres, como se fossem funcionários públicos. Em contrapartida, podia o imperador nomear os religiosos de acordo com a sua conveniên- cia. O Padroado reafirmava séculos de influ- ência da Igreja, que se impôs no Brasil desde a vinda dos jesuítas em 1548.Asintonia com o Estado, rendeu mais riquezas à Igreja e so- lidificou um padrão de comportamento ba- seado nos padrões católicos. O autoritarismo foi concebido com a implanta- ção do inusitado Poder Moderador. Com ele o imperador poderia: dissolver a Câmara dos Deputados nomear os membros do Conselho de Estado. escolher os presidentes de província nomear e destituir juízes e magistrados controlar pessoalmente toda a renda nacio- nal. Configurava-se com o poder Moderador, uma forma absurda de autoritarismo e rigoroso centralismo. Com ele o desejo de autonomia das elites regionais, foi coibido em nome de um absolutismo de roupagem tropical. Na opinião da historiadora EmíliaViotti da Cos- ta: “a emancipação política realizada pelas categori- as dominantes interessadas em assegurar a preserva- ção da ordem estabelecida, cujo único objetivo era romper o sistema colonial no que ele significava de restrição à liberdade de comércio e à autonomia ad- ministrativa, não ultrapas- saria os seus próprios limi- tes. A ordem econômica se- ria preservada e a escravi- dão mantida. A nação indepen- dente continuaria subordi- nada à economia colonial, passando do domínio por- tuguês à tutela britânica. A fachada liberal construída pela elite europeizada ocul- tava a miséria e escravidão da maioria dos habitantes do país. Conquistar a emancipação definitiva da nação, ampliar o significa- do dos princípios constitu- cionais seria tarefa relegada aos pósteros.” 3 Constituição de 1824 Senado e Câmara dos Deputados Poder Legislativo Conselho de Estado Poder Executivo Poder Judiciário Poder Moderador Imperador
- 4. PrimeiroReinado A s primeiras reaçõesao despotismo de D. Pedro I surgiram do Nordeste. Ape sar da censura, vários jornais de Olinda e Recife constantemente atacavam o imperador. Além disso, pressionavam os portugueses que haviam se li- gado ao partido de apoio ao governo imperial. Dentre esses jornais, destacavam-se o Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, de Cipriano Barata eTifis Pernambucano, de Frei Caneca. O eterno rebelde Cipriano, foi preso logo após ter escrito críticas radi- cais a D. Pedro I. Com a prisão de Cipriano Barata destacou-se o Frei Caneca na articulação do movimen- to de contestação a D. Pedro. Na verdade, as hostilidades ao poder central co- meçaram em 1817, quando os pernambucanos enfren- taram as tropas de D. João VI. Ao escolher um gover- no para a província à revelia dos interesses da elite pernambucana, D. Pedro acendeu o pavio da revolta e dava continuidade à revolta pernambucana de 1817. Na seqüência os rebeldes derrubaram o presidente im- posto, substituindo-o por outro de perfil liberal. A re- cusa do imperador em aceitar a mudança, detonou o movimento em julho de 1824, chamado então de Confe- deraçãodoEquador. A revolta se alastrou pelas províncias do Nor- deste, incluindo Rio Grande do Norte, Paraíba e Cea- rá. Configurou-se então o caráter separatista da revol- ta, com o objetivo de criar um novo Estado que inclui- ria todas as províncias que participavam da revolta. Foi instituída, em agosto de 1824, aAssembléia Consti- tuinte, para discutir os termos do regime republicano, como nova forma de governo ado- tada pelos rebel- des “Brasilei- ros! Salta aos