O documento descreve os principais acontecimentos do Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831): 1) Dom Pedro I teve que combater províncias contrárias à independência e controlá-las para legitimar o novo Império; 2) Foi convocada uma Assembleia Constituinte em 1823, mas Dom Pedro dissolveu-a por considerar o projeto constitucional muito liberal; 3) Uma nova Constituição foi outorgada por Dom Pedro em 1824, definindo o poder moderador exclusivo do Imperador.

1. PRIMEIRO REINADO
(1822-1831)
CAPÍTULO 19 – Pág. 226

2. Período de transição
• De início, o Império teve que combater as províncias contrárias à
Independência.
• Tratava-se de províncias com uma forte presença portuguesa ou com
forte aproximação com a metrópole Portugal. Províncias como a
Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e a Província Cisplatina (atual Uruguai)
foram combatidas pelas forças imperiais e por mercenários
estrangeiros (como são exemplos o Inglês Cochrane e o francês
Labatut) forçando-se a integração com o Império que nascia.
• Controlando as províncias pró-lusitanas e obtendo aos poucos o
reconhecimento externo da independência, o Império necessitava
agora de uma Constituição para legitimar sua existência.
• Prevendo isto, mesmo antes da independência, em junho de 1822,
foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte.
Cap. 19
Pág. 226

3. A consolidação da independência
• 1824: Estados Unidos (primeiro país
devido à Doutrina Monroe)
• 1825: Em Londres, os britânicos
mediam o encontro entre os
diplomatas brasileiros e portugueses.
Portugal reconhece com a indenização
brasileira de 2 milhões de libras
esterlinas;
• Posteriormente são os ingleses que
reconhecem a independência do Brasil.
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4. A consolidação da independência
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• O povo mais pobre sequer acompanhou ou entendeu o
significado da independência.
• A estrutura agrária
continuou a mesma,
a escravidão se manteve
e a distribuição de renda
continuou desigual.
• A elite agrária, que deu
suporte a D. Pedro I,
foi a camada que mais
se beneficiou.

5. A constituinte de 1823
Cap. 19
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• Inicia os trabalhos a 17 de abril e é
fechada por ato autoritário do
Imperador a 12 de novembro;
• O anteprojeto constitucional foi
considerado muito liberal pelo
monarca;
• O projeto constituinte é conhecido
com “Constituição da Mandioca”

6. A constituinte de 1823
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• A Assembleia Constituinte, composta pelos
grandes proprietários e liderada por Antônio
Carlos Andrada apresentou, em 1823, uma
proposta constitucional que apresentava os
seguintes pontos:
 Fortalecimento do poder legislativo
(Submissão do poder Executivo ao poder
Legislativo.);
 Aversão aos estrangeiros, sobretudo
portugueses;
 Voto censitário (votavam apenas
indivíduos com rendimento superior a 150
alqueires de mandioca por ano).

7. A constituinte de 1823
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• “Havendo Eu convocado, como tinha o direito de convocar, a
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por Decreto de 3
de junho do ano proximo passado, a fim de salvar o Brasil dos
perigos que lhe estavam iminentes, e havendo a dita
Assembleia perjurado ao tão solene juramento que prestou à
Nação de defender a integridade do Império, sua
Independência e Minha Dinastia: Hei por bem, como
Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, dissolver a mesma
Assembleia, e convocar já uma outra na forma das Instruções
feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá
trabalhar sobre o projeto de Constituição, que eu lhe ei de em
breve apresentar, que será duplicadamente mais liberal do
que a extinta Assembleia acabou de fazer. Os meus Ministros
e Secretários de Estado de todas as diferentes Repartições o
tenham assim entendido e façam executar, a bem da
salvação do Império.” 12/11/1823
EXPECTATIVA REALIDADE
“Eu vim salvar o Império da tirania... HaHaHa”

8. A constituinte de 1824
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• D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua
confiança para elaborar a nova Constituição.
Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e
apresentou todos os interesses autoritários do
imperador.
• Além de definir os três poderes (legislativo,
executivo e judiciário), criou o poder
Moderador, exclusivo do imperador, que lhe
concedia diversos poderes políticos.
Imagem:SérgioCorrêadaCosta/PostadoporGianni/Alegoriaaojuramentoda
Constituiçãobrasileirade1824/AsquatrocoroasdeD.PedroI.RiodeJaneiro:
PazeTerra,1995/publicdomain
Alegoria do juramento da
Constituição Brasileira de 1824.

9. O que estabelecia a Constituição de 1824 ?
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• Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e
judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que
lhe concedia diversos poderes políticos.
• Também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo
com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do
sexo masculino e com mais de 25 anos.
• Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda
(400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para
senador).
o Religião:
₋ Definiu o catolicismo como a religião do Estado.
₋ Permitiu a tolerância religiosa.

10. Padroado (união Igreja-Estado) e Beneplácito
Cap. 19
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• Somente os católicos poderiam assumir cargos
públicos;
• Somente os templos católicos poderiam ser públicos;
• Porém, formalmente, havia liberdade religiosa;
• O monarca era o chefe da Igreja Católica brasileira e
não o Papa.
• Beneplácito:
• O imperador sagrava os bispos;
• O imperador poderia conceder títulos de nobreza;
• A Assembleia Nacional não tinha autoridade para
concessão de títulos (poderia, no máximo, sugerir) e o
monarca não necessitaria de sua autorização para
concedê-los.

11. O Poder Moderador
Cap. 19
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• O poder Moderador servia como uma
espécie de árbitro dos três poderes.
• O Rei podia, através das atribuições do
moderador, dissolver a Câmara dos
Deputados e convocar novas eleições;
escolher os senadores (cargo vitalício)
através de um lista dos eleitos.
• Foi o exagero do poder moderador, junto
com a centralização administrativa, que
causou uma série de críticas à Constituição
de 1824.