olhos a negra perfídia, são pa- tentes os perjúri- os do imperador, e está conhecida a nossa ilusão ou engano em adotarmos um sistema de gover- no defeituoso em sua origem e mais defeituoso ainda em suas partes componentes. As constituições, as leis e todas as instituições humanas são feitas para os povos e não os povos para elas. Heis,pois,brasileiros, tratemos de constituir-nos de um modo análogo às luzes do século em que vivemos; o sistema americano deve ser idêntico; desprezemos as instituições oligárquicas só cabidas na encarnecida Europa” 4 Durante dois meses a rebelião foi um sucesso total. Mas logo se revelaram os graves problemas, com a discórdia dos líderes da revolta. A forte adesão po- pular assustou a elite, que não aceitava a extinção do tráfico negreiro no porto do Recife. Quando chega- ram os reforços do Rio de Janeiro, atacando os rebel- des, o próprio Paes Andrade - um dos líderes da Con- federação do Equador - compactuou com as tropas inimigas Daí em diante, os rebeldes seriam liderados pelo Frei Caneca, que heroicamente lutou até a morte. Em agosto, desembarcaram em Pernambuco, centenas de soldados sob o comandado do almirante Lord Cocrhane A ofensiva imperial realizada por terra e mar, não perdoou o que viu pela frente. Os soldados tinham ordens de “cortar o mal pela raiz”. Destacou- se no ataque o brigadeiro Lima e Silva, considerado pela história tradicional, como o grande pacificador da revolta. A falta de apoio de outras províncias e a ausência de conexão entre as que estavam na rebelião, pesou em favor dos vencedores que esmagaram a re- belião. O bloqueio naval da região sufocou o grupo, que não teve como suportar a pressão, capitulando em novembro de 1824. Depois dos últimos combates em Olinda, vários líderes foram presos, dentre eles o Frei Caneca. Todos foram condenados à pena de enforca- mento, sem chance de apelação. A morte do padre carmelita repercutiu bastante, pois se conta que na hora da execução os soldados se recusaram a enforcá-lo. Transformada a pena em fuzilamento, no momento da execução houve o desmaio de alguns soldados. Ape- sar da vitória, a repressão ao movimento terminou por desgastar ainda mais a imagem de D. Pedro, colocan- do-o como inimigo dos brasileiros. A Confederação do Equador Impedir o desembarque das tropas lusitanas no porto de Recife foi uma atitude aprovada pela elite agrária, que, no entanto, retirou seu apoio aos rebeldes quando estes decidiram fechar o porto também para o desembarque de navios negreiros. A Junta de Pernambuco discutia a maneira mais eficaz de defender a soberania dos povos.
- 5. PrimeiroReinado AGONIA DE UMAGONIADE UMAGONIA DE UMAGONIA DE UMAGONIA DE UM IMPERADORIMPERADORIMPERADORIMPERADORIMPERADOR O abismo entre o impe- rador e a nação, aumentou após a morte de D. João VI em Portugal. Em 1828, o trono português foi disputado por D. Pedro I e seu primo D. Miguel. Este, mais em condição de tomar o poder, desferiu um golpe em D. Pedro I, usurpando a monarquia “no grito”. No Brasil, o imperador organizou uma reação ao novo rei português, despertando a suspeita da imprensa local. Os jornais denunciavam a intenção do imperador recolonizar o Brasil, com base no seu empenho de as- sumir o governo de Portugal. Logo depois, o clima ficou insustentável com a morte do famoso jornalista Libero Badaró. Nada foi rigorosamente provado, mas havia fortes indícios de conivência do imperador com os criminosos. Só restava a D. Pedro I, o precário apoio do “partido