12. 4º BIMESTRE
Atividade nº 1 : Primeiro Reinado
•Compreendendo: pág. 228 (1 a 4);
•Em questão : pág. 231 (questão 1 );
•Compreendendo: pág. 231 ( 1 a 3).
Cap. 19
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13. Confederação do Equador (1824)
Cap. 19
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• Em Pernambuco iniciou um movimento contra o
autoritarismo de D. Pedro I, devido à excessiva
centralização do poder em suas mãos e a outorga
da Constituição de 1824.
• Logo outras províncias se juntaram a Pernambuco,
como o Rio grande do Norte, o Ceará, a Paraíba e
Alagoas.
• A revolta iniciou quando D. Pedro nomeou um novo
presidente para Pernambuco, destituindo Paes de
Andrade, representante das forças políticas locais.

14. Confederação do Equador (1824)
Cap. 19
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• Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e
Frei Caneca.
• Entre os planos dos revoltosos estava:
Formar um novo Estado reunindo as
províncias do Nordeste;
Montar uma República federalista;
Inspirava-se no modelo de república dos
EUA.

15. Confederação do Equador (1824)
Cap. 19
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• Todavia, um projeto de Pais de Andrade
abolindo o tráfico negreiro em recife
arrefeceu o ânimo “revolucionário” da
classe dominante.
• Além disso, a participação popular no
levante, através de brigadas próprias,
atemorizou as elites regionais, temerosas
de comoções sociais mais profundas,
especialmente as que envolvessem
negros, como ocorrera no Haiti. LOPEZ, Luiz
Roberto. História do Brasil Imperial. 4ª Edição. Mercado Aberto

16. Confederação do Equador (1824)
Cap. 19
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• O governo imperial tomou medidas severas
contra o movimento separatista.
• Dom Pedro I pediu empréstimos à Inglaterra e
contratou mercenários ingleses para que
lutassem contra os revoltosos.
• Não resistindo ao enfraquecimento interno do
movimento e à dura reação imperial, a
Confederação do Equador teve seu fim.
• Dezesseis envolvidos foram acusados e
executados pelas instituições judiciárias do
Império. Entre eles, Frei Caneca teve como
pena a morte por fuzilamento.

17. Guerra da Cisplatina (1825- 1828)
Cap. 19
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• O conflito teve início quando um grupo de
dirigentes da província Cisplatina declarou
a separação do Brasil e a sua incorporação
à República Argentina.
• D. Pedro I declarou guerra à Argentina e o
exército brasileiro foi derrotado causando
grandes prejuízos pelos enormes gastos e
grande número de soldados mortos.
• A Inglaterra interveio no conflito,
pressionando o Brasil e a Argentina a
assinar um acordo de paz.
• Assim, a província Cisplatina declarou sua
independência desses dois países,
tornando-se a República do Uruguai.

18. A crise do Primeiro Reinado
Cap. 19
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• No decorrer do Primeiro Reinado, D.
Pedro I começou a desagradar à elite
brasileira, pois criou uma Constituição
que iria atender aos seus interesses
autoritários.
• Além disso, a Confederação do
Equador e a Guerra da Cisplatina
causaram grandes gastos para a
economia brasileira e muitas mortes.

19. Conflitos e questões que desgastaram o
governo de D. Pedro I:
Cap. 19
Pág. 226
•Estilo autoritário de D. Pedro I;
•Violências nas repressões políticas, como foi o caso da Confederação do Equador;
•O fracasso da política militar externa e os altos gastos da Guerra da Cisplatina;
•“Hiato Intercíclico” – Crise econômica decorrente da falta de um grande produto de
exportação (o café só apareceria como grande produto mais tarde)
•Ingerência de D. Pedro nos assuntos portugueses.
• Oposição a D. Pedro I – liberais; Jornalista Líbero Badaró – assassinado;
•Viagem de D. Pedro I a MG – Protestos contra o imperador;
•MARÇO 1831 – “Noite das garrafadas”
• MARÇO 1831 – Ministério dos Marqueses
• 07 de abril de 1831 – D. Pedro abdica ao trono em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara, na data
com 05 anos.

20. A crise do Primeiro Reinado
Cap. 19
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D. Pedro I era filho mais velho de D. João VI e, com a morte de seu pai,
em 1826, tornou-se o legítimo herdeiro do trono português. Mas os
políticos liberais brasileiros não queriam que D. Pedro I fosse imperador
do Brasil e ao mesmo tempo rei de Portugal. Por isso ele renunciou ao
trono português, em favor de sua filha Maria da Glória. Como ela era
menor de idade, o trono ficou sob regência do irmão de D. Pedro I, D.
Miguel, que em 1828, por meio de um golpe de Estado, proclamou-se
rei de Portugal. A atitude de D. Miguel revoltou o Imperador brasileiro,
que elaborou planos militares para reconquistar o território herdado
por sua filha. Os políticos liberais brasileiros temiam uma possível união
entre Brasil e Portugal, caso D. Pedro I conseguisse reconquistar o trono
para Maria da Glória. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral.
Editora Saraiva.
Crise de sucessão do trono Português
Maria da Glória D. Miguel
(9 anos) (irmão de D. Pedro)

21. Abdicação de D. Pedro I
Cap. 19
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D. Pedro entregando o ato de renúncia
D. Pedro II

22. 4º BIMESTRE
Atividade nº 2 : Primeiro Reinado
•Compreendendo: pág. 233 (1);
•Compreendendo: pág. 236 ( 1 a 5).
•De olho na universidade : pág. 237 (Q.1 –Enem 2004)
Cap. 19
Pág. 226