português”. Tentado reverter a situação o imperador fez uma viagem à Minas Gerais, onde esperava encontrar em Ouro Preto, o amparo político que lhe faltava no Rio de Janeiro. Lá o imperador fez papel de idiota, porque em todas as janelas da cidade, havia enormes faixas pretas em sinal de luto pela morte de Libero Badaró. “Na igreja os sinos tocavam badaladas de marcha fúnebre. Contra Minas Gerais, foco de oposição da totalidade dos políticos, o trono, segundo Nelson Werneck Sodré: não dispõe sequer dos elementos es- pecíficos para empregar a violência, porque as for- ças militares tendiam a cada dia que passava, a unir- se às forças populares, apressando o processo de de- terioração a que a situação estava submetida. Por isso, D. Pedro resolve fazer uso de seu suposto privi- légio para tentar influir politicamente, comparecen- do na província mineira com uma comitiva especial- mente organizada visando pacificá-la. Todavia a re- cepção é extremamente fria, e os mineiros, ao contrá- rio, preferem homenagear a memória de Libero Badaró.” 5 Contribuía para a queda do imperador, as notícias que chegavam da Europa, anunciando a deposição do monarca francês Carlos X. Realmente, era hora de D. Pedro I fazer as malas e retornar às terras lusitanas. Faltava só marcar o dia da viagem! Um “empurrãozinho” porém, não seria nada mal.! Foi o caso da confusão no Rio de Janeiro, quando o imperador regressava após o fiasco em Minas Gerais. Um grupo de portugueses intitulado Colunas do Trono, preparou uma grande recepção para a chegada de D. Pedro I. No meio das comemorações, um grande número de brasi- leiros resolveu estragar a festa, gerando uma grande confusão no episódio que foi chamado de Noite das Garrafadas. “Sentem-se, no amanhecer de 13, que há, queimando a atmosfera, um mormaço de turbulência. Populares, aos grupos, andam pelas ruas dando vivas à independência e à soberania do Brasil. Os portugueses estão recolhidos, silenciosos, quie- tos. Preparam-se, em surdina, para o bote inesperado que a história apelidou Noite das Garrafadas. Ao escurecer, o quarteirão lusitano volta ao rumor festivo da véspera. Mas, a gritaria contra os liberais, contra o Brasil e contra os brasileiros é mais forte, mais insistente e mais insultuosa. Os cabras (apelido dos brasileiros) irão de certo, interromper a festa, com ataque ao molde da noite anterior. A cena de uma rua é, a um só tempo, a mesma de todo o quarteirão. Os pés de chumbo (portugueses) deixam que a cabralhada se aproxime o mais possível. E, inesperadamen- te, de todas as varandas, de todas as janelas, chovem garrafas inteiras e aos pedaços sobre os invasores. O sangue espirra. testas, cabeças, canelas. É o horrível. É o inverossímil. E a marotada, de cacete em punho, vai malhando, malhando, como os garotos malham o Judas em sábado de Alelulia. E os corpos a cair Ensangüentados sobre cacos de navalhantes de garrafas.” 6 Acuado, D. Pedro I tentou ainda o respaldo dos militares, que na verdade, não apoiavam mais o gover- no. Prova disso, foi o protesto dos irmãos Lima e Silva, exigindo do imperador, uma posição definitiva quanto à renúncia. A preocupação das elites brasileiras em criar um Estado nacional que evitasse a frag- mentação política da América Espanhola foi prioritária so- bre a cosntrução de uma de- mocracia liberal. HélgioTrindade De liberalismo a Corte brasileira só assimilava a forma de cultura, como os hinos patrióticos que inspiraram D. Pedro I e Evaristo da Veiga a compor o Hino da Independência.
- 6. PrimeiroReinado Nas ruas doRio de Janeiro, a população insis- tentemente clamava pelo fim do I Reinado. Essas agita- ções despertaram a multidão, que de certa maneira, ha- via apoiado D. Pedro I, no processo de independência. A falta de opção, fez o imperador melancolicamente assinar um decreto, autorizando a transferência do po- der ao filho de 5 anos de idade - D. Pedro II. Não era com certeza o melhor caminho mas, pelo menos, permi- tia à elite governar o país até o guri completar 18 anos de idade. Por esse motivo, o período seguinte, teria o nome de Regência. Concordando com a análise de Maurício de Albuquerque, podemos afirmar que: “O Primeiro Rei- nado, no quadro das transformações políticas da for- mação social brasileira, foi uma etapa de transição entre o Estado Absolutista e o Liberal Parlamentar, cujas práticas se definiram e aperfeiçoaram no decur- so II Reinado. Representaram essas mudanças as difi- culdades da articula- ção de uma superestru- tura jurídico-política e ideológica burguesa à estrutura econômica onde os interesses escravistas ainda eram determinantes. Dois conflitos principais subordinam outras manifestações contraditórias: a luta contra a dominância do colonialismo portu- guês e de seus vários re- presentantes e a manu- tenção da hegemonia interna do Sudeste....A abdicação de D. Pedro I eliminou esse obstácu- lo à dominância da classe produtora e ex- portadora escravista permitindo-lhe pelo exercício do poder econômico e político, impor-se internamen- te. O Primeiro Reinado, além da afirmação do Brasil como nação politicamente soberana”, deixou as ba- ses de sua organização interna dentro dos quadros de sua estrutura monárquica.” 7 Apesar do alívio da renúncia de D. Pedro I, o páis viveria na década seguinte um momento muito conturbado quando então se formou a Regência. Se estendendo até 1840, esse periodo se caracterizou por intensas disputas políticas entre os grupos políticos com o objetivo de conseguir o poder. No geral houve predominância dos conservadores, com destaque para o regente Feijó que foi uma figura marcante no período. Além disso no período Regencial eclodiram vá- rias revoltas de caráter separatista e republicano. Elas refletiram a profunda desigualdade regional e a contes- tação ao predomínio político de centro-sul. Também refletiam a insatisfação das regiões que foram alijadas do processo de independência. Destacaram-se nesse contexto: Cabanagem - Pará: Foi a mais popular das revoltas. Durante um período conseguiu unir amplos setores sociais. No final, houve o desentendimento entre os rebeldes, pois a elite não aceitava o encami- nhamento popular da rebelião. Foi duramente reprimi- da, com 30 mil mortos. Revolta dos Farrapos - Rio Grande do Sul: Em sua origem estava a insatisfação dos pecuaristas gaúchos que não aceitavam a redução de impostos concedida ao charque importado dos países platinos. Foi a mais longa das revoltas e terminou com um acor- do entre os gaúchos e o governo central. Balaiada no Maranhão: Se deu num mo- mento de crise da produção de algodão e se caracteri- zou por um grande desentendimento entre os rebeldes Sabinada na Bahia: Foi a de menor teor separatista e ficou restrita à cidade de Salvador. Mais localizada na camada média da população. Revolta dos Malês - Bahia: foi a mais ampla e bem estrutura rebelião ur- bana de escravos da história brasileira. Muitos rebeldes eram muçulmanosetinham por objetivo extermi- nar os brancos e es- cravizar mulatos. Não tinha caráter separa- tista e se voltava con- tra a escravidão. A Regência terminou quando a própria Câmara, em 1840, aprovou a an- tecipação da maiori- dade de D. Pedro II que pôde assumir a monarquia com 15 anos de idade. Com isso começava o II Reina- do que se estendeu até a Proclamação da República em1889. 1 Discurso de D. Pedro na abertura da Consti- tuinte. 2 In. Koshiba, Luiz e Denise Pereira. História do Brasil. Editora Atual. Pág. 169. 3 In. Costa, EmíliaViotti da. Brasil em Perspec- tiva. Texto e Consulta. Difel Editora. Pág. 125. 4 In. Manifesto da Confederação do Equa- dor. 5 In. Koshiba, Luiz. Op. Cit. Pág. 181 6 In. Maranhão, Ricardo. Antônio Mendes e Luiz Roncari. Brasil História. Texto e Consulta. Edito- ra Hucitec. Pág. 199/200. 7 In. Albuquerque, Manuel Maurício. Peque- na História da Formação Social Brasileira. Graal Edi- tora. Pág. 320/321.